VIDA NEWS- IMPEACHMENT DE WITZEL JULGAMENTO NESTA SEXTA FEIRA

 

Tribunal Misto julga impeachment de Witzel nesta sexta-feira (30).

Cinco desembargadores e cinco deputados vão decidir se governador será afastado definitivamente do cargo.

O julgamento do impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) acontece nesta sexta-feira (30) às 9h, no plenário do Tribunal Pleno do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O TEM (Tribunal Especial Misto) determinará o destino do réu, que poderá perder definitivamente o cargo e ficar inelegível por até cinco anos. Durante o julgamento, os membros do TEM – cinco desembargadores e cinco deputados – votarão sobre a cassação do mandato de Witzel. O impeachment será realizado caso sete deles, ou seja, 2/3, se posicionem a favor do afastamento definitivo. Em seguida, se definido o impeachment, o TEM votará sobre o tempo pelo qual o político ficará inelegível, que poderá ser até cinco anos. Também serão necessários 2/3 do tribunal. Se Witzel for absolvido, ele reassumirá o cargo de governador imediatamente. Os desembargadores votantes serão Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch. Já os deputados estaduais, além do relator do processo, Waldeck Carneiro (PT), serão Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol) e Carlos Macedo (REP). Waldeck espera que seu relatório, junto ao seu voto nesta sexta, contribua para que o tribunal julgue "da forma mais justa possível". "É um processo gravíssimo, o mais importante da história do TJRJ do ponto de vista jurídico-político. É também de muita responsabilidade, principalmente num estado como o Rio de Janeiro, que vem experimentando várias intercorrências com ex-governadores", destacou. Nesta semana, a defesa de Witzel teve direito a alegações finais. Por isso, foi solicitado que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendesse o processo de impeachment. O pedido reivindicava o retorno à fase de instrução probatória, em que se alega que ainda não há provas suficientes, e que fossem ouvidos novamente o governador afastado e Edmar Santos, ex-Secretário de Estado de Saúde do Rio.Porém, Waldeck reforçou que os pontos questionados já eram de conhecimento da defesa há mais de um mês, tendo sido liberados pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça).“A defesa não pode alegar que desconhecia, pois a sessão de interrogatório de Witzel ocorreu no dia 7 de abril e o documento era de conhecimento da defesa desde 12 de março. Além disso, os anexos objetos da alegação da defesa não tratam dos dois eixos da investigação: as organizações sociais UNIR e IABAS”, completou Waldeck.O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (29) o pedido de suspensão do processo, mas determinou que sejam retirados dos autos os documentos pedidos pela defesa. Entenda como será o julgamento de Witzel: - O presidente do TEM, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, iniciará a sessão no plenário às 9h com o relatório de Waldeck; A acusação do governador afastado, representada pelos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), poderá falar por 30 minutos; Em seguida, será a vez da defesa do réu, por também 30 minutos; Os membros do TEM votarão, intercalando desembargadores e deputados;Se houver sete votos a favor, Witzel sofrerá o impeachment; Se afastado definitivamente, o TEM votará de novo em relação ao tempo de inelegibilidade, sendo necessários também sete votos. Relembre o caso: O governador Wilson Witzel foi afastado do cargo em agosto de 2020. O político foi acusado, em maio do último ano, de envolvimento em um esquema de corrupção na saúde durante o enfrentamento à pandemia da covid-19.  ( Fonte R 7 Noticias Brasil)*Estagiária do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira

 

 

VIDA NEWS- CASOS DE DENGUE EM SÃO PAULO

 

Em 4 meses, SP tem mais casos de dengue em 2021 que 2020 inteiro.

Último boletim divulgado pela prefeitura paulistana indicou 2.200 registros da doença até 20 de abril. No ano passado, foram 2.015.

A cidade de São Paulo (SP) já teve, nos quatro primeiros meses de 2021, mais casos de dengue do que em todo o ano passado. Até o último boletim da prefeitura paulistana, divulgado em 20 de abril, foram 2.200 casos, enquanto 2020 teve 2015 registros da doença causada pelo mosquito Aedes aegypti. O alto número de casos este ano pode ser explicado por duas razões principais, segundo Maurício Nogueira, virologista e ex-presidente da SBV (Sociedade Brasileira de Virologia). A primeira razão é que, segundo Nogueira, a dengue se dá de forma “extremamente sazonal”. A maioria dos casos se concentra de dezembro a junho. “Isso se relaciona ao período de chuvas no país, portanto de maior incidência de mosquitos”, comenta. Portanto, se comparados somente os quatro primeiros meses dos dois anos, o aumento também foi significativo: de 1.657 em 2020 a 2.200 em 2021 (sem os registros dos últimos dez dias), uma alta de 32,7%.A outra razão, ele explica, seria o surgimento de uma variante do vírus da dengue, que surgiu em 2018 e atingiu o interior paulista e a região Centro-Oeste do Brasil. Um ano depois da descoberta da nova cepa, o número de casos disparou. Foram 586 em 2018 e 16.966 em 2019. Após a explosão de casos em 2019, o número despencou em 2020. Mas por quê? Segundo o virologista, os índices de isolamento social mais altos no início da pandemia de covid-19 ajudaram a impedir a proliferação da doença. O vírus não se espalhou porque a circulação diminuiu. Porém, com os deslocamentos dos paulistanos registrados entre as festas de fim do ano e o carnaval de 2021 e a consequente exposição das pessoas a novos focos do mosquito, os casos voltaram a ter alta. É por essa razão que, à medida que a pandemia for superada e as pessoas voltarem a se dispersar, os casos devem subir ainda mais. “Nos próximos dois anos, entre 2022 e 2023, essa variante deve atingir o Brasil inteiro”, aponta Nogueira. Bairros com mais casos Os bairros de São Paulo com maior número de casos de dengue em 2021 se espalham pelas regiões leste, sul e norte da capital: Cachoeirinha, com 137, é o local com mais registros, seguido por Cidade Tiradentes (105), Jardim São Luiz (100), Cidade Líder (96) e Brasilândia (76). Quando considerada a incidência por 100 mil habitantes, o distrito que ocupa o topo da lista é a Barra Funda, que, mesmo com 18 casos, possui coeficiente de 110,1. Os seguintes são Cachoeirinha (93,3), Cambuci (53), Raposo Tavares (48,2) e Jaçanã (46,8). Os cuidados contra a dengue, lembra Nogueira, seguem os mesmos: evitar o acúmulo de água parada e lixo, onde pode haver criadouro do mosquito.Para comunicar à Prefeitura de São Paulo sobre locais de foco, basta ligar 156. Pela internet, o canal para solicitações sobre mosquitos é o Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo 156. Posicionamento da Prefeitura Em nota, a Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) informou que, mesmo em meio à pandemia de covid-19, todas as atividades de controle do Aedes aegypti, incluindo a ação casa-a-casa, estão sendo realizadas, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Além da aplicação de inseticida por meio de termonebulização, que ocorre de maneira contínua, também prosseguem as ações preventivas como monitoramento quinzenal de todos os córregos pertencentes à área de abrangência da região. Além disso, continuam sendo realizados o envio de relatórios mensais à Divisão de Vigilância em Zoonoses e à Subprefeitura local, a solicitação de manutenção e limpeza de bueiros e galerias, as vistorias nos endereços solicitados;, o mapeamento e diagnóstico de área, com o cruzamento de informações obtidas em vistorias e a aplicação de inseticida em áreas delimitadas. A Divisão de Vigilância de Zoonoses da Covisa comprou recentemente 30 veículos, distribuídos às 27 UVIs (Unidades de Vigilância em Saúde), para ações de nebulização de inseticida e larvicida biológicos, no combate aos mosquitos Culex (pernilongos) e Aedes aegypti (causador da dengue) em pontos estratégicos da cidade. Os casos de dengue e outras doenças provocadas por mosquitos, separados por semana epidemiológica, podem ser acessados neste link.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDA NEWS- LUTO COLETIVO DEIXARÁ CICATRIZES

 

400 mil mortos: luto coletivo deixará cicatrizes, avalia psicólogo.

Pesquisa mostra que 86% dos brasileiros perderam algum conhecido para a covid-19, seja algum familiar ou amigo próximo.

Há mais de um ano o noticiário apresenta diariamente os números da pandemia: milhares de mortos em 24 horas. Na última quinta-feira (29), o desenho fúnebre desta tragédia ganhou mais um contorno: chegou a 400 mil a contagem de vidas perdidas para a covid-19 no Brasil. O que o balanço não dá conta, e nem poderia, é de todas as histórias que foram enterradas e da sensação constante de luto coletivo vivenciada pelo país. Estima-se que 86% dos brasileiros perderam algum conhecido, seja membro da família, amigo próximo ou não tão próximo para a covid-19. Os dados são de um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados em parceria com o Centro de Pesquisa em Comunicação Política e Saúde Pública da Universidade de Brasília. Para o psicólogo Leonardo Goldberg, doutor em psicologia pela USP (Universidade de São Paulo), a sensação de luto compartilhado causada pela pandemia permanecerá como uma cicatriz no imaginário do brasileiro. “Uma coisa é quando existem números, outra é quando existem nomes, então de uma contagem de mortos vivemos uma experiência pessoal. Isso pode desaparecer em termos de nomeação, de ser uma pandemia, mas nossa cultura vai ser impregnada por acontecimentos, gestos, ritos que a gente incorporou tanto pelo medo da morte quanto pela sensação de luto, e isso por muito tempo vai perseverar na nossa história enquanto país”, afirma. Túmulo do soldado desconhecido Uma das maneiras de amenizar esta sensação de luto compartilhado, segundo Goldberg, é realizar um movimento coletivo de despedida e, vale ressaltar, isto nada tem a ver com aglomerações e sim com o papel do estado em prestar homenagens póstumas às vidas perdidas durante a pandemia. O psicólogo cita como exemplo o túmulo do soldado desconhecido, monumento tradicionalmente construído pelos Estados Unidos e por países europeus para homenagear soldados que morreram durante a guerra e que não puderam ser identificados.“É como prestar homenagem para um, que representa as centenas de milhares de falecidos. Isso quer dizer um movimento coletivo de despedida e o Brasil não tem feito isso. Não podemos excluir o papel do estado. O selo oficial de uma homenagem póstuma tem que vir das autoridades. Só assim contamos a história do que aconteceu e de alguma forma prestamos homenagem a aqueles que se foram, como um rito fúnebre coletivo”, explica. O especialista ainda destaca a importância de prestar homenagens individuais às pessoas que morreram em decorrência da covid-19, sobretudo neste cenário em que há uma supressão dos ritos fúnebres com a impossibilidade de realizar velórios de pessoas que morreram da doença. “Hoje temos as redes sociais onde podemos escrever sobre os mortos, sobre a história e nossa relação com cada um, e de alguma forma honrar a história deles, já que não podemos ir ao cemitério, fazer velórios, fazer os ritos que são necessários. O que podemos é compartilhar de forma coletiva o que foi perdido, porque sempre perdemos um pedaço quando alguém que amamos se vai”, afirma o psicólogo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- FERIDOS EM FESTIVAL DE ISRAEL JÁ RECEBEU ALTA

 

Maioria dos feridos em festival de Israel já recebeu alta.

Pelo menos 44 pessoas morreram e mais de 150 ficaram feridas após serem esmagadas durante uma confusão no país.

A maioria dos feridos em um acidente em um festival em Israel na noite de quinta-feira (29) já recebeu alta dos hospitais, disse o Ministro da Saúde do país, Yuli Eldestein. Pelo menos 44 pessoas morreram e mais de 150 ficaram feridas após serem esmagadas durante uma confusão em um festival religioso ultra ortodoxo com mais de 100 mil participantes perto do Monte Meron, na Galileia, no norte de Israel. Segundo o ministro, a maioria dos ferimentos foram ossos quebrados depois das pessoas serem esmagadas pela multidão. Durante a fuga do festival, centenas de pessoas tentaram fugir pelos mesmos lugares. No hospital Ziv, onde 54 feridos foram atendidos após o acidente, Eldestein disse que o serviço de emergência estava preparado para atendê-los porque havia realizado os exercícios anuais de como lidar com desastres em larga escala nesta semana. "Quando as pessoas foram levadas ao hospital no meio da madrugada, eles estavam preparados", garantiu.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- NICOLE MARIA DE 20 ANOS MATOU O NAMORADO

 

MP-GO denuncia jovem por matar namorado com agulha de narguilé .

Nicole Maria, de 20 anos, foi acusada de homicídio duplamente qualificado e por motivo fútil após briga por pastel.

O MP-GO (Ministério Público de Goiás) ofereceu denúncia contra Nicole Maria Ferreira da Costa, de 20 anos, por homicídio duplamente qualificado após a jovem matar o namorado, Adaílton Gomes de Abreu Sousa, de 24, em setembro do ano passado em Aparecida de Goiânia. Nicole confessou o crime e disse que a discussão começou por causa de um pastel. O casal e duas irmãs da jovem teriam iniciado a briga em uma feira. Segundo o depoimento da jovem, que compareceu de forma espontânea à delegacia, a discussão continuou ao chegarem em casa e Adaílton começou a quebrar narguilés. Ainda de acordo com a versão de Nicole, ele disse que iria sair da casa e teria partido para cima dela de forma violenta. A suspeita é que a vítima tenha morrido após ter sido perfurada diversas vezes com a agulha de narguilé. A causa da morte foi traumatismo no coração ocasionado pelas perfurações. Adaílton era mecânico, tinha uma filha de 2 anos de um outro relacionamento, e morava na casa da sogra. Eles estavam juntos há cerca de dois anos em um relacionamento conturbado. Segundo a mãe da vítima, Maria Gomes, o filho era humilhado pela namorada: "Falava que ia largar ele, ligava pra mim para ele ir buscar os 'trens' dele, depois mandava mensagem pra trás".Em razão dos fatos, o promotor denunciou Nicole por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- REAÇÃO IMUNE EXAGERADA EM CRIANÇAS

 

Vírus da covid pode causar reação imune exagerada em crianças.

SARS-CoV-2 causa lesões que induzem doença caracterizada por febre persistente e inflamação de órgãos, como coração e intestino.

Além de sintomas comuns, como febre, tosse e desconforto respiratório, algumas crianças têm apresentado uma forma atípica de covid-19, chamada Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). Caracterizada por febre persistente e inflamação em diversos órgãos, como o coração, o intestino e, em menor grau, os pulmões, a SIM-P começou a ser relatada e relacionada a casos graves e óbitos de crianças pela doença em vários países, incluindo o Brasil, desde o início da pandemia. Ao realizar a maior série de autópsias feita até o momento em crianças e adolescentes que morreram em decorrência da covid-19, pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) e do Instituto Adolfo Lutz constataram que a alta capacidade do SARS-CoV-2 de invadir e causar lesões nos tecidos de vários órgãos é um dos fatores que induzem a SIM-P, desencadeando uma diversidade de manifestações clínicas que incluem, além de febre persistente, dores abdominais, insuficiência cardíaca e convulsões. Os resultados do estudo, apoiado pela Fapesp, foram publicados em artigo na revista EClinicalMedicine, do grupo Lancet.“A ação direta do vírus nos tecidos de diversos órgãos é um dos motivos pelos quais as crianças com essa síndrome apresentam uma resposta inflamatória exagerada e alterada à infecção”, diz à Agência FAPESP Marisa Dolhnikoff, professora da FM-USP e coordenadora do projeto. Os pesquisadores realizaram a autópsia de cinco crianças que faleceram em decorrência da COVID-19 em São Paulo, sendo um menino e quatro meninas, com idade entre 7 meses e 15 anos. Duas crianças tinham doenças graves antes da infecção pelo SARS-CoV-2 – uma tinha câncer e outra uma síndrome genética congênita – e as outras três eram previamente saudáveis e desenvolveram a SIM-P com manifestações clínicas distintas. Uma delas apresentou inflamação cardíaca (miocardite), outra inflamação intestinal (colite) e a terceira encefalopatia aguda, que desencadeou convulsões. As autópsias foram feitas por meio de um método minimamente invasivo, em que amostras de tecidos de todos os órgãos são coletadas por punção, guiadas por imagens geradas por um aparelho de ultrassom portátil.A presença do SARS-CoV-2 nos tecidos foi determinada por reação em cadeia da polimerase por transcrição reversa (RT-PCR, o mesmo teste usado no diagnóstico da COVID-19) e por imuno-histoquímica, método em que são usados anticorpos capazes de detectar duas proteínas do vírus: a N, do nucleocapsídeo, e a S2, dos “espinhos” (spikes) da superfície viral.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- QUANTAS DOSES CADA ESTADO RECEBERÁ DAS VACINAS CONTRA A COVID

 

Saiba quantas doses cada estado receberá das vacinas contra a covid.

Mais populoso do país, São Paulo terá direito a 1,2 milhão de unidades, enquanto Minas Gerais vai ganhar 589 mil fármacos.

O Ministério da Saúde informou, nesta quinta-feira (29), o quantitativo de doses que cada estado brasileiro vai receber do novo lote, composto por 5,27 milhões aplicações, das vacinas de Oxford/AstraZeneca e CoronaVac. Iniciada hoje, a distribuição é proporcional ao tamanho da população de cada unidade da federação. A pasta não informa o ritmo de entrega dessa nova remessa de doses aos estados, mas enfatiza que o público-alvo desse envio são pessoas de 60 a 64 anos. A estimativa é aplicar a primeira dose em 48% dessa população no país. São Paulo, o mais populoso do país, terá direito a 1.265.150 doses, sendo 1.239.750 de Oxford e outras 25.100 de CoronaVac. A segunda unidade da federação que mais receberá doses será Minas Gerais, que tem direito a 578 mil fármacos de Oxford e outros 11,8 mil de CoronaVac, totalizando 589.900 aplicações. Já no Rio de Janeiro, começa a desembarcar hoje uma soma de 517.450 dose, sendo 10,2 mil de CoronaVac e outras 507.250 de Oxford/AstraZeneca. No Sul, o Rio Grande do Sul é o que mais receberá imunizantes. Serão 353.750 doses de Oxford e outras 7.200 de CoronaVac, num total de 360.950. Já no Nordeste, Bahia é o estado que terá mais doses, com 336.300 no total.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

                              Veja a quantidade de doses de Oxford que vão chegar aos estados a partir de hoje:

                                     Saiba quantas doses seu estado receberá das 104 mil unidades de CoronaVac:

VIDA NEWS- DESCOBERTA INÉDITA DE MÚMIA EGÍPCIA GRÁVIDA.

 

Cientistas anunciam descoberta inédita de múmia egípcia grávida.

Arqueólogos detectaram feto durante exame de raio-x em uma múmia que está no Museu Nacional de Varsóvia desde 1917.

Cientistas poloneses anunciaram, nesta quinta-feira (29), que descobriram uma múmia egípcia grávida, a primeira neste estado no mundo, quando tiravam raios-X de seus restos mortais de 2.000 anos no Museu Nacional de Varsóvia. "Meu marido Stanislaw, egiptólogo, e eu, ao examinarmos as imagens radiográficas, notamos no útero da falecida uma imagem familiar a pais de três filhos: um pezinho!", declarou à imprensa Marzena Ozarek-Szilke, antropóloga e arqueóloga da Universidade de Varsóvia. "Não sabemos por que o feto não foi retirado do útero da falecida durante sua mumificação", disse Wojciech Ejsmond, da Academia Polonesa de Ciências, que também participa no projeto. "Esta múmia é realmente única. Não encontramos casos semelhantes. Isso significa que 'nossa' múmia é a única encontrada no mundo com um feto", ressaltou. Ozarek-Szilke levantou a hipótese de que pode ter havido uma intenção de "esconder a gravidez (...) ou, talvez, tivesse algum significado ligado a crenças sobre o renascimento na vida após a morte". Troca de identidade De acordo com o estudo dos hieróglifos inscritos no sarcófago, inicialmente considerou-se que a múmia era de um sacerdote que viveu entre o século I a.C. e o século I d.C. Os cientistas, no entanto, agora acreditam que  pode ser ainda mais antiga e estão tentando descobrir a possível causa de sua morte. A múmia não foi aberta, mas uma das radiografias mostra que a mulher tinha cabelos longos e encaracolados, que desciam até os ombros. Esta descoberta foi anunciada na última edição do Journal of Archaeological Science, uma publicação revisada por pares. "É o primeiro caso conhecido de um corpo embalsamado de gestante (...) Isso abre novas possibilidades para pesquisas sobre gravidez na antiguidade e práticas relacionadas à maternidade", destaca o artigo. A múmia foi levada para a Polônia no século XIX e faz parte da coleção de antiguidades da Universidade de Varsóvia. Está no Museu Nacional desde 1917 e está exposta no sarcófago.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS-MÃE PADASTRO E DOIS POLICIAIS SÃO MORTOS A TIROS NOS EUA

 

Homem mata a mãe, o padrasto e dois policiais a tiros nos EUA.

O suspeito passou mais de 13 horas entrincheirado no local até ser baleado e morto pela polícia em Watauga, na Carolina do Norte.

Quatro pessoas foram assassinadas nos Estados Unidos, incluindo a mãe e o padrasto do suspeito e dois agentes da polícia, por um homem que se escondeu em uma casa durante 12 horas, informou nesta quinta-feira (29) o escritório do xerife do condado de Watauga, na Carolina do Norte. O suspeito morreu após ser baleado por policiais. Dois policiais foram enviados na quarta-feira de manhã para uma casa perto de Boone, cujos moradores não compareceram ao trabalho e não atendiam ao telefone, explicou em um comunicado enviado à AFP. Depois de notar que havia vários veículos, entraram na casa, onde foram recebidos com tiros. Os reforços conseguiram resgatar um dos policiais, Chris Ward, que morreu no hospital, mas seu colega Logan Fox morreu no local. Dois policiais e um guarda foram atacados enquanto tentavam ajudá-lo. Um deles foi atingido, mas protegido pelo seu equipamento, detalharam no escritório do xerife. O agressor continuou disparando contra a polícia, que levou 13 horas para controlar a situação. "O suspeito que matou os dois policiais também é suspeito de ter matado dois civis na casa", disse o comunicado.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS -INAUGURADA A MAIOR PONTE DE PEDESTRES DO MUNDO

 

Portugal inaugura a maior ponte para pedestres do mundo.

Estrutura construída a 175 metros de altura e com 516 metros de comprimento ultrapassou a passarela Charles Kuonen, na Suíça.

Portugal inaugurou nesta quinta-feira (29) a maior ponte para pedestres suspensa do mundo, 175 metros acima do rio Paiva, na zona norte, e que com os seus 516 metros ultrapassa o recorde estabelecido em 2017 pela passarela Charles Kuonen nos Alpes suíços. A ponte atravessa um desfiladeiro de granito no município de Arouca e é constituída por 127 placas de aço com grades metálicas de 1,20 metros de largura, fixadas por cabos de aço a pilares em forma de "V" localizados em cada extremidade. “Embora a construção da ponte tenha sido concluída há algum tempo, esta inauguração é importante porque nos permite retomar a nossa atividade turística”, disse a prefeita de Arouca, Margarida Belém, à AFPTV, elogiando um “atrativo fundamental” para a região. Esta parte do Rio Paiva já possui uma ponte de madeira de 8 quilômetros que o leva para o vale. Antes da inauguração oficial no domingo e da ponte ser aberta aos turistas no dia seguinte, os moradores da zona puderam descobrir antes de mais ninguém a estrutura, denominada "516 Arouca", alusiva à sua extensão recorde. “Moro aqui e quando ouvi pela primeira vez sobre o projeto desta ponte, não acreditei muito. Mas hoje, estou muito orgulhoso de estar aqui”, comentou um morador, Márcio Soares, que descreveu como uma “experiência única. "“O aconselho a vir, embora que, assim como eu, tenha vertigens, devo admitir que não sofri nada”, disse outro morador, Rui Brandão.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- NOVA ONDA DE VIOLÉNCIA NA SOMÁLIA

 

ONU: Aliados buscam solução rápida para nova onda de violência na Somália.

Confrontos armados levaram secretário-geral a pedir diálogo; comunidade internacional expressa alarme.

As Nações Unidas reforçam apelos internacionais e uma solução pelo fim da nova onda de violência na Somália. No fim de semana, houve um ressurgimento dos combates em Mogadíscio, capital do país.  Ainda não se sabe sobre as vítimas de confrontos envolvendo armas pesadas e morteiros usados perto do Palácio Presidencial, no domingo. Agências de notícias informaram que o motivo foi a prorrogação por dois anos do mandato de Mohamed Abdullahi Farmajo, que terminou oficialmente em fevereiro.  Os confrontos, inicialmente localizados, se espalharam para outras partes da cidade. Ex-senhores da guerra e líderes de clãs também teriam participado nas tensões entre forças pró-governo e unidades militares que apoiam a oposição. A reação ocorre após o secretário-geral da ONU expressar “profunda preocupação” com a situação. António Guterres voltou a apelar às partes envolvidas que se abstenham da violência e resolvam as diferenças através do diálogo e do compromisso.  Ele pediu a retoma imediata das negociações e que as partes interessadas cheguem a um acordo tendo como base “o Modelo Eleitoral definido em setembro e propostas de Baidoa.”  Na mesma linha, os parceiros internacionais relembram ter advertido que “a extensão de mandatos levaria a uma crise política e prejudicaria a paz, a estabilidade e a segurança na Somália”.  População  O comunicado apela que após a violência os envolvidos exerçam máxima contenção, retomem o diálogo para encontrar uma solução a fim de evitar ações unilaterais que levem a uma nova escalada de violência na Somália. Um dos motivos de alarme é “especialmente a fragmentação emergente do Exército Nacional Somali ao longo de linhas de clã”. O grupo considera essa medida inaceitável por diminuir a tarefa principal de combater o movimento terrorista Al-Shabab e proteger a população somali.   Os parceiros internacionais elogiam o Conselho de Paz e Segurança da União Africana pela nomeação de um enviado especial, e pedem que o “representante de alto nível chegue a Mogadíscio e comece a trabalhar o mais rápido possível”.   O grupo continuará com os esforços reafirmando o respeito à soberania, unidade, integridade territorial e independência da Somália. Além da ONU, entidades que fazem o apelo incluem a Missão da União Africana na Somália, a União Europeia e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento.  O comunicado é assinado por Bélgica, Canadá, Dinamarca, Djibouti, Egito, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Japão, Holanda, Noruega, Espanha, Sudão, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS-TIMOR LESTE ANALISE SOBRE ESTRAGO CAUSADO PELAS CHEIAS

 

ONU: Voos ajudam Timor Leste a analisar estrago causado pelas cheias.

Cerca de 1,6 mil hectares de arroz e 295 hectares de milho foram danificados pelas piores enchentes dos últimos 40 anos.

O Programa Mundial de Alimentos realizou uma série de voos de avaliação para saber a exata extensão dos danos agrícolas e de infraestruturas causados ​​pelas cheias deixadas após o ciclone Seroja, que atingiu Timor Leste no início deste mês.  Chuvas torrenciais e as piores inundações em 40 anos foram o resultado do desastre natural. O governo declarou estado de calamidade e pediu ajuda internacional.  Em comunicado, o secretário de Estado da Proteção Civil, Joaquim Martins, disse que, com o apoio logístico do PMA, o governo timorense conseguiu distribuir materiais de socorro às famílias afetadas em 48 horas. Díli, a capital do país, foi a área mais atingida. Segundo Martins, “estas avaliações aéreas são críticas para ajudar a compreender a verdadeira extensão dos danos, não só em Dili, mas também em outros distritos.”  Dados preliminares indicam que as cheias atingiram mais de 10,3 mil pessoas em oito municípios do Timor Leste. Em Dili, 76% da população sofreu com o desastre. Joaquim Martins contou ainda que, com a informação será possível “determinar as nossas necessidades, definir prioridades e conceber intervenções para o futuro.”  Danos  De acordo com o Ministério da Agricultura e Pescas, há prejuízo em cerca de 1,6 mil hectares de arroz e 295 hectares de plantações de milho em seis municípios. Três voos avaliaram as perdas em Viqueque, Manatuto, Baucau, Manufahi, Ainaro, Covalima, Oecussi, Bobonaro e outros distritos, entre 16 e 21 de abril.  O ministro da Agricultura e Pescas, Pedro Reis, informou que as cheias geraram danos em muitos esquemas de irrigação. “É arrasador porque a maioria da população é composta por agricultores de subsistência”, disse. Avaliação  A partir dessa semana, o PMA e a FAO (Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura) realizam uma missão de avaliação de safras e segurança alimentar para conhecer os impactos da crise na segurança alimentar. “Os voos permitiram avaliar os danos em dias em vez de semanas”, disse o diretor nacional do PMA no país, Dageng Liu. A iniciativa, realizada em nome do governo, teve o apoio da Mission Aviation Fellowship, MAF. Liu se disse satisfeito porque “a parceria deu uma contribuição positiva para a recuperação do país das inundações arrasadoras.”  Representantes da Secretaria de Estado da Proteção Civil, Ministério da Agricultura e Pesca, Ministério do Planejamento e Território, Ministério das Obras Públicas e da ONU têm participado das avaliações aéreas. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- DIA MUNDIAL DA LÌNGUA PORTUGUESA

 

ONU: Dia Mundial da Língua Portuguesa celebrará 285 milhões de falantes.

Falantes do idioma celebrarão a data em pelo menos 44 países no próximo dia 5 de maio.

Neste 5 de maio, os nove países que têm o português como língua oficial mais as comunidades que falam o idioma no exterior, as chamadas diásporas, devem comemorar o segundo Dia Mundial da Língua Portuguesa.Desde 2020, a data tornou-se global após uma resolução da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), aprovada um ano antes. No início desta semana, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, anunciou o programa das celebrações em pelo menos 44 países com cerca de 150 atividades em todo o globo. Uma língua que está presente nas Américas, na Europa, na Ásia e na África com cerca de 285 milhões de falantes. Este ano, uma série de conferências, concertos, concursos literários e de poesia e eventos acadêmicos está preparada de forma presencial e virtual por causa da pandemia. Numa das atividades, em Moçambique, as pessoas descreverão a situação da pandemia. Já em Angola, os estudantes participarão de um concurso de poemas. Futuro do português Nas Nações Unidas, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, atualmente liderada por Cabo Verde, dirige o Dia Mundial da Língua Portuguesa. Participam ainda alunos da Escola da ONU que estudam português como língua estrangeira num projeto piloto de ensino com docentes do Brasil e de Portugal. A subsecretária-geral do Departamento de Comunicação Global, Melissa Fleming, falará no evento sobre a importância e o futuro do português. Em todo o mundo, várias sucursais do Instituto Camões presidirão as celebrações entre estudantes, professores e comunidades na diáspora, como informou o novo presidente do Instituto Camões, com sede em Lisboa, o embaixador João Ribeiro de Almeida. Como todos os anos, a ONU News transmitirá os eventos ao vivo, em sua página, e participará da cobertura com reportagens especiais. O português é falado em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O idioma é língua oficial na Guiné-Equatorial e em Macau, na China. Segundo o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, com sede em Cabo Verde, existem pelo menos 7 milhões de pessoas que falam o português na diáspora.(Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- PRÊMIO DE LIBERDADE DE IMPRENSA

 

ONU: Filipina Maria Ressa receberá prêmio de Liberdade de Imprensa.

Maria Ressa fundou o site de jornalismo investigativo Rappler e já foi presa por seu trabalho nas Filipinas.

A jornalista reconhecida com o Prêmio Unesco/Guillermo Cano de Liberdade de Expressão será Maria Ressa, das Filipinas. Com uma carreira de mais de três décadas, ela é a gerente do site Rappler que promover liberdade de expressão e investe em jornalismo investigativo. Autoridades filipinas já prenderam Maria Ressa por “crimes” cometidos no exercício da profissão. Ela também sofreu ameaças e intimidações pela internet e fora dela. Ressa trabalhou na CNN Ásia e na rede ABS-CBN News como chefe da Editoria de Notícias. A revista Time, dos EUA, a elegeu uma das Pessoas do Ano em 2018. A chefe do grupo que também é jornalista investigava na Itália, Marilu Mastrogiovanni, disse que a luta infalível de Maria Ressa pela liberdade de expressão é um exemplo para muitos outros jornalistas ao redor do mundo.Segundo ela, o caso de Ressa é simbólico das tendências globais que representam uma verdadeira ameaça à liberdade de expressão e por conseguinte à democracia.A cerimônia de entrega será na capital da Namíbia, Windhoek, em 2 de maio. A distinção leva o nome do jornalista colombiano Guillermo Cano Isaza, vítima de assassinato na frente da redação do jornal El Espectador, em Bogotá, em 17 de dezembro de 1986.O Prêmio de US$ 25 mil reconhece a contribuição dos jornalistas à defesa e promoção da liberdade de expressão especialmente face ao perigo que correm para levar a notícia ao mundo.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)  

VIDA NEWS- BOMBA MATA CRIANÇAS E FERE OUTRAS 20 PESSOAS NA SIRIA

 

Bomba dupla mata criança e fere outras 20 pessoas em Jarablus, na Síria.

Atentado ocorreu na província de Aleppo; forças de segurança da Turquia acusaram PKK pelas mortes.

Um ataque de bomba dupla matou uma criança e deixou 20 pessoas feridas, no norte da Síria, na última terça (27). Conforme o diário turco “Daily Sabah”, os agressores detonaram uma motocicleta e um carro-bomba em dois locais próximos no distrito de Jarablus, província de Aleppo. Forças de segurança locais apontaram o YPG, ala síria do PKK (Partido dos Trabalhadores Curdos), como autor dos ataques. O grupo não se manifestou. O SOHR (Observatório Sírio de Direitos Humanos) apontou as explosões como uma consequência da insegurança crescente nas áreas de influência da ocupação turca e seus mercenários no norte da Síria. Os militares da Turquia alegam que o YPG iniciou uma campanha de ataques a civis na região norte da Síria. O objetivo seria forçar o deslocamento dos civis que vivem em Jarablus. A cidade é alvo de ataques desde que o Exército turco expulsou o Estado Islâmico da região, em 2017. O YPG assumiu o controle de boa parte do norte da Síria após a escalada dos conflitos no país, em 2012. Ancara incluiu o YPG, que teve apoio da coalizão liderada pelos EUA contra o Estado Islâmico, à sua lista de ameaças à segurança nacional. A ala síria do PKK é apenas um entre diversos grupos que alimentam a guerra civil no país. Os confrontos já fizeram mais de 590 mil mortos, devastaram a economia e forçaram o deslocamento de milhões de civis desde 2011. Sem abrigo, com combustível escasso e preços de alimentos em disparada, a situação na Síria é considerada o maior desastre já causado pelo homem desde a Segunda Guerra Mundial.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- TRÊS JORNALISTAS EUROPEUS SÃO MORTOS EM EMBOSCADA

 

Três jornalistas europeus são mortos em emboscada em Burkina Faso.

Repórteres de Espanha e Irlanda acompanhavam uma patrulha anti-caça quando caíram em emboscada no sudeste do país.

Dois jornalistas espanhóis e um irlandês foram mortos em um ataque terrorista em Burkina Faso, na segunda (26). Os profissionais acompanhavam uma patrulha anti-caça que caiu em uma emboscada na região de Fada N’Gourma-Pama, confirmou uma fonte militar à agência catari Al-Jazeera. Os agressores usaram duas caminhonetes e uma dúzia de motocicletas para encurralar o grupo, que reunia cerca de 15 soldados e guardas florestais, além dos repórteres. Um dos integrantes está desaparecido e três ficaram feridos. O comboio tinha acabado de concluir seis meses de treinamento e iniciava operações em áreas de conservação perto das fronteiras com Benin e Togo. Os repórteres viajavam com o grupo há cerca de uma semana. Conforme a ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya, os dois jornalistas espanhóis, David Beriain e Roberto Fraile, produziam um documentário sobre as medidas tomadas por Burkina Faso para proteger os parques e recursos naturais da caça furtiva. Beriain era um repórter de guerra veterano que já havia passado pela extinta agência espanhola da CNN. Nos últimos anos, se dedicava à própria produtora, especializada em documentários sobre atividades ilegais. Já Fraile trabalhava para a emissora espanhola CyLTV. Jihadistas já o haviam ferido na Síria no final de 2012, enquanto cobria o Exército Sírio Livre, principal facção contra o regime de Bashar al-Assad. O Ministério das Relações Exteriores da Irlanda não deu detalhes sobre o jornalista morto no país africano. “O consulado está em contato com a família do cidadão irlandês e fornece todo o apoio possível”, disse a embaixada em nota. Até agora, nenhum grupo assumiu a responsabilidade pelo ataque. Violência em Burkina Faso Um dos países mais pobres do mundo, Burkina Faso luta contra uma insurgência de grupos ligados à Al-Qaeda e Estado Islâmico desde que extremistas armados dominaram partes do vizinho Mali, em 2015. O diário turco “Daily Sabah” descreveu a área como “perigosa” e “lotada de terroristas, jihadistas e bandidos”. Assassinatos de estrangeiros não são inéditos no país. Em janeiro, terroristas teriam sequestrado um padre no sudeste do país, cujo corpo foi encontrado pouco depois em uma floresta. Civis encontraram um imã da cidade de Djibo, no norte, morto três dias depois de desaparecer em uma viagem. As marcas de violência apontam que o clérigo muçulmano foi sequestrado por grupos armados locais.(Fonte A Referencia Noticias Internacionl)

VIDA NEWS- TIMOR LESTE

 

Timor-Leste: Famílias atingidas por ciclone recebem ajuda humanitária.

Tragédia climática deixou milhares de desabrigados; país asiático registra níveis alarmantes de fome.

Atingido pelo ciclone Seroja no início de abril, o Timor-Leste ainda sofre com os efeitos da tragédia climática que provocou fortes enchentes e inundações que afetaram a infraestrutura do país, causaram a morte de pelo menos 155 pessoas e deixaram milhares de desabrigados. Unindo-se ao esforço internacional para socorrer a população afetada, voluntários dos programas sociais EVG e FJU (Força Jovem Universal) estão doando cestas básicas e produtos de higiene pessoal para famílias que residem no bairro de Tasi Tolu, da capital Díli. As 3 mil pessoas que moram naquela comunidade estão impossibilitadas de ficar em suas casas, ou perderam tudo e só tiveram tempo de sair com a roupa que vestiam. José Eduardo Bertolini, responsável pela FJU no país, explica que os voluntários dos programas sociais mantidos pela Igreja Universal do Reino de Deus do Timor-Leste prontamente se disponibilizaram para arrecadar os alimentos e demais itens para auxiliar os desabrigados. “O foco foi ajudar pessoas que perderam tudo na enchente, principalmente em Tasi Tolu, bairro que não tem infraestrutura, nem saneamento básico”, relata. “O mais importante é levar um alívio para aqueles que se encontram desesperados e sem perspectiva de vida depois desse triste desastre.” Casemiro da Cruz, entregador de 25 anos, contou que sua família só conseguiu salvar os documentos.”Foi difícil aceitar a realidade que estávamos perdendo tudo que conseguimos com muito esforço ao longo dos anos. Apesar de possuirmos pouco, foi tudo conquistado com muito trabalho”. “A Universal tem nos ajudado a cada dia neste momento tão difícil, com alimentos e necessidades básicas, para que possamos novamente recomeçar nossas vidas e reconstruir aquilo que perdemos”, agradeceu o timorense. O Timor-Leste está localizado no sudeste da Ásia e faz fronteira com a Indonésia. O português é um dos idiomas oficiais da nação, que tem cerca de 1,3 milhão de habitantes. De acordo com o IGF (Índice Global da Fome), o país regista níveis “alarmantes” de fome, sendo o segundo pior classificado entre 107 países.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS-ATENDIMENTO A PACIENTES COM CÂNCER MESMO NA PANDEMIA

 

Deputados defendem atendimento a pacientes com câncer mesmo na pandemia.

Grupo criado para discutir a situação da oncologia no Brasil definiu o seu plano de trabalho.

Deputados do grupo de trabalho criado pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir os desafios da oncologia no Brasil defenderam a adoção de estratégias para não interromper o tratamento de pacientes com câncer, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. O GT realizou nesta quarta-feira (28) a sua primeira reunião para definir o plano de trabalho. O deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), coordenador do grupo, destacou, como parte desse empenho, a proposta aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família (PL 3921/20) que define a política nacional de atenção à oncologia pediátrica. “Esse PL vem cumprir uma carência na atenção específica aos pacientes oncológicos infanto-juvenis. Na maneira de acolher esses pacientes, no diagnóstico precoce e no tratamento. Acredito que é uma importante medida para garantir o aumento de sobrevida, redução do abandono do tratamento, assistência social adequada com melhoria na qualidade de vida das crianças e adolescentes”, disse. Para o deputado, o foco do GT são as medidas de prevenção e diagnóstico rápido, principalmente no SUS, para tentar diminuir os 50 mil casos de morte por câncer por ano no Brasil. Medicamentos A deputada Flávia Morais (PDT-GO) pediu que o grupo analise propostas que facilitem o acesso dos pacientes com câncer ao medicamento oral, principalmente agora que o acesso a unidades de saúde traz riscos para os pacientes. “Existe um risco muito grande para o paciente buscar em uma unidade de saúde, muitas vezes ele não vai e, às vezes quando ele vai, corre o risco. A facilidade que o tratamento oral traz para esse paciente e também a segurança sanitária que traz para esse paciente faz com que a gente tenha a urgência de aprovar projetos que estão tramitando na Casa”, observou. Dr. Frederico lembrou que o câncer é uma doença curável na maioria dos casos, mas é preciso que o diagnóstico seja feito de forma precoce e correta. Para isso, o deputado destacou que o GT vai fiscalizar o cumprimento da Lei 13.896/19, que determina um prazo de 30 dias para que os exames em casos de suspeita de câncer sejam realizados.( Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Karla Alessandra Edição – Roberto Seabra

 

VIDA NEWS- PEDIDOS DE IMPEACHMENT SÃO IMPROCEDENTES DIZ LIRA

 

Lira diz que todos os pedidos de impeachment que analisou são improcedentes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a pressão da oposição para que decida sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Durante a sessão do Plenário, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) cobrou Lira por ter dito há alguns dias que 95% dos pedidos eram improcedentes, ao que o presidente da Câmara respondeu:  "Não cabe a esta Casa, neste momento, instabilizar uma situação por uma conveniência política de A ou de B. O tempo é o da Constituição na conveniência e na oportunidade. Os pedidos de impeachment em 100% – não 95% –, 100% dos que eu já analisei são inúteis para o que entraram e para o que solicitaram." Lira reafirmou também que o ex-presidente Rodrigo Maia passou dois anos na presidência da Câmara sem se manifestar sobre os mais de 60 pedidos de impeachment que haviam sido protocolados. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem - Carol Siqueira Edição - Wilson Silveira

VIDA NEWS- RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS COM FUNDOS CONSTITUCIONAIS

 

Câmara pode votar nesta quarta MP que permite renegociação de dívidas com fundos constitucionais.

Entre os itens em pauta está também o projeto que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-Line.

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para quitar o débito. O tema está na pauta da sessão do Plenário marcada para as 13h55. De acordo com parecer preliminar do relator da MP, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o pedido de renegociação dos empréstimos poderá ser feito até 31 de dezembro de 2022 em relação às parcelas em atraso. A data inicial era dezembro de 2021. A renegociação, a ser feita com os bancos administradores (Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil), destina-se ao empréstimo feito há, pelo menos, sete anos e lançado, no balanço do fundo, como prejuízo parcial ou total ou coberto por provisão de devedor duvidoso, também parcial ou totalmente. Serão abrangidas as parcelas em débito até 18 de dezembro de 2020 (data de publicação da MP). O relator retirou algumas restrições do texto original, como proibição de diminuir o valor original da operação de crédito; de aplicar desconto que implique redução maior que 70% do valor total dos créditos; e de conceder prazo de pagamento maior que 120 meses. Permanece apenas a restrição a empréstimo já renegociado em condições descumpridas pelo devedor.Carteira digital Entre os itens em pauta está também o Projeto de Lei 468/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-Line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível em todas as unidades de saúde instaladas no Brasil. Segundo o texto, o governo federal poderá descentralizar os serviços de cadastro, emissão e validação do Cartão Nacional de Vacinação On-Line às secretarias estaduais de saúde, hospitais e demais unidades de saúde pública, que ficarão responsáveis pela coleta dos dados e validação das informações em sistema digital. Violência contra a mulher Os deputados podem analisar também o Projeto de Lei 598/19, do Senado, que institui Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. De acordo com o substitutivo da deputada Luisa Canziani (PTB-PR) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a semana será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica. Entre os objetivos estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO PLN2/21

 

Congresso aprova projeto que torna viável sanção do Orçamento.

Texto permite retomada de programas emergenciais durante a pandemia.

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A proposta foi aprovada pelos deputados e, em seguida, pelos senadores. A aprovação do projeto permitirá a sanção do Orçamento de 2021, retirando a exigência de compensações para gastos de despesas temporárias. O prazo para sanção da proposta orçamentária termina na quinta-feira (22).O Ministério da Economia anunciou que, com a aprovação do PLN 2/21, vai destinar nos próximos dias R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais até R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)."Isso vai preservar empregos e contribuir para que empresas sobreviventes retomem a atividade econômica com maior velocidade depois do fim da pandemia", espera o relator do PLN 2/21, deputado Efraim Filho (DEM-PB). O substitutivo de Efraim Filho autoriza o bloqueio (contingenciamento) de R$ 9 bilhões em despesas discricionárias (exceto emendas parlamentares) para fazer a compensação de despesas obrigatórias. Despesas discricionárias são aquelas nas quais o governo possui margem de manobra, por não ter a obrigação de cumprir. O relator negou que o projeto abra espaço para gastos que não sejam excepcionais. "Era um tema que estava gerando muita polêmica", comentou Efraim Filho. "O PLN permite que o governo lide com o aumento de despesas discricionárias sem apresentar medidas compensatórias. Não são despesas de caráter continuado. Isso acaba com um engessamento desnecessário nas contas públicas quando se está diante de quadro grave de crise sanitária sem precedentes. O Brasil clama por vacina e emprego. Esta é a missão do Congresso Nacional", defendeu. Efraim Filho alterou ainda um dispositivo da LDO (Lei 14.116/20), isentando o governo de indicar consequências de cancelamento e dotações orçamentárias em projetos de lei de crédito suplementar ou especial se os cancelamentos forem para atendimento de despesas primárias obrigatórias. “Quando a LDO foi aprovada, projetava-se que o exercício de 2021 seria de volta à normalidade, com a retomada plena da atividade econômica, mas os primeiros meses do ano mostraram que essa expectativa estava equivocada e, portanto, deve-se adequar as regras fixadas este ano à realidade encontrada”, argumentou o parlamentar.Emendas No substitutivo, o deputado Efraim Filho acatou quatro de seis emendas apresentadas no Plenário. São elas: Emendas do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que permitem a transferência de recursos a municípios de até 50 mil habitantes, mesmo que estejam inadimplentes em cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais; Emenda do deputado João Maia (PL-RN), que permite o repasse financeiro às companhias docas federais, relativo aos recursos empenhados e inscritos em restos a pagar de exercícios anteriores das ações orçamentárias de Participação da União no Capital – PUC. Esses recursos são destinados a obras de melhoria da infraestrutura portuária; Emenda do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que retira da meta de resultado primário os créditos extraordinários destinados ao SUS, desde que em rubricas específicas de combate à pandemia, ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O substitutivo ainda autoriza o Poder Executivo a ter maior controle sobre a execução das dotações orçamentárias classificadas como RP2, para atender despesas obrigatórias, com observância ao teto de gastos. As dotações RP2 são recursos passíveis de contingenciamento em qualquer percentual, incluindo emendas ao Orçamento não impositivas.Responsabilidade fiscal O vice-líder da Maioria deputado Cláudio Cajado (PP-BA) afirmou que o governo tem responsabilidade fiscal e não admitiria furar teto. Ele afirmou que o PLN 2/21 vai permitir que o governo sancione a lei orçamentária. "O governo continuará enfrentando a pandemia e assegurando os recursos para auxiliar as pessoas e comprar vacinas", declarou. Cláudio Cajado elogiou o substitutivo de Efraim Filho por permitir a possibilidade de o governo bloquear recursos orçamentários com o objetivo de respeitar a responsabilidade fiscal e o teto de gastos. O líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o presidente da República encaminhou o PLN 2/21 porque está com medo de cometer crime de responsabilidade ao sancionar o Orçamento 2021. "O presidente quer salvar o Orçamento e a pele dele", acusou. "O PLN 2 permite romper o teto de gastos para o Estado cumprir com as obrigações no combate à pandemia, estimular atividades no campo e gerar empregos." O líder do Novo, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), afirmou que o relatório do PLN 2 foi desvirtuado, porque abriu espaço para muitas outras despesas além dos programas de auxílio a empreendedores e empregos. "O governo fez malabarismo fiscal para tirar despesas importantes do Orçamento e abrir espaço para emendas de parlamentares. Emendas são priorizadas ao invés de despesas primárias e obrigatórias", afirmou. Já o deputado Ivan Valente (Psol-SP) considera o PLN 2/21 uma denúncia da política de austeridade do governo. "É um afrouxamento do ajuste fiscal. O governo entrou em um labirinto fiscal. [O presidente] pode ser processado por pedalada fiscal para garantir emendas aos apaniguados do governo." (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Francisco Brandão Edição – Pierre Triboli