VIDANEWS - Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana.

 

Justiça Federal aceitou, nesta terça, denúncia do Ministério Público contra as mineradoras Vale e Tüv Süd.

Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da nova composição da Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro. Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho e coordenador da comissão externa sobre a repactuação dos acordos judiciais de Mariana, o deputado Rogério Correia (PT-MG) identifica uma série de pendências que indicam impunidade nas duas tragédias. A Justiça Federal aceitou, nesta terça-feira (24), a denúncia do Ministério Público contra as mineradoras Vale e Tüv Süd, além de 16 pessoas envolvidas nas 270 mortes provocadas pelo rompimento da barragem do Córrego do Fundão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019. Ainda há buscas pelos corpos de três vítimas. A movimentação judicial ocorreu na véspera dos quatro anos da tragédia, quando expiraria o prazo de prescrição de vários crimes. No caso de Mariana, Rogério Correia também aponta entraves à devida punição dos responsáveis e à reparação para as famílias dos 19 mortos após o rompimento da barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015.“Pretendemos, já a partir de 1º de fevereiro, apresentar um requerimento para ter uma comissão externa que continue a acompanhar essas duas tragédias criminosas, ver como está a execução do acordo de Brumadinho e o acompanhamento da chamada repactuação do acordo em torno do crime da Vale, em Mariana", disse o deputado. Outra questão importante, segundo ele, é o acompanhamento da análise criminal. "No caso de Mariana, ninguém foi punido e já vamos para oito anos. O caso de Brumadinho estava na Justiça estadual, agora vai para a Justiça Federal e foram três anos em que se perdeu tempo. Infelizmente, essa impunidade tem sido a marca desses dois crimes”, lamentou. Rogério Correia participou nesta terça-feira, em Brumadinho, de reunião de avaliação da Avabrum, a associação dos familiares de vítimas e atingidos da tragédia de 2019. Apesar do atraso, ele elogiou a decisão da Justiça Federal de acatar as denúncias quanto aos crimes de homicídio qualificado e de crimes de poluição e contra fauna e flora. O deputado lembrou que todos os órgãos que investigaram a tragédia de Brumadinho – como a Polícia Civil de Minas Gerais, os Ministérios Públicos federal e estadual e as CPIs da Câmara e do Senado – não tiveram dúvidas quanto ao cometimento de crimes.“Isso não é apenas palavra, mas constatação científica. As empresas, notadamente a Vale e a Tüv Süd, sabiam que esse rompimento era iminente e, mesmo assim, não se paralisou o processo de extração de minério próximo à barragem. E incrível: mesmo com isso, deixaram que trabalhadores ficassem a poucos metros da própria barragem, no refeitório.”Legislação mais duraEm 2020, Câmara e Senado aprovaram a Lei 14.066/20, que estabelece regras mais rígidas para a segurança de barragens. A CPI e outros parlamentares também apresentaram variadas propostas, como a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PL 2788/19) e a tipificação do crime de ecocídio (PL 2787/19), já aprovadas na Câmara e atualmente em análise no Senado. Rogério Correia também ressalta a necessidade aumentar o prazo de prescrição desses crimes, a fim de impedir anistias e impunidades. O deputado manifestou esperança de acelerar a contribuição do Legislativo para o enfrentamento de tais problemas a partir das articulações das novas composições do Congresso e da liderança do governo federal. Recomendações Quanto à repactuação dos acordos judiciais da tragédia de Mariana, o relatório final da comissão externa da Câmara, aprovado no ano passado, faz uma série de recomendações diante do explícito fracasso da reparação de danos socioambientais e econômicos que estava a cargo da Fundação Renova, representante das mineradoras Vale, Samarco e BHP Billinton. Há expectativa de que a repactuação, intermediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seja concluída nos próximos meses, com garantia de gestão de parte dos recursos por atingidos pela tragédia. Rogério Correia lembrou que Minas Gerais ainda abriga cerca de 40 barragens a montante (em que os diques de contenção se apoiam sobre os rejeitos ou sedimentos adensados), como as que romperam em Mariana e Brumadinho. Três delas estariam em risco máximo.Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - José Carlos Oliveira Edição - Ana Chalub

VIDANEWS - Clínica-escola de Fisioterapia da UniEVANGÉLICA iniciará agendamentos no dia 6 de fevereiro.

 

Cadastro e agendamento devem ser feitos de forma presencial; confira os documentos necessários.

Uma excelente notícia para quem busca atendimento em Fisioterapia no município de Anápolis. A UniFISIO, clínica-escola vinculada à Universidade Evangélica de Goiás – UniEVANGÉLICA, retomará os atendimentos ao público de forma gratuita, após um breve período de recesso. Já no dia 6 de fevereiro, os agendamentos passarão a ser realizados. A estrutura fica localizada no bloco J da instituição e os serviços funcionam das 08h às 18h.Interessados nas áreas de Ortopedia, Hidroterapia, Desportiva, Neurológica – Adulto, Neurológica – Infantil, Cardiorrespiratória e Uroginecológica devem comparecer ao local para agendar um horário. Mas atenção: para o cadastro, é necessário apresentar documentos pessoais, encaminhamento do SUS, cartão SUS, comprovante de endereço e laudo médico (opcional).No dia 6 de fevereiro, os cadastros serão realizados por ordem de chegada, a partir das 07h30. “Todos os anos, beneficiamos inúmeras pessoas da comunidade que não tem condições de arcar com um tratamento na rede privada. Os serviços da Clínica UniFISIO são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, destaca o coordenador do curso de Fisioterapia, professor Wesley Costa. “Continuamos com os mesmos critérios para os atendimentos. É necessário estar com o cartão de vacinação em dia e preencher o cadastro com todos os documentos pessoais, sem se esquecer do encaminhamento feito pelo SUS. Essa é uma oportunidade excelente para a comunidade”, destaca ainda o professor Wesley. nício dos agendamentos da Clínica UniFISIO – 2023 Data: 6 de fevereiro Horário: 07h30 Local: bloco J da UniEVANGÉLICA Mais informações podem ser obtidas pelos seguintes números de telefone: (62) 3310-6684 (WhatsApp) e 0800 603 2023 (ligação telefônica).( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - Corpos encontrados são de marido e ex-sogra de cabeleireira carbonizada no DF.

 

Polícia Civil confirmou a identidade das vítimas; restos mortais foram encontrados nesta terça dentro de cisterna em Planaltina. 

A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou que dois dos corpos encontrados na madrugada desta terça-feira (24), dentro de uma cisterna, em Planaltina (DF) são de Thiago Gabriel, marido de Elizamar da Silva, e Cláudia Regina, ex-esposa de Marcos Antônio, sogro da cabeleireira. As vítimas fazem parte da família de Elizamar, que foi carbonizada com os três filhos dentro de um carro em Cristalina (GO). O terceiro corpo localizado ainda não foi identificado. Os corpos foram encontrados durante uma busca na zona rural de Planaltina (DF), em uma chácara abandonada a 5 km do cativeiro onde os sogros e a cunhada de Elizamar foram mantidos. O delegado Ricardo Viana, responsável pelo caso, informou que as buscas na região aconteciam em sigilo, para não comprometer a investigação do caso.Leia também: Chacina de família no DF: Polícia Civil encontra três corpos em cisterna Com a confirmação da identidade de Thiago Gabriel e Cláudia Regina, o caso totaliza sete integrantes da mesma família mortos. Até esta terça-feira (24), Elizamar da Silva, os três filhos menores de idade e Marcos Antônio, sogro da cabeleireira, foram identificados. O corpo de Marcos Antônio foi encontrado na última quarta-feira (18), em um terreno onde parte das vítimas era mantida em cárcere privado.A polícia aguarda, ainda, a identificação de dois corpos femininos, encontrados carbonizados na rodovia BR-251, em Unaí (MG), no Entorno do Distrito Federal. A suspeita é que os corpos sejam de Renata Belchior e Gabriela Belchior, sogra e cunhada de Elizamar, respectivamente.  Família atraída para chácara O delegado Ricardo Viana disse que um bilhete atraiu os familiares da cabeleireira Elizamar da Silva para uma chácara, onde teria começado a chacina. A mensagem foi encontrada pela polícia durante as investigações. Segundo Ricardo, o recado foi deixado para Thiago Gabriel, marido de Elizamar. Na mensagem, um dos suspeitos pede a ele que vá ao local acompanhado da esposa e dos três filhos."Chefe, como está seu dia? Vou precisar de ajuda urgente. Thiago, tem como você vir na chácara que vou explicar o que aconteceu? Se puder vir hoje com a Liza [Elizamar] e os meninos", diz a mensagem. A polícia também encontrou folhas de caderno com anotações dos nomes das vítimas, contas bancárias e senhas com os suspeitos. Leia também: Bilhete foi 'isca' para atrair família carbonizada para chácara; veja Suspeito foragido A Polícia Civil já prendeu três suspeitos de ligação com o caso da família carbonizada. Horácio Barbosa, Gideon Menezes e Fabrício Canhedo foram ouvidos durante as audiências de custódia e tiveram a prisão mantida pela Justiça na última quinta-feira (19).Ao todo, 52 policiais da Polícia Civil do DF foram destacados para as buscas das vítimas e do quarto suspeito envolvido na chacina, Carlomam dos Santos Nogueira. Equipe policial, helicópteros e cães farejadores são usados na investigação.Leia também: Polícia Civil confirma mais um suspeito no caso da família carbonizada no DF À Record TV, o delegado Ricardo Viana afirmou que existe a possibilidade de que o serviço de recompensa seja acionado para que as autoridades consigam prender o quarto suspeito. Em 2018, uma investigação revelou que Nogueira tinha ligação com o PCC, a maior organização criminosa do Brasil.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Especialistas criticam falta de carreira, de atrativos e de validação de diploma no Mais Médicos.

 

Ministério da Saúde articula lançar em breve mais um edital do programa, que contrata brasileiros e estrangeiros.

O Ministério da Saúde vai lançar em breve um edital do Mais Médicos, programa que recruta profissionais da saúde, tanto formados no Brasil como no exterior, para atuação nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) de maneira permanente. Especialistas ouvidos pela reportagem, porém, apontam o que consideram falhas do programa: falta de uma carreira pública definida para os profissionais, a liberação de trabalho sem a validação de diploma estrangeiro e poucos atrativos para médicos atuarem em lugares inóspitos. O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, defende a construção de uma carreira pública para médicos, que "assegure aos entrantes uma boa infraestrutura nos locais de atendimento, remuneração compatível com a responsabilidade e o preparo exigidos, uma rede de apoio para encaminhar pacientes de maior complexidade e acesso a programas de educação continuada".Gallo quer ainda que todos os médicos cadastrados no programa se inscrevam nos conselhos regionais de medicina. Caso os interessados sejam graduados fora do Brasil, o presidente do CFM argumenta que eles deveriam passar pelo Revalida, exame de validação de diploma. "Esse exame é a garantia de que essa pessoa possui o conhecimento, as habilidades e a atitude necessária para oferecer segurança e eficácia no atendimento da população", diz.Na visão do presidente do CFM, flexibilizar as exigências do programa é "flertar com o risco", que recai sobretudo principalmente sobre os moradores de áreas menos favorecidas, e criar dois tipos de assistência no país. "De um lado, a assistência de primeira linha, nas grandes capitais, onde a exigência do CRM se mantém. De outro, uma assistência de segunda linha, nos pequenos municípios do interior ou nas periferias dos grandes centros, onde podem estar pessoas sem formação reconhecida no país", declara. Outro crítico do programa é o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. "Esse é um dos riscos de se fazer um convênio terceirizando uma mão de obra essencial. Os critérios à época me parecem que eram muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas uma ruptura unilateral", disse ele em 2018.O médico Rubens Baptista Junior, especialista em administração na área da saúde e professor de gestão em saúde no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) e no MBA executivo em saúde da FGV (Fundação Getúlio Vargas), também já fez ressalvas ao programa. "Por outro lado, o Mais Médicos é uma tragédia que se abateu na saúde brasileira. Ele possibilita que pessoas de formação médica duvidosa, formação de qualidade duvidosa, atuem no Brasil, porque eliminou a necessidade que a legislação sempre impôs aos médicos estrangeiros", já afirmou ao R7. "O programa também mandou aumentar vagas em cursos de medicina, em locais sem hospital-escola, faculdades de medicina sem padrão mínimo. Esse programa foi mantido por interesse político porque economiza dinheiro das prefeituras, já que o pagamento dos médicos é feito pelo governo federal", acrescenta.Edital do Mais Médicos A medida faz parte das ações da Sala de Situação, criada na última sexta-feira (20), para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami. Há registros de casos graves de desnutrição, infecção respiratória e malária entre os indígenas."Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos ianomâmi, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez", disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes. De acordo com a pasta, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas vão para os estrangeiros que queiram participar, de modo que haja processo mais célere.Mais Médicos x Médicos pelo Brasil. O Mais Médicos foi criado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e, desde então, passou por alterações. O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o programa diversas vezes, uma vez que havia uma parceria do governo federal com profissionais cubanos, que foi encerrada durante sua gestão.Ainda na era Bolsonaro, o programa teve seu nome alterado. Após quase três anos à frente do Executivo, o então presidente lançou o Médicos pelo Brasil, com o objetivo de estruturar a carreira de saúde federal em locais com dificuldade de provimento de profissionais e com alta vulnerabilidade da população.Na época, o governo informou que a demora em contratar os agentes se dava por causa da pandemia de Covid-19. Na primeira etapa, foram chamados 529 profissionais. No total, o programa ofereceu 4.600 postos para médicos atuarem no país.Leia mais: Saúde é direito, mas serviço médico é negócio, diz especialista em gestão Veja também: Equipe de transição defende atualização do Mais MédicosUma das principais diferenças entre os programas é que, no do ex-presidente Bolsonaro, a contratação era com carteira assinada. No de Dilma, o contrato era por tempo predeterminado — três anos. O Médicos pelo Brasil tinha quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos e eram mais valorizados os profissionais que optavam pelas localidades mais remotas e de menor procura. nVeja, abaixo, as principais diferenças entre os programas:Mais Médicos: chamamento público; médico é bolsista durante toda a sua permanência no programa (três anos prorrogáveis por igual período); visa a atender municípios de todos os perfis, com representativa parcela de suas vagas, inclusive em grandes centros urbanos; operacionalizado pela Saps por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) e interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Educação).Médicos pelo Brasil: processo seletivo estruturado; médico selecionado, após especialização em medicina de família e comunidade, passa a ser contratado como celetista da Adaps com expectativa de progressão de carreira; visa a atender prioritariamente aos vazios assistenciais do Brasil, com vagas em municípios de difícil provimento e alta vulnerabilidade, com descrição estabelecida em lei e maior concentração de vagas no norte e nordeste; operacionalizado por meio da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) com supervisão do Ministério da Saúde e Programa do Ministério da Saúde.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Polícia Federal realiza buscas na casa de homem que quebrou relógio no Palácio do Planalto.

 

Suspeito de vandalismo mora em Catalão (GO), foi identificado e preso na cidade de Uberlândia (MG), nesta segunda-feira (23).

A Polícia Federal realizou buscas, na manhã desta terça-feira (24), na casa do homem que foi filmado ao destruir um relógio do século 17 durante os ataques de vandalismo à praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Localizado em Catalão, cidade do interior de Goiás com 113 mil habitantes, o imóvel é simples, pequeno, dividido em dois cômodos e tem poucos móveis. O homem foi preso na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, nesta segunda-feira (23). O suspeito foi identificado como Antônio Cláudio Alves Ferreira e tem 30 anos. De acordo com a polícia, ele vai permanecer preso na cidade mineira.O relógio foi um presente da França ao então rei Dom João 6º e ficava no 3º andar do Palácio do Planalto. O objeto raro foi produzido na França pelo relojoeiro Balthazar Martinot, que trabalhava para a corte francesa.Câmeras de videomonitoramento flagraram o momento exato em que o homem jogou o objeto no chão e o destruiu. Nas imagens, ele vem caminhando, para, derruba o relógio no chão e revira mesas e cadeiras. Depois, retorna e tenta destruir a câmera de segurança com um extintor de incêndio.O governo federal pediu ajuda a uma relojoaria da Suíça para recuperar o relógio de Martinot. O prejuízo total dos estragos causados pelos atos em Brasília no dia 8 de janeiro é estimado em R$ 18,5 milhões.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - AGU pede bloqueio de bens de 40 presos por depredação em atos de vandalismo em Brasília.

 

Com outra ação anterior, a AGU quer levantar R$ 18,5 milhões para arcar com os danos aos prédios dos Três Poderes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal o bloqueio de bens de 40 presos em flagrante por depredarem prédios públicos dos Três Poderes em 8 de janeiro. Outras 52 pessoas e sete empresas já eram alvo de uma ação, autorizada pela Justiça, da AGU para bloqueio de bens. O bloqueio total pedido pela AGU é de R$ 18,5 milhões, valor que leva em conta um levantamento dos prejuízos causados nos prédios do Congresso, Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é que o valor seja dividido entre os citados nos dois pedidos.Em 11 de janeiro, uma primeira ação cautelar foi proposta pela AGU e recaiu sobre pessoas e empresas que pagaram pelo fretamento de ônibus para os atos golpistas. Essa medida já foi concedida pela Justiça e, no novo documento, o pedido é para que as ações tramitem juntas. "O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva", detalha a AGU.  Na nova solicitação, a advocacia afirma que os vândalos "participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (...) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis". Os nomes não foram revelados, mas se trata de pessoas que tiveram a prisão em flagrante convertida em temporária por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. A reparação dos danos deve ocorrer em regime de solidariedade, nos termos do Código Civil. O bloqueio de bens solicitado recai sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens. ( Fonte R 7 Noticias Barsilia)

VIDANEWS - França vive segundo dia de grandes protestos contra reforma da previdência.

 

Manifestantes de opõem ao novo projeto que busca estender a idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos.

Milhares de pessoas, boa parte delas jovens eleitores do partido de esquerda França Insubmissa (LFI), protestaram neste sábado em Paris naquela que é a segunda grande manifestação em dois dias contra a reforma da previdência que busca estender a idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos. Depois da jornada sindical de mobilização da quinta-feira, que incluiu uma greve apoiada por grande parte do setor público, uma dezena de organizações estudantis e as juventudes de alguns partidos de esquerda organizaram "A marcha pela nossa aposentadoria".Da Praça da Bastilha à Praça da Nação, milhares de pessoas manifestaram seu repúdio à reforma promovida pelo presidente Emmanuel Macron, que justifica o aumento da idade da aposentadoria como medida para corrigir o déficit da previdência social em um país cada vez mais envelhecido (21% dos franceses têm 65 anos ou mais). Este protesto, promovido pelo LFI de Jean Luc Mélenchon - o partido com a terceira maior representação parlamentar na França -, ocorre dois dias antes de o Conselho de Ministros francês aprovar o projeto de lei, que então deverá ser discutido na Assembleia francesa, onde o partido de Macron - sem maioria absoluta - conta, em princípio, com o apoio da centro-direita para aprová-lo. O objetivo é aumentar a pressão social e conseguir algo semelhante ao que aconteceu em 1995, quando um projeto de reforma da previdência do presidente conservador Jacques Chirac foi retirado devido ao descontentamento demonstrado nas ruas, apesar da maioria absoluta do governo no Parlamento. Além de aumentar a idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030, a proposta contempla antecipar para 2027 o aumento de 42 para 43 anos de contribuição para usufruir da aposentadoria integral (até agora prevista para 2035). O governo insiste que sua proposta leva em conta quem começou a trabalhar antes dos 20 anos e também quem por motivos médicos tenha de se aposentar antes dos 64 anos. Por isso, garante que 40% dos futuros pensionistas poderão se aposentar antes dos 64 anos.(Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Festa para celebrar Ano Novo Lunar termina com tiroteio e ao menos 10 mortos na Califórnia.

 

Chacina ocorreu na noite de sábado (22) quando moradores de Monterey Park estavam no evento que reunia milhares de pessoas.

Ao menos 10 pessoas morreram enquanto celebravam o Ano Novo Lunar Chinês na cidade de Monterey Park, na Califórnia, na noite de sábado (21). De acordo com jornal local Los Angeles Times, o evento reuniu "dezenas de milhares de pessoas", mas terminou em pânico. O tiroteio teria se iniciado em um estúdio de dança na avenida Garvey Avenue por volta das 22h, segundo testemunhas. O comerciante Seung Won Choi, dono de uma churrascaria de frutos na avenida em frente ao local onde ocorreu o tiroteio, três pessoas entraram correndo em seu estabelecimento e lhe disseram para trancar a porta. Eles afirmaram que havia um homem com uma arma semiautomática na área. A cidade é conhecida por ter uma grande quantidade de habitantes asiáticos, por isso a celebração do evento, que ocorreria em dois dias. Cerca de 10 pessoas ficaram feridas durante o tiroteio, mas, até o momento, não há informações sobre o estado de saúde delas. Após os tiros e a correria que teve na reunião, o atirador fugiu. A polícia foi acionada, fez buscas e realizou o resgate das vítimas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Norma reconhece os agentes como profissionais de saúde, com profissão regulamentada.

Entrou em vigor a Lei 14.536/23, que reconhece os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, com profissão regulamentada. A medida permitirá que eles acumulem cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. A regra foi inserida na Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários. A Constituição veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, exceto para os professores e os profissionais de saúde com profissão regulamentada, como médicos e enfermeiros. Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.536/23 tem origem em projeto (PL 1802/19) do deputado Afonso Florence (PT-BA), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Florence afirmou que a lei vai sanar questionamentos sobre a natureza da atuação profissional desempenhada pelos agentes nos estados e municípios. “Além disso, vai garantir a segurança jurídica dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”, disse. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcia Becker

VIDANEWS - Prefeitura faz repasse de verba federal para o sistema de transporte público.

 

A Prefeitura de Anápolis publicou no Diário Oficial o Extrato de Convênio nº 004/2023, celebrado entre a municipalidade e a empresa Urban- Mobilidade Urbana de Anápolis.

O referido convênio tem como objeto o repasse de recursos do Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para aporte de assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade de pessoas idosas no Sistema de Transporte Público. Mobilidade urbana e cidadania No caso de Anápolis, o repasse foi no valor de R$ 6.014.076,14. O convênio terá vigência até o dia 31 de maio próximo. Paralisação O transporte coletivo funciona normalmente nesta segunda-feira, 23. Havia possibilidade de ocorrer uma paralisação dos motoristas da Urban, que estão em campanha pelo acordo de data-base junto com o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Anápolis (SITTRA). Na noite deste domingo, 22, foi realizada uma assembleia e a categoria decidiu aguardar a apresentação da contraproposta da Urban. O que está previsto para ocorrer na próxima quarta-feira (25). Na noite de quarta-feira, a categoria volta a se reunir em assembleia.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - ‘Jamais tivemos conhecimento’, dizem acionistas bilionários da Americanas sobre rombo contábil.

 

Em nota, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira lamentam perdas sofridas por investidores e credores e garantem que vão trabalhar pela recuperação da companhia.

Os acionistas bilionários da Americanas Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira se manifestaram neste domingo (22) pela primeira vez desde a revelação das inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões no balanço patrimonial da empresa. O rombo deu origem à quarta maior recuperação judicial da história do Brasil. Em nota, os bilionários afirmam que jamais tiveram conhecimento e nunca admitiriam "manobras ou dissimulações contábeis" na companhia. "Nossa atuação sempre foi pautada, ao longo de décadas, por rigor ético e legal", destacam os acionistas majoritários da Americanas. Os executivos ressaltam o papel centenário do gigante varejista e recordam que a companhia foi administrada, nos últimos 20 anos, por "executivos considerados qualificados e de reputação ilibada".A nota ressalta ainda que os balanços da Americanas eram auditados pela PwC, classificada pelos executivos como "uma das maiores e mais conceituadas empresas de auditoria independente do mundo", que fez uso regular de cartas de circularização, utilizadas para confirmar as informações contábeis com fontes externas, incluindo os bancos que mantinham operações com a empresa. "Nem essas instituições financeiras nem a PwC jamais denunciaram qualquer irregularidade. [...] Assim como todos os demais acionistas, credores, clientes e empregados da companhia, acreditávamos firmemente que tudo estava absolutamente correto", reforçam Lemann, Telles e Sicupira. Eles ainda dizem “lamentar profundamente” as perdas sofridas pelos investidores e credores e garantem que vão trabalhar pela recuperação da Americanas com a maior brevidade possível, para garantir um futuro promissor para a empresa, seus empregados, parceiros e investidores. Confira a íntegra da nota: "No dia 11 de janeiro de 2023, por meio de 'fato relevante', a Americanas S.A. tornou pública a existência de significativas inconsistências em sua contabilidade. Desde então, sempre com transparência e imediatismo, vários esforços vêm sendo feitos para o correto tratamento dos desafios que hoje se colocam à empresa.
Usamos dessa mesma clareza para esclarecer de modo categórico e a bem da verdade que: 1) Jamais tivemos conhecimento e nunca admitiríamos quaisquer manobras ou dissimulações contábeis na companhia. Nossa atuação sempre foi pautada, ao longo de décadas, por rigor ético e legal. Isso foi determinante para a posição que alcançamos em toda uma vida dedicada ao empreendedorismo, gerando empregos, construindo negócios e contribuindo para o desenvolvimento do país 2) A Americanas é uma empresa centenária e nos últimos 20 anos foi administrada por executivos considerados qualificados e de reputação ilibada.
3) Contávamos com uma das maiores e mais conceituadas empresas de auditoria independente do mundo, a PwC. Ela, por sua vez, fez uso regular de cartas de circularização, utilizadas para confirmar as informações contábeis da Americanas com fontes externas, incluindo os bancos que mantinham operações com a empresa. Nem essas instituições financeiras nem a PwC jamais denunciaram qualquer irregularidade. 4) Portanto, assim como todos os demais acionistas, credores, clientes e empregados da companhia, acreditávamos firmemente que tudo estava absolutamente correto. 5) O comitê independente da companhia terá todas as condições de apurar os fatos que redundaram nas inconsistências contábeis, bem como de avaliar a eventual quebra de simetria no diálogo entre os auditores e as instituições financeiras. 6) Manifestamos mais uma vez nosso compromisso de integral transparência e de total colaboração em tudo que estiver ao nosso alcance para esclarecer todos os fatos e suas circunstâncias. 7) Lamentamos profundamente as perdas sofridas pelos investidores e credores, lembrando que, como acionistas, fomos alcançados por prejuízos. 8) Reafirmamos o nosso empenho em trabalhar pela recuperação da empresa, com a maior brevidade possível, focados em garantir um futuro promissor para a empresa, seus milhares de empregados, parceiros e investidores e em chegar a um bom entendimento com os credores.( Fonte R 7 Noticias Brasil) Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira"

 

 

 

 

VIDANEWS - Aproveite mais de 500 cursos gratuitos para impulsionar a carreira em 2023.

 

Maioria das opções é na área de tecnologia, mas há oportunidades em finanças, administração, vendas, educação e comunicação.

Mais de 15 dias do Ano Novo se passaram, e algumas das promessas feitas à meia-noite de 1º de janeiro talvez já estejam sendo deixadas de lado ou começando a ser esquecidas. Mas é importante lembrar que 2023 está só começando, ainda dá tempo de 'recalcular a rota' e tirar os projetos do papel. Para muita gente, a 'vida nova' desejada é no setor profissional. Segundo uma pesquisa realizada pela plataforma Empregos.com.br, três a cada quatro brasileiros gostariam de trocar de trabalho neste ano. O principal motivo, citado por 81,1% dos entrevistados, é o descontentamento com a ocupação atual. Mudar de emprego nem sempre é uma tarefa fácil. Exige estudo do mercado de trabalho, autoanálise e autoconhecimento e muito planejamento. Também é importante ter um currículo competitivo e, para isso, uma boa estratégia é apostar em capacitação e atualização profissional. Para ajudar quem está disposto a dar um novo impulso à carreira, não faltam opções de treinamentos, workshops, aulas e palestras, voltados às principais tendências e necessidades das empresas. Neste início de ano, há mais de 500 formações gratuitas. É só reservar um tempo para estudar, ter um pouco de organização e se dedicar. A maior parte dos cursos é voltada para quem quer investir ou pretende migrar para o setor de tecnologia e é oferecida na modalidade remota. Os únicos requisitos são ter um computador com conexão à internet, dedicação e vontade de aprender. "Partiu" aprender?. Uma boa ideia para dar os primeiros passos na área de tecnologia da informação é começar estudando Lógica de Programação. A plataforma Eu Capacito oferece um curso de seis horas, em parceria com a SoulCode, que aborda: os fundamentos da lógica, conceitos básicos da lógica de programação e estrutura de controle. As informações e o acesso ao conteúdo estão disponíveis neste link.  Outra opção é o curso de programação em Java, que é uma das tecnologias para desenvolvimento de aplicações mais utilizadas no mundo. A Eu Capacito oferece uma formação de seis horas, 100% online, em parceria com a Oracle. Além de uma visão geral dessa linguagem de programação, o conteúdo do curso abrange: texto e números em Java; matrizes, condições e loops; classes e objetos; manipulação de exceção; herança e interfaces; e Java em OCI. Para se inscrever, basta acessar esta página. Também há formações em Blockchain (primeiros passos e avançado), Python, Security Specialist (Salesforce), DevOps & Agile Culture, Big Data & Analytics e Computação em Nuvem. O site Eu Capacito, do Instituto IT Mídia, tem mais de 130 cursos gratuitos disponíveis, a maioria de tecnologia, oferecidos por empresas, como Google, Microsoft, FIAP, Oracle, IBM e Serasa, entre outras, muitas com emissão de certificado de conclusão. Instituições públicas de ensino também têm cursos online e gratuitos, abertos a todos os interessados. Uma das plataformas é a Mooc IFSP (Massive Open Online Courses, ou Cursos online massivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo). As aulas, além de vídeos, têm elementos interativos como testes, simuladores e fóruns. No fim do curso, é gerado um atestado de participação, sem informações de carga horária. Algumas das 32 opções oferecidas são: Desenvolvimento Python, Linguagem PHP, Linguagem Java, Banco de dados e SQL, Desenvolvimento de APIs em REST, Desenvolvimento de Front end e Ux e UI design.  Outra iniciativa em tecnologia é o Women in Machine Learning, um projeto do Centro Universitário Facens em parceria com o Google, que oferece um curso livre e gratuito de introdução ao Python. Apesar de ter as mulheres como público prioritário, com o objetivo de incentivar alunas do ensino médio a terem contato com o universo da tecnologia, as oito videoaulas do curso são abertas a todos os interessados. Para ver o conteúdo, é só acessar a plataforma Facens Play.  O portal Data Science Academy, especializado em capacitação 100% online e 100% em português, também disponibiliza diversos cursos de tecnologia gratuitos, com diferentes cargas horárias, principalmente em Data Science, Big Data, Analytics, Inteligência Artificial, Blockchain e tecnologias relacionadas. Uma das opções é o curso Introdução à Ciência de Dados 3.0 (12h), indicado para quem deseja começar a trabalhar como cientista de dados, área com alta demanda de profissionais capacitados. Para os profissionais que precisam desenvolver suas habilidades de análise e visualização de dados com o programa Power BI, é oferecido Microsoft Power BI para Business Intelligence e Data Science, com 72h de aulas. Outra possibilidade, também com 72 horas/aulas, é Fundamentos de Linguagem Python para análise de dados e Data Science. Todas as oportunidades podem ser consultadas na plataforma, que também tem formações completas, mais longas, com diferentes faixas de preços. Variedade: da administração à inteligência emocional Outro IF (Instituto Federal) que, além dos cursos regulares, oferece à comunidade cursos livres gratuitos e na modalidade de ensino remoto, é o do Rio Grande do Sul. O IFRS tem disponíveis em seu site, só na área de informática, 21 cursos, que podem ser feitos no primeiro semestre deste ano: o prazo para a conclusão é o dia 31 de julho. Além de qualificações de nível básico, como Banco de Dados 1: fundamentos, Computação: Fundamentos, Descoberta de Conhecimento em Bases de Dados: fundamentos e HTML: Introdução ao desenvolvimento de páginas web, estão disponíveis cursos para pessoas que já têm algum conhecimento na área e buscam aperfeiçoamento profissional. Para se inscrever nas aulas de Raspberry PI e Aplicações, por exemplo, o pré-requisito é ter feito o curso Raspberry PI Básico para IoT, o que significa já conhecer o Raspberry PI, a programação Shell, serviços de redes e o sistema de captura de imagens.       Em Lógica de Programação há três cursos. O primeiro é Lógica de Programação: começando a desenvolver seus primeiros programas (1 módulo, 20 horas); o segundo, Lógica de Programação: deixando os seus programas espertos (2 módulos, 20 horas), e o terceiro, Lógica de Programação: múltiplos valores e módulos (com 20 horas de carga horária, em 2 módulos). O IFRS oferece, ainda, cursos nas áreas de Ciências Exatas, Ciências Humanas, Educação, Educação a Distância, Ambiente e Saúde, Recursos Naturais, Produção Alimentícia, Turismo e Hospitalidade, Gestão e Negócios, e Idiomas, Línguas e Literatura (espanhol, inglês, português como língua de acolhimento e gêneros textuais acadêmicos). Todos os quase 160 cursos estão disponíveis no site do instituto de ensino. Mais uma instituição com Mooc de acesso livre é o CPS (Centro Paula Sousa), do governo do estado de São Paulo. Na plataforma, sob responsabilidade do Cetec (Unidade de Ensino Médio e Técnico), há cursos sobre ferramentas de design, como AutoCAD, Canvas, Design & Photoshop e Design Thinking.  Também são contemplados conhecimentos técnicos, como Vendas, Mecânica básica de motos, Introdução à monitoria ambiental, e Arduíno, uma plataforma de prototipagem eletrônica open source. Para quem trabalha no setor administrativo de empresas, as opções de cursos são Gestão de conflitos, Gestão de pessoas e Gestão do Tempo, e há, ainda, aulas de Espanhol básico, Inglês básico, Português instrumental, Mercado de Trabalho, Mediação em EaD e Felicidade. Quem busca informações rápidas pode aproveitar os microcursos oferecidos pelo CPS, no mesmo site. Alguns deles são: Sucesso nas Redes Sociais, Como pesquisar na internet e combater as “Fake News”?, Criptomoedas, Por que procrastinamos? e Competências Socioemocionais: Teoria do Big Five, entre outros. A Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado) é mais uma instituição de ensino que tem cursos de capacitação online e gratuitos, para quem pretende aproveitar as férias ou a energia do início do ano para se aperfeiçoar. São 14 opções, com carga horária total entre duas e 40 horas. Para participar, basta acessar o site, fazer a inscrição e começar a acompanhar as aulas. Na área administrativa, os interessados podem escolher entre Liderança de Pessoas na Prática (4h), que aborda temas como as exigências do mercado para os líderes, relações humanas, e conceitos de liderança, e Autogestão de Carreira (6h), que trata da importância do projeto profissional e da motivação, entre outros assuntos. Também são oferecidos Resolução de Problemas e Tomadas de Decisão, Inteligência Emocional na Formação dos Líderes, Networking: Mitos e Verdades em Gestão de Carreiras, e Comunicação Não Violenta. No setor de finanças, Introdução ao Mercado de Ações (8h) é a indicação para quem quer entender o mercado financeiro do Brasil e o acesso ao mercado de investimento em ações. Outra possibilidade é Demonstração do Fluxo de Caixa (4h), fundamental para ajudar os gestores na avaliação do andamento dos negócios.  Na mesma área, podem ser feitos os cursos Básico de Técnica em Riscos Pessoais (VG/AP), com 15h de duração, voltado a profissionais de corretoras, assessorias e seguradoras, que querem conhecer um pouco mais sobre riscos pessoais, e Simples Nacional (4h), que trata das normas relativas às micro e pequenas empresas. A Fecap tem, ainda, cursos para profissionais da educação, como Introdução ao Ensino por Competências e Objetivos de Aprendizagem (2h), Dicas para produção de videoaulas (2h), Videoconferência: incentivo e boas práticas do uso das câmeras de vídeo (8h), e Blended: possibilidades para inovar o processo de ensino-aprendizagem (8h), esse último sobre os conceitos e aplicações do ensino híbrido. Comunicação, relacionamento e empregabilidade  Além de capacitações em gestão, a Capacitacoop, plataforma de ensino a distância do Sescoop/RJ (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no estado do Rio de Janeiro), tem cursos com inscrições abertas em comunicação, negociação e finanças pessoais, entre outros temas. Ao todo, são oferecidos 103 cursos online e gratuitos, para serem feitos durante as férias. Um dos mais procurados, segundo a entidade, é o de Gestão de Finanças Pessoais. Com carga de 20 horas-aula, ele aborda mecanismos de equilíbrio das receitas e despesas, e o uso consciente de recursos próprios ou do crédito tomado de terceiros.  Também se destacam os cursos de Comunicação Assertiva e o de Comunicação e Pensamento Crítico, indicados para profissionais que precisam melhorar suas habilidades interpessoais. O primeiro, que tem duas horas de duração, mostra, entre outras coisas, a diferença entre comunicação eficaz, eficiente e efetiva. As oito aulas de Comunicação e Pensamento Crítico englobam tópicos como comunicação organizacional, relacionamento interpessoal, comunicação não verbal e imagem profissional. Outras opções são: Negociação e Processos Decisórios, Design de Carreira, Inteligência Emocional, Gestão de Riscos e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outros. As informações estão disponíveis na plataforma. Com a intenção de contribuir para a redução do atual déficit de mão de obra qualificada, observado nos mais diversos setores da economia, a Casa do Construtor, rede de locação de equipamentos para construção civil, desenvolveu o “Programa Construindo Talentos”. Trata-se de uma iniciativa que tem a educação como foco, por meio da oferta de cursos livres, gratuitos e com emissão de certificado. O primeiro é o de Técnica de vendas, mas a empresa já pensa em oferecer aulas nas áreas de Logística, Mecânica e Administração. Para fazer a inscrição e ter acesso ao conteúdo é necessário se cadastrar no site do programa e dar início à trilha de aprendizado.  “As vendas mudaram muito nos últimos anos, e essa atualização, para entender as atuais tendências do mercado, é de extrema importância para quem tem interesse em ser um bom vendedor”, diz Ana Paula de Barros, coordenadora de recursos humanos da Casa do Construtor. Até 31 de janeiro, pessoas com 18 anos ou mais, que estejam em situação de vulnerabilidade, podem se inscrever para participar do programa de capacitação Learning For Life, que oferece um curso gratuito de formação de bartenders. A iniciativa é da Diageo, companhia proprietária das marcas Johnnie Walker, Tanqueray, Smirnoff e Ypióca. O programa, que já formou mais de 24 mil profissionais, aceita candidaturas de todo o país e, neste ano, pode ser realizado presencialmente ou 100% online. Quem optar pelo modelo presencial poderá contar com as salas de aula nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza. O início está previsto para 17 de fevereiro, com término em 17 de março. Os requisitos, além da idade, são: estar cursando ou ter concluído o ensino médio, ter renda, com registro em carteira, de até R＄1.600, ou estar desempregado. Também é preciso ter computador ou smartphone com acesso à internet. “O processo inicial contempla a avaliação das inscrições realizadas, para que possamos verificar o atendimento aos critérios de elegibilidade do programa. Após essa etapa, os alunos e alunas serão contatados pela nossa equipe, para o início das aulas, que ocorrem ao longo de até cinco semanas”, diz Darline Oliveira, coordenadora de relações corporativas da Diageo, responsável pelo projeto no Brasil. No curso, são ensinadas habilidades técnicas da profissão e conteúdos transversais, de cidadania, relacionados com o consumo responsável de bebidas alcoólicas, com a diversidade e a inclusão, explica Darline. Ela afirma que, dessa forma, a iniciativa promove a formação profissional ampla, capacitando os alunos e alunas para uma atuação de excelência na área de coquetelaria. Para maiores informações sobre o programa e as inscrições, os interessados podem acessar o Instagram do @learningforlife_br ou o site dos cursos. Outras oportunidades podem ser encontradas nos sites do EaD do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), tanto o nacional, como as unidades regionais, como a de Mato Grosso do Sul, por exemplo, e na página de cursos do Tribunal de Contas da União. ( fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Disputa para a presidência do Senado inclui negociação de vagas nas comissões.

 

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Rogério Marinho (PL-RN) buscam apoio para comandar a casa legislativa.

A menos de 15 dias da eleição do presidente do Senado, as vagas de liderança na mesa diretora e nas principais comissões da casa funcionam como moeda de troca. Se por um lado o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — candidato à reeleição à presidência — tem o apoio do atual governo, o principal oponente, o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), reivindica o cargo por ser do partido que tem a maior bancada. A maioria das lideranças com quem o R7 conversou enxerga possibilidade de eleição de ambos os candidatos. O favoritismo, no entanto, é de Pacheco, tendência que cresceu ao longo dos últimos dias em razão da atuação do mineiro após os ataques às sedes dos três poderes, em 8 de janeiro. Pacheco liderou o envio de documentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) contendo informações sobre os invasores do Congresso. De acordo com o presidente do Senado, há "fato determinado" para instalar uma CPI para apurar os atos de vandalismo e ações extremistas contra o resultado das eleições. Mesmo sendo do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, portanto, oposição ao novo governo, Marinho tem exposto posicionamento crítico aos atos extremistas com o objetivo de não deixar que o episódio enfraqueça a candidatura dele no Senado. "O nosso compromisso pelo país é de restabelecer a normalidade democrática, que é importante para todos nós para que a Constituição possa ser de fato esse escudo, essa blindagem que protege o conjunto da sociedade brasileira. E o papel do Senado nesse aspecto é extremamente importante", afirmou Marinho, assim que confirmou a candidatura. Aliados de Marinho dizem que o argumento de ter um opositor do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na liderança do Congresso, equilibrando a relação entre os três poderes, tem ganhado força. "Estamos motivados para vencer essa eleição para que o Senado recupere o seu tamanho, sua importância e possa construir um caminho de harmonia e de equilíbrio entre os poderes", destacou o líder do PL na casa, senador Carlos Portinho (RJ). Para se eleger presidente do Senado, é preciso garantir 41 votos entre os 81 senadores — a maioria absoluta. Tanto aliados de Pacheco quanto a bancada do PL calculam ter essa quantidade de votos. A decisão está nas mãos dos partidos que ainda não confirmaram apoio a nenhum dos candidatos.Busca de apoio União Brasil, PSDB e Podemos podem definir o resultado. Juntos, esses partidos somam 24 senadores. Na corrida por apoio, entram os interesses partidários, o que inclui a liderança da principal comissão do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pleiteia a recondução à presidência da CCJ e, para isso, quer o apoio de Lula e Pacheco. O acordo gera críticas, já que o desenho "não oxigena" a casa, pois mantém Pacheco e Alcolumbre na mesma posição. Aliados de Marinho acreditam que, pelo perfil de parlamentares do União Brasil, é possível conseguir apoio de alguns.Por tradição, a CCJ costuma ficar com o partido com mais representantes no Senado — no caso, o PL. Para ganhar mais votos, a sigla de Marinho pode abrir mão de disputar a presidência da CCJ para apoiar algum aliado. Ainda não há um nome definido. Uma possibilidade é negociar com o Podemos, que lançou um candidato próprio para disputar a presidência do Senado, com potencial de dividir votos de partidos de centro-direita e de direita. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) vai concorrer e disse ao R7 que a candidatura foi conversada dentro do partido e teve o aval da presidente da legenda, Renata Abreu. "O meu nome não divide voto, porque o processo de escolha ocorre até que um senador tenha maioria absoluta de votos, com quantos turnos for necessário. O que ocorre é um fortalecimento do debate e se propicia o reagrupamento de forças de convergência pela renovação e mudança da casa", disse Girão. O senador cearense propõe intensificar o papel do Senado no equilíbrio dos três poderes, alegando que o Supremo Tribunal Federal não pode "abusar do poder" e que pedidos de impeachment contra seus ministros precisam ser analisados. Girão alega, ainda, que é necessário "renovar" as lideranças da casa, e indica apoio a Marinho no caso de não conseguir a votação necessária. Nos corredores, senadores acreditam que a candidatura de Girão é uma maneira de pleitear um espaço na mesa diretora ou a presidência de comissões importantes, o que é negado por ele. "Absolutamente não vou trocar candidatura por posição em mesa [diretora] ou qualquer outro tipo de troca de favores, concessão e barganha", disse. Marinho tem dito aos partidos que, se eleito, pretende respeitar o critério da proporcionalidade para cargos na mesa diretora e nas comissões. Com o argumento de trazer novos ares à casa, a estratégia ganha a simpatia de parlamentares insatisfeitos com a produtividade e visibilidade externa do Senado. Ainda que haja partidos que convergem para apoiar Pacheco ou Marinho, legendas ligadas ao centro oscilam, o que promete agitar a disputa pelo cargo. A conversa é individualizada, já que não há acordo dentro de vários partidos para apoio a um só candidato.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

 

VIDANEWS - Em meio a discussões, salário mínimo de R$ 1.302 começa o ano valendo uma cesta básica e meia.

 

Governo ainda não definiu se valor passará para R$ 1.320; preço do grupo de alimentos essenciais é de R$ 802,36 em janeiro.

Em meio a discussões sobre o valor do salário mínimo, o novo piso de R$ 1.302 começou a vigorar neste ano valendo um pouco mais de uma cesta básica e meia. Segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o custo médio do grupo de alimentos essenciais para uma família brasileira deve ficar em R$ 802,36 em janeiro. Com isso, o piso nacional terá poder de compra equivalente a 1,6 cesta básica em janeiro, a menor média entre 2008 e 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada em 17 capitais. A cesta básica é composta de 13 itens definidos em decreto de 1938 e é base para o cálculo do valor do salário mínimo necessário para a sobrevivência de uma família. Fazem parte dela itens como carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes, pão, café, frutas, açúcar, óleo e manteiga, e a quantidade varia dependendo da região. Após quatro anos, o mínimo voltou a ter ganho real. Desde o dia 1º de janeiro, o piso oficial passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Como o reajuste ficou em 7,42% e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no ano passado foi de 5,93%, o ganho real atingiu 1,41%. O valor foi previsto na medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Mas o orçamento de 2023 foi aprovado com um piso um pouco maior, de R$ 1.320. O governo ainda não definiu se haverá alteração. Segundo avaliação da equipe econômica, a Previdência teve a base de beneficiários elevada no fim do ano. Por isso, o custo adicional com o impacto do aumento ficaria acima dos cerca de R$ 6,8 bilhões previstos no Orçamento de 2023 para a medida. No entanto, a expectativa é que o mínimo poderá passar para R$ 1.320 em 1º de maio, aumento de 1,3% em relação aos R$ 1.302 atuais. Política de valorização Na última semana, o governo federal criou um grupo de trabalho para discutir uma política permanente de valorização do salário mínimo, que terá 45 dias para apresentar uma proposta. Para proteger o poder de compra dos trabalhadores com renda próxima ao piso, os mais afetados pela inflação, o Dieese defende uma política de valorização do salário mínimo. "O mais importante é a discussão para a construção de uma nova política de valorização do salário mínimo em caráter permanente", afirma José Silvestre, diretor-adjunto do Dieese. Entre 2015 e 2019, o salário mínimo pago aos brasileiros era calculado com base na expectativa para o INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. A medida, estabelecida pela lei nº 13.152, foi interrompida a partir de 2020, quando o reajuste passou a ter como base apenas a expectativa para a inflação do ano anterior, sem garantir ganho real.Segundo estimativas do Dieese, o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o último reajuste, de R$ 90 neste ano, teve impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.Ao conceder um reajuste do salário mínimo sem a reposição do poder de compra, o governo federal gasta menos. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração.A Constituição, no entanto, determina que o salário mínimo deve ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior. Estudo do Dieese mostra que cada R$ 1,00 acrescido no salário mínimo tem impacto estimado de R$ 322,8 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social. O aumento para R$ 1.302,00 (R$ 90,00 a mais) significa custo adicional ao ano de cerca de R$ 29 bilhões.De abril de 2002 a janeiro de 2023, o salário mínimo teve um ganho real de 81%, considerando o valor de R$ 1.302. Esse índice seria maior se a política de aumento real não tivesse sido interropida nos últimos quatro anos, explica José Silvestre."Acho fundamental a discussão da política de valorização. A sinalização que a gente tem acompanhado até agora é que poderá ter a garantia do INPC e algo relacionado ao PIB. Se for o PIB dos últimos 24 meses, ou a média dos últimos cinco anos, ou o PIB per capita, não se sabe ainda. Mas o que está sinalizado é que vai ter uma política extremamente importante, ainda mais que será em caráter permanente", acrescenta o diretor-adjunto do Dieese.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Governo exonera chefes da PRF em 26 estados e troca comando da PF em 18 estados.

 

Mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) e são assinadas por Rui Costa (Casa Civil).

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou comandos regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 26 estados. Na Polícia Federal (PF), 18 comandos regionais foram trocados. As medidas foram publicadas nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) e são assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.No caso da PRF, apenas o Piauí manteve o mesmo comandante no cargo. As mudanças nas superintendências regionais já eram esperadas. Desde as eleições de 2022, a PRF sofria críticas pela atuação nas estradas. Na PF, foram trocados os comandos de Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Alagoas, São Paulo, Paraná, Pará, Amazonas, Minas Gerais. Dos 18 novos nomeados, nove são mulheres. O interventor federal no DF já tinha realizado troca na superintendente regional da Polícia Federal no DF. Victor Cesar Carvalho dos Santos foi exonerado e Cezar Luiz Busto de Souza nomeado interinamente no lugar. ( Fonte R 7 Noticias Brasília)