VIDANEWS - STF e Congresso podem rever ato do atual governo que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde.

 

Medida provisória assinada em janeiro deu fim à instituição responsável por ações de saneamento e de saúde ambiental.

A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), oficializada em janeiro deste ano com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), virou alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional, que podem reverter o ato do Executivo. A Funasa existia desde 1991 e era responsável por ações de saneamento e de saúde ambiental para prevenção e controle de doenças. O órgão ficava a cargo de executar a política pública de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes ou em consórcios públicos intermunicipais de até 150 mil habitantes. Também cabia à fundação implementar programas de promoção e proteção à saúde para populações rurais e comunidades indígenas e quilombolas. O governo decidiu extinguir a Funasa sob a justificativa de melhorar a atenção do poder público para projetos relacionados ao saneamento básico. Segundo a medida provisória que aboliu a instituição, as atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente que eram executadas pelo órgão passaram a ser administradas pelo Ministério da Saúde, enquanto o Ministério das Cidades assumiu as demais atividades que competiam à fundação. A Associação Nacional dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Funasa pediu ao STF que declare a medida provisória inconstitucional e reverta a extinção do órgão. O ministro Nunes Marques vai analisar o caso. Falta de planejamento Na petição enviada ao Supremo, a entidade alega que não houve planejamento prévio por parte do governo para dar fim à fundação e nem para assegurar a manutenção das políticas que eram executadas pela Funasa, visto que a redação da medida provisória diz que atos futuros definirão processos de transferência de competências, estrutura, patrimônio, acervo, pessoal e contratos. "A universalização da cobertura dos serviços de saneamento básico requer um adequado nível de planejamento, recursos financeiros para implementação dos equipamentos necessários, gestão eficiente dos serviços, capacidade econômica para cobertura dos custos de utilização e, no caso do abastecimento de água, fonte capaz de atender à demanda de água, principalmente, para o consumo humano", diz a instituição. Segundo a associação, a escolha pelo Ministério das Cidades para assumir funções que eram desempenhadas pela Funasa pode comprometer as ações de saneamento e saúde ambiental. A entidade alega, por exemplo, que a pasta tem manifestado desinteresse na manutenção das 26 superintendências da Funasa espalhadas pelo país. De acordo com a associação, isso vai piorar a interlocução com os municípios, que são os titulares dos serviços de saneamento básico. Essa transferência de competências para uma instituição nova, sem cultura institucional e know-how acerca das inúmeras especificidades relacionadas à questão do saneamento básico em pequenos municípios e localidades rurais, acaba violando o princípio da dignidade da pessoa humana na medida em que atrasará a cobertura universal dos serviços de saneamento. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FUNASA EM PETIÇÃO ENVIADA AO STF Congresso No parlamento, deputados e senadores apresentaram emendas (sugestões de alteração) ao texto da medida provisória para que todo o conteúdo do ato seja derrubado. Para o deputado federal Beto Preto (PSD-PR), "a Funasa, em vez de ser extinta, deve ser revitalizada, promovida e fortalecida". "A Funasa é muito mais que uma instituição destinada à prevenção e ao controle de doenças. Ela representa o protagonismo dos municípios brasileiros, resguardando o conceito de saneamento básico como uma ação preventiva de saúde pública", afirmou. Por meio dos programas e ações da Funasa, os municípios encontram o caminho para combater a pobreza, investindo em obras estruturais, capacitação técnica e planejamento. DEPUTADO FEDERAL BETO PRETO (PSD-PR) O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) defende que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, compareça à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para explicar os motivos de a fundaçao ter sido extinta. Na avaliação dele, "a importância da Funasa vai muito além da assistência técnica destinada à prevenção e ao controle de doenças". "Sua extinção não ponderou a falta de subsídio para o ato de tal envergadura e as consequências gravíssimas para a saúde pública, em especial, dessas comunidades", pontua.

LEIA TAMBÉM

•  Lira determina voto presencial de deputados na próxima segunda
•  Governo assina reajuste de 9% para servidores federais
•  DF: deputados convidam Moraes para reunião sobre a CPI dos Atos Extremistas

Governo tem respaldo da CGU

Diante das críticas por dar fim à Funasa, o governo federal usa um relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no fim de 2022 para defender a extinção do órgão. O documento revelou fragilidades no processo de formulação e implementação das ações de esgotamento sanitário pelo Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa em 2020. Entre as inconsistências observadas pela CGU, havia ausência de critérios de priorização de locais em situação de maior vulnerabilidade para financiamento das obras e alterações relevantes, durante a execução da obra, de projetos aprovados, o que levou ao descumprimento do cronograma físico inicialmente previsto. De acordo com a CGU, esses fatores, somados à insuficiência técnica e administrativa dos municípios, contribuíram para a ocorrência de obras paralisadas ou em atraso. Além disso, o órgão constatou que, apesar de ter uma estratégia para contornar o cenário de obras inacabadas, abandonadas ou paralisadas, a Funasa não implementou as principais ações do plano. Apesar do cenário existente de interrupção de obras que em alguns casos nem chegam a ser concluídas, verificou-se que o órgão central da Funasa não exerce de forma suficiente uma supervisão e coordenação das ações desempenhadas pelas Suest [Superintendências Estaduais] no que se refere ao acompanhamento e fiscalização das obras de esgotamento sanitário. RELATÓRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) "A existência de uma coordenação e supervisão adequada por parte do órgão central poderia contribuir para a implementação de medidas mais eficientes no sentido de sanar os problemas recorrentes e que podem estar presentes na atuação de diversas Suest", completou o órgão. Distribuição de funcionários Apesar de a medida provisória ter entrado em vigor em 24 de janeiro, só na última quinta-feira (23) o governo oficializou a transferência dos servidores da extinta Funasa para outros órgãos do governo. Segundo o Executivo, a fundação tinha um quadro formado por 1,6 mil funcionários ativos e 23 mil aposentados.Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, ficou definido que os servidores serão distribuídos entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério das Cidades e o Ministério da Saúde.De acordo com o governo, caso algum servidor não concorde com a pasta para qual foi realocado, poderá pedir uma revisão até o último dia deste mês. Para isso, será necessário apresentar uma justificativa fundamentada.De acordo com a pasta da Gestão, até o dia 31 de março, os interessados poderão solicitar a revisão da lotação proposta pela administração pública federal por meio da Central Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal).( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Um em cada três motoristas acidentados usou substância ilícita ou bebida alcóolica, aponta estudo.

 

Álcool aparece mais vezes, seguido por cocaína e maconha. Dados reforçam estas substâncias como grandes fatores de risco.

Um em cada três motoristas acidentados usou substância ilícita ou ingeriu bebida alcóolica, segundo uma pesquisa realizada pela USP (Universidade de São Paulo). O estudo avaliou 376 pacientes do Hospital das Clínicas com lesões traumáticas decorrentes de três diferentes causas, sendo 209 por acidentes de trânsito. Destes, 64 (ou 32%) ingeriram alguma substância — entre ilícitas e bebida alcóolica — ao volante: - 44 (21%) ingeriram bebida alcóolica; - 23 (11%) usaram cocaína; - 12 (6%) usaram maconha. Para Henrique Bombana, um dos responsáveis pelo estudo, os dados reforçam como o álcool e outras drogas são grandes fatores de risco para ocorrências no trânsito. “Essas substâncias, além de causarem prejuízos cognitivos e motores, levam o usuário a cometer atos de alto risco que podem desencadear acidentes”, diz Bombana. Para o pesquisador, a falta de políticas públicas mais eficientes influi na porcentagem alta de acidentes causados por motoristas embriagados ou sob efeito de drogas. Tanto as campanhas quanto as fiscalizações, prossegue ele, deveriam aumentar. A ausência de uma oferta mais abrangente e eficiente de transporte público também contribui para o alto número de casos. “Em outras cidades, o problema pode ser ainda maior do que em São Paulo”, destaca. Por fim, Bombana afirma ser necessário um banco de dados nacional para colaborar com a pesquisa, as investigações e, portanto, o enfrentamento deste problema. Segundo ele, o fato de o uso da cocaína ser mais identificado que o da maconha surpreendeu os pesquisadores, uma vez que a maconha é uma substância mais detectada entre pacientes em serviços de emergência. “Entretanto, outros estudos do nosso grupo, com outras populações (motoristas de caminhão e vítimas de mortes violentas) já apontavam para isto. De fato, o uso de maconha por motoristas ainda é um assunto bastante polêmico na comunidade científica”, completa. Motociclistas são as principais vítimas Outro dado que se destacou foi o alto número de motociclistas entre os acidentados: ao todo, foram 94 (25%) das 209 vítimas. Pedestres (15%), passageiros (7%), motoristas de carro e caminhão (5%) e ciclistas (3%) completam a lista. Henrique Bombana explica que, em geral, até 2018, pedestres eram as principais vítimas de acidentes de trânsito. Mas, desde então, os motociclistas passaram a ocupar o primeiro lugar da lista. A hipótese considerada pelo pesquisador é de que o aumento vertiginoso da oferta de trabalho em transportes de aplicativo tenha influenciado nesta alta: “Pode estar muito relacionado com aplicativos de entrega. Mas, este fato precisa ainda ser estudado”.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Governador Caiado Impulsiona União Política entre Hildo do Candango e Dr. Lucas

 

Governador Caiado Impulsiona União Política entre Hildo do Candango e Dr. Lucas Caiado promove a reeleição de Dr. Lucas com Apoio do Ex-Prefeito Hildo do Candango em Águas Lindas de Goiás.

 Uma aliança significativa foi firmada entre dois importantes líderes políticos de Águas Lindas de Goiás. O ex-prefeito Hildo do Candango demonstrou apoio à reeleição do atual prefeito, Dr. Lucas. O processo teve início com um almoço na residência do Deputado Anderson Teodoro, onde se deu início a uma ampla discussão em prol deste acordo. Após várias reuniões, o martelo foi batido com a participação do Governador Caiado, que se mostrou como um elemento crucial na consolidação dessa aliança. O Governador Caiado, atuando como um verdadeiro arquiteto político, desempenhou um papel crucial na formação dessa aliança entre Hildo do Candango e Dr. Lucas. Sua habilidade em negociar e unir líderes com diferentes trajetórias e perspectivas é digna de admiração, tendo sido fundamental para estabelecer uma atmosfera positiva e produtiva em prol do desenvolvimento de Águas Lindas de Goiás. Graças à sua liderança e visão estratégica, a política local agora se beneficia de uma abordagem mais moderna e inovadora, que certamente terá um impacto positivo e duradouro na vida dos moradores. Diversos fatores foram decisivos também para a formação deste acordo. Primeiramente, Hildo do Candango, atual presidente do Partido Republicano do estado de Goiás, assegurou a continuidade da indicação do vice-prefeito por parte do partido. Outro ponto importante para a aliança é a continuidade das políticas públicas de interesse da população, como a pavimentação asfáltica nos bairros que ainda não foram contemplados. Dr. Lucas já vem trabalhando nessa questão, e diversos bairros já receberam asfalto novo. A união desses dois grandes líderes visa a colaboração em prol da população de Águas Lindas de Goiás. Sem dúvida, o apoio de Hildo do Candango fortalece a campanha de Dr. Lucas. Hildo foi o primeiro deputado estadual de Águas Lindas, prefeito por duas vezes e presidente da AMAB (Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília). Na última eleição, ele concorreu como deputado federal e ficou como suplente, somando 45.418 votos. Dr. Lucas, médico em seu primeiro mandato como prefeito, demonstra grande talento e liderança jovem, com ideias inovadoras. Sua habilidade na administração da prefeitura e na convergência de forças políticas é notável, como no caso do apoio de Hildo, como seu candidato a deputado federal. O Governador Caiado foi o maestro dessa orquestra política, conduzindo a aliança entre os dois líderes. Com essa união, a reeleição de Dr. Lucas é vista como praticamente certa, consolidando a junção de interesses políticos e projetos para o desenvolvimento de Águas Lindas de Goiás. A aliança entre essas lideranças também tem o potencial de atrair novos investimentos e parcerias para a cidade, melhorando a qualidade de vida dos seus moradores. Além disso, essa união de forças políticas representa um passo importante para a estabilidade política e governabilidade em Águas Lindas de Goiás. Com lideranças experientes e jovens trabalhando juntas, é possível criar um ambiente propício para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas e a execução de projetos em benefício da população. A aliança entre Hildo do Candango e Dr. Lucas também sinaliza uma mensagem de união e compromisso com o bem-estar dos cidadãos de Águas Lindas. Ambos os líderes têm históricos de realizações no município e, juntos, podem construir uma gestão ainda mais eficiente e voltada para as necessidades dos moradores. Com a proximidade das eleições, o cenário político em Águas Lindas de Goiás promete ser movimentado. A união de Hildo do Candango e Dr. Lucas, somada ao apoio do Governador Caiado, é um acontecimento significativo e pode levar a mudanças importantes no panorama eleitoral. Resta aguardar os próximos passos dessa aliança e como ela afetará a disputa pela prefeitura. Caiado ao unir Hildo do Candango e Dr. Lucas, ele mostra seu talento como maestro da política goiana e sua capacidade de criar alianças em momentos cruciais. Em resumo, a aliança entre o ex-prefeito Hildo do Candango e o atual prefeito Dr. Lucas é um marco importante na política de Águas Lindas de Goiás. A junção de forças políticas visa a colaboração e a implementação de políticas públicas de interesse da população, melhorando a qualidade de vida e promovendo o desenvolvimento do município.( Fonte Assessoria de Imprensa Marquinhos Marques  Contatos:  (61) 98565-4772 Redes Sociais: 

 

VIDANEWS - Rússia quer que empresas da China substituam companhias ocidentais que saíram do país.

 

Grandes marcas como Apple, McDonald's e Boeing deixaram o mercado russo após a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta terça-feira (21) ao mandatário da China, Xi Jinping, que o país está pronto para ajudar as empresas chinesas a substituírem companhias ocidentais que deixaram o mercado russo por causa do conflito na Ucrânia.Falando no segundo dia da visita de Estado de Xi a Moscou, Putin também afirmou que os dois líderes discutiram a proposta do gasoduto Power of Siberia 2, que enviaria gás russo para a China. O gasoduto planejado forneceria 50 bilhões de metros cúbicos de gás natural por ano da Rússia para a China via Mongólia. Moscou apresentou a ideia muitos anos atrás, mas ela ganhou urgência quando a Rússia se voltou à China para substituir a Europa como grande cliente de gás."Estou convencido de que nossa cooperação multifacetada continuará a se desenvolver para o bem dos povos de nossos países", disse Putin a Xi em comentários televisionados, acrescentando que a Rússia é um "fornecedor estratégico" de petróleo, gás e carvão para a China. Xi declarou que os países devem trabalhar mais estreitamente para promover uma maior "cooperação prática". "O resultado inicial da [nossa] cooperação pode ser visto, e mais cooperação está avançando", disse Xi a Putin, de acordo com a televisão a cabo de Hong Kong.A russa Gazprom já fornece gás para a China por meio do gasoduto Power of Siberia, sob um acordo de 30 anos e 400 bilhões de dólares lançado no final de 2019. Esse gasoduto se estende por cerca de 3.000 km.

LEIA TAMBÉM

•  Jovem que sumiu após marcar encontro pelas redes é achada
•  Chefe da facção que comandava ataques no RN morre em confronto
•  Mulher ganha R$ 1,9 milhão na loteria, larga marido e casa com amante

As exportações de gás da Rússia para a China ainda representam uma pequena fração do recorde de 177 bilhões de metros cúbicos entregues à Europa entre 2018 e 2019. Desde o início do conflito na Ucrânia, em fevereiro de 2022, os volumes para a Europa encolheram, atingindo cerca de 62 bilhões de metros cúbicos de gás em 2022.Putin disse nesta terça-feira que a Rússia forneceria pelo menos 98 bilhões de metros cúbicos de gás para a China até 2030.Espera-se que os presidentes russo e chinês discutam em detalhes a crise na Ucrânia ainda nesta terça-feira, depois que Putin forneceu alguns "esclarecimentos" sobre a posição de Moscou a Xi em uma primeira rodada de conversas na segunda-feira (20).( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Primeiro-ministro do Japão visita a Ucrânia para encontro com Zelenski.

 

Antes de reunião com o presidente ucraniano, premiê foi a Bucha, cidade onde cerca de mil civis morreram durante ocupação russa.

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, visitou nesta terça-feira (21) a cidade de Bucha, nas imediações da capital da Ucrânia, Kiev, antes de se reunir com o presidente Volodmir Zelenski, para ver os efeitos da ocupação russa, informou a vice-ministra das Relações Exteriores ucraniana, Emine Dzheppar."Juntamente com o primeiro-ministro do Japão visitamos Bucha, que sobreviveu à ocupação no ano passado", escreveu Dzheppar, que acompanhou o político japonês na visita à cidade. Dzheppar também agradeceu a Kishida por doar geradores que ajudaram os ucranianos a passar o inverno em meio aos bombardeios periódicos russos contra a rede elétrica da Ucrânia."Com parceiros como o Japão vamos reconstruir o nosso país", acrescentou a vice-ministra, que publicou várias fotos de Kishida em que ele homenageia as vítimas dos crimes de guerra cometidos pela Rússia em Bucha, ocupada nos primeiros dias da guerra e libertada pela Ucrânia em abril do ano passado. A visita a Bucha é o primeiro ato na Ucrânia de Kishida, que chegou na manhã desta terça-feira a Kiev em um trem procedente da Polônia. Fumio Kishida e Emine Dzheppar também visitaram o mural em homenagem aos soldados ucranianos mortos na guerra contra a Rússia no centro de Kiev.De acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores do Japão, Kishida planeja expressar "seus respeitos a Zelenski pela coragem e perseverança do povo ucraniano"."Como membro do G7, o primeiro-ministro transmitirá diretamente nossa solidariedade e apoio inabalável à Ucrânia", acrescentou o comunicado.(  Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 993/23

 

Projeto institui programa para oferta de ingressos mais baratos no futebol.

Bilhetes a preços populares serão ofertados para pessoas em situação de baixa renda. O Projeto de Lei 993/23 institui o Programa Futebol Solidário, para oferta de ingressos a preços populares para pessoas em situação de baixa renda. Cada beneficiário poderá comprar apenas uma entrada, em caráter individual e intransferível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os ingressos no âmbito do programa custarão, no máximo, 40% do valor integral cobrado pela entrada mais barata disponibilizada ao público em geral nas partidas realizadas em estádios, arenas e estabelecimentos similares. A oferta deverá corresponder preferencialmente a 10% do total comercializado. Serão consideradas pessoas de baixa renda aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No ato da compra dos ingressos serão exigidos documento com foto e comprovante do CadÚnico. “A disponibilização de ingressos a preços populares para jogos de futebol é uma iniciativa que busca democratizar o acesso à cultura e ao esporte, promovendo a inclusão social e a igualdade de oportunidades”, afirmou o autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ao defender as mudanças. Tramitação A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Ralph Machado  Edição – Roberto Seabra

VIDANEWS - Brasil – 2.748 ações tramitam na justiça solicitando liberação da cannabis.

 

Os dados foram levantados pela Deep Legal, lawtech especializada em inteligência artificial e gestão preditiva, com base nas informações públicas do Judiciário.

Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma proposta de incidente de assunção de competência sobre o cultivo de cannabis. Com isso, todos os processos sobre o tema em tramitação no país ficam suspensos até a decisão final do colegiado sobre o assunto, o qual terá repercussão geral. O levantamento da Deep Legal feito a partir dos termos “cultivo/cultivar” e significados relacionados como “salvo-conduto”, foi realizado em uma base de dados com cerca de 200 milhões de processos, por meio de uma ferramenta que permite a busca textual e semântica no banco de dados do judiciário. Com a aprovação da proposta no dia 14 de março, caberá ao STJ decidir se o cultivo da cannabis para fins medicinais e industriais será ou não permitido no Brasil. “Hoje não temos uma legislação federal sobre o tema que possa unificar as decisões judiciais em território nacional e isso gera muita insegurança jurídica para quem precisa dos medicamentos à base de canabidiol”, destaca Vanessa Louzada. Desde 2015 tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 399/15, que viabiliza a produção e comercialização de medicamentos feitos a partir da cannabis no Brasil, porém, o projeto segue sem previsão de ser votado. Com isso, alguns estados como o Paraná e São Paulo, já se anteciparam e criaram leis estaduais para garantir o acesso dos pacientes aos medicamentos. Em Goiás tramita na Assembleia Legislativa, a Proposição de nº 104/23, que institui o Dia Estadual da Cannabis Terapêutica, a ser celebrado anualmente em 27 de novembro. A proposta do deputado Lincoln Tejota (UB), já acolhida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, visa, também, incentivar ações em defesa dos pacientes que necessitam do tratamento com a Cannabis sativa, mas que enfrentam preconceito e dificuldade para adquirir os medicamentos. Importação de matéria-prima. Atualmente as empresas brasileiras podem fabricar o óleo de cannabis no Brasil, mas precisam importar a matéria-prima de outros países. O mesmo ocorre com os pacientes que precisam de tratamento com derivados da planta, que necessitam ainda de uma autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação dos produtos. A estimativa é que nos últimos anos a prescrição de medicamentos à base de canabidiol tenha aumentado mais de 500% no Brasil. (Fonte: Rota Jurídica) ( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

VIDANEWS - Mercado prevê manutenção dos juros e corte só no 2º semestre

 

Banco Central decide hoje sobre a taxa de juros da economia do Brasil; o anúncio será feito às 18h.

O Banco Central vem sofrendo grande pressão do governo e de alguns setores da economia para começar a reduzir a taxa Selic. Os números estão em 13,75% ao ano desde 2022. A taxa básica de juros da economia brasileira é "o preço do dinheiro" no país. Se ela aumenta, fica mais caro conseguir empréstimo bancário, por exemplo. O índice, porém, deve permanecer como está, na visão dos analistas do mercado financeiro. Essa projeção foi unânime entre as 45 instituições ouvidas pelo Estadão. A maior parte, somadas 24 delas, imagina o início dos cortes no segundo semestre. Seis delas estimam diminuição ainda neste primeiro semestre. Já para as outras 15, os cortes ocorrerão só em 2024. A mediana de todas as projeções aponta que a Selic deve terminar este ano em 12,5%, chegando a 10,25% no fim de 2024 e a 9% em 2025. Carlos Lopes, economista do Banco BV, projeta o início dos cortes da Selic no terceiro trimestre, levando o juro a 12% no fim do ano. Para ele, o cenário de inflação atual não permite que o Copom comece — nem mesmo sinalize — reduções nas duas próximas reuniões. "Os núcleos [de inflação] seguem altos, com destaque para a inflação de serviços. Apesar da desaceleração do crédito, o mercado de trabalho anda aquecido, e o crescimento da renda têm ajudado a sustentar esses preços", diz.

LEIA TAMBÉM

•  Petrobras reduz em R$ 0,18 o preço do litro do diesel para as distribuidoras

Para Lopes, a perspectiva inflacionária poderia inclusive postergar o início dos cortes, mas a incerteza com o sistema bancário no exterior "equilibrou" esse risco. Ele diz que a crise dos bancos ainda está no início e que seria arriscado a autoridade monetária mudar sua estratégia em cima de disso. Esse seria um evento que não se caracterizou, por enquanto, como um problema para a atividade econômica. O tema, porém, deve ser reconhecido nas próximas comunicações da autarquia, avalia Lopes. Para o economista, a proposta de nova âncora fiscal tampouco deve trazer conforto ao BC. "Independentemente do desenho, a sinalização do governo é de crescimento real das despesas, ao menos no curto prazo", diz Lopes. Ele ressalta que a nova política fiscal a ser anunciada pelo governo federal precisará ainda ser "digerido" no Congresso. Isso torna incerto o que efetivamente será aprovado. 'Atrasado' O economista-chefe do Banco Original, Marco Caruso, manteve a expectativa de redução da Selic a partir do quarto trimestre, para 13%, no fim de 2023. Apesar do aperto nas condições de crédito com a crise da Americanas e da incerteza em torno do sistema bancário internacional, ele argumenta que não há evidências de haver diminuição drástica na oferta de crédito no Brasil. "Vejo um encarecimento natural do crédito para pessoa jurídica e um aumento do spread para alguns patamares altos, mas, sinceramente, acho que é natural e esperado que o crédito responda à subida da Selic, foi até um pouco atrasado", diz. O economista-chefe da Quantitas, Ivo Chermont, espera o início dos cortes da Selic só em janeiro de 2024. "A inflação não está cedendo, o PIB está meio 'paradão' e as expectativas estão piorando. Não se veem motivos para uma queda dos juros ao longo deste ano", argumenta ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.( Fonte R 7 Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - TCU decide que armas dadas a Bolsonaro devem ser entregues na PF, e joias, na Caixa Econômica.

 

O tribunal decidiu que o ex-presidente deve devolver à presidência o estojo com peças masculinas recebido da Arábia Saudita.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) que as armas dadas a Jair Bolsonaro pela Arábia Saudita devem ser entregues na Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, em Brasília, e as joias doadas e as que estão retidas na Receita Federal devem ser entregues à Caixa Econômica, também em Brasília.   Em 15 de março, o TCU decidiu que Bolsonaro deve devolver à Presidência da República o estojo com joias masculinas recebido da Arábia Saudita e armas doadas pelos Emirados Árabes Unidos. A defesa do ex-presidente afirmou nesta terça-feira (21) que está “em total condição" para entregar as armas presenteadas pelos Emirados Árabes. Segundo o comunicado, o despacho depende agora do envio do endereço para o qual os equipamentos devem ser entregues. Entenda o caso Os itens foram trazidos ao Brasil por uma comitiva do Ministério de Minas e Energia, que representou o governo brasileiro em um evento na Arábia Saudita em outubro de 2021. A comitiva, liderada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, trouxe dois pacotes com presentes sauditas da marca Chopard. Nesta semana, a Polícia Federal voltou atrás e concedeu à defesa de Jair Bolsonaro acesso ao inquérito que investiga o caso. O caso também é alvo de um pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolado na Câmara dos Deputados em 8 de março. No requerimento, parlamentares argumentaram que é  necessário investigar as denúncias da entrada irregular das joias no país. "As condutas incorrem no completo desrespeito aos princípios que regem a vida e os agentes públicos", diz o pedido. Joias apreendidas O governo de Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o país colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajou ao Oriente Médio em outubro de 2021.Ao saber que as joias haviam sido apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a US$ 1 mil. Leia mais: Gestão Bolsonaro agiu para liberar joias de R$ 16,5 milhões para presidente e Michelle.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

VIDANEWS - Petrobras reduz em R$ 0,18 o preço do litro do diesel para as distribuidoras.

 

Corte de 4,48%, de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro do combustível, passa a valer a partir desta quinta-feira (23).

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (22) a redução de 4,48% do preço médio de venda de diesel para as distribuidoras. A medida, que passa a valer a partir de amanhã (23), diminui o valor cobrado pelo litro do combustível de R$ 4,02 para R$ 3,84 (-R$ 0,18).“Essa redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da Petrobras frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”, afirma a estatal. Pelos cálculos da Petrobras, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da empresa no preço ao consumidor será de, em média, R$ 3,45 por litro vendido na bomba. No anúncio, a companhia afirma ainda que busca "evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio" na formação de seus preços, com o objetivo de "preservar um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente".Se o repasse for integralmente repassado aos motoristas de veículos abastecidos com diesel, o valor médio cobrado pelo litro do combustível cairá para R$ 5,72, já que os dados mais recentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostraram que o litro do diesel custava, em média, R$ 5,90 na semana passada. A queda do valor cobrado pelo combustível para as distribuidoras e os motoristas vem em linha com a redução do preço do petróleo no mercado internacional. Na última segunda-feira (20), o valor do barril do Brent — referência global para o combustível — atingiu o nível mais baixo em 15 meses e passou a ser negociado na faixa de R$ 378,8 (71,88 dólares).( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Plano para matar Moro incluía bunker para armazenamento de armas, diz Dino.

 

Ministro da Justiça afirmou que PF encontrou compartimentos com paredes falsas, que poderiam ser usados para sequestros.

A ação criminosa do PCC frustrada pela Polícia Federal nesta quarta (22) contava com bunkers para sequestros e armazenamento de armas e drogas, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Um dos alvos da facção era o senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR). "Os cenários ainda estão em análise pela PF, mas havia a ideia de extorsão, mediante sequestro e chantagem, e de homicídio. Não temos ainda a definição completa. A PF identificou compartimentos falsos sendo preparados em casas, com paredes falsas, que poderiam ser para armazenar armamento, droga ou para guardar pessoas. A PF só vai concluir [a análise] em algumas semanas", declarou Dino a jornalistas em um evento de advogados, em São Paulo. O ministro afirmou que as investigações começaram há cerca de 45 dias, depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou sobre a possibilidade dos ataques. Dino não quis comentar como o senador ficou sabendo das intenções criminosas. "Tivemos, há aproximadamente 45 dias, a informação de que um agrupamento criminoso visava planejar e executar atentados violentos contra várias autoridades. Isso chegou originalmente até mim por intermédio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Determinei então que a PF estivesse mobilizada. Ao longo do trabalho da PF, que eu mais uma vez homenageio, houve a identificação de que os indícios eram consistentes. Efetivamente, havia um planejamento em curso para a execução de ações violentas tendo vários alvos", afirmou Dino. Ainda de acordo com o ministro, o alvo original dos ataques era Lincoln Gakiya, integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em Presidente Prudente (SP). As ações criminosas atingiriam também autoridades dos sistemas presidenciários e policiais de diversos estados. Na operação desta quarta (22), a PF apreendeu material em documentos e computadores. "Não sabemos, ainda, as razões determinantes da organização criminosa. Era uma ação nacional, de retaliação, em face de vários agentes públicos, e de intimação, com corte terrorista, para intimidar o aparelho estatal", declarou Dino. "Especificamente em relação ao senador Moro, chamou a atenção, e foi determinante para a PF, o fato de já haver atos de montagem de estruturas para perpetração de crimes no Paraná. Isso que levou parte da investigação a tramitar no Paraná", completou. Dino informou, ainda, que havia mais autoridades na mira do PCC. O ministro convocou uma reunião com os secretários estaduais de segurança para a próxima semana e afirmou que vai se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (23).

LEIA TAMBÉM

•  Rosangela Moro usa carro blindado e reduziu idas a SP por risco de atentado do PCC
•  Olheiro do PCC fazia campana na frente da casa de Moro; senador mantém segurança reforçada
•  PF prende suspeitos de planejar ataques a servidores públicos e autoridades; Moro seria um dos alvos dos criminosos

"As equipes estavam sendo montadas no Paraná, em São Paulo e em outros estados para a prática de atos violentos. A PF considerou, dentro de sua autonomia técnica, que este era o momento indicado para impedir a consumação desses atos violentos. Há um número indeterminado de alvos, sabemos de alguns, mas não de todos", declarou. Para o ministro, não há relação entre a onda de ataques no Rio Grande do Norte dos últimos dias e as ações do PCC contra autoridades. "Desde eventos ocorridos em SP há algumas décadas, temos a afirmação de um modelo em que a criminalidade de varejo migra para organizações verticalizadas, em âmbito nacional e com ramificações internacionais. Este fenômeno é que temos de enfrentar. Não há vínculo causal, há vínculo de modelo de estruturação, diante do mesmo fenômeno brasileiro que vem de, pelo menos, 20 anos, que essas facções acabaram substituindo ações individuais." Dino condenou, ainda, as ligações entre o ataque frustrado a Moro e declarações recentes de Lula. Em uma entrevista nesta terça-feira (21), um dia antes da operação da PF contra o PCC, o presidente afirmou que, durante os meses em que esteve preso, pensava em se vingar do ex-juiz. "Quem, neste momento, faz politização indevida está ajudando a quadrilha", criticou o ministro. "Estamos vendo em redes sociais a narrativa escandalosamente falsa de que haveria relação entre declarações do presidente Lula, e até mesmo minhas, com esses planejamentos. Isso é um disparate, uma violência. Eu reitero e continuarei fazendo críticas à atuação do então juiz Sergio Moro. Essas declarações não me impedem, nem à PF, de proteger uma pessoa crítica e de oposição ao nosso governo", opinou Dino.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

VIDANEWS - Cotação do ouro supera R$ 10.500 por temores relacionados ao Credit Suisse.

 

Refúgio em momentos de crise, o metal voltou a quebrar a barreira simbólica desde a invasão russa da Ucrânia.

A cotação do ouro subiu, impulsionada pelos receios no setor bancário ligados à compra, por um preço muito abaixo do que a instituição era avaliada há algumas semanas, do Credit Suisse; nesta segunda-feira (20), ultrapassou a barreira simbólica dos R$ 10,5 mil (2.000 dólares) a onça.Este metal — que é tradicionalmente um valor refúgio — subiu mais de 9% desde a falência do banco americano SVB (Silicon Valley Bank), há dez dias. A compra do banco Credit Suisse por seu rival UBS, concluída neste fim de semana pelas autoridades suíças, não tranquilizou os investidores. Nesta segunda-feira, as ações do banco continuam em queda.Por outro lado, o ouro subiu 0,33%, para 1.995 dólares, às 7h15 (horário de Brasília), depois de subir para 2.009,73 dólares, a maior alta do ano.O ouro quebrou a barreira simbólica dos 2.000 dólares duas vezes, em agosto de 2020, no auge da pandemia de Covid-19, e em março de 2022, nas primeiras semanas após a invasão russa da Ucrânia. O ouro é "muito atrativo em um momento em que grandes correntistas em bancos falidos estão se perguntando quanto podem receber de volta", disse Rupert Rowling, analista da plataforma de compra de metais preciosos Kinesis Money, em nota.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Homem paga R$ 52 mil para assassino matar sua ex, sem saber que era um agente do FBI.

 

Massimo Marenghi estava infeliz com a ordem de restrição imposta por sua ex-mulher e decidiu matá-la.

Massimo Marenghi, de 56 anos, estava disposto a pagar US$ 10 mil (cerca de R$ 52 mil) para um assassino de aluguel matar sua ex-esposa, que impôs a ele uma ordem de restrição, o que o desagradou muito. Mas tudo deu errado, porque o homem não sabia que o matador era um agente do FBI disfaçado.Esta trapalhada inacreditável fez o americano Marenghi ser declarado culpado por tentativa de homicídio, informou a Procuradoria dos EUA para o Distrito de Massachusetts, em um comunicado à imprensa. O ex-marido ficará agora por volta de uma década na prisão, além de ter de pagar uma multa de mais de mais de US$ 250 mil (por volta de R$ 1,3 milhão). Marenghi fornecia ao homem que ele acreditava ser um assassino de aluguel fotos da mulher e informações detalhadas do condomínio onde ela vivia, sua rotina e como passar pela segurança do local. Ele pedia para que o trabalho fosse realizado em encontro no mês de janeiro de 2021, enquanto as crianças estivessem longe da mãe.O agente afirmou que US$ 1.500 foram pagos adiantados e que o restante seria recebido após a conclusão do trabalho.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS.

 

Proposta prevê a compra centralizada de remédios usados no tratamento e recursos para diminuir as disparidades regionais de controle da doença.

O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em análise na Câmara dos Deputados pretende substituir as diretrizes de política pública atualmente regida por uma portaria do Ministério da Saúde. A proposta resulta do relatório aprovado em dezembro pela comissão especial que analisou, entre 2021 e 2022, as ações de combate ao câncer no Brasil. Esse colegiado será retomado nesta legislatura, conforme ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinado na semana passada. “Após dezenas de reuniões e diversas sugestões de aperfeiçoamento, foi possível determinar diversos pontos que podem ser aperfeiçoados. Este projeto de lei traz propostas exequíveis, com o potencial de provocar uma revolução no combate ao câncer no País”, afirma o texto da comissão especial que acompanha o projeto. De acordo com o colegiado, anualmente, mais de 600 mil pessoas descobrem que estão com câncer. "Embora tenham ocorrido avanços significativos no tratamento, a cada ano mais de 200 mil morrem em decorrência deste grupo de doenças”, ressalta o texto da comissão. Compra centralizada de remédios A política nacional elaborada pelo colegiado prevê a centralização da compra de medicamentos usados no tratamento do câncer no Ministério da Saúde. Caberá à pasta repassá-los às secretarias estaduais de saúde para serem então distribuídos aos estabelecimentos habilitados para o atendimento oncológico no SUS. Pelo sistema atual, o fornecimento desses remédios é feito por hospitais habilitados pelo SUS, sejam eles públicos ou privados, os quais são ressarcidos pelo Ministério da Saúde. Após aprovação pelo ministério, o remédio deve estar disponível para o paciente em 180 dias. Redução das desigualdades A proposta em análise também determina que a União, no financiamento da assistência oncológica no SUS, deverá prever recursos para diminuição das disparidades regionais de controle da doença. Estados e municípios também deverão aportar recursos em procedimentos com oferta ainda insuficiente. Tramitação O projeto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias  Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein

 

 

VIDANEWS - Semana Santa se aproxima e cardápio sugere bacalhau. Preços andam pelas alturas.

 

Bacalhau do Porto, um dos mais procurados no período, manteve valores próximos na média entre estabelecimentos

Com a proximidade da Semana Santa, o Procon Anápolis realizou uma pesquisa que traz o preço dos diversos tipos de peixes e frutos-do-mar em supermercados e peixarias do município. Esse levantamento visa oferecer ao consumidor uma base dos valores médios que estão sendo cobrados por tais produtos, facilitando a escolha do consumidor de acordo com sua preferência na hora da compra. O diretor do órgão, Wilson Velasco, chama atenção para a importância desse estudo no período da quaresma e ressalta as altas recorrentes desses itens. O consumidor deve ficar atento ao escolher o local para fazer suas compras, pois os preços podem sofrer grande diferença entre os estabelecimentos. O quilo do Pintado em posta, por exemplo, foi o que mais sofreu variação nos supermercados (93%), com preços entre R$ 34 e R$ 65,70. Se adquirido na peixaria, no entanto, a oscilação cai para 11%, com preços entre R$ 45 e R$ 49,90. Nos dois tipos de comércio, tanto o filé de Mapará, quanto o Mapará em posta sofreram a mesma variação (73%), ocupando o segundo lugar. Os diferentes tipos de bacalhau pesquisados se destacaram entre os itens com menor oscilação de preços. Um dos mais consumidos no período, o Bacalhau Porto em ambos os estabelecimentos pesquisados não sofreu variação. Nos supermercados ele pode ser encontrado por R$ 159,90 e em peixarias por R$ 150. Outra opção é o Bacalhau Saithe em pedaços, que na primeira opção de comércio não sofreu oscilação (R$ 69,99) e em peixarias sofreu variação de 13% (R$ 79,90 e R$ 90). Em alguns comércios não foi possível encontrar o mesmo produto, devido a isso são observadas pequenas variações nas características de alguns itens. O órgão orienta o consumidor a sempre aliar preço à qualidade do produto, acrescentando ainda que nas peixarias é possível comprar os produtos em qualquer quantidade, pois são pesados na presença do consumidor, enquanto nos supermercados as embalagens já são vendidas fracionadas, contendo de 400g a 800g. “Diante da grande demanda, há uma expectativa de alta nos valores cobrados pelos produtos. O Procon Anápolis vem monitorando de forma presente a variação desses preços para que o consumidor anapolino consiga identificar onde comprar mais barato”, reforça o diretor. A coleta das informações foi realizada entre os dias 6 e 9 de março em oito estabelecimentos do município. Para conferir a pesquisa na íntegra acesse: https://www.anapolis.go.gov.br/pesquisas-procon/.( Fonte Jornal  Contexto Noticias Goiás)

 

 

VIDANEWS - Etanol está mais competitivo que a gasolina apenas em dois estados do Brasil.

 

Amazonas e Mato Grosso são as duas únicas unidades federativas que se diferenciam do resto do país.

O etanol ficou mais vantajoso que a gasolina somente nos estados do Amazonas e de Mato Grosso, na semana entre 12 e 18 de março. No resto do Brasil, a gasolina se manteve como melhor opção. Assim, o cenário é o mesmo que o da semana anterior. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Conforme o levantamento da última semana, na média dos postos pesquisados no país, o etanol está com paridade de 71,12% ante a gasolina. O valor torna o álcool desfavorável em comparação com o derivado do petróleo, já que está acima dos 70%.Já no Amazonas, a paridade estava em 69,47%. Em Mato Grosso, a taxa era de 65,76%. No entanto, executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado. Aumento de impostos Vale lembrar que os impostos federais voltaram a incidir sobre a gasolina desde o último dia 9. Em São Paulo, motoristas já encontram bombas com aumento de R$ 0,50.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a alta líquida para o consumidor seria de R$ 0,34. Esse valor conta com a redução cobrada pela Petrobras para as distribuidoras de combustíveis, que foi de R$ 0,13. O objetivo era amenizar os preços na bomba. LEIA TAMBÉM  Governo anuncia que percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel vai aumentar gradualmente. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Mais Médicos vai priorizar brasileiros, mas cubanos vão poder voltar ao programa, diz ministra.

 

Nísia Trindade, titular da pasta da Saúde, defendeu profissionais estrangeiros e informou que vai trabalhar para melhorar o Revalida.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o Mais Médicos para o Brasil, lançado nesta segunda-feira (20), vai priorizar os médicos brasileiros formados no país, mas que profissionais cubanos poderão voltar ao programa desde que cumpram as regras previstas nos editais. "Médicos de qualquer nacionalidade vão cumprir o que está previsto na lei. A prioridade será [dada] aos médicos brasileiros com registro no Brasil. O segundo ponto é médicos brasileiros com formação no exterior e, em terceiro lugar, médicos formados no exterior", afirmou Nísia. "Neste momento, os médicos cubanos poderão participar junto com outros médicos estrangeiros, a partir do edital. Os médicos cubanos cumpriram um belíssimo e importante papel, e, como o presidente falou, temos que agradecer a esses médicos que muito contribuíram para a atenção primária", completou. O governo federal relançou o programa durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O Mais Médicos foi criado durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013. Cercado de polêmicas desde o início, o projeto custou R$ 13 bilhões entre o ano de lançamento e 2017. Desse total, quase R$ 7 bilhões foram destinados ao pagamento do convênio para a contratação dos médicos cubanos que atuaram pelo programa no Brasil. Revalida A ministra da Saúde informou ainda que vai trabalhar para melhorar o Revalida (exame de revalidação de diploma estrangeiro para atuação no país). "Vamos trabalhar para um Revalida de qualidade, inclusivo e que nos permita, a médio prazo, superar o problema dos registros", disse Nísia. O Revalida tem o objetivo de aferir a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional, adequados aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao Revalida.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Senadores retiram assinaturas, e governo consegue barrar CPI dos atos extremistas.

 

Prazo para reunir apoio foi até sexta-feira (17); mínimo para abertura era de 27 senadores, mas adesão ficou em 15.

A proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar os atos extremistas de 8 de janeiro em Brasília não conseguiu apoio suficiente. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu prazo até sexta-feira (17) para que os parlamentares reunissem as 27 assinaturas necessárias para abrir a CPI, mas apenas 15 senadores apoiaram a abertura da comissão. A atuação do governo federal, que ofereceu cargos e emendas parlamentares aos senadores que não apoiassem a iniciativa, foi decisiva. Leia mais: Governo Lula troca emendas e cargos por retirada de assinaturas a favor de CPMI do 8 de Janeiro. O pedido de investigação foi protocolado pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) em janeiro. O pedido chegou a receber o aval de 38 senadores, mas caiu para 15 após a posse dos novos senadores e a retirada de alguns apoios. Assinaturas de parlamentares que não estão em mandato não foram contabilizadas pelo Senado. Leia mais: De sede do Executivo brasileiro a palácio destruído: como está o Planalto dois meses após os ataques. A senadora Soraya Thronicke ainda poderá tentar novas assinaturas. Caso chegue ao número mínimo, poderá reapresentar o requerimento como se fosse um novo pedido — começando do zero o trâmite para a abertura da comissão. Presos Na última sexta-feira (17), a Polícia Federal cumpriu 46 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de prisão preventiva em nove estados e no Distrito Federal. Foi a oitava fase da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que participaram, financiaram ou se omitiram nos ataques ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Segundo a PF, os crimes investigados são de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. PGR denuncia mais 100 envolvidos A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, na quarta-feira (15), 100 novas denúncias contra pessoas acusadas de ter participado da invasão das sedes dos Poderes. No total, desde o início das investigações, o número de denunciados chega a 1.037. As acusações partem da identificação de três grupos: o formado pelos que invadiram os edifícios e atuaram pessoalmente na depredação do patrimônio público; o composto dos que avançaram as barreiras policiais de proteção dos edifícios; e o integrado por aqueles que acamparam nas imediações do Quartel-General do Exército, solicitaram intervenção das Forças Armadas e incitaram animosidade entre estas e os Poderes constitucionais. 294 tiveram liberdade negada O ministro Alexandre de Moraes finalizou nesta quinta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos do dia 8 de janeiro. Ele determinou a soltura de mais 129 pessoas que, para o ministro, não representam mais risco à investigação e à sociedade. No entanto, elas precisam usar tornozeleira eletrônica e não podem se comunicar com outros investigados. Tiveram o pedido de liberdade negado 294 pessoas — 208 homens e 86 mulheres. Prejuízos milionários Os danos causados ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF chegam a R$ 18,5 milhões, segundo estimativas apresentadas em janeiro pela Advocacia-Geral da União (AGU). Em pedido feito à Justiça Federal no DF para bloquear a quantia de quem financiou os atos, a AGU afirmou que os financiadores também devem arcar com o prejuízo."Os réus tiveram papel decisivo no desenrolar fático ocorrido no último dia 8 de janeiro de 2023 e, portanto, devem responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados desses atos, disso decorrendo a sua legitimidade passiva", diz o pedido. O bloqueio recai sobre imóveis, veículos, valores financeiros em contas e bens no nome dos investigados. Confira os prejuízos calculados: • Palácio do Planalto: R$ 7.978.773,07 • Câmara dos Deputados: R$ 1.102.058,18 • Senado: R$ 3.500.000,00 • Supremo Tribunal Federal: R$ 5.923.000,00 • Total: R$ 18.503.831,25. ( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - PGR denuncia mais 150 envolvidos nos atos extremistas de 8/1; total chega a 1.187.

 

Para propor as ações penais, os procuradores analisaram de forma individualizada os indícios de autoria dos crimes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou à Justiça nesta segunda-feira (20) mais 150 denúncias contra envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro em Brasília. No grupo, estão 16 acusados de ser executores e 134 identificados como incitadores dos crimes. O total de denunciados agora é de 1.187.Para propor as ações penais, a PGR analisou de forma individual os indícios de autoria dos crimes. "As denúncias estão sendo elaboradas de acordo com a individualização das condutas e enquadradas na respectiva moldura penal, de forma a permitir que a acusação seja feita de acordo com a gravidade dos atos cometidos pelo denunciado, no contexto e na medida em que foram praticados", disse a instituição em nota. Entre os denunciados nesta segunda-feira, os 16 acusados de ser executores foram presos em flagrante no interior do Palácio do Planalto, em Brasília. Após a audiência de custódia, eles tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas. Os outros 134 supostos incitadores foram presos em flagrante no dia seguinte aos atos de vandalismo, quando estavam nas proximidades do Quartel-General do Exército, também em Brasília. Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator dos casos, esclareceu que todos os processos dos presos por envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro levam em conta a conduta individual. "Que fique claro que o STF está analisando de forma detalhada, individualizada, para que, de forma rápida, aqueles que praticaram crime tenham sanções e quem não praticou seja solto e absolvido. Nós dissemos isso, o STF irá realizar justiça isenta e imparcial para que isso não se repita", disse Moraes.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)