Ministros das finanças das maiores economias mundiais querem taxar
companhias em 15% para evitar paraísos fiscais.
Os ministros das finanças do G20
aprovaram neste sábado (10), em Veneza, na Itália, um acordo
"histórico" para a imposição de um imposto às multinacionais, com o
objetivo de acabar com os paraísos fiscais, que deverá entrar em vigor em 2023.
É um acordo para uma arquitetura tributária internacional "mais estável e
justa", que estabelece um imposto global de "pelo menos 15%"
sobre os lucros das multinacionais. “Esta é uma nova arquitetura tributária
para o século 21. É uma excelente notícia para todas as nações do planeta”,
anunciou com entusiasmo o ministro da economia da França, Bruno Le Maire. A
secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, também reagiu
positivamente e instou o mundo a "finalizar rapidamente o acordo",
que deve transformar a arquitetura tributária global. Um big bang fiscal, cujas
regras serão traçadas entre agora e outubro, deve começar a ser aplicado em
2023. “É um dia histórico”, reconheceu o comissário europeu para a
Economia, o italiano Paolo Gentiloni, após elogiar o fim da corrida pelo
imposto mais baixo. Os países que respondem por 85% do PIB global querem
tributar de forma justa os gigantes digitais que, em grande parte, sonegam
impostos. Vários membros do G20, incluindo França, Estados Unidos e Alemanha,
fizeram campanha por uma taxa acima de 15%, mas mudanças estão descartadas até
a próxima reunião dos 19 países mais ricos do mundo e a União Europeia, em
outubro. Mas vários membros do grupo de trabalho da OCDE (Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que chegaram a um acordo inicial em 1º
de julho, como a Irlanda e a Hungria, continuam sem dar sinais. A Irlanda
aplica uma taxa de 12,5% desde 2003, muito baixa em comparação com outros
países europeus, o que lhe permitiu abrigar sedes europeias de vários gigantes
da tecnologia, como Apple ou Google. Já as ilhas de São Vicente e Granadinas,
ao contrário, assinaram o acordo, de acordo com o site da OCDE, para que 132
países fossem beneficiados. Na declaração, os ministros lançaram um apelo aos
países relutantes, para que obtenham a aprovação de todos os 139 membros do
grupo de trabalho da OCDE que inclui países desenvolvidos e emergentes. Dividir as taxas A reforma visa distribuir
equitativamente entre os países o direito de tributar os lucros das
multinacionais. Por exemplo, uma empresa como a gigante do petróleo BP está
presente em 85 países. Tem como alvo as "100 empresas mais lucrativas do
mundo, que sozinhas geram metade dos lucros mundiais", como o GAFA
(Google, Amazon, Facebook, Apple), explicou Pascal Saint-Amans, diretor do
Centro de Política e Administração Fiscal da OCDE. O imposto mínimo global
afetaria menos de 10.000 grandes empresas, ou seja, aquelas cujo faturamento
anual ultrapassa 750 milhões de euros (890 milhões de dólares). Uma taxa
efetiva mínima de 15% geraria uma receita adicional de 150 bilhões de dólares
por ano (127 bilhões de euros), segundo a OCDE. Sob a presidência italiana, os
ministros das finanças do G20 se viram pela primeira vez desde a reunião de
fevereiro de 2020 em Riad, no início da pandemia do coronavírus. Além de
Yellen, compareceram à reunião a presidente do Banco Central Europeu, Christine
Lagarde, e a diretora geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina
Georgieva. China e Índia optaram por participar virtualmente. À tarde, centenas
de manifestantes contrários ao G20 marcharam por Veneza, com momentos de
tensão, enquanto o bairro do Arsenal, onde foi realizada a reunião, permaneceu
cercado pela polícia. Ajuda aos países
vulneráveis O G20 tem defendido em Veneza a iniciativa do FMI de
aumentar a ajuda aos estados mais vulneráveis, na forma de uma nova emissão de
DES (Direitos Especiais de Saque), um ativo para complementar as reservas dos
países, no valor de 650 bilhões de dólares (547 bilhões de euros). Georgieva
elogiou o "apoio" do G20 aos esforços da instituição para
"ajudar os países que enfrentam dívidas insustentáveis". O
secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, aplaudiu o aumento das reservas do
FMI na sexta-feira e pediu aos membros do G20 que "mostrem solidariedade"
aos países em desenvolvimento. Frente às desigualdades diante da pandemia de
covid-19, o G20 também abordou a situação dos países mais pobres, que “correm o
risco de perder a corrida contra o vírus”, segundo o FMI. Os ministros
alertaram para os "riscos" que pesam sobre a recuperação da economia
mundial devido à "propagação de novas variantes da covid-19 e às
diferentes taxas de vacinação", destacaram no comunicado final.( Fonte R 7
Noticias Internacional)
