VIDA NOTICIAS-INQUILINOS BUSCAM RENEGOCIAÇÃO DO ALUGUEL

 

Com reajustes a 30%, inquilinos buscam renegociação do aluguel.

Secovi orienta proprietários a firmarem acordo se locador não causa problemas e paga em dia para evitar custos com imóvel.

O reajuste dos aluguéis residenciais e comerciais vem deixando muita gente em pânico. O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), indicador usado por muitos contratos de locação, vem registrando várias altas consecutivas. O índice registrou alta de 2,94% em março, de 8,26% no ano e de 31,1% em 12 meses, segundo a última divulgação da FGV (Fundação Getulio Vargas), na terça-feira (30). O descolamento do indicador do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial dos brasileiros, vem gerando preocupação para inquilinos e proprietários de imóveis. Enquanto o IGP-M acumula alta de 31,1%, a inflação projetada para o IPCA é de 4,81% ao ano. Esse é o maior percentual de reajuste dos últimos 18 anos. Em maio de 2003, o IGP-M foi de 31,53%.Inquilinos buscam negociação O servidor público Leandro Reis, por exemplo, levou um susto ao receber o boleto do aluguel de abril. Seu contrato faz aniversário neste mês e sofreu reajuste de 28%. Reis ligou para a administradora do prédio para saber o motivo, soube sobre a alta do IGP-M e pediu uma negociação. Dois dias depois, o informaram que a proprietária do imóvel concordou em aplicar um reajuste mais próximo do IPCA: 5,20%.A iniciativa tomada pela administradora do prédio do servidor público é a recomendada pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo) e já vem adotada por outras administradoras do mercado imobiliário. Sartori destaca que desde o início da pandemia, a relação proprietário e inquilino ficou muito instável por causa da questão financeira. Ele também explica que cerca de 70% dos proprietários de residências possuem apenas um imóvel e utilizam o valor do aluguel como renda familiar ou para complementar a aposentadoria. Então, ele consegue dar desconto por um certo período, mas não por muito tempo porque ele depende daquela renda.  Por outro lado, o inquilino também precisa de um alívio financeiro neste momento de crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Sartori ressalta que locatário e locador podem chegar a um percentual de reajuste que seja bom para ambos.“Um reajuste entre 20% e 30% dificilmente será possível repassar. Mesmo com a crise, as pessoas estão se movimentando e mudando para imóveis menores ou maiores”, conta. A recomendação do Secovi é que os donos de imóveis acompanhem o desempenho de índices que apresentaram elevações mais próximas da realidade do brasileiro, como o IPCA, por exemplo. Outra alternativa é buscar um reajuste que fique entre o IPCA e o IGP-M. Atualmente, 90% dos imóveis residenciais são reajustados pelo IGP-M, segundo levantamento do Secovi. “O mercado adotou o IGP-M por ser um índice criado pela FGV, que é uma instituição sólida e o IPCA vir de um órgão vinculado ao governo, o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]”, conta Sartori. Porém, o porta-voz do Secovi diz que algumas administradoras começaram a adotar o IPCA em novos contratos. É o caso da Quinto Andar, que segundo ele já tem 30% da sua carteira atrelada ao IPCA, e da Lello Imóveis. Administradora orienta adoção do IPCA Moira Toledo, diretora de risco e governança da Lello, diz que a administradora e imobiliária vem orientando proprietários e inquilinos a negociarem o reajuste assim que o IGP-M começou a atingir patamares elevados. “Não esperamos locatário e locador reclamarem. Vimos o descolamento do IGP-M e dos novos valores de aluguel a partir de outubro do ano passado e já começamos a sugerimos uma alternativa mais palpável para ambos. Para os contratos novos, já temos sugerido o IPCA como índice de correção”, conta a executiva. Em outubro do ano passado, quando começaram as negociações na imobiliária, 20% locadores optaram por aplicar o IPCA no reajuste e 14% quiseram manter a correção pelo IGP-M. Em março deste ano, os acordos firmados com o reajuste pelo IPCA subiram para 29% e os pelo IGP-M caíram para 8%. Há, ainda, os locatários e locadores que optaram por um meio termo entre o IGP-M e IPCA. Outubro foram 38% e março 28%.Quanto aos novos contratos, Moira afirma que a imobiliária vem recomendando desde janeiro para que a correção seja feita pelo IPCA. Comércio também negocia correção de contratos Entre o final de 2020 e o início de 2021, Alario Navarro - Soluções por Acordo, empresa que atua na intermediação de negociações entre locatários e locadores, conseguiu renegociar 93% dos contratos de aluguel das lojas de uma rede varejista. A companhia tem em torno de 1000 estabelecimentos em todo Brasil e conseguiu a redução do valor de locação em 20% das unidades, a manutenção de 79% e majoração somente em 1%.Andrea Navarro, sócia da Alario Navarro – Soluções por Acordo, conta que desde novembro vem negociando cerca de 800 contratos de outros clientes. Se proprietário não aceita a substituição de forma alguma, Andrea afirma que propõe um teto de 6,4% no reajuste, mesmo que o IGP-M chegue 30%, como agora.( Fonte R 7 Noticias Nacional)

VIDA NOTICIAS- EMPRESAS ADOTAM BANCO DE HORAS NEGATIVO

 

Sem poder baixar salário, empresas adotam banco de horas negativo.

Sistema evita pagamento de horas extras no futuro e virou recurso utilizado especialmente por comerciantes após novas restrições.

Empresas afetadas pelas restrições de funcionamento por conta do combate à covid-19 estão aderindo ao banco de horas negativo, também chamado de banco de horas “invertido”,  como uma espécie de última estratégia para evitar mais demissões e tentar minimizar prejuízos, mantendo sua equipe de olho numa retomada dos trabalhos. Quase um mês após o fechamento das portas no início de março, e ainda sem poder contar com benefícios dados pelo governo em 2020, como o adiantamento de férias individuais não vencidas e o programa que reduz salários e jornadas, empresas estão deixando seus funcionários em casa acumulando horas não trabalhadas. O valor que os empregados receberem por essas horas pode ser descontado no futuro de horas extras que venham a ser feitas e que, portanto, não serão pagas. Pode ainda resultar em descontos em salários e nas rescisões, caso previsto em acordo coletivo. A estratégia tem sido adotada especialmente pelo comércio, que aponta um cenário de falências a demissões em razão da pandemia e das restrições. No estado de São Paulo, por exemplo, o comércio não essencial, como lojas de roupas e calçados, deixou de operar com portas abertas no dia 6 de março. Imediatamente, muitos lojistas concederem férias vencidas aos funcionários. Eles retornaram num cenário de restrições ainda maiores, a fase emergencial, que vai até o dia 11. Com os empregados em casa, a saída foi adotar o banco de horas. Segundo Lauro Pimenta, dono de loja de roupas no Brás, em São Paulo, todos os 18 empregados foram colocado nesse regime para tentar minimizar os prejuízos. A ideia é reduzir despesas nos próximos meses com as três horas extras pagas aos funcionários por trabalharem nas tardes de sábado. Ele conta que o esquema começou a ser adotado no ano passado, e deu resultado. “Apesar de todo o impacto da pandemia nas contas, esse banco ajudou com as despesas e praticamente ficamos sem pagar horas extras até dezembro”, conta. O comerciante lamenta a demora para a reedição do Programa de Manutenção de Emprego e da Renda, realizado pelo Ministério da Economia no ano passado. A ação permitiu a redução de jornadas e salários ou a suspensão de contratos, com o pagamento de valores aos funcionários pelo governo, e permitiu mais de 20 milhões de acordos entre patrões e empregados. O programa foi um dos usados por Pimenta e permitiu que nenhum funcionário fosse demitido no período de restrições em 2020. Nesse ano, a demora para a concessão do benefício já contribuiu para a demissão de quatro empregados, relata.  “Quanto mais demorar, pior será. As empresas estão sem caixa e acabam demitindo se ficam desassistidas. Além disso, se não tiver um amparo social, não tem como as pessoas ficarem em casa”, afirma. O Ministério da Economia vem anunciando desde fevereiro que o programa será reeditado. Na terça-feira (30), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que a há pontos fiscais a serem avaliados. O impasse estaria ocorrendo em razão da dificuldade de finalização do Orçamento de 2021 do governo federal, aprovado pelo Congresso, mas ainda não sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Outras lojas do Brás pretendem aderir neste ano ao banco de horas negativo. É o caso da Romance Enxovais, que poderá adotar o sistema já a partir desta semana para seus sete funcionários. O empresário Richard Narchi, da marca de surfwear Rik Wil, afirma que já vem em um processo de redução de custos para manter a empresa funcionando em meio às adversidades trazidas pela pandemia. Ele também se preparou junto ao sindicato para adotar o banco de horas negativo para os funcionários, já que o trabalho é maior na empresa em meses como julho, dezembro e janeiro, exigindo horas extras dos funcionários. “Há muitas empresas quebrando", afirma. "O banco de horas negativo dá uma segurança em relação a uma despesa menor lá na frente”, conclui. Reforma trabalhista Segundo o advogado Rodrigo Nunes, sócio da área trabalhista do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, a Reforma Trabalhista de 2017 trouxe a alteração do artigo 59 da CLT, que passou a autorizar a implementação de banco de horas por intermédio de acordo individual. “Essa mudança ofereceu maior flexibilidade, bastando que o acordo seja por escrito e que a compensação ocorra dentro do prazo de seis meses”, explica.Outra possibilidade de implementação do banco de horas é por acordo verbal, se as horas forem compensadas no período de um mês.Nunes chama a atenção para o fato de que o banco de horas é normalmente usado para dar descanso após horas extras realizadas. Com a covid-19, ocorre o contrário. “Interessante notar que o banco de horas é utilizado em circunstâncias normais para a compensação de horas extras prestadas pelos empregados, que as compensa posteriormente com folgas ou saídas antecipadas. Por força da pandemia, vem sendo adotado o banco de horas negativo ou invertido”, diz.Em relação a possíveis descontos em salário e rescisões, Rodrigo Nunes afirma que a prática inicialmente contraria o princípio de irredutibilidade dos salários e que, no caso do desconto na rescisão, indicaria ainda a transferência do risco do negócio ao empregado.Esses descontos só seriam possíveis com intermediação do sindicato, ou então com uma nova regra publicada pelo governo, como o programa que permitiu redução de salários e jornadas. No caso de rescisão, há outro ponto a ser observado: o desconto não pode exceder o equivalente a um mês de remuneração do empregado. .( Fonte A Referencia Noticias Nacional)

 

 

VIDA NOTICIAS-CULTOS RELIGIOSOS NÃO PODEM SER PROIBIDOS DECISÃO DO STF

 

Prefeitos não podem proibir cultos religiosos após decisão do STF.

Associação de juristas e político condenam ameaças de impedimento das atividades cristãs neste domingo de Páscoa .

O STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu que o domingo de Páscoa seja de celebração para os cristãos. Desde que com respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, os fiéis podem frequentar cultos e demais atividades religiosas mesmo que prefeitos tentem dificultar o cumprimento da decisão do ministro Kassio Nunes Marques.A Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos), que ainda em 2020 protocolou uma ação na qual questionava uma série de decretos que tinham suspendido as atividades religiosas, entende que deve prevalecer a decisão do STF. Além disso, a Constituição Federal “protege a liberdade de culto, e resguarda o funcionamento das organizações religiosas enquanto cláusula pétrea e direito humano fundamental.”. “A decisão proferida pelo ministro Nunes Marques é histórica, importante, e vem reparar inconstitucionalidades que vêm ocorrendo desde o ano passado”, disse Edna Zilli, a presidente em exercício do órgão. “O Poder Público deve buscar maneiras de conciliar as medidas sanitárias com a proteção dos direitos e liberdades fundamentais, como a liberdade religiosa.” Logo após a decisão do STF, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, foi às redes sociais e deu a entender que a capital mineira não obedeceria a decisão e manteria cultos e missas presenciais proibidos. “Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, escreveu Kalil. Vereador na cidade, Nikolas Ferreira usou a mesma rede social para rebater o prefeito. Nikolas também destacou o artigo 5º da Constituição Federal, que diz que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”.  “Que os cristãos não se curvem a esse decreto inconstitucional. Você [Kalil] é uma vergonha pra BH”, escreveu o vereador. Em tom mais ameno a Anajure ainda lamentou o comentário feito pelo prefeito da capital mineira. “Lamentamos a postura do prefeito de Belo Horizonte, fechando-se ao diálogo com os líderes religiosos, e obstando categoricamente o exercício de um direito humano fundamental. Pode inclusive caracterizar desobediência à decisão judicial”, completou Edna. Em comunicado, a Igreja Universal confirmou que realizará suas atividades respeitando a decisão de 25% da capacidade do público em suas igrejas, com aferição da temperatura dos fiéis na porta e álcoois em gel à disposição. O Bispo Renato Cardoso, responsável pela Universal no Brasil, disse que a decisão respeitou o bom senso, em plena Páscoa. “É uma ótima notícia que nós recebemos, com muita alegria, nesta véspera de Páscoa. Nós vínhamos esperando que o bom senso prevalecesse”, afirmou. “Não queremos minimizar a gravidade ou a seriedade do momento que estamos vivendo, da contaminação pelo coronavírus. Reforçamos a importância de todos — todas as pessoas que são da Fé — seguirem as precauções tanto dentro dos templos, quanto fora.”( Fonte R 7 Noticias Nacional)

VIDA NOTICIAS- ONDA DE PRISÕES NA JORDÂNIA DISPUTA POR PODER

 

Jordânia sofre onda de prisões em meio a disputa pelo poder.

Irmão do rei Abdullah II, príncipe Hamza anunciou que foi para prisão domiciliar após ser acusado de atividades contra segurança.

As autoridades jordanianas prometeram dar explicações neste domingo (4) sobre a onda de detenções que disseram ter realizado por "motivos de segurança" no sábado, que teve como alvo inclusive membros da família real. O meio-irmão do rei Abdullah II, da Jordânia, o príncipe Hamza, anunciou no sábado que foi posto em "prisão domiciliar" em seu palácio de Amã, após ser acusado pelo exército de atividades contra "a segurança do reino".  . Em vídeo enviado à BBC por seu advogado, o príncipe jordaniano disse que o chefe de Estado Maior do Exército havia visitado sua casa e lhe dito que "não podia sair".  Ele negou ter participado de um complô e acusou as autoridades do seu país de "corrupção" e "incompetência".   Hamza é o filho mais velho do rei Hussein e de sua esposa americana, a rainha Noor, cujo nome de solteira era Lisa Halaby. De acordo com os desejos do seu pai, falecido em 1999, foi nomeado príncipe-herdeiro quando Abdullah se tornou rei. Mas em 2004, Abdullah II retirou-lhe o título e o deu ao seu filho mais velho, Hussein. Em um comunicado, o chefe do Estado maior jordaniano, general Yussef Huneiti, disse que o príncipe Hamza tinha sido "chamado a deter as atividades que poderiam ser utilizadas para socavar a estabilidade e a segurança do reino", mas negou sua detenção.  "Ninguém está acima da lei. A segurança e a estabilidade da Jordânia são a prioridade. Todas as medidas tomadas estavam dentro do âmbito da lei e foram adotadas após uma investigação exaustiva", acrescentou. Pelo Twitter, a rainha Noor denunciou neste domingo uma "calúnia" e afirmou "rezar para que a verdade e a justiça prevaleçam para todas as vítimas inocentes". Confusão no palácio A agência oficial de notícias Petra noticiou que as autoridades tinham detido um ex-assessor do rei, Bassem Awadallah, e outras pessoas, enquanto o jornal americano Washington Post reportou sobre um complô para depor o rei.  O palácio real jordaniano ainda não comentou a situaçao, mas uma fonte governamental disse neste domingo ao canal de televisão oficial Al Mamlaka que as autoridades competentes emitiriam nas próximas horas um comunicado esclarecendo os fatos.  Al Rai, único jornal oficial que comentou o ocorrido, reportou neste domingo que os interesses superiores do reino, a segurança e a estabilidade eram "uma linha vermelha" que não devia ser cruzada.  "A operação de segurança de ontem (sábado) é a expressão de uma linha vermelha que não pode ser cruzada quando se trata dos interesses superiores do reino, de sua segurança e de sua estabilidade",  publicou o jornal em sua primeira página. "Algumas pessoas estão tentando imaginar uma tentativa de golpe de Estado na Jordânia, e estão tentando implicar o príncipe Hamza", continuou o Al Rai.  O jornal destacou que "algumas das ações do príncipe [Hamza] foram usadas deliberadamente para prejudicar a segurança e a estabilidade da Jordânia".  "Quem conhece a história da Jordânia sabe que este tipo de situação ocorre de vez em quando. Também sabe que qualquer tentativa de desestabilizar este país centenário ou de separar o povo de seus dirigentes está condenada ao fracasso", concluiu o jornal.Os jornais semi-governamentais Al Dostur e Al Ghad reproduziram sem fazer comentários as declarações oficiais sobre as detenções.  O Reino da Jordânia, que celebrará seu centenário em 11 de abril, é um pequeno país que carece de recursos naturais e depende em grande medida de ajuda externa. (Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

VIDA NOTICIAS- TESTE DE LIMITE DA FORÇA DOS EUA NO MEIO Á PANDEMIA

 

Rivais testam o limite da força dos EUA em meio à pandemia.

Com EUA voltado para coronavírus, China, Rússia e Irã avançam pautas que geram críticas dos norte-americanos.

Rivais norte-americanos se aproveitam da distração dos EUA com o novo coronavírus — que já fez 107 mil vítimas em seu território, segundo a Universidade Johns Hopkins — para agir, segundo o jornal norte-americano The New York Times. Nas últimas semanas, a China tem pressionado as suas tropas no território fronteiriço que disputa com a Índia, aumentado as ações agressivas no Mar da China Meridional, e reescrito regras de controle em Hong Kong. Ao mesmo tempo, a Rússia avança seus jatos próximo a aviões da marinha norte-americana no Mar Mediterrâneo. As forças espaciais russas ainda realizaram um teste de mísseis anti-satélite. A NSA (Agência Nacional de Segurança) dos Estados Unidos alertou ainda para um suposto novo ataque a e-mails neste ano, no qual há eleições presidenciais em novembro. A crescente influência de mercenários russos na Líbia também preocupa. Já a Coreia do Norte informou que está acelerando seu desarmamento nuclear, indo além das promessas e da troca de elogios de Kim Jong-un com o presidente Donald Trump. Vácuos de poder Para o Times, em alguns casos Trump tem até ajudado seus concorrentes. Ao anunciar o corte de laços com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o presidente norte-americano abriu mais espaço para a influência da China sob a organização. O presidente ainda convidou a Rússia para um encontro do G7, apesar da crescente tensão entre os dois países. Moscou havia sido banida do encontro das principais potenciais mundiais após a anexação da Crimeia, em 2014, e dos ataques no leste da Ucrânia. A saída de outros vários órgãos da ONU e de importantes acordos internacionais, como o Tratado Open Skies, enfraquece os laços com aliados e cede terreno à China, Rússia e outros países tidos como rivais. Mas os EUA não deixaram de agir. Além de acelerar uma nova corrida armamentista e nuclear, o país navegou pelo sul do Mar da China Meridional para firmar os direitos de livre navegação. É mais um capítulo do impasse com Beijing, que afirma controlar o território. Oriente Médio O Irã também estaria testando os limites dos EUA. Segundo o secretário de Estado Mike Pompeo, o país estaria restabelecendo a infraestrutura necessária para fazer uma bomba nuclear. Seria uma reação à decisão de Trump em impor sanções contra o país, há dois anos, e reafirmada nas últimas semanas. Teerã tem gradualmente acelerado sua produção nuclear. Também tem ignorado pedidos de inspeção internacional em locais suspeitos de ligação com atividades nucleares. No Golfo Pérsico, barcos iranianos conduziram o que a marinha norte-americana caracterizou como “aproximação perigosa e hostil” contra seis navios de guerra dos EUA em meados de abril. Depois de ameaça, os iranianos recuaram. Mas outra investida incomodou os norte-americanos: o envio de navios petroleiros para a Venezuela, apesar do embargo liderado pelos EUA contra o presidente Nicolás Maduro. Segundo o Financial Times, o presidente iraniano, Hassan Rouhani, chegou a afirmar aos EUA que seu país responderia a qualquer problema enfrentado por seus navios. Rouhani disse esperar que os norte-americanos não “cometessem um erro”. Na Síria e no Iraque, o Estado Islâmico voltou a atacar depois que as tropas norte-americanas suspenderam treinamentos militares no Iraque por conta do coronavírus. Na região, Rússia e China se tornam cada vez mais ativas. Ásia Com a presença cada vez menor dos EUA no sudeste asiático, a China tem se aproveitado para expandir sua projeção militar. As ambições se estendem das águas do Pacífico e da Índia até o Himalaia.Tentando reforçar sua autoridade hegemônica sobre a Ásia, os chineses continuam suas reivindicações territoriais no Mar do Sul da China. Houve confrontos com o Vietnã, Malásia, Indonésia e Filipinas. Já os EUA seguem a estratégia do ex-presidente Barack Obama de não tomar partido em disputas territoriais na região, alegando a manutenção da liberdade de navegação na região.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

 

VIDA NOTICIAS- EX-COLÔNIA PORTUGUESA NA CHINA

 

Macau, ex-colônia portuguesa na China, sedia festival de lusófonos.

No território, próximo a Hong Kong e devolvido aos chineses em 1999, menos de 5% da população fala português.

Agendado para acontecer entre 16 e 18 de outubro, o 23º Festival da Lusofonia, em Macau, na China, terá mudanças em 2020 em razão da pandemia de Covid-19.Desta vez, apenas expositores locais das 11 comunidades lusófonas do mundo deverão participar. A informação é da agência de notícias Lusa. Desde o início do festival, em 1998, o evento reúne atrações em português de todo o mundo. Com a pandemia da Covid-19, no entanto, o encontro lusófono será restrito a quem já está no território.Macau, território semiautônomo chinês e ex-colônia portugesa, manterá as medidas de proteção contra a Covid-19 mesmo com poucos casos registrados. Representantes da Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Goa, Damão e Diu, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, além dos macauenses, deverão apresentar danças, artesanato e pratos típicos. Além disso, o tradicional Desfile Internacional de Macau, previsto para dezembro, também está cancelado. O evento reúne vários grupos internacionais da cultura lusófona. Ainda que o território vizinho a Hong Kong tenha pertencido a Portugal até 1999, menos de 5% da população fala português.(  Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- ACORDO APROVAM CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

 

VOA: Chefes da diplomacia da CPLP aprovam acordo de circulação de pessoas.

proposta terá de ser aprovada na cimeira da CPLP em Julho e depois por cada um dos países-membros individualmente.

A cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) deve aprovar em Julho, em Luanda, a proposta de livre circulação de cidadãos no espaço lusófono, que teve o aval nesta sexta-feira, 26, dos chefes da diplomacia dos nove Estados.Ao fazer o anúncio, Rui Figueiredo Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa da comunidade e que é autor da proposta, destacou que, a partir desse instrumento que será possível “transformar uma comunidade de países numa comunidade de pessoas na qual os cidadãos se possam sentir integrados”. A proposta que foi discutida durante toda a Presidência cabo-verdiana da CPLP, por quase três anos, demorou a ser finalizada porque, segundo disse Soares durante a reunião virtual de hoje, não sendo possível fazer um acordo único para todos, a solução passou pelo entendimento com “vários níveis de mobilidade” e com “diferentes velocidades”. Por ser uma convenção geral, cada país, no seu ordenamento jurídico, terá de aprovar o documento de forma individual. No caso de Cabo Verde, que cede a Presidência rotativa da CPLP a Angola em Julho, embora tenha eleições legislativas em Abril, o chefe da diplomacia Rui Figueiredo Soares acredita que o acordo será raticado depois das férias parlamentares de Agosto e Setembro.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- SÍRIA E LIBIA CESSAR-FOGO

 

Cessar-fogo é vital para resposta de Síria e Líbia ao Covid-19, diz ONU.

Para organização, combate ao novo coronavírus depende de trégua temporária nas guerras dos dois países.

O combate ao novo coronavírus em países com infraestrutura vulnerável após anos de conflito, como Líbia e Síria, depende de um cessar-fogo ao menos parcial. A avaliação, da ONU (Organização das Nações Unidas), foi feita nesta segunda (6) e terça (7) após bombardeios nos dois países. Na Síria, cerca de metade da infraestrutura de saúde foi destruída durante a guerra civil, que já dura 10 anos. O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu na segunda aos dois lados que poupem hospitais e locais onde há alta circulação de civis. Em Raqqa, que chegou a ser considerada a “capital” da região dominada pelo Estado Islâmico entre 2013 e 2017, a organização montou cinco centros de saúde para isolar pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. “O impacto das hostilidades em locais civis e humanitários no noroeste da Síria é uma clara lembrança da importância de todas as partes de lembrar e garantir respeito pela lei humanitária internacional”, afirmou Guterres em carta ao dominicano José Singer Weisinger, na presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU no mês de abril. Um hospital com 400 leitos, em pleno funcionamento, na Líbia, foi bombardeado na segunda e pelo menos um funcionário foi ferido. O ataque desrespeita uma trégua assinada em meados de janeiro entre o chamado “governo de acordo nacional”, reconhecido pela ONU, e o Exército Nacional Líbio, que cerca a capital Trípoli há cerca de um ano. Até o final de março deste ano, 27 unidades de saúde no país no norte da África já haviam sofrido danos por ataques. Destas, 14 foram fechadas.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS -US$ 6,4 BILHÕES DE AJUDA HUMANITARIA NA SÍRIA

 

ONU: Agências reúnem US$ 6,4 bilhões para resposta humanitária na Síria.

Recursos devem permitir apoio a mais de 12,3 milhões de sírios e refugiados; conflito no país já se estende há dez anos.

As Nações Unidas angariaram US$ 6,4 bilhões para financiar a resposta humanitária na Síria durante uma Conferência de Doadores em Bruxelas, nesta terça (30). O apelo inicial era de US$ 10 bilhões.  Cerca de US$ 4,4 bilhões devem financiar as operações durante este ano e US$ 2 bilhões serão investidos em 2022 e nos anos seguintes. Depois da conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a resposta na Síria, que representa “a maior operação humanitária do mundo”, precisa do apoio generoso dos doadores.   Segundo ele, no ano passado, as Nações Unidas e parceiros prestaram assistência a cerca de 7,7 milhões de sírios em média por mês. O número representa um aumento de cerca de 28% em relação a 2019. Este ano, o objetivo é chegar a cerca de 12,3 milhões de pessoas no território nacional, além de 5,6 milhões de refugiados sírios na região.  Falando à Assembleia Geral, Guterres afirmou que “não existe haver solução militar para o conflito na Síria” e a comunidade internacional deve continuar buscando um acordo político de acordo com a resolução 2254 do Conselho de Segurança, adotada em 2015.  “A guerra na Síria não é apenas a guerra da Síria. Por isso, acabar com o enorme sofrimento que continua a causar é uma responsabilidade coletiva”, disse. Antes da reunião, chefes de três agências da ONU pediram que os doadores apoiem o apelo recorde, dez anos após o início do conflito. Os líderes das agências da ONU para Refugiados, Acnur, para o Desenvolvimento, Pnud, e do Escritório de Coordenação para Assistência Humanitária, Ocha, lembram que com o impacto adicional da pandemia, não existe trégua para os civis. Os sírios enfrentam ainda o aumento da fome e da pobreza, deslocamento contínuo e ataques contínuos. Cerca de 80% dos refugiados sírios estão em países vizinhos. Mas esses mesmos países lidam com os crescentes desafios socioeconômicos dentro de casa. Ajuda  Com o novo apelo, espera-se permitir a distribuição de alimentos, água e saneamento, serviços de saúde, educação, vacinação infantil e abrigo para milhões de pessoas. O dinheiro dos doadores também servirá para gerar oportunidades de emprego ou treinamento, acesso à educação nos sistemas nacionais para milhões de crianças e jovens em países como Jordânia, Líbano, Turquia, Iraque e Egito. O valor inclui pelo menos US$ 4,2 bilhões para a resposta humanitária dentro da Síria e US$ 5,8 bilhões para refugiados e comunidades anfitriãs na região. Em comunicado, o chefe humanitário da ONU, Mark Lowcock, disse que “as condições de vida em queda, declínio econômico e Covid-19 resultam em mais fome, desnutrição e doenças.” Segundo ele, o número de pessoas que precisam de ajuda é o maior desde o início da guerra. Lowcock disse ainda que “manter os padrões de vida básicos é um ingrediente essencial para uma paz sustentável”. Já o ato comissário para Refugiados, Filippo Grandi, acredita que “os ganhos conquistados ao longo dos anos estão em risco.” O administrador do Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, Achim Steiner, contou que a crise dos últimos 12 meses levou os sírios a um ponto de colapso. “A pobreza e a desigualdade disparam, à medida que centenas de milhares de pessoas perdem seus empregos e meios de subsistência”, disse.Os países que abrigam refugiados “estão lutando para fornecer serviços básicos como saúde e água”. Na Conferência de Doadores, do ano passado, a comunidade internacional prometeu US$ 5,5 bilhões em financiamento para apoiar as atividades humanitárias na Síria.  ( Fonte A Referencia Noticias Interncional)

VIDA NOTICIAS- CANAL DE SUEZ CONGESTIONAMENTO TERMINA

 

Congestionamento de navios no Canal de Suez termina após 5 dias.

Com o encalhe do navio Ever Given, por quase uma semana, mais de 400 embarcações ficaram retidas na hidrovia.

Cinco dias depois da liberação do Canal de Suez, a autoridade responsável pela via marítima afirmou neste sábado (3) que não há mais nenhuma embarcação aguardando para fazer a travessia. "Todos os navios que esperavam na hidrovia desde o encalhe do Ever Given completaram a travessia", disse o chefe da Autoridade do Canal de Suez (SCA), Osama Rabie, em um comunicado oficial. O navio porta-contêineres passou quase uma semana atravessado de uma margem à outra do canal e só foi desencalhado na última segunda-feira (29), provocando um congestionamento de mais de 400 embarcações. O Canal de Suez é uma das principais rotas comerciais marítimas do mundo e conecta os mares Vermelho e Mediterrâneo, permitindo que navios viajem do Oriente ao Ocidente sem precisar contornar a costa da África.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- MAIOR ESPAÇO NO CONSELHO DE SEURANÇA DA ONU

 

Presidentes africanos buscam espaço em Conselho de Segurança da ONU.

Entre os 15 assentos, apenas três são ocupados por líderes africanos; objetivo é descentralizar arquitetura de paz.

Presidentes africanos reivindicam um maior espaço no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O objetivo é descentralizar a arquitetura da paz multilateral, apontou o portal do Ceiri (Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais). Governos como os da República Centro Africana, Burkina Faso, Costa do Marfim e Malaui defenderam uma reforma no conselho e maior representatividade na 75ª Assembleia Geral, em setembro. Hoje 15 membros integram o Conselho de Segurança da ONU – cinco têm assento permanente (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia). Entre os dez membros eletivos, três vêm do continente africano: a África do Sul, que encerra o mandato em dezembro; Níger e Tunísia, que permanecem no grupo até o final de 2021. s países da África, no entanto, liderados pelo presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, pedem por uma expansão dos assentos, permanentes e não permanentes, para 26 cadeiras – ao menos cinco destinadas à África. “A reestruturação é essencial para que haja uma representação plena do continente”, disse ele. Outra reivindicação é a de que a União Africana deve ser responsável pela seleção e eleição dos países que representariam o continente no Conselho de Segurança. Em contrapartida, os países com assento permanente teriam direito ao veto nas votações. “Há uma injustiça sistêmica no campo da tomada de decisões internacionais”, disse o presidente da República Democrática do Congo, Denis Sassou Nguesso. “A reforma é um passo importante para o fortalecimento da organização”(  Fonte A Referencia Noticias Internacional).

VIDA NOTICIAS- AFRICA UM DOS 19 DOS 30 PAISES COM CRESCIMENTO DO PIBEM 2020

 

África concentra 19 dos 30 países que estimam crescimento do PIB em 2020.

Haverá crescimento em nações onde há muita agricultura e pouco turismo, de acordo com o Banco Mundial.

Ao menos 19 países da África devem apresentar crescimento no PIB (Produto Interno Bruto) em 2020, destacou um relatório do Banco Mundial. Espera-se crescimento para este ano, graças à pandemia, em apenas 30 países do mundo. Em meio a conflitos e com boa parte da população abaixo da linha da pobreza, nações como Benin, Burkina Faso, Burundi, República Centro Africana, Costa do Marfim, Etiópia, Gambia, Gana, Guiné, Quênia, Malaui, Mali, Moçambique, Níger, Senegal, Tanzânia, Togo, Uganda e Ruanda devem viver registrar algum crescimento mesmo durante a pandemia da Covid-19. Os países têm em comum uma menor dependência do comércio global e mercado interno expressivo – ainda que baseado na informalidade. Esses países têm como principal produto a agricultura e dependem pouco do turismo, explica o relatório. “Esses países tendem a depender mais do setor agrícola, que, em média, está menos exposto à queda nos preços das commodities desde o início da pandemia”, apontam os economistas da entidade. O crescimento, no entanto, será menor que o avanço esperado em um cenário pré-pandemia, destacou o Banco Mundial. Exemplo da Etiópia Um caso de sucesso na resposta econômica à pandemia na África é do governo da Etiópia, que promoveu reformas para abrir o país e estimular investimentos. A pouca dependência do petróleo como produto de exportação ajudou o país a driblar os efeitos da queda de preço do barril – ao contrário do que ocorreu nos outros países da região. Em consequência, o país deve crescer 3,2% neste ano – o maior índice no continente, depois de Uganda, com 3,3%.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- SISTEMA DE DADOS MAIS FORTES NO COMBATE Á POBREZA

 

ONU: Banco Mundial pede sistemas de dados mais fortes para combater pobreza.

Covid-19 destaca urgência de melhorar o acesso equitativo e confiança com novo contrato social para dados.

O Banco Mundial está convocando sistemas de dados mais fortes para obter todo o potencial da revolução de dados para transformar a vida das pessoas carentes. O objetivo é combater a pobreza e estimular atividade econômica. Atualmente os dados estão mais disponíveis do que nunca, mas permanecem inexplorados, de acordo com o novo Relatório de Desenvolvimento Mundial 2021: Dados para Vidas Melhores. O presidente do Banco Mundial, David Malpass, disse que os dados oferecem um enorme potencial para criar valor. Eles melhoram programas e políticas, impulsionam economias e capacitam os cidadãos. A perspectiva dos pobres está ausente do debate global sobre governança de dados e precisa ser ouvida com urgência.Os paísesde baixa renda muitas vezes ficam em desvantagem devido à falta de instituições, autonomia de tomada de decisão e recursos financeiros, o que impede a implementação e eficácia dos sistemas de dados e estruturas de governança. A cooperação internacional deve harmonizar as regulamentações e coordenar as política para utilizar essas informações ao benefício de todos. Além disso, é essencial informar os esforços em direção a uma recuperação ecológica, resiliente e inclusiva. Métodos Os dados coletados para fins públicos ou comerciais, por métodos tradicionais ou modernos, estão sendo usados, combinados e reutilizados de forma a trazer benefícios a mais pessoas e fornecer informações com maior precisão.  Estatísticas melhores auxiliam os governos a definir prioridades e direcionar recursos de forma mais eficiente. No Quênia, por exemplo, a mídia social, dados de telefones celulares e relatórios oficiais digitalizados de acidentes de trânsito em Nairóbi identificaram as estradas mais perigosas, levando a melhorias na segurança no trânsito para salvar vidas. Já no Haiti, a tecnologia ajudou os produtores de manga a rastrear sua produção até a venda final. Esse processo eliminou muitos intermediários, permitindo que eles ficassem com uma parte maior de seus lucros. A economista-chefe do Grupo Banco Mundial, Carmen Reinhart, disse que a combinação de dados pode promover a formulação de políticas baseadas em evidências por meio de estatísticas mais precisas e oportunas. Os efeitos adversos do Covid-19 são sentidos de forma desigual. Os usos inovadores de dados oferecem novas oportunidades para entender sua disseminação, avaliar políticas para mitigá-la e direcionar recursos governamentais para as pessoas mais necessitadas. Mudança abrupta  A Covid-19 destacou dramaticamente as oportunidades e desafios relacionados ao uso de dados. Os países reaproveitaram os dados dos telefones celulares para monitorar o vírus, mas tiveram que fornecer proteção contra o uso indevido desses dados. A mudança abrupta para o trabalho virtual também expôs uma divisão digital. De um lado estão aqueles com acesso à tecnologia e, de outro, aqueles sem. Isso serve para lembrar da necessidade do acesso equitativo a telefones celulares e à internet para os pobres e países de baixa renda. A contenção de vírus tem dificultado a coleta de dados básicos em vários países, ressaltando a necessidade de investimentos em infraestrutura, sistemas de dados e capacidade estatística.   No entanto, quanto maior é o uso de dados, maior o potencial de uso indevido. Regulamentações para fortalecer a segurança cibernética e proteger os dados pessoais são essenciais para gerar confiança. Em uma pesquisa em 80 países, apenas 40% tinham disposições para regulamentações de dados de melhores práticas, incluindo menos de um terço dos países de baixa renda. Potencial Apesar de todo o potencial de desenvolvimento dos dados, os benefícios do sistema global de dados são, por enquanto, direcionados para melhor situação. Melhor representação e acesso aos dados para pessoas marginalizadas é uma prioridade. Os países de renda mais baixa também se encontram em desvantagem competitiva quando se trata de aproveitar os benefícios econômicos das empresas de plataforma de dados. O relatório reconhece os diversos pontos de vista relacionados às estatísticas e um ambiente político incerto. Para que os benefícios dos dados crie oportunidades para todos, é preciso melhorar a governança de dados internamente. Outra forma é por meio de uma cooperação internacional mais próxima. O custo da inação é alto, levando a oportunidades perdidas e maiores iniquidades. Forjar um novo contrato social para dados baseado em princípios de valor, confiança e equidade fará a diferença. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- APROVADO INCENTIVO NA CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI

 

Aprovado incentivo à contratação privada de leitos de UTI para uso do SUS.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Câmara dos Deputados que permite a empresas e pessoas físicas abaterem do Imposto de Renda 2021 as despesas de contratação de leitos clínicos e de UTI para uso de pacientes com covid-19. Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o texto agora segue para a sanção da Presidência da República. O Programa Pró-Leitos deverá durar enquanto vigorar o estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia da covid-19. O PL 1.010/2021 visa incentivar as empresas e pessoas físicas a financiarem leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS).A contratação deve ser feita de acordo com as necessidades específicas de cada estado ou município e o SUS deverá comprovar a disponibilidade dos leitos para o abatimento do IR. Essas vagas só poderão ser ocupadas por pessoas com covid-19 e deverão ser administradas pelo gestor local do SUS. O programa prevê que apenas as empresas que declaram o IR sobre o lucro real poderão abater do imposto as despesas com a contratação dos leitos. Os gastos que sofrerão compensação tributária terão como valor máximo a tabela de remuneração das operadoras de planos de saúde reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).Cirurgias A proposta da Câmara também determina a suspensão automática das cirurgias programadas pelos hospitais públicos e privados sempre que a taxa de ocupação dos leitos atingir 85%. A exceção fica por conta das cirurgias cardíacas e oncológicas, que não deverão ser desmarcadas. Ainda pela proposta, o limite para a renúncia fiscal da União com o programa deverá ser de R$ 2,5 bilhões. Caberá ao Executivo regulamentar o programa. Favorável ao PL 1.010/2021, o relator Weverton, no entanto, afirmou que infelizmente ele não trará grandes mudanças ao cenário da pandemia no curtíssimo prazo, “visto que atualmente o maior problema enfrentado pelo sistema de saúde é o esgotamento da capacidade instalada, tanto no setor público como no privado”. Embora, segundo o relator, a entrada de verba adicional para o custeamento de leitos não garanta agora o atendimento a todos os pacientes – porque não há leitos privados ociosos em boa parte do país –, ela permitiria ao SUS direcionar seus recursos para a “ampliação da rede de atenção à saúde e em outras políticas, como as de prevenção e testagem da população, por exemplo”. Para o senador, em se tratando do financiamento da saúde pública, todo recurso é sempre bem-vindo. Discussão Em seu parecer, Weverton optou por rejeitar as 18 emendas apresentadas. O relator optou por manter o projeto que veio da Câmara para que o texto não retornasse à Casa de origem e corresse o risco de não ser votado com a urgência exigida. Na leitura de seu relatório, Weverton disse que a iniciativa proposta pode contribuir para a captação quase imediata de recursos financeiros para o SUS, visto que eles sairiam da poupança de particulares diretamente para a prestação de assistência à saúde da população. — Infelizmente não podemos esperar que a medida cause grandes mudanças no cenário da pandemia no curtíssimo prazo, visto que atualmente o maior problema enfrentado pelo sistema de saúde é o esgotamento da capacidade instalada, tanto no setor público como no privado, de maneira que devemos reforçar que a política mais efetiva para alterar o curso da doença no país é a vacinação em massa — disse o relator.Na avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o PL 1.010/2021 permitirá a ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Ele destacou o esforço do Senado em analisar projetos que contribuem para o combate à covid-19. E informou que o projeto foi idealizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. — A obrigação de conseguir leitos de UTI para pessoas doentes é do Estado, mas vivemos uma situação peculiar, que nos impõe situações excepcionais. O projeto nasce do anseio da iniciativa privada de ajudar na contratação e criação de leitos de UTIs em hospitais privados. Há a indagação em relação ao limite da compensação tributária. É natural que haja, sendo proporcional ao investimento — afirmou o presidente do Senado. Questionamentos O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Rocha (PT-PA) questionaram a efetividade do projeto, uma vez que o texto aprovado prevê que a tabela usada na contratação dos leitos será a da ANS, mais cara, e não a do SUS. Eles também questionaram dispositivo que prevê suspensão das cirurgias eletivas quando a taxa de ocupação das UTIs atingir 85%, uma vez que poderia significar uma interferência no ato médico.  Uso compulsório Os senadores defenderam ainda a votação de outros projetos de teor similar, como o PL 2.324/2020, que, já aprovado no Senado e pendente de votação na Câmara, autoriza o uso compulsório de leitos vagos de UTI de hospitais privados por pacientes da rede pública de saúde com suspeita ou diagnóstico de covid-19 ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Nesse caso, o hospital seria indenizado pelo setor público, com base em preços de mercado. Após a aprovação do texto-base do projeto, os senadores rejeitaram destaque apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que previa a transferência de recursos da União para os fundos estaduais, distrital e municipais de saúde, bem como sobre critérios contábeis e orçamentários inerentes a esse processo. O relator acatou, porém, sugestão apresentada pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), segundo o qual alguns dispositivos do projeto poderão ser vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ou incluídos em Medida Provisória (MP). Weverton destacou que a instalação de um custo de UTI custa em média R$ 300 mil, fora o custo dos profissionais da área de saúde envolvidos nesse tipo de operação. (Fonte Agência )

VIDA NOTICIAS- NOVA LEI AMPLIA LIMITES DE CONSIGNADO

 

Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS com base no valor do benefício. Desse limite, 35% são para empréstimos consignados e 5% para cartão de crédito. O aumento vale até 31 de dezembro de 2021. O ato foi publicado no Diário Oficial d a União desta quarta-feira (31).  De acordo com o texto, quando não houver lei específica definindo um percentual maior, o índice estipulado vai valer também para servidores e empregados públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de militares das Forças Armadas, ativos e inativos, e policiais e bombeiros militares. A nova lei é oriunda da Medida Provisória  1.006/2020, aprovada no Senado em 10 de março com relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). A medida foi aprovada como Projeto de Lei de Conversão 2/2020, pois sofreu mudanças na Câmara dos Deputados.  A lei prevê possibilidade de suspensão das parcelas do empréstimo por quatro meses, com a manutenção dos juros contratados. A contratação de novo empréstimo com desconto automático em folha de pagamento deve ser precedida de esclarecimento sobre o custo efetivo total e do prazo para quitação integral do valor pretendido. INSS O texto também modifica a Lei 8.213, de 1991, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social. De acordo com a nova lei, as mensalidades de associações e de entidades de aposentados legalmente reconhecidas que são descontadas dos benefícios previdenciários devem ser reavaliadas a cada três anos a partir de 21 de dezembro de 2022. Antes, a regra determinava essa avaliação a partir de 31 de dezembro de 2021.   Outra modificação feita na legislação autoriza o INSS a compartilhar com as entidades de previdência complementar as informações sobre as mortes de beneficiários dos planos de previdência por elas administrados. O texto também autoriza o INSS a conceder auxílio-doença mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares (que serão elencados em ato posteriormente). Anteriormente, era necessário passar por perícia para ter o benefício. Essa dispensa tem caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, e a duração do benefício por incapacidade temporária dele resultante não terá duração superior a 90 dias. (Fonte Agência Senado)

VIDA NOTICIAS- DEBATE SOBRE A PL 1033/2021

 

Colégio de líderes debaterá projeto que permite o uso imediato de vacinas pelo setor privado.

O colégio de líderes do Senado pode discutir na próxima semana a inclusão na pauta de votações de projeto de lei que libera o uso imediato de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) fez a defesa da ideia (PL 1033/2021), de sua autoria. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concordou que ela seja debatida, mas disse que ela desperta preocupações. O projeto de Vanderlan altera a Lei 14.125, de 2021, que, entre outras medidas, permitiu que empresas privadas adquiram doses de vacina, mediante doação para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na nova proposta, as empresas podem ficar com 50% das doses compradas mesmo enquanto está em curso a vacinação de grupos prioritários — atualmente, todas devem ser entregues para o SUS nessa etapa da vacinação.Depois da fase prioritária, as empresas poderão fazer uso exclusivo das vacinas que comprarem, inclusive comercializando doses. Na lei atual, não há permissão para venda de vacinas (apenas aplicação gratuita), e o setor privado sempre tem que doar 50% das doses adquiridas. Setor privado O senador defendeu a mudança argumentando que as regras atuais são uma “boa intenção”, mas têm desestimulado o setor privado de entrar na procura por vacinas. Uma preocupação dos empresários, segundo Vanderlan, é que não haveria garantia de que as doses que eles eventualmente doassem para o SUS seriam aplicadas nos municípios onde atuam, o que removeria o incentivo para trazer vacinas. — Nos levantamentos que fizemos, a iniciativa privada [compraria] de 60 a 70 milhões de vacinas, com os planos de saúde, as federações, as clínicas de vacinação. Empresas vacinariam seus funcionários e doariam 50% para o SUS. Com isso, não traria esse aperto que está em cima do Plano Nacional de Imunização — afirmou. Saúde pública Rodrigo Pacheco disse que colocará o projeto em discussão no colégio de líderes, mas ressaltou que a lei atual (da qual ele foi o autor) foi pensada para permitir a “solidariedade” do setor privado, mas a prioridade deve ser da saúde pública.— Precisamos ter a garantia de que o cronograma estabelecido para o SUS não será frustrado em razão da concorrência da iniciativa privada, de que há vacinas suficientes de que não haverá aumento de preços. Essa é a preocupação — disse o presidente do Senado. Pacheco também afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve pautar em breve um projeto semelhante ao de Vanderlan Cardoso. Dessa forma, a ideia de flexibilizar a participação da iniciativa privada na vacinação entrará em debate de um jeito ou de outro. Baixa disponibilidade Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Kátia Abreu (PP-TO) se manifestaram contra a proposta, por colocar em risco o plano nacional de imunização contra a covid-19. Para Alessandro Vieira, não seria “racional” modificar a legislação tão cedo, e haveria o risco de se estabelecer uma “concorrência desleal” entre os cidadãos mais ricos e os que dependem do Estado. Já Kátia Abreu, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), participa de negociações para comprar vacinas dos estoques de outros países, como os Estados Unidos. Ela relatou que o processo tem sido difícil, pois a disponibilidade é pequena, e que a entrada de empresas privadas atrapalharia ainda mais. — Se as vacinas estão sobrando, e [os laboratórios] são obrigadas apenas a vender para governos, eles terão que entregar para quem precisa. Estaremos tirando de uma fila que pode vir para o SUS para dar para o setor privado — afirmou, ponderando que as empresas só conseguiriam comprar doses disponíveis a um alto custo, que seria repassado aos cidadãos, e isso poderia tirar a chance de acesso às vacinas disponíveis no mercado internacional para os demais brasileiros. (Fonte Agência Senado )