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sábado, 8 de agosto de 2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito.


O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (12) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a ser definido. A COMISSÃO O colegiado foi criado para avaliar mudanças na legislação de trânsito em vários aspectos, como: formação de motoristas; segurança viária; regras para exames médicos, psicológicos e toxicológicos; limites de velocidade; radares móveis; o sistema de cobrança de pedágio livre (free flow); regras relacionadas à circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, como bicicletas elétricas e patinetes. A comissão especial analisa 270 propostas sobre o tema (PL 8085/14 e apensados). PARECER FAVORÁVEL Aureo Ribeiro apresentou seu parecer no mês passado, mas um pedido de vista coletivo adiou a discussão e a votação do texto. Fonte: Agência Câmara de Notícias


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