VIDANEWS -CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

 

Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela presença de estruturas de mineração. A audiência pública será realizada no plenário 14, às 10 horas. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta pública no último dia 10 com o objetivo de aperfeiçoar a forma de apuração do cálculo da CFEM devida a esses municípios. O debate é uma iniciativa do deputado Keniston Braga (MDB-PA). Regras Atualmente, a arrecadação total da CFEM é distribuída da seguinte maneira:- 60% para os municípios produtores;- 15% para o estado produtor;- 15% para os municípios afetados; e- 10% para a União. Do percentual de 15% devido aos municípios afetados, a divisão segue estes parâmetros (Decreto 11.659/23):- 55% para os municípios cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário de substâncias minerais;- 3% para os cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte dutoviário (por tubos ou dutos) de substâncias minerais; - 7% quando afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; e- 35% aos municípios onde estão localizadas estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento industrial da jazida. A lista dos beneficiários afetados deve ser revisada todo mês de maio pela ANM, assim como o tamanho do impacto sofrido no ano anterior, que se transforma na verba de compensação, repassada diretamente às prefeituras. Da Redação – MO (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

VIDANEWS - Ex-namorado mata pai e filha a tiros em Miracatu, interior de São Paulo

 

Ex esposa e mãe das vítimas testemunhou o ocorrido.

Um homem de 60 anos e sua filha, de 25, foram encontrados mortos por tiros dentro de sua residência em Miracatu, no interior de São Paulo. O suspeito do crime é o ex-namorado da jovem, um mecânico de 29 anos, que fugiu do local de carro.A esposa e mãe das vítimas testemunhou o ocorrido. O caso foi registrado como feminicídio, violência doméstica e homicídio na delegacia da cidade. A Polícia Militar foi acionada após os disparos e encontrou Francisco Xavier Marques de Queiroz caído em um corredor e o corpo de Yasmin Santos de Queiroz próximo ao do pai. já sem vida dentro da casa.  Segundo relatos da esposa das vítimas, o ex-namorado da filha arrombou a porta da cozinha e entrou na residência, onde atirou contra o pai e, em seguida, levou a filha para o quintal e também atirou contra ela. O suspeito fugiu após o crime e não foi preso. O Instituto de Criminalística foi acionado para realizar a perícia no local.( Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

 

 

Defesa Civil alerta para novas 'inundações severas' no RS

 

Até o momento, ao menos 143 pessoas morreram. Outras 125 estão desaparecidas.

As fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul podem piorar ainda mais a situação ao longo dos próximos dias nas regiões dos vales do Caí e do Taquari, no interior do Estado. Até o momento, ao menos 143 pessoas morreram. Outras 125 estão desaparecidas. Mais de 2,1 milhões de gaúchos já foram afetados pelas chuvas, naquele que já é considerado o maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul. Entre eles, 532 mil estão desalojados e 81 mil, recolhidos em abrigos. Os números, apesar de expressivos, ainda são parciais. Neste domingo, 12, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu alerta apontando que os rios Caí e Taquari, que já estão em cota de inundação, apresentarão elevação significativa de seus níveis até esta segunda-feira, 13. Em meio a isso, o órgão alerta que ocorrerão "inundações severas", gerando mais transtornos à população, especialmente em áreas já atingidas recentemente. O pedido é que a população não retorne aos locais já inundados e permaneça em segurança. Entre as cidades em alerta no Vale do Taquari estão Encantado, Lajeado e Roca Sales, onde uma família morreu abraçada durante um deslizamento na última semana. Já no Vale do Caí, os municípios que podem ser atingidos por novas inundações são Montenegro, São Sebastião do Caí, Feliz, Bom Principio e Nova Petrópolis. Canoas emite alerta de evacuação em alguns bairros Além dessas cidades, a prefeitura de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, emitiu na tarde deste domingo um alerta solicitando a evacuação de moradores em seis bairros da cidade por risco de alagamento: Rio Branco, Fátima, Mato Grande, Harmonia, Mathias Velho e São Luis. Mais cedo, a pasta afirmou que o alerta para evacuação do bairro Niterói também está mantido. Isso porque, em virtude das novas chuvas que chegam ao Rio Grande do Sul, a região ainda está sob risco. Ao menos 13 pessoas morreram na cidade. "As águas retornarão. Se a pessoa ficar, ela possivelmente terá de ser resgatada", disse o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, em vídeo publicado nas redes sociais. Ele fez um apelo aos moradores da cidade pela evacuação imediata dos bairros listados.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

 

 

 

VIDANEWS - Cantora Ana Paula Vieira e vereador Marcelo Stocco morrem em acidente

 

O casal estava no mesmo veículo quando colidiu contra uma carreta baú no km 467 da rodovia federal.

Acantora Ana Paula Vieira, de 27 anos, e o vereador Marcelo Stocco, de 32 anos, morreram em um grave acidente de carro em Rondônia, na BR-364 no domingo (12). O casal estava no mesmo veículo quando colidiu contra uma carreta baú no km 467 da rodovia federal.  Ana Paula havia feito seu último show horas antes no Boteco do Bodega, em Cacoal, Rondônia, na noite de sábado (11). A equipe do espaço falou sobre tragédia no Instagram.  "Não imaginávamos que a sua última apresentação seria em nossa casa. Uma mulher incrível e superespecial e que sempre estará em nossas memórias. Descanse em paz!". Segundo informações do 4º Grupamento de Bombeiro Militar da cidade, o acidente ocorreu por volta das 18h e não há registro de outras vítimas. As causas da colisão ainda estão sendo investigadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ana Paula Vieira era conhecida por sua voz encantadora e presença nas redes sociais. A cantora também era bastante ativa na comunidade local, participando de diversos eventos e projetos sociais. Marcelo Stocco era vereador de Pimenta Bueno desde 2021. Durante seu mandato, se destacou por sua atuação em áreas como educação, saúde e desenvolvimento social. O vereador era considerado um político jovem e promissor, com grande potencial para contribuir ainda mais com a cidade. A morte do casal gerou grande comoção na comunidade de Pimenta Bueno e em todo o estado de Rondônia. Diversas autoridades políticas e sociais se manifestaram em suas redes sociais, lamentando a perda e prestando condolências à família e amigos das vítimas. A prefeitura de Pimenta Bueno também lamentou publicamente a morte do casal. "Nota de pesar. A Prefeitura de Pimenta Bueno manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento de Marcelo Augusto Stocco e Ana Paula Vieira Correa. Marcelo Stocco era vereador de Pimenta Bueno e durante seu mandato, se destacou por liderar diversas iniciativas em prol da população e do município, deixando uma marca significativa na comunidade de Pimenta Bueno". "Ana Paula era conhecida por sua voz encantadora e sua presença nas redes sociais. Como cantora, ela tocava os corações de todos com sua música. A Prefeitura de Pimenta Bueno agradece todos os momentos vividos junto a essas grandes pessoas e excelentes profissionais, que muito contribuíram com o progresso da nossa cidade. O seu legado permanecerá vivo para sempre em nossos corações. Neste momento de profunda dor e pesar, a administração municipal externa aos familiares e amigos as mais sinceras condolências. A partida deles deixa um legado de carinho e amizade que será lembrado sempre", ainda dizia a publicação. Adailton Furia, prefeito de Cacoal, também em Rondônia, lamentou a morte. "Hoje perdemos um grande amigo jovem e sonhador vereador de Pimenta Bueno Marcelo Stocco, registro feito durante essa noite de sábado (11). No acidente faleceu a namorada do Marcelo, a cantora Ana Paula Vieira Correa. Que Deus conforte o coração dos familiares nesse momento doloroso", disse em seu Instagram. Velório e sepultamento: O velório de Ana Paula Vieira será realizado na madrugada desta segunda-feira (13) na Igreja Adventista do Sétimo Dia no bairro Nova Brasília. O sepultamento está marcado para as 10h30 no Cemitério Municipal de Ji-Paraná. As informações sobre o funeral de Marcelo Stocco ainda não foram divulgadas.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

 

 

Galpão com 100 mil toneladas de soja rompe por causa das chuvas no RS

 

A estrutura do armazém foi comprometida e rompeu devido ao volume das águas. A empresa esclareceu que parte da estrutura sofreu rachaduras devido à pressão dentro do armazém, o que gerou vazamentos. O galpão da companhia fica próximo aos bairros Mathias Velho e Harmonia, os mais afetados em Canoas.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um armazém com cerca de 100 mil toneladas de soja da Bianchini foi inundado em Canoas, uma das cidades mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A estrutura do armazém foi comprometida e rompeu devido ao volume das águas. A empresa esclareceu que parte da estrutura sofreu rachaduras devido à pressão dentro do armazém, o que gerou vazamentos. O galpão da companhia fica próximo aos bairros Mathias Velho e Harmonia, os mais afetados em Canoas. Bianchini ainda não sabe o valor do prejuízo. Segundo a companhia, parte das dezenas de milhares de toneladas da oleaginosa pode ser recuperada, portanto ainda não é possível saber qual o prejuízo causado. Operações afetadas. Em comunicado assinado pelo diretor-presidente da empresa, Arlindo Bianchini, a companhia informou que as operações no armazém em Canoas estão afetadas pelas enchentes e só serão retomadas após a viabilização do acesso logístico ao complexo. A Bianchini continuará na permanente avaliação da situação, primeiramente, preservando a integridade física de sua equipe, assim como seguirá dando todo o suporte necessário aos mesmos, em especial aqueles diretamente afetados por este evento climático.", disse Bianchini em comunicado à imprensa. Fábrica da Bianchini em Rio Grande, também no Rio Grande do Sul, não foi atingida. A empresa disse contar com condições "plenamente normais em sua fábrica e armazéns estabelecidos no município de Rio Grande" e ressaltou que segue operando "dentro das condições autorizadas pela Autoridade Marítima em seu terminal portuário privado" no porto de Rio Grande. A Bianchini é uma processadora de soja e produtora de biodiesel. O armazém da empresa afetado pelas chuvas em Canoas tem capacidade para estocar 335 mil toneladas de grãos, 11 mil metros cúbicos de óleo, 24 mil metros cúbicos de biodiesel e cinco mil metros cúbicos de glicerina. Em Rio Grande, a companhia tem capacidade para armazenar 75 mil metros cúbicos de graneis líquidos e 1,04 milhão de toneladas de grãos. Segundo dados da empresa, a Bianchini comercializa 2,5 milhões de toneladas de grãos por ano, o equivalente a 14% da safra do Rio Grande do Sul e 2% da safra de todo o país.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

 

 

Rio Taquari sobe 6 metros em 24h e ultrapassa cota de inundação

 

Conforme medição da Defesa Civil do município, o patamar estava em 19,24 metros às 19h deste sábado (11).

ORio Taquari, que percorre a Região dos Vales, uma das mais atingidas pelos temporais no Rio Grande do Sul, subiu 6 metros em 24 horas e voltou a ultrapassar a cota de inundação que é de 19 metros, no município de Estrela.  Conforme medição da Defesa Civil do município, o patamar estava em 19,24 metros às 19h deste sábado (11). De acordo com o G1, a estimativa é que o rio permaneça em elevação, podendo alcançar 24 metros. No início do mês, em aferição realizada pelo Serviço Geológico do Brasil, o nível do Taquari chegou a 31,2 metros em Estrela e Lajeado, a maior marca da história.( Fonte Brasil em Minuto Noticias)

VIDANEWS - Comissão aprova exigência de informações sobre padrões de segurança de box de banheiro.

 

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro a informar o consumidor, no ato da compra, os tipos de vidros de segurança oferecidos, conforme normas expedidas por órgãos oficiais. Segundo o texto, na ausência de normas oficiais, deverão ser utilizados dados da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou de outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro). A proposta aprovada também prevê que películas de segurança sejam aplicadas nos vidros seguindo as mesmas normas previstas. Em caso de descumprimento das medidas, as empresas estarão sujeitas a penalidades previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico ao Projeto de Lei 3052/20, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). O relator na Comissão de Indústria, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), foi favorável à proposta na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.  “O fornecimento de informações sobre a segurança das portas de box é de suma importância, não só para que o consumidor tome a decisão de compra como também para que o instalador possa exercer seu trabalho com o máximo de conhecimento possível”, afirmou Coutinho. Mudança no texto O substitutivo retira do texto referência a uma norma específica da ABNT, contida no texto original. "De fato, como a Associação Brasileira de Normas Técnicas não é um órgão público, essa remissão em um texto legal levaria à possibilidade de que eventual substituição da norma pela ABNT fizesse com que o objeto da lei fosse modificado por mera decisão de um ente privado”, avaliou o relator.  “Assim, concordamos com a alteração promovida pelo substitutivo no sentido de preconizar que as referências de segurança a serem informadas aos consumidores deverão ser normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes e, apenas na ausência destas, por normas da ABNT ou outra entidade credenciada pelo Conmetro”, acrescentou.  Próximos passos A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Reportagem - Lara Haje Edição - Roberto Seabra (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

 

VIDANEWS - Tragédia em andamento deixa incógnita sobre tamanho da ajuda federal ao RS.

 

Bases de dados do próprio estado estão fora do ar e dificultam o trabalho de pesquisadores locais que receberam a tarefa de tentar calcular o estrago para a economia gaúcha.

(FOLHAPRESS) - O tamanho da ajuda federal ao Rio Grande do Sul ainda é uma incógnita diante do fato de que a tragédia está em andamento. Municípios inteiros seguem debaixo d'água, inviabilizando a mensuração dos prejuízos, e a perspectiva de novas chuvas na região desperta o temor de que a crise se estenda. Bases de dados do próprio estado estão fora do ar e dificultam o trabalho de pesquisadores locais que receberam a tarefa de tentar calcular o estrago para a economia gaúcha. O Executivo federal também enfrenta obstáculos para mapear as necessidades diante da prioridade máxima dos órgãos locais em resgatar quem segue ilhado. Uma das frentes de trabalho é estruturar a busca de famílias que não estão no Cadastro Único, mas muito provavelmente se tornarão público-alvo do Bolsa Família após perder emprego, renda e bens materiais. Os desafios são variados. Faltam dados, equipamentos públicos foram inundados, e as famílias que podem vir a receber o benefício tiveram seus documentos carregados pela água. Nas reuniões virtuais convocadas pelo governo federal para discutir o plano de ação nessa área, a fala dos assistentes sociais gaúchos é frequentemente interrompida pelo choro diante de uma tragédia da qual, não raro, também são vítimas.  A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) viajou ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (8) e disse que "não há limite para os gastos públicos que forem necessários" para combater a calamidade e reconstruir o estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs e o Congresso aprovou um decreto de calamidade para facilitar a liberação de verbas. Há a expectativa de lançamento de medidas nos próximos dias, com linhas de crédito subsidiadas para empresas e famílias, suspensão da dívida do estado com a União e repasses. No Ministério da Fazenda, há uma preocupação em desenhar políticas focalizadas e demonstrar que a calamidade gaúcha não será usada como oportunidade para gastar mais e de forma generalizada –uma desconfiança que já se instalou no mercado financeiro. O problema é que ninguém consegue, neste momento, estimar o tamanho do prejuízo nem qual pode ser a necessidade de ajuda da União ao estado e às prefeituras. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou na terça-feira (7) um primeiro levantamento indicando estragos de R$ 4,6 bilhões nos setores público e privado. Um dia depois, o valor foi atualizado a R$ 6,3 bilhões e deve subir ainda mais. "É muito difícil fazer qualquer afirmação neste momento [sobre estimativas]", diz Claudio Frischtak, ex-economista do Banco Mundial e presidente da Inter.B, consultoria especializada em infraestrutura. Porém, ele propõe um exercício que pode dar uma dimensão do problema. O estoque de capital em infraestrutura no Brasil equivale hoje a 36% do PIB (Produto Interno Bruto). Traçando um paralelo com a participação do Rio Grande do Sul na economia nacional e na população, ele assume que o território gaúcho reúne 5% desse estoque –ou cerca de 1,9% do PIB. Se metade disso tiver sofrido danos severos, o prejuízo poderia ficar entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. "É [uma conta] preliminar? É. Mas já começa a dar uma ideia do tamanho do buraco. Porque isso não inclui infraestrutura social [como escolas e hospitais]. Não inclui a infraestrutura urbana [vias dentro da cidade]. Nisso não está incluído a casa das pessoas, as fábricas. Vai ser muito mais baixo isso? Não vejo. Pode ser muito mais alto? Sim", diz Frischtak. Integrantes da equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) veem as cifras com certo ceticismo e avaliam que o custo não chegará a um décimo da estimativa. O economista da ASA Investments Jeferson Bittencourt, que foi secretário do Tesouro Nacional entre abril e outubro de 2021 –durante a pandemia de Covid-19–, diz que é possível traçar paralelo, apesar das naturezas distintas das tragédias. "Primeiro o governo tenta conter o dano, dando liquidez. Antecipa recursos a que as pessoas já têm direito, como 13º, restituição do Imposto de Renda, abono salarial. Faz empréstimos. Depois ele percebe que tem uma questão de solvência, das prefeituras, das empresas, das famílias. Aí o governo vai tendo que transferir dinheiro novo", diz Bittencourt. O governo já começou a antecipar benefícios e liberou o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). São R$ 2,9 bilhões em medidas de alívio aos trabalhadores. Na assistência, as antecipações e a injeção de verba extra devem somar outro R$ 1,3 bilhão. Para Bittencourt, a principal fonte de dúvida hoje é o valor necessário para reconstruir hospitais, unidades de saúde, escolas, entre outros. "Tem muita coisa submersa", diz. Ele cita como possibilidade um custo de R$ 20 bilhões nessa frente. A suspensão da dívida do estado com a União deve custar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. O ex-secretário ainda vê possíveis demandas de até R$ 9 bilhões para o compensar a arrecadação perdida pelo estado com a paralisação de empresas e até R$ 15 bilhões caso o governo federal decida pagar auxílios às famílias. O total poderia ficar perto de R$ 50 bilhões. Bittencourt diz que o crítico neste momento é evitar que outros estados ou setores peguem carona nas flexibilizações de políticas. COMO DEVE SER A AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL Medidas em fase de elaboração: Linha de crédito subsidiada para famílias e empresas dos municípios gaúchos em calamidade Suspensão da dívida do governo do Rio Grande do Sul com a União Repasse extra de recursos em diversas frentesMedidas já anunciadas ou implementadas: Decreto legislativo reconhecendo calamidade em decorrência das enchentes, para facilitar a liberação de verbas fora das regras fiscais Adiamento do CNU (Concurso Nacional Unificado) e de ao menos 17 outros processos seletivos do setor público Prazo maior, até 31 de agosto, para enviar declaração do Imposto de Renda Saque emergencial do FGTS, limitado a R$ 6.220 por conta vinculada (conforme saldo disponível) Pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego Antecipação do abono salarial Antecipação de benefícios previdenciários do INSS, pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada) Quebra do escalonamento do calendário do Bolsa Família (todas as famílias poderão sacar o dinheiro no primeiro dia de pagamento, 17 de maio) Suspensão temporária do recolhimento de tributos federais devidos por médias e grandes empresas, do recolhimento mensal de MEIs (microempreendedores individuais) e de companhias do Simples Nacional e da contribuição dos empregadores ao FGTS (o pagamento será cobrado em meses posteriores)  Suspensão temporária da cobrança de dívidas com Banco Central e PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) Pausa de até três meses no financiamento habitacional com a Caixa Pausa em financiamentos com bancos públicos e privados e renegociação de dívidas.( Fonte Economia ao Minuto Noticias )

 

 

VIDANEWS - - Valores a receber: Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,02 bilhões

 

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de março, 19.842.315 correntistas haviam resgatado valores.

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,02 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de março, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,54 bilhões, de um total de R$ 14,56 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de março, 19.842.315 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 31,1% do total de 63.800.451 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022. Entre os que já retiraram valores, 18.720.053 são pessoas físicas e 1.122.262 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.746.526 são pessoas físicas e 3.211.610 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,54% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,95% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,75% dos clientes. Só 1,76% têm direito a receber mais de R$ 1 mil. Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando foram resgatados R$ 218 milhões. A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa. Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido. Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução. Além dessas fontes, o SVR engloba valores, já disponíveis para saques no ano passado, nas contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente. O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do SVR pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.( Fonte Economia ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - População de Anápolis tem acesso a curso gratuito sobre animais peçonhentos.

 

O evento será realizado no dia 22 de maio, às 14h, no auditório do Parque Ipiranga, aberto ao público com idade superior a 14 anos.

Em celebração ao Dia Internacional da Biodiversidade, a Prefeitura de Anápolis, por meio da diretoria de Meio Ambiente, promove um curso especializado em identificação de animais peçonhentos. “Estamos felizes em oferecer este curso em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade. É uma oportunidade única para aprender sobre a fauna local e promover uma convivência mais segura e consciente com nosso ambiente natural”, disse o diretor de Meio Ambiente, Thiago Vitorino. A formação visa proporcionar conhecimentos fundamentais sobre animais como serpentes, aranhas, escorpiões e outros, comuns em ambientes naturais e urbanos. A iniciativa busca informar e educar a comunidade sobre essas espécies, seus comportamentos, medidas de prevenção e procedimentos em casos de acidentes.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS -Servidor do Vapt Vupt suspeito de compartilhar fotos íntimas é exonerado.

 

A Secretaria de Administração (Sead), responsável pelos Vapt Vupts, tomou medidas imediatas ao afastar e iniciar o processo de exoneração de Dennis Bruno de Oliveira Silva, de 28 anos, servidor suspeito de invadir o celular de uma mulher para compartilhar fotos íntimas dela para o próprio dispositivo.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra Dennis na quarta-feira (8), com a Polícia Civil divulgando sua identidade e foto para identificar outras possíveis vítimas. Segundo as investigações, no dia 12 de abril, o homem aproveitou sua posição de trabalho para enganar uma mulher de 33 anos, solicitando o celular sob pretexto de conferir uma senha de atendimento. A delegada Luiza Veneranda explicou que Dennis utilizava esse método para transferir vídeos e fotos íntimas para seu próprio WhatsApp, sem consentimento das vítimas. A delegada ressaltou que as vítimas não tinham conhecimento do ocorrido, pois Dennis apagava as mensagens antes de devolver os celulares. Uma mulher descobriu o crime ao fazer o backup do aplicativo de mensagens e perceber que Dennis havia enviado arquivos íntimos em seu horário de atendimento. A Sead, em nota, afirmou que colabora com as investigações e repudia desvios de conduta por parte de seus servidores. A Secretaria reiterou seu compromisso com a integridade e o respeito aos cidadãos, reafirmando seu apoio às autoridades durante as investigações. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS- SENADO FEDERAL PLP 233/2023

 

Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União. Aprovado nessa terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviado ao Plenário em regime de urgência, o projeto foi relatado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e segue para a sanção da Presidência da República. Wagner destacou o caráter solidário do novo seguro "para quem não tem seguro contratado". O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com a proposição, o SPVAT deve ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas e usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos. — É um seguro solidário. O valor deve ser entre R$ 50 e R$ 60 por ano. É para ajudar aqueles que não conseguem um seguro privado — registrou Wagner. Debate A aprovação da matéria, no entanto, só veio depois de muito debate. A oposição criticou a criação de uma nova despesa para a população, enquanto senadores da base governista destacaram o caráter social da proposta. Para o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), o SPVAT é uma forma de aumentar impostos para a população fragilizada. Ele disse que o seguro na verdade é um tipo de imposto, já que é obrigatório. Segundo Marinho, o cálculo é que o novo seguro possa render até R$ 7 bilhões ao ano para o governo – o que serviria para ajudá-lo a fazer superávit fiscal. — O governo pretende aumentar seus gastos em detrimento das finanças brasileiras. Isso implode a economia e aqueles que o governo quer proteger serão as vítimas — declarou Marinho, ao pedir a rejeição do projeto. O senador Jorge Seif (PL-SC) declarou que a criação do SPVAT é mais um imposto nas costas do brasileiro. Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) também criticou o projeto e o governo e disse que votava de forma contrária “com convicção”. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) definiu o governo como “impostor”, que só pensa em mais imposto. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse ter saudade do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, que se preocupava em “tirar o Estado do cangote do contribuinte”. Ele lembrou que foi o ex-presidente que acabou com o DPVAT. — Qual foi o impacto que a falta do DPVAT fez na vida do povo? Nenhum! Isso aqui é pra arrecadar mais — declarou Flávio Bolsonaro O senador Lucas Barreto (PSD-AP) se declarou contrário ao projeto, enquanto o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou o “jabuti” da alteração no arcabouço fiscal. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que a história do DPVAT “não é uma boa história”, mas disse que o grande problema do projeto é “o jabuti que o texto carrega”, fazendo referência à alteração no arcabouço fiscal que libera mais de R$ 15 bilhões para o governo.— Quando se muda um estatuto como esse, de forma sorrateira, o mercado percebe e cria insegurança jurídica — criticou Oriovisto, ao anunciar voto contrário à proposta. Ao defender a aprovação da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse não haver dúvida de que a saúde pública precisa de mais recursos. Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), o seguro é importante para ajudar as vítimas de acidentes de trânsito. Já o senador Cid Gomes (PSB-CE) relembrou como ocorreu o fim do DPVAT no governo passado, envolvendo uma disputa política entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Luciano Bivar (União-PE). Declarou que o atual projeto é importante para ajudar nas despesas dos hospitais públicos e destacou a justiça na cobrança, já que o seguro será cobrado de todos os proprietários de veículos e motocicletas. Conforme informou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a aprovação do projeto foi um acordo entre as lideranças do Congresso e o governo. O senador Weverton (PDT-MA) também declarou apoio à matéria, que seria importante para ajudar nos recursos do SUS. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também manifestou apoio ao projeto e afirmou que, como médica de urgências, sabe a importância de mais recursos para atender as vítimas de acidentes de trânsito. De acordo com o senador Otto Alencar (PSD-BA), mais de 40% do valor arrecadado será direcionado para o SUS, para atender principalmente a população mais carente.— Há uma conotação social na arrecadação desse recurso — defendeu Otto. Alterações A Câmara dos Deputados alterou o texto original proposto pelo Poder Executivo para ampliar a lista de despesas a serem cobertas pelo SPVAT. O rol passa a contemplar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses. Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas. Os deputados incluíram ainda a possibilidade de pedidos de indenização e assinatura de documentos por meio eletrônico. O texto recebeu 30 emendas na CCJ do Senado. O senador Wagner acatou apenas uma delas, de redação, proposta pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE). A alteração deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários. A vítima recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional. Durante a votação na CCJ, o relator informou que o presidente Lula irá vetar o item que cria uma multa de trânsito por atraso no pagamento do SPVAT. Ele classificou a previsão de multa como uma penalização excessiva colocada pelos deputados durante a tramitação do projeto na Câmara. Já no Plenário, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um destaque para que o SPVAT fosse considerado obrigatório apenas para os proprietários que não tenham cobertura de outros seguros. Essa alteração foi rejeitada por 33 votos a 27.  Arcabouço fiscal Além de criar o SPVAT, o projeto altera o novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023). O texto antecipa em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal. Segundo Wagner, a mudança permitiria uma elevação de 0,8% nas despesas da União, o equivalente a uma estimativa de R$ 15,7 bilhões. Parte do dinheiro pode ser usada para compensar o corte de emendas parlamentares ao Orçamento (Lei 14.822, de 2024). Na mensagem de veto parcial ao texto do Orçamento (VET 4/2024), o presidente Lula suspendeu uma dotação de R$ 5,6 bilhões prevista para o pagamento de despesas sugeridas por comissões permanentes das duas Casas. Conforme disse Wagner, a aprovação da matéria permite que o valor de R$ 3,6 bilhões seja usado para compensar o corte de emendas imposto pelo VET 4/2024. O veto ao Orçamento está na pauta de uma sessão deliberativa do Congresso, marcada para a próxima quinta-feira (9). O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (S/partido-AP), afirmou que a alteração no arcabouço fiscal é apenas uma antecipação de valores. Randolfe disse que a liberação desses valores é necessária para pagar despesas de universidades e ajudar o governo a viabilizar programas sociais e a construção de hospitais. — A justificativa para esse valor é isso: ajudar os mais pobres — justificou Randolfe. A oposição ainda apresentou um destaque para tentar tirar do projeto os itens de alteração no arcabouço. Levado a votação, porém, o destaque foi rejeitado por 43 votos a 25 e o texto foi mantido conforme o relatório de Jaques Wagner.Agência Senado Fonte: Agência Senado

 

VIDANEWS-Comissão debate política de abastecimento de alimentos no Brasil.

 

Deputado quer colocar em pauta o fortalecimento da agricultura familiar.

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), a política de abastecimento de alimentos no Brasil. O deputado Padre João (PT-MG), que solicitou o debate, argumenta que o planejamento é elemento crucial para a garantia da segurança alimentar e para o combate à fome. "Para alcançar os objetivos da política de abastecimento, uma série de outras ações devem ser consideradas, principalmente aquelas relativas à viabilização e ao fortalecimento da agricultura familiar, com plenas condições de produzir e comercializar", afirma. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6. Da Redação – RL (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

VIDANEWS - Turista israelense é encontrada morta no Rio de Janeiro

 

A vítima foi identificada como Alma Bohadana, de 22 anos.

Uma turista israelense foi encontrada morta na Rua Almirante Alexandrino, em Santa Teresa, no Rio de Janeiro, na noite desta segunda-feira, 6. A vítima foi identificada como Alma Bohadana, de 22 anos. A Polícia Militar relatou que policiais  da Coordenadoria de Polícia Pacificadora foram alertados sobre um incidente no endereço. Ao chegarem ao local, um homem estrangeiro que estava com a vítima explicou que ela faleceu após cair da mureta, supostamente assustada com uma motocicleta e temendo ser vítima de um assalto. O Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas foi chamado para intervir. Em comunicado, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado na Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat) e encaminhado à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).O indivíduo que acompanhava Alma foi interrogado e a perícia do local foi realizada. Os agentes reuniram informações preliminares na região e estão buscando imagens de câmeras de segurança.

VIDANEWS - Saques e violência ampliam drama no Rio Grande do Sul

 

Uma onda de crimes está se intensificando nas áreas afetadas pelas piores.

 Enchentes já registradas no estado do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil. Residências, lojas, empresas e até mesmo equipes de resgate estão sendo alvos desses ataques, agravando ainda mais o sofrimento das vítimas. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 95 o número de mortos em razão dos temporais que atingem o estado. O boletim divulgado na tarde desta terça-feira (7) ainda aponta que há outros 4 óbitos sendo investigados. O estado registra 131 desaparecidos e 372 feridos. Os chamados "piratas", responsáveis por saques e assaltos em áreas alagadas, já foram alvo da polícia local, resultando na prisão de pelo menos 10 deles e na morte de um. Inicialmente, as autoridades evitavam divulgar informações sobre os saques para não causar pânico, mas os relatos dos moradores se tornaram cada vez mais frequentes, levando até mesmo a Brigada Militar a reconhecer essas atividades criminosas. Os crimes estão se espalhando por todo o estado, com maior incidência na capital Porto Alegre e cidades vizinhas, como Canoas e São Leopoldo. Os criminosos chegam de barco às áreas alagadas, onde as casas estão inundadas e os moradores evacuaram, aproveitando a ausência de vigilância para saquear objetos dos andares superiores ou até mesmo dos telhados. Devido a essa ameaça, muitos moradores que haviam deixado suas casas decidiram retornar, permanecendo nos andares mais altos para proteger seus bens. Além dos saques a residências e estabelecimentos comerciais, criminosos estão atacando até mesmo equipes de resgate que atuam no socorro de pessoas isoladas ou na distribuição de mantimentos. Em um caso chocante em São Leopoldo, os criminosos se passaram por vítimas necessitadas de resgate, pediram ajuda a uma equipe de voluntários, e depois os atacaram, roubando seus pertences e usando a embarcação para cometer mais assaltos. ( Fonte Justiça ao Minuto Notícias )

 

VIDANEWS - Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

 

Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessada por meio de QR Code

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7),  as implicações da não exigência de bulas impressas para alguns medicamentos. O debate foi solicitado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA), entre outros. Jandira Feghali explica que a Lei 11.903/09, alterada em 2022, faculta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definir quais medicamentos podem ter a bula exclusivamente em formato digital. Alice Portugal acrescenta que a Anvisa criou um grupo de trabalho para acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias para a normatização sobre a bula digital de medicamentos. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos um código de barras bidimensional (QR Code), que daria acesso à bula digital. Ela destaca que, na avaliação da  Anvisa, a medida poderia melhorar o acesso à bula e a outras informações por meios digitais, promovendo uma abordagem mais abrangente para o uso responsável de medicamentos. Entretanto, a deputada lembra que o Brasil conta com cerca de 36 milhões de pessoas que não têm acesso à internet. Jandira Feghali defende modificação na lei, para exigir que a bula seja sempre em papel. "Mais de 20 milhões de idosos, para citar apenas um exemplo, não estão familiarizados com tecnologia e enfrentariam dificuldades para acessar as bulas, caso estivessem disponíveis apenas no formato digital. Trata-se, pois, de tornar o acesso, até então universal, bastante restrito", argumenta. O debate será realizado às 9 horas, no plenário Da Redação – RL.(Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS CONCESSÃO

 

Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) sobre a concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 9.O deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs a audiência, lembra que desde o ano passado a comissão vem acompanhando as negociações do contrato de concessão entre o governo e a concessionária ViaBahia. Ele destaca que em audiência realizada em novembro foram apresentados os planos da concessionária após acordo com o Ministério dos Transportes e que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia o resultado da negociação, levando em conta os conflitos entre as partes."Naquela ocasião, o presidente da ViaBahia nos apresentou o escopo das obras do acordo de renegociação e as obras adicionais, de revisão quinquenal. O representante do TCU, por sua vez, explicou sobre os procedimentos de solução consensual de controvérsias e prevenção de conflitos sobre o tema, em andamento no órgão" acrescentou, ressaltando a importância desta audiência para obter "um quadro atualizado da situação". Da Redação – MB (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

 

VIDANEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

 

Comissão debate inclusão de psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional da educação básica.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que inclui psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional da educação básica (PL 3599/23). O debate foi proposto pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), que é relator da proposta no colegiado. A proposta insere a obrigatoriedade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 10.Na avaliação do parlamentar, a realidade do País aponta para a necessidade de atuação de profissionais diversos para atendimento no âmbito escolar, o que já está previsto na Lei 13.935/19. "Ao longo dos últimos anos, após o retorno das aulas presenciais, ficou evidente a carência de um atendimento multidisciplinar com a presença de psicólogos nas instituições de ensino", destaca.Ele acrescenta que a educação brasileira também firmou compromisso com a universalização da oferta de uma educação inclusiva, com serviços especializados, para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nos termos da Meta 4 do Plano Nacional de Educação.Para o parlamentar, o PL 3599/23 , das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Lêda Borges (PSDB-GO), assegura a implementação da legislação já em vigor. Da Redação – RL (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

VIDANEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

 

Comissão debate violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) a violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento. A audiência pública foi proposta pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O debate será realizado às 14 horas. O plenário ainda não foi definido.Na opinião da deputada, existe nas universidades públicas "uma cultura do “fascismo de esquerda”, um autoritarismo por parte daqueles que defendem os pensamentos de esquerda contra quem não os adota". Para ela, é preciso promover um ambiente universitário mais tolerante e respeitoso, onde as diferenças ideológicas são tratadas com respeito e diálogo. No debate, Adriana Ventura espera quem sejam apresentados exemplos do que vem ocorrendo pelos campus e em seus eventos, a partir de casos de pessoas que passaram por situações intolerância. "É importante ouvir aqueles que já sofreram perseguição ou violência por não se enquadrarem no pensamento predominante", afirma. Da Redação – RL.(Fonte: Agência Câmara de Notícias)        

VIDANEWS-Entra em vigor lei que prevê levantamento anual da demanda por creches no País

 

Governos deverão organizar lista de espera de alunos de 0 a 3 anos não atendidos e priorizar famílias com maior vulnerabilidade social.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.851/24, que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios realizar levantamento anual de demanda da educação infantil para crianças de 0 a 3 anos de idade.A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) e se originou do Projeto de Lei 2228/20, do ex-deputado Pedro Cunha Lima (PB), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.Entre outros pontos, a lei estabelece que estados e municípios poderão criar, com o apoio da União, mecanismos para realizar a busca ativa de crianças fora da escola, divulgando o levantamento, os métodos utilizados e os prazos de sua realização.Cada ente federado organizará uma lista de espera de crianças não atendidas pela educação infantil por ordem da maior para a menor vulnerabilidade socioeconômica, nos termos de regulamento de cada sistema de ensino.A lista será preferencialmente por unidade escolar, e deverão ser divulgados os critérios de atendimento e acesso público aos nomes dos responsáveis legais pelas crianças. Critérios Já os critérios para definir a ordem na lista deverão levar em conta aspectos territoriais e locais, inclusive a situação socioeconômica familiar e se a criança tem apenas um dos pais.Os sistemas escolares deverão estabelecer diretrizes para ações de acompanhamento e de monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda. Expansão da oferta Após o conhecimento da demanda não atendida por vaga em creche na educação infantil para essa faixa etária, os municípios e o DF planejarão a expansão da oferta de vagas por meio de cooperação federativa.Essa expansão ocorrerá preferencialmente em instituições públicas e deverá levar em consideração a proximidade da residência da criança. Reportagem – Noéli Nobre Edição – Marcelo Oliveira.(Fonte: Agência Câmara de Notícias)

VIDANEWA-Justiça manda prender motorista de Porsche que causou acidente em SP

 

A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para o magistrado, medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de familiares das vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso.

AJustiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no mês passado. A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para o magistrado, medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de familiares das vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso. "Deve ser atribuído o efeito ativo, para, em consequência, decretar a preventiva, acautelando-se a ordem pública, visando ainda evitar a reiteração delitiva e garantir a regular instrução criminal", decidiu o desembargador.Mais cedo, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso no qual voltou a pedir a prisão do empresário, rejeitada duas vezes pela Justiça. A promotora de Justiça Monique Ratton ajuizou medida cautelar inominada pedindo que a Justiça acate recurso apresentado contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva do motorista do Porsche. Para ela, além de o caso preencher os requisitos para a prisão preventiva, "existe por parte do acusado ato de influência no depoimento de testemunha, constatado após a disponibilização das gravações das imagens policiais".A promotora denunciou Sastre no dia 29 de abril por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual.O acidente ocorreu no dia 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo. *Com informações da Agência Brasil.( Fonte Noticias Justiça ao Minuto)

 

 

 

VIDANEWS-Sobe para 57 o número de mortos em temporais do RS

 

Entre as mortes, há dez que estão em investigação para determinar se elas foram, de fato, causadas pelas consequências da chuva.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Rio Grande do Sul registrou 57 mortes em decorrência às fortes chuvas que atingem o estado nesta semana. A informação é do governo estadual, que atualizou o balanço dos estragos das enchentes às 12h deste sábado (4). Entre as mortes, há dez que estão em investigação para determinar se elas foram, de fato, causadas pelas consequências da chuva. Há também 67 pessoas desaparecidas, segundo o governo gaúcho. De acordo com a Defesa Civil, 300 municípios foram afetados pela enchente histórica. Ao todo, há 9.581 desabrigados e 32.640 desalojados. Conforme a Defesa Civil, há 350 mil imóveis sem energia elétrica no estado e falta abastecimento de água para 441.120 clientes da empresa Corsan. O número de domicílios sem água quase dobrou entre a noite de sexta e a manhã desta sábado, segundo os boletins do governo. A operadora de telefonia TIM informou que 63 municípios estavam sem serviços de telefone e internet. O problema atingia clientes da Vivo em 46 cidades, e da Claro em 19 municípios. As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual. Quase 200 mil alunos foram impactados. Além disso, um total de 224 escolas tiveram sua estrutura danificada pelas consequências da chuva. Os temporais provocaram danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Segundo a última atualização, eram 128 trechos em 68 delas, com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. Durante a madrugada desta sexta-feira, o rio Guaíba, em Porto Alegre, atingiu o maior nível desde 1941. O rio chegou a 4,23 metros no cais Mauá. O nível de alerta para a região do centro histórico é de 2,5 metros, sendo 3 metros para inundação. Entre as consequências da cheia está o fechamento da base da Guarda Municipal na orla do Guaíba. A área será patrulhada preventivamente até a normalização. Um abrigo instalado na Casa dos Correios também precisou ser desativado devido ao avanço das águas. As pessoas que estavam no local foram transferidas para uma escola municipal. Na noite de sexta, 387 pessoas estavam em abrigos temporários na cidade. Na capital, o vazamento de água por bueiros e bocas de lobo interditou as principais vias de acesso à região e várias ruas ao longo da orla da cidade. A avenida Mauá ficou quase inteiramente debaixo d'água. A correnteza sobre o asfalto era tamanha que um contêiner de lixo boiava, arrastado rapidamente pela chuva. Na avenida Júlio de Castilhos, via de saída, a situação é semelhante. Todos os pontos de ônibus do local ficaram alagados ou inacessíveis, e trabalhadores que foram dispensados ao meio-dia não sabiam como voltar para casa. À noite, a situação ficou pior. Moradores que ainda não haviam deixado o bairro ficaram às escuras, após a interrupção do fornecimento de energia elétrica. A Defesa Civil emitiu um alerta de evacuação para moradores e trabalhadores do centro histórico que estejam próximos às ruas Siqueira Campos, Sete de Setembro, Andradas e a avenida Júlio de Castilhos. As ruas são um polo comercial de Porto Alegre, com muitas lojas populares, bares e restaurantes, além de concentrar a maior parte das saídas de ônibus da cidade rumo à zona norte e aos arredores da PUCRS, no bairro Partenon. Há ainda muitos prédios residenciais na região, especialmente na Andradas, cujos moradores correm o risco de ficarem ilhados e sem serviços básicos. Como o acesso a trechos do bairro está bloqueado por agentes de segurança, a circulação é limitada. SITUAÇÃO NO RS APÓS AS CHUVAS- 57 mortes (10 em investigação)- 67 desaparecidos- 74 feridos- 422.307 pessoas afetadas- 350 mil imóveis sem energia- 860.952 imóveis sem água- Aulas suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual.( Fonte Noticias Brasil ao Minutos)

 

 

 

 

VIDANEWS-UnB e Câmara dos Deputados abrem nesta sexta (3) inscrições para o Politeia 2024

 

Projeto busca aproximar universitários do processo legislativo

A Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Câmara dos Deputados, abre nesta sexta-feira (3), às 18h, as inscrições para a 18ª edição do Poli teia, projeto de extensão que promove o aprendizado prático das atividades legislativas através da simulação das atividades parlamentares e do processo legislativo. Em 2024, a simulação será realizada em formato presencial, entre os dias 19 e 26 de julho. O encontro contará com a participação de 194 estudantes da graduação/pós-graduação divididos em quatro modalidades: parlamentar, repórter, assessor de imprensa e fotógrafo. Todos poderão vivenciar as atividades referentes às suas respectivas funções, as quais compõem o dia a dia da Câmara dos Deputados. Inscrições Para participar, o estudante deve estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino superior. As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico, em quatro modalidades de vagas: I. Cotas de GêneroII. Cotas Raciais III. Cotas Sociais de Assistência Estudantil da UnB IV. Ampla Concorrência As inscrições vão até o dia 18 de maio e serão contabilizadas por ordem de chegada. Objetivos O objetivo do Politeia, idealizado por estudantes do Instituto de Ciência Política da UnB, é proporcionar aos universitários maior proximidade com o processo legislativo brasileiro. O projeto se propõe a utilizar uma metodologia diferente e inovadora de ensino, onde o participante atua diretamente na construção de uma proposta legislativa e a encaminha para apreciação dos colegas com base em processo semelhante ao do sistema adotado no Brasil. O estudante tem a possibilidade de não apenas simular as principais decisões tomadas no país, mas também a oportunidade de compreender como funciona o Congresso Nacional e conhecer melhor a dinâmica das instituições democráticas brasileiras. Mais informações sobre o projeto estão disponíveis no Portal do Politeia. Confira também o regulamento da edição. Serviço: 18ª edição do Politeia
Data: 19 a 26 de julho Local: Câmara dos Deputados Inscrições: de 3 a 18 de maio, pelo formulário ( Fonte Câmara dos Deputados )