CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

VIDANEWS - PEC do estouro será apresentada ao Senado nesta quarta, diz transição.

 

Proposta de Emenda à Constituição vai retirar Auxílio Brasil de R$ 600 do teto de gastos públicos por quatro anos.

A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro será apresentada ao Senado Federal na tarde desta quarta-feira (23). A proposta tenta viabilizar o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, de R$ 600 em 2023.De acordo com o líder do PT no Senado, senador Paulo Rocha (PT-PA), a matéria vai retirar o Bolsa Família do teto de gastos, regra que limita o crescimento da despesa à inflação do ano anterior, por quatro anos. O período, no entanto, não é consenso entre os parlamentares. "A gente vai lançar a PEC hoje já com uma mediação dos quatro anos. Agora, nós não vamos aceitar um ano, porque vai com a inviabilização que o governo mandou para cá. Na verdade, o um ano se transforma em seis meses, porque em maio o governo vai ter que mandar a LDO para o Congresso Nacional. Acho que à tarde vamos chegar ao plenário com a proposta já publicada", afirmou Rocha.O PT trabalha com a ideia de que o texto seja apreciado no dia 29 de novembro. Dentro do trâmite regular, a matéria será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, no plenário. Para aprovação de uma PEC, é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis), em dois turnos de votação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a única conformidade até então é a necessidade de abrir espaço fiscal para as demandas do novo governo. "Sobre a PEC, não há consenso. A pretensão do governo é o maior tempo possível, ou indeterminado, mas é claro que não encontra ressonância no Congresso. A discussão será travada nos próximos dias", disse o senador. A PEC do estouro busca a manutenção do Bolsa Família de R$ 600 mais o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, além de uma série de ações nas áreas de saúde, educação e investimento social. A ideia é que o programa de transferência de renda seja retirado do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

terça-feira, 22 de novembro de 2022

VIDANEWS - Avião cai em Medellín, na Colômbia, e deixa ao menos 8 mortos.

 

Em queda, sete casas foram danificadas por destroços; autoridades acreditam que aeronave tenha tido problema no motor.

Um avião de pequeno porte caiu nesta segunda-feira (21) em um bairro residencial da cidade colombiana de Medellín, causando a morte dos oito ocupantes da aeronave e danos em pelo menos sete residências, segundo informaram autoridades locais.A aeronave, da fabricante Piper e matrícula HK5121, fazia um voo para a empresa de turismo San Germán e havia decolado do aeroporto Olaya Herrera, localizado no coração de Medellín, com seis passageiros e dois tripulantes. O voo tinha como destino o município de Pizarro, no departamento de Chocó. "Infelizmente temos oito vidas perdidas. O voo impactou por volta das 10h15 no bairro Belén Rosales, muito próximo ao aeroporto", disse o prefeito de Medellín, Daniel Quintero, a jornalistas.O prefeito revelou no local do acidente que o avião, no momento da decolagem, “apresenta uma falha de motor” e que o piloto “não consegue manter o avião em voo”. Quintero declarou ainda que já foram identificados os corpos dos oito ocupantes da aeronave, que "se dividiu em seis partes" após o impacto. “São sete casas muito afetadas e danos, que serão avaliados se foram estruturais, em seis prédios. Naquele momento, na casa mais afetada não havia ninguém”, destacou Quintero. O prefeito não confirmou nem descartou a existência de feridos, uma vez que os órgãos de socorro que atenderam à emergência estão inspecionando o local, onde trabalham 35 pessoas, entre elas bombeiros aeronáuticos.Por sua parte, a Aeronáutica Civil Colombiana informou que uma equipe de especialistas da Direção Técnica de Investigação de Acidentes investigará as causas da queda do avião.O aeroporto Olaya Herrera afirmou que entre os mortos está Nicolás Jiménez, gerente da empresa San Germán.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Carro invade loja nos EUA e deixa um morto e 16 feridos.

 

Autoridades investigarão se o motorista acelerou intencionalmente contra o estabelecimento no momento do incidente.

Um carro se chocou contra uma loja da Apple, nesta segunda-feira (21), nos arredores da cidade americana de Boston, nos Estados Unidos, deixando um morto e 16 feridos, segundo as autoridades locais, que investigam se o incidente foi intencional."Um veículo utilitário esportivo de cor escura acelerou a uma velocidade indeterminada contra a fachada de vidro e feriu um grande número de pessoas", disse o promotor distrital do condado de Plymouth, Tim Cruz, em uma coletiva de imprensa, horas depois do ocorrido. "A investigação está aberta e em andamento", afirmou. "Foi uma manhã impensável, e as pessoas estão tentando superar e processar o que aconteceu" na vila de Hingham, em Massachusetts, acrescentou. O Departamento de Bombeiros de Hanover havia dito antes, via Twitter, que um automóvel tinha entrado na loja, deixando "múltiplos feridos/presos".Imagens transmitidas pela filial local do canal ABC mostram várias pessoas retiradas em macas, um buraco na fachada e o carro, de cor escura, dentro do prédio. A maioria dos feridos foi levada para o hospital South Shore, em Weymouth, a cerca de 5 km do local do incidente, informou uma porta-voz do centro médico à AFP.Já a Apple não respondeu, inicialmente, a uma solicitação de comentários.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS CONSELHO DE ÉTICA

 

Cancelada votação de processos disciplinares no Conselho de Ética.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (22) para votar processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bia Kicis foi acusada pelo Psol e pelo PT de insuflar motim da Polícia Militar da Bahia, ofender o Supremo Tribunal Federal, criticar a recomendação do uso de máscaras de proteção em publicações nas mídias sociais (Representações 5/22 e 6/22) e de divulgar dados pessoais de médicos que participaram de debate sobre a vacinação contra a Covid-19 no Ministério da Saúde (Representação 17/22). “É uma postagem minha nas redes sociais como opinião", afirmou a parlamentar, acusando a oposição de atacar sua liberdade de expressão. "Estamos vendo as nossas prerrogativas e nossa imunidade parlamentar sendo violadas", protestou Bia Kicis. O relator das representações 5/22 e 6/22 é o deputado Pinheirinho (PP-MG); já a Representação 17/22 é relatada pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Carla Zambelli foi acusada pelo PT de disseminar em suas mídias sociais informações falsas sobre a pandemia de Covid-19 (Representação 7/22) e de fazer postagem em redes sociais ofensiva ao senador paulista Humberto Costa (Representação 12/22). A defesa de Carla Zambelli argumenta que "a publicação representaria o mero exercício da liberdade de expressão" da deputada. O relator da primeira representação é o deputado Mauro Lopes(PP-MG); já a segunda é relatada pelo deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA). Éder Mauro foi acusado pelo Psol e pelo PT de desrespeitar as deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Maria do Rosário (PT-RS) em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Representação 9/22). Éder Mauro negou ter ofendido as deputadas. "Sou chamado de matador e miliciano e não represento contra ninguém aqui neste Conselho de Ética", comparou. "Se for feito o contrário, os deputados não vão mais trabalhar aqui nesta Casa, pois vão ficar respondendo mutuamente a ofensas em Plenário ou pelas redes sociais." O relator do processo contra Éder Mauro é o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Kim Kataguiri foi acusado pelo PP e pelo PT de fazer apologia ao nazismo por concordar com fala de apresentador que defendia a legalidade de partido nazista no Brasil (representações 18/22 e 19/22). "A única coisa que fiz foi dar uma entrevista, em que me coloquei favoravelmente ao livre debate de ideias, mesmo ideias das quais discordo com veemência", argumentou Kataguiri em defesa entregue ao Conselho de Ética. "Não defendi a legalização de qualquer partido político extremista", concluiu. O relator dessas representações é o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA). Wilson Santiago é acusado pelo Novo por denúncias de crimes de organização criminosa e corrupção passiva investigados pela Procuradoria-Geral da República (Representação 1/22) O relator desse processo é o deputado Alexandre Leite (União-SP). Em defesa apresentada ao Conselho de Ética, o parlamentar diz que "as pretensas práticas delitivas não ocorreram no exercício do mandato, não detendo, sequer, relação com o exercício da função pública". Eduardo Bolsonaro é acusado por PSB, PT, PDT, Psol e PCdoB por quebra de decoro por publicação nas redes sociais que supostamente ofendia as mulheres integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (Representação 8/22); O relator do processo é o deputado Igor Timo (Pode-MG). Novo processo Além da votação desses pareceres, o Conselho de Ética deveria instaurar um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG). Ele é acusado pelo PP e PL de divulgar fake news em suas redes sociais (Representações 26/22 e 27/22, ambas apensadas). Após a abertura do processo será sorteada uma lista tríplice para escolha do relator do caso. O Conselho de Ética ainda não marcou nova data para analisar esses processos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA FEDERAL - Projeto garante adicional de insalubridade a professores que atuam no sistema prisional

 

Deputado argumenta que o trabalho em local que prejudica a saúde ou integridade física justifica o direito ao adicional

O Projeto de Lei 2579/22 concede adicional de insalubridade a professores que atuam no sistema prisional ou em unidades de internação de menores. O texto tramita na Câmara dos Deputados.Autor do projeto, o deputado Severino Pessoa (MDB-AL) entende que professores que dão aulas em unidades de internação ou em presídios devem faz jus ao adicional de insalubridade uma vez que “não se deve levar em consideração apenas o local em que o trabalho é desenvolvido, mas as condições insalubres às quais o profissional se submete”.O adicional de insalubridade é um direito previsto na Constituição a ser pago ao funcionário que trabalha em condições que podem ser nocivas para a saúde. O adicional não integra o salário e é eventual, sendo devido apenas enquanto perdurarem as situações que justificaram seu pagamento.Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Metrô de SP ganha câmeras com reconhecimento facial após alta de roubos.

 

Instalação visa a incrementar medidas de segurança, embora as práticas de reconhecimento facial sejam alvo de críticas.

A Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo ganhou nesta segunda-feira (21) um novo sistema de monitoramento por câmeras. O objetivo, segundo o governo do estado, é ampliar a segurança nas estações por meio de reconhecimento facial e melhorar o atendimento aos passageiros diante da alta de relatos de roubos. A previsão é ampliar a medida para mais linhas nos próximos meses.Após os casos de roubo, o Metrô firmou recentemente uma parceria com a Polícia Militar para empregar agentes nas estações e instalou portas com detectores de metal em algumas delas. A instalação de câmeras, feita em cooperação com a Prefeitura de São Paulo, visa a incrementar essas medidas, embora as práticas de reconhecimento facial sejam alvo de críticas. "É um upgrade no sistema de monitoramente de câmeras", disse o governador Rodrigo Garcia (PSDB) durante a entrega ao Centro de Controle Operacional. "São câmeras inteligentes, que têm reconhecimento facial, além de tantas outras funcionalidades, que vai ser usado para a segurança do Metrô e identificação de pessoas desaparecidas."Conforme o governo do estado, as 18 estações da Linha 3-Vermelha e os pátios Itaquera e Belém têm 1.381 câmeras, que agora estão integradas a um sistema único para o uso dos recursos de inteligência artificial. São 945 novas câmeras instaladas e outras 436 câmeras digitais que já faziam parte do parque de monitoramento.O projeto retira as câmeras analógicas das estações e integra todo o sistema a um novo servidor no Centro de Controle, que conta com softwares de análise de imagens, memória de 6,5 Pb (Petabyte) e capacidade de armazenamento das imagens por 30 dias. "Foi o maior investimento em atualização de sistemas que o Metrô fez na sua história", disse Garcia. Segundo ele, estão sendo investidos mais de R$ 58 milhões na iniciativa. O novo circuito interno, de acordo com o governador, contará com 5.000 câmeras digitais espalhadas pelas estações das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata. São 2.600 novas câmeras em processo de instalação, segundo o governo. Na linha 2-Verde, a instalação começou neste mês, nas estações Alto do Ipiranga, Sumaré e Vila Madalena, com previsão de conclusão em toda a linha para outubro de 2023. Na linha 1-Azul, a instalação será feita entre março do próximo ano e abril de 2024. Para a linha 15-Prata, não foi divulgada a estimativa.Reconhecimento facial tem sido alvo de críticas no Brasil e no exterior O reconhecimento facial, como mostrou o Estadão, tem gerado críticas no Brasil e no exterior, por motivos que vão desde a violação de direitos individuais até casos de falso positivo, principalmente os que envolvem pessoas negras. Questionado sobre isso o governador disse que o objetivo é dar segurança aos passageiros e buscar pessoas desaparecidas, "e não outro tipo de funcionalidade"."Ninguém cria um sistema, investe R$ 58 milhões para fazer discriminação ou para promover o mau uso. Pelo contrário, o objetivo do Governo de São Paulo é justamente usar essa tecnologia para benefício do cidadão", disse Garcia. As práticas de segurança serão adotadas, informou a gestão estadual, de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).O governo destacou que, com recursos de inteligência artificial, um dos principais ganhos será a emissão de alerta em tempo real para a Central de Controle em situações de acesso a áreas não permitidas e de identificação de crianças desacompanhadas. O sistema ainda terá o objetivo de distinguir objetos suspeitos deixados nas estações e animais perdidos, além de facilitar a contagem de pessoas para auxiliar em estratégias de operação.O uso da inteligência artificial também possibilitará a cooperação com a Prefeitura de São Paulo e com a Secretaria de Segurança Pública, por meio de convênios que serão elaborados, para a integração do sistema com os bancos de dados desses órgãos. Segundo o governo, essas parcerias vão permitir a busca por pessoas desaparecidas e procuradas pela Justiça.Relatos de roubos nas estações ganharam força nos últimos meses Nos últimos meses, passageiros do Metrô de São Paulo têm relatado abordagens de criminosos, inclusive à mão armada, em algumas linhas. Em setembro, uma médica de 28 anos foi assaltada a bordo de uma composição da Linha 2-Verde, duas estações antes de seu destino, a Estação Sumaré. Impedida de desembarcar pelo assaltante, que fazia uso de uma faca e levou sua bolsa, a mulher desceu na Estação Vila Madalena, também na zona oeste.No fim de agosto, um grupo de adolescentes foi vítima de arrastão dentro da Estação Tatuapé, da Linha 3-Vermelha, na zona leste da capital paulista. As vítimas estavam na plataforma de embarque quando foram abordadas por criminosos, que roubaram seus celulares.No mesmo mês, um policial à paisana reagiu com disparos ao sofrer uma tentativa de roubo dentro da Estação Higienópolis-Mackenzie, da Linha 4-Amarela do Metrô, no centro da cidade. Conforme a ViaQuatro, concessionária responsável pela linha, por volta das 20h, três indivíduos abordaram o policial. Não houve feridos.Em maio, um jovem foi esfaqueado e teve a mão ferida enquanto acessava a Estação Trianon-Masp, na avenida Paulista, região central de São Paulo. Ele publicou fotos nas redes sociais nas quais é possível ver a mão ensanguentada e com suturas. "Tomem cuidado ao circularem pela Avenida Paulista e até mesmo no Metrô", escreveu na época, dizendo que duas pessoas estavam sentadas na escada de acesso à estação e o encurralaram quando ele passou, por volta das 19h.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Duas pessoas são baleadas na região da 25 de Março, centro de SP.

 

Segundo a PM, as vítimas estavam numa moto quando o suspeito, a pé, atirou contra elas e fugiu, no centro histórico. 

Dois homens foram baleados na tarde desta terça-feira (22) no cruzamento da avenida Senador Queirós com a rua 25 de Março, no centro de São Paulo. A avenida foi parcialmente interditada. As informações são da Record TV. O local estava muito movimentado no momento dos tiros. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão na região para prestar os primeiros socorros. Os dois baleados receberam soro ainda no asfalto. O crime ocorreu por volta das 14h, no endereço conhecido e movimentado pelo comércio. De acordo com informações do tenente Eduardo, porta-voz da Polícia Militar, as vítimas estavam em uma moto quando um homem, que estava a pé, passou atirando contra elas. O suspeito conseguiu fugir do local, e as vítimas estão sendo socorridas. Equipes da 3ª Companhia do 7º Batalhão estão no endereço. O 3º Distrito Policial de Campos Elíseos atende à área. Ainda não há detalhes sobre a motivação do crime.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Câmara terá sessão solene para homenagear mulheres que lutam por outras mulheres.

 

Câmara Municipal de Anápolis realiza sessão solene nesta quarta-feira,23, sessão solene para outorga da Comenda Vereadora Francisca Miguel.

O evento está marcado para às 19 horas, no plenário Teotônio Vilela, na Avenida Jamel Cecílio, Bairro Jundiaí. A Comenda Vereadora Francisca Miguel foi instituída por meio do Decreto Legislativo nº 956, de 14/12/2021, por iniciativa da vereadora Andreia Rezende, com apoio dos demais vereadores.A solenidade acontece no mês em que se comemora o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, 25 de novembro, instituído em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A comenda leva o nome de Francisca Miguel. Ela nasceu em 25 de agosto de 1917, no distrito de São Francisco das Chagas, município de Jaraguá (GO). Filha de Antônio Miguel e Maria Nacrut Miguel, imigrantes libaneses. A família se mudou para Anápolis no final da década de 1910. Ainda na adolescência Francisca Miguel se tornou professora. Foi professora em várias escolas, entre elas na Escola Normal, Colégio Dom Bosco, Ginásio Arquidiocesano Municipal (atual Colégio São Francisco), Colégio Couto Magalhães. Foi a primeira diretora da Escola Técnica de Comércio de Anápolis.Em 1947, a professora Chiquinha Miguel – como era carinhosamente conhecida – foi a primeira mulher eleita vereadora na história de Anápolis.Como legisladora criou o Ginásio Municipal de Anápolis (atual Colégio Estadual Antensina Santana). E colaborou no projeto de instalação do Colégio Estadual José Ludovico de Almeida. Em 1958 concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Goiás.Em seguida se transferiu para Brasília onde assessorou vários parlamentares goianos e ministros de Estado. Faleceu em 1992 em Anápolis. Seu nome foi dado a uma escola municipal no Jardim das Oliveiras.( Fonte Jornal Contexto Goiás )

 

 

 

VIDANEWS - Estado define como fica o expediente nos jogos do Brasil na Copa do Mundo.

 

O Governo de Goiás publicou no Diário Oficial do Estado, decreto com alteração no expediente nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo Fifa 2022, no Catar. 

O expediente vai das 8h às 14h nos dias de jogos com previsão de início às 16h. Já nos dias em que os jogos começam às 13h, o expediente vai das 8h às 12h. Em caso de jogos com início às 12h, não haverá expediente nos órgãos e entidades estaduais.  A resolução vale no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Entretanto, o decreto não se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades essenciais como unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, de arrecadação e de fiscalização. Confira as alterações para os jogos da fase de grupos da Copa do Mundo: •    24/11 – Brasil x Sérvia (jogo às 16h): expediente até 14h•    28/11 – Brasil x Suíça (jogo às 13h): expediente até 12h( Fonte Jornal Contexto Noticias Geias Brasil Esporte)

segunda-feira, 21 de novembro de 2022

VIDANEWS - Rússia tem aumento de casos de depressão após mobilização militar.

 

Busca por soldados reservistas levou mais russos a se queixarem de apatia, astenia e incapacidade de fazer atividades cotidianas.

Uma plataforma para consultas psicológicas constatou que a população do país está recorrendo mais a consultas psicológicas por terem entrado em depressão desde que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou mobilização parcial para a guerra na Ucrânia em 21 de setembro.Segundo a plataforma Alter, essas consultas aumentaram 19% desde que Putin decidiu recorrer aos reservistas devido à falta de homens na frente ucraniana. Há dois meses, disparou o número de chamadas devido à perda de sono, medo sobre entes queridos ou incerteza sobre o futuro, revelou o jornal RBK.“Muitos se queixam de apatia, astenia ou incapacidade de fazer algo, que são todas consequências de um estado depressivo”, explica Daniil Ibraguimov, diretor do centro psicológico Elementarno. Entre os que mais recorrem a esses serviços encontram-se precisamente os que trabalham no setor das tecnologias de informação, muitos deles jovens, incluindo os que foram para o exílio para evitar serem mobilizados. De acordo com o serviço online Yasno, no início da campanha militar, em fevereiro, houve muitas ligações por medo ou estresse, consultas que foram reduzidas ao mínimo a partir de abril e disparadas novamente em setembro.O decreto de mobilização provocou um êxodo de russos em idade militar, estimado por algumas fontes em centenas de milhares de homens apenas nos últimos dois a três meses.Diferentes fontes sugerem que Putin poderia decretar uma segunda onda de mobilização em janeiro por temer perder ainda mais territórios ocupados nas quatro regiões anexadas pelo Kremlin.Por isso, muitos dos exilados não se atrevem a voltar mesmo após Putin ter anunciado o fim da mobilização. De acordo com o Centro para o Desenvolvimento de Altas Tecnologias, os russos gastaram 70% mais dinheiro comprando antidepressivos nos primeiros nove meses deste ano. No total, os russos gastaram neste ano cerca de 5 bilhões de rublos (mais de R$ 413 milhões) com esses medicamentos.Os russos compraram 8,4 milhões de contêineres desses medicamentos — 48% a mais que no mesmo período de 2021 —, uma lista encabeçada por Moscou e São Petersburgo. De acordo com a pesquisa, o apoio total à "operação militar especial" entre os russos diminuiu desde que o presidente ordenou a mobilização, somando-se aos reveses que os militares russos sofreram no campo de batalha nos últimos dois meses.Muitos soldados mobilizados e famílias reclamaram da falta de treinamento militar, da falta de equipamentos, das más condições de manutenção no campo, dos abusos e da negligência dos oficiais.De fato, cada vez mais russos defendem um diálogo com a Ucrânia para acabar com os combates no país vizinho.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Irã eleva para seis as condenações à morte vinculadas a protestos.

 

Réu ainda poderá recorrer ao Tribunal Supremo; outros milhares de manifestantes estão presos e aguardam julgamento.

Um tribunal de Teerã condenou à morte neste domingo (20) uma sexta pessoa acusada de participar das manifestações no Irã, reportou a agência Mizan Online, da autoridade judicial.A pessoa foi considerada culpada de "sacar uma faca com a intenção de matar, semear o terror e criar insegurança na sociedade durante os distúrbios recentes", acrescentou a fonte. A corte considerou que se tratou de um "mohareb" ("inimigo de Deus" em persa), anunciou a Mizan Online.Nos últimos dias, cinco pessoas foram condenadas à morte na República Islâmica. Cabe recurso para essas sentenças no Tribunal Supremo. O Irã vive uma onda de protestos, desencadeada pela morte, em 16 de setembro, de Mahsa Amini, uma curda iraniana de 22 anos, detida por violar o estrito código de vestuário que obriga as mulheres a usarem véu em público. As autoridades qualificam os protestos de "distúrbios" e detiveram milhares de pessoas. Uma delas, a atriz iraniana Hengameh Ghaziani, foi detida neste domingo por ter tirado o véu em público em um vídeo, segundo um veículo da imprensa oficial.Ghaziani foi detida por incitar e apoiar os "distúrbios" e por contatar meios de comunicação da oposição, segundo a agência oficial de notícias Irna. A atriz, de 52 anos, tinha dito anteriormente que havia sido intimada a comparecer aos tribunais. Em seguida, publicou um vídeo no Instagram no qual tira o véu obrigatório."Talvez esta seja minha última mensagem", escreveu na última hora de sábado (19). "A partir de agora, aconteça o que acontecer, saibam que sempre estarei com o povo iraniano até meu último suspiro", acrescentou.No vídeo, a atriz olha para a câmera sem falar, antes de dar meia-volta e prender os cabelos como fazem outras mulheres antes de participar dos protestos. Ghaziani tem criticado a repressão às manifestações e acusado as autoridades de matar crianças e jovens.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Curdos dizem que ataques aéreos turcos na Síria deixaram 29 mortos.

 

Ações são uma resposta do governo de Ancara ao atentado de Istambul que terminou com mais de 50 vítimas.

Uma série de bombardeios perpetrados na noite de sábado (19) pela aviação turca contra vários pontos do norte da Síria causou a morte de 29 pessoas, 11 delas civis, informaram neste domingo as FSD (Forças da Síria Democrática), uma aliança armada liderada pelos curdos sírios.Segundo a contagem oferecida pelo porta-voz curdo Farhad Shami no Twitter, 11 das vítimas são civis e outras 15 pertencem às fileiras das forças do governo sírio, enquanto o FSD sofreu uma baixa e dois guardas de segurança morreram enquanto guardavam alguns silos. Pouco antes da meia-noite de sábado, a Turquia bombardeou várias áreas nas províncias sírias de Aleppo, Al Raqa e Al Hasaka e atacou principalmente pontos controlados pelos sírios curdos, que mantêm uma autoproclamada administração autônoma no nordeste do país árabe.Os ataques aéreos também atingiram algumas posições das tropas de Damasco. O FSD disse em um comunicado que os 11 civis foram mortos no mesmo incidente na localidade de Derik, onde um grupo de residentes e agentes de saúde estava reunido para atender a vítima de um primeiro bombardeio, quando foram surpreendidos por um novo lançamento. Segundo a nota, o bombardeio continuou de forma intermitente até esta manhã."O Estado turco há muito se prepara para lançar ataques em grande escala contra várias regiões do norte e leste da Síria. Depois de arquitetar a conspiração da explosão de Istambul, usou-a como pretexto para ameaçar nossas regiões", denunciou a aliança armada.Os bombardeios ocorreram depois que Ancara apontou uma mulher síria como a principal suspeita do ataque que há uma semana matou seis pessoas e deixou 81 feridos em Istambul, e afirmou que ela havia sido treinada pelas Unidades de Proteção do Povo Sírio (YPG), um dos principais componentes do FSD.Ancara considera o YPG e o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), guerrilheiros curdos da Turquia, ramos regionais da mesma organização e, portanto, considera ambos como organizações terroristas. As forças curdas sírias negaram qualquer conexão com a explosão de Istambul e acusaram o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, de buscar uma desculpa para atacar o norte da Síria a fim de obter apoio para as eleições a serem realizadas no país no ano que vem.Embora esta não seja a primeira "operação aérea" lançada pela Turquia contra alvos curdos na Síria nos últimos meses, os bombardeios e o contexto em que são enquadrados aumentaram o temor de uma ofensiva transfronteiriça em grande escala com a qual Erdogan vem ameaçando.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - STF analisa resolução que restringe uso de redes sociais por membros do Judiciário.

 

Norma foi criada em 2019 e veda manifestações político-partidárias ou preconceituosas.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringe o uso das redes sociais por integrantes do Poder Judiciário. A norma, de dezembro de 2019, cria regras para juízes, servidores e técnicos do Judiciário na internet.De acordo com o texto, é vedado aos magistrados "manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais", assim como "emitir opinião que caracterize discurso discriminatório ou de ódio".O julgamento ocorre no plenário virtual da corte, em que os magistrados proferem os votos por meio de uma plataforma online. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou no sentido de manter a resolução. Para o ministro, a vida de juízes, seja a profissional, seja a privada, deve ser conduzida com "atenção à dignidade, honra e decoro".Para Moraes, a resolução apenas segue princípios e normas já previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura, código de ética da categoria e outras regras já existentes. Ele destaca que magistrados têm direito a garantias, mas que também têm que cumprir regras, como se abster de realizar atividade político-partidária.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

VIDANEWS - Pagamento do 13º salário pode injetar R$ 250 bilhões na economia.

 

Estimativa considera ganho de trabalhadores com registo em carteira, beneficiários da Previdência, aposentados e pensionistas. 

Cerca de R$ 249,8 bilhões devem entrar na economia brasileira até o dia 20 de dezembro, quando termina o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário a trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social, aposentados e pessoas que recebem pensão da União, estados e municípios. Esse montante representa quase 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e estará nas mãos de, aproximadamente, 85,5 milhões de brasileiros, que vão receber rendimento adicional médio de R$ 2.672. As estimativas são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que calcula o volume referente ao 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2022. Entretanto, o órgão parte do princípio de que a maior parcela do valor referente ao abono natalino seja paga no fim do ano, sobretudo para os trabalhadores ativos. Do total de brasileiros que recebem o 13º salário, 52 milhões (61%) são trabalhadores do mercado formal. Fazem parte desse grupo o 1,4 milhão de empregados domésticos contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com carteira de trabalho assinada, que equivale a 0,9% do conjunto de beneficiários. Juntos, eles vão receber por volta de R$ 167,6 bilhões, 66,9% da soma a ser paga como 13º. Quase R$ 83 bilhões, 33,1% dos R$ 249,8 bilhões, vão ser pagos aos aposentados ou pensionistas da Previdência Social/INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Considerando apenas os 32 milhões de pessoas que são beneficiárias do INSS, 37,5% do total, o montante a ser pago é de R$ 50,8 bilhões (20,3%).  Para aproximadamente 1 milhão de pessoas (1,2% do total), que são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio), serão destinados R$ 10,6 bilhões (4,2% do todo). Os grupos constituídos de aposentados e pensionistas dos estados e municípios (Regimes Próprios) não podem ser quantificados, mas os valores do 13º salário pagos são R$ 16,2 bilhões (6,5%) para os primeiros e R$ 5,2 bilhões (2,1%) para os segundos. Metodologia O Dieese usou os cálculos da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Novo Caged (Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), ambos do Ministério do Trabalho e Previdência. Também foram analisadas informações da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da Previdência Social e da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). No caso da Rais, o Dieese considerou o total dos assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2020, acrescido do saldo do Novo Caged de 2021 e 2022 (até agosto). Da Pnad, foi usado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em agosto de 2022, recebiam proventos do INSS, do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi possível obter o número de beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2022, em relação ao do igual período de 2021. No cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o Dieese não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem registro em carteira ou profissionais com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis desses proventos. Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em ACT (acordo coletivo de trabalho) ou CCT (convenção coletiva de trabalho). Da mesma forma, considera-se o montante do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do que tenha sido pago em outra época do ano. Resultados de cada região Os moradores dos estados do Sudeste recebem a maior parte do total do 13º salário (49%), pois essa é a região com a maior capacidade econômica do país e que concentra a maioria dos empregos formais, dos aposentados e pensionistas. No Sul, são pagos 17,2% do montante, e no Nordeste, 20,6%. Às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 9% e 4,9%. É importante ressaltar que os beneficiários do Regime Próprio da União, que recebem 4,2% do total, podem estar em qualquer região do país.O maior valor médio para o 13º, de R$ 4.711, é pago no Distrito Federal, e os menores, de R$ 1.818 e R$ 1.867, são no Maranhão e no Piauí, respectivamente. Essas médias, entretanto, não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, dados que não estavam disponíveis para o levantamento do Dieese. Estimativa setorial Excluindo dos cálculos os empregados domésticos, os assalariados formais dos setores público e privado correspondem a 50,8 milhões de trabalhadores, que recebem um valor estimado de R$ 164,8 bilhões como 13º salário. A maior parcela vai para o setor de serviços (incluindo administração pública), que fica com 62,1% do total; os empregados da indústria recebem 16,4%; os comerciários têm direito a 18,8%; aos que trabalham na construção civil é pago o correspondente a 3,9%; enquanto 4,6% serão recebidos pelos trabalhadores da agropecuária. O valor médio do 13º salário do setor formal é R$ 3.242, mas a média mais elevada é paga aos trabalhadores do setor de serviços, de R$ 3.840. A indústria aparece com o segundo maior valor, R$ 3.335, e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.050.( Fonte R 7 noticias Brasília)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Adolescente morre atropelada por carro conduzido por grávida que fugia de seqüestro.

 

Gabriele saía da casa da avó quando foi atingida por um veículo. Motorista, vítima de sequestro, está grávida e teve traumatismo craniano.

Uma adolescente de 14 anos morreu após ter sido atropelada por um carro que fugia de uma tentativa de sequestro na avenida Elísio Teixeira Leite, altura do número 5324, na Brasilândia, às 19h23 do domingo (20).De acordo com a Polícia Militar, uma mulher e o marido foram acionados para realizar um frete com uma caminhonete. Eles foram até o endereço combinado e, ao chegar lá, foram surpreendidos com o golpe do falso frete. Criminosos abordaram o veículo e anunciaram o sequestro. Os dois foram rendidos e levados para um cativeiro. Ao chegar ao local, os homens puseram o marido no cativeiro e, em um momento de distração, a mulher conseguiu se desvencilhar e correu em direção ao carro.Segundo a Polícia Militar, depois que a mulher correu, ela entrou no carro para fugir e acelerou o veículo. Assustada e com pressa, ela perdeu o controle e atropelou violentamente uma jovem de 14 anos que estava na calçada.A adolescente era Gabriele Almeida de Souza, que saía da casa da avó quando foi atingida de frente pelo veículo. Imagens de câmeras de monitoramento mostraram a pancada. A equipe de resgate chegou a ser acionada, mas a jovem morreu ainda no local. A motorista que seria vítima do sequestro está grávida e foi levada com traumatismo craniano ao pronto-socorro do Hospital de Taipas, onde segue internada em estado grave. Os criminosos que anunciaram o falso frete libertaram o marido e fugiram. Eles não foram encontrados até o momento.O local foi isolado para perícia. O caso está sendo registrado no 72° DP da Vila Penteado. O corpo de Gabriele Almeida de Souza, de 14 anos, foi liberado do Instituto Médico Legal (IML) Central e aguarda a retirada da família.( Fonte R Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Governo publica regras para contratação de equipes para o Censo 2022 sem processo seletivo.

 

Após falta de recenseadores, IBGE informou que a coleta em campo foi prorrogada até o início de dezembro deste ano.

presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou, nesta segunda-feira (21), uma medida provisória que autoriza a contratação de funcionários, sem processo seletivo, para atuar no Censo Demográfico de 2022. Podem ser contratados servidores aposentados da União, de estados e municípios."As medidas se fizeram necessárias porque, em alguns entes federados, as baixas taxas de desemprego estão dificultando o recrutamento de pessoal que aceite contratos temporários", diz nota da Secretaria-Geral da Presidência da República. A medida ocorre após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informar que prorrogará a coleta em campo do Censo Demográfico até o início de dezembro. O trabalho de levantamento de informações, que teve início em 1º de agosto, estava previsto para ir até o fim de outubro. No início deste mês, após 93 dias de trabalho de campo, o Censo 2022 contou 66% da população estimada, informou o IBGE. A cobertura da coleta de informações realizada até agora é considerada abaixo do esperado, segundo o diretor de Pesquisas do instituto, Cimar Azeredo. Com a lentidão, o trabalho vai se estender até meados de dezembro.Azeredo informou que o principal motivo para o atraso no ritmo de coleta de informações é a falta de recenseadores — um problema que o IBGE relata desde o início do processo. Para visitar os domicílios do país, o órgão abriu 183 mil vagas de recenseador. No fim de outubro, havia 105,8 mil contratados, mas apenas 90,5 mil estavam efetivamente trabalhando. O diretor do IBGE disse ainda que o mercado de trabalho aquecido em determinadas localidades, principalmente nas áreas de influência do agronegócio, atrai poucos interessados em atuar como recenseador. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo estão entre os estados com a coleta mais atrasada.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

'VIDANEWS - Há indícios de que números do Enem de edições passadas foram inflados', diz ministro da Educação.

 

Victor Godoy explicou queda do número de inscritos no exame, o segundo menor desde 2006, com investigação sob sigilo no TCU.

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou, durante a apresentação do balanço do Enem 2022 (Exame Nacional do Ensino Médio) na manhã desta segunda-feira (21), que dados da base do exame de edições anteriores teriam sido inflados. A suspeita faz parte de uma investigação do TCU (Tribunal de Contas da União), que segue sob sigilo.A informação foi dada por Godoy ao ser questionado sobre a queda do número de inscritos na edição deste ano, quando 3,4 milhões se inscreveram — o segundo menor número desde 2006. O ministro, no entanto, não entrou em detalhes da apuração do TCU nem apresentou indícios ou dados que justificassem sua afirmação. Ele também apontou a pandemia como "uma das possíveis causas para a redução do número de participantes".Questionado sobre algumas questões da prova de caráter mais social e com assuntos criticados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo de seu mandato, o ministro disse que "o estudante não pode ser filtrado por sua visão de mundo e eles devem ser avaliados com relação aos seus conhecimentos".Godoy afirmou que não houve interferência no Enem. "É um processo que não cabe intervenção, nenhum de nós tem acesso à prova, tudo é elaborado no ambiente seguro do Inep e só determinadas pessoas têm acesso a ela para garantir a isonomia do exame", assegurou. Com relação à taxa de abstenção, conforme divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela execução e aplicação das provas, 2,3 milhões de estudantes participaram das duas provas. "Taxa de abstenção semelhante à de edições anteriores, antes da pandemia", justificou o ministro.O primeiro dia do exame teve abstenção de 27,9%, e, no segundo dia, 31,9% dos inscritos faltaram. A modalidade digital teve menor número de inscritos e maior taxa de abstenção. "Estamos estudando por que o digital não pegou. Um dos fatores é que 70% dos inscritos do Enem digital são isentos, mas o fato é que o exame ainda não deslanchou. Essa é a missão do Inep para os próximos anos: trazer mais atratividade para essa modalidade", disse o chefe da Educação.O Enem 2022 teve 5.126 participantes eliminados por não cumprirem os critérios do edital, como usar equipamentos eletrônicos ou sair do local de exame antes do tempo mínimo determinado. Até o momento, 193 pessoas foram afetadas por problemas logísticos.O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados na próxima quarta-feira (23) às 18h. A reaplicação do exame para pessoas que estavam com doenças infectocontagiosas e para as pessoas privadas de liberdade, modalidade Enem PPL, será nos dias 10 e 11 de janeiro. O resultado deve ser divulgado no dia 13 de fevereiro de 2023.Enem 2022 O Enem 2022 foi realizado nos últimos dois domingos, 13 e 20 de novembro. Esta edição contou com 3,4 milhões de inscritos, o segundo menor número de participantes desde 2006 e a presença de 2,4 milhões de participantes.A primeira prova apresentou 90 questões de linguagens e ciências humanas (história, geografia, sociologia e filosofia). O tema da redação deste ano foi "Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil", muito elogiado por professores. Na primeira prova desta edição, os candidatos responderam a questões atuais, com temas que passaram pela igualdade social e de gênero. A prova também foi considerada dentro dos padrões do Enem e bem equilibrada. Os estudantes tiveram de encarar perguntas interdisciplinares, que transitaram entre história, geografia e sociologia.Já o segundo dia de exame, realizado no último domingo (20), foi considerado mais conteudista, com menos interdisciplinaridade, com mais cálculos e gráficos. Os participantes responderam a 90 questões de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia).Uma questão de matemática foi considerada sem resposta correta e questionada pelos professores. Segundo eles, houve um erro de digitação e ela pode ser cancelada.Durante a apresentação do balanço, o ministro afirmou que para a edição deste ano houve uma antecipação do cronograma — as provas foram concluídas em julho e distribuídas em agosto. Também houve um processo de produção de questões e ampliação do banco de itens do exame.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

domingo, 20 de novembro de 2022

VIDANEWS - Fornecimento de energia na Ucrânia está sob controle, diz governo.

 

Ataques de mísseis russos afetaram quase metade do sistema elétrico do país; havia o risco de um apagão na capital, Kiev.

O fornecimento de eletricidade na Ucrânia está sob controle apesar de uma série de ataques russos contra a infraestrutura de geração de energia, e não há motivo para pânico, anunciou o Ministério de Energia do país no sábado (19).Separadamente, o diretor da DTEK, maior empresa privada de energia da Ucrânia, disse que não há necessidade para que as pessoas deixem a Ucrânia por causa da oferta de eletricidade. Ataques de mísseis russos afetaram quase metade do sistema elétrico da Ucrânia, e as autoridades de Kiev disseram na sexta-feira (18) que um apagão completo na capital era possível."Negando declarações causadoras de pânico espalhadas nas redes sociais e na imprensa online, garantimos a vocês que a situação do fornecimento de energia está difícil, mas sob controle", disse o Ministério da Energia em nota.Autoridades ucranianas marcaram desligamentos programados de redes elétricas para ajudar nos reparos, diz a nota, pedindo que famílias cortem o consumo de energia em pelo menos 25%.O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, acusou a Rússia no mês passado de tentar desestabilizar o país ao forçar milhões de pessoas a fugirem para o Oeste, criando uma crise de refugiados na União Europeia. O presidente-executivo da DTEK, Maxim Timchenko, disse que as Forças Armadas, o setor energético e cidadãos ucranianos estão fazendo milagres para manter o fornecimento."Não há necessidade para deixar a Ucrânia hoje", disse uma nota da empresa que cita o executivo.Zelenski disse no sábado que os problemas de fornecimento são piores em Kiev e em seus arredores, assim como em outras seis regiões."Estamos trabalhando por todo o país para estabilizar a situação", disse o presidente em um pronunciamento por vídeo.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Elon Musk anuncia que vai restaurar a conta de Donald Trump no Twitter.

 

Após realizar uma enquete na sua conta, o empresário readmitiu o ex-presidente dos EUA na rede social.

O empresário Elon Musk, dono do Twitter, anunciou neste sábado (19) que vai restaurar a conta do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, banido da rede social após o ataque ao Capitólio, em Washington, em janeiro de 2021."O povo falou. Trump será reintegrado", tuitou Musk depois de saber o resultado final de uma pesquisa que fez com seus apoiadores, que por uma ligeira maioria votaram "sim" ao retorno do político republicano à plataforma. Logo após o anúncio, a conta de Donald Trump já reapareceu no Twitter. Depois de Musk comprar a rede social, o candidato republicano comemorou a negociação e disse que o Twitter está "em boas mãos", mas nos últimos dias afirmou, no entanto, que permanecerá na rede social Truth Social, apesar desta plataforma lhe oferecer um alcance de público muito menor em comparação com o Twitter.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Tiroteio em boate gay deixa vários mortos em Colorado Springs, nos Estados Unidos.

 

Em sua página no Facebook, o Club Q afirma ter sido vítima de um ataque de ódio, e diz que frequentadores conseguiram evitar que atirador matasse mais pessoas.

Um tiroteio em uma boate gay de Colorado Springs, oeste dos Estados Unidos, deixou ao menos cinco mortos e 18 feridos. Segundo a página do Club Q, no Facebook, o local foi vítima de um atirador e de um ataque de ódio (veja mensagem abaixo).Imagens do local mostram um policial reagindo a tiros contra um grupo, mas ainda não há mais informações do que ocorreu no estabelecimento. "Houve um tiroteo esta noite em um bar. Há 18 feridos e cinco mortos", informou Pamela Castro, porta-voz de la polícia local.Na página do estabelecimento no Facebook os proprietários afirmam que "o Club Q está devastado pelo ataque sem sentido à nossa comunidade".E prosseguem: "Nossas orações e pensamentos estão com todas as vítimas, suas famílias e amigos. Agradecemos as rápidas reações dos heróicos clientes que subjugaram o atirador e acabaram com esse ataque de ódio." Colorado Springs é uma cidade do estado do Colorado, nos Estados Unidos. ( Fonte R 7 Noticias Internacional))

 

 

VIDANEWS - Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior.

 

Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, defendeu que cela especial é 'privilégio social' incompatível com a Constituição.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista neste sábado (19) ao processo que vai decidir se a garantia de cela especial para quem tem ensino superior é compatível com a Constituição.O pedido de vista significa que o ministro quer mais tempo para analisar a ação. Não há previsão para a retomada do julgamento, que só é retomado quando Toffoli liberar o voto. O chamado "instituto da prisão especial" dá aos detentos com diploma universitário o direito de cumprir as prisões processuais — quando ainda não há uma condenação — em celas especiais, geralmente individuais.O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com a ação em 2015. Ele afirmou que a diferenciação entre presos comuns e presos especiais, com base no grau de instrução acadêmica, "contribui para perpetuação de inaceitável seletividade do sistema de justiça criminal".O julgamento começou nessa sexta-feira (18) no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, os votos são carregados na plataforma on-line sem debate direto ou reunião do colegiado. Antes da suspensão, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram para acabar com o benefício. Relator do processo, Moraes defendeu que o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é um "verdadeiro privilégio social" incompatível com o princípio de igualdade previsto pela Constituição de 1988. Ele disse que não vê "justificativa razoável" para a distinção dos presos provisórios por grau de instrução.O voto afirma ainda que a categorização "fortalece desigualdades especialmente em uma nação tão socialmente desigual como a nossa". O último Censo, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, mostra que só 11 30% dos brasileiros têm ensino superior completo. O número cai quase pela metade entre os pretos e pardos: apenas 5,65% se formaram na universidade."Ao permitir-se um tratamento especial por parte do Estado dispensado aos bacharéis presos cautelarmente, a legislação beneficia justamente aqueles que já são mais favorecidos socialmente, os quais já obtiveram um privilégio inequívoco de acesso a uma universidade", destacou.O ministro também defendeu que o Estado não pode "proteger" um recorte da população e se "omitir" em relação aos demais, que precisam dividir celas superlotadas. "Garantir condições adequadas e dignas de encarceramento é dever estatal em relação a todos, e não a uma categoria específica de pessoas", escreveu.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

Buracos nas ruas: o perigo oculto que pode custar caro aos motoristas.

  Período chuvoso traz riscos aos condutores. Saiba como agir em caso de danos causados por buracos em vias públicas. CAI EM UM BURACO, E ...