VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SAÚDE

 

Comissão discute acesso a medicamentos contra o câncer no SUS. 20/06/2024 - 07:25  

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (20) audiência pública sobre o acesso a medicamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião será realizada no plenário 7, às 9 horas. Clique aqui para ver os convidados da discussão O debate atende a pedido dos deputados Dr. Frederico (PRD-MG) e Doutor Luizinho (Progressistas-RJ). Eles afirmam que, muitas vezes, quimioterápicos já incorporados ao SUS não chegam aos pacientes por falta de repasse de verbas pelo Ministério da Saúde. "É necessário discutir um modelo mais eficiente de financiamento da assistência oncológica no SUS", dizem os parlamentares. Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 68/24

 

Grupo da reforma tributária discute combate às desigualdades no País,   20/06/2024

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove nova audiência pública nesta quinta-feira (20), Desta vez, sobre a reforma e o combate às desigualdades. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 2. Veja a lista de convidados Grupo de trabalho O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Conheça o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária O colegiado foi instalado no mês passado e tem 60 dias para concluir os trabalhos. Integram esse o grupo os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE). Da Redação - NDFonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 9263/17

 

Comissão debate criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural  da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, com o objetivo de articular programas e ações que estimulem a permanência de jovens no campo, sucedendo os pais na produção rural – PL 9263/17, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros. O debate atende a pedido dos deputados Zé Silva (Solidariedade-MG), que é o relator da matéria na Comissão de Agricultura, e Heitor Schuch (PSB-RS), e será às 10 horas no plenário 6. Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. No requerimento em que pedem a discussão da proposta, os parlamentares explicam que o projeto reconhece a juventude rural como segmento social formado por jovens da agricultura familiar com idade entre 15 e 29 anos, destacando a importância da sucessão intergeracional no meio rural. Eles lembram  que os desafios enfrentados pelos jovens rurais brasileiros são diversos e abrangem questões de subsistência, estudo, lazer e qualidade de vida. "Migrar do campo para as cidades nem sempre é uma escolha dos jovens e de suas famílias, tem relação direta com as condições de permanência nos espaços rurais", explicam no documento. Questões como acesso à terra, bens e serviços públicos de qualidade, geração de renda e fruição cultural são tidos como fundamentais e, para os deputados, precisam ser abordadas pelas políticas públicas. Segundo o Censo 2017, a juventude rural representa 9,48 % da população, com idade entre 25 e 35 anos. "O êxodo da juventude rural precisa ser combatido com políticas públicas efetivas, não essas que mudam de acordo com a ideologia do governo e colocam em risco a sucessão geracional da agricultura familiar, com implicações diretas sobre a segurança e soberania alimentar, hídrica e energética do País". Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Somente três municípios em Goiás poderão ter segundo turno nas eleições desse ano.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a estatística do eleitorado, com dados referentes ao mês de maio, portanto, já com os números do fechamento do cadastro eleitoral.

Conforme apurou o CONTEXTO, 5.130.981 eleitores estão aptos ao voto em Goiás. Desse total, 2.442.449 (48%) são do sexo masculino e 2.688.532 (52%) são do sexo feminino. Ou seja, elas são maioria entre os votantes no pleito desse ano, que vai eleger prefeitos e vereadores nos 246 municípios do estado. Goiânia (1.031.414), Aparecida de Goiânia (345.616) e Anápolis (293.080) são os três maiores colégios eleitorais de Goiás. Somados, os aptos ao voto nesses três municípios dão um quantitativo de 1.670.110 eleitores. O que representa 32,55% do total de votantes no estado. Vale ressaltar que Goiânia, Aparecida e Anápolis são os três únicos municípios com mais de 200 mil eleitores no estado e, por isso, podem eventualmente ter um segundo turno nas eleições desse ano para Prefeito. Isso, claro, a depender da votação no primeiro turno. Conforme ainda os números levantados na base de dados do TSE, os 10 maiores colégios eleitorais (ver o quadro), possuem 2.441.786 eleitores. Isso corresponde a nada menos do que 47,59% do total do eleitorado goiano. Por outro lado, os 10 municípios com menor números de eleitores (veja o quadro) aptos ao voto totalizam 22.660 votantes. O que corresponde a 0,44% do total de eleitores em Goiás. As três cidades com menor número de eleitores são: Anhanguera (1.710), Lagoa Santa (1.843) e Cachoeira de Goiás (2.156). Raio-x No filtro de Anápolis, os dados do TSE registram um total de 293.080 eleitores aptos, sendo 137.207 (47%) do sexo masculino e 155.873 (53%) do sexo feminino. Ou seja, assim como acontece em relação ao eleitorado do estado, no município elas também formam maioria. Do total de eleitores, 272.561 (93%) estão aptos ao voto com biometria e 20.519 (7%) sem biometria. Leia também: Centro Médico 24 Horas será inaugurado na Grande Jaiara Em relação à faixa etária, o maior número de eleitores aptos está no grupo de 45 a 59 anos de idade, com total de 74.041 eleitores. O que corresponde a 25,26% do total de eleitores. Portanto, um quarto do eleitorado nessa faixa de idade. Considerando o grau de instrução, a pesquisa mostra que o grupo que tem maior número de eleitores aptos é o que possui ensino médio completo (90.783 eleitores). O que corresponde a 30,98% do total ou um terço dos votantes. Quanto ao estado civil, os dados são os seguintes: solteiro, 145.354 (50%); casado, 118.528 (40%); divorciado, 17.408 (6%); viúvo, 9.519 (3%) e separado judicialmente, 2.271 (1%).( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Fundo distribuirá quase R$ 5 bilhões a partidos políticos. PL e PT terão maior fatia do bolo.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o rateio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições desse ano. Não é pouca coisa, quase a bagatela de R$ 5 bilhões. O valor exato é de R$ 4.961.519.777,00.

Essa dinheirama tem como destino 29 partidos políticos, conforme as regras estabelecidas em legislação pelo Congresso Nacional (Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições). Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. Mas, vamos aos números. O PL é o partido que vai receber a maior fatia do bolo do FEFC. O valor será de mais de 886,8 milhões. O que corresponde a 17,87% do total. O PT vem logo atrás, com o valor de R$ 619,8 milhões (12,49%). Juntos, PL e PT abocanharão 30,36% dos recursos do fundo. Completando a lista dos cinco partidos com maior fatia no bolo do FEFC vem o UB (536,5 milhões- 10,81%); PSD (R$ 420,9 milhões- 8,48%); PP (R$ 417,2 milhões- 8,41%). Leia também: LDO e mais nove projetos foram aprovados na Câmara, na penúltima sessão do semestre Na outra ponta, tem os partidos que vão receber o percentual menor: 0,07%, que em valores é de aproximadamente R$ 3,4 milhões. São eles: AGIR, DC, Mobiliza, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS --Exposição celebra os 95 anos da imigração japonesa em Anápolis.

 

Organizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Professor Jan Magalinski (IJM) em parceria com a Associação Nipo-Brasileira em Anápolis (ANBA) e apoiada pela Prefeitura, a mostra homenageia os pioneiros japoneses da região.

Detalhes da Exposição A cerimônia de abertura será nesta terça-feira, 18 de junho, às 14h30, no espaço do Turismo do Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (Ceitec) no Bairro Jundiaí. O evento estará aberto ao público até domingo, 23 de junho, das 8h às 17h. Futuro do Projeto Além de celebrar o passado, a exposição inaugura um projeto ambicioso: a criação de um museu dedicado à imigração japonesa, previsto para 2029, quando completam-se 100 anos da chegada dos primeiros imigrantes. História da Imigração Japonesa A jornada começou em 1908 com a chegada de 165 famílias ao Porto de Santos, impulsionada por acordos entre Brasil e Japão para suprir demandas na agricultura. Impacto em Anápolis Em 1929, em meio a desafios econômicos, Anápolis recebeu suas primeiras famílias japonesas, iniciando uma história de contribuições significativas para a cidade, que vão além da agricultura, alcançando áreas como comércio, educação e cultura.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - Câmara Federal aprova projeto que aumenta punição a crimes em escolas.

 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e o considera crime hediondo.

A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3613/23, foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC). Segundo o texto, a pena padrão de reclusão de 6 a 20 anos pode ser aumentada em 1/3 se o homicídio na instituição de ensino for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental. O aumento de pena será de 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, ou, ainda, se é professor ou funcionário da instituição de ensino. Quanto ao crime de lesão dolosa, haverá agravante (1/3 a 2/3 de aumento da pena) se ele for praticado nas dependências de instituição de ensino. Nessas mesmas situações de vítima e agressor listadas, a lesão dolosa praticada em instituição de ensino será punível com agravante de 2/3 ao dobro da pena. Leia também: Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda O relator do projeto, deputado Jorge Goetten, afirmou que os brasileiros têm testemunhado um aumento exponencial no número de delitos em escolas, que vão desde infrações contra a honra até verdadeiros massacres cometidos contra alunos e professores. Crime hediondo O texto aprovado muda ainda a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) para considerá-los assim o homicídio, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte quando praticados em instituições de ensino. Agravante geral Para todos os crimes tipificados no Código Penal, quando praticados nas dependências de instituição de ensino, o texto considera que haverá agravante se não constituir um crime com agravante já especificado. Assim, por exemplo, o furto dentro de escola passa a ser considerado um agravante, pois não existe uma qualificação desse crime especificamente para essa situação.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Anel Viário Sul dará novo impulso à infraestrutura de Anápolis.

 

O anel viário ligando a GO-222 aos bairros Copacabana e Calixtópolis está prestes a ser concluído, com 52.966 metros quadrados de asfalto já implantados. A obra, que representa um marco para a mobilidade urbana de Anápolis, tem previsão de término até o aniversário de 117 anos da cidade.

A iniciativa visa aliviar o tráfego na Avenida Pedro Ludovico, especialmente para veículos pesados que utilizam a via para acessar a saída para Nerópolis. Além da pavimentação, inclui nova rede de drenagem, sinalização moderna e 1.200 metros quadrados de calçadas acessíveis. Com investimento total de R$ 17.855.643,77, a obra integra o programa Anápolis Investe, que contempla diversos projetos de mobilidade urbana na cidade, como os anéis viários de Miranápolis e GO-330 à BR-153, além do Viaduto do Recanto do Sol e Ponte Estaiada Edenval Ramos Caiado. O anel viário na GO-222 complementa a infraestrutura planejada para a região Sul da cidade, reduzindo o fluxo de transportes pesados na Avenida Pedro Ludovico e proporcionando ligações diretas para Nerópolis. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Sabia? Hoje é o Dia Internacional da Gastronomia Saudável.

 

O calendário traz no dia de hoje, 18 de Junho, a passagem de uma data que é, ainda, desconhecida de muitos, mas que é muito importante.

Para quem não sabe, 18 de Junho é o Dia Internacional da Gastronomia Sustentável, reconhecido pelas Nações Unidas (ONU). A data é celebrada desde 2016 e reconhece a culinária como uma expressão cultural relacionada à diversidade natural e cultural do mundo. O Dia festeja a importância de ingredientes e produtores sazonais, que ajudam a preservar a vida selvagem e tradições culinárias. Para a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), a data abre uma oportunidade para promover dietas verde, que não sejam apenas saudáveis, mas também sustentáveis. A agência sugere que os países que já contam com diretrizes alimentares comecem a considerar um processo de incorporação da sustentabilidade. Leia também: O aumento dos casos de coqueluche é preocupante. Saiba mais sobre a doença A FAO afirma que comer alimentos locais produzidos de forma sustentável faz diferença na vida das pessoas, no meio ambiente e nas economias. Até 2050, o mundo terá mais de 9 bilhões de pessoas para alimentar. E mesmo assim, joga-se fora ou se desperdiça um terço de todos os alimentos produzidos. À medida que as taxas de sobrepeso e obesidade aumentam em todo o mundo, a FAO alerta que é importante garantir que dietas saudáveis e sustentáveis estejam disponíveis e sejam acessíveis a todos. Confira algumas dicas para promover a Gastronomia Sustentável Apoie os agricultores A FAO recomenda que as pessoas comprem seus alimentos em mercados locais. Ao adquirir produtos de pequenos produtores ou agricultores familiares é criada uma rede de apoio impulsionando seus meios de subsistência e fortalecendo as comunidades. Experimente comidas locais em suas viagens Seja provando tipos de peixes dos quais você nunca ouviu falar ou frutas que você nunca viu antes, comer produtos locais ajuda a ter uma melhor visão da cultura de um lugar e apoia as economias locais. Mantenha vivas as tradições culinárias As tradições culinárias são geralmente sustentáveis por natureza e nos lembram de nossas raízes ancestrais. A FAO recomenda cozinhar receitas que usam ingredientes nativos de cada região. As leguminosas, por exemplo, são fáceis de cultivar e extremamente nutritivas. Evite o desperdício de alimentos Durante o cozimento, e mesmo após a refeição, use todos os ingredientes com sabedoria e guarde as sobras. Ter cuidado com o tamanho das porções, datas de validade e reutilização das refeições é uma das maneiras mais fáceis de economizar recursos naturais. A redução significativa do desperdício de alimentos é um dos pilares da gastronomia sustentável. Além dos benefícios ambientais, o conceito promove uma alimentação mais saudável, oferecendo pratos equilibrados e saborosos.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Piloto de apenas 9 anos de idade, morre após grave acidente em Interlagos.

 

Na noite desta segunda-feira (17), o piloto argentino Lorenzo Somaschini, de 9 anos, faleceu no Hospital Albert Einstein em São Paulo. Ele estava internado desde sexta-feira (14), após um acidente durante o treino livre da “Jr Cup” no Autódromo de Interlagos. Lorenzo, promessa do motociclismo na categoria para jovens de 8 a 18 anos, caiu na curva do Pinheirinho. Após atendimento na pista, foi para a UTI do Hospital Geral da Pedreira e, depois, para o Hospital Albert Einstein, onde não resistiu. A triste notícia foi confirmada pelo SuperBike Brasil nas redes sociais, lamentando a perda do talentoso piloto. Diego Pierluigi, técnico de Lorenzo, prestou homenagem emocionada nas redes, destacando o sonho compartilhado com o jovem. A morte de Lorenzo Somaschini é uma perda irreparável para o SuperBike Brasil e para o esporte, deixando profunda tristeza na comunidade esportiva.( Fonte Jornal Contexto Noticias )

VIDANEWS - Mulher foge de ilha de filho de Pitanguy e fica à deriva no mar.

 

A psicóloga Cristiane Correa Santa Catarina, de 53 anos, ficou à deriva no mar de Angra dos Reis (RJ) após sair da Ilha dos Porcos usando uma prancha de stand up paddle na noite do último sábado (15). Segundo seu relato à polícia, ela tentava fugir da ilha após uma discussão com o anfitrião, Helcius Pitanguy.

Helcius Pitanguy é um dos quatro filhos de Ivo Pitanguy, renomado cirurgião plástico que faleceu em 2016 aos 93 anos. A Ilha dos Porcos pertence à família Pitanguy. Entretanto, procurado, Helcius não respondeu à reportagem até a publicação deste texto. A polícia investiga o caso como injúria, que se refere a ofensas à dignidade de uma pessoa. Cristiane relatou à polícia que foi convidada por Helcius, com quem mantém uma amizade de 12 anos, para passar o fim de semana na ilha. Eles chegaram ao local na quinta-feira (13). No sábado, ela convidou algumas amigas para conhecer a ilha, e o grupo chegou de lancha. Segundo Cristiane, após a saída das amigas, Helcius a insultou, dizendo que “não sabia que ela tinha amigas putas” e chamando-a de “uma puta virgem e, por isso, pobre”. Ele também teria ordenado que ela ficasse calada durante o jantar. Desesperada, Cristiane pediu para retornar ao Rio de Janeiro, mas Helcius negou. Assim, ela pegou uma prancha com remos para tentar chegar à praia mais próxima, a cerca de 2,5 km de distância. Funcionários de Helcius foram ao mar com uma lancha para resgatá-la. Cristiane subiu na lancha, mas, segundo seu depoimento, o funcionário tinha ordens de levá-la de volta à ilha. Ela então pulou no mar e continuou a remar até ser resgatada por um administrador da Ilha dos Porcos, que a levou até um clube onde chamou um carro de aplicativo. O caso foi registrado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Angra dos Reis. Em nota, a Polícia Civil informou que testemunhas estão sendo ouvidas e outras diligências estão em andamento para esclarecer os fatos. Quem Foi Ivo Pitanguy Ivo Pitanguy, nascido em Minas Gerais, foi um cirurgião plástico de renome internacional, conhecido por desenvolver métodos inovadores em cirurgia plástica. Além disso, ele também era membro da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira 22 desde 1990.( Fonte Jornal Contexto Noticias )

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres.

Texto destina 5% das emendas parlamentares para ações de prevenção e resposta e pode ser votado nesta quarta; total de recursos é estimado em R$ 3,21 bilhões anuais.

Relator da Proposta de Emenda à Constituição 44/23, que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) modificou o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de desastres. Segundo a proposta, os recursos serão destinados para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres promovidas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.  Além disso, o relator mudou a proposta original para prever a destinação também de 5% das emendas das bancadas parlamentares estaduais e do Distrito Federal para essas ações. Gilson Daniel apresentou substitutivo à proposta nesta terça-feira (18), na comissão especial que analisa a matéria, mas foi acordado que o texto terá pequenos ajustes e será votado nesta quarta (19). A PEC original é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e outros. O relator também alterou a  expressão “catástrofes e emergências naturais” para “desastres”.  Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição Emendas das comissões O substitutivo prevê que 10% dos recursos alocados em emendas de comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de comissões mistas permanentes do Congresso Nacional serão destinados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), para serem utilizados em ações de preparação, mitigação e prevenção de desastres. O Funcap foi criado há mais de 50 anos, em 1969, mas não foi estabelecida fonte de recursos para abastecer o fundo. Valor estimado “A nossa proposta de destinar 5% dos recursos das emendas individuais e de bancadas, e 10% das emendas de comissões para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres, resultará no potencial estimado de R$ 3,21 bilhões anuais, considerando-se os valores atuais das emendas em 2024”, ressalta o relator. “Trata-se de significativa contribuição financeira do Congresso Nacional”, acrescenta. Gilson Daniel alerta para a dificuldade enfrentada hoje para os trabalhos preventivos, citando dados do Painel de Informações do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o TCU, do total de recursos empenhados para gestão de riscos e desastres em 2012 (R$ 28,52 bilhões), menos de 10% (R$2,62 bilhões) foram investidos na prevenção.  Além disso, o parlamentar cita o Relatório dos Danos Materiais e Prejuízos Decorrentes de Desastres Naturais no Brasil , elaborado pelo Banco Mundial e publicado em 2020, que informa perdas econômicas de R$ 333,36 bilhões no período de 1995 a 2019, o que corresponde a uma perda anual de R$ 13,3 bilhões.  O relator ressalta que, segundo o Banco Mundial , gastos em infraestruturas mais resilientes podem levar a um retorno de US$ 4 para cada US$ 1 investido. “Esse, portanto, foi o nosso rumo: enfatizar as ações preventivas”, concluiu.  Repasse dos recursos De acordo com o substitutivo, a União deverá repassar os recursos para as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres de forma direta aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, sem necessidade de celebração de convênio ou da adimplência do estado e município - ou seja, de ausência de dívidas com a União.  Os recursos não empenhados até o final de cada ano serão destinados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Sistema nacional O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é constituído por órgãos e entidades da administração pública federal, dos estados, do DF e dos municípios, por entidades públicas e privadas de atuação significativa na área de proteção e defesa civil e por organizações da sociedade civil. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, é o órgão central, sendo responsável pela coordenação do sistema nacional. Constituição atual O texto atual da Constituição não trata das emendas de comissões. Em relação às emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, o texto constitucional estabelece que serão aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida do ano anterior ao do encaminhamento do projeto de lei orçamentária, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. A PEC não mexe nos recursos destinados à saúde.  Segundo a Carta Magna, as emendas de bancada de parlamentares de estado ou do Distrito Federal, por sua vez, correspondem a 1% da receita corrente líquida do ano anterior.   Conheça o ciclo orçamentário federal Reportagem - Lara Haje
Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 1725/24

 

Câmara aprova pedidos de urgência para duas propostas; acompanhe.

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e aprovou o regime de urgência para duas propostas. Confira: Mensagem 202/24, do Executivo, que institui o protocolo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) referente à contribuição financeira anual do País à organização em razão da abertura do escritório regional para as Américas; PL 1725/24, do deputado José Guimarães (PT-CE) e outros, que cria o programa Acredita no Primeiro Passo para gerar oportunidades de inclusão produtiva, aumento da renda pelo trabalho, qualidade de vida e participação social para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Tempo real: - Deputados analisam regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS; acompanhe Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Projeto sobre aborto será debatido por comissão no segundo semestre, afirma Lira.

 

De acordo com Lira, o texto que vier a ser aprovado na Casa não terá retrocessos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (18) acompanhado de líderes partidários e representantes de bancadas temáticas da Casa. Lira informou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta. O projeto (PL 1904/24) equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro em crianças, e vem causando polêmica dentro e fora do Congresso Nacional. O presidente negou que a pauta da Câmara e as decisões da Casa sejam tomadas de forma monocrática. Segundo ele, todas as votações são feitas de forma colegiada. De acordo com Lira, o texto que vier a ser aprovado na Casa não terá retrocessos e não trará qualquer dano aos direitos das mulheres. “Quero reafirmar que nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres”, defendeu. Lira reafirmou que qualquer tema na Câmara será amplamente debatido. “Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e cientifica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara", disse. "Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe”, acrescentou. Reportagem - Luiz Gustavo Xavier Edição - Wilson Silveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DO DEPUTADOS LEI 1564/24

 

Deputados analisam regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS; acompanhe.

A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos. O Projeto de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), foi apresentado em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. Segundo o substitutivo da deputada Reginete Bispo (PT-RS), aprovado no último dia 22 de maio pela Câmara, o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores. Uma das principais mudanças propostas pelos senadores é o aumento do prazo para ressarcimento. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Tempo real:  Câmara aprova pedidos de urgência para duas propostas; acompanhe Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Reconhecer potencial de pessoas com autismo é crucial para inclusão, dizem especialistas.

 

Debate marcou Dia Mundial do Orgulho Autista.

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara para marcar o Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado nesta terça-feira (18), especialistas ressaltaram a importância de reconhecer as habilidades das pessoas do espectro autista para garantir a inclusão. Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Luiz Couto (PT-PB) sustentou que a data tem por objetivo “desafiar estigmas e preconceitos” e levar ao reconhecimento de que o autismo é parte da diversidade humana. “Pessoas autistas têm perspectivas e habilidades únicas, que enriquecem nossa comunidade de maneiras diversas e profundas, eles são artistas, cientistas, profissionais de diversas áreas”, disse. A diretora do Grupo Mais Inclusão, Viviani Guimarães, também sublinhou que as pessoas costumam falar sobre o que os estudantes com autismo não conseguem fazer. No entanto, ela defende a necessidade de observar as potencialidades de quem vive com autismo. Na educação, ela defendeu que só é possível reconhecer a habilidade de cada aluno com deficiência por meio da elaboração de um plano educacional individualizado. “Eu não estou a dizer aqui para a gente fechar os olhos e não perceber as dificuldades que esse estudante tem. Óbvio que a gente precisa saber quais são as lacunas que estão no desenvolvimento, mas eu preciso ver principalmente no que ele é bom. Quando a gente conseguir fazer esse entrelaçamento do que a gente está ensinando com o que ele gosta, a gente vai fazer com que essa aprendizagem seja muito mais efetiva.” O diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Edilson Barbosa, defendeu a necessidade de diagnóstico precoce para o tratamento adequado do paciente com autismo. O ativista ressaltou que uma lei de 2012 já prevê esse direito, que até hoje não é efetivo, segundo ele. Conforme Edilson Barbosa, o movimento do orgulho autista identificou 12 mil crianças na fila pra atendimento com neurologista só no Distrito Federal. Reportagem - Maria Neves
Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - 13,4% dos motoristas profissionais ainda estão com o exame toxicológico vencido em Goiás.

 

Dados disponibilizados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelam que 13,4% dos condutores das categorias C, D e E em Goiás encontram-se com o Exame Toxicológico (ET) vencido, o que corresponde a 48.859 motoristas.

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) alerta para os novos prazos definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os condutores das categorias C, D e E que estão com o exame toxicológico periódico vencido têm novo período para regularizar a situação. A data limite foi definida pelo Contran por meio da Deliberação Nº 272, de 25 de janeiro deste ano. Os novos prazos observarão escalonamento, de acordo com o mês de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, da seguinte forma:

§  Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho têm até 31 de março de 2024

§  Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro têm até 30 de abril de 2024

O Detran-GO orienta que os motoristas podem consultar a data de validade do seu exame toxicológico no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), para quem utiliza a versão digital do documento, ou verificar se a data de realização do último exame é superior a dois anos e seis meses. Penalidades No caso de descumprimento do prazo, após 30 dias do vencimento do exame, implica em multa gravíssima no valor de R$ 1.467,35, a inclusão de 7 pontos na carteira e a abertura de processo administrativo de suspensão de suas habilidades.  Também ocorrerá infração em deixar de realizar ou dirigir sem fazer o exame toxicológico, estando vencido, sendo que nesse último, em caso de reincidência, ao longo de 12 meses, a multa é de R$ 2.934,70, acarretando ainda a suspensão do direito de dirigir. Resultado positivo Caso o exame toxicológico der resultado positivo, o motorista profissional tem o direito de dirigir suspenso por três meses. Para quem dirigir com o resultado positivo, a infração é gravíssima e a multa é de R$ 1.467,35, (cinco vezes) em caso de reincidência multa (dez) vezes e suspensão do direito de dirigir. Lembrando que o motorista também não poderá renovar a Carteira Nacional de Habilitação até que seja feito o exame com resultado negativo. Como fazer o exame? O exame toxicológico é feito por meio da coleta de uma pequena quantidade de cabelo próximo ao couro cabeludo do condutor ou por um pelo do corpo. A Abtox informa que a média de preço para o exame, no Brasil, é de R$ 135,00. Quais drogas são detectadas pelo exame toxicológico no Brasil? O exame toxicológico detecta um extenso número de substâncias que têm efeito psicoativo e que podem interferir na capacidade de executar, de forma hábil, tarefas aparentemente simples, mas perigosas como dirigir um veículo pesado, por exemplo. São elas: Drogas recreativas (substâncias ilícitas): Maconha e derivados; Cocaína e derivados (Crack, Merla e outros); Anfetaminas (rebites); Metanfetaminas, MDMA e MDA (Ecstasy). Inibidores de apetite: Anfepramona; Mazindol; Femproporex. Analgésicos à base de opiáceos e substâncias derivadas: Codeína; Morfina; Heroína; entre outros.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Prefeitura alerta sobre atuação de advogados no programa regularização de imóveis.

 

Em entrevista, procurador do Município de Anápolis, falou da atuação de advogados ofertando “serviço” num programa que a Prefeitura realiza de forma totalmente gratuita para as famílias que são contempladas com a regularização fundiária (Reurb-S).

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O procurador geral do Município, Carlos Alberto Fonseca, concedeu entrevista à imprensa no final da manhã desta quarta-feira, 17/04, para falar sobre o caso do advogado que está ofertando serviço, de forma indevida, no âmbito de um programa que a Prefeitura de Anápolis desenvolve para regularizar imóveis de famílias de baixa renda. O fato ocorreu no último fim de semana, quando da realização de mais uma edição do programa de regularização fundiária (Reurb Social), na região do Jardim Esperança, localizado após o Setor Industrial Munir Calixto. Em pelo menos dois vídeos, dois advogados oferecem serviço para “ajudar” as famílias com relação à documentação, ou seja, uma espécie de contrato de compra e venda. Ocorre que a regularização fundiária é um procedimento que tem amparo em lei federal e num convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que garantem a realização da regularização no Reurb-S, totalmente sem custo para as famílias. Nenhum tipo de taxa é cobrado pela Prefeitura. O município tem uma empresa contratada que atua no programa para os levantamentos necessários no processo de regularização. Os cartórios também não cobram pela emissão da certidão de regularização fundiária, no âmbito do Reurb-S. Carlos Alberto ressaltou que providência já foram tomadas quando a informação sobre a conduta dos advogados, para que ela seja apurada junto ao conselho de ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além disso, a Polícia Civil também já foi notificada para apurar possíveis condutas ilícitas. O procurador informou não saber se os advogados estariam cobrando pelos “serviços” ou se estariam agindo com algum outro interesse. Ele salientou que a convocação da entrevista foi para buscar apoio da imprensa para alertar a população e, em especial, as famílias que podem ser beneficiadas com o programa de regularização de imóveis. Carlos Alberto fez questão de frisar várias vezes durante a entrevista, que nenhum centavo é cobrado no programa. “É custo zero, se falar que custa 10 reais é mentira”. Durante a manhã, na Câmara Municipal, o presidente da casa, vereador Domingos de Paula, fez a denúncia em plenário. Ele, inclusive, colocou o áudio de um vídeo em que um dos advogados aparece ofertando o “serviço”.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Estelionatários aplicam “golpe da facção” em moradores de Anápolis. Saiba o que fazer.

 

Golpistas têm se passado por membros de facções criminosas para aplicar golpes por WhatsApp em Anápolis. Por meio de mensagens de áudio em tom ameaçador, eles afirmam que as vítimas estão denunciando o tráfico de drogas na região e pedem um “ressarcimento” pelo suposto prejuízo causado.

 “Nesse golpe, os estelionatários entram em contato com vítimas aleatórias, mas já sabendo o nome da pessoa e alguns dados”, explica o advogado criminalista Gabriel Fonseca, que integra o escritório Celso Cândido de Souza Advogados. “Eles afirmam que fazem parte de organização criminosa e falam que a pessoa está causando prejuízos a eles por fazer denúncias de tráfico de drogas na região que mora”, diz. Em um dos áudios que se tem conhecimento, o estelionatário cita a potencial vítima por nome e se identifica como Serginho, supostamente “uma das primeiras vozes da facção Comando Vermelho”. “Os guris da região não param de trazer informação de que você anda denunciando nosso tráfico de droga na região, atrasando nosso lado e o lado da nossa família”, diz o golpista. Em seguida, ele afirma que quer ouvir a versão da possível vítima sobre o fato “antes de tomar qualquer medida”. “Quero que seja clara, sincera e transparente com a nossa facção para evitar derramamento de sangue na localidade”, completa ele. Tribunal do Crime Segundo Gabriel, caso a vítima dê prosseguimento à conversa, os golpistas afirmam que o não pagamento de um “ressarcimento” pelos supostos prejuízos vai acarretar uma punição pelo “tribunal do crime”.  O advogado ressalta que se tem conhecimento desse tipo de golpe desde 2022 e que não é possível calcular quantas pessoas tenham sido vítimas. Leia também: Bundalelê é flagrado em multa de trânsito por alta velocidade “Várias pessoas caem no golpe e fazem os pagamentos exigidos por sentirem medo, mesmo não tendo feito qualquer tipo de denúncia”, afirma. O advogado orienta às pessoas que recebam mensagens desse tipo que denunciem à polícia por se tratar de ameaça e extorsão. “De forma alguma devem responder ou ‘dar corda’ para o criminoso, mas sim ignorar e informar as autoridades para que o aparelho de telefone usado possa ser localizado e, assim, os golpistas sejam punidos”, alerta Gabriel. (Matéria de assessoria)( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Saúde orienta romeiros a se vacinarem antes da Festa do Divino Pai Eterno.

 
A Secretaria de Estado da Saúde (SES/GO) alerta a população para cuidados que devem ser tomados com a saúde para quem for participar da Romaria do Divino Pai Eterno de Trindade, de 28 de junho a 7 de julho.

A recomendação é que as famílias procurem uma unidade de saúde de seu município para atualizar o cartão de vacinação, principalmente contra a influenza e covid-19, doenças respiratórias que têm transmissão potencializada em grandes aglomerações. O ideal é que a vacinação seja feita, no mínimo, 14 dias antes da viagem, para que a imunidade esteja ativa. A superintendente de Vigilância em Saúde da SES/GO, Flúvia Amorim, faz um apelo para que as famílias cuidem dos mais vulneráveis, que são crianças e idosos. “São cerca de 3 milhões de pessoas esperadas na romaria deste ano e grande parte dessas pessoas são idosos. Precisamos cuidar de todas as formas possíveis e temos vacina para essas doenças. Se você é romeiro e vai se deslocar para Trindade, procure a sala de vacina para que você venha e volte com saúde e segurança”, reforça Flúvia. Vacinas A vacinação contra a influenza está liberada para toda a população a partir de 6 meses de idade desde o dia 2 de maio. A vacina monovalente XBB contra a covid-19 está disponível para crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias dentro do calendário nacional de vacinação. Ainda, adultos dos grupos prioritários e a partir de agora, para pessoas com mais de cinco anos que não pertençam aos grupos prioritários e que não tenham tomado nenhuma dose. Leia também: Novo medicamento aumenta em 60% a sobrevivência de pacientes com câncer de pulmão Esse último grupo poderá tomar uma dose. Casos Até o momento, são registrados 3.226 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) em Goiás, sendo 320 por influenza e 493 por covid-19.Em relação aos óbitos por influenza, é possível ver o impacto das doenças respiratórias para idosos e crianças. Dos 100 óbitos confirmados por covid-19, 62 são de idosos acima de 60 anos e 12 de pessoas na faixa de 50 a 59 anos. Dos 29 óbitos por influenza, 12 são de idosos acima de 60 anos e nove de pessoas na faixa de 50 a 59 anos.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Pipas e rede elétrica: combinação danosa e perigosa. Entenda!.

 

Com o fim do período chuvoso e o aumento dos ventos e da seca, a brincadeira com pipas se torna mais frequente nas cidades goianas. No entanto, essa diversão pode ser extremamente perigosa quando feita de forma irresponsável. 

Desde o começo do ano, o Centro de Operação Integradas da Equatorial Goiás (COI) registrou 213 ocorrências envolvendo pipas que acabaram encostando na rede de energia elétrica e interrompendo o fornecimento para alguns clientes. As cidades com maior número de ocorrências este ano são Goiânia, Aparecida de Goiânia, Planaltina, Senador Canedo e Anápolis.  O gerente do COI, Vinicyus Lima, explica que, além do risco do rompimento de cabos, as linhas que ficam enroscadas na rede provocam desgaste da fiação, podem ocasionar curtos-circuitos e até choques elétricos. “Nesses casos, equipes da distribuidora são mobilizadas imediatamente para realizar os reparos necessários e restabelecer o serviço o mais rápido possível”, afirma Vinicyus. Brincadeira para uns, transtornos e riscos para outros Ao todo, 28.204 clientes no estado foram afetados pela falta de energia causada por incidentes com pipas desde o começo do ano. Esse cenário exige a realocação de recursos e equipes para retirar as pipas, realizar reparos e substituir partes dos fios danificados. Leia também: Frio na manhã, calor à tarde e mais dias sem chuvas em Anápolis  A maioria das interrupções no fornecimento de energia está relacionada ao uso de linhas com cerol, também conhecidas como linhas chilenas. A formulação do cerol geralmente contém uma substância que provoca curtos-circuitos e choques. Essas linhas também representam um risco para ciclistas, motociclistas e a população em geral. “Se a pipa ficar presa em um componente da rede elétrica, a pessoa pode levar um choque de até 34.500 volts. É fundamental que os pais orientem seus filhos para evitar acidentes que podem ser fatais”, alerta o gerente. Vale lembrar que o uso de cerol ou da “linha chilena” é considerado crime pelo Código Penal Brasileiro. Além disso, no Estado de Goiás, a lei nº 21.079, de 8 de setembro de 2021, proíbe o uso, armazenamento, fabricação e venda de linhas com cerol. Algumas dicas para soltar pipas com segurança: Não soltar pipas/arraias perto da rede elétrica. A linha pode conduzir a energia e provocar queimaduras;  Escolha lugares abertos e espaços livres, como praias, campos de futebol, praças e parques; Se a pipa enroscar nos fios, nunca tente usar varas ou subir em postes para retirar; Não use material ou fio metálico para fazer pipas, pois conduzem eletricidade; Os “temperos” das linhas, feitos com vidro moído, também são extremamente perigosos, pois podem cortar os fios elétricos; Evite a utilização de “rabiolas”, pois elas agarram nos fios elétricos, desligando o sistema e provocando choques, muitas vezes fatais;  É aconselhável ter sempre um adulto responsável acompanhando as crianças no momento da brincadeira;  Atenção com motos e bicicletas. A linha pode ser perigosa para quem dirige estes veículos;  Ao verificar pipas presas à rede elétrica, entre em contato com a Equatorial por meio dos canais de atendimento: Aplicativo Equatorial Goiás, disponível para download no Android e iOS; Agência virtual no site www.equatorialenergia.com.br ou  pelo Call Center 0800 062 0196;

O que fazer em caso de acidente envolvendo a rede elétrica?

§  O local deve ser isolado para que não haja aproximação de outras pessoas; 

§  Não se deve retirar objetos ou pessoas que estejam em contato com fios da rede elétrica até que um profissional qualificado assegure que a energia foi desligada; 

§  Acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193, e a Equatorial Goiás, pelo 0800 062 0196.( Jornal Contexto Notícias)