Em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, o Ministério Público de Goiás promoveu a primeira reunião para se criar a Rede Estadual de Proteção, Defesa e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa em Goiás. Segundo foi justificado, a iniciativa é uma das ações do projeto institucional +Perto – Fortalecendo Conselhos e Direitos da Pessoa Idosa, da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional, para articular instituições governamentais e não governamentais que tenham entre seus objetivos a garantia dos direitos, a proteção e o amparo à pessoa idosa.
Entre esta ações, estão as que atuam nos
setores da saúde, educação, lazer, trabalho, assistência social, direitos
humanos, justiça e segurança pública. De acordo com o coordenador da área,
promotor Marcelo Machado de Carvalho Miranda, os objetivos da rede estadual são
o estabelecimento de protocolos e fluxos de encaminhamentos; a criação de banco
de informações e o mapeamento dos serviços que trabalham com a pessoa idosa, o
fortalecimento da atuação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e a criação
de redes municipais, com a finalidade de manter os diversos órgãos integrados. Marcaram
presença no ato de implantação da Rede, representantes da Defensoria Pública
Estadual; Receita Federal; Ordem dos Advogados do Brasil; Universidades Federal
e Estadual de Goiás; órgãos das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento
Social, da Saúde e da Cultura; Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa,
Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa de Senador Canedo e de
Anápolis, Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, Secretaria de
Assistência Social de Anápolis e Agência Goiana de Habitação. Como será De acordo com o que
ficou estabelecido inicialmente, cada uma dessas entidades e instituições
falaram sobre os seus trabalhos voltados para atenção à pessoa idosa, cabendo
ao vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Yan
Guedes, falar sobre a finalidade, objetivos e atribuições da rede estadual. Ao
final da reunião ficou deliberado que as (os) participantes vão preencher um
formulário com as atribuições de cada instituição e os desafios que são
encontrados para a garantia dos direitos da pessoa idosa. A ideia é
que, em agosto, sejam definidas quais as ações que serão desenvolvidas
pela Rede Estadual de Proteção, Defesa e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa. O resultado que se pretende é realmente o de uma
teia, em que os fios se interliguem e se sustentem sem predominância de um
sobre o outro, mas, sim, formando um conjunto capaz de enfrentar um problema
identificado, na área da pessoa idosa”, avalia o promotor Marcelo Machado de
Carvalho Miranda. Segundo o site do Senado Federal, o disque 100 do Ministério
dos Direitos Humanos recebeu mais de 47 mil denúncias de violência contra
idosos nos cinco primeiros meses de 2023, um aumento de 87% em relação ao mesmo
período de 2022. A maioria é de violência física, psicológica, negligência e de
exploração financeira. O secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, E,
de acordo com o Ministério da Saúde, a mais comum das violências é a
negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados
básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor. O
abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência.
Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis,
governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa
de proteção. Há, ainda, a violência física, quando é usada a força para obrigar
os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo-os, provocando dor, incapacidade
ou, até, a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo
sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação
sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou
ameaças. (Com agências).( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)
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