Texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado.
O Projeto de Lei 4132/24 institui campanha nacional
de conscientização sobre a depressão em pessoas idosas. A proposta foi
apresentada à Câmara dos Deputados pela deputada Missionária Michele Collins
(PE), hoje na suplência. A autora argumenta que o problema é recorrente, mas
desconhecido por boa parte da sociedade brasileira. “De acordo com a
Organização Mundial da Saúde (OMS), 5,8% dos brasileiros têm depressão e essa
condição chega a dobrar quando consideramos as pessoas na faixa etária de 60 a
64 anos”, observa. Diretrizes São diretrizes da campanha:
- a
divulgação dos sintomas mais comuns, como hipersonia ou insônia, alteração
nos hábitos alimentares e irritabilidade repentina;
- a
criação de canais institucionais para identificação e cuidado da
depressão; e
- o
incentivo à busca por atendimento profissional especializado.
Para o cumprimento das diretrizes, poderão ser
firmadas parcerias da União com os estados, o Distrito Federal e os municípios,
além de organizações e entidades privadas com atuação na área da pessoa idosa,
com vistas à promoção de eventos, à distribuição de material informativo e à
realização de palestras, entre outras ações. O projeto acrescenta as medidas à Lei da Política Nacional do Idoso. Próximos
passos A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas
comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a
medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
- Noéli Nobre Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias
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