Comissão
cobra do novo ministro dados sobre falta de oxigênio e remédios.
Com os
estoques de kits intubação das secretarias municipais de Saúde em níveis
críticos, senadores cobram ações imediatas do governo federal e buscam soluções
para evitar o iminente fim de oxigênio hospitalar e medicamentos. Em
reunião nesta segunda-feira (22), a comissão temporária da covid-19 aprovou
requerimento dirigido ao futuro ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que
forneça informações atualizadas sobre o estoque desses insumos na rede de
atendimento aos pacientes vítimas de covid-19. Importação urgente de insumos e
a definição de um teto para os preços dos medicamentos contra covid-19 estão
entre as sugestões dos senadores. Além de responder aos questionamentos
formulados pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) no requerimento (REQ 27/2021),
Queiroga precisa se preparar para responder aos senadores pessoalmente. Diante
do agravamento da crise, parlamentares aprovaram no último dia 16 um convite
para que ele apresente os planos do ministério para enfrentamento da pandemia
de covid-19. Na reunião desta segunda, senadores disseram esperar que ele já
esteja disponível para apresentar esclarecimentos assim que tomar posse. A
expectativa é que a sessão de debates temáticos com o ministro ocorra nos
próximos dias. Se tivermos que ouvir nosso novo ministro amanhã ou depois de
amanhã, estamos a postos. Tenho certeza de que Vossa Excelência vai fazer até
uma reunião extraordinária, se for o caso, mas que seja o mais rápido possível.
Ele não foi nomeado ainda, mas todos nós vivemos a angústia e o medo que pairam
sobre as famílias — disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao presidente
da comissão, Confúcio Moura (MDB-RO). Um dos municípios que está perto de ficar
sem oxigênio é Macapá (AP). A situação foi relatada pelo senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP), que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a
União forneça apoio logístico da FAB de forma a garantir a entrega de duas
usinas para produção do gás no estado. Segundo Randolfe, a Venezuela, por
meio de seu embaixador, também de dispôs a fornecer oxigênio. — Chegaram nesta
madrugada 250, 300 cilindros de oxigênio, mas é insuficiente para o aumento da
demanda. Ainda ontem, a White Martins fazia um informe reclamando que a
Prefeitura de Macapá estava abrindo novos pontos de oxigênio. A Prefeitura de
Macapá tem que abrir novos pontos de oxigênio, porque, se não abrir nas UBS
[unidades básicas de saúde], as pessoas morrem. Confúcio Moura informou que
participou de reunião com o Ministério da Saúde e sugeriu, junto com o
presidente Rodrigo Pacheco, a importação urgente de insumos do kit intubação e
um registro de preço nacional “para que haja um nivelamento de preços para os
prefeitos e governadores”. — Essas providências foram acatadas pelo ministério,
e já estão em andamento a importação e também o grande registro de preço
guarda-chuva para a adesão de prefeitos e governadores. UTI Outra
solução para tentar evitar o colapso do sistema de saúde é a utilização de
equipamentos de anestesia em unidades de tratamento intensivo (UTI). A ideia,
segundo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), partiu de um grupo ligado a uma
associação de anestesiologistas. — Um grupo da associação dos
anestesiologistas me procurou com uma solução extremamente interessante, que
seria a utilização dos próprios equipamentos de anestesia, que têm capacidade
para serem utilizados como equipamentos de UTI, de respiradores artificiais, e
ainda com uma economia de 50% do oxigênio. Se eles tiverem essa permissão junto
ao Ministério da Saúde, eles conseguem, da noite para o dia, sem investimento
nenhum, gerar 15 mil unidades de tratamento intensivo para covid — apontou o
senador. Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad ( PSD-MS) e outros senadores
também manifestaram preocupação com a falta de insumos. Trad lamentou que o
governo tenha cancelado, em agosto de 2020, a compra de medicamentos para kit
intubação, segundo notícias veiculadas na imprensa. — Se isso realmente
for verdade, tão importante quanto a vinda da vacina é nós discutirmos esse
assunto, passar esse assunto a limpo, porque, se houver uma escassez desses
medicamentos, vai ficar inviável fazer um tratamento adequado, mesmo havendo
vaga em UTI de paciente com covid — disse Nelsinho Trad. Vacinação A
comissão aprovou também um requerimento para um debate com o Sindicato Nacional
da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), que diz ter capacidade
para produzir com segurança vacinas no Brasil contra o coronavírus nas fábricas
de vacina animal. Além de representante do Sindan, são esperados no debate (que
deve acontecer nos próximos dias) representantes do Instituto Butantan, da
Fiocruz, de empresas farmacêuticas e dos Ministérios da Saúde, da Agricultura e
de Ciência, Tecnologia e Inovações (REQ 28/2021). — A indústria do Sindan tem a
possibilidade de debater com as autoridades responsáveis, Mapa [Ministério da
Agricultura] e Anvisa, a viabilidade de produção de vacinas humanas contra a
covid-19, proporcionando a produção local de um volume expressivo de vacina
para a população brasileira — apontou Wellington Fagundes, autor do
requerimento. Coordenação nacional A comissão temporária da
covid-19 recomendou nesta segunda-feira a aprovação de um projeto de lei
complementar para regular a coordenação das ações de enfrentamento e combate à
pandemia. O PLP 25/2021 estabelece um colegiado nacional,
liderado pela União e com a participação dos estados e municípios, para o
desenvolvimento de ações conjuntas para aquisição de vacinas e insumos e
expansão da rede de atendimento médico. Consultada sobre o projeto pelo
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a comissão considera que o PLP deve
estar na lista de propostas legislativas prioritárias na pauta do Plenário. O
presidente do colegiado, Confúcio Moura, sugeriu que a relatoria do projeto, a
ser definida pelo presidente da Casa, seja entregue ao senador Izalci Lucas
(PSDB-DF). Além da aquisição de vacinas e compra de insumos, o colegiado também
será responsável, se o projeto virar lei, por pensar e planejar estratégias
sobre a abertura de novos leitos de enfermaria e de unidade de terapia intensiva
(UTI) e sobre a adoção de medidas restritivas de circulação. Segundo Marcos
Rogério, a criação de um foro colegiado para a exposição de ideias e troca de
experiências é o caminho adequado para reduzir “ruídos e conflitos”. — A fatura
hoje fica com o governo federal, mas não há ação coordenada de enfrentamento da
pandemia — disse. Durante a análise do texto, Randolfe Rodrigue apontou que a
proposta é positiva, mas manifestou preocupação com o comando do governo
federal. — Temos que ter as garantias de que a ação do governo federal não vai
atrapalhar. O presidente [Jair Bolsonaro] entrou com ações no STF contra
medidas dos governos do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal amparadas pela
ciência. Sou entusiasta de um comando unificado, mas não podemos dar poderes
para que as medidas que estão sendo tomadas por estados e municípios, que são
de acordo com a ciência, sejam limitadas e intimidadas — avaliou o senador. (Fonte:
Agência Senado)
