Tendências e soluções para a descarbonização do setor de transporte.

 

Tendências e soluções para a descarbonização do setor de transporte.

O Instituto Democracia e Sociedade (IDS) e o Insper se uniram para promover uma série de diálogos sobre o Plano de Transição para a Economia Verde. O objetivo é buscar, através da composição de conhecimentos, expertises e diversidade uma visão multifacetada e que reflita a complexidade em cada setor econômico. No mês de agosto de 2024 o tema foi Transportes. Na abertura, a pesquisadora do IDS Carolina Marchiori fala sobre a necessidade de que essa nova economia vá além de questões ambientais e climática, mas que contribua de forma decisiva para a geração de renda e empregos. Para isso o IDS está convidando, todos os meses, especialistas nos mais diversos temas da economia para uma abordagem de transição para o cumprimento de metas de redução de carbono, cuidados com a saúde e qualidade de vida, entre outros objetivos. Os dois eventos anteriores trataram do Plano de Transformação Ecológica e o segundo sobre a transição em energia. Esse projeto é parte das ações do IDS para a construção de um Taxonomia da Economia Verde e da incidência da organização sobre a Reforma Tributária em direção à uma economia mais sustentável. O presidente do IDS, Ricardo Young, reafirmou a importância do Plano de Transição Ecológica, que considera ser o primeiro passo concreto do governo em direção a objetivos claros para uma economia sustentável. Para ele, os diálogos promovidos pelo IDS e o Insper são uma contribuição que a sociedade civil e a academia trazem para o ajuste das propostas em debate em Brasília. Ele reafirma que o Brasil tem as principais vantagens competitivas e comparativas no campo da sustentabilidade. Para garantir a diversidade do diálogo foram convidados representantes de três setores chaves para o avanço deste diálogo sobre o setor de Transporte:Adalberto Maluf – Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;Profª. Drª. Flávia Luciane Consoni de Mello – professora Livre-docente do Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp;Evando Gussi – CEO na ÚNICA e deputado federal. O Transporte e as cidades O Secretário Nacional de Ambiente Urbano, Adalberto Maluf, conta que há muitas coisas acontecendo em várias áreas do Governo Federal com foco em descarbonização. Uma das atividades é a Oficina Participativa do Programa Cidades Verdes e Resilientes, um programa novo que integra as ações do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades e Ministério de Ciência e Tecnologia. O objetivo é compreender os diversos vieses da qualidade de vida nas cidades, que tem a ver com áreas verdes, uso e ocupação do solo, baixo carbono, economia circular e muito mais. A mobilidade urbana e o transporte de cargas são responsáveis por grande parte das emissões de particulados e CO² nas cidades e é foco de preocupação também, explica. O Brasil, mesmo não tendo na mobilidade de pessoas e cargas o maior vetor de suas emissões de CO², foi escolhido para a vice-presidência da Coalisão Clima e Ar Limpo do Pnuma (Programa de Meio Ambiente da ONU). A presidência ficou com os Estados Unidos e essa coalizão administra recursos da ordem de US$ 200 milhões em projetos de combate e controle de poluentes climáticos de vida curta, como o carbono negro, metano, SO² e os HFCs. Maluf explica que, em tese, na última COP foi aprovado um fundo de US$ 2 bilhões para ser gerido pela Coalizão, mas esse dinheiro ainda não chegou. Enquanto isso, o principal foco de combate às emissões no Brasil é o desmatamento, responsável pelo maior volume de emissões. A área de transporte fica com 16% das emissões totais do Brasil. “A preocupação maior em relação às cidades é com a qualidade do ar”, explica o secretário. Ele lembra que recentemente o presidente Lula assinou a Política Nacional de Qualidade do Ar e a resolução CONAMA que entra em vigor em janeiro de 2025. Em relação ao transporte, Maluf explica que os avanços em relação à qualidade do diesel e os padrões de exigência de redução de emissões para automóveis continuam sendo atualizados constantemente. No entanto as regulamentações têm furos, como, por exemplo, a motocicletas, que tiveram diminuído o tempo de vida útil dos catalisadores, a falta de regras para motores estacionários e a falta de atualização para máquinas agrícolas e equipamentos de mineração. Então, diz Maluf, na falta de legislação específica, o que a ministra Marina Silva vem tentando fazer é que a legislação de qualidade do ar seja indutora de políticas de controle de qualidade de motores e de combustíveis.Em relação ao Plano Nacional de Mobilidade Elétrica, que foi proposto ainda no governo Temer, ele nunca avançou e ainda está engavetado. Mas, o Brasil tem um outro diferencial, os biocombustíveis. O país é muito competitivo na produção de etanol, o que abre o espaço para os veículos híbridos elétricos/etanol. O etanol tem baixa emissão de particulados e um balanço positivo nas emissões de CO². No entanto, tem problemas com ozônio e Nox, que impactam a formação de ozônio na troposfera.“Os motores flex não permitem uma calibragem 100% para nenhum dos dois combustíveis”, explica Maluf. Em algum momento temos de trabalhar sobre isso e, talvez, eliminar a opção pelo uso de gasolina. “Assim melhoramos o desempenho em termos de emissões e poluição geral”. Ele lembra que é preciso olhar para a frota circulante já existente e que precisa ser descarbonizada. “Nós já temos a solução, é fortalecer o uso de etanol e melhorar a regulagem dos motores”, explica. Para Maluf a busca por novas tecnologias, mais modernas, é necessária, mas a realidade de uma enorme frota em circulação se impõe. O Clima e a Saúde pública no centro do debate A professora Flávia Luciane Consoni de Mello coloca que existem questões estruturantes na preparação de uma transição para o futuro, tanto em termos de motivações, como em objetivos. A professora explica que há questões de saúde pública, de mudanças climáticas, qualidade do ar. E a necessidade de preparação estratégica da indústria, do setor de serviços e, também, a preparação das pessoas para trabalharem com as novas tecnologias. Isso sem falar em segurança energética, que deve ficar sempre no radar.Ela destaca a necessidade de se olhar para dois cenários. Um deles é o que temos hoje no Brasil em termos de modais. Uma frota de 63 milhões de veículos e quando olhamos para todos os modais o número fica ainda mais expressivo. Então, é preciso conciliar o presente e o futuro. Ela afirma que o biocombustível é uma opção presente. O mundo está olhando de uma forma incisiva para a eletrificação do transporte. Mas não dá para olhar apenas para o automóvel, tem de caminhar junto com o planejamento urbano, a criação de eletropostos e outros detalhes. No entanto, a professora alerta que não se trata da eliminação de motores a combustão, mas sim de se eliminar o uso de combustíveis fósseis até 2035, que é o compromisso geral. Isso abre espaço para o diesel sintético, para o biodiesel, áreas em que o Brasil tem grande potencial. Outro ponto importante quando se pensa em transição tecnológica na área de transportes, é preciso olhar para a América Latina, países para os quais a indústria brasileira exporta toda classe de veículos; O que eles estão fazendo? Para que lado estão planejando o futuro? A professora Consoni alerta para o cenário da indústria, especialmente porque, segundo ela, todos os planos de eletrificação apontam para o setor de transporte coletivo e o Brasil tem uma enorme indústria de produção de ônibus que exporta para diversas partes do mundo e não apenas para a América Latina. Essa transição é um processo de mudança, um processo gradual em que o país tem que se preparar, em que a indústria precisa de capacitação de recursos humanos, de formação de profissionais com competências tecnológicas, produtivas, comerciais e organizacionais que demandam um tempo considerável. Além disso, a produção precisa ganhar escala. Ela pergunta: “Em que momento que o país vai se preparar para atender esse mercado?”. O objetivo deve ser a descarbonização Evandro Gussi, presidente da Única, um conglomerado de produção de biocombustíveis, incluiu uma nova variável da discussão em torno de modais de transportes e tecnologias para a mobilidade. Ele acredita que está havendo uma “confusão organizada” entre que é uma tendência e qual a resposta tecnológica para se atingir o objetivo dessa tendência. Para ele, a questão principal são as mudanças climáticas e a necessidade de redução de emissões de CO² e a tendência é a descarbonização. A tendência não é a eletrificação ou o etanol. A tendência é conseguir a menor emissão por km rodado, de preferência, emissão zero. Gussi diz que esteve na COP15. Em Paris, para aprender e entender como funcionam essas conferências. Na época era deputado federal e acompanhou atento às discussões que levaram à assinatura do Acordo de Paris. “Para mim o que foi decidido não é se vamos eletrificar ou utilizar biocombustíveis. O que está em questão é a rápida e drástica redução das emissões de gases estufa”. Ele cita o primeiro ministro alemão, Olaf Scholz, que vem dizendo que, diferente de 15 anos atrás, quando queríamos inovações e tecnologias disruptivas, hoje temos de ver o que já está pronto, mais rápido e mais barato afinal, os prazos para se cumprir as metas do Acordo de Paris já estão chegando ao fim. O presidente da Única aponta que a demanda é descarbonizar e o que existe é uma variedade de alternativas. Uma delas já está rodando e tem um enorme potencial de melhoria e crescimento, que é o uso de biocombustíveis. Pode não ser o destino final, mas é, como disse o primeiro ministro alemão, um produto que já está na prateleira. Investimento no transporte coletivo Para o presidente do IDS, Ricardo Young, um caminho a ser seguido é o aporte de recursos para a expansão e melhoria do transporte público, especialmente sobre trilhos. Ele diz que diagnósticos apresentados pelo BNDES e pelo Ministério das cidades apontam a necessidade de investimentos em infraestrutura e logística em 29 regiões metropolitanas no Brasil. Esse seria uma das vertentes importantes para a realização do programa Cidades Verdes e Resilientes. Investimentos especialmente em mobilidade sobre trilhos. Ao final fica claro que problemas complexos não suportam soluções simplistas ou exclusivas. Como disse Evandro Gussi, é preciso ter as diversas tecnologias, inovações e produtos na prateleira e ir utilizando conforme o cenário, a oportunidade e a adequação ao contexto. Há equações tributárias e de custos que precisam ser solucionadas, entre outras tantas variáveis, como parque industrial instalado, qualificação de profissionais para novos processos e manutenção, adequação de redes e infraestruturas e tudo o mais que deve pavimentar um futuro de baixo carbono em uma economia verde. (IDS Brasil). Instituto Democracia e Sustentabilidade para o Portal Eco.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Uma mulher morre em acidente com seis vítimas na GO-139

 

No local, em Mazargão, foram encontradas seis vítimas.

Na tarde deste domingo, 8, o 9º Batalhão Bombeiro Militar de Caldas Novas foi acionado para atender um acidente de trânsito envolvendo dois carros na GO-139, em Mazargão. Uma mulher morreu, outra ficou ferida juntamente com quatro homens, que foram encaminhados ao hospital. No local, foram encontradas seis vítimas. Entre elas, um homem de 65 anos em estado de choque e uma mulher de 60 anos, que apresentava lesões no pescoço e tórax, além de hemorragias. Uma das mulheres, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), não resistiu e foi encontrada morta, presa às ferragens. As vítimas sobreviventes foram socorridas e transportadas para o hospital. Duas delas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e uma foi levada ao hospital por terceiros. A vítima fatal foi desencarcerada após a confirmação do óbito pelo médico do SAMU, e o corpo foi deixado aos cuidados da Polícia Militar Rodoviária, que aguarda a chegada do Instituto Médico Legal (IML).(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Às vésperas das eleições, municípios contraem mais de R$ 33 bilhões em empréstimos.

 

Em Goiânia, a Prefeitura se atencipou e na última segunda-feira, 2, teve seu empréstimo de R$ 710 milhões aprovado pelo governo federal.

Com a proximidade das eleições, prefeituras de cidades com até 100 mil habitantes enfrentam um cenário alarmante de endividamento, atingindo níveis recordes. Segundo levantamento feito pelo Globo, de janeiro a agosto de 2024, as administrações dos municípios dessa proporção contraíram empréstimos que somam R$ 6,1 bilhões — 60% a mais que no mesmo período de 2020, segundo dados do Tesouro Nacional. Esse volume de empréstimos, o segundo maior da história desde 2002, tem sido utilizado para financiar uma série de obras e melhorias, em muitos casos associadas diretamente às campanhas de reeleição. No entanto, essas dívidas vão sobrecarregar as gestões futuras, que terão de lidar com a herança deixada por contratos de longo prazo. Em Goiânia, a Prefeitura se atencipou e na última segunda-feira, 2, teve seu empréstimo de R$ 710 milhões aprovado pelo governo federal. Além dos valores elevados, o número de municípios que recorreram ao crédito também atingiu um recorde, com 731 cidades envolvidas. No cenário nacional, os empréstimos totalizaram R$ 33 bilhões, sendo que capitais como Rio de Janeiro e São Paulo respondem por 21,5% desse montante.  No caso das pequenas e médias cidades, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal garantia oferecida para esses empréstimos, recurso essencial para serviços básicos e o pagamento de servidores. Essa prática tem gerado apreensão, já que os contratos costumam estender-se por mais de uma década, comprometendo o futuro financeiro das próximas gestões. Exemplos Um exemplo claro é o de Vinhedo, cidade no interior de São Paulo com 76 mil habitantes, onde o prefeito Dr. Dario Pacheco, que busca a reeleição, obteve R$ 90 milhões em crédito. O valor, destinado a obras como reformas e pavimentação, supera em mais de duas vezes os R$ 41 milhões que o município deve receber de FPM em 2024. Mesmo que reeleito, o prefeito ainda deixará parte significativa da dívida para seu sucessor em 2028. Em nota, a Prefeitura de Vinhedo disse que, antes de oficializado, o contrato passou por “análise minuciosa da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria da Fazenda Nacional, do Tribunal de Contas do Estado e da própria instituição financeira”. Além disso, o empréstimo foi autorizado pela Câmara Municipal. Leia também: A um mês da eleição, candidatos de Goiânia definem propostas de governo Pesquisa espontânea revela que eleições em Goiânia estão abertas Em Vilhena, Rondônia, o prefeito Delegado Flori Cordeiro de Miranda também aderiu ao financiamento. Assinou um contrato de R$ 25 milhões, equivalente a 70% dos repasses do FPM da cidade neste ano. Em meio à sua campanha de reeleição, Miranda promete usar o recurso para expandir escolas e creches, mas rejeita a ideia de que o empréstimo seja motivado por interesses eleitorais. “Apesar de ser ano de eleição, a motivação para obtenção da operação de crédito não é eleitoreira. São necessidades urgentes que os munícipes têm”, afirmou a Prefeitura de Vilhena, em nota. Outro município que segue a mesma linha é Pará de Minas, em Minas Gerais, onde o prefeito Elias Diniz contraiu R$ 60 milhões em empréstimos, comprometendo a próxima gestão, enquanto busca eleger sua sucessora política, a ex-secretária municipal de Cultura e Comunicação, Andréia Xavier Paulino (PSD). A ausência de transparência sobre a aplicação desses recursos gera questionamentos, sobretudo em um cenário de dívida crescente. A Prefeitura de Pará de Minas não se manifestou sobre o caso. Com o endividamento recorde, o uso desses recursos levanta preocupações sobre a capacidade das futuras gestões municipais de arcar com as consequências financeiras, especialmente quando a motivação por trás desses contratos parece se alinhar com o calendário eleitoral. O valor emprestado é superior aos R$ 47,1 milhões que o município tem direito no FPM do ano que vem. Empréstimo em Goiânia Após três meses de discussão e da judicialização, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou em março o projeto que autoriza a prefeitura de Goiânia captar empréstimo de R$ 710 milhões. Parlamentares de oposição questionaram as alterações feitas no texto após recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que cobrava a inclusão do destino dos recursos, mas que manteve o remanejamento dos valores empenhados. As mudanças foram incluídas por meio de emenda que também atende a notificação do Banco do Brasil.(Fonte Jornal Opção Noticias GO )

Anápolis comemora 7 de setembro com desfile em novo local e horário.

 

A Prefeitura de Anápolis convida a todos os cidadãos para a tradicional comemoração do Desfile Cívico de 7 de Setembro, em celebração à independência do Brasil. O evento, marcado para este sábado (07), começará às 7h, em frente ao novo Centro Administrativo Adhemar Santillo. A alteração no horário, antecipado da tradicional faixa das 8h, visa assegurar maior conforto ao público diante das altas temperaturas e baixa umidade.

O desfile contará com a participação de representantes da Base Aérea de Anápolis, da Polícia Militar, da Polícia Científica, do Corpo de Bombeiros e do Grupo de Escoteiros Bernardo Sayão. Devido às condições climáticas adversas, um decreto do Governo de Goiás suspendeu a participação das escolas estaduais, incluindo os colégios militares. O prefeito Roberto Naves enfatizou a importância do evento para reforçar o patriotismo e a união entre os anapolinos. “Celebrar mais um ano de nossa independência é uma oportunidade de fortalecer os laços da nossa comunidade e valorizar as diversas entidades da cidade,” afirmou o prefeito. Serviço: Desfile Cívico de 7 de Setembro Data: 07 de setembro de 2024 Horário: A partir das 7h Local: Avenida Brasil, em frente ao novo Centro Administrativo Adhemar Santillo (Fonte Jornal Contexto Notícias)

Suzana Alves, ex-Tiazinha, mostra rotina após se converter.

 

A atriz usou suas redes sociais para mostrar um pouco do seu dia a dia.

Suzana Alves, de 46 anos, musa dos anos 1990, que ficou famosa com sua personagem Tiazinha, se converteu há alguns anos. A atriz usou suas redes sociais para mostrar um pouco do seu dia a dia. "Essa é a foto da realidade aqui em casa. Bastidores da vida real? Com muito amor e gratidão!!! Louvor, cadernos, livros, ouvindo uma palavra, enquanto tomo uma vitamina D e preparando o almoço ao mesmo tempo? Ufa! Viva a Deus pelas mulheres!!!!". Os seguidores da artista logo reagiram. "Abençoada e abençoadora", disse uma. "Perfeita. A vida são seus encantos", disse outra. "É tão lindo ver o quanto você se despiu da mulher que teve muita fama nos anos 90 e hoje continua mais linda buscando o seu propósito que é honrar a palavra de Deus. Ah te admiro muito, que Deus abençoe sempre você e sua família", afirmou mais uma.( Fonte FAMAAOMINUTO Noticias)

 

Justiça ordena caça a hipopótamos de Pablo Escobar na Colômbia.

 

No final de 2022, o Ministério do Meio Ambiente anunciou um plano para esterilizar parte dos hipopótamos e aplicar eutanásia em outros, mas as esterilizações avançam lentamente e nenhuma eutanásia foi realizada até agora. Além disso, um plano para transferir os animais para o México, Índia e Filipinas também não teve progresso.

Um tribunal da Colômbia ordenou nesta sexta-feira a adoção de "medidas para a erradicação" de mais de 150 hipopótamos descendentes de um casal trazido ao país na década de 1980 pelo narcotraficante Pablo Escobar, cuja população está se reproduzindo sem controle. De acordo com a AFP, o Tribunal Administrativo de Cundinamarca deu ao Ministério do Meio Ambiente um prazo de três meses para apresentar um regulamento que inclua "caça controlada e esterilização" dos animais, devido ao impacto deles no "equilíbrio ecológico" da região. No final de 2022, o Ministério do Meio Ambiente anunciou um plano para esterilizar parte dos hipopótamos e aplicar eutanásia em outros, mas as esterilizações avançam lentamente e nenhuma eutanásia foi realizada até agora. Além disso, um plano para transferir os animais para o México, Índia e Filipinas também não teve progresso. Os hipopótamos foram trazidos à Colômbia por Pablo Escobar, que adquiriu um casal da África para seu zoológico particular. Após sua morte em 1993, os animais ficaram sem controle, se reproduziram e começaram a causar problemas, como ataques a pescadores no rio Magdalena. Em 2023, a população de hipopótamos já havia chegado a 166, e o Ministério do Meio Ambiente estima que, se não forem controlados, eles podem chegar a 1.000 até 2035. Especialistas alertam que o crescimento descontrolado dos hipopótamos ameaça espécies locais, mas há resistência à ideia de caça por parte de defensores dos direitos dos animais e trabalhadores do turismo.  Leia Também: Homem esfaqueia mulher e filhos menores até à morte em França(Fonte MUNDOAOMINUTO Noticias)

Amigo é suspeito de esfaquear casal de brasileiros na Inglaterra.

 

Ambos trabalhavam como entregadores e foram atacados por um amigo de Anna, também brasileiro, que não aceitou o fato de ela estar em um relacionamento com outra pessoa.

Anna Gleicy Helrigle de Brito, de 27 anos, e seu namorado, Igor da Silva Brito, foram esfaqueados em uma lanchonete em Dartford, Inglaterra, no último sábado (31). Ambos trabalhavam como entregadores e foram atacados por um amigo de Anna, também brasileiro, que não aceitou o fato de ela estar em um relacionamento com outra pessoa. Segundo a irmã de Anna, o ataque começou quando ela foi buscar um lanche para entregar e levou a primeira facada na barriga, seguida de outras facadas na mesma região e no braço. Igor tentou intervir ao ver o ataque e entrou em luta corporal com o criminoso, mas acabou esfaqueado nas costas, nariz e pulmão. Um terceiro entregador, que testemunhou o ataque e tentou ajudar, também foi ferido com uma facada no peito. O suspeito, identificado como Eric da Silva, de 29 anos, é um entregador de Goiânia que conheceu Anna em Londres e eram amigos há mais de um ano. A irmã de Anna afirmou que Eric queria um relacionamento amoroso, mas Anna havia deixado claro que o considerava apenas como amigo. A família ficou surpresa com o ataque, pois ele era visto como uma pessoa tranquila. Após o ataque, Anna, Igor e o terceiro entregador foram levados para um hospital em Londres, onde passaram por cirurgias. Todos estão em estado de saúde estável, sem risco de morte, mas ainda não têm previsão de alta. A polícia de Kent informou na quinta-feira (5) que a condição de saúde do trio permanece sob controle. Eric fugiu após o ataque, mas foi localizado pela polícia na Escócia na segunda-feira (2). Ele será transferido para uma delegacia no condado de Kent, onde enfrentará acusações relacionadas ao ataque. Leia Também: Com Deolane presa, irmãs postam publis do 'Jogo do Tigrinho'(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

 

Bolsonaro se sente mal e vai a hospital antes de ato na avenida Paulista.

 

Segundo o entorno do ex-mandatário, ele teve uma gripe e ficou sem voz, mas deve sair ainda antes do almoço.

ARTUR RODRIGUES ARTUR RODRIGUES, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se sentiu mal neste sábado (7) e foi receber atendimento no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o entorno do ex-mandatário, ele teve uma gripe e ficou sem voz, mas deve sair ainda antes do almoço. O ex-presidente tinha convocado protesto contra Supremo Tribunal Federal em São Paulo para este sábado. No ano passado, primeiro ano do governo Lula (PT), Bolsonaro não convocou ato para o 7 de Setembro, data que virou um marco durante sua gestão. Ele apenas postou um vídeo com imagens do desfile cívico de 2022, que mostrava uma multidão tomando as ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, com a legenda "Deus, Pátria, Família e Liberdade". Leia Também: Bolsonaro chama Moraes de ditador e diz que vai 'desafiar o sistema' na Paulista (Fonte Política ao Minuto Notícias)

Missa campal marca os 26 anos do acidente com romeiros de Anápolis.

 

O dia 8 de setembro é um dia que, infelizmente, está registrado na história de Anápolis, por conta de um acontecimento que levou luto à Igreja Católica, seus fiéis e a população em geral, em especial, as famílias das pessoas que perderam as suas vidas em um dos maiores e mais trágicos acidentes rodoviários ocorridos no Brasil.

Neste domingo (8/9), a Paróquia São Pedro São Paulo da diocese de Anápolis, estará à frente da missa campal que vai reverenciar as vidas ceifadas naquele acidente. Como já ocorre tradicionalmente, essa missa se realizará na Praça dos Romeiros, que tem um monumento erguido em memória às vítimas. O início da missa está previsto para às 19h30. E, não só os católicos e as famílias, mas todas as 53 pessoas morreram carbonizadas e outras duas faleceram dias depois em consequência dos ferimentos. Anápolis viveu, com este acidente, talvez, um dos piores momentos de sua história. Em especial, para os fiéis das paróquias São Pedro e São Paulo e Nossa Senhora Aparecida. Uma parte das vítimas teve um velório coletivo à época, marcado por muita dor e emoção. Houve casos em que várias pessoas pertencentes a uma mesma família vieram a óbito no acidente, algumas crianças e adolescentes. Foi uma tragédia que causou comoção nacional. Veículos de comunicação de todas as partes do Brasil buscavam informações junto à imprensa local, a fim de reportar o acontecido. Para homenagear as vítimas deste acidente, a Praça Gonçalves da Cruz, por meio da Lei Municipal nº 1.637, de 20 de dezembro de 1988, passou a denominar-se “Praça dos Romeiros”. Dois anos depois, a Lei Municipal nº 2.709/2000 determinou a construção de um memorial na praça para lembrar as vítimas da tragédia. Desde a construção desse memorial, todos os anos, no dia do acidente, é realizada uma missa aberta para reverenciar as vítimas e confortar os sobreviventes e os familiares. Leia também: Saúde alerta população: calor, fumaça e baixa umidade exigem cuidados (Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

Dono da Esportes da Sorte se entrega à Polícia Civil de Pernambuco.

 

Darwin Henrique da Silva Filho e a esposa, Maria Eduarda Quinto Filizola, se entregaram à Polícia Civil.

Odono da plataforma de apostas (bet) Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, e sua esposa, Maria Eduarda Quinto Filizola, se entregaram à Polícia Civil de Pernambuco na manhã desta quinta-feira (5). Operado pelo HSF Gaming, grupo com sede em Curaçao, um paraíso fiscal caribenho, o site Esportes da Sorte é investigado no âmbito da Operação Integration, deflagrada ontem (4), contra uma suposta organização criminosa suspeita de movimentar quase R$ 3 bilhões obtidos com jogos ilegais e lavagem de dinheiro. O empresário e a esposa permanecem detidos, mas seus advogados já recorreram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, solicitando que os dois sejam autorizados a permanecer à disposição da Justiça em liberdade. “Todos os questionamentos da polícia foram devidamente respondidos e as dúvidas sobre as atividades da empresa Esporte da Sorte foram sanadas, demonstrando-se a regularidade e a legalidade das atividades profissionais”, argumentou o escritório Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão, em nota enviada a jornalistas. Deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, a Operação Integration contou com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Interpol, além da participação de agentes das forças de segurança de Goiás, Paraná, Paraíba e São Paulo, onde, ontem, foi cumprida parte dos 19 mandados judiciais de prisão e 24 de busca e apreensão, incluindo a apreensão de veículos de luxo, aeronaves e embarcações, além do bloqueio de bens. Entre os investigados detidos estão a advogada pernambucana e influenciadora digital Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, suspeitas de integrar o suposto esquema ilícito. As duas passaram por audiência de custódia e, por decisão da Justiça de Pernambuco, permanecem detidas em caráter temporário. A Polícia Civil não detalhou os indícios que justificaram a prisão de Deolane e de sua mãe. Em uma mensagem divulgada em suas redes sociais, a influenciadora disse ser alvo de uma injustiça e que está “destruída” ao ver sua mãe “passando por tamanha humilhação”. “Estou sofrendo uma grande injustiça. É notório o preconceito e a perseguição contra minha pessoa e minha família, mas isso tudo servirá para provar, mais uma vez, para todos vocês, que não pratico e nunca pratiquei crimes.” Segundo os responsáveis pelas investigações iniciadas em abril de 2023, há evidências de que “a organização criminosa” alvo da Operação Integration movimentou, entre janeiro de 2019 e maio de 2023, mais de R$ 3 bilhões. Quase toda esta quantia provém de jogos ilegais. Ainda de acordo com os investigadores, para “lavar” o dinheiro, ou seja, para encobrir a origem dos valores ilícitos, incorporando-os ao patrimônio dos envolvidos, o grupo usava várias empresas de eventos, publicidades, casas de câmbio e seguro. “O dinheiro era lavado por meio de depósitos fracionados em espécie, transações bancárias entre os investigados com o imediato saque do montante, compra de veículos de luxo, aeronaves, embarcações, joias, relógio de luxo, além da aquisição de centenas de imóveis”, destacou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em nota. Sem mencionar nomes, o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha, já tinha destacado, nesta quarta-feira, que bets e outras empresas legalmente constituídas são suspeitas de integrar o esquema apenas para tentar dar aparência lícita ao dinheiro ilegal. “Estamos investigando uma organização criminosa que tem origem através da atuação no campo dos jogos ilegais”, comentou Rocha. “A organização criminosa também operava no ramo das bets, mas o crime de origem diz respeito aos jogos não autorizados pela legislação. [Ou seja] as bets e outras empresas eram utilizadas na lavagem do dinheiro oriundo deste ramo ilegal de jogos”, acrescentou o delegado, antes de fazer uma ressalva contra as bets em geral. “Toda banca de jogo tem seu algoritmo benéfico à [própria] banca. Sejam os jogos ilegais, sejam os jogos ilegais. Todos sabemos disso. Alguns recebem um retorno [financeiro] pelas apostas, quando premiados, mas a grande maioria das pessoas que apostam neste tipo de jogo de azar, seja ele legal ou ilegal, tem prejuízo. É importante que a população saiba que a bet é um jogo de azar e que a probabilidade de ela ganhar é menor que a dela perder”, ponderou o delegado-geral. Leia Também: Gusttavo Lima se pronuncia sobre apreensão de avião Leia Também: Justiça de PE decide manter prisão preventiva de Deolane Bezerra e da sua mãe (Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

 

 

 

FAB divulga relatório preliminar sobre acidente de avião em Vinhedo.

 

Entre os avanços na investigação está a recuperação intacta das caixas-pretas (que são os gravadores de voz da cabine) e do gravador de dados do voo (Flight Data Recorder)

As causas do acidente do avião ATR 72-500 da Voepass, que caiu com 62 pessoas a bordo em Vinhedo (interior de São Paulo), no dia 9 de agosto, começarão a ser reveladas nesta sexta-feira, 5. A Força Aérea Brasileira (FAB) vai divulgar, a partir das 17h, um relatório preliminar desenvolvido pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que promete dar detalhes do andamento das investigações que apuram os motivos da tragédia. O avião, de matrícula PS-VPB, caiu no interior de São Paulo durante o trajeto que fazia de Cascavel, no Paraná, até o Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande SP. Os peritos do Cenipa trabalham para descobrir as causas da queda desde o dia do acidente. De lá pra cá, passos importantes foram dados para a construção do relatório que, como afirma a FAB, não tem o objetivo de apontar culpados ou responsabilizar pessoas, mas de investigar o caso de modo a prevenir novas ocorrências semelhantes. Entre os avanços na investigação está a recuperação intacta das caixas-pretas (que são os gravadores de voz da cabine) e do gravador de dados do voo (Flight Data Recorder). Segundo o Cenipa, os dispositivos, feitos para resistirem aos acidentes, conseguiram gravar com sucesso as conversas entre pilotos, tripulação e torre de controle, além de dados como velocidade do avião, altitude do voo e condições climáticas. Nesta fase de Análise de Dados também são examinadas atividades relacionadas ao voo, o ambiente operacional e os fatores humanos atrelados ao caso, bem como é feito um estudo sobre os componentes, equipamentos, sistemas e infraestrutura da aeronave. O relatório final, que vai apresentar as conclusões das investigações, não tem uma data definida para ser apresentado e pode demorar mais um de ano. A Força Área Brasileira diz que pretende terminar as apurações dentro "do menor prazo possível", mas respeitando a complexidade do caso. "Quando concluído, o Relatório Final será publicado no site do Cenipa", diz a FAB. Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, a principal hipótese para a causa do acidente foi o acúmulo de gelo nas asas do ATR da Voepass, que pode ter provocado a perda da estabilidade da aeronave - o chamado estol - e causado a queda do avião em giro vertical, movimento conhecido na aeronáutica como "parafuso-chato". No dia do desastre, o sistema oficial da Rede de Meteorologia da Aeronáutica (Redemet) havia alertado sobre a possibilidade de formação de gelo severa. O alerta não impede o avião de decolar, pois as aeronaves têm um sistema que impede a formação de gelo. As investigações devem mostrar se o sistema do avião em questão estava funcionando como deveria. O meteorologista Humberto Barbosa, fundador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas, chegou a analisar dados do voo e imagens de satélites e radar das condições de tempo do local e reconstituiu, minuto a minuto, todo o trajeto feito pelo avião. A partir da análise das imagens, foi possível verificar, de acordo com Barbosa, que a aeronave saiu rapidamente de uma área sem nuvens para outra com formação de gelo e, em seguida, enfrentou mais uma área adversa com água supercongelada. "A análise permitiu identificar que a aeronave enfrentou uma zona meteorológica crítica, por quase 10 minutos, entre 13h10 e 13h19. Nesse período, a aeronave reduziu a velocidade e atravessou nuvens supercongeladas de até 40 graus negativos", diz o professor. Porém, os mesmos especialistas alertam que um acidente aéreo não acontece apenas por um único fator, e que as condições climáticas podem não ter sido as únicas responsáveis pela tragédia. As investigações podem apontar, por exemplo, outras possíveis causas, como falhas em mecanismos de derretimento do gelo, do sistema de navegação da aeronave ou até de manutenção do ATR 72-500. Outras investigações em paralelo aos trabalhos do Cenipa, a Polícia Civil de São Paulo também começou a investigar o caso, por meio de um inquérito policial instaurado pela Delegacia de Vinhedo. A Secretaria de Segurança Pública do Estado diz que "autoridade policial prossegue com as diligências para esclarecer todos os fatos" e que "demais detalhes serão preservados devido ao sigilo judicial". O Ministério Público do Trabalho (MPT) também chegou a abrir a própria investigação, com o objetivo de verificar se a Voepass causou "lesão a direitos ligados à segurança no ambiente de trabalho" dos quatro tripulantes que morreram na queda do avião. O MPT informou nesta quinta que a investigação está em curso. Como mostrado pelo Estadão, em junho um piloto da Voepass acusou a companhia de fazer pressão para que pilotos trabalhassem excessivamente, inclusive desrespeitando folgas, o que causaria fadiga e aumentaria o risco de acidentes. O que diz a Voepass Em nota, a Voepass informou que cumpre e respeita a legislação vigente, "com o estrito cumprimento da jornada estipulada em lei e a observância dos critérios da categoria". No comunicado, a companhia diz ainda que "as questões trabalhistas são acompanhadas e devidamente tratadas". Em pronunciamento feito quatro dias após o acidente, em 13 de agosto, o piloto e empresário José Luiz Felício Filho, presidente da Voepass, lamentou as mortes e afirmou, na época, que a empresa estava oferecendo assistência às famílias das vítimas e que a vida dos passageiros e tripulantes era "a prioridade número um" da companhia aérea. "Desde que assumi a presidência dessa empresa, em 2004, sempre construí uma base com diretrizes sólidas e sempre pautadas pelas melhores práticas internacionais para garantir a segurança operacional de todos", disse Felício Filho, na ocasião. "Como presidente e cofundador dessa empresa, estou aqui para dizer que é um momento de grande pesar para todos nós da família Voepass. Toda nossa equipe está voltada para garantir a assistência irrestrita aos familiares das vítimas. Não estamos medindo esforços logísticos e operacionais para que todos recebam nosso efetivo apoio neste momento", completou o presidente da companhia.  Leia Também: Justiça suspende 34 perfis com golpes que usam acidente da Voepass Leia Também: Comissão da Câmara que investiga acidente mira dirigentes da Voepass e quer ouvir Cenipa (Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

 

Maidê Mahl: polícia encontra atriz debilitada em quarto de hotel na região central de São Paulo.

 

A delegada Ivalda Aleixo, diretora do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), disse que Maidê foi encontrada “muito lesionada” e que precisou ser reanimada antes de ser levada de ambulância para um hospital.

A atriz e modelo Maidê Mahl, de 23 anos, foi encontrada pela polícia na fim da tarde desta quinta-feira, 5. Maidê, desaparecida há três dias, estava em um quarto de hotel no bairro da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) por meio de nota. O texto diz que o "Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) localizou a jovem na tarde desta quinta-feira, 5, em um hotel na região central de São Paulo. O SAMU foi acionado e as equipes da delegacia especializada atuam para esclarecer os fatos. Outros detalhes serão passados ao término dos trabalhos no local".Ao site G1, a delegada Ivalda Aleixo, diretora do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), disse que Maidê foi encontrada "muito lesionada" e que precisou ser reanimada antes de ser levada de ambulância para um hospital. A SSP, no entanto, não divulgou oficialmente o estado de saúde da atriz e nem o hospital para o qual ela foi encaminhada. A investigação policial que levou ao desfecho do caso ouviu pessoas ligadas à atriz e analisou câmeras de segurança de locais dos quais ela havia frequentado antes de desaparecer. O desaparecimento de Maidê Mahal ganhou notoriedade na manhã desta quinta-feira, depois que parentes, amigos e colegas de profissão fizeram um apelo nas redes sociais para que a atriz fosse encontrada. De acordo com os primeiros relatos, Maidê havia sido vista pela última vez no dia 2, em Moema, bairro da zona sul de São Paulo, por volta das 15h30. Na ocasião, ela usava uma mochila nas costas, sobretudo bege, calça xadrez, um cachecol e uma boina marrom. Gaúcha, Maidê era modelo e participou de duas séries brasileiras. Ela interpretou a modelo e atriz Elke Maravilha na série O Rei da TV, disponível no Disney+. A trama aborda a vida de Silvio Santos. Na Max, a atriz participa da série de suspense Vale dos Esquecidos. Ela deu vida à Giovanna, uma jovem que decide fazer uma trilha na Serra do Mar, em São Paulo, ao lado dos amigos. Quando um deles é atacado por estranhos, eles fogem para o Vale Sereno, onde os habitantes agem como no século passado.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

 

 

Plataforma X perde executivo chave em meio a crise no Brasil.

 

A decisão ocorre em um momento delicado para a rede social, que enfrenta uma ordem do Supremo Tribunal Federal determinando o bloqueio da plataforma no Brasil.

A plataforma X (antigo Twitter) sofreu mais um revés nesta sexta-feira. Nick Pickles, vice-presidente de Assuntos Globais da empresa, anunciou sua renúncia. A decisão ocorre em um momento delicado para a rede social, que enfrenta uma ordem do Supremo Tribunal Federal determinando o bloqueio da plataforma no Brasil. Em publicação na própria plataforma, Pickles informou que a decisão de deixar o cargo foi tomada há alguns meses. "Durante todo o meu tempo no Twitter e no X, o ponto constante foram as pessoas incríveis com quem trabalhei, tanto dentro quanto fora da empresa. Foi um privilégio liderar a equipe de @globalaffairs e saio com mais memórias e amizades para a vida toda do que jamais imaginei quando entrei no escritório de Londres pela primeira vez, em 2014." O executivo também agradeceu à CEO Linda Yaccarino pelo apoio: "Sou muito grato à @lindayaX pelo apoio e parceria enquanto trabalhamos nessa transição. Nick Pickles finalizou dizendo que vai tirar alguns dias de férias antes de voltar a trabalhar. "Estou ansioso para tirar um tempo de descanso antes de enfrentar um novo desafio. Pickles era uma figura central na relação do X com governos e autoridades reguladoras ao redor do mundo. Sua saída representa mais uma perda para a empresa, que já viu diversos executivos e funcionários deixarem a companhia desde a aquisição por Elon Musk em 2022."(Fonte TECHAAOMINUTO Noticias)

Homem é preso por espancar bebê da namorada à saída do metrô em Madrid.

 

Suspeito teria esmurrado repetidas vezes o bebê na cabeça.

Um homem de 19 anos foi preso pela polícia espanhola, após ter, supostamente, esmurrado o filho bebê da sua namorada repetidas vezes na cabeça. O caso aconteceu à saída da estação de metrô A viación Espanhola, em Madrid, na Espanha, na noite de quarta-feira (4), segundo o diário ABC. O suspeito estava a caminho de casa da mulher com ela e com o bebê de sete meses quando se deu o incidente. Na estação de metrô, a mulher, de 22 anos, pediu-lhe que subisse com o bebê pelas escadas, enquanto ela carregava o carrinho do bebê. Subindo separados, quando a mãe da criança o encontrou percebeu que o bebê tinha ferimentos na cabeça. "Quando ele me devolveu o bebê, reparei em um hematoma forte que não tinha antes. Perguntei ao Mohamed e ele respondeu que tinha caído no chão", disse mais tarde a mulher à Polícia Municipal, que se deslocou ao local, alertada pelos serviços de emergência que também estiveram presentes. Depois, o homem foi contactado pelas autoridades e confrontado com as acusações, respondendo: "Sofro de ansiedade, tenho transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), mas não tenho orientação médica. Além disso, bebi um pouco e a minha cabeça tombou um pouco, batendo na criança”. O diário ABC cita fontes próximas da investigação, que explicaram que um inspetor de segurança da região da rede do metro de Madrid forneceu as imagens de vídeo vigilância do momento, nas quais, supostamente, é possível ver o suspeito esmurrando repetidas vezes o bebê na cabeça.  A criança foi transportada para o hospital San Carlos, onde ficou internado para observação. Nesta quinta-feira (5), o suspeito apresentou-se na delegacia acompanhado pelo pai e foi preso. Disse em depoimento que "as vezes" tem "ataque de ira". Leia Também: Mistério: mortos em iate na Itália foram encontrados sem água nos pulmões(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Morre Sergio Mendes, astro internacional da música brasileira.

 

O artista morreu aos 83 anos em Los Angeles.

Nesta sexta-feira (6), morreu o músico Sergio Mendes, aos 83 anos, em Los Angeles, nos Estados Unidos. De acordo com o TMZ, site norte-americano de fofoca, a causa da morte não foi revelada. O brasileiro vivia há seis décadas em Los Angeles, com a mulher, a cantora Gracinha Leporace, com quem estava casado há mais de 50 anos. Ele deixa Gracinha, além de cinco filhos. Com quase seis décadas de carreira, Mendes se tornou mundialmente famoso com a Bossa Nova. O artista colaborou com grandes nomes do jazz como Herb Alpert e Cannonball Adderley. O álbum "Herb Alpert Presents Sergio Mendes & Brasil '66", de 1966, de Mendes ganhou disco de platina, e sua música "Mas Que Nada" -um de seus maiores sucessos- foi posteriormente regravada com o Black Eyed Peas, em 2006. O brasileiro ganhou um Grammy, dois Grammys latinos, e foi indicado ao Oscar em 2012 pela música "Real in Rio", do filme "Rio" (2011).  Em 2020, o documentário "Sérgio Mendes: Na Chave da Alegria" contou a história do artista, que começou a carreira como pianista clássico antes de ingressar no jazz e no boss nova. De acordo com o jornal 'Folha de S. Paulo', ainda não foram divulgadas informações sobre velório e sepultamento. Leia Também: Fernanda Torres é cotada pela imprensa internacional como possível nome na disputa do Oscar.(Fonte Cultura ao Minuto Noticias)

Nível de vazão do Piancó está próximo do nível de atenção, aponta monitor da Saneago.

 

A vazão no Ribeirão Piancó, principal manancial que abastece Anápolis com água potável, está próxima de chegar ao “nível de atenção”, conforme levantamento realizado pelo CONTEXTO na “Sala de Situação”, plataforma da Saneago que fornece on line o monitoramento sobre a vazão dos sistemas de abastecimento de Goiânia, Anápolis e Rio Verde.

Na manhã de quinta-feira (5/9), quando foi realizada a pesquisa na plataforma, a vazão do Ribeirão Piancó registrava 464,2 litros por segundo. E, conforme o monitoramento, o “nível de atenção” ocorre quando a vazão chega a 430,0 litros por segundo. Caso a vazão seja de 315,0 litros por segundo, a Sala de Situação classifica como “nível crítico”. E, chegando na casa de 220 litros por segundo, a classificação passa a “altamente crítico”. Vale ressaltar que o registro da vazão é variável. Mas, não deixa de ser um indicador importante, sobretudo, até, para que bem informada, a população possa adotar medidas de consumo consciente da água. Até, mesmo, para se evitar problemas como já ocorrem no passado, no município, quando a baixa vazão do Piancó fez com que houvesse a necessidade de se adotar medidas como rodízio e racionamento no abastecimento da população. Há vários anos, entretanto, não se tem essa condição em Anápolis, mas é sempre bom estar alerta, mesmo porque, a estiagem ainda deve continuar por mais dias. Pesquisa realizada pelo CONTEXTO na Sala de Situação em 25 de julho último, mostrou que, então, o Ribeirão Piancó estava com vazão de 709 litros por segundo. Um pouco abaixo de sua vazão normal, que é de 890 litros por segundo. Em 10 de abril desse ano, o Ribeirão Piancó teve um pico de vazão, chegando a 11.944,5 litros por segundo. Reservatórios Apesar de a vazão apresentar redução, a Sala de Situação mostra que os 10 reservatórios operavam, na quinta-feira (5), com capacidade acima de 50%.O reservatório Alexandrina/Cidade Universitária operava com 58,94%. Já o Fabril/Santa maria de Nazareth, com 67,60%. O sistema Jaiara Sul progresso, com 75,50%. Os Sistemas Independentes, com 78,33%. O reservatório Jundiaí/Centro, com 78,71%. Ainda: Santo André e Mariana (82,81%); Boa Vista e São Lourenço (82,89%); Vivian Parque/Setor Industrial Munir Calixto/Daia (88,41%); Leste/Lourdes/Tesouro (88,63%) e Jaiara/Recanto do Sol (91,32%). Leia também: Editorial- Cuidar da água! (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

MP de acessar dados cadastrais de clientes de bancos sem necessidade de autorização judicial. Entenda!

 

Em julgamento concluído nesta semana na sua Corte Especial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito do Ministério Público de ter acesso a dados cadastrais de clientes de bancos sem a necessidade de autorização judicial, desde que com o objetivo de promover investigações.

O entendimento que prevaleceu foi de que esse tipo de dado não é sigiloso, sensível ou sujeito ao controle jurisdicional. No julgamento, a Corte Especial do STJ rejeitou, por 6 votos a 5, recurso interposto pelo Banco Itaú contra decisão favorável à pretensão do MP de Goiás (MPGO), que conseguiu garantir o direito de acesso a dados cadastrais de clientes de banco por meio de uma ação civil pública. Entre as informações cadastrais buscadas estão dados como número de conta corrente, nome completo, CPF, RG, telefone e endereço. A decisão a favor do MPGO foi proferida em segundo grau na Justiça de Goiás, que deu provimento a recurso de apelação da instituição para reconhecer a possibilidade de acesso aos dados cadastrais. O banco interpôs o recurso especial no STJ, agora rejeitado. O processo chegou ao STJ em 2021, tendo o MPGO apresentado contrarrazões no recurso especial. No julgamento do recurso especial, o procurador de Justiça Aylton Flávio Vechi, coordenador do Escritório de Representação do MPGO em Brasília, em conjunto com o Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais, apresentou memoriais e realizou sustentação oral. “O poder requisitório direto do MP, nos casos autorizados em lei, uma vez mais, é reconhecido e reafirmado pelo STJ, em linha com o que vem decidindo o STF. É uma grande vitória para nós, que integramos o MPGO, e para o MP brasileiro”, afirma Aylton Flávio Vechi. Voto da relatora Prevaleceu no julgamento do recurso o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que entendeu que o MPGO poderia solicitar dados cadastrais às instituições financeiras porque eles não se submetem ao controle judicial imposto aos dados bancários. Segundo a relatora, o pedido da instituição tem finalidade delimitada, com hipóteses legais específicas e a possibilidade de controle posterior por parte do Judiciário. Leia também: Anápolis está entre as 100 cidades mais inteligentes e conectadas do país A ministra apontou ainda que leis relacionadas aos crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e organizações criminosas (Lei 12.850/2013) trazem previsão expressa para o tratamento de dados cadastrais, sendo o MP a autoridade competente para lidar com essas informações. Para isso, basta que exista procedimento investigatório em curso e que o MP respeite propósitos legítimos, específicos e explícitos. Isso inclui evitar que tais informações sejam usadas posteriormente de maneira incompatível com as finalidades iniciais. Atuaram ainda neste caso, pelo MPGO, o promotor de Justiça Sandro Halfeld Barros, que conduziu a ação civil pública; a procuradora de Justiça Eliane Ferreira Fávaro, o promotor Pedro de Mello Florentino e a promotora Isabela Machado Junqueira Vaz, pelo Núcleo de Recursos Constitucionais do MPGO.(Fonte Jornal Contexto Notícias)

Apresentação de atestado médico falso pelo empregado ao empregador é crime. Entenda.

 

A declaração de atestado médico inverídico por empregado, como maneira de justificar falta no trabalho, infelizmente, tem sido comum nas companhias, seja de médio ou grande porte. Rasuras e alterações no número dos dias de afastamento ou na data de emissão podem apontar deturpação do documento. Outra prática corriqueira é a falsificação da assinatura e do carimbo médico, bem como, do próprio receituário.

É comum as empresas estarem atentas às redes sociais de seus empregados, ainda mais quando há falta com atestado médico e/ou odontológico, para garantir se realmente o colaborador se encontra enfermo nos dias alegados com postagens de fotos e/ou vídeos que denotem outra situação. A falsificação de atestado médico caracteriza ato de improbidade, descumprimento contratual de natureza grave prevista no art. 482, “a”, da Consolidação de Leis Trabalhistas – CLT, sendo fundamento para dispensa por justa causa do empregado. Qualquer atitude significativa de desonestidade do empregado é considerável para romper a confiança necessária à manutenção do contrato de trabalho. É importante que a empresa colha provas de que o empregado foi responsável pela falsificação e/ou adulteração do atestado apresentado, ou ainda, foi o beneficiado indireto pela fraude, para somente depois de sanada às dúvidas e confirmada a falsificação, ser aplicada a penalidade máxima, que é a demissão por justa causa. Existindo desconfiança de falsificação do atestado médico ou odontológico exibido, é acautelado que o empregador converse reservadamente com o empregado, na presença de pelo menos uma testemunha, a fim de elucidar o acontecido, ou então requisite um documento escrito do trabalhador. É também recomendado que o empregador comunique a instituição de saúde que pode ser hospital, posto de saúde, clínicas médicas e laboratórios, ou até mesmo o médico ou odontólogo responsável pela emissão do documento, para que confirme se o atestado apresentado pelo empregado ou o seu conteúdo são verdadeiros. Assim que confirmada a falsificação, a empresa pode efetivar a dispensa do empregado por justa causa, observando o requisito da imediaticidade, sob pena de configurar perdão tácito. A adulteração ou falsificação de atestado médico também abrange a esfera criminal, podendo configurar crime de falsidade ideológica conferida Código Penal, art. 299 e de falsificação de documento no mesmo Código Penal, arts. 297 e 298, com pena de até seis anos de reclusão. Desta maneira, é analisado que a falsificação de documento poderá gerar inúmeros prejuízos ao empregado se caso comprovado pela empresa, além de poder ser dispensado por justa causa, caberá ainda, sanção no âmbito penal.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

 

Supermercado do mundo.

 

O Brasil acaba de se tornar o maior exportador de alimentos industrializados do mundo em volume. O setor alcançou outras marcas expressivas.

 Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. No ano passado, a indústria brasileira de alimentos registrou o melhor desempenho e a maior capacidade instalada da última década. Para este ano, o cenário segue promissor. De janeiro a junho, o setor ultrapassou os 32 bilhões de dólares em exportação de alimentos industrializados, um crescimento de 8,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Dessa forma, o País se consolidou como o maior exportador de alimentos industrializados do planeta. Já havia um campo forte, pois, o Brasil era considerado o celeiro do mundo. E, agora, pode-se dizer, também, que ele passa a ser o “supermercado do mundo”. É o maior exportador de comida já pronta para o consumo. As indústrias brasileiras de alimentos e bebidas congregam 41 mil empresas que processam 61% de tudo o que é produzido no campo: 273 milhões de toneladas de alimentos por ano, e representam 10,8% do PIB do País. Leia também: O gigante libanês São dados altamente positivos e que remetem o País a uma posição confortável, em termos de produtividade e mercado garantido no além-mar. Nunca vendemos tanta proteína animal, grãos e líquidos comestíveis como agora. A produção de açúcar, também, está acelerada. Lá fora os asiáticos, os latino-americanos, os africanos e os nossos vizinhos sul-americanos compram de tudo o que produzimos. Quem está nesse nicho mercadológico celebra o fato, muito embora, existam algumas arestas a serem aparadas. Ainda somos o País do desperdício. Nem tudo o que produzimos é consumido. Pecamos na falta de armazenamento, transporte, logística, competitividade em preços e, principalmente, na distribuição equânime, socialmente justa e igualitária, conforme preconiza o Texto Constitucional. Muita gente trabalha na indústria alimentícia, mas nunca consumiu o produto que fabrica. Isto se chama desigualdade social.     A pandemia da covid-19 nos ensinou a valorizar o presente e a nos preparar para possíveis adversidades. Com o mercado global mais ativo, outros países poderão começar a produzir e reduzir suas compras do Brasil. É crucial que o Congresso Nacional adote medidas para melhorar nossa produtividade e competitividade, apoiar trabalhadores e criar normas de distribuição de renda. Devemos aumentar o poder aquisitivo nacional e promover um Brasil justo e fraterno. (Fonte Jornal Contexto Notícias)