Às vésperas das eleições, 23 governadores confirmaram
reajustes para o funcionalismo; impacto é de, ao menos, R$ 17,5 bilhões.
Os governadores do Distrito Federal e de 22 estados do país
escolheram o último ano de seus mandatos para conceder reajustes salariais aos
funcionários públicos. A maioria deles deve tentar a reeleição em outubro, mas
os governantes descartam que o aumento para os servidores seja motivado pelo
ano eleitoral. Por enquanto, os reajustes já confirmados devem impactar os
cofres públicos dos estados em pelo menos R$ 17,5 bilhões. Segundo levantamento
feito pelo R7, as unidades da federação que já confirmaram os reajustes
ao funcionalismo público até o momento são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará,
Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São
Paulo e Sergipe. Desses estados, 14 governadores devem concorrer a um novo
mandato: do Amazonas, Wilson Lima (PSC); do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
(MDB); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); de Goiás, Ronaldo Caiado
(União Brasil); de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil); de Minas Gerais,
Romeu Zema (Novo); da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); do Paraná, Ratinho
Júnior (PSD); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); do Rio Grande do Norte,
Fátima Bezerra (PT); de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil); de
Roraima, Antonio Denarium (PP); de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido);
e do Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). Boa parte dos governadores alega que
decidiu aumentar os salários dos funcionários públicos no ano eleitoral porque
não puderam fazê-lo em 2021 por causa de uma lei instituída pelo governo
federal em 2020 para socorrer financeiramente os estados em razão da pandemia
da Covid-19. A
norma proibiu a concessão de aumento, reajuste ou adequação de remuneração a
servidores até dezembro do ano passado. Com o fim da restrição, os estados
aceleraram as tratativas para conceder os aumentos. Isso porque, de acordo com
a lei das eleições, em ano eleitoral só é permitido reajustar o salário dos
servidores até seis meses antes do primeiro turno da votação. A medida foi
instituída a fim de evitar que o eleitor seja influenciado. Em 2022, portanto,
os governadores terão até 2 de abril para corrigir os vencimentos do
funcionalismo público. Em comum, servidores ativos e inativos serão
contemplados. Mas cada estado definiu as suas regras. Em alguns, todas as
categorias serão atendidas. Em outros, apenas uma parte dos servidores. Caso do
Distrito Federal, que pagará a terceira parcela de
reajuste dos servidores prometida ainda na gestão de Agnelo Queiroz (PT),
terminada em 2014, a
35 das 43 carreiras do funcionalismo público distrital, atendendo pelo menos
200 mil trabalhadores. Por terem regime
próprio de remuneração, ficarão de fora as forças de segurança, pagas pelo
Fundo Constitucional, o Procon, a Procuradoria Geral do Distrito Federal, os
auditores da Receita e os defensores públicos. A recomposição custará aos
cofres públicos R$ 1 bilhão por ano. O valor é um dos cinco maiores dentre as
23 unidades da federação que já sinalizaram com o aumento. Os demais estados da
região Centro-Oeste também farão reajustes. No Mato Grosso do Sul, com exceção
dos professores, os demais 81 mil funcionários terão um aumento linear de 10%
nos salários. Para os servidores da educação, a alta vai ser de 34%. Em Mato
Grosso, o governo local vai dar 7% de aumento a todos os funcionários público.
Em Goiás, até o momento, foi confirmado o reajuste apenas aos professores, de
33,24%.Sudeste terá as maiores
recomposições Os quatro estados da região Sudeste também vão reajustar o
salário dos servidores públicos. Uma das altas mais expressivas acontecerá em
Minas Gerais, com reajuste geral de 10,06% a todas as categorias. Segundo o
governo local, o impacto financeiro será de R$ 4,54 bilhões neste ano, o maior
de todo o país, por enquanto. Em São Paulo, a correção salarial será de até
73% para professores, de 20%
para profissionais da saúde e da segurança pública e de 10%
para os das demais áreas. O governo paulista divulgou o impacto para os cofres
públicos apenas da recomposição à área da Educação, que deve ser de R$ 3,7
bilhões. No Rio de Janeiro, o reajuste será linear, de 13,05% para todas as
categorias. No Espírito Santo, a alta também será uniforme, de 6% para cada um
dos servidores. Restante do país Na
região Sul, o Paraná estabeleceu um reajuste linear de 3% para todas as
categorias, com exceção dos professores, cujo aumento vai variar de 3% a 48%.Em
Santa Catarina, a recomposição também vai ser diferente para cada carreira.
Profissionais da segurança pública receberão de 21% a 33% a mais, enquanto
professores terão um reajste de 19%. O impacto financeiro estimado é de R$ 1,9
bilhão.Já no Rio Grande do Sul, apenas o reajuste aos professores foi
confirmado até o momento. O salário da classe vai aumentar 32%, o que deve
custar R$ 650 milhões aos cofres públicos.Dos estados do Nordeste que darão
reajuste, a maioria dará um percentual maior a professores – casos de Bahia
(16,1%), Ceará (33,34%), Maranhão (de 8% a 30%), Paraíba (31,3%), Pernambuco
(35,13%) e Piauí (33,23%). Para as demais categorias, a alta será do mesmo
valor. Em Sergipe, a recomposição será de 34,44% para todas as carreiras. Até
agora, apenas Alagoas ainda não informou qual será o percentual de reajuste.A
região Norte é a com menos estados concedendo aumentos. No Amazonas, as altas
vão variar de 7,34% a 31,63%. Em Rondônia, profissionais da segurança pública
terão um reajuste escalonado de 8%, 11,5% e 4%. Já o salário dos servidores do
Detran vai crescer 36,5%, e o dos professores, 33,23%. Por fim, em Roraima a
recomposição será de 11% para todas as carreiras.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
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