VIDANEWS - Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário.

 

Servidores passariam a acumular a gratificação devida pela segurança de juízes com cargos em comissão.

O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) possa acumulá-la com função comissionada ou cargo em comissão. O texto tramita na Câmara dos Deputados.Hoje a Lei 11.416/06 proíbe o acúmulo da GAS. A gratificação é devida aos servidores da área de segurança institucional (agentes e inspetores), que atuam na segurança de juízes, servidores e instalações de varas e tribunais.Na justificativa do projeto o STF alega que a medida estimulará a correção de desvios e a recomposição dos quadros da área de segurança, afetada pela saída de servidores em busca de funções maiores em outros ramos da estrutura dos tribunais. Afirma ainda que a medida não acarreta aumento de despesas, pois já está incorporada ao orçamento do Judiciário em 2023.O projeto do STF também substitui a nomenclatura dos profissionais de segurança de institucional do Judiciário, presente na Lei 11.416/06, que passam a ser nomeados inspetores e agentes de polícia judicial. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Janary Junior Edição - Natalia Doederlein

VIDANEWS - ACIA deflagra processo de eleição para renovação de diretoria.

 

A Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA) divulgou nesta sexta-feira, 10/02, o edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária que elegerá os membros da Diretoria Administrativa e dos conselhos Consultivo e Fiscal.

De acordo com a referida publicação, a eleição da nova diretoria, para o biênio 2023-2025 deverá ocorrer no dia 16 de março próximo, no período das 9 às 17 horas, em sua sede na Rua Manoel D´Abadia, no centro da cidade. Citando o estatuto e o regulamento, o edital estabelece que o prazo para registro de chapas será 10 dias depois da publicação. Inclusive, é citado que esse registro deve acontecer no período das 8 às 11h30 e das 13h30 às 18h. Após o registro, abre-se o prazo para eventuais impugnações de candidaturas, prazo esse que é de 5 dias após a comunicação do registro. O prazo para que a diretoria faça o julgamento é de 2 dias após a impugnação. Anápolis é o maior produtor e concentra quase 18% da produção de banana em Goiás Anápolis é o maior produtor e concentra quase 18% da produção de banana em Goiás Não havendo, transcorre a eleição, abrindo-se 10 dias após, prazo para eventuais recursos. A ACIA completou 87 anos de fundação na última quarta-feira, dia 8. Atualmente, a entidade é presidida pelo empresário Álvaro Otávio Dantas Maia, que atua no setor da construção civil. A associação é uma das mais antigas entidades de classe de Goiás e, ao longo de sua história, participou de ações importantes em prol do desenvolvimento econômico de Anápolis.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)👀

VIDANEWS - Presidências das comissões do Senado serão definidas depois do carnaval.

 

Blocos parlamentares intensificaram os acordos após eleição da mesa diretora, mas lideranças ainda divergem sobre distribuição.

Os senadores devem deixar para depois do carnaval as definições para as presidências das comissões do Senado. Mesmo após a eleição da mesa diretora, as lideranças partidárias ainda negociam as distribuições e há disputas dentro dos blocos parlamentares mirando colegiados de maior destaque. O consenso é que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) continue na presidência mais visada, a da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O acordo foi fechado como forma de apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado.O PSD formou um bloco com o União Brasil e o MDB para a recondução de Pacheco à presidência da Casa. A moeda de troca foi liberar a CCJ para indicação do União Brasil. A aliança, no entanto, tem sido motivo de desconforto entre senadores do próprio PSD. O voto para a presidência do Senado é secreto, mas o que circula entre as lideranças é que membros do próprio partido de Pacheco votaram contra a reeleição dele em razão da parceria com Alcolumbre. O cenário fez com que o PL, que tem a segunda maior bancada da Casa, entrasse na disputa pela condução da CCJ. Esse plano, no entanto, é visto como improvável pelos próprios parlamentares do partido. "A maior bancada da Casa que começa a indicação. Temos um processo de proporcionalidade. Vamos ficar com o que remanesceu, o que nos couber pelo direito de escolha", afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição do Senado. Previsão Além da liderança na CCJ, o União Brasil pleiteia ficar à frente de mais um colegiado. Dentro do partido, a indicação é para que a senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) fique com a presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). "Temos o Rodrigo Cunha na mesa, o Alcolumbre para a CCJ. Para a segunda rodada de comissões eu sou o nome escolhido dentro do partido", confirmou a parlamentar.Segundo Thronicke, ela escolheu entre Agricultura e Reforma Agrária e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. "Optei pela que tem mais a ver com meu histórico, meu eleitorado. É uma área que trabalho com mais intimidade", disse. A senadora presidiu a CRA em 2019. O PSD deve começar indicar a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O acordo é para que o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) lidere os trabalhos. Ele confirmou a indicação, mas ponderou que as conversas ainda estão sendo feitas. "No máximo após o carnaval saem todos os nomes."O PSD chegou a pleitear a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRE). A disputa, no entanto, está sendo travada entre MDB e PT. Com a confirmação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como líder da maioria, a tendência é que ele abra mão de conduzir a CRE para que Fabiano Contarato (PT-ES) fique na cadeira mais alta da comissão. A CRE tem sido disputada pela tendência de receber destaque em razão dos ataques de 8 de janeiro e do papel da defesa nacional para coibir novos episódios. Além da CRE, o PT mostra interesse em comissões como a de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Minorias (CDH).Dentro do PSB, o acordo é para que o senador Flávio Arns (PSB-PR) lidere a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A informação foi dada pelo líder do partido, senador Jorge Kajuru (GO), que, nos bastidores, também tenta ficar com a presidência de outra comissão. Outro nome cogitado é o do senador Wilder Morais (PL-MG) para a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Representando a bancada feminina, as senadoras Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Leila Barros (PDT-DF) também devem ocupar cargos de presidência em comissões, mas ainda não há indicação de quais.Entenda a divisão A ordem de escolha dos nomes tradicionalmente segue a proporcionalidade partidária ou dos blocos parlamentares. No entanto, essa configuração depende da predisposição do presidente da Casa. Técnicos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado aguardam as definições finais dos blocos e dos partidos para realizar os cálculos. A bancada de apoio ao governo foi dividida em dois blocos. O maior, chamado Democracia, abriga 31 senadores do MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede. O Resistência Democrática vem em seguida, reunindo 28 parlamentares do PSD, PSB e PT. A maior parte da oposição está no Bloco Vanguarda, que tem PL, Progressistas e Republicanos. O grupo soma 22 senadores.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Aprovação do canabidiol no SUS em SP traz esperança de melhor qualidade de vida a pacientes.

Ainda sem previsão de quando serão fornecidos pela rede pública, medicamentos à base de Cannabis podem ser usados para uma série de doenças.

"A minha qualidade de vida melhorou muito. Não porque as dores passaram, mas porque consigo ter um maior controle sobre elas. Tenho um sono de qualidade, algo que não acontecia, porque eu amanhecia muito cansada. Parecia que eu não tinha dormido por conta das dores, hoje eu consigo de fato descansar, e essa melhora pude perceber logo nos primeiros dias de tratamento", afirma Elian Bueno, de 60 anos.Diagnosticada com fibromialgia há 12 anos, a professora de educação infantil encontrou no canabidiol um tratamento que surtiu efeitos melhores que o tratamento convencional.Beneficiada pelo óleo da Cannabis, Elian faz parte dos mais de 187 mil brasileiros que buscam essa alternativa como tratamento para uma série de doenças, segundo dados divulgados pelo Kaya Mind, empresa de inteligência de mercado no setor do cannabis no Brasil e América Latina. Porém, mesmo com a aprovação da Anvisa para a comercialização desses medicamentos, o acesso ainda é difícil para os pacientes.No caso de Elian, apenas 30 mg da substância custam R$ 480. Segundo a empresa, os preços de derivados nas farmácias podem varias de R$ 200 a mais de R$ 2.000.De acordo com o Anuário do Kaya Mind, divulgado em novembro de 2022, atualmente, os pacientes que fazem tratamentos com Cannabis optam por três meios para obter seus produtos, sendo mais de 91 mil pessoas que a obtém por meio de importação; 26 mil por meio de farmácias; e 70 mil via associações.No final do mês de janeiro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou um projeto de lei que garante o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde). A lei foi aprovada na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em 21 de dezembro. Porém, ainda não há uma data definida para a introdução dos tratamentos na rede pública de saúde. “Estamos trazendo esperança para famílias que sofrem muito todos os dias com seus entes queridos tendo crises de epilepsia, problemas de desenvolvimento motor, de desenvolvimento cognitivo. Já temos comprovação científica de que o canabidiol resolve alguns problemas de algumas síndromes raras e temos que dar esse passo”, disse Tarcísio de Freitas, em comunicado divulgado pela Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo. De acordo com a pasta, a medida é de extrema importância para o estado, pois minimiza os impactos financeiros da judicialização e, sobretudo, garante a segurança dos pacientes, considerando protocolos terapêuticos eficazes e aprovados pelas autoridades de saúde. As ações judiciais impactam diretamente o orçamento público da saúde pública, privilegiando direitos individuais em detrimento das políticas públicas estabelecidas no SUS. Além disso, obrigam o estado a fornecer produtos sem registro na Anvisa, delimitação de dose de segurança, evidência de eficácia, indicação terapêutica ou controle clínico do uso. Tratamento com canabidiol O otorrinolaringologista André Cavallini, diretor clínico da Clínica Gravital, primeira clínica médica 100% focada em tratamentos à base de Cannabis medicinal do Brasil, os tratamentos à base de CBD (canabidiol) e THC (tetrahidrocanabinol), dois compostos naturais encontrados em plantas do gênero Cannabis, atuam no SEC (sistema endocanabidióide).Estudos científicos mostraram que o SEC funciona como uma espécie de sinalização celular por meio de transmissores corporais, além de ter influência direta na regulação de humor, dor, sono, regeneração muscular, função do sistema cardiovascular, respostas do sistema imune, metabolismo, sistema motor, inflamações e até na digestão. Eles atuam também nos receptores de dopamina, opióides e serotonina. Entre os possíveis quadros em que o canabidiol pode oferecer tratamento, estão: • Anorexia e definhamento associados a doenças crônicas (como câncer); • Ansiedade; • Sintomas associados ao TEA (transtorno do espectro autista); • Dores de câncer; • Náuseas e vômitos induzidos por quimioterapia; • Dor crônica; • Depressão; • Distonia (contração involuntária dos músculos); • Epilepsia ou gerenciamento de convulsões; • Síndromes intestinais; • Fibromialgia; • Enxaquecas; • Dores neuropáticas; • Neuropatias; • Dependência de opióides; • Cuidados paliativos; • Doenças neurodegenerativas; • Polimialgia reumática; • Neuropatia pós AVC; • TEPT (transtorno de estresse pós-traumático); • Radiculopatias;• Artrite reumatoide; • Espasticidade de condições neurológicas; • Tremores. O médico afirma que o uso de medicamentos à base de Cannabis não são recomendados para gestantes e na amamentação, pois as substâncias podem ser passadas para o feto ou pelo leite materno, e por pacientes com doenças hepáticas ou renais.Cavallini ressalta que a maior dificuldade enfrentada pelos pacientes está na aquisição destes produtos."A maior dificuldade atual é conseguir importar óleos com maior teor de THC. A permissão, pela Anvisa, é até 0,3% de THC, mas muitas doenças podem se beneficiar com proporções maiores", alega."Apesar de já existir algumas medicações que podem ser adquiridas diretamente na farmácia, a maioria dos óleos, em suas variadas concentrações, só é possível pela importação. Existem associações brasileiras que cultivam e realizam a extração do óleo de Cannabis, porém, a falta de testes de qualidade limita a prescrição por falta de segurança e padronização. Isso acarreta em medicações com preços elevados, e a busca de nós médicos é trazer esse atendimento de forma universal e acessível a todos", completa.Assim como o médico, Elian espera que com a autorização do fornecimento dos produtos pelo SUS, mais pessoas tenham a possibilidade de fazer o tratamento de forma adequada, e que cada vez mais pessoas conheçam os benefícios e tenham esclarecimentos sobre a utilização de medicamentos à base de canabidiol.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Pouco vista, saiba o que aconteceu com a nota de R$ 200.

À época de lançamento, a novidade gerou expectativa entre os brasileiros.

A nota de R$ 200 foi lançada no dia 2 de setembro de 2020 pelo Banco Central. Na data, pouco mais de 603 mil unidades da cédula entraram em circulação na economia brasileira, segundo dados da autarquia.À época, a novidade gerou grande repercussão, principalmente com relação à escolha do lobo-guará para estampar a cédula. Porém, é comum ouvir nas ruas e nas redes sociais que poucas pessoas tiveram contato com a nova nota.A reportagem foi à avenida Paulista, em São Paulo, para perguntar às pessoas se elas já tinham visto a cédula de R$ 200.A maior parte dos entrevistados disse nunca ter visto o papel-moeda. Mesmo quem afirmou o contrário pensa que a circulação dele está abaixo da expectativa criada na época de lançamento. “Quando eu vi foi um ano atrás e é muito difícil ver, essa nota”, relatou Léia Soares. Ela é recepcionista no escritório da Maison Construções. Da mesma forma, Rafaela Jesus, estudante de fisioterapia, acredita que a circulação da nota “está decepcionando, até agora”.Não vi mais ninguém com a nota de R$ 200 na mão. Quando lançou, foi muito uma novidade. Quando peguei, mostrei para a família inteira. Todo mundo queria usar SHAIRAN SILVA Já Matheus Uno disse que teve contato com o papel-moeda “umas três vezes”. Ele é analista de negócios. “Acho que dinheiro hoje em dia não funciona tão bem quanto antes. A gente tem vários recursos para usar no celular, que é o caso do pix. Principalmente quando é esse valor alto, não você não se sente seguro para andar com dinheiro em espécie na rua não, hoje em dia".Léia Soares explicou que carregava 20 notas, na ocasião em que viu a cédula de R$ 200: “Andar nem que seja duas ou três quadras para ir ao banco fazer um depósito com esse valor é meio complicado”.Para o professor de economia no Mackenzie Josilmar Cordenonssi, a sensação de insegurança nas ruas do país “pode de certa forma” afetar a circulação da moeda.“O risco de ser assaltado inibe as pessoas de carregarem valores altos em cédulas em papel. Mas por outro lado também inibem andar com celulares que tem aplicativos bancários com acesso ao Pix ou cartão de crédito/débito, por conta do risco de sequestro relâmpago”, defende ele.Dessa forma, na visão de Cordenonssi, “não está claro” se a violência no Brasil afetou a circulação da cédula.Banco Central Questionado pelo R7 sobre o assunto, o Banco Central, que é orgão responsável pela emissão do dinheiro brasileiro, respondeu:“O ritmo de utilização da cédula de R$ 200 vem evoluindo em linha com o esperado, e deverá seguir em emissão ao longo dos próximos exercícios. Qualquer nova denominação de cédula entra em circulação de forma gradual e de acordo com a necessidade”.Para Cordenonssi, é “difícil dizer” se ele concorda ou não com a afirmação da autarquia, porque “não está claro o que o BC esperava quando a nota foi lançada”.“Consultando a base de dados do BC, é possível verificar que a quantidade de cédula de R$ 200 cresceu mais de 30% no último ano, enquanto o total de cédulas cresceu um pouco mais de 2%. Mesmo assim, as cédulas de R$ 200 representam apenas 1,6% do total de cédulas em circulação”, disse.“A título de comparação, a cédula de maior valor (ainda sendo emitida) nos EUA) é a de US$ 100, que em 2001 representava 19% do total de cédulas, já em 2021 passou a representar 33,27% do total. A quantidade de cédulas cresceu neste intervalo a uma taxa média de 7,46%”, completou o economista.Um ano depois do lançamento, havia cerca de 80 milhões de papéis em circulação. No dia 2 de setembro do ano passado, aproximadamente 108 milhões.Até esta terça-feira (7), quase 124 milhões de notas de R$ 200 se faziam presentes. A efeito de comparação, a moeda mais popular era de R$ 50, com mais de 1,9 bilhão de papéis em circulação. Motivos da criação Quando lançou a cédula, o Banco Central alegou que a pandemia de Covid-19 era o momento oportuno para a implementação da novidade.“Com a pandemia, a procura da população pelo dinheiro em espécie aumentou e essa ocorrência se repetiu em vários países. A quantidade de dinheiro em circulação subiu de cerca de R$ 260 bilhões para R$ 351 bilhões entre março e 31 de agosto”, divulgou o órgão, em nota. Ainda, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, declarou:“Vivemos um momento singular, que trouxe um aumento expressivo da demanda da sociedade por dinheiro em espécie. Não é exclusividade do nosso país. Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem reservas em dinheiro como garantia”.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas

VIDANEWS - Congresso quer barrar novos empréstimos do BNDES ao exterior.

 

Deputados e senadores apresentam propostas para impedir que banco financie projetos de engenharia em outros países.

A Câmara dos Deputados e o Senado buscam uma forma de impedir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volte a ser utilizado pelo governo federal para financiar projetos de engenharia em outros países. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem afirmado que vai retomar os empréstimos, apesar de o Brasil ter sofrido um calote de ao menos R$ 5,3 bilhões.Ao menos dez propostas apresentadas neste ano por deputados e senadores querem impor regras para que os recursos do BNDES sejam emprestados a empreendimentos fora do país. Boa parte dos projetos visa proibir que o Brasil envie dinheiro a países que estejam inadimplentes com o banco. Além disso, as matérias sugerem que o presidente da República passe a responder por crime de responsabilidade se autorizar novos empréstimos a nações devedoras.A Venezuela deve o maior montante: R$ 3,5 bilhões. Depois vêm Cuba, com R$ 1,22 bilhão, e Moçambique, que tem dívida de R$ 628 milhões com o BNDES.Um dos projetos é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo o texto dele, o governo federal não poderia mais firmar acordos com países que tenham sido inadimplentes com instituições financeiras públicas brasileiras nos últimos 15 anos e que não tenham regularizado os pagamentos.A proposta também visa proibir o Executivo federal de fazer empréstimos a países que tenham nota baixa na classificação de risco soberano. Dessa forma, eles tendem a não honrar um empréstimo ou outros compromissos em virtude de instabilidade na política nacional.Pela proposta apresentada por Neto, a Argentina seria uma das impossibilitadas de buscar financiamento no BNDES, visto que os principais sistemas de classificação de riscos soberanos internacionais colocam o país em uma perspectiva de inadimplemento próximo.Nas últimas semanas, Lula prometeu se esforçar para que o BNDES banque a construção de um gasoduto na Argentina na região de Vaca Muerta, na Patagônia. Segundo o governo argentino, o empreendimento tem um custo aproximado de US$ 689 milhões."Essa é uma iniciativa que nos parece fundamental para evitar que se brinque com o dinheiro dos contribuintes. Será que alguém em sã consciência emprestaria seu dinheiro para quem não deve saldar a sua dívida? Não pode haver generosidade unilateral no comércio, especialmente em um país com indicadores de pobreza e distribuição de renda tão vergonhosos como o Brasil”, defende.Punições Outro projeto foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). A proposta dele também visa que o governo federal negue financiamento ou empréstimo a quem esteja inadimplente com o Brasil, mas sugere ainda que o agente público que desrespeitar essa proibição seja responsabilizado criminalmente.Segundo a proposição, o presidente da República poderia incorrer em crime de responsabilidade, cuja punição é o impeachment, enquanto outros servidores do poder público poderiam responder a ato de improbidade administrativa."Com a ascensão de um governo populista, o projeto de lei se faz necessário para impedir que o escasso dinheiro do pagador de impostos seja direcionado mais uma vez para o financiamento de regimes ditatoriais e incapazes de honrar seus compromissos", destaca o deputado.O senador Plínio Valério (PSDB-AM) também formulou uma proposta que prevê responsabilização por improbidade administrativa a quem autorizar empréstimos a países devedores. "A aplicação de recursos públicos dos contribuintes brasileiros no exterior, com duros problemas no Brasil para serem resolvidos, é inaceitável e absolutamente revoltante", critica.Sugestões Nos projetos apresentados à Câmara e ao Senado, os parlamentares defendem que os recursos do BNDES sejam usados para a realização de investimentos no Brasil. Além disso, há propostas sugerindo que empréstimos solicitados por governos estrangeiros sejam submetidos a votação no Congresso. Segundo o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), "não é admissível que um país ainda tão carente de infraestrutura direcione recursos para a melhoria de países estrangeiros enquanto a maioria dos brasileiros sofre com a falta de estrutura diariamente".A deputada Greyce Elias (Avante-MG) acrescenta que "a prioridade do governo deve ser a recuperação econômica nacional e o investimento na infraestrutura brasileira". "Gastar dinheiro público arrecadado da população brasileira para beneficiar países estrangeiros é um absurdo que não deve ser tolerado", diz."Os países estrangeiros em que foram executados os projetos financiados se beneficiaram com infraestrutura, geração de empregos e crescimento. No entanto, até hoje não estão claros os benefícios econômicos e sociais que tais operações trouxeram para o Brasil", completa o deputado José Medeiros (PL-MT).Histórico de inadimplênciaO BNDES já liberou recursos para países investigados pela Operação Lava Jato e há histórico de inadimplência. Até setembro de 2022, os pagamentos não realizados eram de no mínimo R$ 5,2 bilhões. Os calotes foram causados por Moçambique (R$ 627 milhões), Cuba (R$ 1,1 bilhão) e Venezuela (R$ 3,5 bilhões).Quando há inadimplência do devedor, o BNDES pode ser ressarcido pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que cobre calotes em operações de empresas nacionais fora do país. O FGE já devolveu ao banco aproximadamente R$ 5 bilhões.A origem dos recursos que alimentam o FGE é brasileira. Compõem o fundo, por exemplo, o resultado das aplicações financeiras dos recursos do BNDES, as comissões decorrentes na prestação de garantia e recursos do Orçamento da União. Na prática, portanto, quando alguma parcela não é paga pelo devedor, esses recursos saem dos bolsos dos brasileiros.O R7 questionou o BNDES sobre a data em que os valores serão cobertos integralmente. O banco afirmou que o ressarcimento será feito na íntegra, mas não especificou quando.De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, "não há risco de prejuízo", já que "os acordos do BNDES têm garantias e seguros e há uma larga tradição de receber o que emprestou". Além disso, segundo a pasta, "o financiamento é feito para empresas brasileiras que vão exportar e gerar empregos aqui no Brasil".Durante a cerimônia de posse de Mercadante na presidência BNDES, na terça-feira (7), Lula afirmou ter certeza de que os valores serão pagos no atual governo "porque são todos países amigos do Brasil e certamente pagarão a dívida que têm com o BNDES". O presidente da República culpou a gestão anterior por não ter cobrado."Países que não pagaram [as dívidas] é porque o ex-presidente [Jair Bolsonaro] resolveu cortar a relação internacional e para não cobrar e ficar nos acusando", disse Lula, que exigiu do novo presidente do BNDES a intensificação da atuação do banco de forma a contribuir com o crescimento econômico brasileiro.O petista alegou ser "mentira" que a instituição emprestou dinheiro a nações com quem o presidente da República tem afinidade. "O BNDES nunca deu dinheiro para países amigos do governo. O banco financiou serviço de engenharia de empresas brasileiras em nada menos que 15 países da América Latina e Caribe entre 1998 e 2017." Lula destacou, ainda, que não se pode ter "medo de emprestar dinheiro para o Estado se tiver capacidade de endividamento".( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Recém-nascida resgatada de escombros na Síria com o cordão umbilical será adotada pelo tio.

 

Chamada de Aya, menina ainda estava conectada à mãe quando foi socorrida; pais e irmãos da bebê não sobreviveram.

Uma recém-nascida síria que ficou conhecida após ter sido resgatada dos escombros de um prédio ainda com o cordão umbilical será adotada pelo tio, Salah al-Badran. O pai, a mãe e os quatro irmãos da bebê, que recebeu o nome Aya, morreram durante o desabamento causado pelo terremoto da última segunda-feira (6).O responsável pelo hospital no qual a recém-nascida está internada, Khalid Attiah, disse que a unidade de saúde recebeu milhares de pedidos para adotar Aya, de acordo com a Reuters.A imagem da bebê ao ser retirada de uma pilha de concreto e ferro ainda com o cordão umbilical viralizou nas redes sociais e se tornou um símbolo de esperança em busca de sobreviventes nos escombros de prédios na Síria e na Turquia."Ela chegou com os membros dormentes por causa do frio, e sua pressão arterial estava baixa. Prestamos os primeiros socorros e a colocamos sob perfusão, porque ela ficou muito tempo sem ser alimentada", explicou o doutor Hani Maaruf à AFP."Ela provavelmente nasceu sete horas depois do terremoto", disse. "Pesa 3,175 kg, então nasceu dentro do prazo", acrescentou Maaruf.Até o momento, mais de 22 mil pessoas foram encontradas mortas em decorrência do terremoto da segunda-feira. As autoridades tentam correr contra o tempo em busca de sobreviventes nas pilhas de escombros de cerca de 7.000 casas e prédios na Síria e Turquia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Criança e adulto morrem em atentado com carro em Israel.

 

O motorista do automóvel teria acelerado contra pessoas em um ponto de ônibus; segundo autoridades, o suspeito foi 'neutralizado'.

Autoridades de Israel informaram nesta sexta-feira (10) que um ataque com um veículo em um ponto de ônibus deixou pelos menos dois mortos, incluindo uma criança, em Jerusalém Oriental. O episódio ocorreu na localidade de Ramot, um bairro de colonos judeus em uma área da cidade anexada por israelenses.Um porta-voz da polícia informou que, no início da tarde, 'o motorista de um veículo dirigia em alta velocidade em direção ao cruzamento Golda Meir-Mintz, na saída de Ramot, no sentido a Givat Ze'ev, e atropelou pessoas inocentes que aguardavam no ponto de ônibus'.Fontes médicas informaram que há dois mortos e cinco feridos, dois deles em estado grave. O hospital Shaare Zedek, em Jerusalém, informou que as vítimas são um menino de 8 anos e um jovem de 20 anos.A polícia descreveu o incidente como um ataque 'terrorista'. 'As forças policiais de Jerusalém, incluindo um agente que estava fora de serviço, chegaram rapidamente ao local e dispararam contra o terrorista, que foi neutralizado', acrescentou.Uma testemunha do bairro descreveu o momento do ataque. 'Vi pessoas sendo lançadas e como [o motorista do veículo] foi abatido, sua cabeça caiu sobre o volante', declarou à AFP Shimon, um jovem de 18 anos que mora em Ramot, onde a maioria da população é de judeus ultraortodoxosUm jornalista da AFP reportou que no local havia um importante contingente de segurança e que um veículo azul bateu no ponto de ônibus. Entre os cacos de vidro havia uma boneca. Muitos socorristas foram mobilizados, e um helicóptero e um drone sobrevoaram as proximidades. Curiosos se reuniram no local, incluindo crianças, a maioria delas vestida com traje preto e branco, característico da comunidade judaica ultraortodoxa.Desde o início do ano, o conflito na região deixou mortos 43 palestinos (entre combatentes e civis), oito civis israelenses e um ucraniano, segundo um balanço da AFP com base em dados fornecidos por fontes oficiais de Israel e da Palestina.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL

 

Representante do Novo diz que partido é o único na oposição e defende autonomia do Banco Central.

A representante do Novo na Câmara dos Deputados, deputada Adriana Ventura (SP), disse que o partido está disposto a enfrentar o que classificou de “retrocessos em todos os avanços na economia e na liberdade econômica”, entre os quais citou o embate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre a autonomia do Banco Central. “Infelizmente, não estamos otimistas com o novo governo. Cada vez que o presidente Lula tenta fazer um grande retrocesso, o mercado reage, o dólar sobe, a bolsa despenca", disse. Segundo ela, "todo mundo fica inseguro e isso tem um impacto direto na geração de emprego”.Adriana Ventura reforçou que o Novo fará “uma oposição responsável” diante de uma eventual decisão concreta de interferir nas decisões da autoridade monetária, como uma eventual revogação da lei que garante a autonomia do Banco Central e os mandatos fixos e não coincidentes com o governo de seus diretores.Reforma Tributária Sobre as pautas do governo consideradas positivas pelo partido, Ventura destacou a reforma tributária. O tema vai ser discutido por um grupo de trabalho a partir das propostas que já estão na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). A relatoria será do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).“Vamos batalhar por ter um sistema mais simples e transparente, que faça com que o Custo Brasil diminua, porque hoje o Brasil está uma vergonha, de tanto tributo que cobra sem dar retorno à população”, disse a representante do Novo.Oposição Adriana Ventura acredita que o governo não terá problemas em assegurar a governabilidade em 2023, uma vez que, segundo ela, o PT conseguiu negociar com outros partidos, antes em oposição, para formar maioria – com exceção do Novo. Nesse contexto, ela afirma que o partido assume um papel importante. “O Novo será o único partido de oposição. Claro que temos parlamentares que serão oposição em um partido ou outro, mas a gente sabe que esses partidos, no final, ficam em uma chapa branca que está sempre na base”, frisou Ventura. A representante do Novo, partido com três deputados, é formada em administração pública e tem doutorado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com tese sobre Ética e Integridade.Fonte: Agência Câmara de Notícias  Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Ana Chalub

VIDANEWS - Prefeitura oferece cursos de qualificação industrial em parceria com o Senai.

 

Objetivo é capacitar cidadãos para o mercado de trabalho ou que querem empreender

“Sempre trabalhei por conta própria e quero me atualizar para novos desafios. As empresas necessitam de mão de obra qualificada e nunca é tarde para aprender”, disse Thelma Ferreira, de 63 anos, aluna do curso de qualificação em corte e costura oferecido pela Prefeitura de Anápolis em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai).O caso dela serve como inspiração aos interessados em fazer parte das próximas turmas, que já estão com as inscrições abertas.A professora do setor de vestuário do Senai, Gilne Matos, reitera que o objetivo principal do curso, além da qualificação, “é o de motivar as alunas a conquistarem seu espaço dentro das empresas, mas sempre com olhar também empreendedor”.Somente no ano passado, foram cerca de 500 alunos capacitados em áreas industriais por meio da parceria entre Prefeitura e Senai. Em 2023, estão sendo ofertados cursos como o de fundamentos transversais aplicados à indústria e mecânico automotivo.Para mais informações, os telefones disponíveis são: (62) 3902-2034 ou (62) 3902-2626. O atendimento também acontece de forma presencial no Espaço da Oportunidade, na Avenida Senador José Lourenço Dias, esquina com a Avenida Goiás.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - Senadores sugerem assistência para alimentar garimpeiros que ainda estão em terras yanomamis.

 

A comissão externa para acompanhar o caso estima que 20 mil trabalhadores estão isolados após o desmonte dos acampamentos.

Senadores que integram a comissão externa criada para acompanhar a crise yanomami querem garantir assistência aos garimpeiros que desocupam as terras indígenas, com alimentos e logística dos governos federais e estaduais. A sugestão é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), proponha ao Ministério Público Federal (MPF) a assinatura de um acordo com as autoridades para firmar o compromisso. Os senadores de Roraima Chico Rodrigues (PSB), Dr. Hiran (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos), que integram a comissão, estão na região com o objetivo de auxiliar o governo nos trabalhos in loco. Rodrigues estima que haja aproximadamente 20 mil garimpeiros isolados com o desmonte dos acampamentos. Segundo ele, os alimentos não chegam à região, já que os donos de aviões que fazem o transporte temem o confisco das aeronaves. "A questão dos yanomamis é humanitária. Mas a dos garimpeiros também. Com a retirada, deve se estabelecer um valor, ou cesta básica, para que eles possam sobreviver por pelo menos alguns meses", defende Rodrigues. Os senadores de Roraima pleiteiam, ainda, a liberação de áreas específicas para garimpos licenciados, mas essa proposta sofre resistência por parte do Congresso. "Não devemos trabalhar com a ideia de exploração mineral nas áreas indígenas. Precisamos garantir a preservação e investir em outro tipo de atividade", declarou o senador Humberto Costa (PT-PE), reconhecendo a necessidade de criar alternativas para que as pessoas dedicadas ao garimpo não voltem à ilegalidade. Ações Na região yanomami, a Polícia Federal trabalha para desmobilizar permanentemente o garimpo ilegal. Os maquinários são destruídos, e os acampamentos, desmobilizados. A operação Libertação foi deflagrada nesta sexta-feira (10) com o objetivo de interromper a logística do crime e proteger a população.As ações são realizadas por uma força-tarefa com agentes governamentais, liderada pela Polícia Federal e formada por Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Força Nacional e Ministério da Defesa.Crise na Terra Indígena YanomamiDesde o dia 20 de janeiro, a Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil em extensão territorial, está sob estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, após relatos de casos graves de desnutrição e desidratação dos indígenas.Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância mostram que oito em casa dez crianças indígenas com menos de 5 anos na Terra Yanomami sofrem de desnutrição. O garimpo ilegal e a ausência de medicamentos e políticas de saúde agravam a situação da comunidade, localizada no meio da floresta amazônica.Em visita ao território yanomami, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que vai ser "desafiador chegar a uma solução" para a crise humanitária que atinge os indígenas da região.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Parlamentares querem proibir uso de cavalos em ações policiais.

Duas propostas já foram apresentadas na Câmara após as agressões a um animal durante os atos extremistas de 8 de janeiro.

Depois que um cavalo das forças de segurança do Distrito Federal foi agredido, durante os atos extremistas em Brasília, parlamentares estão se movimentando para proibir a participação desses animais em operações policiais. Duas propostas já foram protocoladas na Câmara dos Deputados, mas aguardam a instalação das comissões para iniciar a discussão. A avaliação do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), autor de um dos projetos, é que o uso de cavalo "é ineficaz e desrespeita as boas práticas de bem-estar animal". A matéria veda o uso de equinos "como arma e transporte em operações policiais".Se a proposta for aprovada, os animais não farão mais parte de guarda montada nas cavalarias federais, estaduais e municipais. A ideia é que os cavalos sejam usados para outros fins. O projeto estabelece o prazo de seis meses "para a apresentação do projeto social associado a esses animais, como a equoterapia". "Essa modalidade de terapia já vem sendo aplicada em diversos estados e municípios", defendeu Queiroz.Outro projeto, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe o emprego de tropa puxada por cavalos em manifestações civis. A proposta altera a lei do Sistema Único de Segurança Pública e acrescenta a vedação à norma. Na justificativa, Costa diz que a matéria "tem por inspiração os registros feitos pelos meios de comunicação social do fracasso que foi a ação hipomóvel no controle da manifestação nas sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro". Além da ineficiência pública e notória desse meio de contenção de distúrbios civis, uma vez que somente o acionamento das tropas a pé é que conseguiu dar fim ao tumulto e vandalismo, foi possível verificar os animais ficando reféns de agressões e, até mesmo, os seus condutores.A agressão a um cavalo da polícia durante atos extremistas no DF gerou comoção nas redes sociais. Vídeos do momento da invasão flagraram animais ao correr entre os invasores e ser agredidos enquanto passavam. Um deles foi atacado com uma cadeira, e o policial que o conduzia caiu, enquanto o cavalo conseguiu sair correndo.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Alpargatas, dona da Havaianas, divulga prejuízo de R$ 21 milhões, e ações desabam.

 

O desempenho mostra a reação do mercado à divulgação, na véspera, dos resultados da empresa no quarto trimestre de 2022.

As ações da Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas, tiveram variação negativa durante toda a sessão da bolsa desta sexta-feira (10). Esse desempenho mostra a reação do mercado à divulgação, na véspera, dos resultados da empresa no quarto trimestre de 2022, período em que foi registrado o prejuízo líquido consolidado de R$ 21 milhões.No mesmo período de 2021, a companhia lucrou R$ 303,1 milhões. Entretanto, disse que não há base para comparação, devido à aquisição de participação na Rothy’s e à venda da Osklen. No ano, o lucro líquido societário foi de R$ 109 milhões.Pela manhã, às 10h58 no horário de Brasília, os papéis da Alpargatas caíam 10,70% na B3, cotados a R$ 10,52. No meio do dia, às 12h38, a queda foi mais acentuada, de 21,90%, com as ações valendo R$ 9,20. Quase no fim do dia, às 16h26, a cotação era de R$ 9,76, com recuo de 17,15%.No último trimestre de 2022, a Alpargatas registrou R$ 152,6 milhões de lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) — 15,2% menor na comparação anual, com queda de três pontos porcentuais na margem.Segundo o documento de divulgação dos resultados, esse recuo reflete a queda de volume no Brasil e o aumento das despesas comerciais e de marketing. O Ebitda societário registrou R$ 47 milhões, o que representa uma queda de 72%.A receita líquida da empresa, por sua vez, subiu 3,2% de um ano para o outro e chegou a R$ 1,103 bilhão.A posição financeira líquida da dona da Havaianas ficou negativa no encerramento do quarto trimestre de 2022, em R$ 612 milhões, o que se deve ao aumento dos estoques de matérias-primas e dos produtos acabados, à variação da linha de contas a receber e à intensificação dos investimentos estratégicos, informou a companhia. “Nossa performance operacional desapontou. Os desafios de custos e operações pressionaram os resultados financeiros, que ficaram abaixo das nossas expectativas. Viemos de um 2021 com crescimento robusto de volume nos nossos principais mercados, projetávamos restrição de capacidade fabril e começávamos a enfrentar pressão nas margens, com a escalada dos custos de matéria-prima”, disse a empresa em um comunicado, ressaltando o fato de ter terminado 2022 com suas principais vantagens competitivas preservadas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - STF decide se militares devem ser julgados na Justiça comum por crimes contra civis.

 

A ação protocolada na Corte mostra ausência de imparcialidade por parte da Justiça Militar; os ministros podem votar até o dia 17. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento para decidir se militares que cometem crimes contra civis durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou em outras ações de segurança pública devem ser julgados pela Justiça Militar ou pela comum. O caso está em análise no plenário virtual da Corte.A discussão teve início após uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou inconstitucional o julgamento desses casos por parte da Justiça Militar. A crítica é que a Justiça Militar teria posição branda, deixando de punir militares envolvidos nesses casos e atuando de maneira rigorosa quando se trata de crimes de civis contra militares.Os ministros podem votar até o dia 17 deste mês. O julgamento avalia de quem deve ser a competência para julgar os militares quando, em atividade, esses profissionais matam, agridem ou torturam civis.Na primeira instância, o julgamento ocorre com a presença de um civil e quatro militares, que formam um Conselho de Justiça. Já na segunda, no Superior Tribunal Militar (STM), são dez juízes militares e cinco civis. A ação diz que o envolvimento de juízes militares, inclusive alguns sem formação jurídica, violam a imparcialidade para analisar os casos que chegam até os tribunais.Leia mais: Parlamentares querem proibir uso de cavalos em ações policiaisAté agora, votaram a favor da Justiça Militar os ministros Marco Aurélio Mello (aposentado), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Apenas o ministro Edson Fachin foi contra. Mas, após os ataques de 8 de janeiro contra o prédio do Supremo, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, existe a expectativa de que ministros possam alterar o voto.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - TJMG define que o deputado Nikolas Ferreira responderá por injúria racial.

 

Queixa é da deputada Duda Salabert; MP sustentou que ofensa em desrespeito a identidade de gênero é racismo. 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) responderá, na Vara Criminal de Belo Horizonte, a queixa-crime apresentada pela deputada federal eleita Duda Salabert. A então vereadora apresentou a queixa com base em declaração feita por Nikolas em entrevista concedida em dezembro de 2020. Na ocasião, ao falar sobre a colega de Câmara Municipal na época, Nikolas disse: "Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é". Duda Salabert é uma mulher transexual. Ambos eram vereadores de Belo Horizonte naquele ano. No primeiro momento, a Justiça entendeu que a queixa-crime não se enquadrava no crime de injúria qualificada. No entanto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou que a decisão não observou que o crime de injúria racial é espécie de racismo, conforme firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021. Ainda com base no entendimento do STF, o MPMG considerou que o racismo social, incluindo condutas homofóbicas transfóbicas, não se verifica somente na Lei do Racismo (lei nº 7.716/89), e que a decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 citou a Lei do Racismo apenas de maneira exemplificativa. Também foi sustentado pelo Ministério Público que, no caso do crime de injúria racial, a competência não é dos Juizados Especiais Criminais, mas sim da Justiça comum. O crime de injúria racial tem previsão de pena máxima de três anos de reclusão. O delito apurado foi praticado antes da entrada em vigor da lei nº 14.532/2023, que altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Atualmente, o crime de injúria racial estabelece pena máxima de cinco anos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ex-policial britânico condenado à prisão perpétua obrigava companheira a limpar a casa nua.

 

David Carrick, de 48 anos, é acusado de estuprar 12 mulheres e tratá-las como animais por pelo menos 17 anos.

O ex-policial britânico David Carrick, de 48 anos, foi condenado na última terça-feira (7) à prisão perpétua por ter estuprado 48 vezes ao menos 12 mulheres entre 2003 e 2020. O ex-agente da renomada Scotland Yard também é suspeito de obrigar uma companheira a limpar a casa nua, além de tratar outras vítimas como animais.Carrick, que trabalhava em uma unidade especial de proteção a parlamentares e diplomatas estrangeiros, foi processado por 85 crimes, 71 deles sexuais. A juíza britânica Bobbie Cheema-Grubb condenou o ex-policial a 36 penas de prisão perpétua, pelas quais ele só poderá solicitar liberdade condicional em 2053.De acordo com a Promotoria, as vítimas dos crimes relataram que Carrick utilizava objetos como chicotes para agredi-las, além de assobiar para elas como se faz com animais.Em depoimento, as mulheres contaram que eram chamadas de escravas pelo ex-agente. Uma das vítimas, inclusive, revelou que o britânico a obrigava a fazer tarefas domésticas sem roupa. Ainda segundo a Promotoria, Carrick se utilizava da posição de privilégio e prestígio dentro da Scotland Yard para transmitir uma sensação de segurança às companheiras. No entanto, o ex-policial controlava a vida financeira das vítimas e isolava-as de pessoas mais próximas.O caso de Carrick agrava a crise de confiança nos agentes de segurança pública do país. Um relatório publicado em novembro revelou deficiências na seleção e no controle dos policiais londrinos, entre os quais foram denunciados comportamentos misóginos e sexistas.Na terça-feira (7), a polícia anunciou que outro policial de Londres também foi acusado de estupro. Uma associação de defesa das mulheres protestou em janeiro em frente à sede da Scotland Yard com 1.071 maçãs podres — o número de agentes da instituição acusados de crimes sexuais e violência de gênero.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Presidente da Ucrânia confirma que se reunirá com líderes europeus amanhã (9).

 

Volodmir Zelenski desembarcou em Londres em sua segunda visita oficial a outro país de desde o início da guerra com a Rússia. 

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, confirmou, nesta quarta-feira (8), que vai se reunir na quinta com "dirigentes da União Europeia" para falar sobre o apoio militar suplementar que ele pede a seus aliados ocidentais.O Reino Unido anunciou pouco antes que vai examinar a possibilidade de enviar aviões de combate a Kiev "no longo prazo", e Zelensky afirmou que iria "debater estes temas" com os "líderes europeus amanhã", dia em que começa, em Bruxelas, uma cúpula da UE, na qual sua participação não havia sido anunciada oficialmente.Líder ucraniano está em sua segunda visita oficial desde o início da guerra com a Rússia em 24 de fevereiro do ano passado. A agenda de compromisso em Londres incluiu uma reunião com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, e um discurso ao membro do Parlamento do Reino Unido. Na sequência, o rei Charles 3º recebeu Zelenski no Palácio de Buckingham.Zelenski aproveito o encontro com autoridades britânicas e a visibilidade da viagem para pedir ajudar militar aos países do Ocidente. Além de ajuda financeira, Kiev busca também equipamentos militares, veículos blindados e aviões para enfrentar o exército da Rússia.Um grupo de adolescentes em Chicago, nos Estados Unidos, busca entrar no Guinness World Record, o livro dos recordes, por criar o maior mosaico de uma bandeira feita de caixas de cereal. Ao todo foram quase 5.000 unidades usadas para recriar a bandeira da Ucrânia.( Fonte R 7 Noticias Internacional) *Estagiário do R7, sob supervisão de Raphael Hakime

VIDANEWS - Ato conjunto da Câmara e do Senado vai regular tramitação das medidas provisórias, diz Lira.

 

Em razão da pandemia, as medidas provisórias deixaram de ser analisadas por comissões mistas antes da votação no Plenário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado vai definir o retorno das comissões mistas de análise de medidas provisórias. "As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado se reunirão e decidirão em conjunto se e quando haverá mudança da forma de votação das medidas provisórias", disse.A afirmação foi feita em resposta a um questionamento do deputado Mendonça Filho, que mencionou uma notícia segundo a qual o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia determinado o retorno das comissões mistas. Lira afirmou que essa informação era falsa. "Não há ato da Mesa do Senado e não pode ser unilateral. Isso foi divulgado pela imprensa sem muito cuidado e de forma açodada", disse.Desde 2020, a partir do Ato Conjunto 1/20, as medidas provisórias são analisadas diretamente no Plenário – primeiro na Câmara, depois no Senado – sem a análise das comissões mistas. O ato também admite a apresentação de emendas de plenário em cada Casa. A mudança ocorreu em função estado de emergência e calamidade pública decorrente da Covid-19 e ainda está em vigor.Esse rito foi referendado pelo Supremo Tribunal Federal, mas, desde o retorno gradual dos trabalhos presenciais, alguns deputados e senadores pressionam pelo retorno das comissões mistas.O questionamento do deputado Mendonça Filho se baseou em decisão de 2012 que tornou obrigatórias as comissões mistas de análise de medidas provisórias. À época, o STF, no âmbito da ADI 4029, decidiu que é inconstitucional levar ao Plenário da Câmara medida provisória sem o parecer da comissão. Os ministros declararam a inconstitucionalidade de pontos da Resolução 1/2002 do Congresso Nacional, que permitiam tramitação da MP sem parecer, se ela não fosse constituída no prazo determinado.Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Carol Siqueira Edição - Wilson Silveira

VIDANEWS - Anápolis – hortifrúti tem variação de preço de quase 500% entre estabelecimentos.

Levantamento inédito foi realizado pelo Procon entre os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro.

Pela primeira vez o Procon Anápolis realiza uma pesquisa sobre o preço dos hortifrútis na cidade. Dentre verduras, legumes e frutas, foram levantados os valores dos 30 itens mais procurados pelos consumidores anapolinos em 12 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, sacolões e também junto ao Mercado do Produtor.A maior variação encontrada foi de 471% no preço do quiabo (kg), com valores entre R$ 3,50 e R$ 19,99. A vagem (kg) também não ficou atrás e ocupou o segundo lugar, com oscilação dos preços de 401%, entre R$ 3,99 e R$ 19,99. Em seguida, aparece o pepino japonês (kg), com variação de 233% (R$ 3 e R$ 9,99).Entre as frutas, o quilo do maracujá se destacou, com oscilação de 150% e preços entre R$ 6 e R$ 14,99. A variação da maça nacional (kg) foi de 102% e valores entre R$ 8,90 e R$ 17,99. Em terceiro lugar aparece a peça do abacaxi (100%) e preços entre R$ 7 e R$ 13,99. O tomate saladete (kg) sofreu a mesma variação do anterior, com valores entre R$ 6 e R$ 11,99.O Procon orienta que os consumidores estejam atentos aos produtos em preço promocional, observando antes a faixa de seu valor normal. Outra dica é criar o hábito de priorizar itens de primeira necessidade no momento da compra.Para dúvidas e informações, o Procon Anápolis dispõe do telefone (62) 3902-1365 (WhatsApp) e a pesquisa completa e o relatório técnico podem ser consultados em https://www.anapolis.go.gov.br/pesquisas-procon/.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - Presidente da Marisa renuncia, e empresa contrata duas assessorias para enfrentar crise.

 

Empresa diz que está 'em processo de otimização financeira e aprimoramento de sua estrutura de capital'.

O presidente-executivo das Lojas Marisa, Adalberto Pereira Santos, que assumiu o posto em março do ano passado, renunciou ao cargo na noite desta terça-feira (7), segundo informou a rede de varejo em fato relevante enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A empresa, que passa por dificuldades financeiras, também confirmou a contratação do BR Partners e da Galeazzi Associados para ajudá-la a superar a crise. O BR Partners é um banco de investimentos que oferece assessoria financeira e vai auxiliar a companhia no processo de renegociação de suas dívidas. Já a Galeazzi Associados, consultoria na área de gestão empresarial, vai apoiar a Marisa no aperfeiçoamento de sua estrutura de custos.Segundo a varejista especializada em vestuário feminino, as medidas fazem parte do "processo de otimização financeira e aprimoramento de sua estrutura de capital".O vice-presidente comercial, Alberto Kohn de Penhas, assume interinamente o comando da empresa durante o processo de seleção de um novo presidente. Outra baixa no alto escalão da companhia foi Marcelo Adriano Casarin, membro independente do conselho de administração, que deve ser substituíto até o mês de abril, para quando está prevista a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Fora da cadeia, Suzane von Richthofen abre ateliê; veja peças.

 

Após 20 anos na cadeia, a ex-presidiária abriu uma loja online para vender sandálias customizadas manualmente.

Condenada pela morte dos pais, Suzane von Richthofen decidiu abrir o próprio negócio online para recomeçar a vida, após 20 anos de prisão. A ex-presidiária investiu em um ateliê que confecciona sandálias customizadas. Segundo informações da página Mulheres Assassinas, do autor de Suzane: Assassina e Manipuladora, Ulisses Campbell, a ex-presidiária abriu uma loja online para vender objetos confeccionados manualmente.No novo empreendimento, Richthofen decidiu customizar sandálias femininas. Os produtos, que são comprados por amigos e fãs da ex-presidiária, são vendidos em uma faixa de R$ 150 a R$ 180. Suzane, que vive em Angatuba, no interior de São Paulo, foi parte significativa do assassinato dos pais.Ela foi condenada a 39 anos de prisão, em 2002, mas passou 20 anos na cadeia e agora cumpre o restante da sentença em liberdade.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ibama inicia destruição de equipamentos usados por garimpeiros em Roraima.

 

A ação é na Terra Indígena Yanomami, onde ocorreu a destruição de um helicóptero, um avião e itens usados na derrubada da mata.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional, iniciou a operação para destruir equipamentos usados por garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A ação começou na terça-feira (7) e mira itens usados nas atividades ilegais.De acordo com o Ibama, até agora foram destruídos "um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas de apoio logístico ao garimpo". Durante a operação, também foram apreendidas duas armas e três barcos com cerca de 5.000 litros de combustível.Leia também: Indígenas marcham em Brasília contra avanço do garimpo na reserva yanomamiAs equipes montaram uma base de controle no rio Uraricoera para encerrar o fluxo de suprimentos aos garimpeiros. O objetivo é impedir o acesso de criminosos a gasolina e diesel. Foram identificadas "voadeiras" - embarcações de alta velocidade utilizadas na atividade ilegal - de 12 metros que carregavam cerca de 1 tonelada de alimentos, freezers, geradores e antenas de internet."Todos os suprimentos foram apreendidos e serão usados para abastecer a base de controle. Nenhuma embarcação com carregamento de combustível e equipamentos será autorizada a seguir daquele ponto de bloqueio em direção aos garimpos", informa o Ibama.(Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Forte terremoto que atingiu a Turquia e a Síria foi sentido na Groenlândia.

Tremor de terra deixou milhares de feridos nos dois países, e número de mortos aumenta conforme as buscas avançam.

Os tremores do potente terremoto que sacudiu o sul da Turquia e o norte da Síria nesta segunda-feira (6) deixaram mais de 1.900 mortos e foram sentidos até na Groenlândia, anunciou o Instituto Geológico dinamarquês."Os fortes tremores de terra na Turquia foram claramente registrados pelos sismógrafos na Dinamarca e na Groenlândia", disse a sismóloga Tine Larsen à AFP. Os sismógrafos são aparelhos que detectam as vibrações no solo. O epicentro do terremoto ocorreu a 26 km a leste da cidade turca de Nurdağı, que tem pouco mais de 40 mil habitantes e fica a cerca de 650 km da capital, Ancara, de acordo com o USGS (Serviço Geológico dos Estados Unidos) — veja o infográfico abaixo.O tremor surgiu a 17,9 km de profundidade, na província de Gaziantep, sudeste do país, próximo à fronteira com a Síria. O sismo ocorreu às 4h17 no horário local da Turquia (22h17 no Brasil), de acordo com o USGS.Na Turquia, o ministro do Interior, Suleyman Soylu, declarou que "todas as nossas equipes estão em alerta" e pediu ajuda internacional.O Azerbaijão, país aliado da Turquia, anunciou o envio imediato de 370 socorristas, segundo a agência oficial de notícias turca.Estados Unidos, União Europeia e Israel também informaram o envio de equipes de emergência.A Turquia está localizada em uma das zonas sísmicas mais ativas do mundo.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Número de mortos em terremoto na Turquia e na Síria passa de 2.300.

 

Forte abalo sísmico, de magnitude 7,8, causou devastação nos dois países; equipes trabalham para localizar pessoas sob os escombros.

O número de mortos no terremoto que atingiu o sul da Turquia e o norte da Síria passou de 2.300.A região foi devastada por um terremoto de magnitude 7,8, na madrugada desta segunda-feira (6), que foi sentido até na Groenlândia.Na Turquia, onde foi registrado o epicentro do terremoto, pelo menos 1.500 pessoas morreram e mais de 8.500 ficaram feridas, de acordo com o último balanço divulgado pelo órgão público de gestão de catástrofes.Na vizinha Síria, o terremoto provocou a morte de 810 pessoas e deixou 2.400 feridos.Somando-se os dados divulgados pelos dois países, o número de mortes chegou a 2.310.O epicentro do abalo sísmico ocorreu a 26 km a leste da cidade turca de Nurdağı, que tem pouco mais de 40 mil habitantes e fica a cerca de 650 km da capital, Ancara, de acordo com o USGS (Serviço Geológico dos Estados Unidos).O tremor surgiu a 17,9 km de profundidade, na província de Gaziantep, no sudeste do país, próximo à fronteira com a Síria. O sismo ocorreu às 4h17 no horário local da Turquia (22h17 no Brasil), de acordo com o USGS. Mais de 2.000 prédios desabaram completamente, o que sugere um número de vítimas muito maior, informou o vice-presidente turco, Fuat Oktay.Os abalos foram sentidos também na capital turca, Ancara, e em outras cidades. Os aparelhos registraram um sismo inicial, e, logo em seguida, mais dois terremotos aconteceram na mesma região.Segundo o vice-presidente turco, pelo menos três dos aeroportos da zona afetada, Hatay, Maras e Gaziantep, foram fechados para o tráfego. A neve e as tempestades que atingiram a região impediram a circulação em outros aeroportos, incluindo o de Diyarbakir, segundo a AFP.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023

 

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a definição das pautas prioritárias para o ano. A frente é presidida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido na Câmara.

A reunião contou com a presença de sindicatos, organizações e entidades de classe. Dentre as principais pautas para o ano estão a reestruturação salarial dos servidores, o financiamento das entidades de classe do funcionalismo, a negociação coletiva e o direito de greve, além da organização sindical no serviço público.Também serão priorizadas a extensão do mandato classista com ônus para a administração pública e a recomposição da força de trabalho na administração pública. Durante a reunião, Figueiredo destacou a importância do fortalecimento do Estado brasileiro, especialmente para a população mais humilde. “É fundamental que o Brasil seja reconstruído a partir do servidor e do serviço público valorizado. Aqui eu me coloco como soldado, para que a gente possa, no Parlamento, propiciar que a frente seja escutada”, disse o deputado. Ele também afirmou que o ano será diferente dos anteriores. “Temos um governo federal que tem a compreensão, pelo menos na sua essência, da importância que tem o serviço público e, por consequência, a valorização do servidor público como um todo”, disse Figueiredo. Papel do colegiado A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público é constituída por representantes de todas as correntes de opinião política do Congresso Nacional e tem como objetivo estimular a discussão sobre o serviço público no Brasil. O compromisso é pela realização de debates, seminários e outros eventos para o aperfeiçoamento do serviço público. Também é finalidade da frente parlamentar o intercâmbio com organizações semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento dos respectivos serviços públicos.Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior Com informações do gabinete do deputado André Figueiredo Edição – Ana Chalub

VIDANEWS - Nova diretora vai buscar ampliar estrutura do Fórum de Anápolis.

 

A juíza de Direito, Laryssa de Moraes Camargos, sucessora da também juíza Aline Vieira Tomás, na direção do Fórum de Anápolis, já tem definidas algumas metas para a missão de estar à frente da segunda maior Comarca de Goiás.

A magistrada assumiu a função administrativa, por indicação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, no dia 1ºde fevereiro. Nesta segunda-feira, 06, a juíza esteve presente na primeira sessão ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Anápolis.Na oportunidade, Laryssa Camargos concedeu entrevista coletiva à imprensa. E, segundo adiantou, uma das metas de sua gestão será ampliar a estrutura da Comarca de Anápolis, inclusive, com vistas a abrigar novas Varas. Conforme disse a magistrada, esse assunto já tem tratativas iniciadas junto ao presidente do TJGO, a quem ela fez questão de agradecer publicamente a oportunidade de assumir a administração da Comarca de Anápolis, em especial, pelo fato de suas raízes estarem no Município, ou seja, seus pais, avós e tios.Equatorial entregará revitalização de três subestações de energia em Anápolis A juíza também ressaltou que fará um trabalho de continuidade da gestão da sua colega, juíza Aline Tomás Vieira. A transição na Comarca, pela primeira vez na história, inclusive, sai das mãos de uma mulher para outra mulher.O protagonismo feminino no Judiciário goiano, destacou Laryssa Camargos, foi reconhecido pelo presidente do TJGO, Carlos França, na definição dos administradores das comarcas.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - Poupança tem a maior perda mensal da história, R$ 33,6 bilhões.

 

A diferença entre o que foi depositado e sacado no mês chega bem perto do saldo negativo de todo o ano de 2021, de R$ 35,50 bilhões. 

A poupança registrou a maior perda mensal de sua história em janeiro, segundo dados do BC (Banco Central) divulgados nesta segunda-feira (6). Os saques superaram os depósitos em R$ 33,63 bilhões. Em apenas um mês, a poupança perdeu quase o equivalente a todo o ano de 2021, que teve saldo negativo de R$ 35,50 bilhões.A aplicação recebeu R$ 300,78 milhões em depósitos em janeiro, mês em que as retiradas feitas pelos clientes totalizaram R$ 334,41 milhões. Em dez dos 12 meses de 2022, a caderneta também teve perdas de recursos, tendo fechado o ano no vermelho, com mais saques que depósitos e saldo devedor de R$ 103,23 bilhões. Foi a pior captação negativa da série histórica da aplicação, iniciada em 1995. Até então, a maior perda anual da poupança, de R$ 53,6 bilhões, havia ocorrido em 2015. No ano passado, a poupança recebeu R$ 3,632 trilhões em depósitos, enquanto R$ 3,755 trilhões foram retirados. Com os saques maiores do que as aplicações, a caderneta terminou o ano com saldo de R$ 998,9 bilhões, o menor desde 2019 (R$ 845,5 bilhões).( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Filha de Gloria Maria emociona com desabafo após morte da jornalista: 'Meu maior medo era perder você'.

 

Maria Matta, de 15 anos, prestou homenagem à mãe ao publicar diversas fotos e um texto nas redes sociais.

Maria Matta, filha mais velha da jornalista Gloria Maria, emocionou internautas ao prestar uma homenagem à mãe.No Instagram, a jovem, de 15 anos, publicou um carrossel de fotos e escreveu um texto sobre a morte da artista."O meu maior medo era perder você, até esse medo se tornar realidade. Ontem eu te perdi, mas não para sempre. Você ainda está aqui no meu coração", começou Maria em seu desabafo.Maria ainda elogiou a relação que tinha com a mãe: "Você não só foi a melhor mãe do mundo, mas também foi a melhor amiga que eu poderia ter. Eu aprendi muito com você. Minha melhor professora da vida. Eu estou me sentindo segura, porque sei que você está cuidando de mim e da minha irmãzinha lá de cima. Você e a Vovó. Nós estamos felizes que vocês estão juntas depois de muito tempo".A jovem reforçou a cumplicidade que tinha com Gloria: "Eu queria dizer que eu vou te dar muito orgulho igual você me deu. Você vai ver. Obrigada por ter sido a minha mãe, minha parceira, e minha maior companheira. E, Deus, cuida bem da mamãe, por favor, ela merece muito. Ela foi um amor aqui na Terra, e eu quero que ela permaneça me dando amor aí do céu".Maria também destacou o quanto Gloria Maria era amada pelos brasileiros: "O amor que eu sinto por você, mamãe, é inexplicável. Vai ser difícil viver sem você ao meu lado todos os dias. As nossas brigas, risadas, confusões. Tudo. Os melhores momentos que eu tive foram com certeza ao seu lado. Minha irmã e eu estamos aqui rezando toda noite por você. Obrigada por tanto. Quem te conheceu sabe o quanto você foi e é querida pelo Brasil e pelo mundo todo! Você é a mulher mais incrível que eu conheço".Ela deixou uma mensagem especial para profissionais de comunicação que tenham Gloria Maria como inspiração: "Futuras jornalistas que se inspiram na minha mãe, continuem assim porque vocês vão longe igual ela foi!".A homenagem comoveu seguidores da jovem. "Lendo suas palavras com lágrimas nos olhos", escreveu uma internauta. "Dá para sentir a força desse amor que vocês tinham, sinta-se abraçada", publicou mais uma pessoa.A atriz Marina Ruy Barbosa, que era muito amiga de Gloria Maria, deixou vários emojis de coração nos comentários. Além de Maria, a jornalista deixa a filha Laura, de 14 anos. Confira abaixo a publicação completa de Maria Matta.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Governo lança em março cartão de vantagens para beneficiário do INSS.

Ministro da Previdência diz que documento será válido em transportes públicos e dará descontos em farmácias e lojas.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (6), após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pretende lançar em março um cartão especial de descontos para beneficiários do INSS que são correntistas do BB (Banco do Brasil) e da CEF (Caixa Econômica Federal). Os dois bancos públicos são responsáveis, segundo o ministro, pelo pagamento de 14 milhões de benefícios da Previdência.Lupi declarou que a ideia é oferecer o cartão do beneficiário a todos os 37 milhões de beneficiários da Previdência, que poderão usá-lo nos serviços de transporte público de todo o país.Além disso, os bancos oferecerão descontos por meio de parcerias com empresas, para oferta de benefícios exclusivos aos segurados do INSS."Ao invés de o beneficiário da Previdência precisar tirar uma autorização local para usar os serviços de transporte daquele município, com o cartão ele terá validade nacional. Também estamos buscando novos benefícios aos aposentados. Correntistas do BB terão descontos, por exemplo, em farmácias conveniadas, benefícios em passagens aéreas, em hotéis e em outros serviços", disse o ministro. Segundo Lupi, os bancos privados também serão procurados para oferecer vantagens semelhantes aos correntistas que são segurados do INSS.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ministério da Justiça analisa 100 mil denúncias contra extremistas.

 

Queixas enviadas por email foram encaminhadas à Polícia Federal para colaborar nas investigações dos atos de vandalismo.

Quase um mês após a invasão em Brasília de um grupo de extremistas, o Ministério da Justiça recebeu 107 mil emails com denúncias que podem ajudar na identificação dos autores. As informações foram encaminhadas à Polícia Federal, que vai usar os dados ao longo das investigações. O canal foi criado no dia 9 de janeiro, um dia depois dos ataques ao Palácio do Planalto e aos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Secretaria de Acesso à Justiça da pasta, das 107 mil mensagens, 102.407 foram analisadas para compor o relatório.Esses emails foram encaminhados por 27.457 denunciantes com 121.588 arquivos anexados e mais de 62 mil links, com a indicação, inclusive, dos nomes de pessoas que participaram do quebra-quebra na Esplanada."Alguns dados chamaram atenção, como a frequência com que alguns nomes apareceram, como a Ana Priscila, que era uma das lideranças dos atos terroristas e que, inclusive, foi presa pela PF. A gente viu aqui pelo menos em 450 emails o nome dela como alguém que estava mobilizando e chamando as pessoas para os atos terroristas", explica o secretário Marivaldo Pereira.Outro nome frequente foi o de Ramiro dos Caminhoneiros, uma das lideranças que foram presas. Segundo a pasta, o extremista foi denunciado em 25 emails, com registros de vídeos e links com mobilizações organizados por ele. Fátima Tubarão, também presa pela PF, é outra recordista de queixas. Ela aparece em 86 emails, com anexos e links que mostram a atuação dela na manifestação. Denúncias contra autoridades As denúncias indicam ainda a atuação de deputados, governadores, vereadores e prefeitos que convocaram os atos de 8 de janeiro. Ao todo, 7.003 emails citam autoridades. Como o volume de denúncias é grande, mais de 100 gigas de dados, o Ministério da Justiça ainda trabalha para sistematizar os dados. A próxima fase do trabalho será identificar buscas mais relevantes; abrir anexos para identificar provas; organizar perfis denunciados para bloqueios; identificar CPFs, telefones, Pix e endereços; e transcrever conteúdos de áudio e vídeo.Financiadores denunciados O ministério também recebeu denúncias sobre os possíveis financiadores dos atos extremistas. Foram mais de 2.600 emails que mostram possíveis financiadores, encaminhados por mais de 1.500 pessoas.Mais de 3.700 emails também mencionam informações de ônibus ou caravanas que levaram extremistas de todos os estados do país à Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)