Matéria recebeu o aval, nesta quarta-feira (3), de 408 deputados e 9
foram contra; o documento segue para análise dos senadores.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto ou roubo cometidos durante incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia.A matéria, de autoria do deputado federal Junio Amaral (PSL-MG), recebeu o aval de 408 deputados contra nove. O texto segue para análise dos senadores. Não há data para a votação no Senado Federal. "Cometer o crime de furto aproveitando-se de vulnerabilidades geradas por tragédias demostra, sem qualquer dúvida, maior insensibilidade e oportunismo por parte do agente. A conduta, nesses casos, possui reprovabilidade acentuadíssima", diz o autor do projeto. De acordo com a proposta, "estabelece uma qualificadora para o crime de furto cometido em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública ou desastre, incluindo acidentes automobilísticos".Com a mudança, a pena de furto passa a prisão de dois a oito anos mais multa, e a pena de roubo, atualmente com reclusão de quatro a 10 anos e multa, será aumentada em 2/3.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)
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