NOTICIAS GERAL-ECONOMIA INSS

INSS realiza pente-fino e poupa R$ 4,37 bilhões com cancelamentos

O governo ainda espera poupar outro R$ 1,3 bilhão por ano com a redução dos pagamentos de benefícios após a morte do segurado Em pouco mais de oito meses de força-tarefa, o INSS já suspendeu ou cancelou definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios com indícios de fraude ou outras irregularidades, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. Pessoas mortas que continuavam recebendo os valores mensais e servidores estaduais e municipais que ganhavam o benefício assistencial voltado à baixa renda são as irregularidades mais comuns. A economia com os cancelamentos chega a R$ 4,37 bilhões anuais.  Ao editar a Medida Provisória antifraude, em janeiro deste ano, o governo projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano. "Estamos quase atingindo a meta (de economia) em poucos meses do pente-fino", diz o presidente do INSS, Renato Vieira. O pente-fino começou em janeiro, mas se intensificou apenas em julho com o sinal verde do Congresso para o pagamento do bônus aos funcionários do INSS por análise extra realizada.O governo ainda espera poupar outro R$ 1,3 bilhão por ano com a redução dos pagamentos de benefícios após a morte do segurado. A Medida Provisória antifraude, convertida em lei em junho deste ano, reduziu o prazo para que cartórios comuniquem o INSS sobre novos registros de certidões de óbito, de 40 dias para 24 horas. Com o prazo anterior, o governo acabava desembolsando até dois meses de benefício após a morte até que houvesse a suspensão do repasse.( Fonte R7 Folha Vitoria)

ENEL DISTRIBUIDORA DE GOIÁS

 

ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS LEVA TROCA DE GELADEIRAS E MUTIRÃO DE SERVIÇOS PARA NOVA VENEZA

· Nesta terça (1º), quarta (2), quinta (3) e sexta-feira (4) será realizado cadastro para sorteio de 115 geladeiras. · Ao longo da semana, moradores poderão trocar até cinco lâmpadas antigas por outras de LED, mais econômicas.· Reforçando o compromisso da Enel por Goiás, também será oferecido atendimento móvel e cadastramento de moradores no programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Goiânia, 30 de setembro de 2019 – Nesta semana, a Enel Distribuição Goiás vai trocar 115 geladeiras de moradores de Nova Veneza. Para participar, os clientes podem se cadastrar nesta terça (1º), quarta (2), quinta (3) e sexta-feira (4), das 9h às 17h, no Clube Recreativo Eurípedes do Carmo. O sorteio, que será realizado no mesmo local, está marcado para as 18h30 de sexta-feira (4). Desde seu início, em novembro de 2017, o programa de sustentabilidade Enel Compartilha Eficiência já trocou mais de 9,8 mil geladeiras em todo o Estado. Por meio da iniciativa, refrigeradores antigos podem ser trocados por novos com selo de eficiência A do Procel. Os moradores que quiserem participar do cadastro precisam levar um documento oficial com foto e a última conta de energia paga. Reforçando o compromisso da Enel por Goiás, os clientes que se cadastrarem poderão trocar até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes - exceto os modelos tubulares -, que têm alto consumo de energia, por outras cinco lâmpadas LED, que são mais econômicas. Após o cadastro, os clientes participam de um sorteio para garantir a troca do equipamento. Todo o material retirado dos aparelhos velhos é reciclado, como gás refrigerante, compressores, óleo compressor, isolamento térmico, plásticos, aço, cobre e alumínio. Durante a semana, a Enel Distribuição Goiás também disponibilizará uma loja de atendimento móvel, das 9h às 17h, oferecendo todos os serviços disponíveis nas lojas físicas, como adesões, parcelamentos, religações, negociações de débitos e ligações novas. A empresa já realizou cerca de 18 mil atendimentos ao cliente por meio das agências móveis em todo o Estado. Outra iniciativa da empresa é a realização de palestras sobre sustentabilidade e consumo consciente para a população local, na quinta (3) e sexta-feira (4). Além disso, a Enel promover durante toda a semana o cadastro de moradores no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que dá descontos de até 65% na conta de energia. Têm direito ao desconto famílias inscritas no CadÚnico com cadastro atualizado há menos de um ano e com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos e que tenham na residência portador de doença crônica, cujo tratamento necessite do uso contínuo de equipamentos vitais que dependam de energia elétrica (Cliente Vital); beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – idosos ou pessoas com deficiência que tenham renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa. Serviço Mutirão de serviços Enel em Nova Veneza Endereço – Clube Recreativo Eurípedes do Carmo: Avenida Moacir Tavares Canto, s/nº, Centro, Nova Veneza. Troca de geladeiras: Cadastramento para participar do sorteio – 01/10/19 a 04/10/19, das 9h às 17h. Sorteio das geladeiras para os cadastrados – 04/10/19, às 18h30. Entrega das geladeiras – 05/10/19, das 8h às 10h. Atendimento móvel: Quando – terça (1º) a sexta-feira (4). Horário – 9h às 17h. Cadastro no programa Tarifa Social: Quando – terça (1º) a sexta-feira (4). Horário – 8h30 às 17h. Palestras sobre Sustentabilidade: Quando – quinta (3) e sexta-feira (4). Horário – 9h às 11h.  Sobre a Enel Distribuição Goiás A Enel Distribuição Goiás, subsidiária da multinacional italiana Enel, serve a 237 municípios do Estado de Goiás, abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km². A Região Metropolitana de Goiânia representa a maior concentração do total de 3 milhões de clientes atendidos pela companhia.(Matheus Asafe  Diretoria de Comunicação)

PROGRAMA MORAR LEGAL

Notícia de Águas Lindas – Programa Morar Legal entregará escrituras para moradores do jardim Santa Lucia

O prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango assumiu o compromisso de regularizar mais de 35 bairros do município por meio do Programa Morar Legal. No próximo sábado (5), o prefeito Hildo acompanhado do secretário de Habitação e Assuntos Fundiários realizarão a entrega das escrituras para os moradores do jardim Santa Lucia. O Programa Morar Legal tem o objetivo de atuar diretamente nas ações de regularização fundiária e visa beneficiar diretamente famílias que moram em áreas irregulares entregando aos moradores a posse legal de seus terrenos ao custo zero para a população carente. O prefeito Hildo destacou a importância desse programa para os moradores de Águas Lindas de Goiás. “No próximo sábado realizaremos a entrega das escrituras para os moradores do jardim Santa Lucia. Costumo dizer que mais do que papéis, estaremos entregando o sonho de muitos moradores que não tinham a garantia constitucional do direito do seu próprio imóvel e a partir de agora receberão em mãos as escrituras das suas casas”, disse Hildo. De acordo com o levantamento feito pela secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários, mais de 10 mil moradores de Águas Lindas serão beneficiados pelo Programa Morar Legal. O secretário de Habitação e Assuntos Fundiários, Giovanne Machado elogiou o compromisso estabelecido pelo prefeito Hildo de regularizar os bairros do município. “O prefeito Hildo assumiu o compromisso de regularizar a nossa cidade. No próximo sábado estaremos todos juntos na entrega dessas escrituras. Nosso objetivo é trazer mais segurança jurídica e dignidade para todos os nossos moradores. É importante lembrar que a maioria dessas pessoas receberá esse registro gratuitamente e sairá com a sua escritura em mãos”, comentou. O prefeito Hildo do Candango continuará trabalhando para regularizar todos os bairros do município e proporcionar mais qualidade de vida, segurança jurídica e dignidade para os moradores de Águas Lindas. Acompanhe mais informações nas redes sociais do Prefeito Hildo do Candango: Facebook: https://www.facebook.com/HildoDoCandango.com.br Instagram: https://www.instagram.com/hildodocandango.com.br Site do Prefeito Hildo do Candango: http://www.hildodocandango.com.br/

SEGURANÇA PÚBLICA SERÁ INTENSIFICADA

Notícia do Entorno – Segurança pública no Entorno do DF será intensificada

Cuidar da segurança dos moradores do Entorno sempre foi um dos compromissos estabelecidos pelo presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília – AMAB, Hildo do Candango. Ele tem se empenhado para buscar parcerias junto ao governo federal, estadual e municipal para que todos sejam beneficiados com uma segurança mais eficaz. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado também não tem medido esforços para mudar a realidade do Estado e proporcionar mais segurança para todos. Na última semana, Caiado se reuniu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro para tratar sobre o projeto “Em Frente, Brasil” e garantiu que o Goiás não se ajoelhará para a bandidagem e reforçou a importância da integração das forças policiais. O projeto “Em Frente, Brasil” tem como objetivo reduzir os índices de crimes violentos em cinco cidades brasileiras. A idéia principal desta iniciativa é a integração. Após a etapa de repressão, o projeto prevê ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo. Isso será feito a partir de diagnósticos locais que identifiquem os fatores socioeconômicos que tenham correlação com a incidência criminal. O ministro da Justiça, Sérgio Moro afirmou que tem acompanhado os resultados do empenho do Governo de Goiás em combater a criminalidade e destacou que é necessário promover a união entre os governos federal, estadual e municipal para proporcionar mais segurança em todo o Estado. “Temos visto esse empenho do Governo do Estado em combater a criminalidade, alcançando, em um período curto, excelentes resultados. Isso nos faz acreditar na parceria, necessária para vencer a criminalidade: a verdadeira união entre os governos federal, estadual e municipal”, declarou Moro. O presidente da AMAB, Hildo do Candango destacou a importância desse projeto para os moradores do Entorno. “Fico muito feliz em ver o empenho do governador Caiado em proporcionar mais segurança para todo o Estado de Goiás. No Entorno não será diferente, vamos integrar as forças policiais para combater a criminalidade em toda a região e garantir mais segurança para todos os munícipes”, disse Hildo. Acompanhe mais informações nas redes sociais do prefeito Hildo do Candango: Facebook: https://www.facebook.com/HildoDoCandango.com.br Instagram: https://www.instagram.com/hildodocandango.com.br Site do Prefeito Hildo do Candango: http://www.hildodocandango.com.br/

ENEL DISTRIBUIÇÃO DE GOIÁS

ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS REALIZA WORKSHOP PARA CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

·         Empresa investiu em torno de R$ 130 milhões em 50 projetos no Estado de Goiás.

·         Em nova chamada pública, distribuidora vai disponibilizar R$ 5,9 milhões para iniciativas que podem ser inscritas até o dia 16 de dezembro de 2019.

Goiânia, 30 de setembro de 2019 – A Enel Distribuição Goiás realiza nesta segunda-feira (30) um workshop sobre chamada pública de projetos de eficiência energética. A ação visa a escolha de projetos para unidades consumidoras na área de concessão da companhia com foco no consumo consciente de energia, melhorias das instalações elétricas e ações educacionais. As inscrições de projetos podem ser feitas até o dia 16 de dezembro deste ano. Serão disponibilizados R$ 5,9 milhões a projetos do Estado. A Chamada Pública de Projetos acontece de acordo com os requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que estejam em dia com suas obrigações legais, levando em consideração a qualidade dos projetos propostos. No período de 1999 a 2019, a Enel investiu aproximadamente R$ 130 milhões em 50 projetos de Eficiência Energética no Estado de Goiás. A Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Unievangélica são algumas das instituições beneficiadas. Com as ações de eficiência energética realizadas pela distribuidora nesse período, foi obtida uma economia anual de 15.561 MWh. Ao assumir um compromisso público com seis dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, o Enel Compartilha Eficiência coloca em prática uma iniciativa que colabora com a melhoria da eficiência energética, impulsionando o ODS de número 7, que consiste em assegurar energia confiável, sustentável, moderna e a preço acessível para todos. O Programa de Eficiência Energética da Enel Distribuição Goiás é regido pela legislação federal, em especial a Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000 e da regulamentação emanada da Aneel, Resolução Normativa n° 556 de 02 de julho de 2013. Como participar? Para conhecer e participar do processo de Chamada Pública, o interessado deve entrar no site: http://enel-go.chamadapublica.com.br e seguir as instruções necessárias. Para participar do workshop, basta fazer a inscrição pelo site http://enel-go.chamadapublica.com.br. Serviço Workshop da Chamada Pública de Eficiência Energética Data: segunda-feira (30) Local: Auditório da Enel Distribuição Goiás: Rua 2, Qd. A-37, Jardim Goiás. Horário: 14h Sobre a Enel Distribuição Goiás A Enel Distribuição Goiás, subsidiária da multinacional italiana Enel, serve a 237 municípios do Estado de Goiás, abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km². A Região Metropolitana de Goiânia representa a maior concentração do total de 3 milhões de clientes atendidos pela companhia.(Ana Priscila Donato Capps  Senior Account Executive)

NOTICIAS GERAL- ESCOLAR

Seduc garante contratação emergencial para o transporte de alunos da rede estadual

Com a alegação do prefeito de Santo Antonio de Leverger, Valdir Pereira de Castro Filho, Valdirzinho, de que município não tem mais condições financeiras para pagar o tranporte escolar dos alunos da rede estadual, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) fará contratação emergencial para garantir a locomoção dos estudantes da zona rural.  A decisão foi tomada após reunião conjunta, realizada n quinta-feira (26), entre o governo e o prefeito de Santo Antônio do Leverger.O transporte dos estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural de Santo Antônio do Leverger era feito pelo Estado de Mato Grosso em parceria com a prefeitura. Rede de solidariedade se mobiliza para encontrar idoso em Cuiabá O recurso do transporte escolar era repassado diretamente à prefeitura, que ficava responsável pela manutenção dos veículos e contratação dos motoristas. O valor repassado era de acordo com a quilometragem diária realizada pelos veículos, que percorriam os trajetos para buscar e levar os estudantes até as unidades educacionais. O transporte escolar é um direito dos estudantes residentes em zona rural. Segundo a Seduc, o repasse do transporte escolar para o município de Santo Antônio do Leverger está rigorosamente em dia. Este ano, foi repassado ao município o valor total de R$ 1.511.163,54. Porém, o montante não é suficiente para arcar com todas as despesas. É necessário contrapartida do município. (Fonte R7 por  Gazeta Digital Com informações da assessoria)

NOTICIAS GERAL-BEBÊ GIGANTE

Bebê gigante nasce na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes

Bebê gigante nasce na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes A puérpera Paula dos Santos Amarante, 29 anos, natural de Itabaiana, deu a luz na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), unidade gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de parto cesáreo no último dia 24 de setembro a um bebê de 6,27 kg. O menino, já considerado um gigante para idade gestacional, surpreendeu a todos na maternidade. A mãe ficou em êxtase com o tamanho de seu bebê. A chegada de José dos Santos Amarante movimentou a Lourdinha, que comemorou o nascimento do bebê. A enfermeira da ala Rosa da MNSL, Angélica Machado Aragão, explicou que o bebê nasceu de uma idade gestacional avançada com 41 semanas e quatro dias. “A paciente foi avaliada no município de Itabaiana e perceberam a necessidade de que ela comparecesse à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. Não é um fato comum, não são esperados bebês acima de 5kg. Esse bebê nasceu com mais de 6kg, é um bebê que chamamos de GIG (gigante para idade gestacional), um bebê que requer cuidado com o controle glicêmico, precisa de uma avaliação mais minuciosa para entender o aumento do peso da criança”, alertou a enfermeira. Ela disse ainda que a paciente não tem relato de diabetes na gestação e essa é a sua quarta gestação, porém a maternidade depois do parto, investiga se há relato de diabete gestacional associada. Paula disse que ficou surpresa com o tamanho do seu bebê e vai precisar refazer o enxoval e comprar peças maiores para vesti-lo. Ela contou que fez o pré-natal e que sua alimentação durante a gestação foi normal.“Tive meu filho de parto cesáreo e também fiz a ligadura de trompas, tenho mais três filhos, uma menina e três meninos, sendo José o quarto. Eu vim para Lourdinha, encaminhada pela médica, sou natural de Rio das Pedras, em Itabaiana, fiz todo o meu pré-natal lá completo com oito consultas. A gestação foi boa e tranquila, meu bebê está na Unidade Intermediária da MNSL porque nasceu fortinho. Eu não fui diagnosticada com diabetes. Nós teremos alta no final de semana, o atendimento aqui é muito humanizado”, afirmou a mãe.( Fonte R7  por  A8SE)

NOTICIAS GERAL- SAÚDE SAMU

SAMU recebe título do Ministério da Saúde por serviço 100% qualificado

SAMU recebe título do Ministério da Saúde por serviço 100% qualificado Avaliado pelas condições das bases, formação das equipes, estrutura, efetividade, entre outros critérios que oferecem melhor assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Sergipe, gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu o título de serviço 100% qualificado. Com isso, o Estado passa a ter um aumento no incremento anual de custeio para o Fundo Estadual de Saúde. De acordo com a superintendente do SAMU, Conceição Mendonça, o serviço de atendimento pré- hospitalar móvel ser reconhecido pelo MS e ter 100% de qualificação de 59 Ambulâncias e da sua Central de Regulação de Urgência é muito positivo. “A qualificação engloba a excelência, quem ganha com esse prêmio de qualidade é nossa população que necessita de um serviço respeitado, que tem em cada profissional a marca do compromisso e acolhimento no atendimento às urgências pré- hospitalares. Meu reconhecimento e agradecimento a todos que fazem a SES e a Fundação Hospitalar de Saúde pela conquista e excelência do nosso SAMU 192 Sergipe”, revelou.Para o diretor de Atenção Integral à Saúde (Dais), João Lima, esse título é um estímulo a mais para que os gestores saibam que estão no caminho certo na questão do serviço de qualidade que é prestado pelo SAMU Sergipe à população e esse resultado é reflexo da dedicação e compromisso dos trabalhadores e gestores do SAMU Sergipe, bem como pelo foco das gestões da SES e FHS, em sempre trabalhar de forma integrada, em prol do usuário do SUS, no estado.“É extremamente importante o SAMU Sergipe ter o reconhecimento do Ministério da Saúde com 100% de qualificação, de acordo com as regras da portaria nº 2.361 de 5 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no último dia 20. É importante frisar que isso implica, também, em obrigações nossas. O Ministério da Saúde monitora o serviço e a cada seis meses o SAMU prepara um relatório gerencial, envia para a revisão da Dais que encaminha para o MS. A reavaliação da qualificação é feita de dois anos em dois anos”, explicou João. A assessora técnica da Rede de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência, Neuzice Oliveira Lima, comentou que no decorrer desse processo que iniciou em 2015, foram pedidas às bases descentralizadas as adequações necessárias segundo os critérios solicitados para a qualificação e os ajustes foram realizados, o que garantiu esse reconhecimento.“Essa conquista é extremamente importante e o aumento no custeio também porque poderemos qualificar ainda mais o serviço, melhorar a assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecer situações melhores de trabalho para os servidores que atuam no SAMU, porque quando o recurso chega, é possível investir”, disse Neuzice.( Fonte R7 por A8SE)

NOTICIAS GERAL-SAÚDE

Você conhece os principais exames para prevenir e tratar doenças?

Testes são fundamentais para doenças como HIV, diabetes, colesterol alto, neoplasias, malária e hepatites virais A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou recentemente uma lista com 228 exames considerados essenciais para prevenir e tratar doenças. O objetivo é ajudar a estabelecer políticas públicas de saúde em cada país. Segundo a organização, os testes laboratoriais dessa lista deveriam estar acessíveis a toda a população. "Essa é a segunda lista, onde foram incluídos 115 exames. São testes fundamentais para doenças como HIV, diabetes, colesterol alto, neoplasias, malária e hepatites virais", destacou o médico especialista em diagnóstico por imagem Libório Mule Jr.O documento conta ainda com exames que auxiliam na detecção de doenças infecciosas em países de baixa e média renda, como cólera, dengue, zika, leishmaniose e esquistossomose. "Essa lista é muito importante para que as políticas públicas tenham esse foco em seus investimentos. São exames simples e baratos para detectar doenças mais cedo. Sem dúvida, um auxílio fundamental no combate a essas enfermidades”, acrescentou.( Fonte Folha Vitoria)

NOTICIAS GERAL-SAÚDE

Você conhece os principais exames para prevenir e tratar doenças?

Testes são fundamentais para doenças como HIV, diabetes, colesterol alto, neoplasias, malária e hepatites virais A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou recentemente uma lista com 228 exames considerados essenciais para prevenir e tratar doenças. O objetivo é ajudar a estabelecer políticas públicas de saúde em cada país. Segundo a organização, os testes laboratoriais dessa lista deveriam estar acessíveis a toda a população. "Essa é a segunda lista, onde foram incluídos 115 exames. São testes fundamentais para doenças como HIV, diabetes, colesterol alto, neoplasias, malária e hepatites virais", destacou o médico especialista em diagnóstico por imagem Libório Mule Jr.O documento conta ainda com exames que auxiliam na detecção de doenças infecciosas em países de baixa e média renda, como cólera, dengue, zika, leishmaniose e esquistossomose. "Essa lista é muito importante para que as políticas públicas tenham esse foco em seus investimentos. São exames simples e baratos para detectar doenças mais cedo. Sem dúvida, um auxílio fundamental no combate a essas enfermidades”, acrescentou.( Fonte Folha Vitoria)

NOTICIAS GERAL- POLICIA VITORIA

Suspeito já tinha ameaçado filho da ex após ele o denunciar para a polícia

O crime ocorreu em um imóvel localizado no bairro Santa Luzia, em Cariacica A residência onde um adolescente foi morto a golpes de faca pelo ex-marido da mãe passou por perícia na manhã desta quinta-feira (26). O crime ocorreu em um imóvel localizado no bairro Santa Luzia, em Cariacica. Eric de Souza Casati, de 17 anos, já havia sido ameaçado pelo suspeito após uma confusão, ocorrida antes do homicídio. Na ocasião, o indivíduo teria fingido ter sido agredido pelo jovem. A ação, porém, foi filmada por ele. O homem chegou a ameaçar o rapaz e o tio dele de morte. O adolescente acompanhou o relacionamento conturbado entre o sujeito e a mãe, que durou 4 anos. Após o término, há quatro meses, a família passou a ser alvo de ameaças do suspeito.De acordo com familiares, a mulher seria agredida constantemente pelo homem, e inclusive já teria o denunciado. A suspeita, segundo parentes da vítima, é de que o crime tenha sido motivado por vingança, devido à não aceitação do término do relacionamento. ( Fonte Fonlha de Vitoria As informações são da repórter Rafaela Freitas, da TV Vitória/Record TV)

 De acordo com familiares, a mulher seria agredida constantemente pelo homem, e inclusive já teria o denunciado. A suspeita, segundo parentes da vítima, é de que o crime tenha sido motivado por vingança, devido à não aceitação do término do relacionamento.  * As informações são da repórter Rafaela Freitas, da TV Vitória/Record TV

NOTICIAS GERAL- STF BRASILIA

Supremo retoma julgamento que pode afetar Lava Jato nesta quinta

Habeas corpus de um ex-gerente da Petrobrás discute o direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (26) o julgamento da ação que pode levar a anulações de condenações da Lava Jato, entre elas, a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do habeas corpus de um ex-gerente da Petrobrás que discute o direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo, e não no mesmo prazo.  O relator do processo, ministro Edson Fachin, único a votar em plenário na sessão desta quarta-feira (25), que foi suspensa e remarcada para esta quinta, rejeitou o habeas corpus. Ele afirmou que não há dúvidas de que estavam legislando sobre um tema que não foi previsto na lei. "Não há no ordenamento a definição da ordem sobre as alegações finais", admitiu. Fachin repetiu a posição manifestada na Segunda Turma, onde foi vencido pela maioria que, no dia 27 de agosto, determinou a anulação da condenação ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.Para o ministro, a decisão de um juiz de estabelecer prazo comum para todos os réus não pode ser considerada ilegal, porque não há em lei previsão de alegações sucessivas. Decisão do STF sobre Bendine pode anular 32 sentenças de 143 réus Ele também questiona o instrumento utilizado pela defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que em vez de entrar com uma liminar utilizou o habeas corpus para tentar cancelar a decisão do juiz de primeira instância. "Entendo que a essência do HC é questionar se haveria ilegalidade ou abuso de poder ao não se cumprir um prazo que não está previsto em lei." O ministro não viu essa irregularidade no processo. Ele ainda ressaltou que não dá para se dizer que os réus delatores podem ser considerados parte da acusação, o que justificaria a tese da defesa de haver risco de surgirem fatos novos se eles se pronunciassem no mesmo período que os réus. "O próprio STF já se posicionou sobre isso no passado decidindo que a delação não constitui prova, mas meio de obtenção de provas."Fachin destacou que, embora o plenário do STF esteja analisando um único caso, o do ex-gerente da Petrobras, a decisão deve impactar em outras sentenças cujos processos tenham utilizado acordos de delação. Entenda o caso Na manhã desta quarta-feira, em documento enviado aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, reforçou o entendimento jurídico de que não há qualquer ilegalidade na condenação dos réus da Lava Jato. O plenário do STF está reunido neste momento para julgar um caso que pode levar à anulação de inúmeras condenações da operação.  Entenda como o STF pode anular condenações da Lava Jato Segundo o procurador, a tese defendida pela defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira não se sustenta porque não houve qualquer irregularidade processual. Para os advogados, foi um erro a Justiça ter dado ao cliente e aos delatores o mesmo prazo para apresentarem suas alegações finais."A concessão de prazo comum para que réus delatados e colaboradores apresentem alegações finais em processos penais não viola qualquer previsão legal e representa o cumprimento do Código de Processo Penal (art. 403)", afirmou Alcides Martins. O documento reforça argumentos já apresentados em recurso contra decisão da Segunda Turma do STF que, em 27 de agosto, anulou decisão que havia condenado o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, com base no entendimento de que deve ser assegurado aos réus que tenham sido citados em colaborações premiadas o direito de apresentarem alegações finais apenas após a manifestação dos delatores. As seis apostas do ex-presidente Lula para deixar a cadeia Para o PGR, o fato de os dois réus terem tido prazo comum para a apresentação das alegações finais não pode ser considerado prejuízo para se decretar a nulidade da ação. “O réu delatado teve oportunidade de rebater todos os fatos que lhe foram imputados ao longo do processo, e não foi surpreendido com nenhum fato novo nas alegações finais apresentadas pelo réu delator. (...) E mesmo tendo exercido esse direito, o juiz resolveu proferir a condenação”, alegou o procurador-geral no documento. Para Alcides Martins, só haveria prejuízos à defesa nos casos em que réus colaboradores apresentarem, em suas razões finais, fatos novos contra os réus delatados, ou seja, fatos que ainda não haviam sido alegados no curso do processo.Como Márcio de Almeida Ferreira terá sua ação julgada diretamente pelo plenário, pela primeira vez o Supremo pode derrubar definitivamente uma condenação da Lava Jato, um revés considerável à operação que passou a ser bastante questionada após as divulgações neste ano de diálogos da força-tarefa pelo site Intercept. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirmam que esse entendimento "poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos".Segundo a força-tarefa, pelo menos 32 sentenças da Lava Jato seriam canceladas com a aceitação da tese das defesas. Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão entre os que já pediram ao STF a anulação de duas condenações contra o petista: do tríplex do Guarujá e do sítio em Atibaia.( Fonte R7 Noticias Brasil)

NOTICIAS GERAL-SANEAMENTOS RONDÔNIA

Quase nenhum cidadão de Rondônia tem acesso à coleta de esgoto

Serviço é acessível apenas a 4,5% da população deste importante Estado, onde ocorreu o Ciclo da Borracha, refletindo os problemas do Brasil no setor Quando alguém pergunta a um morador do interior de Rondônia sobre as condições de saneamento na sua cidade, pode se deparar com uma sensação de estranheza no ar.  Proibidos, lixões ainda são utilizados para descarte de resíduos no Brasil.Alguns moradores até desconfiam da pergunta, deixando transparecer que a indignação deu lugar a um certo conformismo imposto pela falta de políticas claras, que faz o Estado ter o pior saneamento, de um país já com grandes problemas no setor.Em Rondônia, apenas 4,5% da população tem coleta de esgoto, segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2017. "Na verdade, não existe coleta aqui, nenhum tipo", diz uma moradora de Nova Mamoré, que até prefere não ter seu nome divulgado. Dizendo-se ocupada com seus afazeres, ela não resiste e arrisca dar outra descrição. "O esgoto vai para as fossas em todas as casas, mas eu moro aqui há pouco tempo, não posso falar muito", desconversa.E de onde a senhora veio? O repórter insiste. "De Guajará-Mirim, também em Rondônia." E lá, como era? "Na verdade, a mesma coisa, também não tinha nada. Até é difícil água para beber, tem poço nas casas, mas é precário. Agora tenho que desligar, não tenho mais nada para dizer", completa, como se ela não estivesse falando sobre um direito inerente a um cidadão. Como se ela fosse devedora de algo.Qualidade de vida-Assim como Nova Mamoré, a cidade de Guajará-Mirim é um retrato, com contornos ainda mais intensos, do Estado de Rondônia no quesito saneamento básico. Isso quem fala é um morador esclarecido da cidade, o franqueado de uma loja de colchões, Romeu Prado Afonso de Miranda, de 38 anos. Quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada "Na nossa região o índice é ainda mais alarmante, não passa de 2%. Nossa população, em geral, nunca saiu da região. Quando muito vai para um sítio próximo ou para a cidade de Nova Mamoré, a 40 e poucos km. As pessoas têm muito potencial, mas não conhecem o que é qualidade de vida, se acostumaram com fossas, muito por falta de conhecimento. Reclamam mais quando acontece alguma calamidade, enchente, alagamento, mas nem sabem por que isso ocorreu. Na verdade, essas situações também têm a ver com falta de saneamento", diz. (Fonte R7 Eugenio Goussinsky, do R7)

ENEL DISTRIBUIDORA DE GOIÁS

 

NOVA SUBESTAÇÃO DA ENEL EM ANÁPOLIS ESTÁ COM MAIS DE 70% DAS OBRAS CONCLUÍDAS

·         Investimento total será de R$ 18,6 milhões em sistema que vai melhorar a qualidade do fornecimento de energia na região. 

 

Goiânia, 25 de setembro de 2019 – A Enel Distribuição Goiás está investindo R$ 18,6 milhões na construção da sua quarta subestação no município de Anápolis. Batizada de Subestação Santana, a nova instalação acrescentará, inicialmente, 33,3MVA de potência ao sistema elétrico da região, beneficiando diretamente mais de 165 mil pessoas. Além das obras na rede de alta tensão, a distribuidora também está construindo cerca de 30 quilômetros de novas linhas de baixa e média tensão, que são as redes que levam a energia para os clientes e vão contribuir para a melhoria da qualidade do fornecimento de energia do município. O município de Anápolis é o terceiro mais populoso do Estado e possui o maior polo industrial do Centro Oeste e o segundo maior do Brasil. A construção da nova subestação reforça o compromisso da Enel por Goiás e vai atender à crescente demanda de energia da região. De acordo com o responsável por Alta Tensão da Enel Distribuição Goiás, Roberto Vieira, cerca de 72% da obra já estão concluídos e a estrutura permitirá ampliações rápidas, de acordo com a demanda da cidade. “Quando entrar em operação, a Santana já estará preparada para instalarmos mais dois transformadores de 33,3 MVA de forma muito mais ágil. Além disso, a subestação conta com os equipamentos tecnológicos, que podem ser operados de forma remota e transmitem informações em tempo real, permitindo o monitoramento da situação elétrica dos equipamentos direto do Centro de Operação da Distribuição (COD), em Goiânia”, acrescenta. Além de Santana, com inauguração prevista para dezembro deste ano, outras 17 novas subestações serão entregues até 2022, beneficiando cerca de 835 mil clientes de 27 municípios, entre Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Mineiros, Rio Verde, Niquelândia, Luziânia, Senador Canedo e Iporá. Também está prevista a ampliação e reforma de outras 130 subestações, aumentando a qualidade e a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica em todo o Estado. Sobre a Enel Distribuição Goiás  A Enel Distribuição Goiás, subsidiária da multinacional italiana Enel, serve a 237 municípios do Estado de Goiás, abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km². A Região Metropolitana de Goiânia representa a maior concentração do total de 3 milhões de clientes atendidos pela companhia. (Matheus Asafe Diretoria de Comunicação)

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Águas Lindas mais iluminada: cidade recebe manutenção da iluminação pública

 Atendendo as solicitações da população, na última semana as equipes da Secretaria de Obras de Águas Lindas realizaram a manutenção da iluminação pública em diversos bairros da cidade. Este procedimento, conhecido como Mutirão da Iluminação Pública, tem como objetivo promover a colocação ou troca de lâmpadas nos postes, para proporcionar mais segurança à população, principalmente para motoristas e pedestres. O Mutirão da Iluminação Pública somente até junho realizou manutenção em mais de 780 postes na BR – 070 que iluminam os 17,5 quilômetros da rodovia. Mais de 1420 lâmpadas de 400 watts de potência receberão o reparo para continuar garantindo a iluminação da mesma. A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás continua trabalhando para beneficiar a população com obras por toda cidade.Acompanhe mais informações nas redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas: Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas Instagram: https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindas Site da Prefeitura de Águas Lindas: http://aguaslindasdegoias.go.gov.br/

SAMU 192

Saiba como solicitar os serviços do SAMU em caso de acidente de trânsito

 O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) tem como principal objetivo atender de maneira rápida vítimas que passaram por algum tipo de emergência ou urgência que pode levar a mesma ao sofrimento, sequelas e até ao óbito. O SAMU realiza atendimento às vítimas em qualquer lugar e tem equipe capacitada para atender os diversos tipos de urgências e emergência e conta com equipes que reúne os seguintes profissionais: médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas. São locais onde as equipes do SAMU podem atender: – Residências; – Locais de trabalho das vítimas; – Locais públicos e vias públicas. O SAMU é um serviço gratuito que funciona 24 horas, que oferece orientações e também o envio de veículos com equipe de profissionais capacitados para o socorro. Para acessar os serviços do SAMU basta ligar no número 192. Após solicitar o serviço do SAMU, ainda pelo chamado telefônico, são prestadas orientações das primeiras ações a serem feitas. Os técnicos de atendimento telefônico que identificam o tipo de emergência e fazem a coleta das primeiras informações sobre o estado das vítimas e a sua localização. Logo em seguida, a chamada é remetida ao médico regulador, que fornece orientações de socorro às vítimas ou ao solicitante durante a chamada, assim, posteriormente, aciona a ambulância quando necessário para atender as vítimas. As ambulâncias do SAMU, em geral, ficam distribuídas estrategicamente para otimizar o “tempo – resposta” entre as solicitações de socorro e o encaminhamento das vítimas aos serviços hospitalares de referência de acordo com a gravide da situação. A prioridade do SAMU é prestar atendimento às vítimas no menor tempo possível. Dependendo da região em que o SAMU está localizado ou da necessidade, os seus veículos de atendimento podem ser: ambulâncias, motos, lanchas e helicópteros. Deve-se chamar o SAMU quando ocorrerem estas situações: – Na ocorrência de problemas cardiorrespiratórios; – Intoxicação exógena e envenenamento; – Queimaduras graves; – Na ocorrência de maus tratos; – Trabalhos de parto em que haja risco de morte da mãe ou do feto; – Em tentativas de suicídio; – Crises hipertensivas e dores no peito de aparecimento súbito; – Quando houver acidentes/traumas com vítimas; – Afogamentos; – Choque elétrico; – Acidentes com produtos perigosos; – Suspeita de Infarto ou AVC (alteração súbita na fala, perda de força em um lado do corpo e desvio da comissura labial são os sintomas mais comuns); – Agressão por arma de fogo ou arma branca; – Soterramento, Desabamento; – Crises Convulsivas; – Transferência inter-hospitalar de doentes graves; – Outras situações consideradas de urgência ou emergência, com risco de morte, sequela ou sofrimento intenso. Não se deve chamar o SAMU em casos de: – Febre prolongada; – Dores crônicas; – Vômito e diarreia; – Levar pacientes para consulta médica ou para realizar exames; – Transporte de óbito; – Dor de dente; – Transferência sem regulação médica prévia; – Trocas de sonda; – Corte com pouco sangramento, – Entorses; – Cólicas renais; – Transportes inter-hospitalares de pacientes de convênio; – Todas as demais situações onde não se caracterize urgência ou emergência médica. Quando solicitado os serviços do SAMU em caso de acidentes de trânsito, deve-se realizar os seguintes procedimentos: – Seguir as orientações do médico regulador; – Verificar a quantidade de vítimas, o estado de consciência destas e se alguma delas está presa nas ferragens; – Deve-se sinalizar as vias com o triângulo ou galhos de árvore; – Em caso de acidente com motos não se deve retirar o capacete e não se deve tocar nas vítimas; – Não se deve dar água aos acidentados. Os serviços do SAMU são prestados a qualquer pessoa e a solicitação dos mesmos ocorre somente pelo número 192 este também é o caso de Águas Lindas. O SAMU da cidade é coordenado pelo coordenador Bruno Soares dos Santos. Acompanhe mais informações nas redes sociais da Prefeitura de ÁguasLindas: Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas Instagram: https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindas Site da Prefeitura de Águas Lindas:

http://aguaslindasdegoias.go.gov.br/

EVASÃO ZERO

Projeto Evasão Zero em Águas Lindas combate desistência escolar

O Projeto Evasão Zero criado pela Prefeitura de Águas Lindas por meio da Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivo o combate a desistência escolar, por meio de ações articuladas entre este projeto e as escolas municipais de Águas Lindas. Através de pesquisas diárias no Sistema Integrado de Gestão (SIG), que permite o acesso aos dados das unidades escolares por meio de monitoramento, o número de faltas é detectado e quando constatado o possível motivo destas, as equipes profissionais do Projeto Evasão Zero realizam visitas as residências destes alunos, buscando diálogo com os seus responsáveis, tendo assim a solução para a ausência do aluno em sala de aula. Este projeto é interdisciplinar, ou seja, envolve diversas políticas sociais, onde as equipes do projeto ao identificarem o motivo das faltas do aluno o encaminham para unidades de proteção social, onde são administradas medidas preventivas evitando assim a desistência total do aluno. Para o secretário municipal de Educação, Deusimar Macedo, o projeto é fundamental para aproximar a gestão escolar e a comunidade de pais e alunos. “O Projeto Evasão Zero é a soma de forças das políticas sociais para evitar não somente o número de faltas dos alunos, mas a desistência escolar. Nós temos o apoio do prefeito Hildo do Candango que estimula o nosso projeto municipal sempre buscando recursos para melhorar a qualidade de ensino dos nossos alunos. Temos também a madrinha do projeto, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Aleandra Sousa, que incentiva nossos profissionais com ações voltadas para o atendimento cada vez mais humanizado aos nossos alunos e seus familiares”, disse o secretário Deusimar Macedo. Somente no primeiro semestre de 2019 o Projeto Evasão Zero tinha um total de 412 de alunos em risco de evasão escolar, portanto foram realizadas as seguintes intervenções: - 285 alunos foram atendidos via contato telefônico; - 84 alunos foram encaminhados para Conselho Tutelar; - 02 alunos foram encaminhados para o Departamento de Psicologia do Smect; - 142 visitas domiciliares foram realizadas; - Somente 12 alunos não foram encontrados durante as visitas domiciliares. Acompanhe mais informações nas redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas: Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas Instagram: https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindas Site da Prefeitura de Águas Lindas: http://aguaslindasdegoias.go.gov.br/