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domingo, 27 de outubro de 2024

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes.

 

Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes.

O Projeto de Lei 3048/24 determina que cidades com população superior a 150 mil habitantes instalem o uso de semáforos inteligentes em suas vias públicas. O prazo para instalação dessa sinalização será de cinco anos após a aprovação da nova lei. Semáforos inteligentes utilizam tecnologias avançadas para monitorar e gerenciar o fluxo de trânsito em tempo real, ajustando automaticamente os sinais de acordo com a demanda e condições específicas do trânsito. Financiamento O texto também cria uma linha de financiamento específica para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiar os entes federativos na instalação dos novos equipamentos. A proposta também permite que a implementação dos sistemas de semáforos inteligentes seja custeada por recursos federais destinados à infraestrutura urbana e viária, incluindo emendas parlamentares. Estados e municípios também poderão celebrar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para executar os projetos. Otimização do fluxo O autor do projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), explica que o aumento da frota de veículos nas cidades brasileiras tem agravado os problemas de trânsito, impactando negativamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. “A instituição da Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes constitui uma solução eficiente e moderna, capaz de otimizar o fluxo de veículos e reduzir congestionamentos”, defende. Próximos passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

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