A menos de dois meses do fim da atual gestão, alguns projetos do
Ministério da Infraestrutura tendem a não avançar.
Com menos de dois meses para o fim do governo
Bolsonaro, o Ministério da Infraestrutura ainda aposta que poderá tirar do
papel o leilão de concessão do porto de Itajaí (SC) e lançar os editais para a
licitação de dois lotes de rodovias no Paraná.O planejamento ainda conta com
sete arrendamentos portuários previstos para 2022, nos portos de Maceió, Porto
Alegre, Fortaleza e Vila do Conde (PA). O leilão para decidir a transferência à
iniciativa privada da administração da BR-381, em Minas, conhecida como
"rodovia da morte", tem poucas chances de avançar neste ano.Apesar de
o projeto já estar no TCU (Tribunal de Contas da União), seu teor não foi
julgado pelo plenário até o momento, o que joga contra as chances do atual
governo.O mesmo acontece com a proposta de privatização do porto de Santos,
ainda em análise no TCU – apesar de o Ministério da Infraestrutura oficialmente
dizer que mantém seu cronograma. A vantagem dos projetos relativos a rodovias
no Paraná é que a corte de contas chancelou na semana passada as propostas do
governo.A concessão dos dois lotes prevê investimentos na ordem de R$ 18,6
bilhões, para contratos com prazo de 30 anos.Além desse montante, estão
previstos R$ 8,3 bilhões em custos e despesas operacionais.As modelagens foram
negociadas e desenhadas com o governo estadual, comandado por Ratinho Júnior
(PSD), aliado de Bolsonaro reeleito no Paraná.No total, o programa para as
estradas paranaenses negociado entre o estado e o Ministério da Infraestrutura
prevê a concessão de seis lotes de rodovias.Há tempo hábil para o atual
governo encaminhar apenas os editais dos dois primeiros lotes. O restante, que
ainda não passou pela chancela do TCU, ficará sob responsabilidade do governo
eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Os editais"A previsão do projeto de concessão do
sistema rodoviário paranaense é de que os editais de licitação dos lotes 1 e 2,
com investimentos estimados de R$ 18,6 bilhões em mais de 1 mil quilômetros de
estradas que cortam o Estado, sejam lançados ainda este ano pela ANTT",
afirmou ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo
Estado, o Ministério da Infraestrutura, sem prever mais leilões para este ano
no setor de rodovias.Por outro lado, a pasta reafirmou que pretende bater o
martelo sobre a concessão do porto de Itajaí, cuja administração hoje é
municipal.A ideia é realizar o leilão em dezembro e atrair com o projeto
investimentos na ordem de R$ 2,8 bilhões."Quanto ao porto de Itajaí, a
expectativa do MInfra é realizar a licitação da concessão em dezembro deste ano
com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões."A modelagem prevê que o
futuro concessionário administre o porto e opere contêineres, prestando
serviços aos usuários dos portos (embarcadores, exportadores e importadores).As
principais cargas conteinerizadas a serem transportadas são carnes,
principalmente de aves, e madeiras.Porto de Santos e BR-381 Em relação ao projeto de concessão da BR-381,
cuja modelagem inicial não atraiu interessados no início do ano, o governo
Bolsonaro ainda não desistiu completamente. Mas não há otimismo para realizar o
leilão ou mesmo publicar o edital neste ano.Apesar de o projeto já estar no
TCU, a avaliação é de que, como o ativo e o histórico são sensíveis do ponto de
vista político e de engenharia, seria melhor deixar para o novo governo avaliar
se seguirá com o projeto.A privatização do porto de Santos é outra na fila de
reavaliação. O movimento de dar "um passo atrás" antes de qualquer
decisão se impôs diante das diversas sinalizações de que Lula interromperia a
desestatização.Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que o processo
de desestatização segue normalmente em trâmite de análise TCU, "com o
mesmo teor, mesmos estudos e previsões".( Fonte R 7 Noticias Brasil)
