Os controles nas fronteiras devem durar seis meses.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Holanda vai impor
controle em suas fronteiras terrestres com outros países da União Europeia a
partir de 9 de dezembro, disse um porta-voz da ministra da Migração, Marjolein
Faber, na segunda-feira (11), confirmando um relatório anterior da agência de
notícias holandesa ANP. No site do governo, uma frase atribuída a Faber
busca justificar a decisão. "A Holanda não consegue mais lidar com o
número de requerentes de asilo que chegam. Como ministra, minimizarei o fluxo
de migrantes em busca de asilo por meio de uma política rigorosa e justa."
O anúncio segue um controle similar adotado pela Alemanha em setembro. Os controles nas fronteiras, todas com
países da zona de livre circulação de Schengen -onde cidadãos podem viajar sem
passar por controles de imigração- devem durar seis meses. Atualmente, a
polícia realiza controles pontuais. Os aeroportos estarão sujeitos a
verificações em voos específicos, de acordo com o jornal holandês De
Volkskrant. Esses são voos em que há risco de migração não autorizada ou crime
transfronteiriço, segundo o periódico. O plano de governo, segundo o jornal,
afirma que investir no controle de fronteiras é necessário para manter os
Países Baixos e a área de Schengen "seguros, abertos e prósperos".
"Migrantes irregulares, incluindo os que não podem se identificar, são
enviados de volta imediatamente, quando possível." No início deste ano,
Faber disse a Bruxelas que a Holanda não iria cumprir as obrigações do bloco
comunitário em matéria de refugiados, de acordo com o site EuroNews. Faber não
detalhou como serão feitos os controles fronteiriços, e a medida não prevê
nenhum financiamento adicional para a resposta da força política nacional. As
restrições de seis meses devem ser aplicadas "dentro das capacidades
existentes", segundo a ministra em comunicado. A medida faz parte de uma
ação mais ampla contra a migração, proposta pela coalizão de direita liderada
pelo partido nacionalista PVV de Geert Wilders. A
Holanda faz fronteira terrestre com a Bélgica e a Alemanha, que também integram
o Schengen. Em circunstâncias excepcionais, nações integrantes desse acordo têm
permissão para fechar temporariamente suas fronteiras. (Fonte Mundo ao Minuto Notícias)
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