Organização pede que a Justiça internacional apure, com
rigor, as violações de direitos humanos no país comandado por Maduro.
A diretora da AI (Anistia Internacional) na América, Erika
Guevara Rosas, afirmou nesta quinta-feira (4) que o TPI (Tribunal Penal
Internacional) precisa investigar os atos de "repressão e controle"
praticados na Venezuela."Para
ser eficaz, o TPI deve começar o mais rapidamente possível, e precisa
investigar imparcialmente os atos dos maiores responsáveis pela política
sistemática de repressão e controle social na Venezuela, desde pelo menos 2014,
como a Missão de Determinação dos Fatos das Nações Unidas frisou nos relatórios
de setembro de 2020 e setembro de 2021", disse a AI em comunicado. A
organização insistiu para que o procurador do TPI, Karim Khan, ouça as vítimas
que "ainda não viram justiça" e reconheça que a intervenção do seu
gabinete é "urgente" para assegurar que "crimes contra a
humanidade na Venezuela" sejam investigados com rapidez e eficácia.Guevara
Rosas declarou que, embora o princípio da complementaridade inste o procurador
do TPI a solicitar às autoridades investigações independentes e imparciais, não
devem ser considerados apenas os procedimentos estatais "a qualquer
custo"."Em particular, quando os Estados não estão realmente
dispostos ou não são capazes de investigar e processar crimes com base no
direito internacional, incluindo os de mais alto nível ou os dos maiores
responsáveis", acrescentou. A diretora também declarou que a abordagem de
Khan deve assegurar que os direitos das vítimas e dos sobreviventes de
violações dos direitos humanos no país sejam respeitados e cumpridos pelo
Tribunal e na Venezuela."É primordial que os defensores dos direitos
humanos que tenham procurado justiça perante o TPI sejam protegidos contra
quaisquer represálias", enfatizou. Na quarta-feira, Khan anunciou que
abrirá formalmente uma investigação sobre supostos crimes contra a humanidade
na Venezuela, mas disse que até o momento "não foram identificados suspeitos
ou alvos".O anúncio foi feito após uma visita de três dias à Venezuela
pelo procurador do TPI, que falou com a imprensa ao lado do presidente
venezuelano, Nicolás Maduro, para assinar um memorando com a explicação de que
a entidade comandada por ele "concluiu a análise preliminar da situação na
Venezuela"."[A Procuradoria] determinou que é apropriado abrir uma
investigação para estabelecer a verdade em conformidade com o Estatuto de
Roma", sublinhou.O caso remonta a 2018, quando a Procuradoria do TPI
iniciou uma investigação sobre a suposta prática de crimes contra a humanidade,
pelo menos desde abril de 2017, durante manifestações, e de maus-tratos em
opositores em algumas prisões. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)
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