A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara.
A Comissão de
Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3943/23, que
determina que as instituições federais de educação superior reservem, no
vestibular, vagas em cursos de graduação para o ingresso de estudantes oriundos
do ensino médio que tenham participado de olimpíadas científicas ou de
competições de conhecimento, nacionais ou internacionais, nos dois anos
anteriores ao processo seletivo. Apresentado pelo deputado Alceu Moreira
(MDB-RS), o texto acrescenta a medida à Lei
de Cotas. Segundo a proposta, o edital do concurso seletivo deverá informar
a lista das olimpíadas científicas e competições de conhecimento reconhecidas e
aceitas para cada curso de graduação. Além disso, deverá constar no edital os
cursos de graduação que possuem vagas para preenchimento sob essa forma de
seleção; o número de vagas por curso de graduação; e a pontuação por
participação e premiação em olimpíada científica ou competição do
conhecimento. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), foi favorável ao
projeto. Na avaliação dele, a medida estimula a continuidade dos estudos, em
nível superior, desses jovens talentos. “A reserva de vagas, por processo
seletivo específico para esses jovens, também representa, para as instituições
de educação superior, a possibilidade de incorporar em seus quadros discentes,
estudantes com potencial para promover a qualidade do ensino, da pesquisa e da
extensão”, disse. O deputado destaca que algumas universidades já estão
adotando essa prática, como a Universidade de Campinas (Unicamp), a
Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e da Universidade de São
Paulo (USP). Próximos passos A proposta será analisada
em caráter conclusivo pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto
precisa ser aprovado também pelos senadores. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Lara Haje Edição
- Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias
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