Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes.
O Projeto de Lei 3048/24 determina que cidades com
população superior a 150 mil habitantes instalem o uso de semáforos
inteligentes em suas vias públicas. O prazo para instalação dessa sinalização
será de cinco anos após a aprovação da nova lei. Semáforos inteligentes
utilizam tecnologias avançadas para monitorar e gerenciar o fluxo de trânsito
em tempo real, ajustando automaticamente os sinais de acordo com a demanda e
condições específicas do trânsito. Financiamento O texto também cria uma
linha de financiamento específica para o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) apoiar os entes federativos na instalação dos novos
equipamentos. A proposta também permite que a implementação dos sistemas de
semáforos inteligentes seja custeada por recursos federais destinados à
infraestrutura urbana e viária, incluindo emendas parlamentares. Estados e
municípios também poderão celebrar convênios e parcerias com entidades públicas
e privadas para executar os projetos. Otimização do fluxo O autor do
projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), explica que o aumento da frota
de veículos nas cidades brasileiras tem agravado os problemas de trânsito,
impactando negativamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida da
população. “A instituição da Política Nacional de Implementação de Semáforos
Inteligentes constitui uma solução eficiente e moderna, capaz de otimizar o
fluxo de veículos e reduzir congestionamentos”, defende. Próximos passos O
projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de
Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser
aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Luiz Gustavo Xavier Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de
Notícias
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