A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas
de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado
interno de tintas para impressão. O texto está sendo analisado pela Câmara dos
Deputados. Segundo a autora, deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), o
objetivo é criar um ambiente mais competitivo para a indústria gráfica
nacional. “O ramo gráfico enfrenta desafios importantes devido à elevada carga
tributária brasileira, que encarece os produtos finais e reduz a
competitividade das empresas brasileiras em relação aos concorrentes
estrangeiros”, observa a autora. A deputada acredita que reduzir as alíquotas
incidentes sobre operações com tintas para impressão "pode gerar um
impacto positivo na economia, levando ao aumento da produção e,
consequentemente, à criação de mais empregos”. Próximos passos A
proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o
texto também terá de ser aprovado no Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de
Notícias
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