Desde 2015, o Brasil apresenta quedas
frequentes na cobertura vacinal de crianças e adolescentes. Em
Edinho, o segundo filho de Pelé, chegou ao
Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no início da tarde deste
sábado (24) para fazer companhia ao pai, que está internado para realizar o
tratamento de um tumor de cólon. Ele se junta a Kely Nascimento,
filha do ex-jogador que também está no quarto e deve passar os dias de Natal ao
lado do rei. Ela registrou a chegada do irmão nas redes sociais.Na última
semana, Edinho havia lamentado a distância a
que estava do pai. Ele atualmente é técnico do Londrina e
estava na concentração com a equipe para a pré-temporada de 2023. Os rumores
sobre uma suposta piora no estado de saúde de Pelé foram grandes na última
sexta-feira (23), ainda mais com a chegada de filhos e netas do ídolo ao
hospital.No entanto, segundo informado pelo Albert Einstein à reportagem do L!,
não há previsão da divulgação de um novo boletim médico.Este é o
terceiro dia seguido que o hospital não publica atualizações sobre o caso do
rei. Na última quarta-feira (21), foi informado via boletim que Pelé teve uma
piora em relação à doença e precisava de cuidados especiais com disfunções
renais e cardíacas. Os movimentos no local onde Pelé está internado diminuíram.Na
véspera de Natal, há menos profissionais da imprensa em plantão no hospital do
que nos últimos dias.Os arredores estão silenciosos em meio aos boatos que
percorrem as redes sociais. A tendência, segundo apurado pela reportagem, é que
o estado de “calmaria” no ambiente seja a regra neste fim de semana. Entenda a situação de PeléEm
janeiro deste ano, o corpo médico fez o diagnóstico de câncer metastático, ou
seja, generalizado.O tumor primário no intestino se expandiu para outros órgãos
do corpo de Pelé, como o fígado e os pulmões. O ídolo do futebol mundial também
sofre com problemas de locomoção desde 2018, quando passou por uma cirurgia no quadril.
Pelé, que completou 82 anos no dia 23 de outubro, também realizou uma cirurgia
de retirada de um cálculo renal em 2019. Pelé foi internado no começo de
novembro no Albert Einstein para reavaliação da quimioterapia e teve uma
infecção respiratória diagnosticada. Dias depois, o hospital informou que a
resposta do ex-jogador ao tratamento havia sido "adequada".(FonteR7NoticiasBrasil)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a
Lei nº 14.490/2022, que abriu crédito suplementar de R$ 31,4 milhões para a
Polícia Federal e, assim, foi retomada, neste sábado (24), a emissão de
passaportes. Mais
de 100 mil pessoas aguardam a emissão de novos documentos
desde 19 de novembro, quando foi suspensa
pela PF por falta de recursos.Em 15 de dezembro, um
projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional remanejando recursos da União
e, segundo o ministro da Justiça, Anderson Torres, os R$ 31.471.342 já foram
liberados e a confecção de passaportes foi retomada neste sábado (24). Os
passaportes solicitados entre 1º e 22 de dezembro serão produzidos
gradativamente. A liberação do recurso foi publicada em edição extra do
Diário Oficial da União de sexta-feira (23). Além do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, a nova lei remaneja recursos para os ministérios da
Educação, Saúde, Infraestrutura, Comunicações, Desenvolvimento Regional,
Cidadania e Agricultura no valor total de R$ 596,2 milhões.Emissão de passaportes A emissão de passaportes foi suspensa
em novembro, mas o agendamento online do serviço e o atendimento nos
postos da PF continuaram funcionando normalmente. No início de dezembro, um
crédito liberado pelo governo federal no valor de R$ 37 milhões permitiu a
emissão de passaportes a quem tinha agendamento
até 1º de dezembro.Quem pretende visitar países da União
Europeia, da Ásia e da África e os Estados Unidos, por exemplo, precisa do
passaporte para entrar nos territórios. Nos países do Mercosul, porém, os
visitantes podem entrar portando o documento de RG (Registro Geral).(FonteR7NoticiasBrasilia)
Os médicos do Hospital Sainte Musse, em
Toulon, no sul da França, ficaram em estado de choque quando um francês de 88
anos chegou ao local, no último sábado (17), com um projétil da Primeira Guerra
Mundial preso no ânus.A chegada do idoso provocou pânico, já que funcionários
do hospital temiam que o antigo explosivo fosse detonar, informou a agência de
notícias francesa Var-Matin. A identidade do paciente não foi revelada. No
entanto, os especialistas em desarmamento de bombas determinaram que havia
pouco risco de o projétil explodir dentro do homem, que teria sido o
responsável por inserir o objeto no próprio ânus. "Ocorreu uma
emergência, das 21h às 23h30 no sábado, que exigiu a intervenção do pessoal
antibomba e a evacuação das emergências adulta e pediátrica, bem como o desvio
de emergências que chegavam", disse um porta-voz do Hospital Sainte Musse
ao Daily Mail. "Tivemos que gerenciar o risco em uma estrutura reativa. Na
dúvida, tomamos todas as precauções."Apesar de os médicos estarem
temerosos pela própria segurança ao fazer a remoção cirúrgica, os especialistas
em detonação conseguiram deixar os profissionais seguros e à vontade para
desalojar o projétil do corpo do paciente. Além disso, descobriu-se que a
bomba, que media
A Coreia do Norte entregou armas ao grupo
paramilitar privado russo Wagner — informou a Casa Branca nesta quinta-feira
(22), acrescentando que o grupo está prestes a se tornar um "rival",
em termos de poderio, das forças regulares russas.Os Estados Unidos vão
incrementar as sanções sobre o grupo Wagner após a venda de foguetes de
infantaria e de mísseis, no mês passado, por parte da Coreia do Norte, o que
viola as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, afirmou John Kirby,
porta-voz do Conselho Nacional de Segurança da Casa Branca. "Podemos
confirmar que a Coreia do Norte concluiu o fornecimento inicial de armas para o
grupo Wagner, que pagou por esse equipamento", afirmou.Segundo Kirby, o
grupo Wagner, que é independente do sistema de defesa russo e atualmente lidera
um cerco sangrento a Bakhmut, na Ucrânia, está gastando mais de 100 milhões de
dólares (cerca de R$ 520 milhões) por mês em suas operações em solo ucraniano. "[O
grupo] Wagner está emergindo como um centro de poder rival para os militares
russos e outros ministérios russos", declarou o porta-voz.( Fonte R
7 Noticias Internacional)
Texto será enviado ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira
(22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e
adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que
providências efetivas tenham sido tomadas no local, como fator capaz de
submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica. O texto será enviado ao
Senado. A proposta, da deputada Celina Leão (PP-DF),
tenta evitar que a convenção seja interpretada de forma desfavorável às
mulheres brasileiras que sofrem violência (tanto elas quanto seus filhos) em
países estrangeiros, pois, ao procurar refúgio e amparo no Brasil, são acusadas
de sequestro internacional de crianças. “O projeto estabelece que, se houver um
conjunto probatório mínimo apontando a existência de situações de violência no
país de residência habitual, o magistrado brasileiro poderá qualificar a
situação como intolerável e aplicar o artigo 13 da Convenção de Haia [Convenção
sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças]”, explica. Indícios
Pela proposta, poderão ser considerados indícios de exposição de crianças e
adolescentes à violência: denúncia no país estrangeiro de prática de violência
doméstica, apresentada em órgãos administrativos ou judiciais; medidas
protetivas solicitadas ou determinadas no país estrangeiro; laudos médicos ou
psicológicos produzidos no país estrangeiro; relatórios produzidos por serviços
sociais do país estrangeiro; depoimentos de testemunhas ou das crianças e
adolescentes cuja guarda está em disputa, desde que respeitado seu estágio de
desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações do seu testemunho; alegações
constantes em processos de divórcio ou de separação reconhecidos no país estrangeiro;
tentativas de denúncias da prática de violência doméstica que evidenciem a
dificuldade de acesso ao sistema de proteção do pai estrangeiro; e contatos com
o consulado brasileiro na qual se solicite apoio em situação de violência
doméstica. Procedimentos Na apresentação de uma ou mais
ocorrências, as autoridades judiciais e administrativas brasileiras deverão
prestar orientação e assistência aos pais ou responsáveis legais brasileiros,
registrando que existe risco grave de que as crianças e adolescentes fiquem
sujeitos a perigos de ordem física ou psíquica, caso haja o retorno ao país
estrangeiro. De posse da documentação apresentada, as autoridades judiciais
deverão, no prazo de 24 horas, providenciar a tutela antecipada da guarda aos
pais ou responsáveis legais brasileiros, a qual deverá se estender, no mínimo,
pelo prazo necessário à tradução da documentação e à sua apreciação pelo Poder
Judiciário. As autoridades brasileiras poderão solicitar laudos médicos e/ou
psicológicos elaborados em território nacional para compor o conjunto
probatório da existência de violência doméstica. A relatora do projeto,
deputada Perpétua Almeida
(PCdoB-AC), recomendou a aprovação do texto. O parecer foi lido em Plenário
pelo deputado Renildo
Calheiros (PCdoB-PE). Reportagem
– Eduardo Piovesan e Lara Haje Edição – Pierre Triboli (Fonte: Agência
Câmara de Notícias)
Mesmo sem recursos para emissão do
documento de viagem, o agendamento online do serviço e o
atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente.
Em 19 de
novembro, a PF suspendeu a produção dos documentos por falta de
recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões
para a reativação do serviço. Os recursos vieram do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foram suficientes para produzir os
passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro. Mas o serviço voltou a
ser suspenso em 1º de dezembro. A PF aguarda a sanção presidencial de um
projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 15 de
dezembro, que libera crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos
órgãos do Executivo, incluindo para a confecção dos passaportes. O passaporte é
um documento que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas
entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do passaporte comum, também são
emitidos pela PF passaporte de emergência, para Estrangeiro e Laissez-Passer (documento
de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não
reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil). Para
emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do
documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.( Fonte Jornal Contexto
Noticias Goiás)
O corpo de uma jovem de 19 anos foi encontrado
dentro de um saco plástico, com sinais de tortura, na estrada do Guandu, na
zona oeste do Rio, na quinta-feira (22). Familiares disseram que Viviane
Farias estava desaparecida havia dois dias, após ter saído de casa na
comunidade Vila Kennedy, onde morava com o pai, para trabalhar em uma
lanchonete em Madureira, na zona norte. Segundo informações da Record TV,
oficialmente a polícia não confirmou a identidade da vítima, mas os parentes já
reconheceram o corpo, que foi levado ao IML (Instituto Médico-Legal). O
crime é investigado pela Divisão de Homicídios da Capital. Informações iniciais
apontaram que um suspeito foi detido com o aparelho celular da vítima. Pessoas
ligadas à jovem contaram que o homem conhecia a jovem, mas a polícia ainda
apura se o fato tem alguma relação com o crime. ( Fonte R 7 Noticias
Brasil)
A venda do medicamento Lagevrio
(molnupiravir), utilizado no tratamento da Covid-19, para farmácias e hospitais
particulares do país foi aprovada por unanimidade pela Anvisa (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária).A decisão, tomada nessa quinta-feira (22), autoriza o
fornecimento do medicamento para o mercado privado, com a rotulagem em inglês,
porém com entrega da bula e folheto informativo aos pacientes abordando as
informações referentes à gravidez e lactação, em português. A bula em português
também estará disponível nos sites institucional da MSD Brasil e no global,
também será possível escanear o código QR no rótulo do produto que direcionará
para o site global da empresa com acesso às bulas. Receita de Controle
Especial deve ficar retida no estabelecimento, com dispensa e orientação pelo
farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento.“A aprovação levou
em consideração a venda do medicamento ao mercado privado em outros países com
autoridades internacionais de referência, como Estados Unidos, Japão e Reino
Unido. A medida também considerou o cenário epidemiológico atual, com a circulação
das novas subvariantes da Ômicron e o aumento de casos da doença no país”,
justificou a Anvisa em nota. Segundo a diretora relatora, Meiruze Freitas, a
venda no mercado privado irá aumentar a facilidade de acesso ao tratamento da
Covid-19, visto que o medicamento deve ser tomado dentro de cinco dias após o
início dos sintomas. "Para ajudar a prevenir a progressão da doença,
internações hospitalares e mortes, os medicamentos antivirais para infecções
respiratórias agudas devem ser usados o mais cedo possível após o correto
diagnóstico da infecção", afirmou a diretora. Ela reiterou que o tratamento
não substitui a vacinação. "Reafirmo e enfatizo que os benefícios
esmagadores da vacinação na proteção contra as formas graves e óbitos
ocasionados pela Covid-19, superam em muito o risco das raras reações adversas
relacionadas as vacinas aprovadas pela Anvisa", acrescentou Meiruze
Freitas. Essa informação se faz ainda mais necessária após um estudo
recente, liderado por pesquisadores da Universidade de Oxford, apontar
que o medicamento acelera a recuperação, mas não reduz a hospitalização ou
a morte em adultos vacinados. Os testes iniciais feitos pela fabricante do
remédio constataram que ele era cerca de 30% eficaz para hospitalização, mas em
pacientes não vacinados. Isso significa que a proteção oferecida pela vacina é
tão forte que não há benefício claro do medicamento em termos de redução
adicional de hospitalização e mortalidade de imunizados (com esquema vacinal
completo). No entanto, o medicamento não deixa de ser um aliado, já que
foi eficaz na redução da carga viral e pode ajudar a acelerar a recuperação do
paciente em cerca de quatro dias, de acordo com estimativas baseadas em dados
do estudo. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Quatro corpos foram encontrados dentro de um
carro com sinais de tortura e marcas de tiros, em Manaus, capital do Amazonas.
O veículo estava ao lado de uma rodovia, e as vítimas haviam sido revistadas
pela Polícia Militar horas antes. Uma testemunha gravou a abordagem
policial, e é possível ver duas mulheres fora do veículo. Entre as vítimas
estão o filho de um policial militar, uma mulher grávida e um casal de irmãos.
O carro foi achado com diversos tiros, o que sugere que foi metralhado antes de
ser jogado na rodovia. Outro vídeo mostra que as pessoas foram torturadas
antes de ser mortas, todas com as mãos amarradas. Três vítimas estavam dentro
do carro, e a quarta foi encontrada morta no porta-malas do veículo, com tiros
nos olhos. A vítima é Alexandre do Nascimento Melo, filho de um policial
militar. Ele não tinha nenhuma passagem pela polícia. Uma das mulheres era
esposa de Alexandre e se chama Valéria Luciana Pacheco da Silva, que estaria
grávida. As outras vítimas são irmãos, identificados como Diego e Lilian
Máximo. Horas depois da repercussão do vídeo da abordagem na internet, o
Comando Geral da Polícia do Amazonas se pronunciou por meio de nota, na qual
afirmou que abriu um inquérito e que os oito policiais foram afastados. ( Fonte
R 7 Noticias Brasil)
A prévia da inflação de
preços no Brasil subiu 0,52% em dezembro, de acordo com dados divulgados nesta
sexta-feira (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com
a variação, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) termina
2022 acima do teto da meta pelo segundo ano consecutivo. A meta de inflação
estabelecida pela CVM (Comissão de Valores Monetários) para
2022 é de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto (de 2% a 5%). Já para
2023, o foco figura em 3,25%, com margem também de 1,5 (de 1,75% a 4,75%). Com
esse resultado, a inflação recuou em relação à de 2021, quando fechou o
ano em 10,06%, a maior alta desde 2015. O resultado de
dezembro representa ainda uma desaceleração de 0,01 ponto percentual em relação
ao resultado de novembro (0,53%).Vestuário foi a maior alta do mês e também do ano Dos nove grupos de
serviços e produtos pesquisados, sete tiveram alta em dezembro. Os maiores
impactos vieram dos Transportes (+0,85% em dezembro) e do grupo Alimentação e
Bebidas, que encerrou dezembro com alta de 0,69%. A maior variação foi do grupo
Vestuário, que subiu 1,16% em dezembro e acumulou alta de 18,39% no ano. A
segunda maior alta do ano foi do grupo Alimentação e bebidas, que subiu 11,96%
em doze meses. Em terceiro lugar ficou o grupo Saúde e Cuidados pessoais, com
alta de 11,24% no ano. As maiores quedas em doze meses foram registradas
pelo setor de Comunicação (-1,17%) e Transportes (-1,01% em doze meses). Passagens aéreas mais caras O grupo dos
Transportes acelerou de novembro (0,49%) para dezembro (0,85%), principalmente
em razão da alta no preço das passagens aéreas (0,47%), que havia recuado quase
10% no mês anterior. O preço dos combustíveis (1,79%) seguiu em alta, embora
com resultado menor que o de novembro (2,04%). A gasolina (1,52%) contribuiu
com o maior impacto individual no índice do mês, 0,07 p.p., enquanto o etanol
(5,44%) teve a maior variação entre os combustíveis pesquisados. O preço do
óleo diesel (-1,05%) e do gás veicular (-1,33%) teve queda em dezembro. Preço da cebola e do tomate
dispara, mas o do leite cai A variação de Alimentação e bebidas (0,69%) também
superou a de novembro (0,54%). O preço dos alimentos para consumo no domicílio
subiu 0,78%, influenciado pelas altas da cebola (26,18%) e do tomate (19,73%).
Nos últimos três meses, as variações acumuladas desses dois produtos foram de
52,74% e 49,84%, respectivamente. Além disso, o preço do arroz (2,71%) e
das carnes (0,92%) também subiu em dezembro, contribuindo para a alta do grupo.
No lado das quedas, destaca-se o leite longa-vida (-6,10%), que baixou pelo
quarto mês consecutivo. No entanto, o produto encerrou o ano de 2022 com
aumento de 25,42%. A alimentação fora do domicílio (0,45%) ficou com resultado
próximo ao do mês anterior (0,40%). O lanche teve alta de 0,88%, e a refeição,
de 0,28%.Roupa mais cara o
ano todo No grupo Vestuário (1,16%), todos os itens tiveram alta. As
maiores contribuições vieram das roupas femininas (1,54%) e masculinas (1,47%),
ambas com 0,02 p.p. Os preços deste grupo subiram em todos os meses de 2022,
com a maior alta em abril (1,97%), e a menor, em agosto (0,76%). Plano de saúde pressiona setor
A desaceleração de Saúde e cuidados pessoais (0,40%) deve-se aos itens de
higiene pessoal, que passaram de alta de 1,76%, em novembro, para 0,04%, em
dezembro, próximo da estabilidade. Houve queda no preço dos produtos para unha
(-5,05%), dos perfumes (-1,54%) e dos produtos para pele (-1,39%). No lado das
altas, o destaque continua sendo o plano de saúde (1,21%), que incorpora a
fração mensal dos reajustes dos planos novos e antigos para o ciclo de
Dois casais participaram do roubo a uma
joalheria no Internacional Shopping de Guarulhos, na região metropolitana
de São Paulo, por volta das 17h desta quinta-feira (22). Por enquanto, o
prejuízo não foi contabilizado. De acordo com o delegado Eduardo Brotero,
do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), duas mulheres
entraram na loja e pediram para ver o mostruário das joias. Em seguida, dois
homens entraram carregando armas longas. Após o roubo, os suspeitos
atiraram no interior do shopping, próximo à saída, pois seguranças desconfiaram
do comportamento deles. Assustados com o barulho dos tiros, lojistas chegaram a
fechar as portas. De acordo com a Polícia Militar, ninguém ficou ferido.O
shopping informou que segue operando normalmente. "Internacional Shopping
lamenta profundamente o ocorrido em uma das lojas do empreendimento [...] e
ressalta que preza pela segurança, comodidade e bem-estar de todos os
clientes", afirmou o empreendimento por meio de nota. Até o momento, não
há informações sobre o prejuízo que a joalheria sofreu nem sobre a localização
dos autores do crime.( Fonte R 7
Noticias Brasil)
Segundo
o Instituto Nacional de Seguridade Social, o pagamento já começa a ser feito a
partir da próxima segunda-feira, dia 25. Cidadãos podem conferir a antecipação
pelo aplicativo Meu INSS.
A partir desta segunda-feira (25), o INSS
inicia o pagamento da primeira parcela da antecipação do 13° salário. Até 6 de
maio, mais de 31 milhões de cidadãos serão beneficiados, entre aposentados e
pensionistas. Ao todo, serão injetados mais de 56,7 bilhões de reais na
economia do País: 28,3 bilhões dessa primeira parcela do 13º e outros 28,3
bilhões referentes à segunda parcela, que será paga na competência de maio,
recebida entre o final de maio e começo de junho. Em Goiás, 753.190 aposentados e
pensionistas irão receber a antecipação do 13º salário. O valor total da
primeira parcela será de mais de R$ 609 milhões. Os cidadãos podem
conferir a antecipação do 13° no extrato do Meu INSS (aplicativo para celular e
portal www.gov.br/meuinss).A partir de 25 de abril, os valores
do abono anual começam a ser pagos para aqueles que recebem um salário mínimo
e, em maio, para os que recebem valores acima do mínimo. O adiantamento foi
possível por meio da Portaria nº 1002, publicada no último dia 23 de março. Os
beneficiários de BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada) não fazem jus ao
recebimento de 13º salário.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)
Projeto garante a
manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o acréscimo de um valor de R$ 150 para
cada filho menor de 6 anos.
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023
(PLN 32/22), que garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o acréscimo
de um valor de R$ 150 para cada filho menor de 6 anos. Além disso, o salário
mínimo deverá passar de R$ 1.212 para R$ 1.320, um reajuste de quase 9%, quando
a inflação estimada para este ano é de 5,8%. Os benefícios foram possíveis após
a promulgação da Emenda Constitucional 126, que ampliou o teto de gastos em R$
145 bilhões, além de retirar outros R$ 24 bilhões do mesmo teto. Pela regra do
teto, criada em 2016, as despesas só podem ser corrigidas pela inflação de um
ano para o outro; mas faltaram recursos para vários programas no projeto do
Orçamento enviado pelo Executivo. Déficit O relator do
Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que, com o aumento das
despesas, o déficit previsto é de R$ 231,5 bilhões para o ano que vem. Em
relação às emendas de relator, de R$ 19,4 bilhões, o relator destinou metade do
total para 5 áreas: R$ 4,3 bilhões para Desenvolvimento Regional, R$ 3 bilhões
para Saúde, R$ R$ 1,8 bilhões para Cidadania, R$ 416 milhões para Agricultura e
R$ 169 milhões para Educação. As emendas de relator foram derrubadas pelo
Supremo Tribunal Federal. Com isso, o Congresso colocou na emenda
constitucional 126 um dispositivo que determina que metade do valor destas
emendas deveria ser redirecionado pelo relator do Orçamento para execução livre
dos ministérios (classificação RP-2 no Orçamento). A outra metade elevou os
recursos das emendas individuais. Na discussão na Comissão Mista de Orçamento,
a deputada Fernanda
Melchionna (Psol-RS) questionou o relator sobre dispositivo do relatório
final que não permitiria o cancelamento do direcionamento feito pelo Congresso.
“Quando se coloca em RP-2, é discricionário do governo. E não submetido a
relator ou à Comissão Mista de Orçamento. Se não, de novo vai ser usado como
instrumento de pressão”, disse. Mas o senador explicou que o Executivo poderá
solicitar mudanças ao Congresso: “Se o Executivo quer cancelar aquilo que
o Congresso fez, ele mande um PLN aqui para o Congresso. Nós queremos manter
esse poder que o Legislativo tem adquirido ao longo dos anos, de ter a
prerrogativa de manter a emenda apresentada, aprovada pelo Congresso. Ou seja,
ela só poder ser cancelada com autorização do Legislativo.” Como não havia tempo de reabrir o prazo para
novas emendas na comissão, o acréscimo de valores nas emendas individuais foi
feito de maneira proporcional para todos os senadores e deputados. Mas o
deputado Celso Sabino
(União-PA) presidente da comissão, disse que será aberto um período em 2023
para que os parlamentares, inclusive os que não foram reeleitos, possam pedir
remanejamentos nos valores. Marcelo Castro disse que as ações de educação
ficaram em R$ 130,6 bilhões, enquanto o piso seria de R$ 67,3 bilhões. Já
as ações de saúde tinham um piso de R$ 149,9 bilhões, mas a Pasta deverá ter R$
173,1 bilhões. No geral, o Orçamento de 2023 tem um valor de R$ 5,3 trilhões
com cerca de R$ 2 trilhões de despesas obrigatórias e de custeio da máquina.
Outros R$ 2 trilhões são usados no refinanciamento da dívida pública.Várias
despesas foram recompostas pela complementação da emenda constitucional, entre
elas: farmácia popular, merenda escolar, bolsas de pós-graduação e saúde
indígena. A habitação popular terá cerca de R$ 9,5 bilhões. Segundo o relator,
também existem recursos para conceder aos servidores do Executivo o mesmo
reajuste que foi dado aos servidores de outros Poderes nos últimos dias, de 6%
em 2023. Obras irregulares No relatório final do Orçamento, a
Comissão Mista de Orçamento aprovou a inclusão no texto de bloqueio da execução
orçamentária das obras de construção da BR-040, no Rio (subida da Serra de
Petrópolis), e da ampliação da BR-290 (RS). Essas obras não poderão receber
recursos, pelo menos temporariamente, no Orçamento de 2023, por suspeitas de
sobrepreço apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Reportagem - Silvia
Mugnatto Edição - Wilson Silveira Fonte: (Agência Câmara de Notícias)
O Departamento de Estado dos Estados Unidos
anunciou nesta quarta-feira (21) que o país vai fornecer à Ucrânia o sistema de
defesa aérea Patriot para ajudar a combater os ataques aéreos da Rússia. O sistema faz
parte de uma ajuda de US$ 1,85 bilhão (mais de R$ 9,6 bilhões) apresentada em
paralelo à visita do presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, a Washington.
Esta é a primeira viagem do líder da Ucrânia para fora do país desde a invasão
da Rússia em fevereiro deste ano. O anúncio é uma vitória significativa para
Kiev, que pressionou o governo americano, repetidamente, nesse sentido. Também
é um forte sinal de apoio dos Estados Unidos à Ucrânia para ajudar a reforçar
as defesas do país. "A assistência de hoje inclui, pela primeira vez, o
Sistema de Defesa Aérea Patriot, capaz de derrubar mísseis de cruzeiro, mísseis
balísticos de curto alcance e aviões em um teto significativamente mais alto do
que os sistemas de defesa antiaérea fornecidos anteriormente", declarou o
secretário de Estado americano, Antony Blinken, em um comunicado. As defesas
aéreas da Ucrânia tiveram um papel fundamental na proteção do país contra os
ataques russos, assim como para evitar que as forças de Moscou conseguissem o
controle dos céus. À medida que a Rússia enfrentava cada vez mais
reveses no terreno, começou a atacar sistematicamente a infraestrutura crítica
na Ucrânia, provocando cortes de energia elétrica, de água e na calefação de
milhões de pessoas. Fabricado pela Raytheon, o MIM-104 Patriot é um sistema de
mísseis terra-ar (SAM) desenvolvido, inicialmente, para interceptar aeronaves
em alto voo. Foi modificado na década de 1980 para se concentrar na nova ameaça
de mísseis balísticos táticos e mostrou sua eficácia contra os Scuds de
fabricação russa usados pelo Iraque de Saddam Hussein na primeira Guerra do
Golfo, o primeiro uso desse sistema em combate.Esperança natalina: Kiev instala árvore de Natal mesmo em
meio a bombardeios russos Autoridades ucranianas colocaram uma pequena
árvore de Natal no centro de Kiev mesmo durante os bombardeios russos contra
várias infraestruturas críticas da capital, e garantiram aos cidadãos que não
permitirão que a Rússia 'roube' o Natal das crianças ucranianas.
Mais de 1.800 voos foram cancelados nos
Estados Unidos, nesta quinta-feira (22), devido a uma grande tempestade de
inverno que atrapalhou os planos de viagens para as festas de fim de ano com a
ameaça de fortes nevascas e ventos, além de frio intenso. Ao menos cinco
estados (Kentucky, Missouri, Oklahoma, Geórgia e Carolina do Norte) já
implementaram planos de emergência e é provável que outros façam o mesmo. "Isto
não é como um dia de neve quando você era criança", disse o presidente Joe
Biden aos jornalistas, em uma reunião informativa na Casa Branca sobre a
situação do clima e do transporte. "Isto é algo sério", acrescentou,
instando as pessoas a estarem atentas às advertências das autoridades locais. Em
algumas partes do país, atingidas por uma perigosa frente fria do Ártico, já
havia registro de nevascas que impedem a visibilidade e tornam perigosas as
condições nas estradas. Os meteorologistas da AccuWeather disseram que a
tormenta poderia se transformar rapidamente no que se conhece como um
"ciclone bomba", quando a pressão cai e uma massa de ar frio se choca
com outra de ar quente. O meteorologista do Serviço Meteorológico Nacional
(NWS, na sigla em inglês) Michael Charnick publicou um vídeo no Twitter no qual
é possível observar motoristas lutando contra o tempo ruim em uma estrada entre
Colorado e Wyoming, onde a temperatura com ventos gelados despencou para
O Congresso do Peru aprovou, nesta terça-feira (20),
a antecipação das eleições gerais de 2026 para 2024, como forma de atenuar a crise gerada
após a tentativa fracassada de autogolpe de Estado do ex-presidente Pedro
Castillo, que acabou sendo destituído. Na sessão plenária, a
proposta alcançou 93 votos a favor, 30 contra e uma abstenção. A reforma
precisava do apoio de 87 legisladores e contempla também que a atual
governante, Dina Boluarte, entregue o mandato ao ganhador do novo pleito em
julho de 2024. O presidente do Congresso, José Williams, explicou ao fim da
sessão que, para entrar em vigor, a reforma deverá ser ratificada em uma nova
votação nos próximos meses. As bancadas de esquerda, que apoiam
Castillo, pediram para incluir na votação a convocação de um referendo para uma
Assembleia Constituinte, mas o pedido não prosperou. Boluarte, cuja renúncia
está entre as exigências dos protestos que abalaram o país nas últimas semanas,
garante que está disposta a sair dentro dos novos prazos. De acordo com
pesquisas de opinião, 83% da população é favorável ao adiantamento do pleito
como uma solução para resolver a crise. Nesta terça-feira, uma delegação
da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), chefiada pela secretária
Tania Reneaum, chegou a Lima para se reunir com autoridades "a fim de
receber informações sobre a crise institucional e os protestos". A CIDH se
reuniu com Boluarte no Palácio de Governo e planeja visitar algumas cidades do
país. Crise diplomática
com o México
Desde que começaram, em 7 de dezembro, as manifestações já deixaram 21 mortos e
mais de 650 feridos por confrontos entre manifestantes e as forças de
segurança, segundo o último relatório da Defensoria do Povo. Castillo perdeu o
poder no mesmo dia, depois de tentar fechar o Congresso, intervir no
Judiciário, governar por decreto e convocar uma Assembleia Constituinte. Seu
pedido não conseguiu respaldo institucional, por isso o ex-presidente foi
preso, sob a acusação de rebelião, quando tentava chegar à embaixada mexicana
para pedir asilo. O governo peruano concedeu nesta terça-feira um salvo-conduto
para que a família do ex-presidente Pedro Castillo possa deixar o país, em
cumprimento às convenções diplomáticas internacionais. A esposa e os filhos do
presidente estão desde a manhã desta terça-feira na embaixada do México em Lima
e receberam asilo, como confirmado anteriormente pelo chanceler mexicano,
Marcelo Ebrard. O governo peruano, que considerou o apoio do presidente
mexicano, Andrés Manuel López Obrador, a Castillo como uma
"interferência" nos assuntos internos do país, declarou na
terça-feira o embaixador do México em Lima, Pablo Monroy, persona non grata e
deu-lhe "72 horas para deixar" o Peru. Ao ter conhecimento da
decisão, o Ministério das Relações Exteriores do México ordenou o retorno de
seu embaixador "para resguardar sua segurança e integridade física".
A delegação diplomática ficará a cargo da primeira-secretária, Karla Ornelas. "O
México acredita firmemente no diálogo e continuará mantendo canais de
comunicação abertos com todos os interlocutores", acrescentou em comunicado.
A chanceler peruana, Ana Cecilia Gervasi, lembrou que a esposa de Castillo,
Lilia Paredes, é investigada pelo Ministério Público do Peru como possível
coordenadora de uma suposta organização criminosa liderada pelo marido. Gervasi
afirmou que o governo peruano se reserva o direito de solicitar sua extradição
se a justiça local assim o exigir a qualquer momento.- Recomposição do gabinete
- Boluarte, que está no cargo há 13 dias, vai reformar seu gabinete, conforme
anunciou, incluindo uma mudança de primeiro-ministro, para privilegiar a
designação de funcionários com mais experiência política, a fim de buscar uma
saída para a crise. Os ministros da Educação e da Cultura renunciaram na semana
passada em protesto às mortes que ocorreram durante as manifestações violentas.
A pasta de Transportes informou que foram retomadas hoje as operações no
aeroporto Inca Manco Cápac, de Juliaca, região de Puno (sul), depois de seis
dias de fechamento por causa dos protestos.Outros terminais aéreos que
permaneceram fechados também já estavam operando. As visitas à cidadela inca de
Machu Picchu se encontram suspensas desde 14 de dezembro.Algumas manifestações
seguiam ativas nesta terça no sul do país. Na Plaza de Armas da cidade de Cusco
(sudeste), antes da aprovação do adiantamento pelo Congresso, centenas de
pessoas, a maioria mulheres em coloridos trajes típicos, marchavam com um
caixão de papelão com a imagem de Boluarte e pediam a antecipação."Queremos
eleições urgentes. Que Dina renuncie. Esse Congresso é abusivo e manda e
desmanda com leis a seu favor enquanto o povo morre sem medicamentos, sem
educação", disse à AFP a comerciante Gricelda Cosi Quispe.( Fonte R 7
Noticias Internacional)
O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski,
chegou na tarde desta quarta-feira (21) aos Estados Unidos para um encontro com o
líder norte-americano Joe Biden. Os mandatários estão reunidos na Casa Branca,
onde, em algumas horas, darão uma entrevista coletiva. Vestindo uniforme
militar marrom em vez de terno, Zelenski foi levado a Washington, onde Biden,
acompanhado da primeira-dama, Jill Biden, pôs o braço em seu ombro antes de conduzi-lo
pela porta em que guardas seguravam as bandeiras americana e ucraniana. Esta é
a primeira viagem de Zelenski para o exterior desde o início da guerra contra a
Rússia, em 24 de fevereiro. Desde então, o presidente ucraniano recebeu visitas
de líderes mundiais e figuras políticas, como a primeira-dama dos EUA. Os
norte-americanos são vistos como os maiores aliados dos ucranianos nesta
guerra. Há a expectativa de que o Congresso dos Estados Unidos aprove uma lei
de ajuda de quase R$ 230 bilhões à Ucrânia.Nesta quarta-feira, em paralelo ao
encontro dos presidentes, o Departamento de Estado dos EUA informou que enviará
cerca de R$ 9,6 bilhões em equipamentos militares à Ucrânia, incluindo o
sistema de defesa Patriot.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
A MP legaliza a atuação
do banco na gestão do seguro que indeniza vítimas de acidentes de trânsito.
O presidente Jair Bolsonaro editou medida
provisória 1149/22, para que a Caixa Econômica Federal possa administrar, pelo
período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023, o fundo que abriga os
recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além de operacionalizar
os pedidos das indenizações. Criado em 1974, o Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) indeniza
vítimas de acidentes de trânsito. No ano passado, a Caixa substituiu a Seguradora
Líder na função, por meio de um contrato com a Superintendência dos Seguros
Privados (Susep), órgão do governo que fiscaliza os mercados de seguro,
previdência complementar aberta e capitalização. A contratação, sem licitação,
é alvo de questionamento na Justiça Federal. A MP legaliza a atuação do banco
na gestão do fundo e dos seguros. Segundo o governo, a escolha da Caixa decorre
do seu porte, capilaridade e expertise em operações de pagamentos de maior
complexidade. “A proposta tem por fim assegurar a continuidade da política
pública compreendida no Seguro DPVAT, em função de não ter se formado novo
consórcio de seguradoras responsável por sua operação”, informou o governo, por
meio de nota. Remuneração Pela medida provisória, a
Caixa receberá uma remuneração pelas atividades exercidas. A forma e o valor da
remuneração serão definidos em ato do Conselho Nacional de Seguros Privados
(CNSP), após proposta apresentada pela Caixa. A MP também autoriza o uso da
conta do tipo poupança social digital para receber as indenizações do DPVAT
relacionadas aos sinistros ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de
2023. Tramitação A MP 1149/22 será analisada nos
plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O prazo para apresentação de
emendas vai até o dia 3 de fevereiro de 2023. Reportagem – Janary Júnior Edição
– Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias
O trabalhador que planeja a aposentadoria em 2023 deve ficar atento com as novas regras. Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente.
Quem já estava no mercado de trabalho pode se enquadrar em alguma das cinco regras de transição:
§
Pedágio de 50%
§
Pedágio de 100%
§
Pontuação mínima
§
Idade mínima progressiva ou aposentadoria por idade.
A regra da pontuação é uma das regras que
sofrem alteração anualmente. Nela, o segurado precisa atingir uma pontuação
mínima, resultado da soma da idade com o tempo de contribuição, para poder se
aposentar. Em 2023, os homens deverão ter pelo menos 100 pontos, enquanto as
mulheres precisarão acumular ao menos 90 para ter direito ao benefício. Neste
caso, é preciso ter pelo menos 30 anos de pagamentos ao INSS, no caso das
mulheres, e 35 quando homem. A pontuação mínima sobe uma unidade a cada ano até
2028, quando o requisito será de 105 pontos para eles. A exigência continua
subindo para as mulheres, até chegar aos 100 pontos em 2033. Por exemplo, um
segurado de 50 anos e 35 anos de contribuição tem 85 pontos. Então, mesmo
cumprindo a quantidade de pagamentos à Previdência, ele não poderia se
aposentar por esta regra em 2023, já que a soma não atinge 100. Idade Mínima Progressiva A regra da idade mínima progressiva
permite que o trabalhador se aposente antes de completar a idade mínima exigida
pela emenda constitucional de 2019. Trata-se de outra modalidade cujos
requisitos mudam a cada ano, pois se acrescenta 6 meses à idade mínima que dá
direito à aposentadoria. Para solicitar o benefício em
A acusação da Força Aérea ucraniana foi confirmada por analistas consultados pela reportagem a partir de imagens georreferenciadas de rede...
