Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2449/24 prevê a reserva de pelo
menos 10% das vagas de pós-graduação nas instituições federais para os
professores da educação básica da rede pública. O texto está em análise na
Câmara dos Deputados. Pela proposta, a formação ou a atuação do beneficiário
deverá estar relacionada com a pós-graduação escolhida. Caso os professores não
preencham as vagas, o saldo será revertido aos demais candidatos aprovados nos
processos seletivos. “A permanente qualificação dos profissionais do magistério
é indispensável para a melhoria da qualidade da educação pública”, disse o
autor da proposta, deputado licenciado Pedro Uczai (SC), ao defender a reserva
de vagas. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será
analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Para virar lei, o texto tem de ser aprovado pela Câmara dos
Deputados e pelo Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da
Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias
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