PROGRAMA AMPARANDO FILHOS

Programa Amparando Filhos será implantado nesta sexta-feira (25) na Comarca de Águas Lindas

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) implantará o Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária, nesta sexta-feira (25), às 14h, no Fórum da Comarca de Águas Lindas de Goiás. O programa foi criado após a constatação de que 78% das presas em Goiás são mães.

O programa tem como objetivo principal proteger e amparar integralmente filhos de mães reeducandas. Águas Lindas é a segunda cidade do estado com o maior número de filhos de detentas, perdendo apenas para Goiânia. A justificativa é que o rompimento da relação entre mães e filhos, advindo da prisão materna, propicia diversos efeitos colaterais negativos. Os mais notáveis são a perda de seu principal cuidador primário e, por isso, o afeto e cuidados, insubstituíveis, maternais, ocasionando, inclusive, abalos psíquicos, educacionais, interpessoais e psicológicos que, se não percebidos e acompanhados precocemente, podem perdurar para toda a vida adulta.

O Brasil conta hoje com 37,6 mil presas, a 5ª maior população carcerária feminina do mundo. Em Goiás, são 674 mulheres presas, das quais 618 são mães, com 1.327 crianças, com idade média de 9 anos. De acordo com as regras a serem praticadas imediatamente após a ciência da prisão de uma mãe, inicia-se a articulação de medidas, em conjunto com a, já existente, rede de proteção (CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, entre outros) com a visita técnica na residência do menor e de seu responsável de fato e, de outro lado, a mãe/reeducanda no presídio. A partir daí, são formulados e executados o amparo psicológico, pedagógico, educacional, assistencial e material (com a sociedade civil solidária) com os filhos e responsáveis.

PREFEITURA PADRE BERNARDO

 Prefeitura de Padre Bernardo desenvolve projetos para melhorar a qualidade de vida da população

A Prefeitura de Padre Bernardo informa que a cidade está recebendo diversas obras de infraestrutura que visam a melhoria da qualidade de vida da população. Entre as benfeitorias, o governo municipal destaca a construção de uma creche no Setor Divinópolis, que terá capacidade para atender 200 crianças.

Outra obra que está em fase de construção é a estrutura que receberá a Escola Municipal Padrão Século XXI, localizada no distrito de Ouro Verde. Segundo a Prefeitura, esse ambiente deverá revolucionar o ensino público na cidade, atendendo às exigências do século atual, marcado pelas novas tecnologias cibernéticas.

O presidente da AMAB, Hildo do Candango, parabenizou a Prefeitura de Padre Bernardo pelos projetos que visam a melhoria da qualidade de vida da população. “Um bom governo não pensa apenas em se manter no poder. Pensa, em primeiro lugar, na qualidade de vida da população. Os projetos desenvolvidos em Padre Bernardo são exemplos disso”, afirma Hildo

CIDADE OCIDENTAL

Cidade Ocidental realiza a sua 1ª Mostra Ambiental e Cultural

Considerado como um dos maiores eventos ambientais do país, a Mostra Ambiental e Cultural passou recentemente por Cidade Ocidental. Com o apoio da Prefeitura local, por meio de suas Secretarias de Meio Ambiente e de Educação, esta foi a primeira vez que o evento passou pela cidade. “Durante cinco dias, a orla do Lago Jacob recebeu uma média de 500 visitantes diários numa estrutura com 20 estandes, uma arena de shows e palestras, área de recreação, exposição de arte e praça de alimentação”, informa a Prefeitura de Cidade Ocidental.

No evento, algumas ações que serão tomadas no futuro pela Prefeitura também foram acordadas, como a necessidade de incluir disciplinas voltadas ao meio ambiente nos currículos das escolas públicas e a criação de uma escola ambiental. O evento foi composto por apresentações musicais, de teatro e dança. Houve também um campeonato entre as escolas municipais para avaliar quais desenvolveram os melhores projetos ambientais e uma exposição com as obras do artista plástico local, Zaqueu, e com peças de animais empalhados do Zoológico de Brasília. A Mostra contou com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Goiás, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas, da Saneago e do Zoológico de Brasília.

Segundo o presidente da AMAB, Hildo do Candango, a iniciativa da Prefeitura de Cidade Ocidental é correta e deve ser seguida por outras Prefeituras. “A discussão de assuntos relacionados a temas ambientais deixou de ser um assunto apenas de órgãos competentes sobre o caso há muito tempo. Isto já se tornou assunto de cidadania”, disse Hildo.

SECRETARIA DA FAZENDA

 Posto Itinerante da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás estará em Águas Lindas de 12 a 15 de setembro

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás informa que a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás disponibilizará o seu Posto Itinerante para realizar diversos tipos de atendimentos na cidade, de 12 a 15 de setembro. O posto funcionará na unidade do Vapt Vupt, localizada no Jardim Brasília.

Segundo o secretário de Fazenda e Planejamento de Águas Lindas, Sergio Luiz, esta é uma ótima oportunidade para os contadores e empresários resolverem suas questões junto ao tesouro estadual. “Serão diversos tipos de atendimentos e oportunidades para o empresariado aderir ao programa estadual “RECUPERAR”, que se encerrará no próximo dia 29 de setembro e deverá ocorrer novamente em cinco anos”, disse o secretário.

Dados da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás indicam que 4.000 contribuintes já procuraram a Secretaria para negociar débitos de ICMS e ITCD contraídos até dezembro de 2016, com descontos de juros e multas. A primeira negociação foi feita há menos de um mês, no dia 24 de julho. Com o programa, a Pasta arrecadou R$ 17,9 milhões à vista e a carteira de parcelamento atingiu R$ 100,4 milhões até agora, segundo o superintendente-executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior.

Dos 4.005 contribuintes, 3.128 pagaram à vista seus débitos e 877 escolheram o parcelamento e quitaram a primeira parcela. Entre os que pagaram à vista, 62% quitaram dívidas de ICMS, 13% de pena pecuniária e 25% de ITCD. O perfil dos contribuintes é alterado no pagamento parcelado: 88% deles quitaram débitos de ICMS, 10% de pena pecuniária e 2% de ITCD.

São oferecidas reduções de até 98% para multas e de 50% nos juros para pagamentos à vista. Para a pena pecuniária, tem redução de até 90%. Além do pagamento à vista, as empresas podem parcelar seus débitos em até 60 meses. As empresas em recuperação judicial, em até 84 meses. Os descontos são maiores para aqueles contribuintes que pagarem o débito à vista e vão decrescendo à medida que o número de parcelas aumenta.

O programa permite também o pagamento do débito por meio de crédito acumulado na escrita do sujeito passivo ou recebido em transferência para este fim, desde que o contribuinte faça o pagamento à vista de ao menos 40% do débito. Para incentivar o pagamento ainda neste ano, os parcelamentos com o pagamento da última parcela até 29 de dezembro de 2017 terão o mesmo percentual de redução da multa e dos juros de mora daqueles que decidirem pelo pagamento à vista. Para manter a pontualidade do pagamento, o parcelamento será cancelado, após a ausência de pagamento de três parcelas, sucessivas ou não. Após o final do contrato, o parcelamento será denunciado se houver atraso superior a 30 dias no pagamento de qualquer parcela.

SECRETARIA DE HBITAÇÃO

 Secretário de Habitação e Integração Fundiária participa de reunião no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás

O secretário de Habitação e Integração Fundiária, Giovanne Machado, participou de uma reunião com os representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA/GO), em que o Departamento de Fiscalização da entidade apresentou os projetos desenvolvidos pela entidade. O evento contou também com a presença do gestor do Departamento de Fiscalização do Conselho, Walter Santana, e do líder da Área de Gestão de Convênios da Fiscalização, Roger Barcellos.

Durante a reunião, os representantes do Conselho apresentaram ainda o acordo de cooperação mútua, firmado entre o município de Águas Lindas e o CREA, no dia 13 de julho de 2017, e o modelo de Fiscalização Sustentável georreferenciada do Conselho, realizada por meio da Plataforma ArcGIS. “Esta é uma parceria de extrema importância estratégica para o município de Águas Lindas. O acordo é uma melhoria na fiscalização, garantindo uma rápida troca de informações entre o CREA e o município” disse o secretário de Habitação, Giovanne Machado.

O gestor do Departamento de Fiscalização aproveitou a oportunidade para apresentar ao secretário o projeto “Calçada Acessível” e os programas “Horta Caseira Sustentável” e “Casa Própria”, desenvolvidos pela equipe técnica do Conselho goiano. “Vamos implantar a horta nas escolas. Será de grande ajuda para a população de Águas Lindas”, destacou o secretário Giovanne.

SAÚDE BUCAL

Saúde bucal é prioridade em Águas Lindas, diz prefeito Hildo do Candango

O município de Águas Lindas de Goiás conta atualmente com uma rede de atendimento odontológico estruturada como parte do programa de Atenção Básica e Saúde da Família. O prefeito Hildo do Candango, com o apoio da equipe da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação Odontológica, está promovendo atendimentos com atenção integral à saúde bucal, com a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, individual e coletiva, a todas as famílias.

Somente no primeiro semestre deste ano mais de 10 mil atendimentos foram realizados nas Unidades de Saúde, que contam com dentista e atendimento em salas independentes. “São mais de 100 itens de medicamentos e insumos odontológicos utilizados nos postos, além da presença constante de dentistas e auxiliares que encaminham e orientam os usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento”, garante o secretário de Saúde, Eduardo Rangel.

A Secretaria de Saúde também promove eventos educativos nos postos de saúde e estabelecimentos escolares para prevenir as doenças causadas pela falta de higiene bucal. Entre as ações estão as palestras com profissionais de odontologia e a distribuição de kits Saúde Bucal para as crianças.

CONFERENCIA REGIONAL DE SAÚDE

 Servidores da Secretaria de Saúde de Águas Lindas participam da Conferência Regional de Vigilância e Saúde realizada em Luziânia

Na última sexta-feira (18), os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás participaram da Conferência organizada pela Regional de Saúde do Governo do Estado de Goiás Entorno Sul, no auditório do IFG de Luziânia. No evento, foram apresentadas cinco propostas para melhorar o atendimento do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

O município de Águas Lindas teve participação de destaque no encontro. O Conselho Municipal de Saúde da cidade, presidido por Roberto Alexandre, realizou recentemente a Conferência Municipal de Saúde, em que surgiram as propostas apresentadas por ele durante o encontro regional. As proposituras foram acatadas e seguirão para a apresentação na Conferência Estadual que será realizada ainda este ano.

“Este encontro teve grande relevância para a vida de toda a população envolvida, pois nele foram apresentadas as ideias para melhorar a qualidade do atendimento e a resolutividade dos casos que se apresentam nas redes municipais de saúde”, disse o secretário, Eduardo Rangel.            Coube à ouvidora do SUS de Águas Lindas, Cirley Santos, realizar a abertura do evento, o que demonstra o grau de importância que a cidade atingiu na área da saúde.

Ao todo, são sete municípios jurisdicionados à Regional Entorno Sul e abrigam 812.707 habitantes. São eles Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

QUALIDADE DE VIDA

Hildo do Candango promove melhorias na qualidade vida da população de Águas Lindas

Os projetos e programas sociais executados na administração do prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango, têm contribuído efetivamente para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. O município também conta atualmente com equipes completas nas Unidades Básicas de Saúde, com médicos, enfermeiras, dentistas e auxiliares. Houve melhora também na qualidade dos atendimentos a comunidade com os novos instrumentos de trabalho dos profissionais de saúde.

A Secretaria Municipal de Assistência Social conta com três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atendem a mais de 100 mil famílias. O Projeto Musicação atende a 60 alunos em Águas Lindas, com aulas práticas e teóricas. O Programa Jovem em Ação oferece palestras sobre sexualidade, prevenção e cuidados com a saúde, além de cursos de artesanato.

Sob a gestão da secretária Aleandra Sousa, a Pasta promove ainda o Projeto Cegonha, que fornece kits de materiais para a confecção do enxoval para gestantes, a distribuição de repelentes para as gravidas atendidas pelo Programa Bolsa Família e o Projeto Chá da Vovó, que atende idosos a partir dos 55 anos de idade, em que são oferecidas palestras sobre Medicina Natural de ervas e cuidados com saúde, além de atividades de lazer como o Baile de Máscaras.

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

 Grávidas atendidas pelo Programa Bolsa Família continuam recebendo repelentes nas Unidades Básicas de Saúde da cidade

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás continua realizando a distribuição de repelentes para as gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. As grávidas cadastradas estão recebendo o produto nos postos de saúde mais próximos de suas residências. A ação faz parte do programa de prevenção e proteção individual de grávidas contra o mosquito Aedes aegypti.

O repelente é considerado uma ferramenta importante para a prevenção da síndrome congênita provocada pelo vírus Zika. Uma análise feita pelo Ministério da Saúde no ano passado mostrou que a taxa de prevalência de bebês com microcefalia era maior entre mães na faixa etária até 24 anos, de cor negra e com até sete anos de escolaridade.

A distribuição de repelentes começou pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Pérola e atenderá, integralmente, a rede municipal de Atenção Básica a Saúde. Segundo o coordenador de Vigilância e Saúde, Euder Vieira, nesta primeira etapa cerca de 1 mil gestantes serão atendidas em todo o município.

Para o prefeito Hildo do Candango, o uso do repelente reforça a proteção das gestantes contra o mosquito, pois elas correm o risco de ser afetadas pelo vírus Zika, que pode gerar microcefalia nos bebês. No entanto, esta não deve ser a única maneira para evitar a transmissão da doença, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.

É importante que as gestantes também adotem medidas para reduzir a presença do mosquito transmissor da doença, como eliminar os possíveis criadouros em sua residência, manter as portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida, além de utilizar os repelentes permitidos para gestantes.

CUIDADOS ESPECIAIS NA UBS

Gestantes, hipertensos e diabéticos têm cuidados especiais na UBS do Jardim Barragem II

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Barragem II promove palestras que ajudam no dia a dia dos pacientes todas as quintas-feiras. O tema abordado na palestra desta quinta-feira (17) foi “Vamos pegar no pé com amor e carinho”. Esta palestra foi direcionada às pessoas que têm diabetes e, com o tempo, perdem toda a sensibilidade da região, podendo evoluir para um caso de necrose ou uma amputação. O paciente deve ter muito cuidado e tomar as precauções de higiene para evitar o desenvolvimento da doença.

A palestra foi conduzida pela enfermeira Temildes Lourdes, com auxílio de agentes de saúde. “As informações repassadas aos pacientes dizem respeito ao seu cotidiano, que depende de cuidados especiais com a saúde. Em caso de necessidade, encaminhamos o paciente ao Hospital Bom Jesus,  à Policlínica e ao setor de Regulação para a realização de possíveis exames e consultas”, disse a enfermeira.

A preocupação maior da unidade é sempre com as grávidas, hipertensos e os que têm diabetes. A equipe da UBS conta com 24 agentes comunitários, dois enfermeiros, dois médicos e dois dentistas. Os exames de pré-natal são feitos na unidade e, para iniciar o processo, as pacientes precisam do exame de Beta-HCG e do cartão do SUS. Na sequência, as gestantes participam de palestras sobre os cuidados para ter uma gestação com qualidade e saúde.

A UBS ainda disponibiliza todos os exames necessários, inclusive o município está fornecendo todos os exames por meio do Departamento de regulação. A Prefeitura de Águas Lindas, por meio de sua Secretaria de Saúde, também está disponibilizando os repelentes para as gestantes, prevenindo assim a dengue e a chikungunya.

PREFEITURA TRABALHANDO

 Prefeitura realiza obra de recuperação asfáltica na avenida principal do Coimbra

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio de sua Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, realizou a obra de restauração do asfalto na avenida principal do bairro Coimbra, nesta quarta-feira (16). Esta obra tem como objetivo aumentar o conforto dos pedestres e motoristas que trafegam pela avenida.

As equipes da Secretaria de Obras também realizaram o serviço de recuperação asfáltica na avenida principal do bairro Jardim Pérola II. A programação de atividades da Secretaria de Obras nesta quarta-feira incluiu ainda a limpeza de pé de meio fio no Pérola, o serviço de roçagem no Jardim Querência, a retirada de entulho, nos bairros Jardim Barragem II e IV, e a terraplanagem nas ruas dos bairros Águas Bonitas I, Setor de Chácaras e Chiola.

AVANÇO DE OBRAS NO JARDIM GUAIRÁ.

 Hildo do Candango promove o avanço das obras de urbanização no bairro Jardim Guaíra

Com o apoio da equipe de sua Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a Prefeitura de Águas Lindas de Goiás está realizando as obras de urbanização do bairro Jardim Guaíra, com a implantação da rede de esgotamento sanitário, asfalto e galerias de águas pluviais. O prefeito Hildo do Candango afirma que essa é a concretização do sonho de toda a população.

“Desde que assumimos a administração, trabalhamos incansavelmente para conseguir recursos para o município. E hoje, estamos vendo os frutos deste trabalho que beneficia milhares de famílias com obras de infraestrutura, que devem melhorar a qualidade de vida de todos. Já chegamos a 68% de asfalto e a nossa meta é chegar a 100% de ruas asfaltadas na cidade”, disse Hildo.

O secretário de Obras, José Fernando (Dinando), declarou que “apesar das dificuldades enfrentadas durante todo este processo de viabilização das obras, o prefeito Hildo do Candango está trazendo o desenvolvimento e o progresso para a cidade, melhorando as condições de vida da população”.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO

Campanha de Vacinação Antirrábica começará no dia 21 de agosto na zona rural de Águas Lindas de Goiás

A Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos em Águas Lindas de Goiás terá inicio somente na próxima segunda-feira (21/08), na zona rural do município (e não no dia 15 como foi anunciado anteriormente). A campanha na zona rural se estenderá até o dia 21 de setembro. Em seguida as equipes irão vacinar os animais na zona urbana da cidade, com início no dia 23 de setembro, o “Dia D” da Campanha, e término no dia 29 de setembro.

A meta é imunizar 100% dos cães e gatos, abrangendo a zona urbana da cidade. Por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação de  Vigilância Epidemiológica, a Prefeitura informa que a campanha abrange a vacinação de animais estimada em 18.050 cães e 1.805 gatos.

Durante a imunização animal em áreas de zona rural, não haverá postos fixos de vacinação. As equipes serão distribuídas pelas rotas conforme a localidade e o acesso. Na zona rural, as equipes visitarão os bairros Padre Lúcio, Recanto dos Pôneis, Macaco City, Mansões Lago do Descoberto, Quinta das Angélicas, Setor 15, Recreio Paraíso, Mansões Camargo, Itamaracá e Quinta das Águas Bonitas.

SERVIÇO

Campanha de Vacinação Antirrábica

Local: Postos volantes de vacinação e Escolas

Zona Rural - 21/08/2017 a 21/09/2017

Zona Urbana - 23/09/2017 a 29/09/2017

“Dia D” - 23/09/2017

PREFEITURA INFORMA

Comunicado - Prefeitura de Águas Lindas informa que o prazo de vencimento da primeira parcela e da parcela única do IPTU foi prorrogado para o dia 31 de agosto

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás informa que o prazo de vencimento da primeira parcela e da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi prorrogado para o dia 31 de agosto. Caso o boleto de pagamento do IPTU não tenha chegado pelo correio, os moradores podem retirar o boleto indo até a sede da Prefeitura Municipal de Águas Lindas, localizada no Jardim Querência, e no Vapt Vupt, localizado no Jardim Brasília. Os moradores também podem imprimir o boleto pelo link “IMPRIMA AQUI SEU IPTU” disponibilizado na página inicial do site da Prefeitura

ATENÇÃO CONTRA A DENGUE

 Plano de Contingência reduziu os casos de dengue em Águas Lindas de Goiás

Os números de casos de doenças causadas pelo mosquito transmissor da dengue diminuíram em Águas Lindas de Goiás. De acordo as informações da Coordenação de Combate a Endemias, o índice de infestação predial está abaixo de 1%, aceitável  pelos órgão federias de controle do mosquito.

O Plano de Contingência e Enfrentamento da Dengue foi criado após a sugestão do prefeito Hildo do Candango e tem rendido bons resultados. O Plano teve como objetivos a identificação das necessidades de materiais, EPIS (Equipamentos de Segurança), aquisição de veículos e materiais permanentes para atender a demanda local preconizada pelo Ministério da Saúde e manter a menos de 1% a infestação predial pelo Aedes aegypti em todos os bairros da cidade, detectar precocemente os casos de dengue evitando a letalidade das formas graves, manter a vigilância entomológica em áreas não infestadas e manter interromper rapidamente a transmissão através de bloqueio com UBV (Leve ou Pesada).

O Plano de Contingência criou a equipe para fazer a busca ativa de todos os casos suspeitos de dengue, integração das equipes do Programa Saúde da Família com os Agentes de Combate as Endemias na execução das ações contidas no Plano. Segundo o prefeito Hildo, houve investigação epidemiológica e entomológica em 100% dos casos notificados, atividade de visita casa a casa para identificação e eliminação de focos ou criadouros do Aedes aegypti, mantendo o índice de pendências a menos de 10%.

O Plano contemplará principalmente a questão ambiental/vetorial. A definição de estratégias, além das relativas à assistência, passa pela qualificação da vigilância epidemiológica e entomológica, apoio laboratorial, ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social, saneamento e suporte legal para as ações criadas pela administração.

PLANO DE CARREIRA

Plano de carreira de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias foi um avanço, diz Hildo do Candango

O Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo para aprovação dos vereadores que instituiu o Plano de Cargos e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Águas Lindas de Goiás foi um grande avanço para a categoria, garante o prefeito Hildo do Candango. O prefeito justifica citando que entre as diretrizes do projeto estão a remuneração dos agentes, a definição de metas, critérios de progressão, promoção e adoção de instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.

Pela equiparação salarial estabelecida pelo todos os ACE e ACS que já se encontram em efetivo exercício de suas funções no quadro de servidores do Município, manterão seus salários no valor de R$ 1.212,36, inclusive com reajustes legais. “A categoria há muitos anos busca o reconhecimento do seu valor para a Saúde Pública Brasileira e com a aprovação deste projeto estaremos reconhecendo o trabalho desses profissionais que vem contribuindo muito para a população”, disse o prefeito.

De acordo com o Projeto de Lei, os critérios de progressão foram auferidos em conformidade com o disposto na Lei nº 12.994/2014 que alterou a Lei nº 11.350/2006, visando preservar os repasses federais de pagamento salarial disposto no art. 9º e da Lei 11.350/2006 bem como evitar as sanções estabelecidas no art. 3º da Lei 12.994/14 por desvio de função de ACE e ACS.

Aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias aplicam-se além das disposições previstas na presente Lei, as previstas na Lei Municipal nº 385/03, Lei Municipal nº 574/2006 e suas alterações, bem como as Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal nas situações que se fizerem necessárias, observado a Supremacia do Interesse Público.

O projeto dispõe ainda que os Agentes de Combate a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde convocados após a publicação da presente Lei, iniciarão suas carreiras com o piso salarial profissional inicial de R$ 1.014,00 na classe I referência A. Quanto à remuneração serão levadas em consideração as Classes I, II, III, IV.

O monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde serão realizados pelo e-SUS/SISAB- Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica ou Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - SIPACS, ou ainda, por outro sistema implantado no Município com possibilidade de alimentar a base de dados de um dos dois Sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS/SIPACS).

PREFEITURA TRABALHANDO

 Secretaria de obras realiza restauração do asfalto na avenida principal dos bairros Jardim Pérola I e II

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio de sua Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, realizou a obra de restauração do asfalto da avenida principal dos bairros Jardim Pérola I e II, na manhã desta terça-feira (15). A Secretaria de Obras procura manter todas as vias em bom estado, para garantir o conforto e a qualidade de vida à população.

“Estamos cuidando de nossa cidade em todas as áreas, como roçagem manual, roçagem com trator, recolhimento de entulhos, desentupimento de bocas de lobo e pinturas de meio fio”, afirma o secretário de Obras, José Fernando (Dinando).

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

 Unidade Básica de Saúde do Jardim Barragem II promove palestras semanais com pacientes da comunidade

A Unidade Básica de Saúde (UBS) que atende a população dos populosos bairros Jardim Barragem II e IV vem realizando um trabalhado importante junto à comunidade. Além do acompanhamento médico constante aos moradores, as enfermeiras e agentes de saúde promovem palestras com temas diferentes, com hipertensos e diabéticos, gestantes, idosos e outros grupos que recebem a assistência permanente dos profissionais de saúde todas as quintas-feiras.

A unidade também realiza reuniões constantes com palestras para públicos específicos: mulheres da Hiperdia e BCG recebem orientações de prevenção e pré-natal. Para o prefeito Hildo do Candango, “a equipe da Secretaria Municipal de Saúde realiza um trabalho brilhante na cobertura total das necessidades da população. Todos os postos da Estratégia Saúde da Família foram reabertos e dotados de profissionais de saúde para atendimento à população”.

A UBS do Jardim Barragem II conta com duas equipes de saúde da família. São dois dentistas, duas enfermeiras, dois consultórios médicos e técnicos em Enfermagem, além do auxílio de 24 agentes de saúde que dão cobertura aos programas da Atenção Básica. “Estamos intensificando os atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos pelas UBSs são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica”, explica o subsecretário Municipal de Saúde, James Farias.

Na UBS, a Saúde do Idoso também conta com ações para Prevenção e Tratamento para hipertensão, diabetes e dislipidemias. A área da saúde da criança e do adolescente conta com ações de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, prevenção e tratamento das doenças infantis (desnutrição, parasitoses, anemias e IRAS), prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e planejamento familiar, entre outras ações de impacto geral na saúde da população.

PARCERIA PARA PRESERVAÇÃO DO RIO DESCOBERTO

  Prefeitura e Ministério Público buscam parceria para a preservação da APA da Bacia do Rio Descoberto

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, juntamente o Ministério Público de Goiás, o Ministério Público do Distrito Federal, o ICMBio e a 4ª Promotoria de Justiça do município, entre outros órgãos públicos, está promovendo diversas ações e criando novas estratégias para o desenvolvimento de um trabalho integrado para proteger a Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio Descoberto.

Foram criados subgrupos de trabalho que realizam visitas, colocam placas informativas na APA e promovem melhorias na fiscalização. Há também os progressos advindos do Plano de Manejo da APA, que já conseguiu barrar o estabelecimento de posses na área do parque. Um levantamento fundiário está sendo feito pela Caesb, Secima e Prefeitura de Águas Lindas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A promotora de justiça Ana Paula Franklin mantém informados, oficialmente, os cartórios de registros de imóveis de Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto e de Luziânia requisitando informações sobre loteamentos na área do parque.

A promotora Ana Paula destaca também a necessidade de um posto de batalhão ambiental da Polícia Militar na área do parque. Está sendo desenvolvida ainda uma ferramenta de tecnologia da informação para facilitar o trabalho. O aplicativo, desenvolvido pela Caesb, está em fase de teste e tem por objetivo integrar os órgãos que trabalham a questão dos parcelamentos irregulares e clandestinos na área de preservação.

De acordo com a PMGO, o acompanhamento da situação da Bacia do Rio Descoberto vem sendo feito de forma contínua e sistemática pelo MP–GO desde 2009, dentro do programa do Entorno do DF, com a finalidade de assegurar a implantação da unidade de conservação prevista para a APA (Parque do Descoberto). As tratativas com o MPDFT para uma atuação integrada nesse projeto concretizaram-se em 2012, sendo a parceria retomada com mais intensidade a partir de 2016, quando foram formados os subgrupos de trabalho visando aprimorar a atuação.

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

Secretaria de Habitação divulga balanço parcial da construção civil de Águas Lindas

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio de sua Secretaria de Habitação e Integração Fundiária, divulgou o balanço parcial das atividades da construção civil na cidade, nesta segunda-feira (14). A Secretaria de Habitação está em processo de reestruturação, conduzida pelo atual secretário Giovanne Machado, com vistas a organizar os procedimentos e, por consequência disto, a melhora no atendimento ao público.

O secretário de Habitação, Giovanne Machado, disse que as informações colhidas são importantes para a tomada de decisão do Poder Executivo. “É primordial para o Poder Executivo ter as informações para a tomada de grandes decisões que impactam diretamente na qualidade de vida da população. A construção civil no município é uma grande fonte geradora de emprego e renda. É por isto que devemos tomar todas as medidas no sentido de agilizar os processos buscando a desburocratização”, afirma o secretário.

O presidente da Associação dos Construtores de Águas Lindas, Cristiano Osório, informou que houve uma mudança significativa na liberação dos processos e do Habite-se. “Em média, a liberação dos processos e Habite-se demoravam cerca de 30 dias. A demora levava os construtores a prejuízos como a depredação e roubos. Agora, esta espera caiu para 5 dias, em média, o que dá agilidade para a finalização dos processos junto à rede financiadora dos imóveis”, disse Cristiano.

Uma forte tendência do município de Águas Lindas é a verticalização dos condomínios. A construção de apartamentos atingiu 66% dos pedidos de Habite-se, enquanto as construções de casa somaram 34%.  Outro dado importante é que os pedidos formulados por pessoas jurídicas, ou seja, por empresas somaram 62% dos pedidos formulados, enquanto que os das pessoas físicas somaram 38%.

ATENDIMENTO DE SAÚDE

Ampliação do atendimento à saúde em Águas Lindas é continua

Determinado em melhorar o atendimento na rede municipal de saúde, o prefeito Hildo do Candango tem buscado todas as alternativas possíveis para que esta meta seja atendida. O secretário de Saúde, Eduardo Rangel, e o subsecretario de Saúde, James Farias, têm a dura missão de atender as determinações do prefeito que busca eficiência e transparência nos atendimentos na área da saúde. Com o apoio da equipe técnica de alta capacidade e comprometida em fazer o melhor, a dupla tem alcançado resultados expressivos e dignos de elogios de estâncias superiores da área da saúde.

A “Farmácia de Alto Custo” é mais um serviço disponibilizado pela Secretaria de Saúde, que atende atualmente mais de 100 pacientes com medicamentos de alto custo que seriam de impossível acesso pelo paciente que muitas vezes não possui os recursos necessários para dar continuidade ao tratamento com prescrição médica em virtude do alto valor deste tipo de medicamento.

O departamento é dirigido pela farmacêutica Janine Coelho, que explicou como o paciente tem acesso a este tipo de medicação. “O paciente deve primeiramente encaminhar-se a regulação munido de relatório médico, receita, documentos pessoais, cartão do SUS e comprovante de endereço atualizado. A equipe reúne esta documentação e realiza a conferência para ver ser a CIDE indicada coincide com a listagem que é ofertada pelo programa, que é fruto de uma forte parceria estabelecida com a rede estadual de saúde”, disse a diretora.

Qualquer cidadão residente no município pode ter acesso a “Farmácia de Alto Custo”, desde que atenda aos requisitos. A lista do programa contém 174 tipos de medicamentos. Após a montagem e verificação, o processo é encaminhado para Goiânia, onde também passa por aferição e em 15 dias o medicamento é entregue ao paciente.

PRAÇA DA BÍBLIA EM ÁGUAS LINDAS

Águas Lindas ganhará um novo espaço de convivência com a construção da Praça da Bíblia

A obra de construção da Praça de Convivência do jardim Brasília, conhecida como Praça da Bíblia, teve início neste mês de julho. Os recursos para o desenvolvimento da obra são provenientes de emendas dos deputados federais Ronaldo Fonseca e João Campos, que totalizam quase R$ 600 mil, por meio do Ministério das Cidades e executada pela Prefeitura de Águas Lindas.

O prefeito Hildo do Candango, acompanhado de várias lideranças evangélicas, vereadores e do deputado federal João Campos, visitou a área onde será construída a nova praça. “Agradeço ao deputado João Campos, um amigo de Águas Lindas que nunca deixou de olhar para a nossa cidade. E também parabenizo o presidente da Câmara Municipal, Rogemberg Barbosa, pelo empenho em auxiliar na busca de recursos que beneficiem a população”, disse o prefeito.

O presidente da Câmara Municipal de Águas Lindas, Rogemberg Barbosa foi um dos principais defensores do projeto e articuladores do envio das emendas parlamentares. “Eu agradeço a Deus em primeiro lugar por ter nos dado saúde para chegar a este momento tão aguardado, o inicio destas obras. A gestão séria conduzida pelo prefeito Hildo do Candango, que embasou a decisão dos deputados para o envio destas emendas pela certeza que os recursos serão bem aplicados”, disse o presidente da Câmara.

CÂMARA MUNICIPAL

 

Hildo do Candango participa da abertura dos trabalhos 

legislativos do segundo semestre

O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango, participou do evento de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (01). O evento contou ainda com a presença da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Aleandra Sousa, do vice-prefeito, Luiz Alberto Jiribita, e do deputado federal, João Campos.

Durante a sessão, o presidente da Câmara Municipal, Rogemberg Barbosa, realizou a intermediação da vinda de emendas parlamentares para o município, que culminaram na construção da Praça da Bíblia, localizada no Jardim Brasília, entre outras obras em desenvolvimento. A sessão contou ainda com a votação de projetos do Executivo, entre eles a renegociação da dívida herdada de outras gestões, de R$ 8 milhões com o FUNPREVAL. A administração do prefeito Hildo já conseguiu quitar cerca de R$ 3 milhões, mantendo o CAUC livre, e realizando o rigorosamente o pagamento das parcelas para recebimento destes recursos oriundas de emendas parlamentares.

O prefeito Hildo do Candango realizou uma breve prestação de contas de sua gestão, que contou com o apoio irrestrito de toda a Casa. “Todos os projetos enviados a esta Casa de Leis pelo Poder Executivo têm como objetivo a melhoria da qualidade de vida da nossa população e, graças ao bom entendimento de cada vereador, têm sido compreendidos e aprovados”, disse o prefeito.

O deputado João Campos destacou a parceria político partidária desenvolvida pela gestão do prefeito Hildo do Candango, que detém um algo grau de prestigio entre deputados, senadores e autoridades federais, graças a uma administração transparente de resultados. “Nos últimos anos, o município de Águas Lindas deu um salto de desenvolvimento, o que deu muito orgulho aos seus moradores. E como deputado federal, tenho feito pouco, mas é um pouco que tem se transformado nas mãos de Hildo. Em outubro é a época de realizar os pedidos de emendas parlamentares e já deixo aqui registrado o meu compromisso de destinar mais R$ 1 milhão. Vocês é que decidirão onde estes recursos serão aplicados”, disse o deputado.