Cid Moreira foi um fantoche na mão da Fátima e testamento será anulado, diz filho.

 

Roger Moreira diz que não tem raiva do pai.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Filho adotado por Cid Moreira nos anos 2000, Roger Moreira, 48, diz que não tem raiva do pai, que morreu aos 97 anos no último dia 3. Em entrevista ao F5, afirma que Cid, na verdade, "é um coitado"."A imagem que fica para mim é de um coitado, um fantoche na mão dessa mulher [a jornalista Fátima Moreira, com quem Cid foi casado por mais de 20 anos], que se aproveitou do estado de saúde dele para transferir bens e se apropriar do dinheiro. Dele não tenho rancor nem raiva apesar de tudo", afirma. Roger, que tem na Justiça dois processos abertos contra Fátima, diz ter a convicção de que o testamento será anulado após os filhos ficarem de fora. Na versão dele, a jornalista teria sido a responsável por manipular Cid na realização do documento. "Ela vendia imóveis com valores muito maiores, fez negociações suspeitas e sonegou esses valores. Deu baixa em duas empresas dele e abriu uma só com ela como proprietária para que o dinheiro dos trabalhos dele entrassem nessa conta", diz. Roger diz que soube por meio do caseiro que trabalhou com o pai por mais de 20 anos que Fátima agiria com maus-tratos, oferecendo comida velha ao apresentador e ficando fora de casa durante o dia todo. Também a acusa de ter tido casos extraconjugais. As acusações também envolvem o próprio Cid, com quem cortou relações em meados de 2006. Cid teria abusado sexualmente dele entre 1991 e 2000 por mais de 1400 vezes, época em que costumava viajar com o pai e dormir no mesmo quarto. "Me tratei e tomei medicamentos por anos. Na época não tinha a cabeça de hoje nem a real noção de que era abuso", diz ele, que cita masturbação e mão nas partes íntimas como supostos atos do pai famoso com o então jovem adolescente. Ele diz que esses supostos abusos chegaram até a Globo, empresa onde o pai trabalhava, e que ele era chamado por lá de "garotão do Cid". "A adoção, concluída em 2001, foi uma maneira que ele encontrou de encobrir esses casos na mídia." ADVOGADO NEGA ACUSAÇÕES Procurada, Fátima não quis dar depoimento e disse que está reclusa com os irmãos no interior de São Paulo para passar pelo luto. Nesta quarta-feira (9), haverá uma missa de sétimo dia em Taubaté (interior de São Paulo). Advogado dela, Davi de Souza Saldaño nega todas as acusações e diz que tudo o que é dito por Roger "causa repulsa". "Roger Moreira e seu irmão, Rodrigo Moreira, também ajuizaram ações autônomas pleiteando indenização por danos morais de cunho afetivo, cada qual atribuindo à causa o valor de aproximadamente R$ 1 milhão. Tais pleitos foram totalmente julgados improcedentes", diz. Na sequência, segundo o advogado, os irmãos passaram a imputar falsas acusações contra Maria de Fátima Sampaio Moreira, viúva de Cid, alegando a prática de maus-tratos ao idoso, cárcere privado, desvio patrimonial e outros delitos relacionados à administração do patrimônio dele. "Em razão da inconsistência das provas apresentadas, foi apurada a prática de denunciação caluniosa por parte dos filhos, sendo ambos denunciados pelo Ministério Público por tais atos", afirma Davi. Sobre o fato de Cid, em teoria, ter sido manipulado ao se encontrar em estado de senilidade, incapaz de gerir sua vida e seu patrimônio, o advogado afirma que foram feitos laudos periciais que atestaram a capacidade total de Cid em pleno gozo de suas faculdades mentais. O advogado nega ainda as acusações de abuso sexual. "O judiciário rejeitou a acusação e determinou a extração de cópia com remessa ao Ministério Público para a devida apuração de possível prática de denunciação caluniosa por parte de Roger, procedimento que se encontra atualmente em tramitação perante a 2ª Promotoria de Investigação Penal da Barra da Tijuca".(Fonte Fama ao Minuto Notícias)

Jogador do Remo, Ricardinho, morre aos 22 anos durante tiroteio em Belém

 

O clube paraense usou suas redes sociais para prestar homenagem ao jogador, que havia feito sua estreia como profissional em janeiro de 2023, após passar pelas categorias de base do time.

Em uma tragédia que abalou a comunidade esportiva e local, o Clube do Remo lamentou profundamente a morte do jovem atleta Ricardinho, de apenas 22 anos, em um tiroteio ocorrido nesta terça-feira (8), no município de Marituba, na Grande Belém, Pará. O clube paraense usou suas redes sociais para prestar homenagem ao jogador, que havia feito sua estreia como profissional em janeiro de 2023, após passar pelas categorias de base do time. "É com muita dor que todos no Clube do Remo lamentam profundamente a perda trágica do atleta Ricardinho. Ele foi um jovem talentoso que nos orgulhou no campo e deixou uma marca nos corações de quem o conheceu", declarou o clube em sua nota oficial. "Que Deus conforte o coração da sua família e amigos neste momento tão difícil", completou. Segundo informações da polícia Ricardinho, cujo nome completo era Ricardo Emanuel Alcantara Paiva, estava acompanhado de seus amigos Flávio e Daivison próximo a um campo de futebol quando um carro se aproximou e disparou em diversas direções. O tiroteio resultou na morte dos três jovens, que faleceram no local. Leia Também: Jornal espanhol critica atuações de Vitor Roque: 'Dá razão do Barcelona'.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Piloto desmaia e mulher sem experiência consegue pousar avião.

 

O casal estava a bordo do avião quando, a cerca de 1798 metros de altitude, o homem sofreu um ataque cardíaco e ficou inconsciente.

Uma mulher, de 69 anos, se viu obrigada a pousar um avião de emergência após o marido ficar inconsciente ao seu lado. Yvonne Kinane-Wells não tinha qualquer experiência em pilotar aviões e teve de contactar o controle de tráfego aéreo para a ajudarem com o pouso, na Califórnia, Estados Unidos. O marido Eliot Alper, de 78 anos, estava pilotando o avião quando sofreu um ataque cardíaco no meio do voo, a cerca de 1798 metros de altitude, na última sexta-feira (4). O casal estava se deslocando para o Aeroporto Executivo de Henderson, em Las Vegas, onde residem, quando o homem começou a ter convulsões. "Vamos prepará-la para que, à medida que se estabiliza do seu lado, siga direta até ao Aeroporto de Bakersfield. Pode ser?", comunicou um agente do controle aéreo a Yvone Kinane-Wells, durante o momento de pânico. A mulher, que é agente imobiliária, concordou, ainda que com alguma incerteza, e, minutos depois, conseguiu, com sucesso, pousar o avião de emergência no aeroporto pela primeira vez na sua vida. Equipes de emergência estavam no local e recorreram a veículos para ajudar no pouso do avião. Eliot Alper foi imediatamente transportado para o hospital local, mas o estado de saúde não foi divulgado. Leia Também: Espanha busca apostador que ganhou quase R$ 1 bilhão e não buscou prêmio.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Abatido, Leonardo fala sobre seu nome em 'lista suja' do trabalho escravo.

 

Por meio de suas redes sociais, o sertanejo se pronunciou e esclareceu que a propriedade onde a fiscalização ocorreu era uma "fazenda arrendada.".

O cantor Leonardo expressou surpresa ao ver seu nome incluído na 'lista suja' de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Por meio de suas redes sociais, o sertanejo se pronunciou e esclareceu que a propriedade onde a fiscalização ocorreu era uma "fazenda arrendada." "Estou aqui, confesso que surpreso e muito triste. Meu nome está sendo vinculado a essa situação. Em 2022, arrendei uma fazenda para que o arrendatário plantasse o que quisesse", explicou o cantor, destacando que não conhecia os trabalhadores envolvidos: "Esses funcionários surgiram na fazenda que eu arrendei, mas eu não os conheço, nunca ouvi falar deles." Leonardo explicou que, apesar de a propriedade estar sob responsabilidade de outra pessoa, ele foi multado. O sertanejo afirmou que pagou a multa e que o processo foi arquivado. Na lista divulgada, a Fazenda Talismã, localizada em Jussara (GO), foi identificada com o registro de seis trabalhadores em condições irregulares. "Recebi a visita do Ministério Público do Trabalho, foram bem recebidos, e me aplicaram uma multa por ser o proprietário da fazenda. Eu sou dono da Fazenda Lakanka, onde fiz o arrendamento, e não da Fazenda Talismã. Respeitamos o Ministério Público, pagamos a multa, e o caso foi arquivado", declarou o cantor, de 61 anos. Leonardo também reforçou seu posicionamento contra práticas de trabalho análogo à escravidão, afirmando que "jamais" compactuaria com tal conduta. "Não sei quem colocou essas pessoas lá. Eu já trabalhei com plantio, sei como é a vida no campo. Jamais faria algo assim. Há um grande equívoco sobre mim. O Brasil inteiro sabe quem eu sou, minha idoneidade. Sou totalmente contra esse tipo de coisa e sempre serei", concluiu. A 'lista suja' do Ministério do Trabalho e Emprego conta com 727 empregadores, sendo 176 novos nomes incluídos nesta segunda-feira. Entre os setores mais afetados estão a produção de carvão vegetal, criação de bovinos, extração de minerais, cultivo de café e construção civil. A lista é atualizada a cada seis meses após a conclusão de processos administrativos que confirmam condições de trabalho análogo à escravidão. Leia Também: Samara Felippo fala sobre namoro não monogâmico com comediante.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Vereador reeleito no Piauí morre de infarto durante apuração de votos.

 

Ele havia sido reeleito com 289 votos, sendo o segundo mais votado da cidade.

O vereador Geraldo Corado (MDB), de 51 anos, faleceu no domingo, 6 de outubro, durante a apuração dos votos das eleições municipais em Sebastião Barros, no Sul do Piauí. Ele havia sido reeleito com 289 votos, sendo o segundo mais votado da cidade. A notícia foi confirmada por meio de uma publicação em suas redes sociais oficiais. Segundo o jornal local Corrente em Ponto, Corado sofreu um infarto pouco antes da oficialização de sua reeleição. "É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do então vereador eleito, Geraldo Corado. Deixamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos neste momento de dor. Sua dedicação e compromisso com a comunidade jamais serão esquecidos", informou a nota publicada nas redes sociais. A família de Corado também utilizou as redes sociais para comunicar que o velório aconteceu na noite de domingo em uma funerária em frente ao Hospital Regional de Corrente. O sepultamento foi realizado nesta segunda-feira, 7 de outubro, às 16h, no povoado Canto Alegre, zona rural de Sebastião Barros. Corado era mestre em Educação Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e presidiu a Câmara de Vereadores de Sebastião Barros entre 2021 e 2022.(Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

Israel anuncia morte de comandante do Hezbollah em ataque a Beirute.

 

Israel tem intensificado seus ataques contra o Hezbollah desde o início do conflito no mês passado, tendo informado a eliminação de diversas lideranças do grupo extremista, incluindo Sayyed Hassan Nasrallah, líder máximo do Hezbollah, que estava no comando desde 1992.

As Forças Armadas de Israel anunciaram na madrugada desta terça-feira (8), no horário de Brasília, a morte de Suhail Hussein Husseini, comandante do quartel-general do Hezbollah em Beirute, durante um ataque realizado na capital libanesa, conforme divulgado pela agência Reuters. Bombardeios e alertas seguem ativos em ambos os lados da fronteira entre Israel e Líbano. Israel tem intensificado seus ataques contra o Hezbollah desde o início do conflito no mês passado, tendo informado a eliminação de diversas lideranças do grupo extremista, incluindo Sayyed Hassan Nasrallah, líder máximo do Hezbollah, que estava no comando desde 1992. Este ataque é parte de uma série de ações recentes. Nos últimos meses, Israel já havia matado quatro comandantes do Hezbollah entre janeiro e julho, e desde setembro, pelo menos seis outros líderes do grupo foram eliminados. Husseini era uma peça-chave na organização, responsável pela logística, movimentação de armamento e projetos especiais. De acordo com o comunicado das forças israelenses, o quartel-general atacado é utilizado para supervisionar as atividades logísticas do Hezbollah, além de controlar o orçamento e gerenciar as unidades da organização. Husseini também estava diretamente envolvido no transporte de armas avançadas fornecidas pelo Irã para o Hezbollah e supervisionava sua distribuição entre as diferentes unidades do grupo. A base atacada abrigava, ainda, a unidade de pesquisa e desenvolvimento do Hezbollah, que é financiada pelo Irã e está por trás da fabricação de mísseis guiados de precisão. Husseini era membro do conselho da Jihad, órgão de liderança militar sênior do Hezbollah, e foi descrito como sendo central na coordenação de ataques terroristas contra Israel. Leia Também: Hamas, Hezbollah e houthis atacam Israel no 7 de Outubro Leia Também: Relatório diz que 782 soldados israelenses e 42 mil palestinos morreram.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias )

Virginia Fonseca vence ação relacionada à paternidade de suas filhas.

 

Após ter a paternidade de sua filha mais velha questionada, Virginia Fonseca decidiu entrar na Justiça para que o Facebook retirasse postagens que abordavam o assunto. Assim, a influenciadora obteve sucesso em sua ação, conforme informou a coluna Fábia Oliveira, do site Metrópoles. A repercussão do tema aumentou, especialmente depois que Virginia começou a iniciar processos contra aqueles que levantaram especulações sobre suas herdeiras.

Liminar contra a Meta e Ação Similar contra o Google Virginia solicitou uma liminar para que a Meta, empresa controladora do Facebook, removesse as postagens que continham as acusações. Além disso, a influenciadora também entrou com uma ação semelhante contra o Google, buscando proteger sua imagem e a integridade de suas filhas. O juiz responsável pela decisão considerou que os conteúdos em questão eram ofensivos e, portanto, ilícitos. Leia também: Grávida e intubada? Equipe de Raquel Brito se manifesta sobre boatos Limites da Liberdade de Expressão No entanto, a decisão do magistrado estipulou que as postagens que apenas especulam sobre a paternidade da filha de Virginia podem permanecer no ar. Segundo o juiz, essas postagens não violam a honra da influenciadora. Ele ressaltou que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são direitos fundamentais, mas não são absolutos. Portanto, esses direitos não podem ultrapassar os limites do respeito à honra e à imagem das pessoas citadas, que foram ultrapassados em alguns casos. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Diagnóstico representa maior problema no enfrentamento do câncer no Brasil, dizem debatedores.

 

 Seminário na Câmara discutiu a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama.

Em seminário realizado na Câmara dos Deputados, especialistas afirmaram que o atraso no diagnóstico do câncer de mama e de colo uterino continua a representar o maior desafio para o controle da doença no Brasil. Os participantes ressaltaram que pode haver uma demora de até seis meses entre a suspeita do surgimento de um tumor e o início do tratamento no Sistema Único de Saúde. Conforme a oncologista Susana Ramalho, do Hospital da Mulher da Universidade de Campinas (Unicamp), nesse tempo a paciente pode perder a chance de cura da doença. “Dentro de um serviço de tratamento, em menos de 30 a 60 dias, ela começa com o tratamento. Mas até elas chegarem lá, esse tempo vira 180 dias. E quando ele vira 180 dias numa mulher negra, com um subtipo de câncer agressivo, ele pode muito fortemente ser um câncer não curável”, disse ela. Segundo os participantes do debate, o câncer de mama já representa a principal causa de morte de mulheres no Brasil. Conforme ressaltou o presidente da comissão especial de Combate ao Câncer no Brasil, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), a cada 30 minutos morre um mulher em decorrência desse tipo de tumor. Por ano, mais de 18 mil mulheres perdem a vida por causa da doença – que pode ser curada em até 95% dos casos se detectada no início. Câncer de colo de útero A médica Gabriela Moreira afirmou que o câncer de colo de útero mata uma mulher a cada 25 minutos e representa a segunda principal causa de morte por tumores malignos no país. Ela destacou que esse tipo de câncer é o único que tem prevenção e pode ser erradicado. A quase totalidade dos casos de tumor no colo do útero é causada pelo vírus HPV, para o qual já existe vacina, que, no Brasil, é oferecida de graça no SUS. Além disso, se as lesões causadas pelo vírus forem detectadas no início, podem ser tratadas. Além da ampliação das vacinas – oferecidas para pessoas entre 9 e 14 anos –, Gabriela Moreira defende que o SUS também adote o diagnóstico do HPV por meio de teste genético. Centros especializados Devido aos problemas no diagnóstico, a presidente da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Joana Jeker, destacou que cerca de metade dos casos de câncer é diagnosticada em estágio avançado no Brasil. A ativista propõe a criação de centros que concentrem todas as etapas do diagnóstico, de forma a permitir a entrega do resultado do exame em um único dia. O centro teria de contar com equipamentos e profissionais especializados, como mamógrafo digital e aparelho de ultrassom mamário, assim como mastologista e radiologista, defende Joana Jeker. “A maior parte dos centros já dispõe desses serviços, é só organizar a linha de cuidado, é só ter vontade política, é só querer combater o câncer no Brasil, fazer que o câncer seja uma prioridade, o enfrentamento dessa doença no nosso país”, disse. Prevenção A oncologista Daniela Laperche defende a realização de exames de detecção de mutações genéticas que predispõe as mulheres ao câncer de mama e de ovário pelo SUS. A médica afirma que esses testes iriam gerar economia para os cofres públicos, porque é mais oneroso tratar os pacientes com câncer. Segundo Daneila Laperche, o gasto do SUS com a oncologia vai dobrar até 2040, chegando a quase 8 bilhões de reais anuais. Com a detecção de mutações que predispõem a paciente ao câncer, a médica explica que podem ser adotadas formas de prevenção. As intervenções podem ser cirúrgicas, com retirada das mamas e dos ovários, ou com uso de medicamentos. Já o oncologista Romualdo Barroso reivindicou a oferta dos medicamentos inibidores de ciclina e trastuzumabe entansina pelo sistema público. Esses remédios são utilizados no tratamento de casos de câncer avançados, que já apresentam metástase e não têm mais chance de cura. Parte das atividades do Outubro Rosa, o Seminário foi realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O Outubro Rosa visa a conscientizar a população sobre a necessidade de prevenção e tratamento adequado do câncer de mama. Reportagem - Maria Neves Edição - Wilson Silveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos.

 

Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual.

Devido às mudanças, o Projeto de Lei 6212/23 retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Para ela, o cadastro pode evitar que escolas ou outros estabelecimentos que lidam com crianças contratem pessoas condenadas por pedofilia. “Enquanto o processo vai passando por várias instâncias, o que a gente vê é que a vítima está ali desprotegida. Uma pessoa que é um pedófilo fica livre para trabalhar em lugares como escolas, hospitais infantis e igrejas. É necessário que as pessoas, por exemplo, proprietárias de escolas, possam ter direito a consultar se aquele profissional que se apresenta como professor está lá condenado por pedofilia.”

Atualmente, esse tipo de crime contra a dignidade sexual conta com sigilo processual, tendo os dados do condenado revelados após trânsito em julgado.

A ideia do projeto é dar uma ferramenta de consulta para a prevenção de novos crimes. O substitutivo aprovado prevê o acesso inclusive aos dados da pena ou da medida de segurança imposta, mas o juiz ainda poderá determinar a manutenção do sigilo de forma fundamentada.

Caso o réu seja absolvido em outra instância, o sigilo das informações será retomado.

Existe ainda a previsão de o réu condenado a partir dessa primeira instância ser monitorado por dispositivo eletrônico.

Confira os crimes listados para consulta:

•  contra a liberdade sexual: estupro;
•  exposição da intimidade sexual: registro não autorizado da intimidade sexual;
•  crimes sexuais contra vulneráveis: estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
• exploração sexual: mediação para servir a lascívia de outrem, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição e rufianismo (cafetão)

·         Cadastro de pedófilos
O projeto também determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, mas especifica que ele será desenvolvido a partir dos dados do já existente Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, permitindo a consulta pública do nome completo e do número do CPF das pessoas condenadas por esse crime.

·         No entanto, devido a esse direcionamento aos dados sobre crime de estupro, o cadastro não conteria dados de outros crimes caracterizados como pedofilia ou predação sexual. Esses termos, inclusive, não estão tipificados no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente.

·         A consulta será possível a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória e os dados ficarão disponíveis para acesso público por dez anos após o cumprimento integral da pena, salvo em caso de reabilitação.

·         A proposta foi aprovada de maneira simbólica, sem votos contrários. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), é fundamental permitir a identificação de quem comete este tipo de crime. “É um projeto muito importante porque precisamos colocar os pedófilos nos seus devidos lugares. Punir com veemência e que ele seja identificado, porque não tem nada pior do que violência contra crianças, contra menores. Isso realmente é um crime e parece que muitas vezes isso é banalizado.”

·         Reportagem - Eduardo Piovesan e Antônio Vital Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Dr. Lucas é reeleito em Águas Lindas com a maior votação proporcional da região do Entorno.

 

Ele teve 83,08% do votos que somaram 73.971 votos.

Dr. Lucas (UB) foi reeleito para mais um mandato de quatro anos à frente da Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, na região do Entorno do Distrito Federal. Ele teve 83,08% dos votos que somaram 73.971 votos. Essa foi a maior votação proporcional entre os municípios da região. Esse número superou outros candidatos expressivos, como Diego Sorgatto, que obteve 72.478 votos em Luziânia, e Marcus Vinícius, de Valparaíso, com 40.232 votos. Além deles, candidatos como Carlinhos do Mangão, em Novo Gama, e Delegado Cristiomário, em Planaltina, somaram 34.998 e 33.748 votos, respectivamente. Esses resultados evidenciam a força e o respaldo popular de Dr. Lucas, consolidando-o como a liderança política mais influente do Entorno. Águas Lindas de Goiás reafirma sua trajetória de desenvolvimento com a reeleição de Dr. Lucas, que se consolidou como uma figura importante na gestão municipal. Durante seu mandato anterior, ele promoveu ações como: construção de unidades de saúde e a implementação de projetos de infraestrutura e mobilidade urbana. Um dos principais marcos foi a entrega do Hospital Estadual, que ampliou a capacidade de atendimento à saúde na cidade, uma conquista esperada por anos e alcançada por meio de uma parceria com o governador Ronaldo Caiado. A nova vice-prefeita, Aleandra Sousa, traz uma bagagem de dedicação ao município. Com uma trajetória de oito anos como secretária de assistência social, durante os mandatos de seu marido, o ex-prefeito e deputado federal suplente Hildo do Candango, Aleandra tem um forte vínculo com a comunidade. Agora, ao lado de Dr. Lucas, ela se compromete a dar continuidade às ações voltadas ao cuidado da população, especialmente nas áreas de assistência social e bem-estar da mulher. Em seu discurso de vitória, Dr. Lucas expressou gratidão pela confiança dos eleitores e reafirmou seu compromisso com a transformação de Águas Lindas. “O cuidado que temos pela nossa querida cidade é reconhecido pelo nosso povo, e isso nos motiva a trabalhar ainda mais. Agora é pé no acelerador! A população pode esperar novos projetos e avanços significativos nos próximos anos”, afirmou o prefeito reeleito. (Fonte Jornal Opção Noticias GO)

 

Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo.

 

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral aos entregadores de aplicativo em serviço. O projeto garante aos entregadores em situação de violência, em razão do exercício das suas funções, o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita. Os casos de violência descritos na proposta configuram dano presumido para o cálculo da indenização, independentemente de prova do prejuízo. Nos casos de violência patrimonial, quando devidamente comprovada autoria, materialidade e nexo de causalidade, a plataforma de aplicativo responderá solidariamente com o causador do dano, podendo ao final valer-se de ação regressiva por perdas e danos (cobrando o ressarcimento por parte do causador do dano). Medidas de segurança serão veiculadas por meio da plataforma de aplicativo, com informações prévias sobre a forma e o modo que se dará o contato e a entrega da prestação de serviço. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, são formas de violência, entre outras:

• física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
• psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica;
• patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
• moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Programas educacionais Como medida de prevenção, a União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover programas educacionais que disseminem valores éticos de respeito à dignidade, com a perspectiva de gênero, classe social e de raça ou etnia.  Segundo o autor do projeto, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), hoje os quase 400 mil brasileiros que trabalham como entregadores de aplicativos estão diariamente expostos aos mais diferentes tipos de agressão no exercício de suas atividades. “Esses profissionais, utilizam-se de bicicletas e motocicletas para realizar as entregas e, não bastassem os riscos que encontram no trânsito, também temem por sua integridade física, mental e pela integridade de seu instrumento de trabalho, considerando os reiterados casos noticiados por todo o País”, afirma.  Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Lara Haje Edição – Wilson Silveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer.

 

Autor do projeto cita imunoterapia e terapia-alvo como exemplos de inovações com resultados promissores.

O Projeto de Lei 2163/24 obriga operadoras de planos de saúde a ofertar produtos com cobertura diferenciada para o tratamento do câncer, incluindo procedimentos inovadores reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proposta, que altera a Lei dos Planos de Saúde, está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os contratos com cobertura diferenciada deverão especificar quais procedimentos excedem o plano obrigatório e o valor extra a ser pago pelos beneficiários. Autor do projeto, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) argumenta que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, já define as coberturas mínimas obrigatórias para os planos de saúde. Ele observa, no entanto, que a inclusão de novos tratamentos e tecnologias muitas vezes ocorre de forma lenta. “A incorporação de tecnologias inovadoras no tratamento do câncer pode fazer uma diferença significativa na sobrevida e na qualidade de vida dos pacientes”, diz o autor. “Por exemplo, a imunoterapia e as terapias-alvo têm mostrado resultados promissores em vários tipos de câncer, ao aumentar a taxa de sobrevivência e reduzir os efeitos colaterais quando comparadas a tratamentos tradicionais como quimioterapia e radioterapia”, acrescenta. Próximos passos A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região.

 

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Projeto de Lei 1410/24 permite que municípios vizinhos se associem para realizar obras de infraestrutura em benefício da região. Atualmente, o Estatuto da Cidade permite operação consorciada apenas dentro do limite do município, com participação de proprietários, oradores, usuários e investidores. Segundo a deputada Loreny (Solidariedade-SP), autora da proposta, esse tipo de associação traz benefícios tanto para as cidades envolvidas quanto para a população em geral, que muitas vezes transita quase diariamente entre elas. “Juntas, as cidades têm mais poder para negociar com empresas e fornecedores e conseguir melhores preços”, argumentou. Loreny afirmou que algumas cidades identificam a necessidade de intervenções relativamente simples, mas que não são possíveis de executar em razão de regras de uso do orçamento local apenas nos limites municipais. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta admite prova colhida em residência após flagrante.

 

Decisão do STF já admite a entrada policial forçada em domicílio, sem mandado, quando houver razão que indique de forma concreta a ocorrência de crime.

O Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais tenha sido aceita, com comprovação em áudio ou vídeo, após prisão em flagrante ou suspeita de que algum crime esteja ocorrendo no local. A proposta caracteriza a suspeita para fundamentar prisão em flagrante e incorpora a definição no Código de Processo Penal. Segundo o texto, a suspeita é fundada quando o policial desconfiar de que algo fuja da normalidade, em situações como fuga ou desobediência, com base em elementos concretos que permitiriam a mesma conclusão para outro observador. O flagrante será válido em caso de busca ou revista a partir de denúncia anônima com descrição detalhada das ações e circunstâncias detectadas antes da ação policial. Características físicas, sociais, raciais ou geográficas não podem ser os únicos critérios para o flagrante. STF x STJ Segundo o autor, deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre entrada em residência em caso de flagrante tem sido contrária à decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. De acordo com a decisão do STF, a entrada policial forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita quando amparada em razões que indiquem, de forma concreta e justificadas posteriormente, a ocorrência de crime. Para o Delegado Ramagem, a jurisprudência do STJ vem distorcendo o conceito de “fundadas razões”, tornando-o impossível de ser caracterizado na vida real e tem influenciado decisões de primeira e segunda instâncias. “A inclusão de tal previsão na legislação se afigura necessária para conter heterodoxias interpretativas que tem invalidado a atuação legítima de policiais nesses casos”, afirmou. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista.

 

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Projeto de Lei 1878/24 isenta pais e responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de taxas e encargos para a emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O autismo é identificado por um conjunto de comportamentos e sintomas que incluem dificuldades de interação social e comunicação, comportamentos repetitivos, interesses limitados e diferenças de processamento sensorial. Segundo o projeto, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, a isenção abrangerá os procedimentos preparatórios e se aplica a integrante de família com renda bruta mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil em áreas rurais. O autor do projeto, deputado Geraldo Mendes (União-PR), argumenta que o objetivo é dar alívio financeiro para quem cuida da pessoa com espectro autista. “Tão importante quanto o mérito da matéria, é definir a faixa de renda das pessoas potencialmente beneficiárias. Em nossa compreensão, ao usar a mesma faixa de renda prevista na lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, faz-se justiça e promove-se o equilíbrio social”, sustenta o autor. Próximos passos A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

Medicamentos com preço regulado ficarão mais baratos a partir deste mês.

 

A partir deste mês de outubro, os brasileiros podem esperar uma redução nos preços de medicamentos com preço regulado. Assim, a nova regra na cobrança de impostos promete uma queda de até 3,45% nos preços de fábrica e até 2,59% nos preços ao consumidor.

Resolução da Anvisa e Acórdão do STF A mudança vem de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em agosto deste ano. Essa medida responde a um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou uma nova forma de definir o Preço Fábrica (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos. Consequentemente, essa alteração impacta diretamente a estrutura de preços. Leia também: FIAT TITANO: A Nova Pick-up Média com DNA de Robustez Impacto em 3.181 medicamentos Com a nova regra, cerca de 3.181 medicamentos da lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) terão seus preços alterados. Ademais, esses produtos representam 36% do total de medicamentos regulados, abrangendo uma ampla gama que inclui medicamentos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos e produtos de terapia avançada. Como Funciona a Nova Cobrança de Impostos A decisão do STF exigiu a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo para o PIS/Pasep e a Cofins. Assim, com essa mudança, os fatores que influenciam a formação dos preços de fábrica e os preços máximos ao consumidor se modificaram, resultando em uma diminuição nos valores finais cobrados aos consumidores. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Grávida e intubada? Equipe de Raquel Brito se manifesta sobre boatos.

 

Pelas redes sociais, a equipe de Raquel Brito decidiu abrir o jogo sobre uma possível gravidez da influencer. Após os rumores de que Raquel deixou a Fazenda 16 devido a uma gestação, a equipe se manifestou sobre o verdadeiro estado de saúde dela.

Assim, em um vídeo, os administradores explicaram que Raquel continua sob cuidados médicos e afastaram as especulações. “Não está entubada, não sofreu infarto e não está grávida. Qualquer atualização será comunicada”, afirmaram no comentário da publicação do perfil oficial de A Fazenda, onde os peões descobriram que Raquel foi desclassificada do reality. Leia também: Medicamentos com preço regulado ficarão mais baratos a partir deste mês Além disso, ainda não há qualquer atualização oficial ou confirmação sobre o motivo que levou a Record a retirar a irmã de Davi Brito do reality rural. Coceira Íntima e Polêmica Durante a participação de Raquel em A Fazenda, o maior assunto foi a coceira íntima que ela enfrentou. Dessa forma, a situação virou tema de conversa no reality e gerou muitas discussões nas redes sociais. A Record TV, embora tenha afirmado que não comentaria sobre a saúde da irmã de Davi Brito, decidiu permitir que Raquel falasse sobre o assunto. Gizelly Bicalho pediu que Raquel parasse de coçar a região íntima, enquanto Raquel afirmou que se tratava de uma verruga. “Para de mexer nesse periquito seu aí que cê tá coçando”, disse a ex-BBB. Em resposta, Raquel rebateu: “Tô mexendo na verruga aqui, ó”. Uma série de vídeos da influenciadora lidando com a coceira viralizou nas redes sociais. Diante da repercussão, a Record, que até então não havia se pronunciado sobre o assunto, quebrou o silêncio e comentou sobre a possibilidade de atendimento médico para Raquel. A assessoria da emissora informou ao portal Glow News que “atendimentos médicos e diagnósticos são confidenciais; a emissora não pode divulgar publicamente”. Revelações sobre Vida Sexual Durante uma conversa com outros peões, Raquel Brito compartilhou algumas “verdades” sobre sua vida sexual e admitiu que nunca usou camisinha. “Não fica com esse negócio. ‘Tacar’ dentro engravida”, alertou Suelen Gervásio, que iniciou a conversa. Raquel respondeu: “Sempre ‘taquei’ dentro. Desde que perdi minha virgindade, nunca tomei remédio, nunca tive nada. Nunca usei uma camisinha na vida. Não gosto, não. Parece um saco”, confessou. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto inclui pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva.

 

A proposta em análise na Câmara altera a Política Nacional de Cultura Viva.

O Projeto de Lei 2834/24 prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes previstas na Política Nacional de Cultura Viva. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto prevê a destinação de recursos adicionais para adaptar locais para o uso por pessoas com deficiência, incluindo as com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autora do projeto, a deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) argumenta que a instalação de bibliotecas comunitárias em locais públicos reforça o apoio da administração pública ao hábito da leitura. “O objetivo do texto é deixar explícita a possibilidade do apoio à instalação de 'bibliotecas comunitárias' ou 'pontos de leitura' em diversos locais públicos”, disse. Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projeto de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta simplifica licenciamento ambiental para obra em faixa de domínio e servidão.

 

A Câmara analisa a proposta.

O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás natural, redes de telecomunicação ou de energia elétrica em faixas de domínio e servidão. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As faixas de domínio das rodovias são as áreas laterais das estradas, declaradas de utilidade pública, e que não podem ser edificadas. Já as faixas de servidão são faixas de terra que acompanham o percurso de um duto ou linha de transmissão. Ela deve ser alinhada pelo centro do duto e ser mantida livre de construções e culturas de grande porte e/ou perenes. Para simplificar o processo, poderá haver eliminação ou fusão de etapas do licenciamento ambiental. Um exemplo é a dispensa da necessidade de estudo de impacto ambiental (EIA), salvo em caso de empreendimento de grande impacto ambiental com justificativa de elabora a licença. A proposta inclui o procedimento acelerado na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). A proposta é assinada pelos deputados Cobalchini (MDB-SC) e Nicoletti (União-RR). De acordo com a justificativa apresentada pelos deputados, a mudança é uma medida estratégica para desburocratizar e agilizar o processo de licenciamento ambiental, sem comprometer a proteção ao meio ambiente. “Ela reconhece a importância das obras de infraestrutura para o país e alinha o Brasil às melhores práticas internacionais de eficiência no licenciamento de projetos de interesse público”, afirmam Cobalchini e Nicoletti no documento. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

Candidata a vice-prefeita de Porto Velho relata que foi estuprada.

 

O caso foi confirmado pela Secretaria de Estado de Segurança (Sesdec). Além de candidata, Lili é presidente do PSOL em Rondônia.

Liliane Rodrigues, candidata a vice-prefeita de Porto Velho pela Federação Rede-PSOL, denunciou em suas redes sociais que foi estuprada na noite de sexta-feira (4) após uma reunião política. “Eu sofri a maior violência que uma mulher pode viver na vida”, relatou em um vídeo. O caso foi confirmado pela Secretaria de Estado de Segurança (Sesdec). Além de candidata, Lili é presidente do PSOL em Rondônia. Segundo o relato policial, Lili estava em uma reunião em uma casa, se deitou por cansaço e acordou sendo abusada. Em choque, se trancou no banheiro e depois saiu do local. Ela procurou a polícia e passou por exames médicos. Lili solicitou uma medida protetiva contra o suspeito, que ainda não foi preso. Samuel Costa, candidato a prefeito da chapa, expressou “profundo pesar e indignação” e pediu justiça. “Liliane, uma mãe solo, mulher periférica e lésbica, foi vítima de um crime bárbaro”, disse. A Polícia Civil investiga o caso, e Lili deve depor na segunda-feira (7). O partido Rede também emitiu uma nota de apoio, destacando que Porto Velho, uma das capitais mais violentas para mulheres, foi palco de mais um “crime bárbaro”, e que é necessária uma resposta penal e social para erradicar a cultura do estupro. (Fonte Política ao Minuto Notícias)

Filho diz que não foi a velório de Cid Moreira por medo.

 

Os filhos que passaram os últimos anos brigados com o comunicador, protocolaram na Justiça um pedido de abertura do inventário no mesmo dia em que Cid morreu.

Um dos filhos do jornalista Cid Moreira, o cabeleireiro Roger Moreira, explicou que não foi ao velório do pai por causa de uma medida protetiva. Segundo o site Splash do UOL, a decisão o impedia de chegar perto do comunicador e da mulher, Fátima Sampaio. "Isso tudo me pegou de surpresa porque eu nem imaginava que ele já estava internado em estado grave há quase 30 dias [...] Não compareci porque eles pediram na Justiça uma medida protetiva contra os filhos. Nos proibindo de se aproximar, mandar e-mails, telefonemas e qualquer outro tipo de contato, sujeito a multa e prisão." Roger, em contato com Splash Filho também afirmou que, assim como pai, é "caxias" e teve compromissos de trabalhos. "Eu trabalho desde os 9 anos e nunca parei. Hoje sou profissional cabeleireiro renomado no brasil (atendendo mais de 60 atrizes globais) e no exterior (embaixadores da Hair Brasil Orlando). Passo bem longe de vagabundo como muitos falam abertamente na mídia." O outro filho de Cid Moreira, Rodrigo Moreira, também não apareceu no enterro do pai, neste sábado (5), em Taubaté (SP). Os dois, que passaram os últimos anos brigados com o comunicador, protocolaram na Justiça um pedido de abertura do inventário no mesmo dia em que Cid morreu. Leia Também: Por que polícia vai usar avião que está em nome de Gusttavo Lima?.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta prevê capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil.

 

Proposta já foi aprovada pelo Senado e agora precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputado.

O Projeto de Lei 2954/23, já aprovado pelo Senado, exige a capacitação de todos os agentes públicos e privados que atuam no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, prevista na Lei 12.608/12. O texto determina ainda a padronização das regras para a capacitação dos profissionais, incluindo matriz curricular, carga horária e outros requisitos.  Os órgãos do Sinpdec deverão assegurar a profissionalização e a qualificação dos agentes públicos em caráter permanente. Já os trabalhadores voluntários na Defesa Civil deverão ser submetidos a treinamentos periódicos. Os agentes estaduais e municipais nomeados para a coordenação de ações do Sinpdec deverão ser capacitados e certificados em até três meses. Esse prazo deverá ser contado a partir da entrada em exercício no cargo. Por fim, a União deverá divulgar a lista dos cargos estaduais de coordenação do Sinpdec ocupados por pessoas que não estejam devidamente certificadas, e os estados apresentarão a lista dos cargos municipais nessas mesmas condições. “A profissionalização dos agentes é condição para a efetividade de qualquer política pública, inclusive de proteção e defesa civil”, disse a autora da proposta, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), ao defender as mudanças na legislação. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Rachel Librelon Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto prevê medidas para modernização da iluminação pública nas cidades.

 

Proposta foi aprovada pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a programas de eficiência energética sejam usados na modernização da iluminação pública. Já aprovado no Senado, a proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. A medida possibilita que os municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela atividade, substituam as lâmpadas usadas na iluminação pública (com as de vapor de mercúrio, as mais comuns) por outras mais eficientes (como as de led). Atualmente, as distribuidoras são obrigadas a aplicar, a cada ano, um percentual de sua receita operacional líquida em programas de eficiência energética. A substituição das lâmpadas viria dessa fonte. Pelo projeto, o Poder Executivo deverá regulamentar a modernização da iluminação pública, com metas e metodologia de avaliação de desempenho. Poderá também auxiliar os entes na elaboração dos projetos de eficiência energética, fornecendo recursos humanos, técnicos ou equipamentos. Proibição A proposta é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O texto proíbe ainda as companhias de distribuição de energia elétrica de exigir dos municípios e Distrito Federal pagamento pela cobrança e arrecadação da taxa de iluminação pública (tecnicamente, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip). A Cosip é um dos encargos da conta de luz pagos por todos os consumidores brasileiros. Segundo o senador Fernando Farias (MDB-AL), relator do projeto no Senado, há distribuidoras que chegam a cobrar 10% da arrecadação da Cosip pela prestação do serviço. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Roberto Seabra  Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias