Bancadas partidárias diminuíram desde 2002, dando espaço a mais legendas na Casa.
Nos últimos 20 anos, a Câmara dos Deputados passou a ter bancadas
partidárias — número de deputados eleitos pela sigla — menores ocupando as 513
vagas da Casa que cria e revisa as leis brasileiras. Partidos que dominavam a
maioria na Câmara com facilidade passaram a ter cada vez menos representantes.
O DEM, o PSDB e o MDB foram
as legendas que mais encolheram, perdendo até 65% da bancada no decorrer dos
anos.O levantamento feito pela RecordTV e pelo R7 levou
em conta as bancadas eleitas, e não aquelas que tomaram posse. A diferença é
que os deputados podem assumir outros cargos — como um deputado que assume a
função de secretário de estado ou de um município, deixando a vaga no
parlamento por um período de tempo para seu suplente. O partido que mais perdeu
deputados foi o DEM — que, até 2007 se chamava PFL (Partido da Frente Liberal). A sigla, que
recentemente se fundiu ao PSL para formar o União Brasil, viu
sua bancada que, há 20 anos, era de 84 deputados e deputadas, diminuir para
apenas 29 eleitos pelo partido em 2018 — uma redução de 65,4%.Redução
semelhante foi vista na bancada do PSDB, que foi de 70 deputados em 2002 para
29 em 2018, queda de 58,6%. À época, o PSDB e o DEM eram os principais partidos
de oposição ao governo eleito. O PT, que em 2002 chegou ao Palácio do Planalto
com a eleição de Lula, tinha eleito 91 deputados naquele ano. Em 2018, dois
anos após o impeachment de Dilma Rousseff e sob grandes críticas, a sigla
também viu sua bancada ser reduzida, conseguindo eleger 54 deputados e
deputadas. Apesar da redução, a sigla ainda conseguiu formar a maior bancada da
Casa.Dentro do grupo de partidos que perderam representação na Câmara, o MDB
passou por um efeito diferente. Com 75 deputados eleitos em 2002, a sigla aumentou sua
presença na eleição seguinte, chegando a 89 deputados e se tornando a maior
bancada eleita em 2006. Nas eleições de 2018, a redução foi de 61% em comparação àquele
ano, com 34 deputados eleitos. O PTB, partido até recentemente comandado pelo
ex-deputado Roberto Jefferson, também encolheu 61%, passando de 26 deputados em
2002 para 10 em 2018. O PP, partido do atual presidente da Casa, Arthur Lira (AL),
também vive uma redução, mas bem menor do que os demais partidos. Em 2002,
ainda sob a sigla PPB (Partido Progressista Brasileito), chegaram à Câmara 49
deputados do partido. Dezesseis anos depois, o número de eleitos pela
agremiação caiu para 38 — a terceira maior bancada eleita em 2018, atrás apenas
do PT (54) e do PSL (52).Os dados indicam que, enquanto as bancadas dos
principais partidos foram diminuindo ao longo dos 20 anos analisados, o número
de siglas cresceu. Em 2002, eram 19 partidos ocupando as cadeiras para
representar os cidadãos em Brasília. Na última eleição geral, esse número
saltou para 30 partidos compondo as bancadas da Câmara.O aumento de siglas com
diferentes interesses dentro do Congresso acaba criando um ambiente de
negociações e governabilidade
ainda mais difícil. Para tentar resolver o problema das diversas
siglas que surgiram ao longo do tempo, o próprio Congresso aprovou novas regras
recentemente. A primeira foi a chamada “cláusula de
barreira”, que exige que os partidos atinjam uma espécie de
“meta” de votos.A partir deste ano, as siglas terão de acumular pelo menos 2%
do total dos votos válidos (descontados brancos e nulos) para a Câmara dos
Deputados. Essa meta, entretanto, não pode ser concentrada em alguns lugares e
sim acumulada em pelo menos nove estados pelo país.Outro mecanismo que será
adotado a partir deste ano é a federação partidária. Ao contrário das
coligações, geralmente formadas apenas para o período eleitoral, as
federações deverão durar por todo o mandato.Segundo o
especialista em direito eleitoral, Francisco Emerenciano, o instituto da
federação foi aprovado com o intuito de manter no jogo político aqueles
partidos que certamente não alcançariam a cláusula de desempenho no próximo
processo eleitoral.( Fonte R 7 Noticias Brasil
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