Governo diz que não pagará parcela extra em dezembro; parlamentares
defendem medida para beneficiar famílias.
Deputados e senadores querem
alterar a medida provisória do governo federal que recriou o Bolsa Família para
fazer com que as famílias atendidas pelo programa recebam o pagamento do 13º. O Executivo
garante que não vai repassar uma parcela extra aos beneficiários.
O 13º foi pago apenas uma vez, em 2019, primeiro ano do governo de Jair
Bolsonaro (PL). Segundo a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a parcela extra
não faz sentido para o Bolsa Família, porque o programa é
de assistência e de complemento de renda, e não uma remuneração salarial. Apesar
disso, deputados e senadores de oposição e até de partidos que estão à frente
de ministérios do governo Lula vão tentar garantir o pagamento do 13º. Entre as
emendas (sugestões de alteração) que já foram apresentadas à medida provisória,
há propostas para a transferência de uma parcela adicional no fim do ano ou
para que os beneficiários recebam, nos meses de junho e dezembro, um acréscimo
de 50% do valor do auxílio. Algumas das emendas foram elaboradas por
parlamentares de MDB e União Brasil, que, juntos, comandam seis pastas do
governo federal. O deputado Acácio Favacho (MDB-AP), autor de uma delas, diz
que o 13º é necessário "tendo em vista que até os dias atuais milhões de
brasileiros inscritos no programa ainda sofrem com os efeitos da crise
econômica tão recentemente enfrentada". A deputada Cristiane Lopes (União
Brasil-RO) afirma que o pagamento extra é uma medida que pode reduzir a pobreza
e a desigualdade social. “A criação do referido abono vai ao encontro da
necessidade de transferir mais recursos às famílias beneficiárias do Bolsa
Família, a fim de aliviar de imediato a pobreza extrema, considerando que o
aumento dos preços dos alimentos e outros produtos essenciais prejudicou as
famílias mais pobres." Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não pagar
o 13º é inadmissível. "Vamos trabalhar, apesar de o governo Lula estar
contra aqueles que ele sempre disse que defenderia. Nesse caso, é uma falta de
respeito, uma traição aos mais pobres", criticou. Novos benefícios adicionais Outra
reivindicação dos parlamentares é para a criação de benefícios adicionais, além
dos que já foram anunciados pelo governo. O novo Bolsa Família terá bônus
complementares, que levam em conta o tamanho e as características de cada
família. Um deles é voltado à primeira infância — são R$ 150 para cada criança
de até 6 anos. O segundo, de renda e cidadania, prevê R$ 50 para cada
integrante com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.Os pedidos para
novos benefícios visam a atender diversos públicos, como pessoas com
deficiência ou doença grave, pessoas com transtorno do espectro autista, jovens
de 18 anos ou mais matriculados em curso de capacitação ou formação
profissional, adolescentes que estão cursando o ensino médio em período
integral, idosos a partir de 65 anos, famílias monoparentais e mães solo. LEIA TAMBÉM Lula estreita relação com sindicatos em
reuniões e chama fim do imposto sindical de 'crime' Amazônia e cerrado têm desmatamento
recorde em fevereiro, 2º mês do governo Lula STF forma maioria para manter suspensas
ações que pedem liberação de armas O
deputado Fabio Macedo (Podemos-MA) sugere o pagamento de R$ 50 por pessoa com
deficiência. Segundo ele, as políticas públicas precisam dar atenção especial a
famílias com membros nessa situação, que muitas vezes precisam arcar com ônus
de contratar um cuidador. “Esse acréscimo mínimo ajudará ainda mais as famílias
que precisam garantir melhor qualidade de vida para os filhos ou dependentes
com deficiência.”Uma emenda apresentada pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI)
propõe a criação de um auxílio-internet a quem recebe o Bolsa Família, com
valor a ser definido pelo governo. “Milhões de brasileiros ainda não têm acesso
à internet, o que limita suas oportunidades e os mantém à margem da sociedade.
A inclusão digital pode ajudar a reduzir a exclusão social, diminuir a
desigualdade e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros”, diz
ele.Além disso, há pedidos para que o governo retome benefícios adicionais que
faziam parte do extinto Auxílio Brasil, mas foram encerrados pelo governo Lula,
como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, o
Auxílio Criança Cidadã, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural e o Auxílio Inclusão
Produtiva Urbana, que visavam à emancipação e à independência financeira das
famílias atendidas pelo programa.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)
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