Autor do projeto cita imunoterapia e terapia-alvo como exemplos de inovações com resultados promissores.
O Projeto de Lei
2163/24 obriga operadoras de planos de saúde a ofertar produtos com cobertura
diferenciada para o tratamento do câncer, incluindo procedimentos inovadores
reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A
proposta, que altera a Lei
dos Planos de Saúde, está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto,
os contratos com cobertura diferenciada deverão especificar quais procedimentos
excedem o plano obrigatório e o valor extra a ser pago pelos beneficiários. Autor
do projeto, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) argumenta que a
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde, já define as coberturas mínimas obrigatórias para os planos
de saúde. Ele observa, no entanto, que a inclusão de novos tratamentos e
tecnologias muitas vezes ocorre de forma lenta. “A incorporação de tecnologias
inovadoras no tratamento do câncer pode fazer uma diferença significativa na
sobrevida e na qualidade de vida dos pacientes”, diz o autor. “Por exemplo, a
imunoterapia e as terapias-alvo têm mostrado resultados promissores em vários
tipos de câncer, ao aumentar a taxa de sobrevivência e reduzir os efeitos
colaterais quando comparadas a tratamentos tradicionais como quimioterapia e
radioterapia”, acrescenta. Próximos passos A proposta será
analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser
aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição
– Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias
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