Em Goiânia, a Prefeitura se atencipou e na última segunda-feira, 2, teve seu empréstimo de R$ 710 milhões aprovado pelo governo federal.
Com a
proximidade das eleições, prefeituras de cidades com até 100 mil habitantes
enfrentam um cenário alarmante de endividamento, atingindo níveis recordes.
Segundo levantamento feito pelo Globo, de janeiro a agosto de 2024, as
administrações dos municípios dessa proporção contraíram empréstimos que somam
R$ 6,1 bilhões — 60% a mais que no mesmo período de 2020, segundo dados do
Tesouro Nacional. Esse volume de empréstimos, o segundo maior da história desde 2002, tem
sido utilizado para financiar uma série de obras e melhorias, em muitos casos
associadas diretamente às campanhas de reeleição. No entanto, essas dívidas vão
sobrecarregar as gestões futuras, que terão de lidar com a herança deixada por
contratos de longo prazo. Em Goiânia, a Prefeitura se atencipou e na última
segunda-feira, 2, teve seu empréstimo de R$ 710 milhões
aprovado pelo governo federal. Além dos valores elevados, o número
de municípios que recorreram ao crédito também atingiu um recorde, com 731
cidades envolvidas. No cenário nacional, os empréstimos totalizaram R$ 33
bilhões, sendo que capitais como Rio de Janeiro e São Paulo respondem por 21,5%
desse montante. No caso das pequenas e médias cidades, o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) é a principal garantia oferecida para esses
empréstimos, recurso essencial para serviços básicos e o pagamento de
servidores. Essa prática tem gerado apreensão, já que os contratos costumam
estender-se por mais de uma década, comprometendo o futuro financeiro das
próximas gestões. Exemplos Um exemplo claro é o de Vinhedo, cidade no interior de São Paulo com 76
mil habitantes, onde o prefeito Dr. Dario Pacheco, que busca a reeleição,
obteve R$ 90 milhões em crédito. O valor, destinado a obras como reformas e
pavimentação, supera em mais de duas vezes os R$ 41 milhões que o município
deve receber de FPM em 2024. Mesmo que reeleito, o prefeito ainda deixará parte
significativa da dívida para seu sucessor em 2028. Em nota, a Prefeitura de
Vinhedo disse que, antes de oficializado, o contrato passou por “análise
minuciosa da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria da Fazenda
Nacional, do Tribunal de Contas do Estado e da própria instituição financeira”.
Além disso, o empréstimo foi autorizado pela Câmara Municipal. Leia também: A um mês da eleição, candidatos de Goiânia definem propostas de
governo Pesquisa espontânea revela que eleições em Goiânia estão abertas
Em Vilhena, Rondônia, o prefeito Delegado Flori Cordeiro de Miranda também
aderiu ao financiamento. Assinou um contrato de R$ 25 milhões, equivalente a
70% dos repasses do FPM da cidade neste ano. Em meio à sua campanha de
reeleição, Miranda promete usar o recurso para expandir escolas e creches, mas
rejeita a ideia de que o empréstimo seja motivado por interesses eleitorais. “Apesar
de ser ano de eleição, a motivação para obtenção da operação de crédito não é
eleitoreira. São necessidades urgentes que os munícipes têm”, afirmou a
Prefeitura de Vilhena, em nota. Outro município que segue a mesma linha é Pará
de Minas, em Minas Gerais, onde o prefeito Elias Diniz contraiu R$ 60 milhões
em empréstimos, comprometendo a próxima gestão, enquanto busca eleger sua
sucessora política, a ex-secretária municipal de Cultura e Comunicação, Andréia
Xavier Paulino (PSD). A ausência de transparência sobre a aplicação desses
recursos gera questionamentos, sobretudo em um cenário de dívida crescente. A
Prefeitura de Pará de Minas não se manifestou sobre o caso. Com o endividamento
recorde, o uso desses recursos levanta preocupações sobre a capacidade das
futuras gestões municipais de arcar com as consequências financeiras,
especialmente quando a motivação por trás desses contratos parece se alinhar
com o calendário eleitoral. O valor emprestado é superior aos R$ 47,1 milhões
que o município tem direito no FPM do ano que vem. Empréstimo em
Goiânia Após três meses de
discussão e da judicialização, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou em março o
projeto que autoriza a prefeitura de Goiânia captar empréstimo de R$ 710
milhões. Parlamentares de oposição questionaram as alterações feitas no texto
após recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que cobrava a inclusão
do destino dos recursos, mas que manteve o remanejamento dos valores
empenhados. As mudanças foram incluídas por meio de emenda que também atende a
notificação do Banco do Brasil.(Fonte Jornal Opção Noticias GO )
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