VIDA NOTICIAS-ONU TOTAL INEFICACIA DE EMBARGO DE ARMAS NA LIBIA

 

ONU: Painel aponta ‘total ineficácia’ de embargo de armas da Líbia.

Incapacidade da Líbia de cumprir medidas prejudica civil, que ficam à mercê de violações de direitos humanos.

O embargo de armas imposto à Líbia pelo Conselho de Segurança em 2011 continua sendo “totalmente ineficaz”, concluiu um painel de especialistas da ONU nesta quarta (17). Em relatório final sobre a Líbia, o grupo identificou “atos múltiplos” e de ameaça à paz, estabilidade e segurança do país. Dados apontam um aumento significativo de ataques a instituições e instalações do Estado.  Segundo os especialistas, a incapacidade de fazer cumprir o embargo significa que civis, incluindo migrantes e requerentes de asilo, continuarão sofrendo violações generalizadas de direitos e abusos.  “Grupos terroristas designados permaneceram ativos na Líbia, embora com atividades reduzidas, mas a violência continua a ter um efeito prejudicial sobre a estabilidade e segurança do país”, pontuou. O embargo de armas foi aprovado em 2011 e proíbe os líbios de importar armas e equipamentos relacionados. Também obriga os Estados-Membros da ONU a impedir o fornecimento direto ou indireto de todo o armamento ao país. Implementação  As violações são extensas, flagrantes e com total desrespeito pelas medidas de sanção por países que apoiam diretamente as partes em conflito, disseram os especialistas.Segundo o grupo, o controle de toda a cadeia de suprimentos complica a detecção, interrupção ou interdição destas operações. Além disso, a implementação do congelamento de ativos e as medidas de proibição de viagens para alguns indivíduos continuam sendo ineficazes.  O relatório de 548 páginas, lista ainda as violações que resultaram na transferência de armas para as Forças Afiliadas do GNA (Governo do Acordo Nacional) e a Força Afiliada de Haftar, centrada no LNA (Exército Nacional da Líbia).  Petróleo O Painel também afirma que as autoridades no leste da Líbia continuaram seus esforços para exportar ilegalmente petróleo bruto. Outra violação envolve a importação de querosene de aviação, embora em quantidades menores.  De acordo com os especialistas, o impacto da pandemia de Covid-19 fez com que as exportações por via marítima parassem temporariamente. O contrabando de combustível por terra continuou, embora em pequena escala. Apesar dessa pausa, a infraestrutura das redes de contrabando das cidades costeiras de Zuwarah e Abu Kammash, no oeste do país, permanece intacta. Segundo os especialistas, “é de se esperar uma retomada de suas atividades ilícitas, uma vez que a demanda global por combustível se recupere.”  O Painel apontou uma série de recomendações ao Conselho de Segurança. Entre elas está a consideração de um mandato para impor medidas sobre aeronaves, proibição de pouso e de sobrevoo na Líbia.  Também recomendou que o Conselho de Segurança autorizasse os Estados-membros a inspecionar, em alto mar ao largo da costa da Líbia, embarcações com destino ou proveniência do país, quando existem motivos razoáveis ​​para acreditar que estão violando o embargo. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional) .