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terça-feira, 29 de abril de 2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC).

 

O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos duas leis que homenageiam cidades brasileiras. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). A Lei 15.128/25 confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao município de Alegrete (RS). A homenagem decorre do Projeto de Lei 2314/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Já a Lei 15.129/25 confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao município de Sena Madureira (AC). A iniciativa surgiu do Projeto de Lei 2488/23, do ex-deputado Gerlen Diniz (AC), atual prefeito de Sena Madureira. O texto também foi aprovado na Câmara e no Senado para se transformar em lei. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias


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