Quem é Idriss Déby, presidente do
Chade morto um dia após 6ª reeleição.
Presidente teria sido atacado em um
embate com rebeldes; Parlamento foi dissolvido e filho de Déby assumiu o poder.
Quem é Idriss Déby, presidente do
Chade morto um dia após 6ª reeleição.
Presidente teria sido atacado em um
embate com rebeldes; Parlamento foi dissolvido e filho de Déby assumiu o poder.
Nação insular do Pacífico, Samoa
mantém governo de 40 anos após disputa acirrada.
Sigla governista samoana deve
permanecer no poder com um voto de diferença após diversas rodadas de empate.
As
eleições de Samoa, nação insular do Pacífico, terminaram com a reeleição do
atual HRPP (Partido de Proteção dos Direitos Humanos), nesta terça (20), após
dias de disputa acirrada. A sigla que governa o país há 40 anos seguirá no
poder por apenas um voto de diferença após uma votação histórica, confirmou a
agência chinesa Xinhua.
A sigla empatou em várias rodadas com o opositor Fast (Fa’atuatua i le Atua
Samoa ua Tasi). Estabelecido apenas seis meses antes das eleições, o partido
construiu uma base sólida de oposição ao governo que detinha, até então, 46 dos
50 assentos do Parlamento samoano. Quem segue no poder é Tuilaepa Sailele
Malielegaoi – primeiro-ministro da ilha há 23 anos, confirmou o principal
jornal local, “Samoa Observer”.
Muitos o acusam de manter uma “influência injusta” sobre os meios de
comunicação do país. Apesar da permanência do partido
dominante, as eleições de Samoa foram históricas. O fortalecimento de um
partido de oposição fez com que o pleito fosse decidido pelas quase inéditas candidatas
mulheres da democracia insular. O desempate ficou à cargo da
candidata Aliimalemanu Alofa Tuuau, que preencheu a cota de 10% dos assentos
destinados às mulheres. Com 26 parlamentares contra 25, do Fast, o HRPP
governará Samoa, de 200 mil habitantes, por mais cinco anos. Nas últimas
eleições, em 2016, o HRPP teve maioria esmagadora. Ao todo, 189 candidatos
disputaram as eleições de Samoa, incluindo 21 mulheres. Os mandatos no país
duram cinco anos. Além da vitória da oposição, o pleito também foi classificado
como “histórico” pelo recorde em participação
feminina. Recursos
para oposição vieram do exterior Conforme a
emissora australiana ABC,
os principais responsáveis por impulsionar a campanha do Fast foram os
migrantes samoanos baseados na Austrália. Ainda que a
população da ilha seja de apenas 200 mil habitantes, estima-se que 500 mil
descendentes vivam no exterior. Diásporas da Austrália, Nova Zelândia e EUA
reuniram mais de um milhão de talas – o equivalente a US$ 500 mil – para o
partido neófito. “Em contraste, o HRPP não tinha uma estratégia eleitoral há
anos”, disse a especialista em ciência política da Universidade Massey,
Christina Laalaai-Tausa. Além disso, três emendas constitucionais aprovadas no
final de 2020 permitiram a intervenção política em áreas como o Tribunal de
Contas, o que diminui a possibilidade de prestação de contas por parte dos
governantes.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)
Houve recuo da liberdade de
imprensa em 70% dos países, aponta ranking.
Dados indicam ‘deterioração
dramática’ no acesso à informação durante a pandemia; Brasil caiu quatro
posições.
O Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de
2021, compilado pela RSF (Repórteres
Sem Fronteiras) e divulgado nesta terça (20), aponta que houve perda de
liberdade de imprensa em 73% dos 180 países classificados pela organização. Conforme
o levantamento, 73 países tiveram a atuação jornalística “totalmente bloqueada
ou seriamente impedida” em 2020, enquanto outros 59 restringiram a
função. Os dados refletem uma “deterioração dramática” no acesso à
informação durante a pandemia, afirmou a RSF. Conforme o levantamento,
jornalistas enfrentam cada vez mais
dificuldades em investigar e relatar histórias delicadas nas
Américas, Oriente Médio e Ásia. O Brasil, por sua vez, caiu
quatro posições e passa o ocupar o 111º lugar no índice. Outros países, como
Irã e Venezuela, caíram uma
posição – para 174º e 148º lugares, respectivamente. Como ficou o
índice O ranking da
liberdade de imprensa global nunca teve tão poucos países pintados de branco
desde 2013, após a adoção do método de avaliação. A cor sinaliza países com uma
situação boa ou ótima de liberdade
jornalística. A classificação é liderada pela Noruega, em primeiro lugar
pelo quinto ano consecutivo.Apenas 12 dos 180 países do índice oferecem um
ambiente favorável para o jornalismo – em 2019 eram 13. Quem desce de nível é a Alemanha, que caiu duas
posições e agora figura em 13º lugar após ataques a dezenas de jornalistas por
extremistas e adeptos a
teorias da conspiração contrárias às restrições impostas pela
pandemia.No ranking (abaixo), o sinal cinza claro representa
uma “situação boa”, o amarelo aponta uma “situação favorável” e a cor laranja
uma “situação problemática”. Países representados em vermelho sinalizam para
uma situação “difícil” e, em preto, para um contexto “muito grave”. Já os EUA, em 44º lugar, caíram apenas uma posição
apesar de o último ano do mandato de
Donald Trump ter registrado cerca de 400 agressões a
jornalistas e mais de 130 prisões de profissionais da mídia, um recorde para os
norte-americanos. O Brasil, por sua vez, passa a integrar o grupo de países em
vermelho, junto de Índia (142º
lugar), México (143º)
e Rússia (150º).
No final da lista, já na classificação de cor preta, estão a China (177º),
o Turcomenistão (178º),
a Coreia do Norte (179º) e, pela primeira vez, a Eritreia (180º), que
caiu duas posições em 2020. “Independente do continente, esses países mantêm
controle absoluto sobre todas as notícias e informações do país”, apontou a
RSF. Quedas e melhoras O país com a maior
queda no ranking foi a Malásia,
que saiu da 101ª posição para a 119ª. O governo do país decretou uma lei
“contra notícias falsas”, que permite impor a sua própria versão da verdade.
Comores, na África Oriental, desceu nove níveis até o 84ª lugar. Um pouco à
frente está El Salvador,
que caiu oito lances até a 82ª posição. A África, por sua vez, se destacou como
o continente com maiores ganhos no ranking. Apesar de ainda integrar a zona
vermelha, Burundi subiu 13
posições e agora figura o 147º lugar. Serra Leoa deixou a 85ª posição e agora
figura no número 75. O Mali, apesar do golpe e
de conflitos internos, saiu da posição 108 e ocupa agora a 99. A RSF alerta que
a medida do nível de liberdade do jornalismo é apenas 0,3% menor em 2021 em
comparação com 2020. “No entanto, a estabilidade relativa do ano passado não
deve desviar a atenção do fato de que se deteriorou em 12%, uma vez que este
indicador foi criado em 2013”, diz o relatório.( Fonte A Referencia Noticias
Internacional)
Grupo afiliado ao EI assume
assassinato de líder copta cristão no Egito.
Cristãos e Exército do Egito estão
entre os principais alvos do Wilayat Sinai, grupo terrorista filiado ao Estado
Islâmico.
O
grupo terrorista Wilayat Sinai, afiliado ao EI (Estado Islâmico), assumiu o
assassinato do líder copta cristão Nabil Habashi Salama e outros dois
integrantes de uma tribo local do Egito, nesta segunda (19).
Os criminosos divulgaram no Telegram imagens de Salama, 62, sendo baleado na
nuca com uma AK-47. No vídeo, o líder religioso diz ter sido mantido em
cativeiro pelos terroristas por três meses. Ele afirma que seu
“crime” foi ter construído a única igreja Copta Ortodoxa de Bier El-Abd, na
região de Sinai do Norte. A religião representa de 10% a 15% dos 100 milhões de
habitantes do Egito. Ao fundo, militantes executam dois jovens de uma
comunidade local por “lutar com as forças armadas egípcias”. Os cristãos e o
exército do Egito são os principais alvos de ataques do EI no
país. “Esse é o preço que pagam por apoiar os soldados egípcios”, diz um dos
militantes no vídeo ao qual o tabloide “New York Post” teve
acesso. Em resposta ao assassinato, militares egípcios mataram três terroristas
em Sinai, registrou o jornal de língua inglesa “Egypt
Independent”. O grupo, que tem relação com a morte de Salama, foi
encontrado na área de Al-Abtal, ao norte da península. Os militantes planejavam
outros ataques contra cristãos coptas, disse uma nota do Ministério do
Interior. No tiroteio contra as forças egípcias, um terrorista detonou um cinto de
explosivos, que matou três criminosos. O exército recuperou três
armas automáticas, outro cinto-explosivo, uma granada e várias munições. Líder terrorista
está morto Entre os terroristas mortos está o líder
Mohamed Ziada Salem Ziada, conhecido como Ammar. Ele teria assumido o ataque
contra o Habashi Salama e os outros dois jovens em Sinai do Norte. Os demais
membros, agora foragidos, estão sendo perseguidos, anunciou um porta-voz
militar. O Wilayat Sinai – ou “Província de Sinai” – é o grupo terrorista mais
ativo do Egito. Formado em 2011, os militantes prometeram lealdade ao Estado
Islâmico do Iraque e do Levante em 2014. Quatro anos depois, em fevereiro de
2018, o presidente egípcio Abdel Fattah
Al-Sisi ordenou que os militares derrotassem o grupo armado, o
que gerou uma ofensiva em grande escala na península de Sinai. Com a disputa,
milhares ficaram desabrigados e diversas plantações e meios de subsistência
locais foram destruídos.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)
Mulher é atropelada e
arrastada pelo ex-companheiro em MG.
Aos
profissionais que ajudaram no resgate, duas testemunhas revelaram que viram a
mulher sendo arrastada pelo carro de um homem.
Uma mulher, de 45
anos, passou por grandes apuros na madrugada desta segunda-feira (19), em
Conselheiro Lafaiete, na Região Central do estado de Minas Gerais. Isso porque
ela foi atropelada e arrastada pelo ex-companheiro enquanto passava por uma
avenida da cidade. De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, agentes
da corporação foram acionados e encontraram a vítima caída na avenida. Aos
profissionais, duas testemunhas revelaram que viram a mulher sendo arrastada
pelo carro de um homem. Após o fato, ainda conforme contou as pessoas que
presenciaram o acidente, o suspeito, de 28 anos, teria fugido em alta
velocidade. Após ser resgatada, a mulher confirmou aos militares a identidade
do suspeito e ainda explicou o que aconteceu. De acordo com ela, o fato teria
ocorrido porque o ex-companheiro não aceitava o fim do relacionamento. Profissionais
da Polícia Militar (PM) foram até a casa da mãe do suspeito, mas
ele não foi encontrado. A vítima teve fratura exposta no tornozelo direito e
foi encaminhada para o Hospital e Maternidade São José. De acordo com os
bombeiros, ela passa bem. Outra ocorrência registrada em MG aconteceu no fim da
noite de domingo (18), em Belo Horizonte. Por lá, quatro pessoas foram
atingidas por um carro desgovernado em cima da calçada. De acordo com a PM,
entre as vítimas, está uma criança de um ano, que estava no colo. Ainda segundo
a entidade, dois carros bateram em um cruzamento e, por conta do impacto, um
dos veículos foi lançado no poste, enquanto o outro subiu na calçada e
atropelou três mulheres e uma criança. A mulher, de 33 anos, que estava com o
bebê no colo, morreu na hora. Já a criança teve ferimentos graves. Outras duas
também foram levadas para o hospital. O carro que atropelou o grupo, segundo o
PM, estava em alta velocidade e o condutor, de 23 anos, não quis fazer o teste
do bafômetro. Ele teve uma crise de pânico e foi levado para uma Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) da capital e até a madrugada de segunda (19)
permanecia sob escolta policial. Já o outro motorista, que tem a mesma idade do
primeiro, fez o teste do bafômetro e testou negativo. Por fim, relatou a PM, a
carteira de habilitação do motorista que provocou o acidente foi apreendida, e
os dois carros levados para o pátio do Detran. A Polícia Civil vai investigar
as causas do acidente. (Fonte Portal Forte News
)
Jovem é morta a facadas na
festa de aniversário; marido é suspeito.
O
caso ocorreu no Rio Grande do Norte. A suspeita da Polícia Civil é que o
acusado tenha sido motivado por uma crise de ciúmes.
Uma mulher foi
morta a facadas após uma confusão no dia do próprio
aniversário. O caso ocorreu em Taipu, no Rio Grande do Norte, durante a festa de
comemoração da aniversariante Lorena Patrícia da Silva, de 25 anos. De acordo
com a Polícia Civil da região, o suspeito de ter cometido o crime é Neilson
Coutinho Alves, de 29 annos, marido da vítima. Segundo testemunhas, Lorena e a
irmã teriam deixado a celebração após Neilson ter tido uma crise de ciúme e
começado a agir com agressividade. No entanto, o homem teria ido atrás das
vítimas, que saíram a pé, e aplicado os golpes com uma faca. A vítima, que teve
diversos ferimentos intensos, não resistiu e morreu na hora e a irmã dela,
ainda que tenha sido atingida, está bem. Já o acusado fugiu imediatamente em um
automóvel Polo branco, de acordo com informações de boletim publicado pela
polícia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do município. O
suspeito ainda não foi encontrado. (Fonte Portal Forte News
)
Suspeito de matar delegado
é morto dentro de ambulância.
Segundo
a entidade, os disparos foram registrados enquanto o homem estava sendo
socorrido para o Hospital Regional do Agreste (HRA), que fica em Caruaru.
Um homem suspeito de ter matado o delegado Anderson Liberato em
Jataúba, no Pernambuco, foi morto a tiros na noite de sábado (17), dentro de
uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Caruaru,
também no Pernambuco. De acordo com as informações da Polícia Civil,
divulgadas nesta segunda-feira (19), o suspeito, que tinha 43 anos, acabou
sendo baleado após atirar contra o delegado. Segundo a entidade, os disparos
foram registrados enquanto o homem estava sendo socorrido para o Hospital
Regional do Agreste (HRA), que fica em Caruaru. Suspeito na
ambulância Conforme explica o coordenador do Samu Regional, Pedro Henrique
Gonçalves, a ambulância que levava o suspeito de ter matado o delegado foi
abordada por homens armados em um veículo perto de uma área conhecida como
Juriti.Ainda de acordo com o coordenador, os homens entraram no veículo
e atiraram contra o suspeito, que morreu na hora. Já a equipe médica, que
presenciou o fato, saiu ilesa do episódio. A Polícia Civil de Pernambuco
informou que equipe da Divisão Especializada de Apuração de Homicídios (DEAH)
foi designada para apurar o caso. Morte do delegado O delegado Anderson Liberato
foi morto a tiros na manhã do sábado (17), ao cumprir mandados de prisão contra
um casal suspeito de homicídio. Um dos alvos era o suspeito de atirar contra o
delegado, segundo a Polícia Civil. A médica Solange Ferreira de Almeida,
que atendeu o delegado na Unidade Mista Ana Argemira Correia, em Jataúba, disse
que o delegado levou 3 tiros. Anderson Liberato era titular da Delegacia de
Polícia Civil de Brejo da Madre de Deus. Ele tinha 32 anos e ingressou na
corporação em 29 de janeiro de 2018. (Fonte Portal Forte News
*)
Iraque confisca do Estado
Islâmico US$ 1,6 milhão escondido em barris.
Agentes encontraram notas de dólares
e dinares iraquianos, barras de prata e moedas de ouro para ataques terroristas.
Um
tribunal de Nínive, no Iraque,
confiscou um “tesouro” de US$ 1,6 milhão do Estado Islâmico, no sábado (17).
Conforme a agência turca Anadolu,
agentes encontraram o montante em escombros da Cidade Velha de Mosul,
quando trabalhadores removiam destroços de
casas destruídas.Militantes teriam escondido as notas, moedas
de ouro e barras de prata dentro de barris de plástico enterrados a três metros
de profundidade. O dinheiro era usado para financiar operações
terroristas, segundo o tribunal.Autoridades iraquianas acreditam que
o dinheiro tenha sido saqueado pelos militantes na época em que controlavam a
iraquiana Mosul, entre 2014 e 2017. Uma operação das forças do Iraque e da coalizão
internacional liderada pelos EUA derrubou as forças do EI na
cidade há quatro anos. Os barris possuíam, ao todo, US$ 1,59 milhão em notas de
100 dólares e 17,5 milhões em dinares iraquianos, equivalente a R$ 67,2 mil.
Foram contabilizados cinco quilos de prata e cerca de 500 gramas de ouro. Os
metais serviriam para cunhar moedas de circulação interna do Estado Islâmico. No
Twitter, o comandante da polícia de Nínive, Laith Khalil Al-Hamdani,
classificou o local da apreensão como o “Gabinete de Finanças do EI”. Apesar da diluição das células de Mosul, o Estado Islâmico intensificou suas atividades no Iraque no
final de 2020. Há registro de terrorismo do grupo em partes da província
ocidental de Anbar, e nas províncias de Kirkuk, Diyala e Nínive, no norte do
país.(Fonte A Referencia Noticias Internacional)
Presa em Bangu, mãe de Henry Borel é diagnosticada com covid-19.
Monique Medeiros continua em observação e, por enquanto, não há
informações sobre o estado de saúde dela.
Senado derruba vetos de Jair Bolsonaro ao pacote anticrime.
Entre os trechos mantidos, está o acesso obrigatório para presos em
flagrante ao juiz de garantias. Texto agora será promulgado.
Influenciadora se arrepende de bichectomia: "Minha cara caiu".
Retirada de gordura na bochecha para afinar rosto pode resultar em
envelhecimento precoce, explica especialista .
Procedimentos estéticos como harmonização facial, preenchimento e bichectomia podem estar na moda entre as famosas e influenciadoras. Mas nem todas conseguem um resultado satisfatório. Foi o caso da influenciadora Jéssica Frozza, que mostrou em seus stories como ficaram suas bochechas um ano após realizar a bichectomia, procedimento que afina o rosto. A bichectomia consiste na retirada das glândulas de Bichat, que são bolsas de gordura depositadas na região das bochechas. Como se trata de um tipo de gordura que não é usada como fonte de energia, elas não diminuem com dieta e atividade física. Daí, a interferência cirúrgica. Segundo Jéssica Frozza contou em seu perfil do Tik Tok, o procedimento começou a apresentar efeitos colaterais após um ano. "No primeiro ano você acha massa", explicou Jéssica. "Só que depois do primeiro ano, juro por Deus, meu rosto ganhou uma flacidez gigantesca. Caiu a minha cara. Hoje tenho que ficar fazendo procedimento para estimular o colágeno na bola de Bichat. Fiquei caveirística. Por que ninguém me avisou?" Bichetomia pode envelhecer o rosto? Segundo a Dra Ana Paula Quinteiro Moro, especialista em procedimentos da face e crânio, a bichectomia, apesar de ser um procedimento simples, possui riscos como infecções, assimetria facial e esqueletização da face, como foi relatado pela influenciadora Jéssica Frozza. "A gordura localizada na bochecha tem a função de sustentar a pele facial e, por isso, sua ausência pode resultar em flacidez na região com o passar dos anos", explica. ( Fonte R 7 Noticias )
Entenda o motivo da tensão na fronteira da Rússia com a Ucrânia .
Para especialista, situação pode provocar uma guerra civil entre
população de Kiev e apoiadores ucranianos do governo russo.
A tensão entre a Rússia e a Ucrânia, que se estende desde 2014, quando os russos tomaram a Crimeia, vem ganhando força com a repentina concentração militar russa nas proximidades da fronteira com o país vizinho. Segundo os EUA, o número de tropas russas na fronteira com a Ucrânia está em seu nível mais alto desde 2014. Na terça-feira (13), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, expressou sua preocupação e pediu para que o russo Vladimir Putin reduzisse as tensões na região. "O que a Rússia quer, de fato, é retomar a Ucrânia para o país voltar a ser a 'grande Rússia' — ideia imperialista que vem desde o século 19. Eles acreditam que o Ocidente é decadente e que os grandes ideais da humanidade se concentram no Oriente", afirma o sociólogo e cientista político da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Gustavo Lacerda. Para Lacerda, se o conflito aumentar ainda mais, a Rússia poderia tomar Donbass, da mesma forma como ocorreu com a Crimeia. Outro possível desdobramento seria a Rússia ser barrada pelo guarda-chuva nuclear da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), da qual fazem parte os Estados Unidos e outros 29 países, muitos deles membros da União Europeia. "O interesse da Rússia na Ucrânia se deve a uma série de elementos. O país domina o Mar Negro, região estratégica do ponto de vista político-geográfico, tem a base naval de Sebastopol, a única capaz de acolher e dar logística à completa frota de navios da Rússia no Mar Negro." EUA x Rússia Em diversos momentos da história, um conflito localizado resulta em consequência e envolvimento de nações pelo mundo — como foi o caso da Primeira Guerra Mundial, que começou com uma disputa pelos Bálcãs, região da Europa, e evoluiu para uma guerra devido ao sistema de alianças entre os envolvidos.Para o professor da UFPR, no caso específico de um conflito entre a Rússia e os Estados Unidos, o risco de uma guerra entre as duas potencias é baixo. Por outro lado, Lacerda acredita que há uma ameaça concreta de o conflito entre a população de Kiev e os russos étnicos separatistas escalar para uma guerra civil na Ucrânia. "Acredito que o conflito poderia evoluir para algo semelhante ao que aconteceu na Alemanha durante a Guerra Fria, quando o país foi dividido entre as potências aliadas e a União Soviética. Enquanto a Alemanha Oriental estava sob influência socialista soviética, a parte ocidental vivia sob a órbita capitalista e americana", diz. Contexto histórico Para compreender a tensão entre russos e ucranianos, é preciso recapitular a história recente e entender as motivações da Rússia ao invadir a Crimeia, península situada ao sul da região ucraniana de Kherson e a oeste da região russa de Kuban, que havia sido concedida à Ucrânia em 1954. As divergências entre a Rússia e a União Europeia (UE) — aliada dos Estados Unidos e do Ocidente, de forma geral — se estendem desde, pelo menos, o final da Guerra Fria, em 1991, quando a União Soviética, que englobava tanto a Rússia quanto a Ucrânia, se desintegrou. Em 2013, o então presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko, manifestou interesse em assinar um acordo de livre comércio com a UE, mas, pressionado por Putin, que tem grande interesse em continuar exercendo poder sobre a Ucrânia, nada foi assinado.Naquela altura, a Ucrânia, já dividida entre a população de Kiev, a capital do país, que almejava não mais estar sob influência da Rússia, e os russos étnicos separatistas de Donbass, região no extremo leste do país que faz fronteira com a Rússia.Teve início uma onda de protestos que levou à queda de Yushchenko, e aproveitando o vácuo de poder, em 2014, Putin tomou a Crimeia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Senadores
vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos.
O Senado deve votar nos próximos dias projeto de lei (PL 4.626/2020) que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, de autoria do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, foi aprovado nesta quinta-feira (15) pela Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a pena de abandono de incapaz, atualmente de seis meses a três anos de detenção, passa a ser de dois a cinco anos de reclusão. Já no caso de o abandono resultar em lesão corporal de natureza grave a pena será de três a sete anos de reclusão - hoje é de um a cinco anos. Se houver morte, a reclusão será de oito a 14 anos - atualmente são quatro a 12 anos. O texto também agrava as penas por expor a vida ou saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Nesse caso a reclusão será de dois a cinco anos. Caso ocorra lesão corporal de natureza grave, reclusão de três a sete anos. Se resultar em morte, oito a 14 anos. As mesmas penas ainda serão aplicadas no crime de expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado. Em seu voto, o relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), destacou que as penas para esses delitos são amenas, o que, na sua avaliação, “estimula sua impunidade”. Ele ainda citou pesquisas que indicam o aumento de denúncias de violência contra crianças, idosos, mulheres e pessoas com deficiência durante a pandemia de covid-19. "Destaque-se, no particular, que a situação se agravou drasticamente por conta da pandemia do coronavírus. Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação, o número de denúncias de violência e de maus tratos contra idosos cresceu 59% no período. Somente nos meses de março a junho de 2020, foram 25.533 denúncias, contra 16.039 no mesmo período de 2019", disse na justificação.O objetivo das alterações, segundo ele, é inviabilizar a concessão de benefícios e processuais penais desses crimes por serem, atualmente, categorizados como de menor potencial ofensivo.“Apesar dos esforços para intensificar a proteção a esta parcela vulnerável da população, os casos de violência continuam a subir. Um dos fatores capazes de explicar o aumento progressivo e desenfreado desses números está nas penas atualmente previstas nos arts. 133 e 136 do Código Penal e 99 do Estatuto do Idoso, que são extremamente baixas em relação ao bem jurídico que tutelam e, portanto, incapazes de coibir a prática desses delitos, não oferecendo assim a efetiva prevenção e repressão individual e coletiva que se espera com o sancionamento penal de determinadas condutas sociais”, argumentou o relator. (Fonte: Agência Senado)
Leis
sancionadas instituem datas comemorativas e nomeiam rodovias.
Foram criados o Dia Nacional da Educação
Profissional e Tecnológica e a Semana Global do Empreendedorismo.
O presidente Jair
Bolsonaro sancionou quatro propostas oriundas do Congresso Nacional que
instituem datas comemorativas ou nomeiam equipamentos públicos. As leis foram
publicadas na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da União. São
as seguintes: - Lei
14.135/21: institui a Semana Global do Empreendedorismo, a ser comemorada
na terceira semana do mês de novembro de cada ano. Baseada no Projeto de Lei
2435/19, do ex-senador José Agripino (RN), a semana visa promover eventos para
disseminar e estimular a cultura empreendedora no Brasil. - Lei
14.136/21: denomina Rodovia José Pereira Alvarez o trecho da BR-287 entre
as cidades de São Borja e Santiago, ambas no Rio Grande do Sul. O projeto
original (PL 8190/14) é da ex-senadora Ana Amélia (RS). Juca Alvares
(1933-2007) foi um produtor rural e político gaúcho. - Lei
14.137/21: denomina Eurico da Costa Carneiro a passarela situada no
quilômetro 140 da BR-153, no município de Araguaína (TO). A proposta (PL
8192/14) que deu origem à lei é do ex-senador Vicentinho Alves (TO). Natural do
Maranhão, Carneiro (1947-2012) foi empresário e vereador em Araguaína. - Lei
14.139/21: institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica,
a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de setembro. A matéria é oriunda do
Projeto de Lei 8117/14, da deputada Professora Dorinha Seabra
Rezende (DEM-TO). A data escolhida assinala o dia em que foram criadas 19
escolas de aprendizes artífices no País, marco inicial da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (Fonte: Agência Câmara de
Notícias).Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcia Becker
Proposta
exige repouso adequado para médicos durante a pandemia.
Autor do projeto explica que a intenção é oferecer
melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde.
O Projeto de Lei
2130/20 determina que os serviços de saúde ofereçam locais adequados para
repouso, no intervalo dos plantões, dos profissionais envolvidos no combate à
pandemia do novo coronavírus. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados
altera a Lei
13.979/20, que definiu medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional em razão da Covid-19. “Muitos
profissionais enfrentam restrições ao retorno para casa, pois podem colocar
familiares em risco, mas é necessário que se recomponham para voltar às
funções”, disse o autor, deputado Dr. Sinval Malheiros
(Pode-SP). Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de
Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte:
Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia
Doederlein
Filho de
Flordelis aponta conhecimento da mãe a respeito do assassinato de Anderson do
Carmo.
Deputada nega envolvimento na morte do marido.
A testemunha Lucas
dos Santos de Souza, filho adotivo da deputada Flordelis (PSD-RJ),
afirmou nesta segunda-feira (19) que não havia como a parlamentar não saber do
planejamento do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido
em junho de 2019, em Niterói (RJ). O depoimento de Lucas, que está preso, foi
dado em videoconferência ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
dos Deputados. A deputada Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de
Janeiro de ser a mandante do crime. Ela nega. De forma breve, Lucas respondeu a
perguntas do relator do caso, deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
O relator quis saber se Anderson do Carmo teria morrido da forma como morreu
sem que Flordelis soubesse. “Não, não tinha [maneira]”, respondeu a testemunha.
“Você acha que o Anderson estaria vivo se a Flordelis não tivesse participado
ou se ela tivesse conhecimento e tivesse intervido para que não acontecesse e
isso, ainda assim, teria ocorrido?”, questionou ainda Alexandre Leite. “Não,
não teria ocorrido, não. Com certeza, não teria ocorrido. Estaria vivo até
hoje”, respondeu Lucas de Souza. Por outro lado, ele negou que Flordelis tenha
dado diretamente a ordem para o crime.Arma do crime Lucas foi
preso sob a acusação de ter comprado a arma do crime, encontrada na casa da
deputada. Outro filho de Flordelis, Flávio dos Santos, é apontado como autor
dos disparos e foi preso no velório do padrasto. Em seu depoimento ao Conselho
de Ética, Lucas também disse que quem entrou em contato com ele pela primeira
vez, para tratar do crime, em janeiro de 2019, foi outra filha adotiva de
Flordelis, Marzy Teixeira, que confessou ter dado o dinheiro a Lucas para matar
Anderson. “Ela me ofereceu um dinheiro, falou que o Anderson estava
atrapalhando a vida dela, a vida da minha mãe. Na época eu estava no tráfico de
drogas. Ela me ofereceu um valor de R$ 10 mil e alguns relógios”, disse Lucas. Já
quem teria financiado a compra da arma, que custou R$ 8,5 mil, teria sido
Flávio. “Ele [Flávio] falou que estavam ameaçando ele, queria comprar para
poder se defender”, explicou Lucas. Flávio, no entanto, não tinha condições financeiras,
segundo Lucas, e o dinheiro possivelmente seria de Flordelis. Carta na
cadeia Lucas de Souza teria ainda recebido orientação na cadeia para
assumir a autoria do crime. Inclusive, teria assinado uma carta enviada por
Flordelis nesse sentido. “Uma dessas cartas ela mandou pedindo para eu assumir
a autoria do crime, senão podia atrapalhar ela, falou que iam prender ela, que
ela não ia me abandonar, ia me dar toda a assistência”, disse o filho adotivo. Ao
advogado Anderson Rollemberg, que defende Flordelis, Lucas disse ainda que era
de conhecimento de todos da casa que Marzy queria matar Anderson, inclusive da
própria vítima. A defesa No mês passado, Flordelis
foi ouvida pelo Conselho de Ética e voltou a dizer que é inocente.
Ela alegou que não pode ser julgada e condenada antes que todo o processo seja
concluído. Segundo Flordelis, a mandante do assassinato foi sua filha Simone. Oitiva
à tarde A reunião do Conselho de Ética foi suspensa após o
depoimento de Lucas de Souza e será retomada à tarde para ouvir a testemunha
Andrea Santos Maia. Ela também está presa e é acusada de fraudar a carta em que
o filho de Flordelis confessa a morte do pastor. Outras pessoas, a maioria da
família de Flordelis, também estão presas, acusadas de envolvimento no crime. Ao
fim do processo, o Conselho de Ética da Câmara poderá propor o arquivamento ou
punições, como advertência, suspensão ou cassação do mandato da deputada
Flordelis. Para que a deputada perca o mandato, são necessários 257 votos no
Plenário favoráveis à cassação.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem
– Noéli Nobre Edição – Natalia Doederlein
Proposta
disciplina funcionamento do comércio durante a pandemia.
Medida
prevê controle de acesso e uso de máscaras e luvas
O Projeto de Lei
1764/20 regulamenta o funcionamento do comércio no Brasil durante a pandemia do
novo coronavírus, exigindo controle de acesso, uso de máscaras e de luvas pelos
funcionários e distribuição de álcool em gel aos clientes. A proposta em tramitação
na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional
reconhecer, por meio de decreto
legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de
importância internacional. “Precisamos do isolamento social, claro que sim, mas
também precisamos que a roda da economia volte a girar, e uma das principais
engrenagens dessa roda é o comércio”, disse o autor, deputado Delegado Antônio Furtado
(PSL-RJ). Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social
e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem - Ralph Machado Edição
- Márcia Becker
Celulares podem ajudar no
combate a fraudes em bombas de combustíveis, veja.
Nova
tecnologia simplificará obtenção de prova material contra postos
Provar
materialmente fraudes nas bombas de postos de combustíveis é algo que envolve
equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais. Em
breve, tudo isso poderá ser substituído por um clique de celular, dado por
qualquer consumidor. Basicamente, o equipamento a ser instalado na bomba
é composto por um hardware que faz a leitura de um transdutor óptico capaz de contar a
quantidade de combustível que é apresentada no display da bomba. A garantia de que a
bomba de combustível está correta é dada por uma assinatura digital que poderá
ser checada por meio do bluetooth dos celulares. A violação dessa assinatura comprova a fraude.
Para se ter uma ideia de como são praticadas fraudes nas bombas de
combustíveis, a cada ano cerca de 20 mil casos são autuados pelo Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – número que fica
ainda mais impressionante se for levado em conta a complexidade para se
conseguir evidenciar esse tipo de prática fraudulenta. “As bombas medidoras de
combustíveis possuem eletrônica bastante complexa, com placas de circuitos e software (programa de computador) que
são vulneráveis a modificações, sendo quase impossível, ao fiscal, verificá-las
em campo. Em muitos casos são necessárias análises laboratoriais para
produzirmos provas materiais contra os infratores”, afirmou à Agência Brasil o chefe
da Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Telecomunicações do
Inmetro, Rodolfo Saboia. Citando levantamento divulgado
pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis),
o chefe da Divisão de Gestão Técnica do Inmetro, Bruno de Carvalho, disse que
“as fraudes em bombas movimentam mais de R$ 20 bilhões a cada ano”. Certificação
digital Para resolver – ou, pelo menos,
amenizar – esse problema, o Inmetro está adaptando e implementando uma
tecnologia que, há muito, já vinha sendo usada para dar segurança às transações
feitas pela internet: a certificação digital. “Nas bombas de combustíveis, o componente que faz a transformação
da informação de medição, em sinal elétrico, é conhecido como transdutor [pulser]. Ele contém um chip criptográfico com um
certificado digital. Desta forma, toda informação de medição que sai do pulser é assinada digitalmente,
ficando impossível sua adulteração, sem que essa assinatura seja invalidada”,
detalha Rodolfo Saboia. Para agregar ainda mais segurança ao processo,
os certificados digitais estarão vinculados à Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira (ICP-Brasil), cadeia hierárquica de confiança coordenada pelo
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que viabiliza a emissão
de certificados digitais para identificação virtual do cidadão em documentos
como o e-CPF (Cadastro de Pessoa Física). O pedido de credenciamento – que
tornará o Inmetro autoridade certificadora de primeiro nível na cadeia do ITI,
para a adoção do equipamento – ainda está sob análise do instituto. A
expectativa é de que essa aprovação ocorra ainda neste semestre. “Na prática, o certificado digital ICP-Brasil funciona como uma
identidade na rede mundial de computadores, garantindo a identificação
inequívoca dos seus titulares e dando aos atos praticados por meio dele a mesma
validade jurídica daqueles que assinamos e reconhecemos firma em cartório”,
detalhou o presidente-executivo da Associação das Autoridades de Registro do
Brasil (AARB), Edmar Araújo. Identificação imediata
Saboia disse, também, que o principal ganho
com a assinatura digital da informação de medição é a “rápida identificação de
uma eventual fraude”.“Atualmente, para identificar uma fraude eletrônica em
uma bomba de combustível é necessário apreender as placas eletrônicas das
bombas e levar para análise em laboratório. Esta análise pode levar semanas.
Com a assinatura digital, em poucos minutos, por meio de interface ou
aplicativo de
smartfhone, será possível - a fiscais e
consumidores - checar se a assinatura é válida. Se a assinatura não for válida,
significa que a bomba foi fraudada”, argumentou. Com as medições analógicas dando lugar às digitais, sua utilidade
poderá abranger fraudes envolvendo pesos e medidas que vão além das praticadas
por postos de combustíveis mal intencionados. Segundo o presidente da AARB, “o
certificado será destinado exclusivamente a objetos metrológicos regulados pelo
Inmetro, mas é possível que seja também utilizado para controle de outros
equipamentos, como balanças e relógios medidores de energia elétrica”.
Araújo estima que ainda no segundo semestre de
2021 tudo esteja operacionalizado para que as bombas de combustíveis comecem a
ser certificadas. Protótipos Segundo o Inmetro, as indústrias já estão finalizando o
desenvolvimento de protótipos para que a tecnologia seja colocada em prática.
“Restam ainda algumas dúvidas normais de implementação, que estão sendo sanadas
com auxílio da equipe do Inmetro”, disse Saboia. Depois disso, os modelos de bomba serão enviados a laboratórios
acreditados para a realização dos testes laboratoriais necessários para a
aprovação de modelo dos instrumentos. “Uma vez aprovado pelo Inmetro, as
indústrias já estarão autorizadas a comercializar seus instrumentos”,
complementa Bruno de Carvalho. Aplicativo A fiscalização das bombas poderá ser feita por meio de um
aplicativo para smartphones, a ser disponibilizado pelo Inmetro. A ideia é fazer com que eles
se conectem com as bombas de combustíveis por meio de bluetooth, de forma a verificar se a
assinatura digital da bomba foi violada. Caso tenha sido violada, a informação
é imediatamente encaminhada ao Inmetro via internet. “As bombas de
combustível deverão ter informações sobre sua identidade – como o endereço do
posto, sua data de fabricação e se o certificado metrológico ICP-Brasil está
instalado – disponíveis a qualquer pessoa”, detalhou Araújo.Segundo o Inmetro, a ideia inicial era a de que a tecnologia
servisse apenas para os fiscais. No entanto, ao identificarem como será simples
o processo, optou-se por estender a ferramenta aos usuários. “Com o
aplicativo, todos serão nossos olhos nos postos de combustíveis, o que empoderará
o consumidor. Basta ligar o bluetooth para captar os dados da bomba e saber se há alguma inconsistência
na assinatura digital. Quanto à transmissão, ela pode ser feita
automaticamente, assim que se tiver acesso à internet”, finalizou Saboia.
(Fonte:
Portal
Forte News )
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