Emendas do Senado incluíram cooperativas de cacauicultores entre os possíveis beneficiados com o selo.
A Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as
mudanças do Senado ao Projeto de Lei 2913/21(antigo PL
3665/12), do deputado Félix
Mendonça Júnior (PDT-BA), que cria o selos verde “Cacau Cabruca” e “Cacau
Amazônia”. O objetivo é premiar ações de a sustentabilidade e interesse social
e ambiental da cacauicultura brasileira.A relatora, deputada Silvia Cristina (PL-RO),
explicou que os senadores fizeram mudanças pontuais que aprimoraram o texto
aprovado pela Câmara em 2013, ampliando o rol de beneficiados para incluir
cooperativas integradas por cacauicultores e retirando do texto detalhes
sobre o prêmio (validade de dois anos e custo de concessão pago pelo
cacauicultor). “As mudanças vão conferir maior flexibilidade à norma legal,
deixando para o regulamento aspectos que, com certa frequência, necessitam de
aprimoramento”, disse Silvia Cristina. Selos de sustentabilidade
Na opinião da relatora, a concessão dos selos verdes Cacau Cabruca e Cacau
Amazônia possibilitará a diferenciação, o reconhecimento e a valorização de
produtos sustentáveis, do ponto de vista ambiental, social e econômico. Os
selos poderão ser concedidos ao cacauicultor que cumprir todas as leis
ambientais, cultivar o cacau na modalidade agroflorestal, e explorar a
atividade de maneira sustentável, desde que não descaracterize a cobertura
vegetal existente e não prejudique a função ambiental da área. Tramitação
As emendas do Senado ainda serão analisadas, em caráter conclusivo, pelas
comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania. Se aprovadas, a proposta segue para a sanção sem
necessidade de ir a Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem -
Carol Siqueira Edição - Natalia Doederlein
Nenhum comentário:
Postar um comentário