VIDANEWS - SENADO FEDERAL PL 2.486/2021

 

Senado aprova texto sobre regulamentação da profissão de educação física.

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei do governo que trata da regulamentação da profissão de educação física (PL 2.486/2021). O projeto faz alterações na Lei 9.696, de 1998, que regulou a profissão de educação física e criou os conselhos (federal e regionais) de educação física. A existência desses conselhos vinha sendo questionada na Justiça, pois uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentava que eles deveriam ter sido criados por iniciativa do governo, e não do Congresso (como foi o caso da Lei 9.696). Essa foi uma das razões para o Executivo apresentar o PL 2.486/2021: reconhecer a atuação dos conselhos. Esse projeto será enviado para a sanção do presidente da República. Pagamento de anuidades Um dos pontos mais polêmicos da regulamentação se refere à obrigação de professores de educação física na área docente terem de se vincular a esses conselhos e à sua fiscalização para poderem exercer a atividade — a obrigatoriedade pressupõe o pagamento de anuidades. Mas, por 36 votos a 15, venceu a obrigatoriedade de filiação aos conselhos. A bancada do PT tentou acabar com essa vinculação obrigatória, mas a emenda com esse objetivo apresentada pelo partido foi rejeitada. A relatora da matéria, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), apresentou o seguinte argumento para justificar a rejeição da emenda:— A regulamentação tem de definir com clareza a competência fiscalizatória dos conselhos e condicionar o exercício ao registro. A emenda do PT criaria uma situação sui generis: o magistério permaneceria no âmbito de fiscalização do respectivo conselho, mas a inscrição seria facultativa. A fiscalização de profissões regulamentadas tem fundamento na Constituição. Só é viável aferir o atendimento das qualificações de certas atividades por meio de quem exerça poder de polícia. Não cabe ao fiscalizado escolher se será ou não submetido a controle. Isso é um contrassenso e é inconstitucional. Se a profissão é regulamentada, aqueles que a exercem devem não só ter a qualificação, mas estarem ao alcance da fiscalização, o que se dá por meio dos conselhos — disse Rose de Freitas.O senador Romário (PL-RJ), formado em educação física, foi um dos que mais batalharam pela aprovação do projeto da forma como ele foi enviado pelo governo, com a obrigatoriedade da vinculação dos professores aos conselhos. Romário ressaltou que se reuniu com mais de 100 professores favoráveis ao projeto antes da votação, e disse temer que a aprovação da emenda do PT, ao final, acabasse por prejudicar a categoria. — Caso essa emenda passe, o que pode ocorrer um pouco mais lá na frente é se extinguirem os conselhos, e os professores de educação física podem inclusive perder suas profissões, suas funções. Não queremos isso, porque esses professores, ao longo de quatro ou cinco anos, trabalharam, suaram imensamente para conseguir pagar suas faculdades — declarou Romário antes da votação. O relatório de Rose de Freitas também foi defendido pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). — Entendemos que pessoas especializadas, que fizeram faculdade de educação física por anos, muitos com pós-graduação, são os profissionais mais aptos a ministrar aulas ou exercícios de educação física para nossos alunos. Não queremos que nossos alunos, numa aula de educação física, tenham um professor de química que vai pegar a bola e vai jogar lá. E sabemos que em muitas cidades é assim: joga a bola e fala que "está dada a aula de educação física". Sabemos que infelizmente muitos professores acumulam... Um professor de matemática, por exemplo, pode ganhar dobrado porque vai acumular com aula de educação física, só que não está apto para isso. Não quero que meu filho se submeta a isso, como não gostaria que um professor de educação física desse aula de química — disse Portinho. Argumentos contrários Coube ao senador Paulo Paim (PT-RS) defender a emenda — rejeitada por Rose de Freitas — que desobrigava os professores do magistério a se vincularem aos conselhos. Ele leu a argumentação enviada por diversas entidades ligadas à categoria docente. — Se houvesse algum risco de essa emenda acabar com a profissão de professor de educação física, então como é que todas as entidades docentes do Brasil a apoiariam? Nossa emenda apenas faculta ao professor se filiar ao conselho, senão fica submetido naturalmente ao órgão municipal, estadual e à própria União. A LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] não prevê qualquer obrigatoriedade de filiação a órgãos reguladores da profissão, e esse também é o entendimento do CNE [Conselho Nacional de Educação]. Precisamos pensar também no impacto financeiro dessa obrigatoriedade sobre os professores, que integram uma das categorias de menor remuneração no país. Impor a eles mais uma despesa para poderem atuar em escolas e universidades é muito contraproducente — disse Paim. Como será a regulamentação De acordo com o projeto, também poderão exercer as atividades de educação física: os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física (como os cursos de tecnólogo em educação física ou de tecnólogo em gestão desportiva em lazer) e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até 1998 (ano da promulgação da Lei 9.696/1998).A proposta estabelece que caberá aos conselhos regionais registrar os profissionais e expedir suas carteiras de identidade profissional, arrecadar taxas e anuidades, julgar infrações e aplicar penalidades, além de fiscalizar o exercício profissional como um todo, dentre outras obrigações.O texto também prevê que o Conselho Federal de Educação Física ficará com os valores pagos pela inscrição dos profissionais e das pessoas jurídicas e com 20% das anuidades. E que os conselhos regionais ficarão com 80% das anuidades.Segundo o projeto, se for condenado em alguma fiscalização, o profissional poderá sofrer advertência escrita, com ou sem aplicação de multa, suspensão ou cancelamento. A multa deverá ser equivalente ao valor de uma a cinco anuidades. Fonte: Agência Senado

 

VIDANEWS - Sem a presença de Elizabeth 2ª, cerimônia religiosa celebra os 70 anos de reinado da monarca.

 

Rainha de 96 anos não compareceu ao evento ao lado de seus familiares devido a alguns problemas de saúde.

Uma cerimônia religiosa aconteceu na Catedral de São Paulo, em Londres, nesta sexta-feira (3), como parte das celebrações do Jubileu de Platina da rainha Elizabeth 2.Aclamado por uma enorme multidão na última quinta-feira (2), data que marcou seus 70 anos de reinado, a monarca não compareceu à cerimônia devido a alguns problemas de saúde."A rainha apreciou muito o desfile de aniversário e o desfile aéreo, mas sentiu algum desconforto", disse o Palácio de Buckingham em comunicado. "Dadas as viagens e atividades necessárias para a cerimônia na Catedral de São Paulo, Sua Majestade concluiu relutantemente que não participará", acrescentou.O anúncio reacendeu as preocupações com a deterioração da saúde da rainha de 96 anos, que tem dificuldade para andar e cujas aparições oficiais se tornaram cada vez mais raras desde que ela passou uma noite no hospital em outubro.O príncipe Andrew, de 62 anos, terceiro filho da rainha, está afastado da vida pública devido a acusações de agressão sexual. Ele também não compareceu à celebração porque testou positivo para a Covid-19.O príncipe Harry, de 37 anos, e sua esposa, a ex-atriz americana Meghan Markle, viajaram para Londres para participar das festividades, e estacam presentes no evento desta manhã. Na quinta-feira, entretanto, não se reuníram com o restante da família real. Na ocasião, vestida de casaco azul e chapéu, Elizabeth 2 apareceu na varanda do Palácio de Buckingham sorrindo e de pé ao lado de seu primo, o duque de Kent, coronel da Guarda Escocesa, enquanto 1.500 soldados, com bandas musicais e centenas de cavalos, desfilaram no tradicional "Desfile da Bandeira".Apesar do anúncio da sua ausência da cerimônia a monarca participou na noite de quinta-feira da iluminação remota de uma enorme escultura, em frente ao Palácio de Buckingham, que representa uma árvore de 21 metros de altura.Ao mesmo tempo, mais de 3.000 sinais luminosos foram acesos em todo o Reino Unido, incluindo o palácio e o Castelo de Windsor, a 40 km de Londres, onde o monarca mora.O "Desfile da Bandeira", organizado anualmente há 250 anos para comemorar o aniversário oficial do monarca britânico - mas cancelado em 2020 e 2021 devido à pandemia de coronavírus - coincidiu neste ano com o início dos quatro dias de comemorações pelos 70 anos de reinado de Elizabeth 2.Centenas de milhares de pessoas lotaram os arredores do Palácio de Buckingham, isoladas com barreiras de metal e guardadas por policiais em seus capacetes abobadados.As bandeiras britânicas eram onipresentes, oferecidas por vendedores ambulantes ou estampadas em flâmulas, balões, jaquetas ou bonés usados ​​pela multidão, em contraste com os trajes matinais e cartolas usados ​​pelos convidados na cerimônia oficial."Esta rainha é odiada ou amada, mas no fundo ela é um símbolo que une a sociedade", disse à AFP a mexicana Ana Ruiz, médica de 27 anos que mora em Londres.Salvos de canhão e sinais luminosos  Até recentemente, a rainha Elizabeth 2 saudava as tropas a cavalo. Mas neste ano, devido aos seus problemas de mobilidade, foi substituída pelo seu herdeiro, o príncipe Charles, que aos 73 anos assume o cargo em uma transição progressiva que levanta dúvidas devido à sua menor popularidade em uma altura em que a monarquia é criticada, principalmente nas ex-colônias, devido ao passado escravocrata do Império Britânico.Na esplanada central do "Horse Guards Parade", perto de Downing Street, Caharles inspecionou as tropas em nome da rainha, acompanhados pelo filho William, 39, e pela irmã Anne, 71. Estavam vestidos com farda de gala e os dois homens usavam a tradicional touca de cabelo de urso preto da guarda real.Outros membros da família real, incluindo as esposas de Charles e William, Camilla e Catherine, de 74 e 40 anos, respectivamente, chegaram em carruagens para testemunhar o desfile, que desceu o The Mall até o Palácio de Buckingham.O evento terminou com cerca de 70 aviões da força aérea, incluindo a patrulha acrobática Red Arrows, sobrevoando o palácio e uma segunda aparição da rainha para cumprimentar a multidão. Ela foi acompanhada por membros importantes da família real, incluindo os três filhos pequenos de William e Catherine. Os tiros de canhão ressoaram em Londres e em todo o Reino Unido.- André, Harry e Meghan -Evitando polêmica em evento que busca melhorar a imagem da monarquia, o príncipe André, 62 anos, terceiro filho da rainha afastado da vida pública devido a acusações de agressão sexual contra um menor nos Estados Unidos, não apareceu na sacada. Ele também estará ausente da missa na sexta-feira devido a ter covid-19.Nem o príncipe Harry, de 37 anos, e sua esposa, a ex-atriz americana Meghan Markle, que causou um terremoto na monarquia quando decidiram ir morar na Califórnia em 2020, de onde criticaram a família real.Eles viajaram para Londres para participar das festividades, mas na quinta-feira ficaram longe das câmeras de televisão.As comemorações do jubileu continuaram. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

VIDANEWS - Bolsonaro veta proteção a advogados em operações policiais.

 

Presidente sancionou o projeto, mas vetou trechos que proibia operações policiais em escritórios de advocacia.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou trecho de um projeto de lei aprovado pelo Congresso que proibia a realização de operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3). O projeto havia sido aprovado pelo Senado em 11 de maio e define que operações com base em delação premiada, sem confirmação por outros meios de prova, deveriam acontecer apenas em "caráter excepcional". O texto também determinava que, durante o procedimento, deveria haver um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para acompanhar as buscas. Leia também: Bolsonaro veta mudança no nome do 'Dia do Índio'Nesse caso, o representante da OAB teria o dever de zelar pelo cumprimento do mandado, podendo impedir que documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação fossem analisados, fotografados, filmados, retirados ou apreendidos. Além disso, o advogado dono do escritório alvo da Justiça deveria estar presente no momento da ação. Bolsonaro sancionou o projeto, mas vetou os trechos com o argumento de que cabe à Justiça decidir se autoriza as buscas em cada caso. Na avaliação do chefe do Executivo, as medidas aprovadas pelo Congresso poderiam comprometer a investigação e a atuação das polícias. O Ministério da Justiça e Segurança Pública balizou os vetos presidenciais. "A proposição legislativa viola a constitucionalidade e o interesse público, uma vez que o dispositivo confere aos advogados atos típicos da atividade investigativa, notadamente ao permitir que eles façam o juízo prévio a respeito dos documentos que podem, ou não, ser apreendidos pela autoridade policial, impedindo, inclusive, o exercício deste mister pelos próprios órgãos encarregados constitucionalmente", diz trecho do veto.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Audiência discute planejamento de entidades do vôlei para os jogos olímpicos de 2024.

 

A comissão tem feito uma série de debates sobre o planejamento de diversas modalidades para as Olimpíadas de Paris.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (7) nova audiência pública sobre o ciclo olímpico Paris 2024. Desta vez, será discutido o planejamento para o voleibol.O deputado Luiz Lima (PL-RJ), que pediu a realização do debate, afirma que, combinados, o voleibol e o voleibol de praia são as modalidades esportivas que mais trouxeram medalhas para o Brasil na história dos Jogos Olímpicos.“No voleibol, desde 1992, nos jogos de Barcelona, a modalidade medalhou em todas as edições olímpicas. Já o voleibol de praia, desde sua introdução nos jogos olímpicos de Atlanta em 1996, sempre trouxe medalhas para o Brasil, exceção feita na última edição dos jogos em Tóquio”, afirma o parlamentar.Lima acredita que é possível melhorar os resultados alcançados nos últimos anos, especialmente após a destinação de recursos públicos das loterias.Foram convidados para discutir o assunto com a comissão, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Walter Pitombo Laranjeiras; o presidente da Comissão de Atletas de Vôlei de Praia, Carlos Renato Martins Arruda; e as medalhistas Adriana Behar e Leila Barros (atual senadora). Fonte: Agência Câmara de Notícias  Da Redação/ND

VIDANEWS - Milhares participaram de caminhada pelo bem em Anápolis.

 

Na noite desta quinta-feira, 02, milhares de pessoas participaram da caminhada “Eu sou do bem, eu sou de Deus”, organizada pela ONG Cruzada pela Dignidade, iniciativa que tem à frente o juiz da Infância e Juventude, Carlos Limongi Sterse.

A concentração para a caminhada aconteceu no Parque Ipiranga, onde as representações começaram a chegar por volta das 18 horas. Pouco depois das 19 horas, a caminhada teve início, percorrendo várias ruas e avenidas na região do Bairro Jundiaí. O movimento recebeu a adesão de dezenas de entidades e instituições da sociedade organizada anapolina, bem como de representações do poder público, lideranças de todas as religiões e de estudantes da rede pública e particular. Enfim, a cidade esteve representada na caminhada, que segundo o juiz Carlos Limongi, tem como objetivo reforçar as três vertentes da campanha “Eu sou do bem, eu sou de Deus”.  primeira é a prática do bem e a busca para o crescimento pessoal como filho, como pai ou mãe, como esposo (a), como cidadãos; Sem dias sem oração (com ´S´ mesmo, o que significa que as orações não têm dia para terminar); e a utilização das redes sociais para divulgar apenas coisas edificantes. Lamparina de Diógenes Ademais, a campanha também segue propagando a sua mensagem através da Lamparina de Diógenes, que faz alusão a um personagem da Grécia antiga que foi exilado de sua cidade e mudou-se para Atenas, onde perambulava pelas ruas carregando uma lamparina, mesmo durante o dia, alegando estar procurando por um homem honesto. A campanha, em Anápolis, busca mostrar que todos têm uma luz interior que foi dada por Deus e que esta luz, esta chama deve ser utilizada para a prática do bem, em contraponto com o mal que se revela de diversas formas: na violência e na criminalidade, na corrupção e mesmo no comportamento inadequado que está em sentido oposto aos valores morais e éticos que devem reger a convivência social. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL COMBUSTÍVEIS

 

Combustíveis: relator espera votação na semana que vem.

Após reunir-se com membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o projeto que busca segurar o aumento dos preços dos combustíveis será votado na semana que vem.O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam perdas de arrecadação de até R$ 83 bilhões.O relator disse ser possível votar a proposta no Senado na terça ou quarta-feira da próxima semana, ficando a votação final na Câmara para a semana seguinte. Ele vai apresentar as propostas dos secretários de Fazenda para a equipe econômica do governo ainda hoje. Um dos pontos chave é como os estados serão recompensados pelas futuras perdas de arrecadação.Também participaram da reunião os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Participaram secretários de Fazenda dos estados do Ceará, Espírito Santo, São Paulo, Pará e Pernambuco.De acordo com Prates, ainda estão pendentes vários pontos que precisam ser negociados com o governo. Ele disse que o grupo de senadores quer “uma solução que realmente funcione” e consiga frear a escalada de preços. Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - Desfile da guarda real abre as comemorações dos 70 anos de reinado de Elizabeth 2ª.

 

Mais de 1.200 soldados passam por uma área central de Londres, perto do Palácio de Buckingham, no 'Desfile de Bandeiras'.

As comemorações dos 70 anos de reinado de Elizabeth 2ª começaram na manhã desta quinta-feira (2) com o desfile de mais de 1.200 soldados da guarda real por uma área central de Londres, perto do Palácio de Buckingham, no tradicional "Trooping the Colour" ou "Desfile de Bandeiras". Dezenas de milhares de pessoas se reuniram nos arredores do palácio, isolado por barreiras e vigiado por policiais.O desfile militar, com músicos e cavalos, retoma uma tradição que remonta a mais de dois séculos. O evento vai terminar com a aparição da família real na varanda do palácio para cumprimentar a multidão e assistir a um sobrevoo de aeronaves militares. Neste ano, apenas membros ativos da realeza aparecerão na varanda, o que significa que o príncipe Harry e sua esposa Meghan não estarão presentes, nem o príncipe Andrew, afastado da vida pública devido a um escândalo sexual.Mais de 2.800 caldeirões serão acesos em todo o Reino Unido, incluindo nos quatro picos mais altos do país, além das Ilhas do Canal, a Ilha de Man no mar da Irlanda, os Territórios Ultramarinos Britânicos e 54 cidades da Commonwealth, ou Comunidade Britânica, em cinco continentes.Nove pontes sobre o rio Tâmisa no centro de Londres, a icônica torre BT da capital e várias catedrais inglesas também serão iluminadas."Espero que os próximos dias sejam uma oportunidade para refletir sobre tudo o que foi conquistado durante os últimos 70 anos, enquanto olhamos para o futuro com confiança e entusiasmo", afirmou a rainha, de 96 anos, em uma mensagem divulgada antes dos festejos. Organizado há 260 anos para celebrar o aniversário oficial do monarca britânico, o desfile militar que ocorre nesta quinta-feira tem sua origem nos antigos preparativos para a guerra, quando todas as bandeiras do exército eram exibidas para que os soldados as reconhecessem durante as batalhas. Salvas de canhão e aviões Até recentemente, Elizabeth 2ª saudava as tropas a cavalo. Mas neste ano, diante de seus problemas de mobilidade, ela será substituída por seu herdeiro, o príncipe Charles, que aos 73 anos assume pouco a pouco funções numa transição progressiva que provoca dúvidas, devido a sua menor popularidade no momento em que a monarquia é criticada, em particular nas ex-colônias, pelo passado escravocrata do império britânico.Na praça da Horse Guards Parade, perto de Downing Street, Charles inspecionará as tropas em nome da rainha, acompanhado por seu filho William, de 39 anos, e sua irmã Anne, de 71 anos. Outros integrantes da família real, incluindo a esposa de Charles e a de William, Camilla e Catherine, e os filhos de William e Catherine, chegaram em carruagens para acompanhar o desfile que seguirá da famosa avenida The Mall até o Palácio de Buckingham. O evento terminará com quase 70 aviões da Força Aérea, incluindo a patrulha acrobática Red Arrows, sobrevoando o palácio e uma segunda aparição da rainha, ao lado dos principais membros da família real — entre os quais os três filhos pequenos de William e Catherine —, para saudar a multidão.(  Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - Grupo especializado em crimes de estelionato e lavagem de dinheiro é preso em São Paulo.

 

Suspeitos se apresentavam como o "maior fundo do Brasil", especializado na compra e recuperação de empresas em crise.

Quatro pessoas foram presas durante a fase II da Operação Parasita, que tem como objetivo combater um grupo especializado em crimes de estelionato e lavagem de dinheiro, na manhã desta quinta-feira (2).A ação é realizada pelas equipes da Divisão de Capturas, do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas), em conjunto com o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo), do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). De acordo com a delegada Ivalda Aleixo, a organização agia por meio de negociações nas quais adquiriam empresas de diversos ramos em vários municípios.Segundo o MP-SP, os investigados se apresentavam como o "maior fundo distressed business do Brasil", um grupo especializado na compra e recuperação de empresas em crise e alegavam possuir experiência no ramo de sociedades estressadas - também conhecidos como "fundos abutres".Após um contrato de responsabilidade firmado entre as partes, os supostos compradores passavam a adquirir bens e financiamentos em nome da empresa, praticado fraudes e crimes contra inúmeras vítimas. Ao serem acionados na Justiça, devido às irregularidades constatadas, o grupo mudava de local e abria outras empresas em nome de terceiros. Com as mudanças, os integrantes não conseguiam ser localizados.Com as informações, as equipes da inteligência da Polícia Civil iniciaram a investigação que resultou na Fase I da operação. Na primeira parte da ação, que ocorreu em maio de 2022, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Guarulhos, São Paulo, Mauá, Barueri e Santana de Parnaíba.Na época, foram apreendidos veículos de luxo, relógios de alto valor e bolsas de marcas renomadas. Nesta quinta-feira, cerca de uma semana após a Fase I, a Polícia Civil deu início a segunda parte da operação, que visava o cumprimento de quatro mandados de prisão.Os suspeitos foram identificados após o cruzamento de informações que constatou a movimentação de altos valores bancários na conta dos investigados.Ainda segundo as investigações, um dos suspeitos pretendia deixar o país, motivo pelo qual a polícia expediu os mandados de prisão preventiva nesta quarta-feira (1). Com os mandados, as equipes da Divisão de Capturas conseguiram localizar e prender os quatro alvos. Eles foram encontrados em Barueri, São Paulo e Alphaville, sendo dois no último endereço.Os detidos foram encaminhados para o Palácio da Polícia Civil, localizado na rua Brigadeiro Tobias, no centro de São Paulo. De acordo com a delegada, os suspeitos poderão responder pelos crimes de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Direitos Humanos promove seminário sobre a Lei de Migrações.

 

Lei substituiu o antigo Estatuto do Estrangeiro, mais preocupado com a segurança nacional do que com a integridade dos migrantes.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (2), o seminário "Panorama dos 5 anos da Lei de Migração".De acordo com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a realização do debate, "a adoção da nova Lei de Migração pelo Brasil produziu um avanço na política migratória brasileira, pautada pela não criminalização dos migrantes e pelo respeito aos seus direitos humanos".Ele aponta, no entanto, que, apesar de terem sido criados centros de assistência a migrantes, ainda há carências que vão desde a emissão da documentação necessária para acesso a emprego, renda e outras condições básicas de sobrevivência, quanto nos mecanismos de assistência social aos migrantes em situação mais vulnerável.

• Foram convidados para o seminário representantes de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o Conselho Nacional de Direitos Humanos, além de associações de defesa dos direitos de migrantes.

O evento será realizado às 10 horas no plenário 9 e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo portal e-Democracia.  Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação - AC

VIDANEWS - Lei autoriza farmácias goianas comercializarem produtos ortopédicos.

 

A partir de agora, as farmácias e drogarias em Goiás poderão comercializar produtos ortopédicos. A autorização consta na Lei nº 21.431/2022, que acaba de ser publicada no Diário Oficial do Estado.

A lei, vale ressaltar, amplia a regulamentação das atividades suplementares desses estabelecimentos, através de práticas e atividades que contribuem como a promoção da saúde da população goiana. O texto da lei insere no rol da regulamentação, produtos anatômicos, ortopédicos e acessórios, tais como: calçados anatômicos e ortopédicos, cadeiras de rodas, muletas, coletes cervicais e outros acessórios. A autorização, portanto, passou a integrar uma lei de 2013 que regulamenta os produtos não-farmacêuticos que podem ser comercializados em farmácias e drogarias. a) artigos de uso pessoal, roupas e acessórios, destinados para fins terapêuticos e preventivos de câncer de pele, bem como acessórios com a mesma finalidade, tais como viseiras, bonés, luvas com filtro de proteção solar na composição do tecido; b) artigos de uso pessoal, destinados ao uso pós-procedimento estético, pós-tratamento de manchas e pós-cirurgia plástica, entre outros, onde exista contraindicação de exposição solar; c) óleos essenciais de uso em aromaterapia, sais de banho; d) travesseiros terapêuticos e máscaras terapêuticas com ervas indicados como auxiliares nos tratamentos de gripe, sinusite, insônia, depressão e outros; Produtos não-farmacêuticos alimentícios já regulamentados No caso de produtos não-farmacêuticos no grupo alimentício, a lei de 2013 lista os seguintes produtos que podem também ser comercializados em farmácias e drogarias, em conformidade com outras legislações e normas e sob fiscalização. São eles: a) leites em pó para finalidades específicas (crescimento, restrição de componentes e nutrientes, estados carenciais e dietas específicas, etc); b) bebidas isotônicas, energéticas e água mineral; c) produtos dietéticos; d) cereais com finalidades de suplementação ricos em oligoelementos e nutrientes (aveia, linhaça, gérmen de trigo, etc); e) barras de cereais light e diet em embalagem original; f) O mel puro, mel composto, pomadas, cremes e géis à base de mel, própolis líquido e em gotas, extrato puro e composto em spray, pólen, geleia real e todas as apresentações e seus derivados; g) guaraná ralado, em xarope e em bastão; h) cristais e balas de gengibre, de canela e de erva doce;i) sopas dietéticas;j) produtos energéticos, suplementos alimentares e nutricionais para atletas e desportistas;k) proteínas e vitaminas em pó ou líquido para adicionar ao leite ou suco de frutas;I) cápsulas oleaginosas e fitoterápicas (óleo de linhaça, prímula, borrage, gérmen de trigo, ômega 3, óleo de cártamo, lecitina de soja), revenda e manipulação, com dispensação e orientação farmacêutica.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL POSSE DE EDUARDO VELLOSO

 

Eduardo Velloso toma posse e elege saúde como prioridade em seu mandato.

Tomou posse no Plenário nesta terça-feira (31) o senador Eduardo Velloso (União-AC). Ele é o primeiro suplente do senador Márcio Bittar (União-AC), que se licenciou do cargo por 121 dias para tratamento de saúde e de assuntos particulares. Em seu primeiro pronunciamento, Eduardo Velloso, que é médico, disse que vai priorizar o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em localidades menos desenvolvidas, onde muitos pacientes não encontram os serviços de que precisam. No Acre, por exemplo, disse o senador, muitos moradores precisam se deslocar para cidades de outros estados para o tratamento contra o câncer. — Muitos cidadãos morrem antes mesmo de conseguirem se deslocar para o seu tratamento — lamentou. Também no setor de saúde, Eduardo Velloso defendeu a inclusão da oftalmologia entre as especialidades ofertadas pela atenção básica de saúde. Ele citou que uma pesquisa veiculada pela Revista Veja aponta que 34% dos brasileiros jamais se consultaram com um médico dessa área. O senador ainda criticou a desigualdade de renda entre os brasileiros, especialmente quando se compara o valor do salário-mínimo pago aos trabalhadores da iniciativa privada com o vencimento equivalente ao teto do serviço público. Ele ainda defendeu mais investimentos na prática de esportes nas escolas.  — O esporte é emancipatório, porque ensina aos jovens o valor da disciplina, além de melhorar a saúde e a qualidade de vida da nossa população. Esse é um tema que requer políticas públicas criativas e eficazes. No Acre, o esporte foi visto, muitas vezes, sob uma ótica desenvolvimentista. Criar e ampliar espaços. Mas não podemos nos descurar da capacitação profissional e da continuidade dos programas — defendeu. Saneamento básico e economia Eduardo Velloso aproveitou seu primeiro pronunciamento para também chamar a atenção para a necessidade de investimentos no saneamento básico. Segundo ele, de acordo com um ranking das 100 maiores cidades do Brasil, conduzido pelo Instituto Trata Brasil, a capital do Acre, Rio Branco, ocupa as piores posições nos últimos anos.— É evidente que a escassez de serviços de saneamento do Acre dificulta o combate a doenças das mais diversas e complexas. Diante dos trágicos números, toma-se conhecimento de que apenas 48% da população tem acesso à água potável no nosso estado e somente 10% dos acrianos têm esgoto coletado — citou.Já na economia, o senador lamentou que, apesar de suas riquezas naturais, o Acre ainda dependa do que ele chamou de "exploração primitiva" de recursos, ao se referir à coleta de castanha-do-brasil. Para o senador, é possível explorar o patrimônio ambiental de forma racional e equilibrada, afastando-se de um modelo econômico que levou o estado a ser um dos mais pobres do país e mais dependente do governo federal.Por fim, ele defendeu a construção de uma rodovia entre Cruzeiro do Sul, no Acre, a Pucallpa, no Peru. Para ele, essa medida vai viabilizar a atividade econômica de vários estados, especialmente os do Norte do Brasil, ao garantir mais uma saída dos produtos brasileiros para o Oceano Pacífico. Fonte: Agência Senado

 

VIDANEWS - Bolsonaro diz que há risco de faltar diesel e fala em racionamento.

 

Presidente também compara a política de paridade de preço internacional, adotada pela Petrobras, a uma caixa-preta.

Em Manaus (AM), o presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu que há um risco real de desabastecimento de diesel no país, e que isso pode levar ao racionamento do combustível. "Nós precisamos de refino. Se o mundo subir muito o preço dos combustíveis, não destilar lá fora, não refinar, pode faltar, não só para nós, para o mundo todo", disse.  Bolsonaro também explicou o motivo de o Brasil comprar combustíveis no mercado externo: "Temos que importar gasolina e diesel porque não temos capacidade de refino". A entrevista foi gravada no sábado (28), durante a viagem à capital do Amazonas, e foi ao ar nesta segunda (30), no programa Alerta Nacional, da RedeTV!. O presidente foi a Manaus para participar de um evento religioso. Bolsonaro afirma que, mesmo sem novas importações, ainda há estoque de combustível suficiente para garantir 40 dias de abastecimento. Entretanto, ele diz não descartar a hipótese de fazer uma campanha para incentivar a economia de diesel no caso de a crise se agravar.  A possibilidade de faltar diesel no Brasil veio a público no início da semana passada, quando um ofício com alerta foi enviado pela Petrobras ao Ministério de Minas e Energia. Menos reajustes Na mesma entrevista, o presidente disse que o governo trabalha para reduzir a frequência dos reajustes nos combustíveis, sugerindo que não sejam mais feitos automaticamente, de acordo com a política de preços da Petrobras. "Trocamos o ministro de Minas e Energia e agora estamos buscando trocar o presidente da Petrobras. O que nós estamos sabendo é uma caixa-preta, muitas vezes. Você não tem informações. O tal do PPI, paridade de preço internacional, nós queremos saber a mecânica disso", declarou. O PPI (preço de paridade de importação) é uma política, adotada pela estatal, que leva em conta a variação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional para definir os preços que serão cobrados pelos combustíveis internamente. "Isso foi feito no início do governo Temer. Toda vez que sobe lá fora, sobe aqui dentro. E, pelo que parece, pelo estatuto da Petrobras, essa paridade de preço internacional não precisa ser reajustada automaticamente, ela tem um espaço de até um ano. E, no final do ano, você faz uma conta de chegada, tendo em vista o lucro da Petrobras, com a parte que vai para o governo federal", disse.Por causa da guerra na Ucrânia, o comando da Petrobras vai tentar segurar os reajustes de combustíveis e permitir uma maior "previsibilidade" de preços. A ideia de Bolsonaro é reduzir a frequência dos reajustes, já que o impacto da inflação preocupa o comitê de sua campanha à reeleição.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Capital paulista registra forte neblina na manhã desta quinta (2).

 

Internautas compartilharam fotos e comentaram fenômeno nas redes sociais que, segundo o CGE, é normal nesta época do ano.

Uma forte neblina atingiu toda a cidade de São Paulo na manhã desta terça-feira (2). O fenômeno provocou uma intensa redução de visibilidade, inclusive nos aeroportos. Nas redes sociais, internautas comentaram o nevoeiro, que é comum nesta época do ano. De acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), essa condição se estende por boa parte do período da manhã, mas no decorrer do dia começa a se disspitar. Durante a tarde, o sol aparece entre muitas nuvens e a temperatura não deve subir muito, a máxima não passa de 25°C. A umidade do ar está elevada e os menores percentuais ficam próximos aos 45%.A nebulosidade volta a aumentar ainda no fim da tarde, com probabilidade de chuviscos isolados no período da noite.O entorno do aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, também foi afetado pela intensa neblina, entretanto, segundo a GruAirport, concessionária responsável pelo local, apesar da visibilidade reduzida, o fenômeno não atrapalhou os pousos e decolagens.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Educação discute cobrança de mensalidade por universidades públicas.

 

PEC 206/19 institui cobrança dos alunos de renda alta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança, pelas universidades públicas, de mensalidade dos alunos de alta renda. De acordo com os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e General Peternelli (União-SP), depois que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pautou a matéria, a discussão acerca do tema "ganhou contornos de debate nacional", com manifestação de diferentes setores da sociedade. "Nesse sentido, propomos a ampliação da discussão acerca da PEC, trazendo à oitiva da Câmara a posição de especialistas na gestão da educação superior e de gestores de Universidades", dizem. Em razão da polêmica, a proposta foi retirada de pauta na CCJ. Foram convidados para a audiência pública:

• o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Paulo Meyer Nascimento;
• o professor de Economia do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Sergio Firpo;
• a coordenadora da Setorial de Educação do Movimento Livres, Alessandra de Paula; e
• a representante da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil  (Afebras) Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira.

O evento está marcado para as 14 horas no plenário 1 e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação - AC

 

VIDANEWS - Goiás vai receber, em junho, a 4ª edição da Campus Party.

 

Mega evento, a Campus Party é considerado um dos maiores festivais de tecnologia, empreendedorismo, ciência e disruptividade do mundo.

 Este ano, as atividades voltam a ser presenciais, inclusive, com o tradicional camping para os campuseiros. O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), e a Campus Party Brasil, promovem, entre os dias 15 e 19 de junho, a 4ª edição da Campus Party Goiás (CP Goiás). A expectativa é receber mais de 76 mil pessoas, entre as áreas Open, Arena e barracas. Toda a estrutura será montada no Passeio das Águas Shopping, Região Noroeste da Capital, Goiânia. Este ano, a CP Goiás volta a receber o público presencialmente e será realizada no formato físico e digital. Serão montados cinco palcos, em que o público participará fisicamente ou por meio de transmissões ao vivo. A programação da Campus Party Goiás contempla palestras, workshops, e-Sports, arena de drones e hackathon – um tipo de maratona de programação -, totalizando mais de 400 horas de atividades. Realizada desde 2019 pelo Governo de Goiás, a Campus Party apresenta estudos científicos de inovação, tecnologia, comunicação e desenvolvimento pessoal, profissional e de projetos. O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, relembra que a primeira edição da Campus Party para Goiás teve recorde de participação entre as edições daquele ano. “Este ano promete ser ainda mais expressivo. Estamos investindo em um cenário de fomento à tecnologia, de modernização do Estado, de qualificação dos nossos jovens, e isso é refletido na ampla aceitação do público pelo evento”, destaca o secretário. O secretário de Desenvolvimento e Inovação, Márcio César Pereira, explica que a parceria entre Governo de Goiás e o Instituto Campus Party resulta em inúmeros benefícios ao estado. Segundo ele, laboratórios de tecnologia estão sendo implantados nas escolas estaduais para oferecer aulas de robóticas aos estudantes. “O Bootcamp Low Code mostrou que nossos jovens têm grande potencial para propor soluções para diversos problemas sociais, com o uso de tecnologias. Estamos no caminho certo ao estimular o pensamento computacional”, comemora. Área Open Na área Open, onde são esperadas mais de 70 mil pessoas, as atividades estão divididas entre: -Campus Kids, Hoquei de Robôs;-Arena Games;-Campeonatos de e-Sports;– Simuladores de realidade;– Arena de drones– Espaço de empreendedorismo e Makerspace, que oferece soluções para novas criações, com workshops, impressão 3D e corte a laser. Na Campus Kids, as crianças terão contato com robótica educativa, gamificação e tecnologias de apoio à gestão da educação como forma de orientar os primeiros passos na tecnologia e despertar o interesse dos pequenos. No Hoquei de Robôs, serão realizados campeonatos com robôs utilizando estratégias e robótica aplicada, durante quatro dias do evento. Participação inédita Uma das novidades da Campus Party 2022 é a presença de estudantes de Centros de Ensino em Período Integral (CEPIs) da rede estadual de ensino no Hackathon. Para preparar os alunos para este desafio, eles participaram de duas edições do Bootcamp Low Code. O evento é organizado pelo Governo de Goiás, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), e possibilita o desenvolvimento de aplicativos que utilizam a linguagem de baixa codificação, “Low Code”. Arena e Camping são espaços exclusivos para inscritos. O Camping é o espaço de descanso dos nossos campuseiros, onde eles se recompõem durante os seus dias do evento. Serão 1.500 barracas, com acomodações individuais ou duplas e toda estrutura necessária. Mais do que um lugar para dormir, este espaço amplifica a experiência dos campuseiros. A Arena da Campus Party reúne a maior quantidade de conteúdos durante todo o evento. São palestras simultâneas, workshops, painéis e desafios. São cinco palcos que vão gerar mais de 200 horas de conteúdo nos cinco dias de evento, trazendo keynote speakers, pesquisadores e comunidades para construir o futuro. A previsão é receber mais de cinco mil campuseiros neste espaço, que possui bancadas de conexão com internet cabeada para até 20 pessoas em cada mesa, além de abrigar as arenas Disrupção e Freeplay, o Login e o Palco Artemis II. Com informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) – Governo de Goiás  https://www.desenvolvimento.go.gov.br ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

 

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PL 3.526/2019

 

Avança proposta que obriga SUS a oferecer plástica e pós-cirúrgico de lábio leporino.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O PL 3.526/2019 segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).  De autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), a proposta estabelece que o SUS, por intermédio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, preste serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, bem como outras necessárias para a recuperação e integral do paciente. O autor alega que são registrados 5,8 mil casos de bebês com fissuras labiopalatais todos os anos no Brasil e, na prática, menos da metade dos recém-nascidos são atendidos pelo SUS. O texto original do PL pedia que, nos casos de lábio leporino detectados e confirmados no pré-natal ou após o nascimento, o tratamento cirúrgico seja feito imediatamente no período pós-natal. Mas atualmente os serviços especializados no Brasil indicam que a abordagem cirúrgica desses casos deve ser realizada a partir do terceiro mês de vida. E, do mesmo modo, o protocolo do National Health Service (NHS) — serviço público de saúde do Reino Unido — propõe que a cirurgia para corrigir o lábio leporino deve ser feita em pacientes com idade entre três e seis meses. Conforme a versão final do texto do relator Otto Alencar (PSD-BA), quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado tempestivamente a centro especializado, para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora — e não para fazer a cirurgia imediatamente. Alencar ainda rejeitou uma emenda de Plenário apresentada pelo senador Romário (PL-RJ). A emenda pedia a retirada do termo “plástica” para caracterizar o procedimento cirúrgico reconstrutivo a ser executado. A intenção era retirar o entendimento de que o procedimento seria de atribuição exclusiva do cirurgião- plástico, afastando a possibilidade de atuação de outros profissionais (a exemplo do cirurgião bucomaxilofacial — graduado em odontologia e não em medicina). O senador alegou que a emenda é desnecessária, pois não há risco de a cirurgia ser interpretada como de atribuição exclusiva do cirurgião-plástico. O senador acrescentou no relatório que o projeto, caso se torne lei, “terá impacto neutro para o cumprimento do limite anual de despesas primárias do Poder Executivo federal no âmbito do Novo Regime Fiscal, pois as suas disposições poderão ser cumpridas sem a elevação global de despesas primárias por meio do ajuste na alocação de recursos destinados à cobertura de serviços de saúde de média e alta complexidade”. Unidades de conservação Outro projeto analisado na reunião desta terça-feira da CAE foi o PL 160/2017, do senador Elmano Férrer (PP-PI), que cria fundos patrimoniais para financiar as unidades de conservação federais. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), considerou o projeto prejudicado, pois a Lei 13.800, de 2019, já autoriza a administração pública a criar esses fundos. Na ausência de Braga, o senador Esperidião Amin (PP-SC) foi indicado relator ad hoc, que, depois de ler o voto, disse que julgava necessários mais debates sobre o tema. Ele pediu que a votação não fosse feita sem a presença do relator original.   Dívidas de produtores Outra proposição na pauta e que não chegou a ser votada foi o PL 3.475/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que viabiliza o parcelamento de dívidas de pequenos produtores rurais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O texto tem parecer favorável do relator, senador Zequinha Marinho (PL-PA), e já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).  É a segunda vez que o projeto é retirado de pauta da CAE a pedido do governo, que ainda negocia com parlamentares alterações no texto.  — Nosso projeto é para facilitar a vida do pequeno produtor rural, que é multado de forma indiscriminada pelo Ibama. Não estamos propondo aqui permitir calote ou liberar o produtor para ele fazer o que quiser. Queremos dar condições de se fazer o parcelamento sem os juros exorbitantes que são atualmente cobrados — explicou.  A pedido dos respectivos relatores também foram retirados de pauta os PLs 6.410/2019, 464/2017, 537/2019 e 478/2017 Fonte: Agência Senado

 

VIDANEWS - Inflação anual dos países da OCDE alcança 9,2% em abril.

 

Embora a energia siga impulsionando os preços na maioria das nações, os custos dos alimentos passaram a ganhar destaque.

A taxa anual de inflação ao consumidor (CPI, pela sigla em inglês) dos países que integram a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) acelerou para 9,2% em abril, segundo comunicado divulgado pela bloco nesta terça-feira (2). Em março, o CPI anual da região havia sido de 8,8%.Nove países registraram alta de dois dígitos da inflação, e a Turquia teve o maior salto anual, de 70%. Por outro lado, cinco países registraram desaceleração do CPI em abril, incluindo Espanha, Itália e EUA. Embora os preços de energia sigam impulsionando a inflação na maioria dos países da OCDE, os custos de alimentos também tiveram um aumento notável, diz a entidade. Desconsiderando-se os preços de alimentos e energia, que são bastante voláteis, o índice de preços ao consumidor da OCDE subiu 6,3% em abril ante igual mês do ano passado.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

VIDANEWS - Mulher pode perder a visão após ser espancada e estuprada em SP.

 

Autor do crime foi preso por tráfico de drogas e depois indiciado por estupro. Caso ocorreu em Franco da Rocha, na Grande SP.

Uma mulher foi estuprada e espancada na noite da sexta-feira (27) quando voltava de uma igreja em Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo. A vítima, de 54 anos, corre o risco de perder a visão devido aos ferimentos recebidos durante o crime. Circuitos de monitoramento registraram parte da ação.O principal suspeito do crime, Daniel Conceição, foi preso na terça-feira (31) por tráfico de drogas. Após audiência de custódia, ele foi indiciado também por estupro. No momento do crime, ela retornava do local por volta das 23h quando percebeu que estava  sendo seguida por um homem. As imagens mostram a mulher correndo em uma calçada. Próximo a uma agência dos Correios, na rua Doutor Hamilton Prado, no centro da cidade, ela tenta atravessar a rua para fugir, mas foi encurralada pelo agressor.O vídeo mostra quando ele a empurra até um vão. Naquele local, a vítima foi estuprada e espancada pelo homem com socos na região dos olhos. Segundo a Polícia Civil, o intuito do abusador era que ela não conseguisse reconhecê-lo.A mulher ficou em poder do abusador por aproximadamente 40 minutos. Segundo a Polícia Civil, outro circuito mostra quando o homem vai embora e a vítima se levanta ainda desnorteada e ferida. Segundo o investigador do caso, momentos depois ela pediu ajuda aos funcionários de um posto de gasolina. Ela disse que tinha sido estuprada e agredida e deu as características do abusador. Um dos seguranças lembrou-se de um homem que passara pelo local instantes antes e tentou correr atrás dele, mas não o alcançou.A vítima foi para casa e no dia seguinte, sábado (28), ainda muito ferida, registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Franco da Rocha. Investigação A investigação teve início na segunda-feira (30), quando os policiais foram até o local do crime e pediram os circuitos de monitoramento da rua. Para chegarem ao agressor, eles refizeram o percurso do acusado com base em vídeos de comércios da região. Daniel foi visto pela última vez em uma comunidade no Jardim Cedro do Líbano.A polícia questionou moradores até chegar a um endereço. Foram feitas diligências, mas o agressor não estava no local.Na terça-feira (31), a Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de desinteligência depois que Daniel se envolveu em uma briga com a irmã. Ao consultarem o CPF do homem, os agentes constataram que havia um mandado de prisão contra ele em aberto por tráfico de drogas.Daniel foi preso e encaminhado à delegacia de Franco da Rocha. Nesta quarta (1º), o policial foi até a casa da vítima, que identificou Daniel como o homem que a havia estuprado e espancado dias antes. Ela disse que corre o risco de perder a visão devido aos ferimentos recebidos durante o crime.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 1749/15

 

Câmara pode votar medidas para proteger idosos e pena mais dura para injúria racial.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) propostas que tornam mais rigorosas as penas para o crime de injúria racial e estabelecem medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência. A pauta da sessão deliberativa, convocada para esta manhã, inclui no total 20 propostas. O Projeto de Lei 4566/21 (antigo PL 1749/15), da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), aumenta a pena do crime de injúria racial de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A pena atual é mantida para injúria relativa à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência. O aumento do tempo de reclusão será para casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Outra novidade na redação proposta é que todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. Como no caso recente em que o lateral-direito do Corinthians Rafael Ramos foi acusado de injúria racial contra o volante Edenilson, do Internacional, durante partida no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre (RS). Idosos e pessoas com deficiência Já o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, inclui medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência, a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. Entre elas estão: - apreensão imediata de arma de fogo sob posse do agressor;- afastamento temporário ou definitivo do lar ou domicílio da vítima ou de local de convivência com ela;- proibição de aproximação da vítima, de seus familiares e das testemunhas, com limite mínimo de distância entre esses e o agressor. Energia elétrica Outro projeto do Senado na pauta do Plenário, o PL 1143/21, determina a devolução integral ao consumidor de energia elétrica, via preços das tarifas, de valores recolhidos a maior em razão de mudanças normativas ou decisões administrativas ou judiciais relacionadas à redução de tributos. A intenção é viabilizar a restituição de valores de PIS/Cofins pagos a maior porque, em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo desses tributos. O impacto fiscal calculado pelo governo é de R$ 258,3 bilhões. De acordo com o texto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve estabelecer critérios equitativos, considerar os procedimentos tarifários e disposições contratuais aplicáveis. Consórcios Também pode ser votado nesta quinta-feira o Projeto de Lei 196/20, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), que muda a lei sobre consórcios públicos para permitir a instituição de fundos para gerir os recursos dos entes consorciados e autoriza a criação de consórcios de direito privado.Segundo o substitutivo da relatora, deputada Leandre (PSD-PR), os fundos poderão ser instituídos tantos pelos consórcios de direito público quanto pelos de direito privado e seus recursos deverão ser destinados a fomentar, apoiar e custear programas, projetos, atividades e ações, assim como a compra de bens e serviços de interesse público. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Francisco Brandão Edição - Natalia Doederlein

 

VIDANEWS - WhatsApp deve acrescentar botão de editar mensagens.

 

Quem nunca mandou uma mensagem no WhatsApp e teve que apaga-la devido algum erro de escrita?

 Tudo seria mais fácil se o aplicativo tivesse um botão para editar o que foi enviado, mas isso ainda não está disponível. Porém, parece que aa situação pode mudar em breve. Segundo o WABetaInfo, portal especializado em notícias do WhatsApp, o aplicativo está estudando a possibilidade de adicionar uma função para editar mensagens já enviadas. O novo recurso “Editar” aparecerá ao selecionar a mensagem, ao lado das opções “Copiar” e “Dados”, onde aparece o horário que a mensagem foi enviada e lida pelo destinatário. Ao clicar na opção, será possível editar as mensagens, acrescentando novas informações e até apagando algo que já havia sido enviado. O WABetaInfo relatou que é pouco provável que o mensageiro acrescente um histórico de edições. Portanto, caso se concretize, não será possível saber se aquela mensagem foi alterada ou não. Lei autoriza farmácias goianas comercializarem produtos ortopédicos Ainda não é possível saber se o WhatsApp adicionará um limite de tempo para edição das mensagens. Também não se sabe quando o novo recurso será disponibilizado no aplicativo de todos os usuários.   Será? Na verdade, ainda não é possível confirmar que a ferramenta de edição realmente será adicionada ao mensageiro. O WABetaInfo lembrou que há alguns anos já haviam previsto o lançamento desse recurso tão aguardado pelos usuários, mas o WhatsApp desistiu da ideia. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PEC DO PISO DA ENFERMAGEM

 

PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário de quinta.

A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, está na pauta do Plenário do Senado desta quinta-feira (2). O início da sessão, parte do esforço concentrado, está previsto para as 10h. A PEC 11/2022 é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), deve apresentar parecer em Plenário. A proposta determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para essas categorias. Esse piso foi proposto em um projeto de lei (PL 2.564/2020) já aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Ao inserir na Constituição essa determinação, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado "vício de iniciativa" (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso). "De nada vai adiantar aprovar o PL do piso salarial se no dia seguinte ele for suspenso pelos tribunais do país. Por isso, propomos replicar o arranjo constitucional feito para o piso salarial profissional nacional do magistério, previsto expressamente na Constituição e regulado por lei ordinária", explica Eliziane na justificação da proposta. O PL aprovado, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Inclusão digital Outra PEC, a  47/2021, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), deverá ter a primeira sessão de discussão nesta quinta-feira. Ela introduz a "inclusão digital" no rol de direitos fundamentais relacionados nos incisos do artigo 5º da Constituição Federal. Educação física Dois projetos de lei também estão na pauta da sessão desta quinta. O PL 2.486/2021, de iniciativa da Presidência da República, regulamenta o funcionamento dos conselhos federal e regionais de educação física. Já existe uma lei dispondo sobre o tema (Lei 9.696, de 1998), mas a norma enfrenta uma ação direta de inconstitucionalidade por ter se originado de um projeto de lei da Câmara dos Deputados (PL 330/1995). A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega vício de iniciativa, pois a criação de autarquias, como os conselhos profissionais, é competência da Presidência da República.A relatora de Plenário, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), já deu parecer favorável ao projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), acatando uma emenda, do senador Paulo Paim (PT-RS), que assegura aos professores de educação física o exercício do magistério independentemente de inscrição no respectivo conselho regional.O outro projeto de lei em pauta nesta quinta, o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de energia elétrica. O relator de Plenário designado é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - Vítima de tiroteio no metrô de Nova York processa fabricante de arma.

 

Segundo acusação, companhia faria propaganda enaltecendo capacidade de disfarce da pistola em meio civil.

Uma vítima do tiroteio no metrô de Nova York em abril apresentou na terça-feira (1º) uma queixa contra a Glock, empresa que fabrica a pistola usada pelo agressor.Ilene Steur, uma mulher de 49 anos baleada no incidente, aponta para a estratégia de marketing da famosa marca austríaca de armas, alegando que "enfatiza" o tiro de "alta capacidade" e "facilidade de disfarçar" a pistola semiautomática em questão.São características que atraem "compradores em potencial com intenção criminosa", como Frank James, o atirador do metrô, que comprou legalmente a Glock 17 9mm em 2011 no estado de Ohio, de acordo com a queixa apresentada no tribunal do Brooklyn.Steur acusa a Glock de inundar o mercado dos EUA, levando os departamentos de polícia, um de seus clientes, a renovar seu arsenal antes do previsto, colocando as armas de segunda mão no mercado civil. Contactada pela AFP, a filial americana da Glock não respondeu."As fabricantes de armas não vivem em uma bolha. Estão cientes de que suas estratégias de marketing permitem que compradores mal-intencionados ponham em risco a vida de pessoas inocentes", declarou Mark Shirian, um dos advogados da demandante, que exige um processo civil para obter reparação.Não é a primeira vez que vítimas de tiroteios nos Estados Unidos processam fabricantes de armas. Em fevereiro, a Remington concordou em pagar 73 milhões de dólares (R$ 350 milhões) às vítimas do tiroteio na escola Sandy Hook, que deixou 26 mortos em Connecticut em dezembro de 2012.( Fonte R 7 Notcias Internacional)

VIDANEWS - Ministério da Economia assina acordo para reduzir consumo de energia elétrica na Esplanada

 

Parceria com a Neoenergia prevê substituição de lâmpadas ineficientes por modelos de LED em 20 edifícios da localidade.

O Ministério da Economia e a Neoenergia assinaram nesta quarta-feira (1) um acordo para substituir as lâmpadas ineficientes dos edifícios da Esplanada por modelos LED e reduzir assim o consumo. De acordo com a companhia de energia, o investimento para troca dos equipamentos será de R$ 5,3 milhões e a economia prevista será de 40%. A Neoenergia informou que inicialmente 17 ministérios, o Palácio do Planalto, o Palácio da Justiça e o Palácio do Itamaraty farão parte do projeto. No total, a estimativa é de troca de 110 mil lâmpadas no período de 24 meses. Economia de energia Em agosto de 2021, o governo federal editou um decreto que estabelece medidas para a redução do consumo de energia elétrica na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Até fevereiro deste ano, 89 entidades e órgãos diminuíram em 10% ou mais o consumo de energia elétrica. segundo o governo.( Fonte R 7 Noticias Brasília) *Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro