VIDANEWS - Líder regional do Estado Islâmico morre em operação militar dos EUA na Somália.

 

Bilal al-Sudani é apontado por autoridades como um dos principais responsáveis por difundir o grupo terrorista na África.

Uma incursão militar americana pela Somália ordenada pelo presidente Joe Biden matou o líder regional do grupo jihadista Estado Islâmico Bilal al-Sudani, informaram nesta quinta-feira (26) autoridades.Sudani e outros dez combatentes morreram durante uma troca de tiros, depois que tropas americanas desceram a um complexo de cavernas no norte da Somália com o objetivo de capturá-lo, indicou um funcionário americano do alto escalão."Em 25 de janeiro, sob ordens do presidente, o Exército americano realizou uma operação de ataque no norte da Somália que causou a morte de vários membros do Estado Islâmico, entre eles Bilal al-Sudani", disse o secretário de Defesa americano, Lloyd Austin."Sudani foi responsável por promover a presença crescente do Estado Islâmico na África e financiar as operações do grupo em todo o mundo, incluindo o Afeganistão", acrescentou.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS " BOTÃO DO PÃNICO"

 

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência.

O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos de ameaça ou agressão, permitindo o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada. Autor do projeto, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) explica que a ideia é obrigar os fabricantes de aparelhos de telefonia móvel a implementarem dispositivos de pânico com acionamento fácil, para ser utilizado sempre que alguém estiver em situação de risco.“Diversos crimes poderiam ser evitados se houvesse uma forma mais simples e ágil de entrar em contato com autoridades ou familiares mais próximos, principalmente quando a pessoa se sinta ameaçada”, observa o autor.Ele lembra que medidas semelhantes já foram adotadas em outros países, como a Índia, que adotou o botão do pânico para prevenir agressões sexuais contra mulheres, e em diversos estados do Brasil.“Em São Paulo, na comarca de Limeira, são usados dispositivos eletrônicos por meio dos quais a polícia pode localizar o conflito e acompanhar o diálogo, durante o trajeto, com gravação da conversa, cujo áudio ainda pode ser usado como prova judicial”, cita o autor.O texto altera a Lei Geral de Telecomunicações e prevê que a comunicação com autoridades e serviços de emergência seja gratuita nesses casos.Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Fonte: Agência Câmara de NotíciasReportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub

VIDANEWS - Projeto altera critério de avaliação de imóvel público ocupado por instituições religiosas.

 

Projeto visa criar condições para a regularização dos imóveis. Matéria proposta pelo Poder Executivo.

Para fins de regularização de imóveis públicos ocupados por organizações religiosas em Anápolis, a precificação do imóvel público deixa de ser realizada segundo o valor venal e passa a ter como referência a avaliação mercadológica. Esta alteração é proposta em um Projeto de Lei Complementar (PLC) encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Roberto Naves. O projeto altera a antiga norma, prevista na Lei Complementar nº 427/2019. A mudança, justifica o prefeito, visa atender os Princípios da Supremacia e Indisponibilidade do Interesse Público. Segundo ele, a forma anterior de avaliação desses imóveis, com base no valor venal, fazia com que o município deixasse de arrecadar “o devido valor estabelecido”.O chefe do Executivo justificou ainda que a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal (Loma) estabelecem a competência do Município para legislar sobre seus assuntos de interesses locais. A Loma, em seu art. 122, também traz: “O Município, preferencialmente à venda, doação ou permuta de seus bens imóveis, outorgará concessão de direito real de uso, mediante prévia autorização legislativa e concorrência pública”.O PLC enviado à Câmara define que o pagamento será feito em moeda corrente, segundo a avaliação mercadológica a ser realizada no imóvel ocupado pela entidade religiosa, “sem considerar o valor das acessões e benfeitorias realizadas pelo ocupante, podendo ser parcelado em até 240 (duzentos e quarenta) meses”.Crescimento ordenado A alteração proposta, complementa o prefeito, “visa sobretudo estimular e orientar o desenvolvimento urbano, a asseguração do equilíbrio na concentração das atividades e a facilitação da ocupação, do uso do solo e de seu fracionamento de modo ordenado”. O PLC será lido em plenário na sessão ordinária de 6 de fevereiro e encaminhado às comissões para análise. Após a emissão dos pareceres nas comissões, retorna ao plenário para votação.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - Morte de dez pessoas da mesma família foi planejada há três meses.

 

Segundo a Polícia Civil do DF, os crimes foram planejados desde outubro do ano passado e executados em 18 dias.

A chacina que resultou na morte de dez pessoas da mesma família do Distrito Federal teria sido planejada há aproximadamente três meses pelos criminosos, revelou nessa sexta-feira (27) a Polícia Civil do DF. Segundo o delegado responsável pelo caso, Ricardo Viana, a ação foi projetada desde outubro do ano passado. De acordo com as investigações, a execução do crime teria durado cerca de 18 dias e se iniciado em dezembro do ano passado. O delegado ainda informou que as mortes começaram a partir da simulação de um assalto feito por Carlomam dos Santos, quarto suspeito preso, a Marcos Antônio, Renata e Gabriela Belchior na chácara em que a família morava.Horácio Carlos, segundo suspeito preso, estava no local e se passou por vítima do assalto enquanto a família foi feita refém. No entanto, Marcos Antônio reagiu e foi atingido por um tiro na nuca. Logo em seguida, as vítimas foram levadas para o cativeiro, localizado em Planaltina (DF).Entenda a cronologia dos fatos:  28 de dezembro Marcos Antônio, Renata e Gabriela Belchior são sequestrados e levados para o cativeiro. Antes de ser esquartejado, Marcos levou um tiro na nuca, mas continuou vivo. No mesmo dia, o sogro da cabeleireira é enterrado no local. 4 de janeiro A ex-esposa de Marcos Antonio, Cláudia Regina, e a filha, Ana Beatriz Marques, são sequestradas durante o processo de mudança da casa de Cláudia para um imovel alugado. Após se passarem por Marcos, os envolvidos no crime disseram a Cláudia que Gideon Barbosa, Horácio Carlos e Fabrício Silva iriam ajudá-la com a mudança. Depois de serem surpreendidas, as duas vítimas são levadas para o cativeiro. 12 de janeiro Os suspeitos escrevem uma mensagem para Thiago Gabriel, filho de Marcos e Renata, se passando pelo pai dele para atraí-lo para a chácara. Ao chegar ao local, Thiago é rendido e depois encaminhado para o cativeiro. No mesmo dia, a cabeleireira Elizamar da Silva e os três filhos também vão ao local e são feitos reféns. As quatro vítimas são levadas para uma rodovia em Cristalina (GO), onde são asfixiados e depois queimados. 14 de janeiro Após a morte de Elizamar e dos filhos, Gideon, Horácio e Carlomam levam Renata e Gabriela Belchior para uma rodovia em Unaí (MG) e matam mãe e filha da mesma forma que fizeram com a cabeleireira.  15 de janeiro Thiago, Cláudia e Ana Beatriz são mortos com um objeto perfurante e depois colocados em uma cisterna em Planaltina (DF).( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Mudança na prova de vida: entenda como o INSS vai conferir se beneficiário está vivo.

 

Instituto vai usar documentos e ações do beneficiário para comprovar vida de 17 milhões em 2023.

Já está valendo, desde o dia 1º de janeiro de 2023, a mudança na comprovação de vida dos beneficiários do INSS. A partir deste ano, caberá ao próprio INSS comprovar que o beneficiário está vivo, informa a portaria assinada na terça-feira (24), que regulamenta os procedimentos.O INSS terá dez meses para fazer essa comprovação por meio de documentos (veja mais abaixo, todos os documentos listados na pergunta 2).Caso não seja possível confirmar que o beneficiário está vivo, será dado um prazo de dois meses para que entre em contato com o INSS para que possa continuar recebendo sua aposentadoria ou pensão.A notificação será feita pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos.Segundo o instituto, será feita a prova de vida de 17 milhões de beneficiários em 2023. A prova de vida é exigida de todos os cidadãos que tenham benefícios ativos de longa duração, como aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.Entenda o que muda a partir de agora com a nova prova de vida: 1) O que é a prova de vida? A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva. 2) Como o INSS irá comprovar que o beneficiário está vivo? A comprovação será feita por meio de comparação de informações em diferentes bancos de dados nos 10 meses seguintes ao aniversário da pessoa.  Os dados que o INSS irá usar para fazer a comprovação são os seguintes: • acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; • realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico; • atendimento presencial nas Agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; • atendimento de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e • atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada; • vacinação • cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; • atualização no CADÚNICO, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo; • votação nas eleições; • Emissão ou renovação de Passaporte; Carteira de Motorista; Carteira de Trabalho; Alistamento Militar; Carteira de Identidade; ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;• recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico • declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente 3) A data da prova de vida continua sendo o mês de aniversário da pessoa? Sim. A contar da data de aniversário do titular do benefício, o INSS terá 10 meses para comprovar a vida da pessoa. Caso o INSS não consiga reunir informações suficientes de comprovação de vida nesse período, o segurado ainda terá mais 60 dias (dois meses) para comprovar que segue vivo.4) Como saber se a prova de vida já foi realizada? A pessoa poderá acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS. 5) É possível continuar fazendo a prova de vida na rede bancária? Apesar de não ser mais obrigatório, a pessoa poderá fazer a sua prova de vida como nos anos anteriores, ou seja, indo a uma agência da rede bancária ou usando o Meu INSS 6) O que acontece se o INSS não conseguir fazer a comprovação de vida em 10 meses? O beneficiário será notificado via Meu INSS e Central 135 ou notificação bancária para que dentro de 60 dias realize algum ato que o identifique na base de dados (veja a resposta 2). Exemplo: realizar a prova de vida pelo aplicativo Meu INSS. Se o segurado não fizer nada nesse período, o INSS irá enviar um servidor até a residência do beneficiário para fazer a comprovação da prova de vida. Por isso, endereço e contato do segurado devem estar atualizados no Meu INSS. 7) Quando o benefício será bloqueado ou suspenso? O benefício só será bloqueado se o cidadão não comprovar a vida nos 60 dias de prazo e se o endereço cadastrado nas bases de dados do INSS for insuficiente para a localização da pessoa.Ainda assim, a pessoa será notificada e o benefício será bloqueado pelo prazo de 30 dias. Nesse período, a pessoa ainda pode realizar a prova de vida indo presencialmente à rede bancária, utilizando a biometria dos caixas eletrônicos, ou ainda indo presencialmente a uma unidade do INSS.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Com informações da Agência Brasil e da Portaria PRES/INSS Nº 1.408

VIDANEWS - Como funciona a vacina bivalente contra a Covid da Pfizer, que será usada no SUS a partir de fevereiro.

Imunizante de segunda geração fornece proteção contra a cepa original do vírus e contra a variante Ômicron.

O SUS aplicará a partir de 27 de fevereiro a vacina bivalente contra a Covid-19 da Pfizer. Trata-se de um imunizante atualizado para fornecer um nível mais elevado de proteção do que as vacinas de primeira geração.A vacina é a resposta a uma necessidade que se observou nos últimos anos. O coronavírus causador da Covid mudou significativamente desde a sua descoberta, em janeiro de 2020, em Wuhan (China).Todos os imunizantes de primeira geração foram desenvolvidos a partir da cepa de Wuhan. Embora eles tenham se mostrado cruciais para prevenir um grande número de casos graves, hospitalizações e mortes, já não conseguem evitar, na maioria dos casos, que uma pessoa seja infectada, dadas as mutações adquiridas pelo vírus.A Pfizer desenvolveu, então, um imunizante que contém antígenos da cepa de Wuhan e também da Ômicron, cujas subvariantes são as que predominaram de um ano para cá. Por haver essa dupla proteção, ela é chamada de bivalente.As subvariantes incluídas na proteção da vacina são a BA.4 e BA.5. Ela é feita para ser usada como reforço em indivíduos que tiveram o esquema primário com vacinas monovalentes.A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a vacina bivalente em novembro de 2022 para a população a partir de 12 anos. Elas podem ser aplicadas em quem tiver esquema primário completo – a partir de duas doses – e três meses após a última vacina de Covid.O Ministério da Saúde definiu que os primeiros a receber o imunizante bivalente serão idosos com mais de 70 anos.O primeiro grupo também inclui residentes de instituições de longa permanência, indivíduos imunocomprometidos, moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A segunda fase contempla pessoas de 60 a 69 anos. Em seguida, entram gestantes e puérperas. Por último, profissionais da saúde.O  governo terá 49 milhões de doses da vacina bivalente para esses grupos. A meta é imunizar 90% dessa população."A ideia é garantir vacinação de reforço com bivalente para os grupos prioritários logo agora no começo do ano. São justamente as pessoas que têm maior risco de se expor e de morrer por Covid-19", disse o diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Éder Gatti, em apresentação na quinta-feira (26).Um estudo realizado em Israel mostrou que as vacinas bivalentes reduziram em 81% o número de hospitalizações por Covid-19 em idosos acima de 65 anos.Também houve redução de 86% do risco de morte nessa faixa etária, segundo a pesquisa, que analisou dados de mais de 500 mil pessoas. AVC. O anúncio de autoridades de saúde dos EUA sobre uma possível relação entre a vacina bivalente da Pfizer e risco aumentado de AVC (acidente vascular cerebral) em idosos tem tomado conta das redes sociais, especialmente em grupos antivacina.As estatísticas estão sendo analisadas pelos CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças) e pela FDA (agência reguladora de medicamentos), mas não há evidências concretas dessa relação.Cabe ressaltar que indivíduos acima de 65 anos já são naturalmente mais suscetíveis a problemas cardiovasculares, incluindo AVC.Os técnicos perceberam ainda que os pacientes que tiveram derrame tinham recebido o reforço da vacina de Covid e o imunizante contra a gripe simultaneamente, algo que também é investigado. Desta forma, as duas agências norte-americanas continuam encorajando a população a tomar o reforço, já que os idosos são o público que mais pode ter complicações por causa da Covid-19, mesmo que tenham sido vacinados com esquema primário.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Senadores articulam lei para proibir empréstimos do BNDES a projetos no exterior.

 

O assunto ganhou destaque após Lula sinalizar a volta de financiamentos no exterior com foco em gasoduto na Argentina.

O Senado começa o ano legislativo, em 1º de fevereiro, com articulações para barrar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a governos estrangeiros e a projetos em outros países. A proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas teve a tramitação interrompida no fim do ano passado.Para que o projeto de lei volte a ser discutido, é necessário o aval de um terço dos senadores. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que vai encabeçar a corrida pelas assinaturas. Segundo ele, o assunto ganhou relevância com a sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de propor novos financiamentos no exterior com recursos do BNDES. "Considero uma afronta querer fazer obras lá deixando de fazer aqui. Então este projeto acaba com essa farra", justificou Valério, lembrando que os governos PT financiaram "obras no exterior, principalmente Cuba e, agora, Argentina, em detrimento da população brasileira".  Em viagem à Argentina, Lula afirmou que iria fazer esforços para que a instituição financeira voltasse a financiar projetos em países do continente sul-americano. "Vamos criar condições para fazer o financiamento para ajudar o gasoduto [na Argentina]. Acho que pode e é necessário que o Brasil ajude no financiamento a outros países. É isso que vamos fazer dentro das condições econômicas do nosso país", declarou. O BNDES já liberou recursos para países investigados pela Lava Jato e há histórico de inadimplência. Até setembro de 2022, havia pagamentos não realizados, por exemplo, por Moçambique (R$ 627 milhões), Cuba (R$ 1,1 bilhão) e Venezuela (R$ 3,5 bilhões).Quando há inadimplência do devedor, o BNDES pode ser ressarcido pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que cobre calotes em operações de empresas nacionais fora do país. O FGE já devolveu ao banco aproximadamente R$ 5 bilhões — o que significa que ainda faltam R$ 100 milhões. A origem dos recursos que alimentam o FGE é brasileira. Compõem o fundo, por exemplo, o resultado das aplicações financeiras dos recursos do BNDES, as comissões decorrentes na prestação de garantia e recursos do Orçamento da União. O R7 questionou o BNDES sobre a data em que os valores serão cobertos integralmente. O banco afirmou que o ressarcimento será feito na íntegra, mas não especificou quando. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, "não há risco de prejuízo", já que "os acordos do BNDES têm garantias e seguros e há uma larga tradição de receber o que emprestou". Além disso, segundo a pasta, "o financiamento é feito para empresas brasileiras que vão exportar e gerar empregos aqui no Brasil".Especialistas opinam Os esforços de Lula para ampliar os empréstimos a projetos no exterior são vistos com "preocupação" pelo jurista Ives Gandra. Para o advogado, o foco do BNDES deveria ser o crescimento interno. "Temos de atrair investidores estrangeiros para o Brasil, não levar empresas para o exterior. Ele fala de financiamento brasileiro para a Argentina, quando, na verdade, precisamos investir no Brasil. Nosso país tem fome e precisa de empregos", afirma. Gandra destaca, ainda, o caráter político da questão. "Todos estamos lutando e aprendendo, inclusive o próprio governo federal, que não podemos aceitar atentados contra a democracia. Temos de preservar a democracia brasileira, e para isso é melhor trabalhar com outras democracias. Então, há punição aqui [pelos atos extremistas de 8 de janeiro], mas pretende fazer negócios com ditaduras", argumenta.A advogada Maria Victoria Hernandez Lerner, ex-assessora da presidência do BNDES, explica que a linha de crédito com atuação no exterior não descumpre os objetivos do banco. "O banco fomenta o desenvolvimento de empresas brasileiras. É importante ressaltar que o desembolso de recursos do BNDES para a infraestrutura, no Brasil, é da ordem de 36%, enquanto o apoio a exportações de bens e serviços brasileiros a países estrangeiros totaliza 1,3% dos desembolsos totais do banco", afirma.Oposição no Congresso se articula A base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende apoiar em peso a proposta no Senado a fim de barrar futuros empréstimos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou a tentativa de Lula de "caridade com o chapéu alheio". "É no mínimo temerário deixar que esses empréstimos e financiamentos sejam feitos como nas primeiras gestões do PT, sem critérios técnicos e sem garantias reais. Empréstimo por amizade é doação e é também irresponsabilidade", declarou. Na Câmara, o assunto também tem apoio. A deputada Paulo Belmonte (Cidadania-DF) reforçou apoio à articulação que ocorre no Senado. "Como vice-presidente da CPI do BNDES, investiguei os prejuízos dos empréstimos para os brasileiros. Não podemos permitir que aconteça novamente", disse. Neste movimento de travar os empréstimos, o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) anunciou que também vai apresentar um projeto alterando a Lei das Estatais. A ideia é fazer com que o BNDES só possa fazer empréstimos externos para obras quando as do Brasil estiverem "em dia". "Não faz sentido investirmos fora sem antes cuidarmos daqui", justificou. ( Fonte R 7 Noticias  Brasil)

VIDANEWS - Estados Unidos sancionam vice-presidente e ex-presidente paraguaios por corrupção.

 

Hugo Velázquez e Horacio Cartes são acusados de participar do grupo 'que minou as instituições democráticas' do país.

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, anunciou nesta quinta-feira (26) que o país impôs sanções econômicas ao vice-presidente paraguaio, Hugo Velázquez, e ao ex-presidente Horacio Cartes por "corrupção", depois de terem proibido a entrada de ambos em território norte-americano meses atrás.O governo de Joe Biden também sanciona quatro empresas pertencentes ou controladas por Cartes, um rico empresário do setor de tabaco que governou o Paraguai de 2013 a 2018 pelo conservador Partido Colorado. Trata-se da Tabacos USA Inc., Bebidas USA Inc., Dominicana Acquisition S.A. e Frigorífico Chajha S.A.E.Ambos os políticos são acusados de participar "da corrupção sistêmica que minou as instituições democráticas no Paraguai", disse Blinken em um comunicado.Velázquez já foi sancionado em agosto e ficou impedido de obter um visto para entrar nos Estados Unidos, após anunciar que renunciaria, mas acabar recuando e continuar como vice do presidente Mario Abdo Benítez. Ele desistiu, no entanto, de concorrer às eleições presidenciais de abril.Velázquez "está envolvido extensivamente em práticas corruptas, incluindo tráfico de influência e suborno", afirmou Blinken. Ele é acusado de "interferir em processos legais para proteger a si mesmo e aos parceiros criminais das investigações" e de "ter ameaçado aqueles que poderiam expor sua atividade criminosa".Em Assunção, Velázquez disse que a acusação contra ele "é uma invenção, uma falsidade", que o motiva "mais para não renunciar".Quanto a Cartes, Washington o acusa de estar envolvido em "corrupção, incluindo o suborno generalizado de funcionários do governo e legisladores" durante o mandato e desde que deixou o cargo."Por mais de uma década, Cartes aproveitou sua riqueza e influência adquiridas ilicitamente para expandir seu poder político e econômico sobre as instituições paraguaias", indica o comunicado.Como resultado das sanções, todos os ativos e participações em ativos desses indivíduos que estiverem nos Estados Unidos ou em posse ou controle de americanos serão bloqueados.Com essas medidas, o governo dos EUA "reforça" as sanções impostas em 2022 contra ambos por "corrupção significativa", explicou Blinken.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Brasileiro é indiciado por sequestro e assassinato de ex-mulher e pode ser condenado à morte nos EUA.

 

Marcus Spanevelo foi preso pelas autoridades norte-americanas quatro dias após Cassie Carli ser dada como desaparecida.

O brasileiro Marcus Spanevelo foi indiciado na última quarta-feira (25) por sequestro resultado em morte da ex-mulher Cassie Carli. A norte-americana foi dada como desaparecida em 27 de março de 2022 na Flórida e foi encontrada morta cinco dias depois no Alabama, ambos estados dos EUA.Marcus, que tem uma filha de quatro anos com Cassie, foi detido em 1º de abril de 2022, no Tennessee, por três crimes: adulteração de provas, falso testemunho sobre pessoa desaparecida e destruição de provas. Menos de 24 horas depois, a vítima foi encontrada em uma cova rasa.Em outubro, o brasileiro foi indiciado por abuso de cadáver, em uma investigação que envolvia as polícias do Alabama, Flórida e Tennessee, antes do caso ser entregue ao FBI – a polícia federal dos Estados Unidos –, segundo o canal norte-americano WKRG 5.Nesta quinta-feira (26), o xerife do condado de Santa Rosa, Bob Johnson, explicou em entrevista coletiva que Marcus pode ser condenado à pena de morte ou prisão perpétua pelos crimes cometidos contra Cassie.“Este é um grande dia para o condado de Santa Rosa porque nós vamos tirar um babaca das ruas permanentemente”, disse Johnson. “Este cara vai passar o resto da vida dele na prisão ou [terá] a sentença de morte”.O xerife foi enfático ao afirmar que prefere que Marcus passe a vida na cadeia pois isto seria “uma existência miserável para ele”.“O ponto principal é que o senhor Spanevelo nunca mais vai ver a luz do dia novamente”, continua Johnson. “Isto é o mais importante, não só por Cassie, mas para a família Carli”.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS.

Índice é utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. O texto tramita na Câmara dos Deputados.Conforme a proposta, o Valor Adicionado negativo das empresas (entradas de mercadorias e serviços superiores às saídas), quando destinado à formação dos estoques, será compensado nos anos posteriores em que for positivo. No caso dos produtores rurais, o Valor Adicionado deverá considerar somente o valor final da saída da produção, sem descontar o valor das entradas.O projeto altera a Lei Complementar 63/90, que trata dos critérios de partilha dos impostos estaduais com os municípios.Pela lei, o Valor Adicionado representa todas as saídas de mercadorias e serviços prestados no município, abatendo-se as respectivas entradas. Quanto maior a movimentação comercial das empresas do município, maior o Valor Adicionado deste e, consequentemente, o montante a receber de ICMS.Formação de estoque O deputado Alceu Moreira afirma que o projeto visa resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios. Um deles diz respeito à instalação de novas empresas nos municípios, quando há um período de formação de estoque que gera um saldo negativo do Valor Adicionado (mais entradas do que saídas de mercadorias). Nesses casos, como relata Moreira, o Valor Adicionado do município cai acentuadamente, reduzindo a parcela a que tem direito do ICMS.“Essa volatilidade provocada pelo valor adicionado negativo resulta em imprevisibilidade na arrecadação do município e atrapalha todo o planejamento dos gastos públicos”, disse.Em relação aos produtores rurais, a mudança proposta pelo deputado visa evitar que os insumos entregues pela indústria para produtores parceiros que atuam em regime de produção integrada, como animais vivos e sementes, sejam debitados como entrada para efeitos de cálculo do Valor Adicionado, prejudicando os municípios onde eles vivem.Tramitação A proposta será analisada inicialmente nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara. Conheça a tramitação de projetos de lei complementar.Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcia Becker

VIDANEWS - Policial militar morreu após troca de tiros com agentes da Polícia Civil.

 

Na manhã desta sexta-feira, 27, policiais civis foram cumprir um mandado na residência de um policial militar, o terceiro sargento Welton da Silva Veiga.

Informações ainda não oficiais apontam que o PM teria resistido à ação.Houve troca de tiros e o sargento acabou baleado e veio a óbito na residência em que se encontrava. Informações não oficiais dão conta que outros dois policiais civis teriam sido alvejados na troca de tiros com a vítima fatal.Fato ocorrido na Rua Santa Izaira, no Bairro Paraíso. Dezenas de policiais das duas corporações estão no local, fechado à imprensa e população. A Polícia Científica está também no local fazendo os levantamentos necessários à apuração dos fatos e retirada do corpo do PM.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - OMS se reúne nesta sexta para decidir se Covid-19 ainda é emergência mundial.

O avanço da doença nos últimos dois meses e a baixa cobertura vacinal dos países preocupam diretor-geral da entidade.

O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom, anunciou na última quarta-feira (24) que o Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional se reunirá hoje para decidir se o problema da Covid-19 ainda constitui uma emergência mundial.A organização declarou em 30 de janeiro de 2020 a emergência de saúde pública de importância internacional e se reúne a cada três meses para reavaliar a situação.No fim do ano passado, a agência sanitária afirmou ter a expectativa de que pudesse encerrar as emergências de Covid-19 e mpox neste ano. Somados todos os países, foram constatados 669 milhões de casos da doença e mais de 67,8 milhões de mortos. Os dados mais recentes revelam uma média de 236.272 casos e 3.779 mortes nos últimos sete dias. No Brasil, são mais de 36 milhões de casos e 696.603 mortes desde o início da pandemia. Os dados mais recentes, divulgados pelo Ministério da Saúde, mostram que a doença matou 3.938 pessoas em dezembro, com média de 131 a cada dia.Para efeito de comparação, o câncer de pulmão é a causa de morte de 28 mil pessoas e gera quase 30 mil casos por ano no Brasil. No pico da Covid-19 no país, entre março e abril de 2021, chegaram a morrer mais de 3.000 pessoas por dia.Segundo a plataforma Our World in Data, o Brasil é hoje o 21º país do mundo com o maior número de mortes por milhão de habitantes: 3.240. A doença ainda está longe de ser um problema solucionado no país e no mundo, o que é motivo de preocupação da OMS.A reunião do conselho, portanto, deverá avaliar a atual situação global da Covid, que teve alta no número de casos nos últimos meses, após a mudança da política de contenção do vírus na China. Os números mais preocupam que aliviam a OMS, já que mais de 170 mil pessoas morreram nos últimos dois meses em decorrência do coronavírus no mundo.“Embora sem antecipar o conselho do Comitê de Emergência, continuo muito preocupado com a situação em muitos países e com o número crescente de mortes”, afirmou à imprensa o diretor-geral da OMS. Ele ainda destacou que a condição é melhor que a de três anos atrás, quando a pandemia começou, mas a situação vacinal da população de vários países ainda preocupa. “Embora estejamos claramente em melhor condição do que três anos atrás, quando essa pandemia nos atingiu pela primeira vez, a resposta coletiva global está mais uma vez sob tensão. Poucas pessoas — especialmente idosos e profissionais de saúde — estão vacinadas adequadamente. Muitas pessoas estão atrasadas em seus reforços”, complementou. A avaliação do comitê não depende de critérios fixos e preestabelecidos, mas de uma interpretação dos especialistas de acordo com os dados mais recentes de números de casos, mortes, vacinas e novas variantes. No Brasil, a aplicação de vacinas contra a Covid atingiu 501.218.047 doses, sendo 181,8 milhões de pessoas com a primeira dose, 164,4 milhões com a segunda dose, 5 milhões com dose única, 103,4 milhões com primeiro reforço e 41,4 milhões com segundo reforço, de acordo com dados do Ministério da Saúde. ( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Lúcia Vinhas

VIDANEWS - PF cumpre 11 mandados de prisão preventiva contra participantes de ataques em Brasília.

 

Agentes cumprem, também, 27 mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (27) em cinco estados e no DF.

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (27), mandados da terceira fase da Operação Lesa Pátria para identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos praticados por vândalos e extremistas em Brasília no dia 8 de janeiro. Ao todo, 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão são cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Dos mandados, três foram expedidos para a capital federal e não tinham sido cumpridos até 8h30 desta sexta (27).As investigações buscam envolvidos com os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.A PF informa que as investigações seguem para identificar e punir os responsáveis pelas invasões do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto. A operação, permanente, tem tido atualizações periódicas de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.Operação Lesa Pátria Na última sexta-feira (20), a PF também prendeu quatro suspeitos de participar, financiar ou fomentar os atos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Foram presos preventivamente Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior, Randolfo Antonio Dias, Renan Silva Sena e Soraia Bacciotti. As ações são realizadas em cinco estados e no Distrito Federal e incluíram busca e apreensão em 16 localidades."Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido", detalhou a PF.Além da operação Lesa Pátria, a PF do Pará deflagrou uma operação, intitulada Última Patrulha, com o mesmo objetivo. A corporação cumpre oito mandados de busca e apreensão contra extremistas antidemocráticos no estado.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Boate Kiss: tragédia completa dez anos sem punições ou previsão de novo júri.

 

Quatro réus foram condenados pela morte das 242 vítimas do incêndio, mas julgamento foi anulado e imbróglio judicial continua.

A tragédia da boate Kiss, que deixou 242 mortos e 636 feridos em um incêndio ocorrido em Santa Maria (RS), completa dez anos nesta sexta-feira (27) sem que ninguém esteja respondendo criminalmente e marcada por um julgamento anulado.Apesar de a investigação sobre as responsabilidades ter sido relativamente rápida — quatro envolvidos se tornaram réus ainda em 2013 por homicídio com dolo eventual —, o processo se dividiu em seis e passou pelas fases de recursos até chegar ao tribunal do júri em 2021.Em dezembro daquele ano, os dois ex-sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, foram condenados, respectivamente, a mais de 22 anos e 19 anos de prisão. Também foram condenados o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que tocava naquela noite na boate, Marcelo dos Santos, e o produtor de eventos da banda, Luciano Bonilha, que acendeu o artefato pirotécnico que Marcelo segurava. Ambos pegaram uma pena de 18 anos.Segundo a investigação, o artefato fez uma espuma instalada no teto da boate pegar fogo, o que liberou um gás tóxico e asfixiou a maioria das 242 vítimas. O Ministério Público afirmou também que a casa estava superlotada.O julgamento, considerado o maior da história do Rio Grande do Sul, foi transmitido pela internet e reproduzido por meios de comunicação. Oito meses depois, porém, o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul anulou o julgamento, o que causou revolta nas famílias das vítimas, que esperam há anos por um desfecho do caso.A Justiça acolheu argumentos das defesas dos réus, que apontaram falhas em diversos aspectos do julgamento, como na realização de uma reunião apenas entre o juiz e os jurados, sem a presença dos representantes dos julgados.Antes disso, as famílias já discordavam do fato de representantes do poder público em Santa Maria e de órgãos de fiscalização, como os bombeiros, não terem sido denunciados criminalmente por terem permitido à Kiss funcionar de forma irregular, com a falta de uma saída de emergência adequada, por exemplo. Apenas dois bombeiros responderam a processos administrativos e pegaram penas pequenas.O Ministério Público apresentou recursos para tentar reverter a anulação do julgamento que condenou os quatro réus do caso, e eles ainda tramitam no TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul. Deverão ainda ser julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal), não havendo data para a resolução do caso, portanto.Tatiana Borsa, que defende o vocalista Marcelo, afirma que a defesa espera um novo julgamento. O direito existe, a Justiça existe, e eu tenho certeza que eles irão para um novo júri e vão ser absolvidos", diz. Em nota divulgada na quinta-feira (26), o Ministério Público disse reiterar a sua convicção na lisura de todo o júri popular, realizado de forma imparcial, sem “intercorrências”. “A sociedade, de forma isenta e soberana, deu a resposta justa e adequada aos graves fatos ocorridos em 27 de janeiro de 2013. Deste modo, tal resposta deve ser respeitada”, afirma o órgão.Vigília Apesar do imbróglio, as famílias mantêm a luta por justiça. A Associação de Familiares de Vítimas de Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, em conjunto com o Coletivo Kiss: Que Não Se Repita e o Eixo Kiss do Coletivo de Psicanálise de Santa Maria, havia programado uma vigília para a noite de quinta e a madrugada desta sexta (27), quando a tragédia completa dez anos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Juros do cartão de crédito rotativo fecham 2022 em 409% ao ano, o maior nível desde agosto de 2017.

Taxa média do cheque especial ficou 4 pontos percentuais mais cara ao longo do ano passado e figura em 131,9% ao ano, diz BC.

Os brasileiros que fizeram uso do rotativo do cartão de crédito em 2022 viram a taxa média de juros da modalidade disparar 61,9 pontos percentuais e fechar dezembro em 409,3% ao ano, o maior patamar desde agosto de 2017 (428% ao ano).Com a evolução da taxa média de juros do cartão, um consumidor que cair no rotativo com uma dívida no valor de R$ 1.000 terá que desembolsar R$ 4.093 para quitar o saldo devedor com a instituição financeira após um ano.Os dados das estatísticas monetárias e de crédito divulgados nesta sexta-feira (27) mostram ainda a variação de 4 pontos percentuais das taxas cobradas no cheque especial ao longo de 2022, para 131,9% ao ano.O rotativo do cartão e o cheque especial são as modalidades de crédito mais acessadas em momentos de dificuldade e, consequentemente, têm as linhas de crédito mais caras do mercado.No mês de dezembro, as modalidades seguiram caminhos opostos. Enquanto os juros do cheque especial recuaram 1,6 ponto percentual, de 133,5% para 131,9% ao ano, a taxa média cobrada pelo rotativo do cartão avançou 13,9 pontos percentuais, de 395,4% para 409,3% ao ano.Para driblar as taxas exorbitantes, o consumidor pode aderir ao empréstimo consignado, modalidade que oferece desconto direto na folha de pagamento. Em 2022, a taxa da linha de crédito avançou 5,1 pontos percentuais e fechou dezembro em 26,5% ao ano.Dentro do consignado, as taxas variam entre os grupos de profissionais, com a menor delas cobrada aos servidores públicos (24,5% ao ano). Para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e trabalhadores do setor privado, as cobranças figuram em, respectivamente, 27,1% ao ano e 39,2% ao ano.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Professora baleada por menino de 6 anos processa escola por inação.

 

Docente disse que alertou a administração do colégio sobre o garoto estar armado; vítima continua se recuperando de disparo.

A advogada de uma professora americana baleada por um aluno de seis anos anunciou, nesta quarta-feira (25), a abertura de um processo contra as autoridades escolares, acusadas de ignorar vários avisos sobre a ameaça. A advogada Diane Toscano afirmou que os administradores da Escola Primária Richneck, na cidade de Newport News, Virgínia, foram avisados três vezes em 6 de janeiro pela cliente, Abigail Zwerner, e outros professores de que o menino poderia ter uma arma e estava ameaçando outras pessoas.Naquela manhã, Zwerner, de 25 anos, disse aos administradores da escola que o menino, que não foi identificado, havia ameaçado bater em outra criança. "Mas a administração da escola não se importou", declarou Toscano.Uma hora depois, outra professora relatou aos administradores que o menino aparentemente trouxe uma arma para a escola. Em seguida, um terceiro professor disse que outro aluno, chorando, afirmou ter visto a arma e havia sido ameaçado com ela.Ainda assim, nenhuma ação foi tomada e um funcionário da escola teve a permissão para revistar o menino negada. Um administrador disse que o menino "tinha bolsos pequenos" e o problema poderia ser ignorado até o fim do dia escolar."Quase uma hora depois", Zwerner foi baleada "na frente dessas crianças horrorizadas", relatou Toscano."Esta tragédia poderia ser totalmente evitada se os administradores escolares responsáveis pela segurança escolar tivessem feito o que tinham que fazer e agido quando cientes do perigo iminente", acrescentou.Zwerner sobreviveu a um tiro no peito e agora está se recuperando em casa, mas precisará passar por novas cirurgias.O caso chocou grande parte do país por causa da idade do menino, que aparentemente encontrou a arma da mãe em um armário. Os pais do menino emitiram um comunicado na semana passada elogiando Zwerner e dizendo que a arma encontrava-se em um local seguro.Eles disseram que o menino sofre de "uma deficiência aguda" e estava sob um plano especial de assistência escolar que geralmente envolvia um membro da família acompanhando-o à escola e às aulas."A semana do disparo foi a primeira semana em que não estávamos na aula com ele", afirmaram.Devido à idade, é improvável que a criança seja acusada. No entanto, os pais podem enfrentar acusações por permitir que o menino tivesse acesso a uma arma.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil.

 

Na bioeconomia são usados recursos de base biológica para desenvolver produtos, processos e serviços mais sustentáveis.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê os princípios, diretrizes e instrumentos da nova política. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Da Vitoria (PP-ES) e outros três parlamentares que integram o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes). Da Vitória presidiu o colegiado no biênio 2021/2022. Bioeconomia é o ramo da economia que usa recursos de base biológica para desenvolver produtos, processos e serviços mais sustentáveis. Exemplos de produtos desse ramo são o biodiesel, os biofármacos e os biofertilizantes. Da Vitória afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia, que ganhou notoriedade nos últimos anos, principalmente nos países desenvolvidos. “Os diversos planos de retomada [econômica] pós-pandemia entre os principais países na economia mundial apresentam medidas para uma recuperação econômica e social sob novas bases econômicas para aproveitar as transformações tecnológicas atuais e a transição energética e para uma economia de baixo carbono”, disse o deputado. Princípios Pelo projeto, a Política Nacional da Bioeconomia observará os princípios do desenvolvimento sustentável, da ecoeficiência, da prevenção, da participação cidadã e do controle social. Entre as diretrizes da nova política, a proposta elenca o desenvolvimento de condições favoráveis à criação de produtos e serviços relacionados à sociobiodiversidade brasileira, e o aumento da demanda por produtos e serviços da bioeconomia nacional. Um dos aspectos centrais do projeto é a previsão das fontes de financiamento da Política Nacional da Bioeconomia. Entre elas, 30% dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO), com encargos financeiros reduzidos; e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).O texto prevê ainda incentivos fiscais e tributários, creditícios, preferência em compras públicas e simplificação de regras burocráticas para os produtos e serviços da bioeconomia.Governança  O projeto também prevê a governança da Política Nacional da Bioeconomia, que caberá ao Conselho Setorial da Bioeconomia (CNBio), órgão colegiado com participação da sociedade e do poder público que vai coordenar os principais aspectos da política. Há ainda a Estratégia Nacional da Bioeconomia (Enbio), que vai indicar as propostas de objetivos, metas, agentes envolvidos, ações, recursos necessários e indicadores de eficácia e efetividade; e o Sistema Nacional de Informações sobre a Bioeconomia (Sinbio), que integrará as informações sobre esse ramo econômico, como oportunidades de mercado e novas tecnologias. Tramitação O projeto será analisado inicialmente nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcia Becker

VIDANEWS - Operação cumpre mandados envolvendo ex-secretário de Saúde, Ismael Alexandrino.

 

A Polícia Civil está desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 26, envolvida numa operação visando o cumprimento de 3 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão.

Pelo divulgado, nenhum dos mandados de prisão envolve o ex-secretário.Não foram divulgados o teor, mas as investigações, conforme já veiculado nos meios de comunicação, tem como um dos alvos o ex-secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino.Informações do site G1 Goiás, inclusive, dão conta de que um irmão do ex-secretário, Daniel Alexandrino, foi preso em São Luís de Montes Belos.Preliminarmente, tem-se que as investigações apuram suposto superfaturamento na aquisição de equipamentos hospitalares durante a pandemia envolvendo Organizações Sociais, as chamadas OSs. Na época, Ismael era o titular da pasta de Saúde em Goiás.Nas eleições passadas, Ismael Alexandrina foi eleito deputado federal. Ele foi diplomado e a posse será n o dia 1º de fevereiro.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - GDF recebe Marcola com 'muita apreensão', diz governadora do DF.

Celina Leão afirma que sistema prisional vive momento delicado e que espera que o preso do PCC fique pouco tempo na capital.

O Governo do Distrito Federal (GDF) está "apreensivo" com a transferência para Brasília de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola. A governadora em exercício, Celina Leão, disse, na manhã desta quinta-feira (26), que, apesar de não caber ao GDF a decisão da transferência do preso, o governo recebeu a notícia com apreensão e espera que Marcola fique na capital por pouco tempo.“O Governo do Distrito Federal recebe com muita apreensão, mas entendendo também que precisa neste momento receber o Marcola. É um momento de muita dificuldade, mas nós estamos ponderando talvez que esse tempo que ele fique aqui seja reduzido para rapidamente estabilizarmos toda essa situação”, disse a governadora em exercício.Marcola foi transferido para Brasília nesta quarta-feira (25) da penitenciária federal de Porto Velho. Ele é apontado como um dos principais líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).Após uma reunião do Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional, que contou com a presença de representantes das forças de segurança do DF, a governadora também explicou que o momento do sistema prisional da capital é delicado. “Há uma preocupação com a transferência de Marcola porque nós estamos com nosso sistema prisional já em um momento delicado, mas estamos mantendo diálogo com o Ministério da Justiça sobre a necessidade dessa transferência”, afirmou Celina, que também conversou com o interventor, Ricardo Cappelli, para evitar problemas nas prisões.“Conversamos com o interventor, e eu tenho certeza também que a nossa Secretaria de Segurança fará toda a gestão para que não tenha nenhuma movimentação nem instabilidade no nosso sistema prisional por conta dessa transferência”, concluiu. Marcola foi transferido para a penitenciária federal de Brasília em março de 2019, mas foi levado para Rondônia em março de 2022. A transferência desta quarta-feira (25) foi autorizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Reunião no Buriti Celina Leão convocou uma reunião com 34 representantes da segurança do Distrito Federal para tratar do restabelecimento da ordem pública. O novo indicado para assumir o cargo de secretário de segurança, Sandro Avelar, participou do encontro.“Hoje fizemos um balanço das atividades de cada instituição, de cada poder, do que foi feito e do que ainda precisa ser realizado. Uma prestação de contas sobre todas as atuações. Nosso secretário Sandro Avelar também já está acompanhando de perto todas as demandas”, afirmou a governadora, e explicou que a nomeação de Avelar deve ser publicada antes do fim da intervenção federal.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - SUS aplicará vacina atualizada contra a Covid-19 a partir de 27 de fevereiro; saiba quem pode tomar.

 

Imunizante bivalente da Pfizer será usado como dose de reforço para grupos prioritários; exigência é que indivíduos tenham tomado ao menos duas doses anteriormente.

O diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Éder Gatti, anunciou nesta quinta-feira (26) que o SUS (Sistema Único de Saúde) aplicará, a partir de 27 de fevereiro, a vacina atualizada da Pfizer contra a Covid-19. Durante a 1ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite de 2023 — que envolve chefes das equipes de saúde da União, estados e municípios —, o representante do Ministério da Saúde apresentou o esquema da campanha de imunização contra a Covid que será lançada em breve.O reforço com a vacina bivalente da Pfizer, que oferece proteção específica contra a variante Ômicron do coronavírus, será destinado a grupos prioritários estabelecidos pelo governo. A exigência é que a pessoa tenha tomado ao menos duas doses dos imunizantes disponíveis até então.A vacinação será escalonada, assim como acontece com a injeção da gripe anualmente, no seguinte esquema: • Fase 1: pessoas maiores de 70 anos, residentes de instituições de longa permanência, indivíduos imunocomprometidos, moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;• Fase 2: pessoas de 60 a 69 anos; • Fase 3: gestantes e puérperas; • Fase 4: Profissionais da saúde; O governo conseguiu, segundo Gatti, garantir 49 milhões de doses da vacina atualizada para cobrir esses grupos. A meta é vacinar 90% dessa população. "A ideia é garantir vacinação de reforço com bivalente para os grupos prioritários logo agora no começo do ano. São justamente as pessoas que têm maior risco de se expor e de morrer por Covid-19", disse o diretor. Além do reforço com o imunizante bivalente, o governo vai usar a campanha para aumentar a cobertura vacinal de indivíduos que não completaram o esquema primário. Atualmente, pessoas até 40 anos podem tomar uma dose adicional. Para quem tem mais de 40 anos, estão liberadas duas doses. Todas essas são feitas com vacinas monovalentes, de primeira geração (Pfizer, Janssen e AstraZeneca). A CoronaVac chegou a ser usada em adultos no início da campanha, em 2021, mas não está mais disponível. Vacina da Covid-19 para crianças Outro foco do Departamento de Imunizações é a vacinação de crianças contra a Covid-19. Para isso, o ministério começará a distribuição aos estados de 8,5 milhões de doses da vacina Pfizer Baby (6 meses a 4 anos) e de 9,2 milhões de vacinas pediátricas da Pfizer (5 a 11 anos). Em outra frente, o ministério comprou todo o estoque disponível de CoronaVac do Instituto Butantan, um total de 2,6 milhões de doses, das quais cerca de 750 mil já foram distribuídas. Essa vacina pode ser aplicada em crianças de 3 a 11 anos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Família assassinada: suspeitos deixam Papuda para prestar novos depoimentos à Polícia Civil do DF.

 

Fabrício Canhedo e Horácio Barbosa foram levados na manhã desta quinta-feira (26) para a 6ª Delegacia de Polícia Civil (Paranoá).

Dois suspeitos de envolvimento no caso da chacina de dez pessoas da mesma família, no Distrito Federal, foram levados do Complexo Penitenciário da Papuda para a 6ª Delegacia de Polícia Civil (Paranoá), na manhã desta quinta-feira (26). Fabrício Silva Canhedo e Horácio Barbosa vão prestar novos depoimentos para auxiliar na investigação do caso. Canhedo, de 34 anos, foi o terceiro suspeito preso por envolvimento na chacina. Ele teria sido responsável por vigiar as vítimas que foram mantidas em cativeiro, em Planaltina.Ainda nesta quinta (26), o quinto suspeito de envolvimento foi preso pela Polícia Civil do DF. O homem, de 25 anos, conhecido como Galego, foi detido em casa, em um condomínio no Itapoã (DF). De acordo com a investigação, ele “teria participado da associação criminosa que praticou os crimes de extorsão mediante sequestro, agravada pelo resultado morte, ocultação de cadáver e corrupção de menores”. O papel do homem no crime ainda não foi esclarecido.O quarto suspeito de participar da chacina da família da cabeleireira Elizamar da Silva se entregou à 30ª Delegacia de Polícia Civil (São Sebastião), nesta quarta-feira (25). Carlomam dos Santos Nogueira estava foragido e se entregou momentos depois de a PCDF divulgar que haveria recompensa por informações referentes à localização do suspeito, no valor de R$ 20 mil.O caso envolve também um adolescente de 17 anos, que confessou ter participado do crime. Ele teria dito aos policiais que recebeu R$ 2.000 e depois iria ganhar mais R$ 3.000 pelo envolvimento no crime. O papel dele ainda não foi esclarecido. Vítimas identificadas Nesta terça-feira (24), a identidade dos corpos de Renata (sogra de Elizamar) e Gabriela Belchior (cunhada de Elizamar), Thiago Gabriel (marido de Elizamar) e Cláudia Regina (ex-esposa do sogro de Elizamar) foi confirmada. Das dez pessoas da mesma família dadas como desaparecidas, nove foram reconhecidas: a cabeleireira Elizamar da Silva, 37; os filhos, Gabriel, 7, e os gêmeos Rafael e Rafaela, 6; o marido dela, Thiago Belchior, 30; os sogros de Elizamar, Renata Juliene Belchior, 52, e Marcos Antônio Lopes, 54; a filha de Renata, Gabriela Belchior, 25; e a ex-mulher de Marcos, Cláudia Regina, 55. Ainda falta confirmar a identidade do último corpo encontrado na fossa em Planaltina — a polícia suspeita que seja de Ana Beatriz, filha de Cláudia. A perícia policial usou o material genético de Marcos, encontrado enterrado na casa utilizada como cativeiro em Planaltina, para realizar o processo de identificação dos corpos encontrados na BR-251 na cidade de Unaí (MG). Primeiro confirmaram a paternidade do corpo da jovem, que se provou ser a Gabriela. Depois disso, realizaram exame no corpo mais velho e provaram ser a mãe dela e esposa de Marcos, Renata.( Fonte R 7 Noticias Brasilia) *Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro 

VIDANEWS - Após novo presidente, ações da Petrobras caem.

 

Jean Paul Prates teve nome aprovado por unanimidade para assumir o comando da empresa.

As ações da Petrobras recuavam na bolsa de valores, nesta quinta-feira (26). A queda acontece após Jean Paul Prates ter nome aprovado, por unanimidade, para ser o novo presidente da empresa.  Às 15h43, os papéis ordinários da empresa brasileira tombavam em 2,8%, com preço de R$ 29,54. Por sua vez, as ações preferenciais também caíam, a 2,9%, com preço de R$ 26,15.Prates se licenciou do cargo de senador pelo PT nesta semana. Como parlamentar, chegou a propor um fundo que utilizasse o dinheiro pago pela Petrobras aos acionistas e outros recursos para estabilizar o preço dos combustíveis. Hoje, os valores são atrelados ao preço no mercado estrangeiro.A política de preços é um dos pontos sensíveis da empresa, na avaliação de Prates. Durante os trabalhos na equipe de transição, ele afirmou que a metodologia é uma política de governo, e não de Estado. A Petrobras adota o modelo de PPI (Preço de Paridade Internacional), o que faz com o que o preço da gasolina, do etanol e do diesel acompanhe a variação do preço do barril de petróleo no mercado internacional.Jean Paul Prates se reunirá ainda nesta tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, deverão começar a discutir nomes que poderão ser indicados pelo governo ao conselho de administração, dentre outros temas.Nomeação A nomeação de Prates foi aprovada nesta quinta pelo conselho de administração da Petrobras por unanimidade. Agora, o nome precisa ser validado pela assembleia-geral de acionistas, que deve ser convocada com um mês de antecedência. Além da presidência, Prates foi indicado para integrar o conselho de administração da Petrobras. Seu nome havia sido aprovado durante análise interna por parte dos comitês de elegibilidade e de pessoas.( Fonte R 7 Notocias Brasil)

VIDANEWS -

 

Vítima levava o animal em uma viagem de caça quando o acidente ocorreu, de acordo com a polícia do estado do Kansas.

Um cachorro disparou uma arma e matou um homem nos Estados Unidos durante o fim de semana, informou a polícia, depois que o animal pisou acidentalmente no gatilho de uma espingarda carregada que estava no banco traseiro de uma caminhonete.A vítima, que estava sentada no banco dianteiro do passageiro, foi atingida nas costas enquanto ela e o cão participavam de uma excursão de caça no sábado (21), segundo a polícia do estado do Kansas, no centro do país."Um cão pertencente ao dono da caminhonete pisou no rifle, fazendo com que a arma disparasse. O tiro deflagrado atingiu o passageiro, que morreu no local por causa dos ferimentos", informou o xerife do condado de Sumner."A investigação está em andamento, mas as apurações preliminares indicam que se trata de um acidente relacionado à caça", acrescentou o escritório do xerife em outro comunicado. Os agentes não informaram se a vítima, que tinha por volta de 30 anos de idade, era o proprietário do cachorro.Os disparos acidentais de armas de fogo são tragicamente comuns nos Estados Unidos, país onde existem mais armas do que pessoas. De acordo com informações dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) do país, mais de 500 pessoas morreram em acidente relacionados com armas de fogo em 2021.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL461/22

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que permite ao trabalhador de um país aproveitar o tempo de contribuição previdenciária em outro.Com a medida, empresas que enviarem trabalhadores temporários para outras nações da Comunidade ficarão dispensadas de dupla contribuição. As regras abrangem aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e pensão por morte, e beneficiam trabalhadores e seus familiares.Criada em 1996, a CPLP é constituída por nove Estados-membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste).Regras comuns A Convenção Multilateral de Segurança Social foi assinada em 2015. O objetivo do acordo, segundo o governo, “é garantir o direito à Previdência Social previsto na legislação dos países, por meio de um arcabouço legal comum quanto às obrigações e aos direitos previdenciários”. O Brasil possui acordo semelhante com outros blocos e nações. A convenção tem 28 artigos, que detalham a cooperação entre as autoridades previdenciárias, as regras de aproveitamento do tempo de contribuição, o cálculo e o pagamento dos benefícios. Há normas específicas para membros de tripulação de navios e aviões, funcionários públicos e integrantes do corpo diplomático. Condições A aplicação da convenção estará condicionada à inexistência de acordos semelhantes entre os integrantes da CPLP. Deste modo, ela não será aplicável em relação a Portugal e Cabo Verde, países com que o Brasil tem acordos bilaterais vigentes. Além disso, a aplicação da convenção não deverá ser imediata em Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e Timor-Leste, porque esses países consideram necessária a realização de ajustes nas respectivas leis internas antes da assinatura do instrumento. Tramitação O projeto será analisado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara. A proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados na forma de mensagem do Poder Executivo (MSC 170/22), que foi aprovada em dezembro passado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e em seguida transformada no PDL 461/22.Fonte: Agência Câmara de Notícias.Reportagem – Janary Júnior Edição – Pierre Triboli

VIDANEWS - HOSPITAL DE ANÁPOLIS

 

Ordem de Despejo – Justiça manda hospital de Anápolis desocupar imóvel em até 15 dias.

O juiz Pedro Paulo de Oliveira, em substituição na 4ª Vara Cível de Anápolis, expediu mandado de despejo para que um hospital em Anápolis, desocupe o imóvel em um prazo de 15 dias, sob pena de medida compulsória. A proprietária do bem ingressou com o pedido sob o argumento de que o estabelecimento descumpriu contrato locatício em decorrência de aluguéis em atraso. O mandado foi expedido no último dia 11 de janeiro.Em sua decisão, antes do mandado, o magistrado disse que se afiguram presentes ao caso os requisitos legais que autorizam a medida. Isso porque, de fato, as alegações expendidas pela parte autora na peça vestibular demonstram a probabilidade do direito (fumus boni iuris), conforme contrato de locação anexo.Além do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), ante os indícios de que a denegação da liminar possa causar prejuízos a parte demandante. Tendo em vista que impossibilitaria a locação do imóvel a terceiros interessados e, consequentemente, a melhoria em seus rendimentos. No pedido, a proprietária solicitou deferimento de tutela para o fim de expedição de mandado de despejo ou purgação da mora integralmente. Quanto ao mérito, pugnou pela confirmação dos efeitos da antecipação de tutela, pagamento dos aluguéis em atraso devidamente corrigidos, e, ainda, rescisão contratual em virtude do inadimplemento. O magistrado deferiu a providência liminar pleiteada a título de tutela provisória de urgência, condicionando à prestação de caução no valor equivalente a três meses de aluguel. Prestada a caução, solicitou a expedição de mandado de despejo para que a parte ré desocupe o imóvel. A decisão No caso, a decisão foi dada em abril do ano passado. Na ocasião, o magistrado explicou que a desocupação do imóvel (não residencial) em questão não se enquadrava na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – ADPF 828 – de que os direitos assegurados pela Lei nº 14.216/2021 seguissem vigentes até março de 2022. A norma suspendeu, temporariamente, desocupações e despejos. O magistrado ressaltou que o disposto no caput do art. 4º da Lei 14.216/2021 somente se aplica aos contratos cujo valor mensal do aluguel não seja superior a R$ 600 em caso de locação residencial e, de R$ 1,2 mil, em caso de locação de imóvel não residencial. No caso em questão o aluguel supera esse valor.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - Bolsonaro passará por nova cirurgia na volta para o Brasil.

 

Operação do ex-presidente, que está nos EUA desde o fim de dezembro e chegou a ser internado, ainda não tem data definida.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai enfrentar uma nova cirurgia no intestino quando retornar para o Brasil, após o período de viagem à Flórida, nos Estados Unidos. O blog conversou com o ex-presidente, que confirmou a necessidade da intervenção. Ainda não há data definida para o procedimento, uma vez que a decisão será do doutor Antônio Macedo, médico de Bolsonaro. O novo procedimento terá o objetivo de resolver a aderência do intestino, consequência do atentado sofrido há cinco anos, segundo o médico de Bolsonaro.Bolsonaro já passou por seis cirurgias em decorrência da facada em 2018 durante a campanha eleitoral. Foram quatro no ano do atentado e duas em 2019 — para a retirada da bolsa de colostomia e a correção de uma hérnia na incisão da operação. A última internação do presidente foi em julho de 2021. Na época, ele ficou hospitalizado por quatro dias devido a um quadro de obstrução parcial do intestino delgado.Internação nos EUA No começo do mês, Bolsonaro foi internado em um hospital em Orlando, na Flórida, após ter se queixado de "fortes dores abdominais".O transporte da casa onde está até o local do atendimento médico ocorreu em um veículo à disposição da família e foi acompanhado por assessores que estão alocados para auxiliar o ex-presidente. Bolsonaro costuma ter problemas recorrentes de má digestão por dois motivos: a facada que sofreu durante a campanha presidencial de 2018 e a indisciplina com uma dieta alimentar saudável. Segundo aliados, ele sai da linha com frequência. Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o fim de dezembro, quando viajou antes de deixar o cargo oficialmente. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - PF prende suspeito de furtar réplica da Constituição durante ataque em Brasília.

 

Homem de 50 anos se entregou à corporação na cidade de Varginha, no sul de Minas Gerais, nesta sexta-feira (25).

O homem de 50 anos suspeito de furtar a réplica da Constituição Federal durante o ataque de vândalos na praça dos Três Poderes, em Brasília, se entregou à Polícia Federal e foi preso na tarde desta quarta-feira (25), em Varginha, no sul de Minas Gerais, a 320 km de Belo Horizonte. A PF da região já havia tentado cumprir o mandado de prisão contra o investigado, mas ele ainda não tinha sido localizado. Nesta tarde, ele se apresentou aos agentes acompanhado por uma advogada. Um dos delegados responsáveis pela cidade informou à reportagem que o detido foi levado para um presídio da região e seguirá à disposição da Justiça.Ainda segundo a corporação, o investigado já havia prestado depoimento, dias após o ataque. Na ocasião, ele não precisou ficar detido. Ele estava na cidade de São Lourenço, a 126 km de Varginha, quando entregou à Polícia Federal o livro que ficava exposto. No dia 11 de janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou a réplica resgatada à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber. A reportagem tenta contato com a defesa do preso.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Polícia liberta empresário que caiu no 'golpe do amor' e foi obrigado a transferir R$ 90 mil pelo Pix.

 

Homem de 53 anos havia sido sequestrado ao ser atraído para um falso encontro em Itaquaquecetuba.

Policiais militares prenderam, na madrugada desta quarta-feira (25), seis homens e duas mulheres que confessaram ter cedido as contas bancárias para recebimento de transferências realizadas por criminosos que mantiveram um empresário, de 53 anos, refém em Itaquaquecetuba.A vítima foi obrigada a transferir R$ 90 mil pelo Pix enquanto esteve no cativeiro. O empresário contou que havia marcado um encontro por meio de um aplicativo de relacionamento e que, na tarde de segunda-feira (23), foi até um pronto-socorro da região de Itaquaquecetuba, onde foi abordado por outra mulher, que se identificou como a tia da suposta jovem que ele iria encontrar. Ela disse que queria conhecê-lo antes do encontro com a sobrinha; então foram ao local que seria a residência da jovem, na rua Osório, Jardim São Armando, na mesma cidade.Quando chegaram, ficaram conversando em frente a uma residência onde aguardavam a chegada da jovem, quando quatro suspeitos apareceram e o levaram para um cativeiro. Ele não conseguiu ver as características dos autores, pois ficou com a cabeça abaixada e com os olhos vendados a todo momento.O irmão da vítima, de 56 anos, registrou o desaparecimento dele, e os fatos foram divulgados nas redes policiais. A Divisão Antissequestro também foi acionada.Policiais militares receberam informações sobre os locais em que estavam as pessoas que teriam emprestado as contas para receber as transferências bancárias por parte dos criminosos. Eles foram até os endereços — em São Paulo, Itaquaquecetuba, Poá e Guarulhos —, onde os autores foram encontrados e confessaram o crime.Os oito foram levados até a Divisão Antissequestro, onde foram autuados em flagrante por extorsão qualificada e organização criminosa. A autoridade policial requisitou a prisão preventiva deles ao Poder Judiciário. Os autores permanecem presos à disposição da Justiça.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Polícia Civil identifica 10º corpo de família vítima de chacina no DF.

 

Identidade de Ana Beatriz, de 19 anos, foi confirmada a partir de DNA dos restos mortais encontrados em cisterna.

A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou que o terceiro corpo encontrado na madrugada desta terça-feira (24), dentro de uma cisterna, em Planaltina (DF), é de Ana Beatriz Marques de Oliveira. A jovem, de 19 anos, é filha de Marcos Antônio — sogro da cabeleireira Elizamar da Silva. A vítima é a décima da família ligada a Elizamar, cabeleireira que foi carbonizada com os três filhos dentro de um carro no Entorno do Distrito Federal.  Ana Beatriz foi encontrada durante uma busca na zona rural de Planaltina, em uma chácara abandonada a 5 km da casa que foi utilizada como cativeiro para a família. Marcos Antônio, pai dela, foi mantido no local, e seu corpo foi encontrado enterrado no quintal. Para identificar o cadáver, o Instituto de Pesquisa de DNA Forense utilizou material genético.A atual esposa de Marcos Antônio, Renata Belchior, e a filha deles, Gabriela Belchior, também foram mantidas no cativeiro. Depois, elas tiveram o corpo carbonizado dentro de um carro que foi abandonado em Unaí (MG). A identidade delas foi confirmada pela Polícia Civil de Minas Gerais, nesta terça-feira (24).Ainda na terça-feira (24), os corpos de Thiago Gabriel (marido de Elizamar) e Cláudia Regina (ex-esposa de Marcos e mãe de Ana Gabriela) também foram identificados pela Polícia Civil. Com a confirmação, o caso encerra a identificação dos dez integrantes da mesma família mortos na chacina. Novos suspeitos Um adolescente de 17 anos foi apreendido na noite desta terça-feira (24) no Itapoã, Distrito Federal, por suspeita de envolvimento na chacina da família da cabeleireira Elizamar da Silva, de 39 anos. De acordo com a Polícia Militar, no momento da detenção, o jovem contou que recebeu R$ 2.000 e que iria receber mais R$ 3.000 de comparsas pela participação no crime. O papel dele ainda não foi esclarecido, mas ele teria levado móveis até o local que foi utilizado como cativeiro.O adolescente e um homem de 23 anos, que estava junto no momento da detenção, prestaram depoimento na 6ª Delegacia de Polícia Civil (Paranoá). O maior de idade foi liberado após ser ouvido. Segundo a Polícia Civil, ele não ficou preso porque, apesar de ter conhecimento dos crimes, não participou. Outras três pessoas foram presas pela Polícia Civil, suspeitas de ligação com o caso da família carbonizada. Horácio Barbosa, Gideon Menezes e Fabrício Canhedo foram ouvidos durante as audiências de custódia e tiveram a prisão mantida pela Justiça na última quinta-feira (19).Dezenas de policiais foram destacados para as buscas de Carlomam dos Santos Nogueira, 26 anos, também suspeito de envolvimento no caso. Ele está foragido por ter cometido outros crimes e teria ligação com o PCC, maior organização criminosa do Brasil. O delegado responsável pelo caso, Ricardo Viana, disse acreditar que Carlomam pode estar fora do Distrito Federal. À Record TV, Viana disse, ainda, que o serviço de recompensa pode ser acionado em breve para que as autoridades consigam prender o suspeito.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)* Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro