Combustíveis:
relator espera votação na semana que vem.
Após reunir-se com membros do Comitê Nacional de
Secretários de Fazenda (Comsefaz), o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
afirmou que o projeto que busca segurar o aumento dos preços dos combustíveis
será votado na semana que vem.O PLP 18/2022
prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica,
alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Já aprovado
pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por
governadores, que estimam perdas de arrecadação de até R$ 83 bilhões.O relator
disse ser possível votar a proposta no Senado na terça ou quarta-feira da
próxima semana, ficando a votação final na Câmara para a semana seguinte. Ele
vai apresentar as propostas dos secretários de Fazenda para a equipe econômica
do governo ainda hoje. Um dos pontos chave é como os estados serão
recompensados pelas futuras perdas de arrecadação.Também participaram da
reunião os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Davi Alcolumbre (União-AP),
presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Participaram
secretários de Fazenda dos estados do Ceará, Espírito Santo, São Paulo, Pará e
Pernambuco.De acordo com Prates, ainda estão pendentes vários pontos que
precisam ser negociados com o governo. Ele disse que o grupo de senadores quer
“uma solução que realmente funcione” e consiga frear a escalada de preços. Fonte:
Agência Senado
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