VIDANEWS - Fome e pobreza são as principais preocupações dos mais jovens.

 

Falta de emprego e meio ambiente também tiveram destaque em pesquisa sobre quais temas influenciarão seu voto em 2022.

Uma pesquisa do Ipec com jovens de 16 a 34 anos mostra que a fome e a pobreza serão as principais preocupações desse público na hora de definir seu voto nas eleições presidenciais de 2022.A geração de empregos e a preservação do meio ambiente são outros valores sociais considerados muito importantes. O estudo foi encomendado pelo movimento cívico global Avaaz e pela Fundação Tide Setubal e ouviu 1.008 pessoas entre 18 e 21 de setembro. Entre os entrevistados, um a cada três citou o combate à fome e à pobreza como primordial. Para 16%, a preocupação é que o país tenha uma economia forte e que crie empregos e 14% valorizam mais a preservação do meio ambiente."O que essa pesquisa nos mostra é que este governo falhou com os jovens: não há comida na mesa de suas famílias, eles não têm lugar no mercado de trabalho e seu futuro está sendo ameaçado pela destruição ambiental. Os candidatos precisam ter propostas para melhorar esses aspectos concretos de suas vidas se quiserem conquistar seus mais de 58 milhões de votos", disse a responsável sênior por campanhas na Avaaz, Nana Queiroz. É baixo o número de jovens que considera a corrupção o maior problema: apenas 7% destacaram esse item.O acesso à educação e à saúde teve 3% das menções cada.A maioria foge de conversa política Embora 20% desconheçam o que é o Congresso Nacional ou o STF (Supremo Tribunal Federal), eles se recusam a participar do debate político. Para eles, 80% consideram o debate intolerante e agressivo.Entre os ouvidos, 59% não falam sobre política nas mídias sociais por medo de serem cancelados ou tratados de forma agressiva."Eles estão famintos por soluções reais e um debate político saudável, mas, em vez disso, estamos servindo a eles um prato de discussões podres e polarização intolerante", diz Nana Queiroz.Os dados mostram ainda que o medo da intolerância política afeta mais os jovens de menor renda: 7 em cada 10 jovens entre as famílias com renda de até um salário mínimo não participam das discussões sobre política nas redes sociais por medo.Na pesquisa, os jovens opinaram que 69% da direita, para eles, é intolerante e agressiva. Mas 66% pensam o mesmo sobre a esquerda.Talvez por isso, para 58% a divisão entre direita e esquerda não faz sentido. Querem participarApesar de todas as dificuldades, 82% dos entrevistados entre 16 e 18 anos estão interessados em tirar o título de eleitor para votar nas próximas eleições, mesmo antes de atingirem a idade obrigatória.Marcio Black, coordenador do programa de Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal, diz que é preciso atrair os jovens para a discussão dos rumos do país."Os jovens brasileiros querem votar e participar da vida política, mas a cultura do cancelamento e os debates agressivos que permeiam o ecossistema político os estão afastando. Nenhuma sociedade pode evoluir ou se transformar se as pessoas se sentem silenciadas ou com medo de falar sobre seus erros e dúvidas. ."A pesquisa, feita por meio de questionários presenciais, tem margem de erro estimada em três pontos percentuais para cima ou para baixo. O nível de confiança é de 95%.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ônibus da dupla Henrique & Juliano chega ao local do velório.

 

Sertanejos eram muito amigos de Marília Mendonça e já fizeram participações nas gravações de DVDs uns dos outros.

O ônibus da dupla Henrique & Juliano, amigos de Marília Mendonça, acaba de chegar ao Ginásio Goiânia Arena onde o corpo da artista e do seu tio Abicieli Silveira Dias Filho serão velados.De acordo com a assessoria de imprensa da cantora, até as 13 horas o velório será restrito aos familiares e amigos e depois será aberto ao público até as 16 horas, quando seguirá para o sepultamento no Cemitério Parque Memorial, também com acesso restrito. A dupla, que tinha um show agendado para este sábado (6) em Araguaína (TO) adiou a agenda por causa da tragédia que acabou precocemente com a vida da artista.Os sertanejos eram muito amigos de Marília Mendonça e já cantaram juntos em diversas ocasiões. Era comum a demonstração de carinho entre os três nas redes sociais. Henrique & Juliano fizeram ainda participações nas gravações de DVDs uns dos outros.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Corpos de Marília Mendonça e do tio chegam ao aeroporto de Goiânia.

 

Cortejo seguirá até o Ginásio Goiânia Arena onde será realizado o velório. Expectativa é de que 100 mil pessoas passem no local.

O avião trazendo os corpos da cantora Marilia Mendonça e do tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho acabou de aterrissar no aeroporto internacional Santa Genoveva, em Goiânia (GO), neste sábado (6), por volta das 10h20.O avião deixou a cidade de Caratinga, a 311 km de Belo Horizonte (MG), por volta as 9h30. A aeronave está em um hangar designado para recebê-la. Há informações, ainda não confirmadas, de que os corpos serão preparados e colocados nos caixões no local para seguir em cortejo. Os corpos seguirão em cortejo até o Ginásio Goiânia Arena onde serão velados. De acordo com a assessoria de imprensa da cantora, até as 13 horas o velório será restrito aos familiares e amigos e depois será aberto ao público até as 16 horas, quando seguirá para o sepultamento no Cemitério Parque Memorial, também com acesso restrito.A expectativa é de que 100 mil fãs passem no local para se despedir da artista. O corpo do produtor Henrique Ribeiro que, inicialmente seguiria para o mesmo local, será levado para a Bahia, estado onde nasceu, para ser velado e sepultado. Artista e mais 4 pessoas morreram na sexta-feira Marília Mendonça, o tio, o produtor Henrique Ribeiro, morreram nesta sexta-feira (5), após um trágico acidente de avião, que caiu em uma área perto de uma cachoeira na serra da cidade de Piedade de Caratinga, no interior de Minas Gerais. Além deles, o piloto, Geraldo Martins de Medeiros, e o co-piloto, Tarciso Pessoa Viana, da aeronave também não sobreviveram.Marília Mendonça deixou um legado na música, com grandes hits, trabalhos de destaque, prêmios e parcerias com outros grandes artistas. Não por acaso, ela era conhecida como a Rainha da Sofrência.Apesar de a carreira de sucesso, Marília estava no auge e deixou em aberto diversos projetos que já estavam programados e foram interrompidos pela partida trágica, aos 26 anos.Marília Mendonça colocou as mulheres como protagonistas do sertanejo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Marília Mendonça: torres violavam zona de aproximação a aeroporto.

 

Aeronave com a cantora saiu de Goiânia em direção a Caratinga, no interior de Minas, e caiu a 2 km do aeroporto de Ubaporanga.

O avião que transportava a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas caiu em um local de difícil acesso, na zona rural de Piedade de Caratinga, a cerca de 300 quilômetros de Belo Horizonte, e a apenas 2 quilômetros do aeroporto de Ubaporanga, onde deveria pousar.Segundo relatório obtido pelo R7, o sistema de informações aeronáuticas do aeroporto de destino apontava a existência de torres de alta-tensão em montagem, oferecendo risco à aproximação. O relatório, chamado Infotemp, afirmava que as torres que estavam sendo instaladas violavam o plano básico de zona de proteção do aeroporto de Ubaporanga. O relatório que aponta essa irregularidade foi divulgado pelo sistema nos dias 3 de julho e 13 de setembro.Todas as cinco pessoas morreram no acidente, e os corpos estão sendo levados para o Posto Médico-Legal da cidade de Caratinga. De acordo com o capitão Jefferson, da Polícia Militar, que acompanha a operação no local, a região é de difícil acesso, o que complica as condições da própria operação de resgate. — É uma região de cachoeiras, na zona rural, entre as cidades de Caratinga e Piedade de Caratinga e a cerca de 2 quilômetros do aeroporto. A informação que se tem é que o avião iria pousar, mas teve alguma dificuldade e tentou fazer um pouso forçado. Infelizmente, caiu em uma região de difícil acesso, dificultando até mesmo o resgate.O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 15h30 para atender a uma ocorrência de queda de aeronave. No local, os militares verificaram que um avião de pequeno porte, de prefixo PT-ONJ, tinha caído em um curso d'água, em uma região de pedras e de difícil acesso.Os bombeiros identificaram cinco corpos presos às ferragens, entre eles o da cantora Marília Mendonça. Ela faria um show na noite desta sexta-feira (6) no Parque de Exposições de Caratinga. Além dela, o produtor Henrique Ribeiro e o tio e assessor de Marília, Abicieli Silveira Dias Filho, morreram e tiveram o corpo retirado da aeronave.O piloto e o copiloto, que não tiveram a identidade revelada, são as outras vítimas do acidente. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Marília Mendonça morre após queda de avião em Minas Gerais.

 

Acidente com aeronave aconteceu na tarde desta sexta (5), na Serra de Caratinga; cantora de 26 anos não resistiu aos ferimentos.

Marília Mendonça, de 26 anos, morreu nesta sexta-feira (5) após a queda de um avião, na Serra de Caratinga, em Minas Gerais. A cantora viajava a trabalho e faria shows pelo estado. A notícia da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da artista."Com imenso pesar, confirmamos a morte da cantora Marília Mendonça, seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, do piloto e co-pilto do avião, os quais iremos preservar os nomes neste momento", informou em nota. O avião que levava Marília decolou de Goiânia com destino a Caratinga, MG, onde ela teria uma apresentação esta noite. O avião que levava Marília decolou de Goiânia com destino a Caratinga, MG, onde ela teria uma apresentação esta noite. O Corpo de Bombeiros informou que a aeronave caiu próximo à Pousada Rodrigo Godinho, na zona rural Piedade de Caratinga, MG. Eles foram chamados para atender a ocorrência por volta das 15h30 desta sexta. A princípio, a assessoria de imprensa de Marília divulgou que ela estava bem e teria sido levada ao hospital. Horas depois, a notícia da morte foi confirmada.Antes de embarcar, a sertaneja falou sobre a viagem no Twitter e brincou ao comentar sobre as delícias da culinária mineira que não poderia comer por causa de uma dieta restrita que estava fazendo. "Essa é a realidade meu povo! Me conta aqui nos comentários mais delícias desse estado maravilhoso que é Minas Gerais!", escreveu ela na postagem. TrajetóriaNascida em Cristianópolis, município do estado de Goiás, Marília teve seu primeiro contato com a música através da igreja e começou a compor quando tinha 12 anos, escrevendo canções para outros artistas.A cantora ganhou destaque nacional após lançar seu primeiro DVD, em 2016, e virou um dos maiores nomes do sertanejo com Infiel.No ano seguinte, em 2017, Marília foi indicada ao Grammy Latino com o álbum RealidadeEm 2017, Marília foi indicada ao Grammy Latino com o álbum Realidade na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja. Dois anos depois, em 2019, lançou Todos os Cantos, um projeto roterizado com shows gravados pela cantora em todas as capitais do país. O álbum rendeu uma certificação de disco de tripla platina pelas 240 mil cópias vendidas.Em 2020, junto com as cantoras e irmãs Maiara e Maraisa, Marília lançava o álbum intitulado Patroas. O projeto foi gravado como live no YouTube. No trabalho, destaque para a música Uma Vida A Mais, composição de Marília Mendonça, Maraisa, Juliano Tchula e Elcio di Carvalho, uma versão da música Listen To Your Heart, da dupla de pop rock sueca Roxette.O projeto, que era originalmente uma live acabou virou um disco, no qual o primeiro EP foi lançado em 10 de julho de 2020 com sucessos de outros artistas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - PIX faz 1 ano, atinge 872 milhões de transações e movimenta R$ 6,9 bi.

 

De novembro de 2020 a setembro deste ano, últimos dados divulgados pelo BC, uso da modalidade cresceu 3.000% no país.

O PIX, meio de pagamento digital, instantâneo e gratuito do Banco Central, completa um ano nesta quarta-feira (3).Desde sua primeira fase, quando ficou disponível apenas para 5% dos clientes com conta bancária, o PIX vem aumentando a quantidade de transações mês a mês. De 30 de novembro de 2020 a 30 de setembro de 2021 – últimos dados divulgados no site do Banco Central – foram feitas 4.845.266.456 transações pela modalidade pagamento. Passando de 27.614.563 (em novembro de 2020) para 871.213.739 (em setembro deste ano), alta de 3.055%. As operações realizadas no período totalizaram R$ 6.929.501.586. O valor foi de R$ 59.110.754,82 para R$ 1.108.803.824. A fase restrita do PIX começou com o acesso para poucos correntistas e funcionava somente em  alguns horários. Desde o dia 16 de novembro, a modalidade passou a atender os clientes bancários cadastrados durante 24 horas.Desde 29 de novembro deste ano, os usuários poderiam efetuar dois novos serviços com a modalidade: PIX saque e PIX troco. O correntista poderá sacar até R$ 500 durante o dia e até R$ 100 à noite (das 20 horas às 6 horas). O uso do serviço é totalmente gratuito para o cliente final pessoa física até oito operações por mês e pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais como padarias, supermercados, entre outros; redes de ATMs compartilhados; e participantes do PIX, por meio de seus ATMs próprios. Para ter acesso aos recursos em espécie, basta que o cliente faça um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.Como funciona na prática? Pix Saque: nessa transação, o usuário chega no caixa e pede para fazer um saque de R$ 100, por exemplo, usando a sua chave PIX.Pix Troco: neste caso, o usuário compra alguma coisa no estabelecimento e pede uma quantia a mais em dinheiro físico na operação. Por exemplo: a pessoa compra um produto de R$ 100, faz um Pix de R$ 200 e recebe R$ 100 de volta em espécie como saque de sua conta.As novas funções do PIX não serão obrigatórias no comércio, mesmo que o estabelecimento já aceite PIX como forma de pagamento.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Empresas têm mais de 1.000 vagas abertas em diversas áreas. Confira!.

 

Há oportunidades de estágio, jovem aprendiz e para profissionais com ensino fundamental, médio, nível técnico e superior.

Empresas de diversos setores estão com mais de mil vagas abertas para diferentes cargos. A maioria é para a área de tecnologia, mas há opções em supermercados, indústria, franquias, escolas, financeiras, entre outras. A maioria das empresas não divulga salário nem pacote de benefícios. Todas as inscrições devem ser feitas de forma online, pela internet ou email. Confira as ofertas de emprego a seguir: Anjo Tintas A indústria não informa a quantidade de vagas, mas está recebendo currículos para as cidades de Criciúma e Fumaça, em Santa Catarina, Montes Claros, em Minas Gerais, e para a região do interior de São Paulo.Em Criciúma (SC), as vagas são para: Analista de controladoria;Analista de logística;Analista de sistemas e desenvolvimento;Estágio de SAC e de laboratório de pesquisa e desenvolvimento;Jovem aprendiz para área financeira, setor comercial e laboratório de controle de qualidade;Técnico de segurança do trabalho; eTrainee de PCP.Em Morro da Fumaça (SC), as oportunidades são para:Analista de pricing;Auxiliar de produção; eEstágio de manutenção.Em Montes Claros (MG), há o posto para: Representante comercial. Em São Paulo, há vagas para: Promotores de vendas. Entre alguns dos benefícios que a empresa oferece, estão plano de saúde, PPR (Programa de Participação nos Resultados), refeição e vale-transporte.Para mais informações e inscrições para as vagas, basta acessar o link. Ateliware A empresa de software está com quatro vagas abertas para trabalho remoto para atuar como:Pessoa Desenvolvedora (Pleno e Sênior);Pessoa Desenvolvedora Elixir (Pleno e Sênior); Pessoa Desenvolvedora Ruby (Pleno e Sênior); e Product Designer (Pleno e Sênior).Não foram divulgados o valor da remuneração nem o pacote de benefícios. Para se candidatar, basta acessar a página de vagas da empresa no link. AutoForce A desenvolvedora de tecnologias e soluções de marketing digital para o segmento automotivo está com seis vagas abertas para cargos de:Analista de ecommerce;Analista de tráfego;Customer success;Designer gráfico;Head of Customer Experience;Marketing; e Sales Development Representative.Não foram divulgados o valor da remuneração nem o pacote de benefícios. As oportunidades são para cargos remotos, e para se candidatar basta acessar o link. Escola Mais A rede está com 65 vagas abertas. Os cargos disponíveis são:Analista de currículo e metodologia;Analista de qualidade de software;Associate produc manager;Coordenador administrativo; Coordenador de comunidade escolar; Coordenador de unidade; Diretor de unidade; Gerente de customer success; Product manager; Professor; e UX designer.Não foram divulgados o valor da remuneração nem o pacote de benefícios. Para se candidatar, acessar o link.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Três feirões para renegociar dívidas de gás, luz, cartão e mais.

 

Eventos da Serasa, Comgás e Banco Central permitem negociar débitos online no período de 1º de novembro a 5 de dezembro.

Três grandes eventos online estão sendo realizados simultaneamente para ajudar consumidores com dívidas a pôr as contas em dia: o Mutirão da Negociação de Dívidas e Orientação Financeira; o Feirão Limpa Nome; e o Saldão de Dívida da Comgás. Um deles começou na segunda-feira (1º) e dois começaram na quarta-feira (3). Os três terminam entre 30 de novembro e 5 de dezembro. Confira como aderir:  Mutirão da Negociação de Dívidas e Orientação Financeira O mutirão começou na segunda-feira (1º) e seguirá até o dia 30 de novembro. Ele permite que quem tem dívida em atraso com instituições financeiras tenha a oportunidade de quitar os débitos. O evento é promovido pelo Banco Central, Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Secretaria Nacional do Consumidor e Senado Federal, e também tem como foco a educação financeira. O primeiro passo para aderir ao mutirão é fazer um registro na plataforma consumidor.gov.br. Para efetuar o cadastro, é preciso informar o número do CPF e criar uma senha. Na sequência, é preciso verificar se a empresa está cadastrada. Para isso, clique em “Registrar reclamação” e, no campo PROBLEMA, selecione a opção RENEGOCIAÇÃO/PARCELAMENTO DE DÍVIDA. Se a instituição estiver na lista, bastará selecioná-la e fazer uma proposta. O banco tem prazo de dez dias para analisar a solicitação e dar uma resposta. Para quais dívidas o mutirão é adequado: as que estão em nome de uma pessoa natural (física); as que estão em atraso; as que foram contratadas com bancos ou financeiras; e  as que não possuem bens em garantia, ou seja, diferentes de financiamento de veículos e imóveis, por exemplo. O consumidor pode conferir o passo a passo para efetuar a negociação no site http://mutirao.febraban.org.br. Na página da Febraban, também é possível informar-se sobre como verificar o valor de suas pendências financeiras por meio do link Registrato, do Banco Central. Mas atenção: é preciso ter cadastro no gov.br ou no Banco Central. Serviço Mutirão da Negociação de Dívidas e Orientação Financeira Quando: de 1º a 30 de novembro Onde: http://www.consumidor.gov.br e http://www.mutirao.febraban.org.br   Feirão Limpa Nome Undefined O Feirão Limpa Nome, da Serasa, começou na quarta-feira (3) e seguirá até 30 de novembro, com a participação de mais de 100 empresas de diversos setores. No evento, é possível renegociar dívidas com até 99% de desconto e parcelar sem juros. A novidade deste ano é o auxílio-dívida que pagará R$ 50 na carteira digital da Serasa a qualquer pessoa que negociar e pagar à vista acordos a partir de R$ 200. O consumidor poderá pagar contas de água, luz, telefone, cartão de crédito e loja, entre outros débitos, pela carteira digital da Serasa. A renegociação poderá ser feita por três canais: site, WhatsApp e telefone. A campanha é válida para consumidores negociarem e pagarem no mínimo R$ 200 em dívidas, o que poderá ser feito em mais de um acordo. Os acordos precisam ser negociados à vista pelo aplicativo da Serasa e pagos até o vencimento. Caso o vencimento escolhido e gerado seja após 30 de novembro, o pagamento deverá ocorrer no mesmo dia. Serviço Feirão Limpa Nome Quando: de 3 a 30 de novembro Onde: no aplicativo Serasa, disponível no Google Play e na App Store; no site Feirão Limpa Nome; WhatsApp 11 99575-2096; telefone 0800 591 1222; ou nas mais de 7 mil agências dos Correios (necessário levar documento original com foto) Saldão de Dívida Undefined A Comgás, distribuidora de gás natural encanado, iniciou na quarta-feira (3) o Saldão de Dívida. A empresa dá descontos progressivos de até 50%, sem cobrança de juros e multas, para o consumidor quitar suas dívidas atrasadas. A campanha seguirá até o dia 30 de novembro. A novidade desta edição é que o cliente poderá fazer sua negociação via WhatsApp e pagar com Pix. Os clientes interessados em quitar seus débitos devem acessar o site com email e senha ou código do usuário, que se encontra na parte superior direita das contas de gás. Quem preferir a praticidade do WhatsApp poderá fazer contato pelo número oficial da Comgás: (11) 3325-0197. Serviço Saldão de Dívida Comgás Quando: de 3 a 30 de novembro Onde: http://www.virtual.comgas.com.br/saldaodedivida ou WhatsApp: (11) 3325-0197 ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

VIDANEWS - Governo diz que não há estudos para a privatização da Petrobras.

 

Posição do Ministério da Economia surge após o presidente Jair Bolsonaro ter feito declarações sobre o tema.

A Petrobras informou nesta sexta-feira (5) que o Ministério da Economia encaminhou comunicação à empresa afirmando que não há estudos para a privatização da empresa, após o presidente Jair Bolsonaro ter feito declarações sobre o tema. Segundo o ministério, não há fato relevante a ser informado ao mercado pela União neste momento sobre a eventual inclusão da desestatização da petroleira no Programa de Parcerias de Investimentos. O ministério disse ainda à companhia, na véspera, que não há avaliações em curso que tratem da privatização no âmbito da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Pasta.A comunicação ocorreu após a empresa ter questionado o acionista controlador sobre o tema, diante de afirmações de Bolsonaro, que disse ter pedido ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para colocar a privatização "no radar".Já o Ministério de Minas e Energia afirmou à empresa que não tem conhecimento da existência de nenhuma decisão, ato ou fato relevante da União Federal que deva ser comunicado à Petrobras para subsequente divulgação ao mercado.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Gasto com o auxílio após a última parcela supera R$ 60 bilhões .

 

Valor representa quase o dobro do previsto inicialmente para o Auxílio Brasil, de R$ 34,7 bilhões, que substituiu o Bolsa Família.

O gasto do governo federal com o auxílio emergencial deste ano superou R$ 60 bilhões, após o pagamento da sétima e última parcela. O valor equivale a 93%, quase o total do orçamento de R$ 64,9 bilhões previstos para as sete parcelas, depositadas até o último domingo (31). O calendário do benefício prevê saque em dinheiro até o dia 19 de novembro.  O gasto com o benefício é quase o dobro do orçamento previsto inicialmente para o Bolsa Família, de R$ 34,7 bilhões, que foi substituído pelo Auxílio Brasil a partir de novembro, mas mantém a mesma dotação. O governo está com dificuldade para definir a fonte de investimento do novo programa sem comprometer o teto de gastos, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A equipe econômica conta com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê limite de pagamento das dívidas judiciais, aprovada na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara dos Deputados. A proposta volta ao plenário em segunda votação na terça-feira (9). Outra aposta é a reforma do Imposto de Renda, que prevê a tributação de dividendos com esse fim. A reforma já passou na Câmara, mas ainda não foi apreciada no Senado. O governo já aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras) até dezembro, para poder bancar os custos iniciais do Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania anunciou que o pagamento do novo programa começará em 17 de novembro de acordo com o final do NIS, seguindo o cronograma habitual vigente do Bolsa Família. No primeiro mês, os atuais benefícios terão rejuste de 17,8%. Em dezembro, segundo a Pasta, o valor das parcelas deverá ser acrescido de um benefício temporário para garantir o pagamento de ao menos R$ 400 até dezembro de 2022. Além disso, o número de beneficiados será ampliado para 17 milhões. Orçamento para a Covid-19 O orçamento das medidas provisórias (MP) editadas pelo Executivo para enfrentar os impactos da crise provocada pela pandemia de Covid-19 prevê R$ 135,6 bilhões para todas as ações neste ano. Até o momento foram gastos R$ 109,3 bilhões. Desse total, a maior parte, quase 55%, foi para o auxílio emergencial a trabalhador informal e população de baixa renda.Depois dos gastos com o auxílio emergencial, em segundo lugar estão as despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios, com R$ 19,3 bilhões executados, e, em terceiro, a aquisição de vacinas e insumos contra a Covid-19, que chegou a R$ 16,1 bilhões, de um total de R$ 26,1 bilhões.Os números são do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizados diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia. Fim do auxílio O benefício foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. No início, foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Ao todo, beneficiou 68 milhões de pessoas, com um total de R$ 293,1 bilhões.Neste ano, ao todo, receberam o auxílio emergencial nesta última etapa 34,4 milhões de pessoas — 25,1 milhões inscritos por aplicativo da Caixa ou pelo CadÚnico e 9,3 milhões do Bolsa Família, que tem ainda outros 5,3 milhões. O pagamento teve sete parcelas de R$ 375 para mulheres chefes de família, R$ 150 para pessoas que moram sozinhas e R$ 250 para os demais.Com o fim do benefício, mais de 22 milhões de pessoas vão deixar de receber ajuda do governo federal. O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, deverá atingir até 17 milhões, dos quais 14,6 milhões que já faziam parte do programa e mais 2,4 milhões que serão incluídos com a ampliação do programa anunciada pelo Ministério da Cidadania.( one R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Nove afegãos morrem em explosão após criança levar bomba para casa.

 

Menino não sabia que dispositivo poderia detonar, afirmou o Unicef em comunicado sobre incidente na cidade de Kunduz.

O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) informou nesta quinta-feira (4) que nove membros da mesma família, incluindo quatro meninas e dois meninos, morreram ontem na cidade de Kunduz, no Afeganistão, como resultado da detonação de uma bomba encontrada por uma das crianças nas proximidades da casa onde moravam."Supostamente, uma das crianças, sem saber, levou o artefato não detonado para dentro de casa após tê-lo encontrado em um campo próximo de sua casa", diz nota do Unicef sobre o incidente, ocorrido depois da retirada das tropas dos Estados Unidos do Afeganistão, em agosto, após duas décadas de presença militar e da tomada do poder pelo Talibã. A organização destaca que as crianças são especialmente vulneráveis a explosivos deixados para trás nas zonas de conflito, pois não conseguem identificar o que são. "Muitas vezes, elas são tentadas a brincar com esses itens ou usá-los para ganhar uma pequena renda, colocando eles próprios e a família em grande risco", acrescenta o texto. O Unicef observa que o número crescente de crianças mortas "é um forte lembrete de que as elas continuam pagando o preço por um conflito que não criaram".Segundo dados da organização, 460 crianças morreram em decorrência do conflito no Afeganistão nos primeiros seis meses de 2021, notando que esse é apenas o número de mortes que a ONU conseguiu verificar. "O Unicef apela para todas as partes envolvidas que façam esforços para proteger as crianças e os civis. A segurança e a proteção das crianças devem ser a principal consideração em todos os contextos", acrescentou o comunicado.( Fonte R 7 Noticas Internacional)

VIDANEWS - Portugal terá eleições legislativas antecipadas em 30 de janeiro.

 

Após o Orçamento de 2022 não ser aprovado no Parlamento, presidente dissolveu o Legislativo e marcou novo pleito.

O presidente de Portugal, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira (4) sua decisão de dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro, a fim de superar o bloqueio após a rejeição ao orçamento do Executivo socialista para 2022.A rejeição ao Orçamento "reduziu totalmente a base de apoio do governo", enquanto 2022 será "um ano decisivo para uma saída duradoura da pandemia e da crise social que nos atingiu", afirmou o chefe de Estado em discurso televisionado. O primeiro-ministro António Costa, que perdeu o apoio dos partidos de extrema esquerda que tinha desde 2015, já prometeu fazer campanha por "uma maioria fortalecida, estável e duradoura".À direita, os dois partidos conservadores sofrem divisões internas que poderiam beneficiar o partido de extrema direita Chega.Mesmo antes da rejeição do projeto de lei do Orçamento, que mergulhou o país em crise há uma semana, o presidente havia alertado os portugueses de que iria antecipar as eleições normalmente marcadas para o outono de 2023. O chefe de Estado tentava forçar um compromisso entre o governo e os partidos radicais de esquerda porque, em sua opinião, a lei orçamentária era "fundamental" para reativar a economia com a ajuda de fundos europeus do plano de recuperação pós-Covid.No entanto, os partidos de extrema esquerda votaram contra o Orçamento, ao lado da oposição de direita, pondo fim a uma aliança sem precedentes desde a chegada da democracia portuguesa em 1974.Os 9 milhões de eleitores serão chamados às urnas pela terceira vez em um ano, após as eleições presidenciais de janeiro e as eleições municipais do fim de setembro.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Anistia: Tribunal Penal precisa investigar 'repressão' na Venezuela.

 

Organização pede que a Justiça internacional apure, com rigor, as violações de direitos humanos no país comandado por Maduro.

A diretora da AI (Anistia Internacional) na América, Erika Guevara Rosas, afirmou nesta quinta-feira (4) que o TPI (Tribunal Penal Internacional) precisa investigar os atos de "repressão e controle" praticados na Venezuela."Para ser eficaz, o TPI deve começar o mais rapidamente possível, e precisa investigar imparcialmente os atos dos maiores responsáveis pela política sistemática de repressão e controle social na Venezuela, desde pelo menos 2014, como a Missão de Determinação dos Fatos das Nações Unidas frisou nos relatórios de setembro de 2020 e setembro de 2021", disse a AI em comunicado. A organização insistiu para que o procurador do TPI, Karim Khan, ouça as vítimas que "ainda não viram justiça" e reconheça que a intervenção do seu gabinete é "urgente" para assegurar que "crimes contra a humanidade na Venezuela" sejam investigados com rapidez e eficácia.Guevara Rosas declarou que, embora o princípio da complementaridade inste o procurador do TPI a solicitar às autoridades investigações independentes e imparciais, não devem ser considerados apenas os procedimentos estatais "a qualquer custo"."Em particular, quando os Estados não estão realmente dispostos ou não são capazes de investigar e processar crimes com base no direito internacional, incluindo os de mais alto nível ou os dos maiores responsáveis", acrescentou. A diretora também declarou que a abordagem de Khan deve assegurar que os direitos das vítimas e dos sobreviventes de violações dos direitos humanos no país sejam respeitados e cumpridos pelo Tribunal e na Venezuela."É primordial que os defensores dos direitos humanos que tenham procurado justiça perante o TPI sejam protegidos contra quaisquer represálias", enfatizou. Na quarta-feira, Khan anunciou que abrirá formalmente uma investigação sobre supostos crimes contra a humanidade na Venezuela, mas disse que até o momento "não foram identificados suspeitos ou alvos".O anúncio foi feito após uma visita de três dias à Venezuela pelo procurador do TPI, que falou com a imprensa ao lado do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para assinar um memorando com a explicação de que a entidade comandada por ele "concluiu a análise preliminar da situação na Venezuela"."[A Procuradoria] determinou que é apropriado abrir uma investigação para estabelecer a verdade em conformidade com o Estatuto de Roma", sublinhou.O caso remonta a 2018, quando a Procuradoria do TPI iniciou uma investigação sobre a suposta prática de crimes contra a humanidade, pelo menos desde abril de 2017, durante manifestações, e de maus-tratos em opositores em algumas prisões. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Polícia da Austrália revela como foi encontro com criança seqüestrada.

 

Cleo Smith, de apenas 4 anos, ficou desaparecida por 18 dias após sumir da barraca na qual acampava com os pais.

A polícia da Austrália divulgou nesta quinta-feira (4) o áudio do momento em que agentes encontraram a menina Cleo Smith, de 4 anos, que ficou desaparecida por 18 dias, na costa oeste da Austrália. Ela estava na casa de um homem, na cidade de Carnavron.O áudio divulgado nas redes sociais mostra que os policiais reconheceram a garota assim que entraram no cativeiro. Para confirmar a identidade da criança, eles perguntaram repetidas vezes qual era o nome dela, até que a menina respondeu: Cleo. O desaparecimento de Cleo foi notícia em toda a Austrália. As autoridades locais chegaram a oferecer uma recompensa de 1 milhão de dólares australianos (cerca de R$ 4,2 milhões) a quem fornecesse informações que levassem ao paradeiro da menina.A polícia da Austrália não informou se a criança foi encontrada com base em algum relato ou se alguém receberá a recompensa milionária divulgada ao público. Segundo as autoridades australianas, o dono da casa na qual Cleo foi encontrada será acusado de uma série de crimes, incluindo tomar uma menor de 16 anos à força, segundo informações da AFP. Ele seguirá sob custódia até 6 de dezembro, quando ocorrerá outra audiência judicial. De acordo com a polícia, o sequestro não foi planejado, e sim "oportunista", tendo o suspeito agido sozinho.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Flórida processará EUA por vacinação obrigatória em empresas.

 

Ron DeSantis, governador do estado, chamou de 'inconstitucional' e classificou como imposição a medida adotada por Joe Biden.

O governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, anunciou nesta quinta-feira (4) que apresentará processo contra uma medida do governo do presidente Joe Biden que obriga que os empregadores vacinem os funcionários contra a Covid-19, ordem que considera "inconstitucional".A gestão de Biden avisou que as empresas privadas com mais de cem funcionários deverão garantir a partir de 4 de janeiro que seus trabalhadores se vacinem contra a Covid-19. DeSantis, que considera "ilegal" e não autorizada pelo Congresso a chamada Norma Temporária de Emergência, disse que apresentará a ação judicial nesta sexta-feira (5) no Tribunal de Apelações da 11ª Circunscrição dos EUA, em Atlanta. O republicano, que tentará ser reeleito em 2022, moveu uma série de processos e leis em completa oposição ao governo de Biden, principalmente sobre a gestão da pandemia, mas também sobre a política de imigração. De acordo com o governo de DeSantis, a ordem de Biden afetará quase 9 mil empregadores e 4,5 milhões de empregados que constituem 60% da força de trabalho da Flórida."O governo federal não pode impor unilateralmente uma política médica sob o pretexto de regulamentação do local de trabalho", disse o republicano. A procuradora-geral do estado, Ashley Moody, argumentou que a ideia é impedir o "alcance excessivo" de Biden. Moody disse que o presidente "não tem o poder de impor políticas de saúde" através da Administração de Segurança e Saúde no Trabalho, do Departamento do Trabalho. Se não quiserem ser vacinados, os trabalhadores dessas grandes empresas serão obrigados a se submeter a testes semanais e também a usar máscara a todo momento.Essa é a medida mais significativa implementada até agora pelo governo para combater a pandemia no ambiente de trabalho, uma vez que pode afetar até 84 milhões de trabalhadores no setor privado, de acordo com estimativas da Casa Branca. Uma segunda medida que também entrará em vigor em 4 de janeiro é a vacinação obrigatória para todos os trabalhadores das instalações médicas que participam dos programas públicos Medicare ou Medicaid.Essa ordem afeta mais de 17 milhões de trabalhadores. Cerca de 70% da população adulta nos Estados Unidos já recebeu o ciclo vacinal completo – esse número aumentou nos últimos meses, desde que o governo começou a pressionar as empresas a forçar seus trabalhadores a tomar a vacina.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - China: Jornalista detida por cobrir Covid está perto da morte.

Irmão de Zhang Zhan, que declarou greve de fome na prisão, disse que ela está muito magra e pode não sobreviver ao inverno.

A jornalista chinesa Zhang Zhan, detida depois de filmar a aplicação do confinamento na cidade de Wuhan após a detecção inicial da Covid na região, está perto da morte, advertiu a família. A ex-advogada de 38 anos declarou greve de fome e foi alimentada à força durante meses por sondas nasogástricas. O irmão da jornalista, Zhang Ju, advertiu na semana passada no Twitter que ela está muito magra e pode não sobreviver ao inverno. "No coração dela, parece que existem apenas Deus e suas crenças, sem importar mais nada", completou o irmão.Zhang Zhan foi detida em maio de 2020 e condenada em dezembro a quatro anos de prisão por "provocar distúrbios da ordem pública", uma acusação habitualmente aplicado na China a dissidentes políticos.Em fevereiro de 2020, a advogada de Xangai viajou a Wuhan, no centro da China, para narrar a situação no local poucos dias depois do início da aplicação de um confinamento rígido na metrópole de 11 milhões de habitantes. As imagens gravadas de pacientes em um corredor lotado de um hospital foram uma das poucas informações sobre as condições sanitárias da cidade em que a Covid-19 foi detectado pela primeira vez.Na quinta-feira, a Anistia Internacional pediu a libertação imediata de Zhang para que "termine a greve de fome e receba o tratamento que precisa desesperadamente".A organização Repórteres Sem Fronteiras também pediu à comunidade internacional que pressione por sua libertação "antes que seja tarde demais".A AFP não conseguiu entrar em contato com o irmão da jornalista e sua mãe se recusou a comentar a situação. Os diretores do sistema penitenciário também não se pronunciaram. Um dos advogados da jornalista afirmou que a família pediu autorização para visitá-la na prisão em Xangai, mas não recebeu resposta. Seus representantes não têm informações sobre o estado atual de Zhang.Questionado sobre o tema nesta sexta-feiram o ministério chinês das Relações Exteriores não revelou detalhes sobre a saúde da jornalista.Um porta-voz da diplomacia, Wang Wenbin, garantiu que "a China é um Estado de direito". "Qualquer pessoa que viole a lei deve ser punida", declarou à imprensa, antes de afirmar que os apelos a favor da liberdade de Zhang Zhan eram "uma manipulação política anti-China".Além de Zhang Zhan, ao menos outros três jornalistas independentes (Chen Qiushi, Fang Bin e Li Zehua) estão detidos pela cobertura sobre a crise epidêmica em Wuhan.(  Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Casal agride homem com picareta e é detido com 500g de maconha.

 

Namorados impediam pai do rapaz de entrar na casa e fizeram ameaças também com faca; jovem admitiu ser dono da droga.

Um casal foi detido pela Polícia Militar do Distrito Federal após ameaçar e agredir familiares do rapaz, na noite desta quarta-feira (3), no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria. A adolescente de 17 anos chegou a atingir o sogro com uma picareta. Na casa, os policiais encontraram 500 gramas de maconha.Segundo a PM, o casal impedia o pai e o irmão do homem de entrarem na casa onde moravam, fazendo ameaças de morte. O rapaz, de 24 anos, chegou a ameaçar o pai com uma faca. Ao usar a picareta contra o pai do namorado, a garota o atingiu no ombro. Ela também arremessou pedaços de madeira contra os policiais que foram chamados para atender a ocorrência de “vias de fato”. Os militares do 26º Batalhão da PM foram autorizados pelo dono da casa, de 48 anos, a fazer uma busca no quarto do homem que fez as ameaças e encontrou a droga. Ele e a namorada chegaram a fugir, mas foram alcançados pelos policiais.O rapaz disse que a maconha seria para consumo próprio e para venda. Ele foi levado para a 20ª Delegacia de Polícia, no Gama, e deve responder por ameaça e tráfico de entorpecentes. A garota foi conduzida à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA I), na Asa Norte, e foi autuada por ato infracional análogo a ameaça, dano, injúria e lesão corporal.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - TCU deixou de ser o órgão que 'amedrontava', diz Bolsonaro.

 

Em evento, presidente declarou que o tribunal atua de maneira integrada ao seu governo e previne avanço de processos.

O presidente Jair Bolsonaro declarou, na manhã desta quinta-feira (4), que o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por analisar contas do governo federal, deixou de ser um órgão amedrontador.“[O TCU] quase deixou de ser um órgão que amedrontava, muitas vezes, no passado. Hoje, é um órgão que se preocupa em se antecipar aos problemas, evitar que processos sigam avante, a partir do momento que pode atuar para evitar o problema”, afirmou Bolsonaro no 5º Fórum Nacional de Controle, realizado pelo TCU, com foco nos desafios e oportunidades da educação na pandemia. Bolsonaro afirmou que o TCU “participa das decisões governamentais como se fosse um órgão integrado” ao governo federal por causa da forma como se relacionam. Ele elogiou as “qualidades” dos ministros que integram o tribunal. O presidente também mencionou uma “parceria” na questão da “malha ferroviária paulista”, com a qual, segundo ele, “está sendo ressuscitada a questão do modal ferroviário” e, também, “a questão do 5G”, cujo leilão está previsto para esta quinta-feira (4). Bolsonaro ainda citou o leilão de rodovias, como a Presidente Dutra. Ele destacou que pode zerar o pedágio para motocicletas e reduzir o valor do pedágio em 35%. “Ganha o Brasil com isso”, afirmou. O presidente esteve acompanhado do vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e dos ministros Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Fábio Faria (Comunicações), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).( Fonte R 7 Brasil)

VIDANEWS - GDF sanciona redução do ICMS para 15 itens da cesta básica.

 

Mudança vale a partir de janeiro de 2022; café foi incluído na lei, que prevê punição para comércios que não aplicarem a diminuição.

A redução na base de cálculo do ICMS de 18% para 7% no Distrito Federal sobre 15 itens da cesta básica começa a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem. A medida prevista em um projeto de lei do poder Executivo foi aprovada pela Câmara Legislativa (CLDF) em outubro. Nesta quinta-feira (5), a sanção do governador em exercício, Paco Britto, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Ele substitui Ibaneis Rocha (MDB), que está afastado até sábado (6) para participar do evento de tecnologia WebSummit, em Portugal. A lei que prevê a redução do ICMS contempla produtos alimentícios, como óleo de cozinha, carne bovina, manteiga, atum enlatado, sardinha, peixes e açúcar, e também produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, sabão, água sanitária e absorvente feminino. O último a ser incluído no rol dos itens alvo da redução do imposto foi o café torrado e moído - os produtos em cápsula ficaram de fora. O texto ainda descreve sanções aos estabelecimentos comerciais que não aplicarem a diminuição dos preços, que vão de advertência e multa até suspensão do alvará de funcionamento ou mesmo a cassação da permissão.O impacto nas contas públicas estimado pela Secretaria de Economia deve ser de R$ 106 milhões. Essa foi a segunda ampliação da lista de produtos sob redução da alíquota, que contemplou, naquela ocasião, produtos como margarina, sal, pão, farinha de mandioca, macarrão e leite.Combustíveis A alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que acumulam sucessivas altas nos preços, também vai diminuir em três pontos percentuais a partir do ano que vem. A cobrança sobre gasolina, etanol e diesel vai variar de 28% para 25% ao longo de três anos. O impacto orçamentário será de  R$ 345,4 milhões.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Anatel realiza o leilão do 5G nesta quinta. Acompanhe.

 

Propostas de 15 empresas serão analisadas para serviço em quatro radiofrequências; modelo permite internet 100 vezes mais rápida.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta quinta-feira (4) o Leilão do 5G, que decidirá quais empresas irão explorar comercialmente as quatro radiofrequências do sistema que permite uma velocidade de internet até 100 vezes maior do que o 4G. São 15 empresas participando, sendo que cinco já atuam no setor de telefonia no país.Pelo número de concorrentes, a estimativa é de que a análise da documentação se estenda até sexta-feira (5). A avaliação das propostas é feita pela Comissão Especial de Licitação (CEL), da Anatel. A licitação é orçada em R$ 49,7 bilhões, sendo R$ 10,6 bilhões referentes ao valor de outorga – pagamento ao governo pela permissão para explorar comercialmente as radiofrequências. A expectativa do Ministério das Comunicações é que o 5G esteja disponível em todas as capitais até  julho de 2022.A cerimônia de abertura da sessão de análise das propostas conta com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros como Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura). O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), também está presente à solenidade. Um vídeo sobre a tecnologia 5G e o impacto na sociedade foi exibido na abertura da cerimônia, logo após o Hino Nacional. Em seguida, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, fez um pronunciamento. Internet mais rápida O 5G vai proporcionar uma conexão de internet móvel até 100 vezes mais rápida e mais econômica. De acordo com a Anatel, estão previstos “compromissos de atendimento já com tecnologia 5G” para os municípios com população superior a 30 mil pessoas.A previsão é que 60% desses municípios estejam atendidos até dezembro de 2027, meta que sobe para 90% até dezembro de 2028 e para 100% até dezembro de 2029. Também está prevista a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, medida considerada estratégica para a segurança nacional. As operadoras que arrematarem capacidade na faixa de 3,5 GHz, a chamada “faixa de ouro do 5G”, também serão responsáveis pela migração da TV aberta via satélite (parabólica), que atualmente ocupa a mesma frequência. Pelo edital, as famílias que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal terão direito à troca gratuita do equipamento de TV parabólica por outro que não será afetado com interferências no sinal.Para terem acesso à rede 5G, os consumidores precisarão comprar celulares compatíveis com a nova rede. Atualmente, os lançamentos no Brasil das grandes marcas de smartphones já disponibilizam a tecnologia 5G. Veja as empresas participantes do Leilão do 5G - Algar Telecom S.A.- Brasil Digital Telecomunicações Ltda.- Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.- Claro S.A.- Cloud2u Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.- Consórcio 5G Sul- Fly Link Ltda.- Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática Ltda.- Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação Ltda.- NK 108 Empreendimentos e Participações S.A.- Sercomtel Telecomunicações S.A.- Telefônica Brasil S.A.- TIM S.A.- VDF Tecnologia da Informação Ltda.- Winity II Telecom Ltda. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

VIDANEWS - Câmara aprova PEC dos Precatórios após mudanças no texto.

 

Deputados ainda precisam analisar sugestões de mudanças pontuais no texto.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. O texto foi aprovado com 312 votos a favor e 144 contra. Para a aprovação de uma PEC são necessários pelo menos 308 votos favoráveis. Agora, os deputados devem votar destaques ao texto, que são sugestões pontuais sobre a proposta. Apesar da aprovação da PEC, o governo não conseguiu levar a voto o texto aprovado na comissão especial e precisou fazer negociações ao longo do dia para aprovar a nova versão.Além dos destaques, a proposta precisa passar pela votação em segundo turno, em que tem de alcançar novamente a votação mínima de 308 votos favoráveis. Só então o texto segue para a análise do Senado. A PEC votada na noite desta quarta-feira foi fruto de um acordo costurado nos últimos dias, com as negociações intensificadas ao longo de toda a quarta. A votação estava marcada para começar às 18h, mas a sessão só teve início às 21h30, após a apresentação de um novo texto que, segundo o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), englobou demandas feitas durante o feriado prolongado. Uma das principais reivindicações quanto à PEC era no sentido de que o pagamento das dívidas em torno do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) fosse priorizado.No texto que foi a votação, redigido após conversas com os governadores da Bahia, do Ceará e de Pernambuco — estados que têm valores bilionários a receber da União — e com sindicatos de professores, os precatórios do Fundef seriam pagos em três anos, com 40% do valor quitado em 2022, 30% em 2023 e os 30% restantes em 2024.A PEC não citava explicitamente o fundo, mas esbarrava nas quantias a serem recebidas por estados para o pagamento de docentes em processos já transitados em julgado, e que estão nos valores calculados na fatia dos precatórios a ser paga anualmente. “São várias situações que já constam no texto, mas o acordo que foi feito hoje é de priorizar. Não é parcelar, é priorizar os precatórios do Fundef junto com o do RPV [Requisições de Pequeno Valor] e o dos de alimentícios, que são os pequenininhos. [São] R$ 25 bilhões, mais ou menos, de RPVs e precatórios alimentícios pequenos, logo após o precatório do Fundef na proporção de 40% em 2022, 30% em 2023, e 30% em 2024”, afirmou Lira antes da votação. Os RPVs são precatórios devidos pela União que estão abaixo do limite de 60 salários mínimos. Para que a PEC fosse votada, Lira também afirmou ter concordado com a votação de um projeto de lei que determina que os precatórios do Fundef poderão pagar a remuneração de professores da educação básica e as despesas com a manutenção da educação, como a aquisição de materiais. O projeto citado por Lira já foi aprovado por duas comissões e está em tramitação conclusiva na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ou seja, ao ser aprovado pelo colegiado, não precisará passar pelo plenário e seguirá para o Senado.O presidente da Câmara tinha afirmado ainda que não teria “plano B” para uma eventual rejeição. Lira afirmou que, caso a proposta fosse rejeitada, seria necessário enfrentar “as dificuldades orçamentárias e políticas sociais que a situação vai requerer”. Críticas O texto votado foi apresentado por volta das 21h e gerou reclamações por parte da oposição. Os deputados afirmaram que a chamada emenda aglutinativa — que reúne emendas propostas ao texto em análise — juntava emendas que nem sequer haviam sido apresentadas antes do texto final.  O líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS), disse em discurso na tribuna da Casa que a emenda não tinha amparo legal. Desoneração Outro argumento usado por Lira e pela base do governo para tentar aprovar o texto era o do espaço fiscal no Orçamento que seria criado para manter a desoneração da folha de pagamento em 2022. Segundo o presidente da Casa, não há vinculação textual da desoneração na PEC, mas o espaço fiscal seria aberto.“Não tem nenhum texto. Eu estou afirmando, porque na realidade nós fizemos contas. Então não tem nada vinculando no texto, mas a desoneração, o texto sendo aprovado rapidamente será votado na CCJ”, disse.O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2026 está na Câmara e ainda não tem parecer publicado pelo relator, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Segundo Freitas, o espaço fiscal vai se abrir com o andamento da PEC. Atualmente, são 17 setores de empresas que pagam apenas alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A desoneração da folha desses setores está garantida apenas até dezembro deste ano.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Tribunal Penal Internacional abre investigação contra a Venezuela.

 

Órgão analisará crimes de lesa-humanidade durante os protestos antigoverno Nicolás Maduro em 2017.

O TPI (Tribunal Penal Internacional) abrirá uma investigação formal contra a Venezuela por possíveis crimes de lesa-humanidade durante a repressão às manifestações antigovernamentais em 2017, informou nesta quarta-feira (3) o procurador Karim Khan em encontro com o presidente Nicolás Maduro em Caracas.O tribunal abriu uma análise preliminar em 2018, sobre a qual Khan deveria decidir se seria arquivada ou se seguiria para a próxima etapa. "Peço a todos, na medida em que entramos nesta nova etapa, que deem ao meu escritório o espaço para fazer seu trabalho", comentou o procurador. "Depois dessa avaliação e desse debate, o procurador decidiu passar para a próxima fase para buscar a verdade. Respeitamos sua decisão como Estado, apesar de termos lhe manifestado que não compartilhamos dela", disse, por sua vez, Maduro. Os dois assinaram no Palácio de Miraflores, a sede da Presidência venezuelana, um acordo de colaboração para essa próxima etapa.Khan, que chegou no domingo (31) à Venezuela para uma visita de três dias, agradeceu pelo "diálogo construtivo" nas reuniões que manteve com Maduro, com a vice-presidente Delcy Rodríguez, o procurador-geral Tarek William Saab e representantes da Suprema Corte. "Estou plenamente consciente das fraturas que existem na Venezuela, da divisão política que existe. Não somos políticos, nos guiamos pelo princípio da legalidade e pelo Estado de Direito", insistiu o procurador do TPI.Depois que a corte internacional, sediada em Haia, na Holanda, abriu a investigação preliminar em 2018, a antecessora de Khan, Fatou Bensouda, afirmou que havia uma "base razoável" para acreditar que crimes contra a humanidade haviam sido cometidos no país sul-americano."Somos francos e diretos ao afirmar que a chamada fase de análise preliminar não permitiu que o Estado venezuelano tivesse acesso à documentação e ao conteúdo que se avaliava. Como eu disse ao respeitado procurador Karim Khan, estivemos cegos nessa etapa", criticou Maduro. Khan, que deverá voltar à Venezuela em data ainda não definida, também disse que se reuniu com "organizações nacionais e internacionais" antes e durante a visita. Nos dias em que o procurador esteve na Venezuela, familiares de vítimas de supostas violações de direitos humanos pediram para ser "ouvidos" em pequenos protestos de rua.Nesta quarta, cerca de 20 pessoas protestaram diante da sede do serviço de inteligência venezuelano, o Sebin, onde são mantidos os opositores presos.( Fonte R 7 Noticias Internacional)