Aumento será de 7,1% na
gasolina e 5,3% no diesel.
A
partir de 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros vão enfrentar um novo
aumento nos preços da gasolina e do diesel em decorrência da elevação do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo estadual
terá um acréscimo de 7,1% para a gasolina e de 5,3% no diesel, impactando
diretamente o custo final dos combustíveis. Além disso, a Petrobras já
sinalizou ao governo federal que precisará reajustar o valor do diesel, que
está defasado em relação à cotação internacional. Caso o ajuste aconteça, os
impactos no bolso dos consumidores e na inflação podem ser ainda maiores. Embora
o possível aumento da Petrobras ainda esteja em discussão, a elevação do ICMS
já está confirmada e será aplicada de forma automática. Em 2022, durante o
governo Jair Bolsonaro, foi aprovada uma Lei Complementar que alterou a forma
de cálculo do imposto estadual. Até então, o tributo era calculado
trimestralmente com base na média do preço dos combustíveis nos três meses
anteriores. A partir da nova regra, o ICMS passou a ter uma alíquota fixa por
litro, conhecida como “ad rem”, e foi estabelecido um cronograma progressivo de
reajustes. Agora, com a entrada em vigor da nova alíquota definida pelo
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a gasolina passará de R$
1,3721 para R$ 1,4700 por litro, enquanto o diesel subirá de R$ 1,0635 para R$
1,1200 por litro. O peso do aumento
nos índices de inflação os
combustíveis já vinham desempenhando influência na alta da inflação nos últimos
anos. Em 2024, a gasolina foi o item que mais contribuiu na elevação, com 4,83%
do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a nova cobrança do ICMS,
estima-se que o valor da gasolina aumente, em média, R$ 0,10 por litro, o que
deve gerar novo impacto inflacionário. No caso do diesel, o efeito tende a ser
menos perceptível no dia a dia dos consumidores, uma vez que poucas famílias
utilizam veículos movidos por esse combustível. No entanto, o impacto indireto
pode ser perceptível, pois o diesel é amplamente usados no transporte de
mercadorias, influenciando o preço de diversos produtos essenciais. O
encarecimento do frete pode refletir no valor final dos alimentos, dos
medicamentos e de outros bens de consumo. Possibilidade
de novo reajuste da Petrobras Além
do aumento da tributação estadual, os preços podem subir ainda mais caso a
Petrobras efetive um reajuste no valor do diesel. Segundo fontes da estatal, os
valores praticados estão defasados quando comparados ao mercado internacional.
Para evitar perdas financeiras e garantir a competitividade da empresa, a
Petrobras comunicou ao Planalto a necessidade de um ajuste nos preços. Caso a
correção seja aprovada, o diesel pode sofrer um impacto duplo: além do aumento
no ICMS, haverá o reflexo da nova política de preços da estatal. Como
os reajustes são definidos? A
definição das alíquotas do ICMS não está diretamente ligada às decisões da
Petrobras, mas sim ao Confaz, que reúne representantes das secretarias da
Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Anualmente, o conselho estabelece
os valores do imposto estadual e os comunica com antecedência, respeitando o
princípio da noventena – um prazo de 90 dias entre o anúncio e a entrada em
vigor do novo tributo. Em 2023, devido às mudanças implementadas pela Lei
Complementar, o ICMS atualizado só começou a valer entre maio e junho. Já em
2024, como o novo valor foi definido em novembro do ano anterior, sua aplicação
acontece agora em fevereiro. Esse processo continuará a se repetir anualmente.
Caso um novo valor seja anunciado em novembro deste ano, entrará em vigor
apenas em fevereiro de 2026. Os motoristas sentirão os reflexos desse aumento
já nas primeiras semanas de fevereiro, com a elevação do preço nas bombas.
Postos de combustível repassam os reajustes de maneira quase imediata, uma vez
que o ICMS é um imposto incidente sobre o litro do combustível, não sobre o
faturamento dos postos. Leia também: Empresa responsável pelo Mineirão faz lance para arrematar
concessão do Serra Dourada, em Goiânia
Comissão deve cobrar embaixada dos EUA por deportação de
brasileiros.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)
