Servidores do INSS iniciam greve por tempo indeterminado.

 

Nesta terça-feira (16), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

Motivos da Greve Os representantes dos servidores decidiram pela paralisação durante uma plenária nacional realizada no sábado (13) e convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação, e uma nova rodada de negociação está agendada para esta terça-feira. Reivindicações da Categoria A Fenasps explicou que, após analisar as propostas do governo, considerou que os avanços foram insuficientes. Em vez de fortalecer a carreira do Seguro Social, a proposta do governo inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma nova gratificação de atividade, considerada insuficiente pela categoria. As perdas salariais acumuladas ultrapassam 53%.As reivindicações incluem:

• Recomposição das perdas salariais
• Reestruturação das carreiras
• Cumprimento do acordo de greve de 2022
• Reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado
• Nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social
• Incorporação de gratificações
• Jornada de trabalho de 30 horas para todos
• Cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei
• Revogação de normas que eliminam o teletrabalho
• Estabelecimento de um programa de gestão de desempenho
• Condições de trabalho e direitos para todos, independentemente da modalidade de trabalho
• Fim do assédio moral institucional
• Reestruturação dos serviços previdenciários

Adequação à Instrução Normativa 24

A Fenasps destacou que o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24) encerra no dia 31 deste mês. A IN24 transforma os programas de gestão atuais em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão para cumprimento de metas e possibilitando o desconto de salário caso as metas não sejam atingidas, além da abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra os servidores. Composição do Quadro do INSS O INSS conta com 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis pela maioria dos serviços e 4 mil analistas. Aproximadamente 50% dos servidores ainda estão em trabalho remoto. Proposta do Governo O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos, cobrindo as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores. A proposta inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões, a manutenção da remuneração de ingresso para nível superior e intermediário, e a criação de uma nova gratificação de atividade. Serviços Oferecidos pelo INSS O INSS destacou que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares e acesso via computador. A Central de Atendimento 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Apesar disso, a greve pode afetar processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A perícia médica não será afetada pela mobilização. Com informações da Agência Brasil. ( Fonte Jornal Contexto Noticias )

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados.

 

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Projeto de Lei 1101/24 prevê a doação de celulares apreendidos em presídios para mulheres e jovens desempregados inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). “A destinação de dispositivos eletrônicos a populações vulneráveis contribui para a inclusão digital, facilita o acesso à educação, ao trabalho remoto e a serviços públicos digitais e ainda promove a inclusão social”, afirma Lindenmeyer. Para ele, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. "Segundo dados recentes, somente em 2023, foram apreendidos 40 mil celulares dentro de presídios no Brasil”, disse. O projeto de lei assegura que qualquer dado pessoal contido nos dispositivos apreendidos seja tratado de acordo com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Custos Os custos de restauração e reparação dos aparelhos deverão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro, com um limite de até 30% do valor de mercado do aparelho. “A medida garante que a implementação da política seja economicamente viável, sem onerar excessivamente o orçamento público”, acredita o autor da proposta. A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regulamentos, com prioridade para indivíduos em situação de maior vulnerabilidade e que, adicionalmente, não possuam dispositivos eletrônicos com acesso à internet. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto.

 

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou no último dia 3 de julho o Projeto de Lei 621/24 que garante livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto. A prioridade também vale para a circulação no trânsito. A proposta, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), inclui a regra no Código de Trânsito Brasileiro. Segundo ela, as dificuldades de locomoção da mulher gestante superam a das demais pessoas e, por isso, a lei deve beneficiá-las para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em inicio de trabalho de parto. "No período de gestação, é notória a dificuldade de locomoção, principalmente nos momento que antecedem o parto ao se dirigir ao hospital", disse a deputada. Para a relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a medida é necessária para conferir agilidade e urgência para o deslocamento dessas mulheres em direção ao atendimento na sala de parto. "A parada do veículo em frente a porta de entrada do acesso ao hospital é muito importante e necessária. Nada mais justo para as mulheres gestantes e suas famílias." Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência.

 

Proposta passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado.

O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, previstas no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, não existem atualmente para as isenções de IPI e IOF. Assim, embora repita a lista de condições de deficiência física, auditiva e visual do decreto que regulamenta o acesso à isenção atual, o texto restringe a abrangência do direito ao dizer que não se incluem no rol de deficiências físicas listadas aquelas que “não produzam dificuldades para o desempenho de funções locomotoras da pessoa”. Outra inovação é que essas deficiências somente gerarão direito à isenção de IBS e CBS se comprometerem partes do corpo que envolvam a segurança ao dirigir, “acarretando o comprometimento da função física e a incapacidade total ou parcial para dirigir”. Nas normas atuais para isenção de IPI, a pessoa desse grupo não pode ter acesso ao desconto se a deficiência “não produzir dificuldades para o desempenho de funções”. Também não terão direito ao benefício pessoas do transtorno do espectro autista (TEA) com prejuízos na comunicação social e com padrões repetitivos de comportamento se forem de nível de suporte 1 (leve), remetendo à legislação o conceito. Atualmente, as normas não fazem diferenciação entre os chamados níveis de suporte (1 a 3), pois a classificação de pessoa com TEA envolve avaliação individualizada de capacidades não vinculadas necessariamente aos níveis de suporte, como dirigir ou escrever um livro. O valor passa de R$ 120 mil para R$ 150 mil, excluídos os custos de adaptação do veículo, se necessário. Para os taxistas não há mudanças em relação às regras atuais sobre isenção de IPI e IOF. Programas automotivos Quanto aos automóveis em geral, o projeto segue parâmetros do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para fins de concessão de créditos presumidos de CBS. Objeto da Lei 14.902/24, o Mover estabelece prioridade de incentivos para carros híbridos (motor elétrico mais a combustão com etanol ou misto), além de prever metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa por toda a cadeia produtiva do setor. Segundo o texto aprovado, os projetos habilitados para esses veículos contarão com crédito até 31 de dezembro de 2032 e as fábricas e montadoras devem estar instaladas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, com habilitação até 31 de dezembro de 2024. Novas montadoras poderão se habilitar até 31 de dezembro de 2025. Também serão beneficiadas as montadoras que se comprometerem a começar a produção dos veículos híbridos até 1º de janeiro de 2028, assumindo compromissos de investimento mínimo, volume mínimo de produção e manutenção da produção por um prazo mínimo após o encerramento do benefício. Projetos aprovados com base na Lei 9.440/97 terão benefício decrescente, começando em 11,6% sobre o valor de venda no mercado interno para os primeiros 12 meses; reduzindo para 10% nos três anos seguintes; e terminando em 8,7% no quinto ano. No entanto, de 2029 a 2032 esses percentuais serão reduzidos na ordem de 20% ao ano. Valerão apenas as vendas com incidência integral da CBS. Multiplicador Para os projetos com amparo na Lei 9.826/99, haverá uma fórmula para achar o crédito presumido, multiplicando-se o valor das vendas pelas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigentes em 31 de dezembro de 2025 e por um fator de eficiência, também com decréscimo de 2027 a 2032. Os créditos poderão ser usados apenas para compensar a CBS e débitos com outros tributos federais unicamente do estabelecimento com projeto aprovado. O texto prorroga ainda, até 31 de dezembro de 2026, os benefícios do IPI instituídos nessas leis, sob as mesmas condições aplicáveis em 2025 em decorrência das leis ou de atos concessórios de benefícios. Prouni Exclusivamente quanto à CBS, haverá redução a zero para instituições de ensino superior habilitadas no Programa Universidade para Todos (Prouni). O Prouni concede a essas faculdades isenção de determinados tributos em troca da oferta de bolsas de estudos para estudantes de baixa renda. A redução da CBS será na proporção da ocupação efetiva das bolsas devidas no âmbito do programa em relação à receita com os alunos pagantes. Compras governamentais Nas compras governamentais, o texto cria um redutor a ser aplicado às alíquotas de IBS e CBS no período de 2027 a 2033, calculado com base em estimativas de receita caso esses tributos tivessem sido aplicados em anos anteriores e com base em receitas efetivas desses anos. De 2034 em diante, o redutor será o existente em 2033. Após o redutor, a arrecadação gerada com os tributos será integralmente destinada ao ente comprador por meio de um mecanismo contábil de redução a zero das alíquotas dos demais entes e aumento daquelas do ente comprador. No entanto, haverá uma transição. Durante os períodos de “teste” de alíquota não haverá essa destinação:

• de IBS e de CBS no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026;
• de CBS no período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028.

De 2029 a 2032, período em que o IBS é cobrado conjuntamente com o ICMS e o ISS – diminuindo-se a alíquota do primeiro e aumentando a do segundo – a CBS segue a mesma proporção a fim de manter a equivalência entre os tributos federal e dos outros entes. Contratos com a administração Como a reforma tributária provocará alterações na carga tributária específica de alguns setores, os contratos com a administração pública poderão ser reavaliados para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro. Para calcular o impacto dos novos tributos, deverão ser considerados vários fatores, como os efeitos da não cumulatividade, a possibilidade de repasse a terceiros do peso do tributo e benefícios ou incentivos fiscais ou financeiros da contratada. Quando constatada a redução da carga tributária efetiva, a administração pública deverá fazer a revisão de ofício desse equilíbrio. Da parte da contratada, ela poderá fazer pedido de reequilíbrio a cada nova alteração tributária que acarrete desequilíbrio comprovado e instruir o pedido com cálculo e demais elementos de comprovação. Deverão ser apresentados ainda documentos de regularidade fiscal, mas a análise deles poderá ser concluída após a decisão sobre o pedido de mudança do contrato e sem sua invalidação, ocorrendo apenas cobrança de multa caso a empresa esteja irregular com o pagamento.

O reequilíbrio poderá ocorrer por meio de vários fatores:

• recálculo dos valores contratados;
• compensações financeiras ou ajustes tarifários;
• renegociação de prazos;
• aumento ou redução de valores devidos à administração pública, inclusive direitos de outorga;
• transferência a uma das partes de custos ou encargos originalmente atribuídos à outra; e
• outros métodos considerados aceitáveis pelas partes.

No entanto, mudança aprovada pela Câmara prevê que o reequilíbrio deverá ser feito, de preferência, com ajuste de tarifa ou de remuneração do contrato, podendo ser adotadas outras alternativas apenas com a concordância da contratada. Será permitido ainda ajuste provisório a ser compensado na decisão definitiva de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência.

 

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso do Símbolo Internacional de Acesso em veículos rotineiramente usados para o transporte de pessoa com deficiência. O texto altera a lei que regulamenta o uso do símbolo. De acordo com a legislação vigente, é obrigatório o uso do símbolo apenas em veículos conduzidos por pessoa com deficiência. A deputada Rosangela Moro (União-SP), relatora do Projeto de Lei 1134/24, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), observou que, na verdade, a proposta apenas dá nova redação ao texto legal em vigor. “Concordamos com o projeto uma vez que muitos veículos utilizados rotineiramente no transporte de pessoa com deficiência são conduzidos por outra pessoa”, disse a relatora, que defendeu a aprovação da matéria na forma de um substitutivo. O Símbolo Internacional de Acesso é usado para indicar a acessibilidade de locais e serviços, como estacionamentos, edifícios, veículos de transporte coletivo, etc. No caso de veículos particulares, serve para autorizar, por exemplo, o uso de vagas destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência. Próximos passos Aa proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Rafael Cardoso pagará multa de 2 salários mínimos por agredir idoso.

 

O artista aceitou um acordo proposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para encerrar o processo por lesão corporal a que estava respondendo. O MPRJ deu ao acusado a opção de pagar a multa ou prestar quatro meses de serviço comunitário.

(FOLHAPRESS) - O ator Rafael Cardoso, 38, pagará multa de apenas dois salários mínimos para que seja arquivado o processo em que é acusado de agredir um idoso. O artista aceitou um acordo proposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para encerrar o processo por lesão corporal a que estava respondendo. O MPRJ deu ao acusado a opção de pagar a multa ou prestar quatro meses de serviço comunitário. A agressão aconteceu em fevereiro deste ano, na Barra da Tijuca, no Rio. A vítima, João Brito, de 64 anos, é gerente de um bar localizado na avenida Lúcio Costa. Em entrevista ao Domingo Espetacular (Record) do último domingo (14), a vítima relatou que Rafael lhe desferiu chutes e socos na barriga e no rosto. Parte das agressões foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento. Após ser contido por funcionários do bar, o ator foge do local. Rafael Cardoso assumiu a autoria do crime. A assessoria de imprensa do ator afirmou, na época, que ele estava sob efeito de medicação no momento da briga, mas que "isso não justifica o erro". O valor de R$ 2.824 pago pelo ator será doado a uma instituição de proteção de animais. Ex-galã da Globo, Cardoso é conhecido por protagonizar novelas como "Além do Tempo" e "A Vida da Gente", além de ter papeis de destaque em várias outras como "Salve-se Quem Puder", "Espelho da Vida", "Império" e "O Outro Lado do Paraíso".( Fonte Fama ao Minuto Noticias)

 

 

Regina Duarte se retrata após ser condenada em processo movido por filha de Leila Diniz.

 

Regina foi condenada a pagar R$ 30 mil em indenização para a filha da falecida atriz por uso indevido de foto, que foi incluída em um vídeo feito por ela em apoio à ditadura militar.

(FOLHAPRESS) - Regina Duarte veio às redes sociais nesta segunda-feira (15) para se retratar sobre sua condenação na ação movida pela diretora e roteirista Janaína Diniz Guerra, filha de Leila Diniz. A atriz publicou o documento na íntegra em seu Instagram. Regina foi condenada a pagar R$ 30 mil em indenização para a filha da falecida atriz por uso indevido de foto, que foi incluída em um vídeo feito por ela em apoio à ditadura militar. O registro traz Leila Diniz, ao lado das atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell, que protestavam contra a censura imposta pelo AI-5. A Justiça entendeu que Regina desvirtuou o objetivo da manifestação, dando a entender que as mulheres apoiavam o golpe. Em junho, a atriz disse que recebeu várias doações de fãs para pagar a indenização a Janaina. Ela segue com o processo. Regina escreveu nas redes sociais que tinha a intenção de ressaltar "o valor e a força" das mulheres no registro, que foi apagado, por determinação da Justiça. "[Ao publicar a foto] Eu pensava estar ressaltando o valor e a força da Mulher, através daquele grupo de atrizes que eu amava, respeitava e eram para mim um exemplo: lutavam por seu direitos democráticos e liberdade de expressão". "O que fiz foi na maior boa-fé. Jamais imaginei que alguém pudesse interpretar meu post de forma diferente ou sentir-se prejudicado", escreveu Regina. "Penitencio-me por ter usado uma imagem captada em 1968 referindo-se, no vídeo, a um movimento das brasileiras em 1964", completou. Ela publicou a sentença, homologada pela juíza Keyla Blank, integralmente na postagem. ( Fonte Fama ao Minuto Noticias )

 

 

Noiva organiza casamento e vai até ao altar mas... não tinha noivo.

 

Casamento foi preparado sem esquecer nenhum detalhe, a não ser o marido.

Uma mulher italiana, que vive em Vale d’Itria, em Puglia, preparou o seu 'grande dia' de casamento com muito amor. Do vestido branco aos sapatos combinando, sem esquecer da igreja, do cabelo, do carro, das flores, esta noiva não deixou nada para trás. Nada a não ser o fato de não ter noivo. Não se sabe se a "noiva infeliz", como está sendo apelidada, sofre de algum distúrbio ou se agiu só pelo choque de ser protagonista de um amor não correspondido, o que se sabe é que imaginou um grande casamento com o amor da sua vida, sem que com ele tivesse qualquer tipo de relação, muito menos um noivado. O "suposto marido" já tinha demonstrado, tanto à família da italiana como às autoridades, a sua "preocupação com a situação", uma vez que a mulher, com quem não tinha qualquer vínculo, estava sendo cada vez mais "insistente". Apesar de garantir que nunca deu esperança à italiana, isto não a impediu de organizar todo um casamento, que não foi selado por um 'sim', mas sim por um profundo sentimento de desânimo. A mulher chegou ao altar de vestido branco, mas sem ninguém esperando por ela além do padre. Nem convidados tinha. O pároco já desconfiava que algo de estranho se passava, uma vez que a noiva não tinha entregue todos os documentos necessários para a cerimônia. Mas não pensou que fosse algo tão grave. No dia do suposto casamento, tentou conversar com a mulher e fazê-la voltar à razão, explicando que, na verdade, nunca houve nenhum casamento planejado. A mulher saiu da igreja mas, até ao momento, não se sabe nada mais dela. O seu futuro permanece envolto em mistério, assim como os motivos que a levaram a organizar um casamento sem noivo. A história real desta "infeliz noiva italiana" está sendo comparada com o romance 'A Terra das Noivas Infelizes', de Mario Desiati, que, coincidentemente, tem como cenário precisamente Vale d’Itria. O livro, que entretanto foi adaptado também ao cinema, acompanha a história de uma noiva igualmente triste. Leia Também: Mulher que não sabia que estava grávida dá à luz durante voo para Paris ( Fonte Mundo ao Minuto Noticias )

 

 

 

 

Justiça manda prender influenciador suspeito de atropelar homem que havia acabado de casar.

 

Vitor Vieira Belarmino ainda não foi localizado pela polícia e sua defesa não se manifestou.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão temporária do influenciador Vitor Vieira Belarmino, suspeito de atropelar e matar um homem que atravessava a avenida Lúcio Costa, no Recreio dos Bandeirantes, na noite de sábado (13). Ele ainda não foi localizado pela polícia e sua defesa não se manifestou. Segundo o inquérito policial, o influenciador dirigia em alta velocidade quando atropelou Fábio Toshiro Kikuta, que acabara de sair de um hotel em direção à praia, ao lado da mulher. Os dois haviam celebrado o casamento no mesmo dia, em Guaratiba, e passariam a lua de mel no hotel à beira da praia. A mulher não sofreu ferimentos. A investigação da polícia aponta o provável consumo de bebida alcoólica dentro do carro, uma BMW conversível. Além de Vitor, cinco mulheres estavam no veículo de luxo. Várias testemunhas apontaram o influenciador como motorista do veículo. Ele é acusado de fugir do local sem prestar socorro à vítima. Uma das testemunhas, um motoboy que disse que chegou a diminuir a velocidade da moto para o casal atravessar, afirmou à polícia que o corpo de Fábio bateu no capô da BMW e caiu dentro do carro. Segundo ele, logo em seguida o carro de luxo diminuiu a velocidade, e os ocupantes arremessaram o corpo para fora, com o veículo em movimento. Depois disso, fugiram do local. A BMW foi encontrada na garagem do influenciador, no condomínio Villaggio Del Mare, na Barra da Tijuca, com marcas do acidente e bebida alcoólica. A perícia apontou que houve derramamento de vinho dentro e fora do carro. Além disso, a polícia encontrou uma taça quebrada no interior do veículo. O motoboy entregou à polícia uma peça plástica da BMW que encontrou na tentativa de seguir o carro e anotar a placa. Segundo outra testemunha, o influenciador foi visto mexendo no capô após o atropelamento. O caso é investigado pela 42ª Delegacia de Polícia, no Recreio dos Bandeirantes. Leia Também: Influenciador foge após atropelar e matar noivo após casamento. ( Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Mulher que pichou 'Perdeu, mané' em estátua do STF é denunciada pela PGR.

Débora foi presa pela Polícia Federal (PF) em 17 de março de 2023, na 8ª fase da Operação Lesa Pátria, que mira envolvidos nos ataques.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Débora Rodrigues dos Santos por participar dos ataques antidemocráticos de 8 de Janeiro, em Brasília. A mulher foi flagrada por fotógrafos escrevendo a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF. Débora foi presa pela Polícia Federal (PF) em 17 de março de 2023, na 8ª fase da Operação Lesa Pátria, que mira envolvidos nos ataques. Outros 31 suspeitos também foram presos na ocasião. A última fase da operação foi em junho, totalizando 28. A frase escrita por Débora na estátua faz referência à resposta do ministro do STF Luís Roberto Barroso a bolsonaristas que o hostilizaram durante viagem aos Estados Unidos. A denúncia, do dia 2 deste mês, está sob sigilo. Débora é citada em um relatório divulgado no aniversário de um ano da invasão, em que consta que a prisão preventiva foi renovada em junho de 2023. Assinado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os crimes supostamente cometidos por ela, segundo o relatório, são os de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. A defesa de Débora afirma que "todos os prazos foram extrapolados sem qualquer justificativa plausível" e que a prisão da cliente, de mais de 480 dias, "ultrapassa o princípio da razoabilidade". O advogado ainda argumenta que a transferência da cliente para Tremembé (SP), cidade 229 quilômetros distante de onde mora, Paulínia (SP), "fere de morte a proteção integral da criança, visto que Débora tem dois filhos menores". No último dia 12, circulou pelas redes sociais de parlamentares e influenciadores bolsonaristas um vídeo em que as duas crianças pedem ajuda para que a mãe saia da prisão. O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) compartilharam o vídeo em suas redes. A parlamentar afirmou que a anistia aos presos, bandeira defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), "precisa ser aprovada" neste ano.( Fonte Politica ao Minuto Noticias )

Descoberta caverna na lua que pode servir de abrigo para humanos.

 

Caverna tem acesso à superfície e poderá servir para que futuros exploradores instalem os seus acampamentos.

Pesquisadores descobriram evidências de uma caverna subterrânea na Lua, acessível a partir da superfície, que pode ser "ideal" para a construção de uma futura base lunar. De acordo com o jornal britânico The Guardian, o acesso à caverna está localizado no 'Mare Tranquillitatis' (Mar da Tranquilidade), a cerca de 400 quilômetros do local onde os astronautas da missão Apollo 11, Neil Armstrong e Buzz Aldrin, pousaram pela primeira vez na década de 1960. A entrada para a gruta é através do poço mais profundo conhecido na Lua. Esse poço, assim como outros mais de 200 encontrados na região, foi formado pelo colapso de um tubo de lava (túnel formado por lava solidificada). Os dados, obtidos por um radar da sonda LRO da NASA, que está em órbita lunar desde 2009, foram comparados com resultados de tubos de lava na Terra. Estima-se que a gruta tenha 45 metros de largura e até 80 metros de comprimento, equivalente a 14 quadras de tênis. A estrutura estaria a uma profundidade de 150 metros. Segundo o pesquisador Lorenzo Bruzzone, da Universidade de Trento, na Itália, a caverna seria "provavelmente um tubo de lava vazio" e poderia servir como "um abrigo natural contra o ambiente lunar hostil".Além disso, há interesse em estudar as rochas dentro das cavernas lunares, que podem conter segredos sobre a formação da Lua e sua história vulcânica. “Sistemas de cavernas lunares foram propostos como ótimos locais para futuras bases tripuladas, já que o teto espesso das cavernas de rocha é ideal para proteger pessoas e infraestrutura das variações de temperatura da superfície lunar e da radiação de alta energia que atinge a superfície”, afirmou a professora de Ciências da Terra da Universidade de Manchester, Katherine Joy. "No entanto, atualmente sabemos muito pouco sobre as estruturas subterrâneas abaixo dessas entradas", acrescentou. A maioria dos poços está localizada nas antigas planícies de lava da Lua, e os pesquisadores acreditam que pode haver alguns na região do polo sul, onde a NASA planeja enviar astronautas novamente em 2026, incluindo a primeira mulher e o primeiro negro. Até agora, apenas astronautas norte-americanos, todos homens, estiveram na superfície da Lua, entre 1969 e 1972. Os cientistas também sugerem que crateras permanentemente sombreadas, como as do polo sul, podem conter gelo que poderia fornecer água potável para os astronautas e combustível para foguetes. O estudo, publicado hoje na revista científica Nature Astronomy, sugere que pode haver centenas de grutas na Lua e milhares de tubos de lava que poderiam servir como abrigo natural para os astronautas, protegendo-os de raios cósmicos, radiação solar e pequenos meteoritos. Rochas e outros materiais dentro dessas cavidades, inalterados pelas duras condições da superfície ao longo do tempo, também podem ajudar os cientistas a entender melhor a evolução da Lua, especialmente no que diz respeito à sua atividade vulcânica. Leia Também: James Webb comemora dois anos de atividade com fotografia especial; veja. ( Fonte TECH ao Minuto Noticias)

 

 

 

 

 

Mulher que não sabia que estava grávida dá à luz durante voo para Paris.

 

O parto ocorreu cerca de uma hora antes da aterrissagem mas o voo continuou. Tinha partido de Helsínquia, na Finlândia.

Uma mulher deu à luz um bebê durante um voo da companhia aérea Finnair, que ia de Helsinque, na Finlândia, para Paris, na França, na manhã de sexta-feira. O parto ocorreu cerca de uma hora antes do pouso, conforme informou Aida Vellamo, do departamento de comunicação da Finnair, à Yle. Apesar do ocorrido, o voo seguiu para Paris como planejado. Segundo o Flightradar24, o voo AY1571 chegou antes do horário previsto, onde uma equipe médica aguardava para atender a mãe e o recém-nascido. Uma passageira relatou ao Helsingin Sanomat que a mulher não sabia que estava grávida. O parto foi realizado por uma comissária de bordo e um bombeiro que estavam no voo. O bombeiro, Olli Paavola, contou à mesma publicação que o parto ocorreu no banheiro do avião e foi rápido. Paavola, que cortou o cordão umbilical, revelou que o bebê é um menino. De acordo com o site da Finnair, passageiras grávidas podem viajar até o final da 36ª semana em voos com duração superior a 2 horas e até o final da 38ª semana em voos de até 2 horas. Para gestações de gêmeos, a viagem é permitida até o final da 32ª semana. Leia Também: Harry recebe mensagem de avião polêmica sobre a mãe, Lady Di ( Fonte Mundo ao Minuto Noticias )

Turista brasileiro é encontrado morto em vagão de trem no Peru.

 

Clederson Marques foi encontrado caído e sem sinais vitais.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um turista brasileiro foi encontrado morto dentro do vagão de um trem no Peru na última sexta-feira (12). Clederson Marques, de 37 anos, foi encontrado caído e sem sinais vitais. Ele estava em um trem turístico que trafegava pela ferrovia Machu Picchu à Ollantaytambo. Segundo a polícia local, ele sofreu uma parada cardíaca. As testemunhas relataram que o brasileiro desmaiou repentinamente e teve convulsões. Clederson estaria sofrendo com o mal da altitude desde a quinta (11). A doença é causada pela falta de oxigênio em grandes altitudes. Leia Também: Mulher morre ao tentar impedir roubo do carro onde estava filho de 6 anos ( Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Filho ameaça matar a mãe e é morto a machadadas pelo pai.

 

Wederson Laurindo da Silva teria sido atacado enquanto dormia, após uma série de conflitos familiares.

Um homem de 38 anos foi morto a machadadas pelo próprio pai, de 70 anos, na noite deste domingo (14) em Córrego Melquíades, distrito de Governador Valadares, no Rio Doce., em Minas Gerais. Wederson Laurindo da Silva teria sido atacado enquanto dormia, após uma série de conflitos familiares. Segundo informações da Polícia Militar, o irmão de Wederson acionou as autoridades após o crime. Ele relatou que o pai chegou em casa muito chateado, manifestando descontentamento com a esposa ter sido obrigada a sair de casa. Pouco depois, o idoso atacou Wederson com um machado e uma faca. De acordo com a Itatiaia, o motivo do crime estaria relacionado a uma ameaça feita por Wederson à própria mãe dois dias antes, quando ele chegou embriagado em casa e ameaçou matá-la. Preocupada com sua segurança, a mãe passou a dormir na casa de parentes desde então. A Polícia Militar iniciou buscas para localizar o autor do crime, que fugiu do local logo após o ataque. O caso será investigado pela Polícia Civil para esclarecer os detalhes do trágico incidente ocorrido na comunidade. Leia Também: Sete presos fogem de Centro de Progressão Penintenciária em São Paulo ( Fonte Justiça ao Minuto Noticias )

 

 

Concurso para Médico Legista e Odontolegista terá salário de R$ 12,7 mil.

 

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Administração (Sead), publica nesta terça-feira (16/04), edital do concurso público com 88 vagas para atuação na Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) de Goiás.

São 84 oportunidades para Médico Legista e 4 para Odontolegista. O concurso será promovido pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e as inscrições vão de 17 de maio a 17 de junho de 2024. Para participar do processo, os candidatos devem pagar uma taxa de R$ 180,00. A remuneração inicial para ambos os cargos é de R$ 12.794,15. As provas serão divididas em seis etapas: prova objetiva e discursiva, teste de aptidão física, avaliação médica, exame psicotécnico, avaliações de títulos. Leia também: Quer comprar? Moeda com “valor de face” de R$ 5,00 custa R$ 440,00 Para os candidatos com deficiência há a avaliação multiprofissional. As provas ocorrerão em Goiânia, no dia 28 de julho de 2024 para Odontolegista, e 4 de agosto para Médico Legista. Para mais informações, os interessados devem consultar o Edital completo e anexos nos sites do Iades e da Sead na seção de concursos e seleções.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Tubarão de 500 anos pode ser a chave para a longevidade, afirmam cientistas.

 

Um predador que vive em águas profundas e cuja vida útil pode chegar a 500 anos pode ser a chave para combater doenças cardíacas e prolongar a vida humana. Cientistas acreditam que o estudo sobre o metabolismo do “indestrutível” tubarão da Groenlândia ajudará a superar as barreiras atuais de longevidade.

Pouco se sabe sobre este vertebrado de vida longa, que pode viver séculos no gelado oceano Atlântico, do Canadá à Noruega e ao largo da costa da Escócia. Em 2022, a espécie foi avistada pela primeira vez no Caribe. Um tubarão descoberto pela Universidade de Copenhague (Dinamarca) nasceu em 1624, ano em que a Inglaterra declarou guerra à Espanha e fundou sua primeira colônia no Caribe. Este tubarão viveu o Grande Incêndio de Londres, as guerras civis inglesa e americana, e ambas as guerras mundiais do século passado. Leia também: Canto da Primavera, em Piri, já tem três atrações nacionais definidas. Fique sabendo! Os tubarões da Groenlândia, que chegam a medir 7 metros de comprimento e pesar mais de 1 tonelada, têm uma dieta que inclui ursos polares. No entanto, avistá-los é raro, pois muitos vivem a 600 metros de profundidade sob o gelo do Ártico. Com uma aparência única, esses tubarões possuem um focinho curto e arredondado, olhos pequenos, pele cinza escura ou preta coberta por dentículos dérmicos (pequenas escamas semelhantes a dentes), que dão à sua pele uma textura de lixa. Seu corpo é alongado e cilíndrico, com duas barbatanas dorsais e uma longa barbatana caudal. Pesquisas experimentais recentes indicam que a atividade metabólica muscular pode ser um fator importante para a incrível longevidade do tubarão da Groenlândia, segundo reportagem do “Sun”. Essas descobertas podem ser cruciais para melhorar a saúde cardíaca humana e ajudar outras espécies a enfrentar as mudanças climáticas. “Queremos entender quais adaptações permitem que eles vivam tanto”, afirmou Ewan Camplisson, pesquisador e estudante de doutorado na Universidade de Manchester (Inglaterra). Durante uma conferência da Sociedade de Biologia Experimental, em Praga (República Tcheca), Camplisson apresentou pesquisas mostrando que a atividade metabólica dos tubarões da Groenlândia não muda com o envelhecimento, ao contrário de outras espécies. “A maioria das espécies apresenta variação em seu metabolismo ao envelhecer. Os resultados apoiam nossa hipótese de que o tubarão da Groenlândia não mostra os sinais tradicionais de envelhecimento que outros animais apresentam”, explicou o cientista. A equipe de cientistas não encontrou variações significativas na atividade metabólica muscular entre diferentes idades, sugerindo que o metabolismo não diminui com o tempo e pode desempenhar um papel fundamental na longevidade. “Ao estudar o tubarão da Groenlândia e seu coração, podemos entender melhor nossa própria saúde cardiovascular. Esses problemas se tornam progressivamente mais comuns e graves com o aumento da idade”, declarou Camplisson.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

 

 

Mais de 12 mil goianas já baixaram o aplicativo Mulher Segura. Saiba como funciona.

 

Desde que foi criado, em maio de 2023, mais de 12 mil mulheres já baixaram o aplicativo Mulher Segura. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Segurança Pública para ajudar e resgatar mulheres vítimas de violência.

A iniciativa reforça uma série de medidas criadas para aplacar o problema social, como a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), o protocolo Todos por Elas, além da expansão do Batalhão Maria da Penha para todos os 246 municípios goianos. O app do celular permite que qualquer mulher, em situação de violência ou que esteja correndo algum risco à sua integridade física, possa denunciar e pedir ajuda com poucos cliques, de forma segura e sigilosa. “Toda mulher goiana deve ter no seu celular o aplicativo Mulher Segura. A violência doméstica está presente em quase todos os lares. A gente precisa que a mulher tenha esse aplicativo no celular para que, naquele momento, ela consiga, de pronto, acionar a Polícia Militar”, aconselhou a Major Dyrlene Seixas, comandante do Batalhão Maria da Penha. Como funciona A mulher que está sendo vítima de violência e aciona a ajuda pelo aplicativo é direcionada a uma central de monitoramento, que consegue enviar ajuda imediata. “O aplicativo já vai trazer a localização de onde ela está, direcionando para o batalhão da área”, explicou Capitã Juliana Simo, ao detalhar que a maior dificuldade da vítima é informar, com exatidão, o local em que está. O aplicativo está disponível gratuitamente tanto para aparelhos com sistema Android como para os que possuem o sistema iOS. Leia também: Polícia Militar faz balanço positivo da Operação Front 20 realizada no final de semana Ele conta com login autenticado para todas as mulheres, acionamento de emergência para casos de violência e ainda sistema de georreferenciamento para localização mais precisa do chamado. Para usar o aplicativo é preciso fazer um cadastro e autenticação de acesso. Na tela principal, há um botão de solicitação de ajuda. Com o acionamento pela mulher, um atendente confirma a ocorrência e uma viatura policial é enviada para o atendimento emergencial. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Presa mulher que jogou soda cáustica em órgão genital do companheiro.

 

A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Uruaçu, prendeu preventivamente uma mulher de 56 anos de idade. Ela é suspeita de ter jogado soda cáustica no órgão genital de seu companheiro, causando lesões corporais gravíssimas.

A investigação aponta que a autora, por ciúmes de seu companheiro de 43 anos, com quem convive há cerca de 10 anos, sedou a vítima com Rivotril até que perdesse a consciência, quando passou a destratar a vítima, já sem roupa. O fato ocorreu no dia 25 de abril deste ano, mas só agora veio à tona. Além disso, a investigada- segundo a PCGO- diluiu soda cáustica em uma vasilha e jogou na região peniana da vítima, causando queimaduras graves e deformidades permanentes no corpo da vítima. Inicialmente a autora negou a autoria do fato, mas a investigação revelou que ela cometeu o crime com a intenção de que a vítima não tivesse mais condições de manter relações sexuais com outras pessoas. Em função da gravidade concreta do caso, a autoridade policial representou pela prisão preventiva da autora, bem como busca domiciliar, a qual teve parecer favorável do Ministério Público e foi decretada pelo juízo local. Após o cumprimento das referidas cautelares, a investigada confessou os fatos a ela imputados e detalhou como cometeu o fato criminoso. Leia também: Atentado contra Trump ganha repercussão e comparações com facada em Bolsonaro.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Deu ruim! Motoqueiro foge da polícia, sofre acidente e ganha multa alta.

 

Na noite desta segunda-feira (15/7), policiais militares do 28° BPM, após flagrarem um indivíduo numa motocicleta pilotando com apenas uma das rodas na Avenida Tiradentes, tentou realizar a abordagem.

No entanto, ao perceber a presença da equipe, ele acelerou a moto e daí iniciou-se um intenso acompanhamento por diversas ruas movimentadas da cidade. Ocorre que, durante o acompanhamento, o piloto da moto sofreu um acidente, caindo e sofrendo algumas escoriações. O indivíduo não tinha habilitação, infringiu diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, colocou em perigo pessoas e veículos que transitavam pelas ruas. Foram confeccionadas as devidas multas que, juntas, somam mais de R$ 5 mil. Foi ainda confeccionado um TCO pelo crime de direção perigosa. Ou seja, além da dor com as escoriações sofridas, vai doer também o bolso. Além da dor de cabeça para responder ao Termo Circunstanciado de Ocorrência. Com informações do 3º CRPM/Polícia Militar de Goiás Leia também: Presa mulher que jogou soda cáustica em órgão genital do companheiro ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Donos de barragens em Goiás têm até 30 de abril de 2024 para cadastro.

 

Barragens com até 1,2 hectare e três metros de altura estão dispensadas de outorga

Os proprietários de barragens em Goiás têm um prazo até 30 de abril de 2024 para realizar o cadastro obrigatório no Sistema Estadual de Segurança de Barragens (Seisb), conforme estipulado pela lei 22.368 de 2023. O estado conta com mais de 40 mil barragens que possuem pelo menos 2 mil metros quadrados de lâmina d’água, de acordo com monitoramento remoto realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).  Leia também: Correios abre inscrições para o 53º Concurso Internacional de CartasO cadastro é gratuito e proporciona à Semad informações cruciais para o monitoramento e fiscalização necessários para garantir a conformidade dessas estruturas. Além do cadastro no Seisb, os donos de barragens devem solicitar a outorga ou dispensa de outorga até 31 de maio de 2024. Barragens com até 1,2 hectare e três metros de altura estão dispensadas de outorga, com o pedido de dispensa realizado através do WebOutorga após o cadastro no Seisb. Para aqueles cujas barragens não foram licenciadas, o próximo passo é solicitar o licenciamento corretivo. A lei 22.368 estabelece descontos significativos nas multas decorrentes da falta de licença para quem instalou a barragem até 27 de dezembro de 2019 e solicitar o licenciamento corretivo até 31 de dezembro de 2024. Os descontos variam de 100% para os instaladores anteriores a 2019 e 50% para os instaladores entre 2019 e 2023. A taxa de licença corretiva varia conforme o porte da barragem, custando, por exemplo, R$ 288 para barragens de 0,1 a cinco hectares. A Semad esclarece que tanques escavados não precisam de descarga de fundo nem de cadastro, pois não são considerados barragens. A secretaria disponibilizou contatos para esclarecimento de dúvidas, incluindo e-mail (barragens.meioambiente@goias.gov.br) para a gerência responsável pelos cadastros no Seisb, Whatsapp (62) 99101-8714 para a gerência de licenciamento, e número telefônico (62) 9 8425-9666 para a equipe de outorga.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Passe Livre Estudantil: começa hoje (16) novas inscrições ou renovação do benefício.

 

Nesta terça-feira (16/7), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) dá início ao período de cadastro e recadastramento do Passe Livre Estudantil (PLE) para estudantes da Região Metropolitana de Goiânia e Anápolis.

Os pedidos de inclusão ou renovação do benefício serão aceitos pelo sistema até o dia 30 de setembro. Importante! Os estudantes que já atualizaram os dados este ano, não precisam fazer novamente. O PLE é um programa do Goiás Social, que permite o deslocamento de maneira gratuita para os estudantes com cadastro regular. São disponibilizadas até 48 viagens por mês. O benefício foi criado para reduzir a evasão escolar e garantir a mobilidade dos alunos. Como fazer Para garantir o direito às viagens, o aluno novato (que não tenha feito o cadastro ou recadastro em 2024) deve realizar o cadastramento e fornecer os dados e documentos pessoais. Já o veterano deve fazer o recadastramento para atualizar as informações no sistema. No caso de alguma irregularidade ou pendência documental, o candidato terá até o dia 31 de outubro de 2024 para apresentar os documentos solicitados. Cadastro para Região Metropolitana de Goiânia Para dar início ao processo, é necessário acessar o site: www.juventude.go.gov.br, preencher o formulário e anexar os documentos solicitados (RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de matrícula em ensino regular e foto 3×4). A solicitação passará por análise e, após aprovada, o cartão do novo beneficiário estará disponível para entrega no Vapt Vupt escolhido pelo usuário, em até 10 dias, a contar da data de inscrição. A retirada do cartão deverá ser agendada pelo site: www.vaptvupt.go.gov.br/agendamento. A cobertura de atendimento abrange Abadia de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade. Cadastro em Anápolis Para estudantes de Anápolis, o cadastro deverá ser realizado presencialmente na sala de atendimento do Passe Livre – Urban, que fica na sede da Secretaria Municipal de Integração Social, Cultura e Esportes em Anápolis, localizada na rua General Joaquim Inácio, nº 206. É necessário levar cópias do CPF, RG, comprovante de endereço, comprovante de matrícula e foto 3×4. Após a aprovação da solicitação, o cartão poderá ser retirado no prazo sete dias, a contar da data do pedido formal, na unidade de referência do terminal urbano de Anápolis, na rua Tonico de Pina, no Setor Central. Com informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) ( Fonte Jornal  Contexto Noticias GO )