VIDANEWS - DF e 22 estados darão reajuste salarial a servidores neste ano.

 

Às vésperas das eleições, 23 governadores confirmaram reajustes para o funcionalismo; impacto é de, ao menos, R$ 17,5 bilhões.

Os governadores do Distrito Federal e de 22 estados do país escolheram o último ano de seus mandatos para conceder reajustes salariais aos funcionários públicos. A maioria deles deve tentar a reeleição em outubro, mas os governantes descartam que o aumento para os servidores seja motivado pelo ano eleitoral. Por enquanto, os reajustes já confirmados devem impactar os cofres públicos dos estados em pelo menos R$ 17,5 bilhões. Segundo levantamento feito pelo R7, as unidades da federação que já confirmaram os reajustes ao funcionalismo público até o momento são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Desses estados, 14 governadores devem concorrer a um novo mandato: do Amazonas, Wilson Lima (PSC); do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil); de Roraima, Antonio Denarium (PP); de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido); e do Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). Boa parte dos governadores alega que decidiu aumentar os salários dos funcionários públicos no ano eleitoral porque não puderam fazê-lo em 2021 por causa de uma lei instituída pelo governo federal em 2020 para socorrer financeiramente os estados em razão da pandemia da Covid-19. A norma proibiu a concessão de aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores até dezembro do ano passado. Com o fim da restrição, os estados aceleraram as tratativas para conceder os aumentos. Isso porque, de acordo com a lei das eleições, em ano eleitoral só é permitido reajustar o salário dos servidores até seis meses antes do primeiro turno da votação. A medida foi instituída a fim de evitar que o eleitor seja influenciado. Em 2022, portanto, os governadores terão até 2 de abril para corrigir os vencimentos do funcionalismo público. Em comum, servidores ativos e inativos serão contemplados. Mas cada estado definiu as suas regras. Em alguns, todas as categorias serão atendidas. Em outros, apenas uma parte dos servidores. Caso do Distrito Federal, que pagará a terceira parcela de reajuste dos servidores prometida ainda na gestão de Agnelo Queiroz (PT), terminada em 2014, a 35 das 43 carreiras do funcionalismo público distrital, atendendo pelo menos 200 mil trabalhadores. Por terem regime próprio de remuneração, ficarão de fora as forças de segurança, pagas pelo Fundo Constitucional, o Procon, a Procuradoria Geral do Distrito Federal, os auditores da Receita e os defensores públicos. A recomposição custará aos cofres públicos R$ 1 bilhão por ano. O valor é um dos cinco maiores dentre as 23 unidades da federação que já sinalizaram com o aumento. Os demais estados da região Centro-Oeste também farão reajustes. No Mato Grosso do Sul, com exceção dos professores, os demais 81 mil funcionários terão um aumento linear de 10% nos salários. Para os servidores da educação, a alta vai ser de 34%. Em Mato Grosso, o governo local vai dar 7% de aumento a todos os funcionários público. Em Goiás, até o momento, foi confirmado o reajuste apenas aos professores, de 33,24%.Sudeste terá as maiores recomposições Os quatro estados da região Sudeste também vão reajustar o salário dos servidores públicos. Uma das altas mais expressivas acontecerá em Minas Gerais, com reajuste geral de 10,06% a todas as categorias. Segundo o governo local, o impacto financeiro será de R$ 4,54 bilhões neste ano, o maior de todo o país, por enquanto. Em São Paulo, a correção salarial será de até 73% para professores, de 20% para profissionais da saúde e da segurança pública e de 10% para os das demais áreas. O governo paulista divulgou o impacto para os cofres públicos apenas da recomposição à área da Educação, que deve ser de R$ 3,7 bilhões. No Rio de Janeiro, o reajuste será linear, de 13,05% para todas as categorias. No Espírito Santo, a alta também será uniforme, de 6% para cada um dos servidores. Restante do país Na região Sul, o Paraná estabeleceu um reajuste linear de 3% para todas as categorias, com exceção dos professores, cujo aumento vai variar de 3% a 48%.Em Santa Catarina, a recomposição também vai ser diferente para cada carreira. Profissionais da segurança pública receberão de 21% a 33% a mais, enquanto professores terão um reajste de 19%. O impacto financeiro estimado é de R$ 1,9 bilhão.Já no Rio Grande do Sul, apenas o reajuste aos professores foi confirmado até o momento. O salário da classe vai aumentar 32%, o que deve custar R$ 650 milhões aos cofres públicos.Dos estados do Nordeste que darão reajuste, a maioria dará um percentual maior a professores – casos de Bahia (16,1%), Ceará (33,34%), Maranhão (de 8% a 30%), Paraíba (31,3%), Pernambuco (35,13%) e Piauí (33,23%). Para as demais categorias, a alta será do mesmo valor. Em Sergipe, a recomposição será de 34,44% para todas as carreiras. Até agora, apenas Alagoas ainda não informou qual será o percentual de reajuste.A região Norte é a com menos estados concedendo aumentos. No Amazonas, as altas vão variar de 7,34% a 31,63%. Em Rondônia, profissionais da segurança pública terão um reajuste escalonado de 8%, 11,5% e 4%. Já o salário dos servidores do Detran vai crescer 36,5%, e o dos professores, 33,23%. Por fim, em Roraima a recomposição será de 11% para todas as carreiras.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Veja como está a exigência do uso de máscara pelo Brasil.

 

Melhora no cenário epidemiológico tem levado estados a flexibilizarem o uso do item de proteção, sobretudo em locais abertos .

Ao menos quatro estados e o Distrito Federal estão com medidas menos restritivas em relação ao uso das máscaras. A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores que, ainda este mês, pretende emitir uma sinalização conjunta sobre o tema. A melhora nos indicadores que guiam o combate à Covid-19 e o próprio anúncio do governo federal de que estuda rebaixar o caráter pandêmico da doença para uma endemia tem guiado as discussões para amenizar as medidas restritivas. O Distrito Federal decretou o fim do uso obrigatório das máscaras em ambientes abertos. A medida, que começaria a valer na segunda-feira (7), foi antecipada para sexta-feira (4), permitindo que os brasilienses optem por não usar o item de proteção já neste fim de semana. "Para shows abertos e eventos esportivos, a liberação se mantém a partir de segunda-feira", disse o governador Ibaneis Rocha (MDB). A proteção continua sendo exigida em ambientes fechados, no transporte público, em estabelecimentos comerciais e em áreas de uso comum em condomínios. O governo do Rio de Janeiro deixou a cargo dos municípios a dispensa da máscara em locais fechados. "Em função da alta cobertura vacinal e de haver municípios com baixo risco para a doença e outros ainda saindo da quarta onda da Covid-19 provocada pela variante Ômicron, caberá aos gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção individual", informou o governo estadual. O uso do item de proteção em locais abertos já é facultativo desde outubro de 2021. Na avaliação do secretário Estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, "o fato de não ter nenhuma nova variante aparecendo no estado é mais um elemento para ajudar na tomada de decisão". Segundo ele, existe pouca possibilidade de o Rio de Janeiro ter uma nova onda de transmissão em curto ou médio prazo, mas todas as medidas podem ser retomadas, em caso de necessidade. Nos locais onde a Secretaria de Estado da Saúde não possibilitar a flexibilização, as penalidades pela falta de uso das máscaras continuarão sendo aplicadas. Caso haja divergência entre a orientação estadual e municipal, valerá a medida mais restritiva.  Com a novidade, a cidade do Rio de Janeiro pode se tornar a primeira capital a liberar, por completo, a obrigatoriedade do uso da máscara. No estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias já liberou totalmente o uso impositivo da proteção. O comitê municipal que discute as ações contra a Covid-19 reúne-se na segunda-feira (7) para discutir o tema, mas a expectativa é pelo afrouxamento. "Estamos vendo os números de casos, casos graves e internações em constante queda. A taxa de positividade dos testes está em 3,8%, que é considerada uma taxa baixa pela Organização Mundial de Saúde", contextualizou o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, ao alegar a existência de um cenário epidemiológico cada vez mais favorável. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a liberação recai sobre as crianças, que estão dispensadas do uso, inclusive nas escolas. "Apesar de não ser obrigatório, continuamos percebendo o uso de máscaras em crianças como extremamente necessário para diminuir os casos de Covid-19 e, principalmente, evitar que elas transmitam o vírus para pessoas da família com maior risco de ter agravos", destacou a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul, Cynthia Molina Bastos. No estado catarinense, a proteção facial é facultativa em ambientes abertos desde novembro, desde que seja possível manter o distanciamento físico. Também desde novembro, o Maranhão e Mato Grosso do Sul flexibilizaram o uso das máscaras nos locais abertos. O estado maranhense foi além, permitindo o uso facultativo em ambientes fechados. Entretanto, com o aumento de casos pela Ômicron, em janeiro, o estado publicou novo decreto retomando a obrigatoriedade da proteção em locais fechados. "A Casa Civil informa que continuam valendo as regras atualizadas pelo último decreto", disse a comunicação maranhense, completando que o cenário é monitorado diariamente e que as "medidas sanitárias estão sujeitas a mudanças". Apesar da obrigatoriedade das máscaras continuar valendo em Mato Grosso, os municípios estão autorizados a flexibilizar as medidas. "A execução de medidas restritivas é uma atribuição dos municípios. O estado é responsável pela orientação de ações a serem tomadas", disse, em nota, a Secretaria Estadual de Saúde. Cidades como Jaciara, a 142 km de Cuiabá, já desobrigaram o uso da máscara em ambientes abertos. Em Minas Gerais, o governo estadual ainda estuda mudar o decreto para facultar o uso da proteção, mas a capital já anunciou a flexibilização. Desde sexta-feira (4), está dispensado o uso de máscaras ao ar livre em Belo Horizonte. O decreto municipal pondera que o equipamento precisa ser usado em qualquer lugar fechado e no transporte público, além de locais abertos com pontos de aglomeração. "Regras específicas podem estabelecer exigências para uso de máscara em determinadas atividades em locais abertos, bem como dispensar o uso de máscara para práticas esportivas em locais fechados", determina o documento assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Na outra ponta, estados como Rondônia, Roraima e Ceará informaram ao R7 que não há previsão para flexibilizar a medida e que a tendência é continuar com o uso obrigatório das máscaras. Em análise O fim do uso obrigatório das máscaras ao ar livre é estudado pelo governo de São Paulo e a decisão será anunciada na quarta-feira (9), como adiantou o governador João Doria (PSDB). "Através do comitê científico, estamos analisando a perspectiva e a possibilidade da liberação", disse Doria. Em novembro do ano passado, o governo chegou a anunciar a flexibilização, mas voltou atrás antes da medida entrar em vigor, devido ao avanço da Ômicron. Goiás também estuda uma reavaliação, mas espera o prazo de duas semanas após o Carnaval para saber se "o período ocasionou em novo crescimento da contaminação pelo vírus", disse a Secretaria de Estado de Saúde. "Até lá, a secretaria reforça a necessidade do uso de máscaras e o cuidado para que não haja um novo recrudescimento da pandemia no estado."Quem também se debruça sobre o impacto do Carnaval para deliberar sobre o tema é o Piauí. Segundo o governador do estado, Wellington Dias (PT), a instrução do Comitê Científico do Nordeste é aguardar até 14 de março para decidir. "Já ficou acertada agenda para apresentação de medidas adequadas, conforme se confirme a esperada queda na transmissibilidade e nível de internações e óbitos por Covid 19."Coordenador do Fórum dos Governadores, Dias já adiantou que o assunto é tema de debate entre os líderes estaduais, com base no rebaixamento do caráter pandêmico. "É real a possibilidade de chegada do momento da transição da fase de pandemia para endemia. O vírus permanece entre nós, como outros vírus, mas com maior capacidade de controle. Qual o cronograma e dosagem adequada para cada etapa de flexibilização? Nosso Comitê Científico está integrado à Organização Mundial da Saúde e experiências de vários países que vivenciaram esta etapa que o Brasil deve viver e queremos o máximo de segurança, colocando sempre a vida em primeiro lugar", disse.Na última semana, o governo federal adiantou que estuda mudar o status da Covid, mas o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não definiu uma data. A expectativa é que os resultados saiam ainda em março. "Estamos trabalhando para passar uma posição bem tranquila para a população brasileira. Temos um cenário epidemiológico bem mais controlado. Como prevíamos, os casos estão caindo, a média móvel de óbidos também", avaliou Queiroga, sinalizando a tendência do rebaixamento. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Bolsonaro diz que voo da Ucrânia com brasileiros chega na quinta (10).

 

Avião, KC-390, deverá pousar em Brasília. Mandatário também autorizou o transporte de animais de estimação dos repatriados.

O presidente Jair Bolsonaro informou que o avião da FAB (Força Aérea Brasileira) com brasileiros resgatados da Ucrânia deverá chegar ao Brasil na próxima quinta-feira (10).De acordo com o mandatário, o avião, KC-390, deverá pousar em Brasília. Bolsonaro também autorizou o transporte de animais de estimação dos brasileiros que deixaram o país do Leste Europeu. "Após contato com os ministros das Relações Exteriores e da Defesa, dei sinal verde à FAB para o embarque dos cães que acompanham aqueles brasileiros no retorno à pátria", disse nas redes sociais. "Uma aeronave KC-390 da FAB deverá pousar em Brasília na manhã da próxima quinta-feira, 10/3", completou. Cerca de 500 brasileiros vivem no país. A aeronave que fará o voo é do mesmo modelo utilizado em outras missões humanitárias internacionais. Em 2020, ela foi usada no transporte de donativos para as vítimas da explosão em Beirute, capital do Líbano, e também no apoio emergencial à tragédia causada pelo terremoto ocorrido em agosto de 2021 no Haiti.Veja fotos do avião que vai resgatar brasileiros na Ucrânia: Apesar de adotar o discurso de que o país está neutro em relação ao conflito, Bolsonaro havia dito que está "totalmente empenhado no esforço de proteger e auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia". Ainda segundo ele, a "embaixada em Kiev permanece aberta e pronta a auxiliar os cerca de 500 cidadãos brasileiros que vivem no país e todos os demais que estejam por lá temporariamente".Os atletas brasileiros que atuam na Ucrânia têm vivido dias de terror após a invasão russa. Nas redes sociais, o atacante Guilherme Smith, ex-Botafogo, que defende o Zorya, relatou ter sido impedido de atravessar a fronteira com a Polônia após caminhar 60 km. "Essa noite foi a noite mais triste da minha vida, e com certeza a pior. A divisa da Ucrânia com a Polônia não é nada do que falam, andamos 60 km para chegarmos lá e, quando chegamos, fomos tratados como lixo, dormimos na rua e quase congelamos. Por sorte, conseguimos acender uma fogueira. Muito triste, a gente não sabe mais o que fazer nessa situação", escreveu o jogador.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Bolsonaro visita Villas Bôas, ex-comandante do Exército.

 

Sem agenda oficial neste domingo (6), o chefe do Executivo foi à casa do general da reserva; Bolsonaro não falou com a imprensa.

Sem compromissos oficiais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou, neste domingo (6), o ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas.A visita do chefe do Executivo ocorreu no fim da manhã e durou cerca de uma hora. Na saída da residência, localizada no Setor Militar Urbano, em Brasília (DF), Bolsonaro não falou com a imprensa. Na última quinta-feira (3), o governo federal lançou a Caderneta do Raro, documento único para pacientes com doenças raras. Na ocasião, o ex-comandante do Exército, portador de esclerose lateral amiotrófica, participou da cerimônia e recebeu elogios de Bolsonaro.Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, o presidente da República citou uma audiência pública de que participou com o general quando ainda era deputado federal."Eu comecei me dirigindo ao [então] comandante e dizendo que, se eu fosse presidente da República, jamais o senhor seria comandante do Exército. Lógico que o silêncio sepulcral apareceu na comissão. Ele mesmo olhou para o lado, para o outro, foi pego de surpresa. E eu complementei: o senhor seria o meu ministro da Defesa", contou Bolsonaro. "Eu sempre o julguei como homem forte e patriota, acima de tudo, e quis nessa estrada da vida que ele enfrentasse o grande obstáculo. Confesso, não esperava que ele fosse um homem tão forte, como são os senhores aqui, nesse dia, nesse evento, dos portadores de doenças raras", completou.De acordo com a agenda oficial, Bolsonaro terá duas reuniões na próxima segunda-feira (7), com os ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente) e Milton Ribeiro (Educação).( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Presidente da Câmara suspende retorno das votações presenciais.

 

Volta estava prevista para esta semana; suspensão, justificada pela pandemia de Covid-19, é por prazo indeterminado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu o retorno das votações presenciais. A volta das sessões obrigatórias em Brasília não tem data definida. Por enquanto, permanece o regime híbrido de trabalho. A justificativa é a pandemia de Covid-19. O ato foi publicado neste sábado (5), em edição extra do Diário Oficial da Câmara.Como vem acontecendo desde o início de fevereiro, os parlamentares continuarão discutindo e votando projetos. Eles podem participar tanto pessoalmente quanto por videoconferência. “Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, diz o ato.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - 'Asquerosa', diz Jair Bolsonaro sobre declaração de Mamãe Falei.

 

Áudios do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP) sobre ucranianas continuam repercutindo negativamente.

"É tão asquerosa que nem merece comentário." Essa foi a resposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) quando perguntado por um apoiador neste domingo (6), em Brasília, sobre a declaração do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), conhecido como Mamãe Falei, acerca das mulheres ucranianas. Bolsonaro chegava ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, depois de uma visita ao general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, quando foi questionado sobre o assunto. Mamãe Falei, que é do MBL (Movimento Brasil Livre), foi à Ucrânia junto com o coordenador nacional da organização, Renan Santos. Em áudio vazado nas redes sociais, ele afirma que as "ucranianas são fáceis porque são pobres", entre outras declarações consideradas machistas. As afirmações de Mamãe Falei já foram repudiadas pelo colega de partido e pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro, que diz que não vai dividir palanque com o deputado nem apoiá-lo. Namorada do parlamentar, a enfermeira Giulia Blagitz terminou o relacionamento com ele à distância depois das declarações.A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pediu, via Twitter, a cassação imediata do mandato do parlamentar. Veja: A ex-embaixatriz da Ucrânia no Brasil, Fabiana Tronenko, fez o mesmo pedido: O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anunciou em suas redes sociais que acionará o Ministério Público contra o parlamentar. Líderes do Podemos, partido de Mamãe Falei, esperam o pedido de desfiliação do político, que chegou a ser pré-candidato ao governo de São Paulo pela legenda, mas desistiu depois que os áudios foram divulgados. O partido já abriu processo disciplinar para apurar os fatos. No último sábado (5), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou nota de repúdio ao parlamentar estadual. Leia a íntegra:A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, formada pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher e pela Procuradoria da Mulher, vem a público manifestar esta NOTA DE REPÚDIO pelas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas e brasileiras, feitas pelo deputado estadual Arthur do Val (Podemos/SP), também conhecido como “Mamãe Falei”, amplamente divulgadas na sexta-feira (5 de março de 2022).Segundo as notícias — e repercussão de áudios vazados — o deputado se referiu às mulheres ucranianas de maneira leviana, proferindo palavrões e termos chulos. Os comentários sexistas se referiam às policiais de fronteira, e ele também compara às brasileiras.Os referidos áudios — compartilhados em aplicativos de mensagem — mostram que o deputado enviou ao menos quatro mensagens, com comentários sexistas referindo-se às policiais ucranianas. Em um deles, Arthur do Val — que informou ter ido à Ucrânia “para ajudar os refugiados e mostrar a realidade de uma guerra” —, utiliza inclusive, termos escatológicos. Chegou a dizer sobre as ucranianas “que são fáceis porque são pobres” e que são capazes de “fazer de tudo”. Sequer é possível, nesta Nota, reproduzir outros termos citados, de tão ofensivos.A Secretaria da Mulher, como tem feito em inúmeras oportunidades, não deixará de se manifestar e repudiar quaisquer manifestações que aprofundem as desigualdades, o desrespeito, o preconceito e a violência contra as mulheres.Como órgão político e institucional que atua em benefício e defesa da população feminina brasileira, a Secretaria da Mulher reforça que todos os esforços continuarão sendo feitos em defesa dos avanços alcançados por meio de políticas públicas de proteção e empoderamento das mulheres. É preciso registrar, repudiar e insistir que manifestações de violência contra as mulheres, como estas proferidas pelo parlamentar, não serão aceitas. O combate à violência contra as mulheres continuará constante, para que se garantam seus direitos e não ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais alcançadas pela efetiva equidade.Por fim, a Secretaria da Mulher, por meio da Procuradoria da Mulher, acionará os órgãos responsáveis, inclusive a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas as providências cabíveis.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down.

 

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down.

 Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down ficam incumbidos de promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa com essa síndrome na sociedade. A norma está publicada no Diário Oficial da União. A data já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro. A mudança derivou do PLS 377/2011, apresentado pelo ex-senador Lindbergh Farias e aprovado em 2014 pelos senadores. Enviado à Câmara, o texto sofreu diversas mudanças e retornou ao Senado na forma do PL 6.576/2019 (substitutivo da Câmara ao original), onde foi analisado pela Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021. O relator da matéria, senador Flávio Arns (Podemos-PR), explicou que o projeto original mudou substancialmente de escopo ao passar pela Câmara, com a inclusão de programas e ações que acarretariam despesas aos estados. Por isso, ele propôs a rejeição do substitutivo aprovado pelos deputados e o restabelecimento dos termos do PLS 377/2011. Como não houve recurso para análise pelo Plenário, o texto foi remetido diretamente à sanção presidencial.— O projeto é meritório, voltado à conscientização da sociedade sobre todos os aspectos que envolvem a pessoa com síndrome de Down, do nascimento à sua caminhada pela vida. É necessário trabalhar com a sociedade, fazer com que a cidadania aconteça com chances e oportunidades, disse Arns no dia da aprovação da matéria pela CE. ( Fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

VIDANEWS - CAE pode votar projeto que regulamenta aposentadoria especial por periculosidade.

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8), às 9h, projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade.

O texto do senador Eduardo Braga (MDB-AM) garante o benefício a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou que ponham em risco a própria integridade física pelo perigo inerente à profissão.A matéria é relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele acatou parcialmente quatro das 39 emendas sugeridas pelos parlamentares. A aposentadoria especial se aplica, por exemplo, a vigilantes, guardas municipais e profissionais que trabalham com mineração subterrânea, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Se aprovada, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).A CAE tem outros três itens na pauta. O projeto de lei (PL) 1.280/2019 prevê condições especiais para o financiamento de veículos utilitários (como SUVs e minivans) adquiridos por profissionais de ciências agrárias. O relator da matéria é o senador Jorginho Mello (PL-SC). Se aprovado, o texto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), segue para a Comissão de Agricultura (CRA).O colegiado pode votar ainda o PL 3.015/2019. A proposição prevê a dedução permanente no Imposto de Renda das contribuições previdenciárias referentes a empregados domésticos, assim como despesas com saúde e educação. Apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o texto é relatado pelo senador Telmário Mota (Pros-RR).O último item da pauta é o PL 3.188/2021. O projeto pretende dar sustentabilidade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto do senador Jorginho Mello é relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). (Fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

VIDANEWS - Mara Gabrilli vai acompanhar ações da ONU para refugiados da Ucrânia.

 

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) vai representar o Senado nas negociações internacionais que ocorrem neste mês sobre a situação dos refugiados afetados pelos conflitos entre Ucrânia e Rússia.

 Ela deve acompanhar as tratativas promovidas pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em Genebra (Suíça).A designação de Mara Gabrilli foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A parlamentar é integrante e porta-voz da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional. Ela também é membro da Comissão de Relações Exteriores (CRE).No ofício enviado ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Manuel de Oliveira Guterres, Pacheco reconheceu o esforço da entidade no apoio aos refugiados. O presidente do Senado também reafirmou a necessidade de “proteção e defesa dos direitos humanos, dos valores democráticos e da solução pacífica dos conflitos”.“Sabemos que, à medida que este conflito armado se intensifica, milhares de famílias estão sendo obrigadas a escapar da Ucrânia. Reconheço que as agências da ONU estão trabalhando vigorosamente para apoiar esses refugiados que atravessam as fronteiras ocidentais, muitos das quais crianças”, escreveu o presidente do Senado.A senadora se manifestou sobre o conflito no dia 24 de fevereiro, logo após os primeiras ações da Rússia em território ucraniano. Em uma rede social, a parlamentar destacou que, em uma guerra, as maiores vítimas costumam ser os civis.“Mal nos recuperamos da pandemia e vivemos uma nova ameaça. Em guerras, as maiores vítimas são civis: crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, vulneráveis a violações de direitos e violência. Oro pelos inocentes que sofrem duramente por conta de disputa entre Estados”, publicou a parlamentar.Duas agendasMara já havia se comprometido a acompanhar, em Genebra, de 5 a 27 de março, da sessão do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, do qual ela é membro titular, eleita em 2018. Como estará na Suíça nesse período, Pacheco designou a senadora para a missão oficial do Senado junto à Acnur e a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que acontecerão simultaneamente."O Senado Federal se preocupa com a proteção dos cidadãos brasileiros que ainda estão na Ucrânia, em meio à atual agressão russa ao país. Quero acompanhar as tratativas em relação aos refugiados da guerra, bem como à retirada dos brasileiros, inclusive daqueles que possuem alguma deficiência e encontram inúmeras barreiras para fugir de conflitos armados. Como representante do Senado, me coloquei à disposição da Missão Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, para que possamos trabalhar juntos na defesa de nossos cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade", afirmou a parlamentar. (Fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PLS SOBRE COMBUSTÍVEIS

 

Petróleo sobe e Pacheco defende urgência na votação de PLs sobre combustíveis.

Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a votação de projetos que visam conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno. Nesta quarta-feira (2), dia em que os preços de referência globais do petróleo subiram acima de US$ 110 por barril, atingindo um recorde dos últimos oito anos, Pacheco afirmou pelas redes sociais que “mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis”.“Na próxima semana, os dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis (PLP 11/2020 e PL 1472/2021) estarão na pauta do Senado”, acrescentou o presidente da Casa. O petróleo continua a escalada de aumento e aproxima-se dos 120 dólares por barril. A guerra na Ucrânia é apontada por especialistas como o principal motivo da elevação dos preços.Tanto o PLP 11/2020 como o PL 1472/2021 buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil. O primeiro muda as regras de tributação do ICMS, que participa da composição dos preços dos combustíveis, enquanto o segundo prevê a criação da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Relator de ambos os projetos, Jean Paul Prates (PT-RN) também usou suas redes sociais na quarta para defender a votação urgente das matérias.“O petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional, teve alta de 8,38%  e na manhã desta quarta [2] estava cotado a US$ 113,77.  É urgente a aprovação dos projetos que podem baixar os preços de combustíveis e do gás de cozinha no Brasil!”, escreveu o parlamentar.(Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PL 1.057/2019

 

Seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais está na pauta da CAS.

Segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho (MG), poderão passar a receber o seguro-desemprego. Essa proposta de assistência (PL 1.057/2019), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), é um dos nove itens da pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para as 11h da próxima terça-feira (8). A compensação para as vítimas dessas tragédias que perderam condições mínimas de trabalho e sustento deverá corresponder a três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, a serem pagas até seis meses após o ocorrido. O beneficiário da medida não poderá, entretanto, acumular essa ajuda financeira com o seguro desemprego pago ao pescador artesanal ou qualquer outro auxílio de natureza previdenciária ou assistencial. O PL 1.057/2019 recebeu voto favorável, com emenda do relator, senador Paulo Rocha (PT-PA). Transparência de salários Também deverá ser votado um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 205/2018, para exigir transparência e divulgação de diferenças salariais entre homens e mulheres nas empresas com mais de 250 empregados. O projeto original é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), mas foi reformulado pelo relator, o senador Rogério Carvalho (PT-SE). A proposição insere a modificação na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei 5.452, de 1943. Já o PLS 403/2018, que também deverá ser analisado pela CAS, estabelece o direito à prioridade na concessão de férias ao trabalhador com deficiência ou que tenha cônjuge ou dependente com deficiência. Relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o texto foi lido na reunião da comissão no último dia 15 de fevereiro, mas teve sua discussão e votação adiadas. A reunião ocorrerá em caráter semipresencial e está marcada para acontecer na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa. (Fonte: Agência Senado) Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

VIDANEWS - Pauta do Senado na próxima semana terá foco nos direitos da mulher.

 

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado.

 Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso Nacional. A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Participação na política O primeiro projeto na pauta de terça-feira (8) é o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diretórios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos políticos. Nos órgãos de juventude das siglas, a representação feminina deve ser de pelo menos 50%. O percentual mínimo proposto é de 30% para cada gênero, mas, segundo a autora do projeto, a medida deve, na prática, incrementar a participação feminina. — A lei determina mínimo de 30% de candidaturas femininas. Meu projeto quer, pelo menos, 30% de mulheres no comando dos partidos. Isso porque são os dirigentes partidários que decidem quem será candidato e quem terá mais recurso, mais tempo de campanha eleitoral. Este projeto visa combater as fraudes das candidaturas-laranjas e ampliar a participação feminina na política — explicou Simone em entrevista à Agência Senado. Para a senadora, com a presença maior das mulheres nos diretórios partidários, abre-se espaço para que elas reivindiquem a escolha de candidatas realmente competitivas, com potencial de vencer as eleições. Ela diz acreditar que o projeto pode significar um salto de qualidade na escolha de candidatas e, como consequência, mais mulheres com mandatos eletivos e com representatividade real. Simone também destacou outro projeto que trata da participação feminina na política e que está na pauta de votações de terça-feira. O PRS 36/2021, da senadora Eliziane Gama, altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comissões, deverá ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas à representação feminina.  — Enfim, não estamos mais na época em que as senadoras não tinham nem banheiro no Plenário, mas ainda há muito espaço a ser conquistado. Somos tão detentoras de mandato quanto os colegas homens. Temos os mesmos direitos e deveres. Por sermos tão poucas, temos de ter ainda mais persistência para que nossa voz seja ouvida — disse Simone ao defender a aprovação do projeto de Eliziane. Na justificativa de sua proposta, Eliziane argumenta que seu objetivo é fortalecer a atuação das mulheres no Parlamento, já que a “participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais”. Ela também ressalta que a maioria do eleitorado brasileiro é feminino (52%), mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária.  Violência Também estão na pauta três projetos que buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. Além disso, proíbe o uso da legítima defesa da honra como argumento para absolvição de acusados de feminicídio.— O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, então o que estamos querendo com esse projeto é incluir isso em uma lei de caráter nacional. O projeto também exclui a violência contra a mulher e o feminicídio dos casos atenuantes — ressaltou a senadora à Agência Senado, que ainda citou o apoio da campanha A Honra Não é Desculpa, da ONG Nossas, à proposta. Outro projeto na pauta é o PL 3.048/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ­­— calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Esse aumento de pena já é previsto para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal. Também relacionado ao tema da violência contra a mulher, está na pauta o PLS 47/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social. Crédito O último projeto na pauta da terça-feira é o PL 3.342/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prevê a concessão de linha de crédito especial para mulheres empreendedoras, para as áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos. De acordo com o texto, o crédito se destina a mulheres que atuem como pessoa física durante a pandemia. Homenagem Além da votação de projetos, está marcada uma sessão solene semipresencial para terça-feira, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também no dia 8, haverá iluminação especial nas cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira a partir das 19h, no Salão Negro do Congresso.( Fonte: Agência Senado) Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

VIDANEWS - Jornalista britânico é ferido por tiro em Kiev, capital da Ucrânia.

 

Stuart Ramsay, correspondente da Sky News, foi atingido por uma bala na região lombar na segunda-feira (28); esquadrão russo é suspeito de executar o ataque.

Uma equipe de televisão britânica sofreu uma emboscada nas proximidades de Kiev no início da semana, na qual um jornalista foi ferido por um tiro, informou a Sky News.Stuart Ramsay, correspondente da Sky News, foi atingido por uma bala na região lombar na segunda-feira (28) quando seguia para a capital ucraniana com sua equipe. A Sky News exibiu imagens do ataque na sexta-feira. Duas balas atingiram o colete à prova de balas de um cinegrafista. A equipe de cinco pessoas saiu do carro e foi resgatada pela polícia ucraniana. Um esquadrão russo de reconhecimento de sabotadores é suspeito de executar o ataque, segundo a Sky News.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

Rússia e Ucrânia anunciam cessar-fogo para retirada de civis das cidades de Mariupol e Volnovakha.

 

Criação de corredores humanitários foi acordada na segunda rodada de negociações entre os dois países na última quinta (3).

O Ministério da Defesa russo anunciou um cessar-fogo neste sábado (5) para permitir a evacuação de moradores de duas cidades sitiadas na Ucrânia: Mariupol e Volnovakha. O Kremlin deixou claro que a redução na ofensiva não vale para todo o território ucraniano e os cidadãos terão cinco horas para saírem das cidades."O lado russo declara um regime de silêncio (de armas) e a abertura de corredores humanitários para a evacuação de civis de Mariupol e Volnovakha", disse o ministério, citado por agências de notícias russas. A prefeitura Mariupol confirmou a trégua e anunciou o início da retirada de seus moradores. "A evacuação da população civil começará às 11h do horário local (6h no Brasil)", disse o prefeito , Vadim Boychenko.“No total, serão necessárias várias etapas de evacuação, divididas em vários dias para que cada pessoa que queira sair possa fazê-lo”, acrescentou a mesma fonte em sua conta do Telegram. O controle de Mariupol é de natureza estratégica para a Rússia, porque permitiria garantir a continuidade territorial entre suas forças que chegam da península da Crimeia e as dos territórios separatistas pró-russos do Donbas ucraniano. Embora a Rússia negue reiteradamente que bombardeia alvos civis na Ucrânia, muitas imagens em vídeo e fotos mostram o contrário. O Exército russo vem atingindo casas, escolas, hospitais e prédios em várias regiões ucranianas. Na imagem acima, homem anda de bicicleta, nesta sexta (4), na cidade de Chernihiv (no norte da Ucrânia, e perto da capital, Kiev), entre os escombros de prédios residenciais destruídos por bombas russas.9 Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Senadores americanos terão reunião virtual com presidente da Ucrânia neste sábado.

 

Todos os parlamentares foram convidados para a conversa com Zelenski; na Casa, boa parte dos integrantes defende medidas mais duras dos EUA contra a Rússia.

Senadores democratas e republicanos dos Estados Unidos se reunirão na manhã deste sábado (5), por meio de uma plataforma de videoconferência, com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, segundo disseram à Agência Efe duas fontes legislativas.Todos os membros do Senado foram convidados para a reunião pela embaixada ucraniana em Washington, explicou uma dessas fontes. No entanto, não é certo que todos os senadores comparecerão. A videoconferência começaria às 9h30 (horário local, 11h30 de Brasília). Esta será a primeira reunião dos legisladores do Senado com Zelenski, que nos últimos dias já discursou por videoconferência perante o Parlamento Europeu e perante os líderes da União Europeia reunidos em uma reunião de cúpula de emergência. Zelenski vinha pedindo à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) nos últimos dias a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Ucrânia para deter os avanços das Rússia, algo que o governo de Joe Biden recusou.Dentro do Senado dos EUA, há membros dos partidos Democrata e Republicano que pediram a Biden que adote medidas mais contundentes contra a Rússia e quase todos apoiam o envio de equipamentos militares para a Ucrânia. Após meses de tensão, a Rússia iniciou uma operação militar na Ucrânia há nove dias, que deixou até agora 2.000 civis mortos, segundo cálculos do Serviço Estatal de Emergências ucraniano. Além disso, de acordo com o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, mais de um milhão de pessoas já fugiram da Ucrânia. Invadida pela Rússia desde o dia 24 de fevereiro, a Ucrânia viu a retomada dos bombardeios na periferia de Kiev e um avanço que indica o bloqueio do acesso do país ao mar Negro. No Brasil, após um tombo em 2020 com a chegada da pandemia de Covid-19, o PIB (Produto Interno Bruto), soma dos bens e serviços produzidos pelo país, teve alta de 4,6% em 2021, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Veja essas e outras notícias que foram destaque nas fotos a seguir.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Coreia do Norte lança projétil não identificado rumo ao mar do Japão.

 

O Estado-Maior Conjunto sul-coreano foi quem detectou o lançamento, o nono até agora realizado neste ano por Pyongyang.

A Coreia do Norte lançou um projétil não identificado no mar do Japão (também conhecido como mar do Leste) neste sábado (5), de acordo com o governo da Coreia do Sul.O Estado-Maior Conjunto sul-coreano (JCS) relatou o lançamento, o nono até agora realizado neste ano por Pyongyang, em um breve comunicado enviado a jornalistas, sem dar mais detalhes sobre o projétil. O último teste desse tipo realizado pela Coreia do Norte aconteceu menos de uma semana depois de o regime alegar ter realizado outro lançamento de um projétil como parte do desenvolvimento de um satélite de reconhecimento e quatro dias antes das eleições presidenciais na Coreia do Sul. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Forças Armadas da Ucrânia dizem que Rússia perdeu 10 mil militares, 39 aviões e 40 helicópteros.

 

Segundo agência ucraniana, os invasores atacam alvos civis do país e a defesa nacional, 'com o apoio de toda a nação, resiste corajosamente à agressão'.

O Estado Maior das Forças Armadas da Ucrânia divulgou na manhã deste sábado (5) que os invasores russos perderam mais de 10.000 militares, 39 aviões e 40 helicópteros. A informação foi divulgada pela agência estatal ucraniana Ukrinform.Também nesta manhã, os militares ucranianos derrubaram outro helicóptero russo, publicou em suas redes sociais o Departamento de Comunicações Estratégicas do Comandante-em-Chefe das Forças Armadas da Ucrânia. O órgão também divulgou um vídeo mostrando operações do país contra a Rússia; Veja abaixo. Segundo a agência, a Rússia ataca alvos civis do país e "as Forças Armadas da Ucrânia, com o apoio de toda a nação, resistem corajosamente à agressão".( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Ucrânia adia evacuação de Mariupol por violação russa do cessar-fogo.

 

Prefeitura de Mariupol disse que as tropas russas continuam bombardeando a cidade e pediu para os civis voltarem aos refúgios.

A retirada dos habitantes de Mariupol, porto estratégico ucraniano cercado pelas forças russas e seus aliados, foi adiada por múltiplas violações russas do cessar-fogo, acusou a prefeitura da cidade neste sábado.A retirada de civis, que deveria começar antes do meio-dia (horário local), "foi adiada por razões de segurança" porque as forças russas "continuam bombardeando Mariupol e seus arredores", afirmou a prefeitura no Telegram. O município pediu aos civis que estavam reunidos nos pontos de saída da cidade que "retornem para os refúgios"."Negociações estão em curso com a Rússia para estabelecer um (cessar-fogo) e garantir a instalação de um corredor humanitário", acrescentou.Na manhã de sábado, o ministério russo da Defesa anunciou a entrada em vigor de um cessar-fogo a partir das 7H00 GMT (4H00 de Brasília) para permitir que os civis de Mariupol e da cidade de Volnovakha, 60 quilômetros ao norte, possam deixar a área de conflito. mbora a Rússia negue reiteradamente que bombardeia alvos civis na Ucrânia, muitas imagens em vídeo e fotos mostram o contrário. O Exército russo vem atingindo casas, escolas, hospitais e prédios em várias regiões ucranianas. Na imagem acima, homem anda de bicicleta, nesta sexta (4), na cidade de Chernihiv (no norte da Ucrânia, e perto da capital, Kiev), entre os escombros de prédios residenciais destruídos por bombas russas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI USO DE REMÉDIOS

 

Uso de remédios com indicação diferente da prevista pela Anvisa é enviado à sanção.

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) um projeto de lei do Senado que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto, apresentado originalmente pelo então senador Cássio Cunha Lima (PB), segue para a sanção do presidente da República. A mudança vale apenas se a indicação de uso diferente for recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). De acordo com o projeto, devem ficar demonstradas evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança do medicamento para o novo uso, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. O projeto original (PLS 415/2015) foi aprovado pelo Senado em abril do ano passado. A proposta havia passado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) em 2016 e, em 2019, havia sido distribuída à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde estava pronta para votação. Com a pandemia de covid-19 e a suspensão das reuniões das comissões, em 2021 o projeto foi levado diretamente ao Plenário para votação. Na Câmara, a matéria foi renumerada como PL 1.613/2021. O texto-base foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Na sessão de quarta-feira, a Casa revisora rejeitou os destaques apresentados e concluiu a votação da proposição. O que diz o projeto A matéria detalha o procedimento administrativo necessário para a incorporação de medicamentos ou procedimentos pelo SUS. Na Conitec, a distribuição para a relatoria do processo deve respeitar a especialização e a competência técnica requeridas para a análise da matéria. O texto libera o uso de medicamento ou produto recomendados pela comissão e comprados por meio de organismos multilaterais internacionais, como a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Eles podem ser usados em programas de saúde pública do Ministério da Saúde e de entidades vinculadas. A adoção do medicamento ou do procedimento pelo SUS depende de avaliação econômica. Ou seja: a tecnologia precisa demonstrar benefícios e custos economicamente comparáveis aos de outras terapêuticas já incorporadas. Segundo o projeto, as metodologias empregadas devem ser amplamente divulgadas, inclusive em relação aos parâmetros de custo-efetividade. A Câmara rejeitou todos os destaques apresentados ao texto. Um deles pretendia excluir a possibilidade de o SUS receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Anvisa, assim como comprar de organismos multilaterais medicamento recomendado pela Conitec. No Senado, o PLS 415/2015 foi relatado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para ele, a regulação da incorporação tecnológica é essencial para o adequado funcionamento dos sistemas públicos de saúde. (Fonte: Agência Senado) Com Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Covid: mudança de pandemia para endemia virá com base em critérios técnicos, diz Queiroga.

 

Ministro da Saúde afirmou que a CoronaVac continuará sendo usada; pasta analisa registro emergencial do imunizante .

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta-feira (4) que pretende rebaixar o status da Covid-19 no Brasil de pandemia para endemia, com base em critérios técnicos, independentemente da análise da OMS (Organização Mundial da Saúde). O chefe da pasta também deixou claro que a vacina CoronaVac não deixará de ser usada com a mudança de cenário. "A OMS considera o cenário global. E aqui é o Ministério da Saúde que tem mais autoridade para dispor sobre esse tema no âmbito nacional. Cabe a mim como ministro rebaixar a pandemia e farei isso com base em critérios técnicos, assim como já observamos em países como Reino Unido, Inglaterra, Suíça, Dinamarca e países da Europa", destacou. Sem precisar uma data, Queiroga disse que pretende ouvir os ministérios envolvidos, os poderes e a sociedade antes de tomar uma decisão definitiva. Ele deixou claro que a alteração no status pode acontecer o quanto antes, diante do cenário de "tranquilidade epidemiológica". "Mesmo com a variante Ômicron, tivemos uma queda no número de casos e registramos a média móvel de mortes por Covid-19 abaixo de 500 . Sem contar que temos uma das maiores campanhas de vacinação do mundo", ressaltou.  Coronavac Mesmo que a Covid-19 passe a ser considerada endemia no Brasil, Queiroga garantiu que a vacina da CoronaVac, usada em crianças e adolescentes sem comorbidades a partir dos 6 anos, não deixará de ser usada na campanha de imunização. O fármaco ainda conta com registro para uso emergencial na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O Ministério da Saúde está analisando os impactos regulatórios da vacina produzida pelo Instituto Butantan.“Ela foi uma vacina utilizada sobretudo no primeiro trimestre da nossa campanha de vacinação e agora passou a ser utilizada em crianças e adolescentes. É claro que não vai se interromper a vacinação. Outros medicamentos que, por ventura, tenham registros emergenciais, serão considerados, desde que haja sempre a conveniência para os pacientes”, ressaltou Queiroga. Além da Coronavac, o imunizante de dose única da Janssen também conta com o registro para uso emergencial. A permissão definitiva para utilização da Janssen já está sendo analisado pela Anvisa.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Brasil 'precisa mostrar que é porto seguro para investimentos' durante a guerra, diz governo.

 

Após PIB de 4,6% em 2021, Economia espera nova alta e diz que país deve atrair investidores privados apesar de conflito na Ucrânia.

Após o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar nesta sexta-feira (4) que o PIB (Produto Interno Bruno) do Brasil cresceu 4,6% em 2021, o Ministério da Economia projetou um novo resultado positivo para este ano e disse que o Brasil precisa "mostrar que é um porto seguro para os investimentos privados" em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia. Segundo a Secretaria de Política Econômica da pasta, a estimativa de crescimento econômico em 2022 é superior ao projetado atualmente pelo mercado, de 0,3%, mas é preciso monitorar a evolução do cenário internacional em virtude do conflito no leste europeu. "Com o cenário internacional adverso, cabe ao Brasil, além dos posicionamentos diplomáticos e humanitários (em três oportunidades já se posicionou na ONU condenando a invasão da Rússia à Ucrânia; ressalta-se ainda que o Brasil emitirá vistos especiais aos refugiados), mostrar que é um porto seguro para os investimentos privados", afirmou a equipe econômica. A secretaria declarou que é necessário manter a agenda de reformas, fortalecendo o mercado de capitais e de crédito. "Por isso é fundamental aprovar o projeto de lei do Novo Marco de Garantias, a medida provisória de registros públicos, e o projeto de lei de debêntures incentivadas", pontuou o Ministério da Economia. O governo defendeu que o Congresso Nacional aprove a privatização dos Correios. A Economia destacou que a privatização da Eletrobras precisa acontecer ainda no primeiro semestre de 2022, para que o PIB deste ano tenha um resultado expressivo. Recuperação em 'V' De acordo com a Secretaria de Política Econômica, o resultado de 4,6% no ano passado "mais que compensa a queda de 3,9% em 2020, causada pelas consequências da pandemia da Covid-19". "Com tal resultado, observa-se que a economia brasileira recuperou o nível da atividade anterior à pandemia, mostrando uma recuperação econômica em 'V'", frisou a secretaria. A equipe econômica destacou que a variação do PIB brasileiro acumulado no período de 2020-2021 foi maior que o de todos os países do G7, exceto os Estados Unidos. Em relação ao G20, a variação dos últimos dois anos do PIB brasileiro ficou acima da maior parte dos países e foi superior à mediana deste grupo, disse o governo. Na avaliação do Executivo, para 2022 há fatores positivos, como a continuidade da retomada do mercado de trabalho. A secretaria lembrou que no quarto trimestre de 2021 foram criados 3,6 milhões de vagas de trabalho. "As taxas de participação e o nível de ocupação estão retornando às médias históricas, e há rápido declínio da taxa de desemprego, alcançando 11,1% ao final de 2021, o menor patamar desde dez/19."Choques de oferta Em 2021, o PIB totalizou R$ 8,7 trilhões. A alta foi puxada principalmente pelos desempenhos dos setores da indústria e de serviços, que cresceram 4,5% e 4,7%, respectivamente. Por outro lado, o IBGE constatou queda na atividade da agropecuária, de 0,2%. Essas três áreas representam 90% do PIB do país.A baixa na agropecuária aconteceu por conta dos períodos de estiagem, provocados pela crise hídrica, e das geadas ao longo de 2021, de acordo com o IBGE.O Ministério da Economia também reconheceu os problemas, mas disse que "a normalização dos choques negativos de oferta, que poderá ocorrer com o arrefecimento da pandemia, o reestabelecimento das cadeias produtivas globais, a redução do risco hidrológico, com impactos positivos sobre o mercado de energia, o avanço do mercado de trabalho, e a ampliação dos investimentos privados fundamentam uma estimativa de crescimento econômico em 2022 superior ao projetado atualmente pelo mercado".( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Secretário-geral da Otan nega proibição de voos na Ucrânia.

 

A organização tem se esforçado para ficar longe da guerra; caso a região se tornasse zona de exclusão aérea, aviões que infringissem a regra poderiam ser abatidos.

O secretário-geral da aliança militar ocidental Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), Jens Stoltenberg, disse nesta sexta-feira (4) que o grupo não criará uma zona de exclusão aérea sobre a Ucrânia nem enviaria suas tropas para lá, mas prometeu ajuda a Kiev e pediu ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, que encerre imediatamente a invasão."Esta é a guerra do presidente Putin, uma guerra que ele escolheu, planejou e está travando contra um país pacífico. Pedimos ao presidente Putin que pare imediatamente esta guerra, retire todas as suas forças sem condições e se engaje agora em uma verdadeira diplomacia", disse Stoltenberg em uma entrevista coletiva após uma reunião dos ministros das Relações Exteriores da aliança. "Os aliados concordam que não devemos ter aviões da Otan operando no espaço aéreo ucraniano ou tropas da Otan no território da Ucrânia", acrescentou.Ele disse que a guerra promovida pela Rússia na Ucrânia era "horrível"."Ao mesmo tempo, temos a responsabilidade, como aliados da Otan, de evitar que esta guerra se agrave além da Ucrânia, porque isso seria ainda mais perigoso, mais devastador e causaria ainda mais sofrimento humano", disse Stoltenberg.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Presidente da Irlanda testa positivo para Covid e entra em isolamento.

 

Michael D. Higgins, de 80 anos, está com sintomas leves e seguirá trabalhando pelos próximos sete dias de forma remota.

O presidente irlandês Michael D. Higgins, de 80 anos, testou positivo para Covid-19 e permanecerá em isolamento por uma semana, afirmou um porta-voz do governo nesta sexta-feira (4). Ele está com sintomas "leves".O chefe de Estado e sua esposa Sabina, ambos infectados, "ficarão isolados pelos próximos sete dias", disse o porta-voz. "O presidente continua em teletrabalho durante o tempo em que respeita a quarentena", completou.Na República da Irlanda, a posição do presidente é principalmente cerimonial.Higgins, ex-professor universitário e ministro, foi eleito duas vezes, em 2011 e 2018. A Irlanda, país que está sujeito a alguns dos confinamentos mais longos da Europa desde o início da pandemia, suspendeu a maioria das restrições e desde segunda-feira (28) não impõe mais o uso de máscaras em lojas e escolas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)