O reservatório de água de Santa Maria, no Distrito Federal, atingiu
a capacidade máxima de volume na tarde desta segunda-feira (14). O manancial é
o segundo maior da capital e chega a 100% de lotação, alcançando
A Secretaria de Economia do Distrito Federal informou que
monitora a denúncia sobre
uma suposta falsificação de boletos do IPVA (Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotivos). A declaração ocorre depois que
vídeos comparando dois documentos de cobrança do imposto passou a circular nas
redes sociais e em aplicativos
de mensagens. Na postagem, um homem aponta que há diferenças
entre os carnês e alerta que um deles se trata de uma fraude. A publicação
deixou os proprietários de veículos preocupados, pois a primeira
parcela e a cota única do tributo vencem em 22 de fevereiro. A
Secretaria de Economia é responsável pela emissão dos documentos. A pasta
anunciou que tem acompanhado a situação, mas que ainda não é possível concluir
se os boletos são falsificados. Em uma das versões do vídeo postado nas redes,
o documento traz um código de barras na área do destinatário e um símbolo da
secretaria. No outro, apontado como falso pelos internautas, há um selo dos
Correios e não há o código de barras. A Economia reforçou que as diferenças na
impressão são normais e que essa seria inclusive uma estratégia para evitar
falsificações. "A Secretaria de
Economia esclarece que não identificou sinais de fraudes nos boletos do IPVA
2022 que chegaram aos contribuintes. As correspondências enviadas podem ter
identificação visual diferente, mas o importante é que as informações internas
estejam corretas. Em especial, os dados do destinatário do pagamento, que deve
ser a Secretaria de Economia do DF, identificada como SEEC ou SEFAZ",
ressaltou a pasta por nota. Os boletos são enviados pela pasta a uma gráfica
que imprime os documentos ainda em dezembro. En seguida, eles são encaminhados
aos Correios, que fazem a entrega às residências. A secretaria afirma que não
interfere na postagem, que cabe aos Correios, e que a empresa pode ter
procedimentos diferentes na hora de carimbar as cartas. Orientações Apesar de a fraude não ter sido confirmada, o governo do DF
orienta os contribuintes que estiverem inseguros quanto à veracidade dos
boletos a emitirem o documento pelo site da própria
Secretaria de Economia. Os documentos gerados pela página são
100% autênticos e mais atualizados. Os boletos que começaram a chegar no início
do mês ainda não levavam em conta os abatimentos da indicação de créditos do
Nota Legal, portanto o valor com desconto vai constar apenas no documento
emitido pelo site da secretaria. A pasta
alerta que os contribuintes devem ficar atentos a indícios de fraudes, como o
destinatário dos recursos, que nunca deve ser uma pessoa física, mas sim a
própria Receita. Outro indicativo de autenticidade é o serrilhado no envelope.
Erros de português na digitação das informações também apontam falsificação. Golpes Os casos de fraude são investigados pela
Polícia Civil e não são apurados pela Secretaria de Economia, que apenas alerta sobre
possíveis problemas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Depois que um servidor do sistema socioeducativo filmou colegas
nuas no banheiro feminino de uma unidade de internação em São Sebastião,
a Secretaria de Justiça do Distrito Federal decidiu implementar um protoloco de
enfrentamento ao assédio sexual e instalar uma comissão permanente para avaliar
os casos. A medida, que entra em vigor imediatamente, consta em uma portaria
publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial do
DF e é assinada pela secretária Marcela Passamani. O texto
determina que a comissão será responsável por colocar o protoloco em prática,
acolher as vítimas e orientá-las quanto ao canal de denúncias. O grupo será
composto por quatro mulheres, servidoras públicas, e deve passar por
capacitação sobre o tema. O protocolo destina-se a proteger e apoiar não só os
servidores, mas também estagiários, prestadores de serviços, voluntários e
outros colaboradores. "O assédio sexual pode ser caracterizado pelo não
consentimento do assediado diante de comportamentos desagradáveis, ofensivos e
impertinentes por parte do assediador", diz o texto. A
portaria define como assédio sexual, no âmbito profissional, o ato de
"constranger alguém mediante palavras, insinuações, gestos ou atos, que
visam a obter vantagem ou favorecimento sexual". Ainda que ocorra apenas
uma vez, ou mesmo que os favores sexuais não cheguem a ser consumados, o abuso
entra na classificação, "criando um ambiente intimidativo, hostil,
degradante, humilhante ou desestabilizador". Todo o processo de aplicação do protocolo é sigiloso, e
qualquer pessoa pode denunciar os casos, tenha sido alvo ou não do assédio, que
tenha sido testemunha ou tenha tomado conhecimento dessas situações no ambiente
de trabalho. Os registros devem ser direcionados à Ouvidoria da Sejus ou à
Controladoria Setorial da Justiça. Além de campanhas preventivas, o texto prevê
a prestação de atendimento psicossocial aos servidores vítimas de assédio
sexual no trabalho. Assédio contra colegas No início do mês, o
agente do sistema socioeducativo, identificado como Rafael de Carvalho Arantes,
foi afastado do cargo por 60 dias depois de instalar câmeras no banheiro
feminino na unidade de internação de São Sebastião. Informações obtidas pelo R7 dão
conta de que foram gravados cerca de 800 vídeos e registradas 500 fotos de
mulheres que passaram pelo local, todas captadas sem autorização das vítimas.Em
seguida, a Polícia Civil o
indiciou pelos crimes, já que a investigação reuniu elementos
suficientes da autoria dos fatos. A apuração também constatou que o agente
passou a perseguir as vítimas depois que o caso veio à tona. Agentes da Deam
(Delegacia de Atendimento à Mulher) cumpriram mandado de busca e apreensão
contra o investigado e recolheram uma arma de fogo, munições e aparelhos
eletrônicos. Todo o material será periciado. A conduta é uma violação do Código
Penal, que tipifica a prática de produzir, fotografar, filmar ou registrar, por
qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de
caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes. A pena para os
condenados varia de seis meses a um ano de prisão.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Preso há dois anos na Espanha, o sargento Manoel Silva Rodrigues
vai a julgamento no STM (Superior Tribunal Militar) nesta terça-feira (15). Ele
foi denunciado pelo Ministério Público Militar por transportar
Após viagem de mais de 15 horas, o presidente Jair
Bolsonaro (PL) desembarcou, na manhã desta terça-feira
(15), em Moscou, na Rússia, para agenda pública. O mandatário foi recebido por
autoridades russas ao som do hino brasileiro.A visita de três dias do
mandatário, em meio a tensões diplomáticas devido a iminente ataque da tropa
russa à Ucrânia, tem como objetivo discutir temas como energia,
defesa, agronegócio, comércio e investimentos. O principal
evento no programa será o encontro entre Bolsonaro e Putin, previsto para esta
quarta-feira (16). A agenda também inclui visita e oferenda de flores ao Túmulo
do Soldado Desconhecido, reunião com o presidente da Câmara Baixa do Parlamento
e ainda com empresários russos.A viagem de Bolsonaro é uma oportunidade para
impulsionar objetivos estratégicos do Brasil na relação bilateral com a Rússia,
como a ampliação e diversificação das trocas comerciais e fluxo de
investimentos e cooperação em áreas como ciência, tecnologia, energia e defesa,
segundo o Itamaraty.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Depois de bater sua
McLaren contra uma árvore no Park Way, no Distrito Federal, na tarde desta
segunda-feira (14), o jogador de futebol Paulo Henrique Santos passa bem.
A informação foi confirmada ao R7 pela mulher do atleta, Daiany Naiara.
Natural de Ceilândia, Paulo Henrique atua pelo Shangai Port, da China. Ele está
no Brasil passando férias. O carro que o jogador conduzia é um modelo 600LT,
que pode custar R$ 3,25 milhões. O veículo ficou com a frente destruída.
O atleta não foi atendido por Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros após a
colisão. Testemunhas que passaram pela localidade no momento da batida disseram
que o automóvel seguia em alta velocidade. Chovia
no momento do acidente. A mulher de Paulo Henrique afirmou que esse fator
contribuiu para que o marido perdesse o controle do carro e atingisse a árvore.
O modelo dirigido pelo jogador alcança os 100km/h em 2,9 segundos. Veículo de
luxo, o 600LT foi vendido a apenas cinco compradores brasileiros. McLaren no Brasil No Brasil, os carros da
marca são vendidos
por uma filial da McLaren em São Paulo. Em todo o planeta, há
apenas 85 lojas. A concessionária oficial só foi inaugurada em 2018 e é a única
em todo o país a vender os veículos. No local, são comercializados modelos
esportivos novos e seminovos. Até o ano passado, 69 automóveis da marca foram
entregues a clientes no Brasil.Atualmente, a UK Motors representa as marcas
McLaren e Aston Martin no Brasil, depois da fusão do Grupo Eurobike, então
controladora da McLaren e da Stuttgart. Os carros da marca ainda disputam os
torneios de Fórmula 1. Em
Uma semana após ser aprovada na
comissão especial criada para analisá-la, a PEC (proposta de
emenda à Constituição) que eleva a idade máxima de indicados a cortes
superiores está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana. O
texto, que teve tramitação acelerada na Casa, eleva de 65 para 70 anos a
idade-limite para que uma pessoa possa ser indicada para os tribunais
superiores.Caso seja aprovada na Câmara e no Senado, o próximo presidente da
República poderá indicar pessoas com até 70 anos para assumir vagas não apenas
no STF (Supremo Tribunal Federal), mas também no STJ (Superior Tribunal de
Justiça), no TST (Tribunal Superior do Trabalho), no TCU (Tribunal de Contas da
União), nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e nos Tribunais Regionais do
Trabalho (TRTs). A PEC foi apresentada em setembro do ano passado e tramitou de
forma acelerada na Casa. O autor, deputado Cacá Leão (PP-BA), é aliado do
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que apoia o texto. A proposta foi
apresentada no fim de setembro e aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça) 54 dias depois, em 23 de novembro. Seguindo o caminho que deve ser
percorrido por uma PEC dentro da Câmara, o texto foi para análise de uma
comissão especial.Na semana passada, o colegiado aprovou o parecer apresentado
pelo deputado Acácio Favacho (PROS-AP) de maneira simbólica, ou seja, sem
registro de voto em painel. Entre a aprovação na CCJ e na comissão especial,
passaram-se 78 dias, sendo que durante mais da metade desse período o Congresso
estava em recesso. O texto foi aprovado na CCJ no dia 23 de novembro e na
comissão especial no dia 9 de fevereiro. Os parlamentares estavam em recesso
entre os dias 17 de dezembro e 1º de fevereiro.Na semana passada, Lira
minimizou o impacto da proposta, afirmando "não ver polêmica" no
texto, que afirma ser apenas uma "correção" da PEC da Bengala,
em vigor desde 2015. Naquele ano, o Congresso alterou a Constituição para que
os ministros do STF passassem a se aposentar, obrigatoriamente, com 75 anos.
Antes, a idade em que a aposentadoria se tornava compulsória era 70 anos. "Não
é uma PEC polêmica, não é uma PEC que tem nenhum efeito dirigido para ninguém,
como se especula. Eu acho que é uma correção da PEC da Bengala lá atrás. Nós
votamos a PEC da Bengala para [aposentadoria obrigatória aos] 75 e não
corrigimos a distorção”, disse o alagoano.Lira afirmou que a elevação da
aposentadoria obrigatória do serviço público aos 75 anos sem alteração da
idade-limite de 65 anos para indicações aos tribunais superiores, regionais, do
Trabalho e para o TCU gerou um vão de dez anos com "embarreiramento"
das carreiras jurídicas. "Acho que o Congresso pode corrigir essa falha de
maneira rápida, porque não vejo polêmica nessa PEC", completou o
presidente da Câmara. A idade mínima para ser indicado aos tribunais
superiores é de 35 anos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Imagens capturadas por uma câmera de segurança mostram centenas
de pássaros despencando
do céu em Chihuahua, no México. Na gravação, é possível ver o momento em que
inúmeras aves caem, formando uma espécie de nuvem preta.O incidente aconteceu
no início da manhã do último dia 7, de acordo com o veículo britânico The
Guardian. Em pouco mais de cinco segundos, os pássaros caem, com a grande
maioria conseguindo recuperar voo. Incialmente, especulava-se que as aves
tinham sido intoxicadas por algum tipo de fumaça ou sido eletrocutadas após
encostar em um fio de alta-tensão. Entretanto, o ecologista britânico Richard
Broughton tem uma terceira teoria sobre o caso.“Parece que um predador, como um
falcão, estava perseguindo o bando, como fazem com os estorninhos, e eles
caíram quando o bando foi forçado a descer”, conta Broughton ao The Guardian.
“Pode ver que eles agem como uma onda no início, como se estivessem sendo
empurrados de cima.” As aves do vídeo, identificadas como
graúna-de-cabeça-amarela, costumam migrar do norte do continente em direção ao
México para fugir do frio durante o rigoroso inverno do Canadá e dos Estados
Unidos. O biólogo de conservação Alexander Lees, da Universidade
Metropolitana de Manchester, admite que muitas vezes é mais fácil apontar a
poluição como culpada nesse tipo de situação. Entretanto, a forma como os
pássaros voam em bando pode levar a tais incidentes.“Em um bando apertado, os
pássaros seguem os movimentos do pássaro à frente, em vez de realmente
interpretar seus arredores mais amplos, por isso não é inesperado que esses
eventos aconteçam ocasionalmente”, conclui Lees.( Fonte R 7 Noticias
Internacional)
O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse nesta
segunda-feira (14) que ativará poderes de emergência raramente usados no país,
em um esforço para encerrar protestos que interromperam algumas passagens da
fronteira com os Estados Unidos e paralisaram partes da capital."Os
bloqueios estão prejudicando nossa economia e pondo em risco a segurança
pública", disse Trudeau em entrevista coletiva. "Não podemos
permitir, e não permitiremos, que atividades ilegais e perigosas continuem."
A frustração vem crescendo com o que os críticos veem como uma abordagem
permissiva da polícia às manifestações na cidade fronteiriça de Windsor, em
Ontário, e em Ottawa, capital do país, onde os protestos entraram na terceira semana.
"Apesar de seus melhores esforços, agora está claro que existem sérios
desafios ao alcance das forças de segurança de efetivamente aplicar a
lei", disse Trudeau.Manifestantes bloquearam a Ambassador Bridge, uma rota
comercial vital para Detroit, por seis dias, antes de a polícia encerrar o
protesto neste domingo (13). Os protestos do Comboio da Liberdade, iniciados
por caminhoneiros canadenses que se opõem à exigência de vacinação ou
quarentena contra a Covid-19 a
motoristas transfronteiriços, atraíram pessoas que são contrárias às políticas
de Trudeau em tudo, desde as restrições pandêmicas até o imposto de carbono.A
Lei de Emergências de 1988 permite que o governo federal se sobreponha às
províncias e autorize medidas temporárias especiais para garantir a segurança
durante emergências nacionais. A lei só foi usada uma vez em tempos de paz, em
1970, pelo pai de Trudeau, o ex-primeiro-ministro Pierre Trudeau. Mais cedo
nesta segunda-feira, quatro primeiros-ministros provinciais — em Alberta,
Quebec, Manitoba e Saskatchewan — disseram que se opunham ao plano de invocar o
ato, dizendo que era desnecessário.O Parlamento canadense terá que aprovar o
uso das medidas de emergência em sete dias, e também tem o poder de revogá-las.(
Fonte R 7 Noticias Internacional)
Os Estados Unidos decidiram transferir a embaixada na Ucrânia de
Kiev para Lviv, no oeste do país, diante da "dramática aceleração" da
concentração de militares russos na fronteira, disse nesta segunda-feira (14) o
secretário de Estado, Antony Blinken."A embaixada continuará em contato
com o governo ucraniano", mas "exortamos fortemente todos os cidadãos
americanos ainda na Ucrânia a deixarem o pais imediatamente", disse
Blinken em um comunicado. "Continuamos também nossos intensos esforços
diplomáticos para desescalar a crise", acrescentou. O pessoal americano em
Kiev já tinha sido reduzido e foram mantidos apenas funcionários diplomáticos e
consulares essenciais. Uma reduzida presença consular foi instalada em
Lviv, a
O Kremlin confirmou, nesta terça-feira (15), o início da
retirada de parte de suas tropas na fronteira com a Ucrânia, ressaltando que é
algo "normal" e denunciando, mais uma vez, a "histeria"
ocidental diante de uma suposta invasão no país vizinho."Sempre dissemos
que depois das manobras (...) as tropas voltarão para seus quartéis de origem.
E é isso que está acontecendo agora. É o procedimento habitual", disse o
porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov, à imprensa. O funcionário
indicou que no futuro Moscou organizará "mais exercícios em toda a
Rússia" e reivindicou o direito do país de realizar manobras em seu
território.Enquanto os países ocidentais afirmam que a Rússia prepara uma invasão na Ucrânia,
Peskov denunciou uma "campanha absolutamente inédita destinada a provocar
tensões". Segundo o porta-voz, "esse tipo de histeria não tem
base".O governo de Moscou nega qualquer
intenção bélica e diz que se sente ameaçado
pela expansão da Otan na Europa Oriental. Por essa razão, exige "garantias
de segurança", em particular um veto contra a entrada da Ucrânia na
Aliança. O funcionário indicou que no futuro Moscou organizará "mais
exercícios em toda a Rússia" e reivindicou o direito do país de realizar
manobras em seu território.Enquanto os países ocidentais afirmam que a Rússia prepara uma invasão na Ucrânia,
Peskov denunciou uma "campanha absolutamente inédita destinada a provocar
tensões". Segundo o porta-voz, "esse tipo de histeria não tem
base".O governo de Moscou nega qualquer
intenção bélica e diz que se sente ameaçado
pela expansão da Otan na Europa Oriental. Por essa razão, exige "garantias
de segurança", em particular um veto contra a entrada da Ucrânia na
Aliança. O anúncio desta terça-feira, o primeiro sinal de distensão por parte
de Moscou, foi vago e não é possível saber o número de soldados que afeta. A
Rússia mobilizou mais de 100 mil militares na fronteira com a Ucrânia desde
dezembro.Ao mesmo tempo, o país mantém as manobras militares em Belarus, país
vizinho da Ucrânia, que devem prosseguir até 20 de fevereiro.A retirada de
algumas tropas foi recebida com entusiasmo na Ucrânia, onde o ministro das
Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, afirmou que seu país, ao lado dos aliados
ocidentais, "conseguiu impedir uma nova escalada russa".Já estamos em
meados de fevereiro e vemos que a diplomacia continua funcionando", disse
Kuleba.Mas o ministro destacou que a tensão permanece ao longo da fronteira e
que a Rússia deve retirar as tropas restantes."Temos uma regra: não
acredite no que você ouve, acredite no que você vê. Quando observarmos uma
retirada, vamos acreditar na desescalada", disse.O anúncio russo coincide
com a visita a Moscou do chanceler alemão Olaf Scholz, que tenta avançar com as
negociações diplomáticas e afastar o fantasma de uma invasão e uma guerra no
leste da Europa.A ministra alemã das
Relações Exteriores, Annalena Baerbock, pediu à Rússia que retire suas tropas
da fronteira. "A situação é particularmente perigosa e pode ficar mais
grave a qualquer momento", alertou em um comunicado "Dia de unidade" Na última
segunda-feira, a Rússia já havia apresentado um pequeno sinal positivo quando o
ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, destacou uma
"possibilidade de solucionar os problemas" pela via diplomática.O
caminho do diálogo "não se esgotou, mas tampouco pode durar de modo
indefinido", acrescentou Lavrov, com um tom mais pausado e diferente das
declarações ofensivas dos dias anteriores. O ministro também considerou
"construtivas" algumas propostas dos Estados Unidos.Em Washington, as
autoridades alertaram que a invasão russa poderia acontecer "a
qualquer momento".A embaixada americana em Kiev foi
transferida para Lviv, oeste do país, na segunda-feira, ignorando os apelos do
presidente ucraniano Volodymyr Zelenski, que pediu aos governos que não se
deixem levar pelo pânico.Alguns meios de comunicação indicaram que a suposta
invasão russa da Ucrânia poderia começar na quarta-feira. Mais uma vez,
Zelensky abordou as especulações com uma dose de sarcasmo. "Nos disseram
que 16 de fevereiro seria o dia do ataque. Vamos transformá-lo em um dia de
unidade", disse, antes de pedir aos ucranianos que exibam a bandeira
nacional na data. A ministra britânica das Relações Exteriores, Liz Truss,
disse nesta terça-feira que o presidente russo, Vladimir Putin, ainda tem tempo
para evitar uma guerra, mas enfatizou que o prazo é "limitado". "Podemos estar à beira de uma guerra na Europa que
teria graves consequências, não apenas para as populações da Rússia e da
Ucrânia, mas de uma forma mais geral para a segurança da Europa", declarou
a chefe diplomacia britânica ao canal Sky News. Trincheiras A Rússia, que anexou a península da Crimeia em 2014 e apoia
desde então os separatistas pró-Moscou que lutam no leste da Ucrânia, nega
qualquer intenção bélica.O país afirma que sente estar ameaçado pela expansão
da Otan para o leste da Europa e exige "garantias de segurança" como
um compromisso para que a Ucrânia nunca entre para a aliança militar.Nesta
terça-feira, o Parlamento russo pediu ao presidente Putin que reconheça a
independência das regiões separatistas da Ucrânia.O presidente da Câmara Baixa
do Parlamento (Duma), Vyacheslav Volodin, escreveu nas redes sociais que os
legisladores decidiram pedir a Putin que reconheça as duas regiões separatistas
no leste da Ucrânia como "Estados soberanos e independentes".Sob
risco de irritar o Kremlin, o presidente ucraniano reiterou na segunda-feira
que Kiev deseja entrar para a Otan para "garantir sua segurança".A
possível adesão ainda não está na agenda da aliança nem há um calendário
previsto para examinar a questão, mas os ocidentais consideraram as exigências
russas inaceitáveis. Porém, apresentaram a proposta de diálogo sobre outras
questões, como a limitação de armas.Na expectativa de eventuais progressos na
frente diplomática, no sudeste da Ucrânia, perto da linha de frente com os
separatistas, a população se prepara com a perspectiva de um ataque."Cavamos
trincheiras nas quais os soldados ucranianos poderão pular e se defender com
mais facilidade", declarou à AFP Mikhailo Anopa, adolescente de 15 anos,
com um uniforme de camuflagem emprestado.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Mikhailo, um jovem de 15 anos, cava trincheiras em uma colina
que domina o Mar de Azov, no sudeste da Ucrânia, para proteger os soldados em
caso de uma invasão russa.Com uniforme de camuflagem da Otan emprestado por seu
pai adotivo, Mikhailo Anopa é aluno de um centro de reabilitação para órfãos,
crianças que moram na rua e menores de idade de ambientes desfavorecidos em
Chervone, nas proximidades do importante porto de Mariupol. "Quando nosso
pai, o pastor, disse que Putin poderia invadir, comecei a ter pesadelos,
pensava nisto antes de dormir", relata. "Se a Rússia invadir a
Ucrânia, pode começar por Mariupol", acrescenta. Esta cidade
portuária de 450 mil habitantes fica próxima da linha de frente que separa o
território controlado pelo governo ucraniano da zona dominada pelos
separatistas pró-Rússia, apoiados por Moscou, na região leste de Donetsk.Em
Na noite desta segunda-feira (14), ministros do governo federal
e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG), vão se reunir com a cúpula do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) para saber se é permitido
reduzir, por lei, o preço dos
combustíveis em ano eleitoral.Pelo Executivo, devem
participar da reunião o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o
advogado-geral da União, Bruno Bianco. Do TSE, já confirmaram presença para o
encontro o atual presidente, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin
e Alexandre de Moraes, que no fim deste mês assumem como presidente e
vice-presidente da corte, respectivamente. A reunião vai ocorrer às 19h
por videoconferência. A dúvida do governo e do parlamento surgiu em razão de um
artigo da lei eleitoral proibir a distribuição gratuita de bens, valores
ou benefícios por parte da administração pública no ano eleitoral.Segundo a
legislação, tais auxílios só podem ser concedidos nos casos de calamidade
pública, de estado de emergência ou se houver programas sociais autorizados em
lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o
Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e
administrativa. Ao menos quatro propostas em tramitação
no Congresso Nacional visam reduzir o preço dos combustíveis. São dois projetos de lei e duas PECs (propostas
de emenda à Constituição). Um dos projetos de lei, já aprovado pela
Câmara, quer mudar a forma como o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) deve incidir sobre o preço da
gasolina, do diesel e do etanol. Segundo o texto, o imposto seria cobrado pelos
estados e pelo Distrito Federal com base no valor médio dos combustíveis nos
últimos dois anos. A proposta tem sido citada pelo presidente da casa,
Arthur Lira (PP-AL), como a aposta mais viável do momento para conter o aumento
do preço dos combustíveis.O outro projeto prevê a criação de um fundo de
estabilização para conter o aumento do preço da gasolina, do diesel e do gás de
cozinha. Assim, se a variação do preço dos combustíveis estiver elevada,
recursos desse fundo serão usados para manter os valores dentro da margem
delimitada.Também estão na Câmara e no Senado duas PECs (propostas de emenda à
Constituição) que visam o controle do preço dos combustíveis. Diante de uma
falta de acordo, as duas matérias estão travadas, com os presidentes de ambas
as casas avaliando que a melhor alternativa no momento é investir na aprovação
dos projetos que estão no Senado.Um das propostas foi apresentada pelo deputado
Christino Áureo (PP-RJ). O texto quer permitir que União, estados, Distrito
Federal e municípios possam promover, nos anos de 2022 e
O pré-candidato ao Palácio do Planalto Sergio Moro (Podemos)
disse, nesta segunda-feira (14), que o presidente
Jair Bolsonaro (PL) à Rússia é "um trapalhão no
Kremlin" (sede do governo russo), referindo-se à ida de Bolsonaro à
Rússia, e avaliou que a visita é um "constrangimento" para a
diplomacia brasileira."Um trapalhão no Kremlin. Bolsonaro tem a incrível
capacidade de estar no lugar errado e na hora errada. Sua inexplicável ida à
Russia neste momento nos antagoniza com todo o Ocidente e é mais um
constrangimento para a diplomacia brasileira", escreveu Moro nas redes
sociais. De acordo com o Palácio do Planalto, a viagem de três dias de
Bolsonaro para a Rússia, em meio à iminente invasão da tropa russa à Ucrânia,
tem como objetivo discutir temas como energia,
defesa, agronegócio, comércio e investimentos. O principal evento no
programa será o encontro entre Bolsonaro e Putin, previsto para ocorrer nesta
quarta-feira (16). A agenda também inclui visita e oferenda de flores ao Túmulo
do Soldado Desconhecido, reunião com o presidente da Duma, a câmara baixa do
Parlamento da Rússia, e encontro com empresários do país.Segundo o Itamaraty, a
visita de Bolsonaro é uma oportunidade para impulsionar objetivos estratégicos
do Brasil na relação bilateral, tais como a ampliação e diversificação das
trocas comerciais e fluxo de investimentos e cooperação em áreas como ciência,
tecnologia, energia, defesa, entre outros.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Um menino de 8 anos morreu ao cair da estrutura de uma toboágua
no parque aquático diRoma Acqua Park, em Caldas Novas, no sul de Goiás, na
tarde deste domingo (13). O grupo diRoma divulgou nas redes sociais que o
brinquedo, chamado de Vulcão, estava desativado por conta das obras. A criança
conseguiu acessar a área e sofreu uma queda de
Desenvolvimento da Mineração Artesanal). O outro determina que a
ANM (Agência Nacional de Mineração) edite normas simplificadas para
empreendimentos de pequeno porte e para a extração de minérios para a
construção civil e calcário para agricultura. Essas atividades,
segundo o decreto publicado no DOU (Diário Oficial
da União) desta segunda-feira (14), são as de garimpo que
ocupem até
Uma academia de ginástica do Distrito Federal terá de indenizar
a família de uma criança, aluna da instituição, por usar indevidamente as
imagens dela em publicações nas redes sociais. Pela decisão divulgada na última
sexta-feira (11) pelo TJDFT
(Tribunal de Justiça do DF e Territórios), a empresa deve ressarcir a família por danos
morais em R$ 10 mil. A sentença também exige a exclusão imediata da postagem.
O caso ocorreu em uma unidade na Asa Norte. Na ocasião, um professor registrava
as aulas do programa “Baby Natação”. A mãe da criança relatou no processo que
algumas semanas após a realização das imagens foram publicadas nas redes
sociais as fotos da criança. A família pediu para retirarem as imagens da
filha, mas a instituição negou. A academia de ginástica chegou
a recorrer, declarando que o uso de imagem das crianças matriculadas estava
autorizado no contrato feito pelos responsáveis. Apesar das justificativas, o
recurso foi negado. Segundo o 5ª Turma Cível do TJDFT, as imagens foram usadas
com fins comerciais, e uma autorização expressa do titular ou representante
deveria ter sido solicitada. ( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro.
O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda-feira (14) para
a Rússia. O voo dele deve sair da Base Aérea de Brasília durante a noite,
com tempo de duração estimado em aproximadamente 20 horas. A viagem acontece
em meio a tensões da Rússia com a Ucrânia.
Mesmo ciente dos riscos da viagem em razão dos conflitos que envolvem os dois
países, o chefe do Executivo decidiu manter a ida à Rússia para atender a um
convite feito pelo presidente russo, Vladimir Putin. "Fui convidado
pelo presidente Putin. O Brasil depende em grande parte de fertilizantes da
Rússia, da Bielorrúsia. Levaremos um grupo de ministros também para tratarmos
de outros assuntos que interessam aos nossos países, como energia, defesa e
agricultura", disse Bolsonaro, durante uma transmissão nas redes sociais
no último sábado (12). No mesmo vídeo, o
presidente pediu paz entre Rússia e Ucrânia. "A gente pede a Deus
para que reine a paz no mundo para o bem de todos nós."Devem viajar com
Bolsonaro os ministros das Relações Exteriores, Carlos França; do GSI (Gabinete
de Segurança Institucional), Augusto Heleno; da Defesa, Walter Braga Netto; e o
da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Após os compromissos em
território russo, o presidente estuda visitar a Hungria para encontrar
o primeiro-ministro Viktor Orbán. Conflitos
podem resultar em invasãoRússia e Ucrânia estão em conflito por motivos
geopolíticos e econômicos. A crise mais recente tem entre seus pilares a
aproximação da Ucrânia com a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte),
em busca de estreitar as relações com os países do Ocidente e obter maiores
garantias de segurança. A Rússia teme esse movimento por entender que está
sendo ameaçada pelo país vizinho.Em meio às tensões, na última sexta-feira (11)
o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota para celebrar o
aniversário de 30 anos do estabelecimento das relações diplomáticas do Brasil
com a Ucrânia. Segundo o Itamaraty, "desde que o governo brasileiro
reconheceu a independência ucraniana, em dezembro de 1991, Brasil e Ucrânia
mantiveram múltiplos contatos de alto nível entre mandatários"."Em
2009, os dois países estabeleceram parceria estratégica, com importantes
desdobramentos nos setores espacial, de defesa e saúde. O comércio bilateral,
equilibrado nas vendas de lado a lado, praticamente triplicou em 2021 na
comparação com o período inicial das relações diplomáticas, na década de
1990", lembrou a pasta.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
O chanceler alemão Olaf Scholz pediu nesta segunda-feira (14) à
Rússia "sinais imediatos de desescalada" na crise com a Ucrânia,
antes de viajar a Kiev e a Moscou, em um momento de grande tensão e durante o
qual a diplomacia parece não apresentar resultados."Esperamos de Moscou
sinais imediatos de desescalada (...) Uma nova agressão militar teria duras
consequências para a Rússia", afirmou no Twitter. Scholz classificou a
situação de "muito, muito grave".Ao mesmo tempo, a Ucrânia
exigiu uma reunião urgente com a Rússia e os países da OSCE (Organização para a Segurança e
Cooperação na Europa), depois de acusar Moscou de não compartilhar informações
sobre seus grandes deslocamentos de tropas na fronteira ucraniana, cenário de
uma grave crise entre o Ocidente e Moscou. Em comunicado publicado na
noite deste domingo (13), o chefe da diplomacia ucraniana, Dmytro Kuleba, disse
que a Rússia ignorou uma exigência de Kiev sobre o Documento de Viena, um texto
da OSCE que promove medidas de transparência entre as Forças Armadas dos 57
países-membros da organização."Passamos à próxima etapa. A Ucrânia convoca
uma reunião com a Rússia e todos os Estados membros [da OSCE] em 48 horas para
discutir a intensificação e os deslocamentos de tropas russas ao longo de nossa
fronteira e na Crimeia ocupada", anunciou Kuleba. A Rússia "deve
cumprir seus compromissos de transparência militar para reduzir as tensões e
fortalecer a segurança de todos os Estados participantes", acrescentou.Desde
novembro, a Rússia concentrou mais de 100 mil soldados nas fronteiras da região
leste ucraniana, o que gerou preocupação no Ocidente, que teme uma nova
operação militar contra a Ucrânia após a anexação da Crimeia em 2014.( Fonte R
7 Noticias Internacional)
Dois policiais mataram nesta segunda-feira (14) a tiros um homem
depois que foram ameaçados por ele com uma faca em uma estação ferroviária de
Paris, Gare du Nord. O homem estava com uma faca de
Os ministros das Finanças do G7 afirmaram nesta segunda-feira
(14) que estão dispostos a impor "em um prazo muito curto" sanções
econômicas e financeiras "com consequências importantes e imediatas para a
economia russa", em caso de agressão militar contra a Ucrânia."Nossa
prioridade imediata é apoiar os esforços destinados a fazer a situação
avançar", afirmam os ministros do Reino Unido, Estados Unidos, França,
Canadá, Alemanha, Itália e Japão em um comunicado. "Mas qualquer agressão
militar da Rússia contra a Ucrânia merecerá uma resposta rápida e eficaz",
garante o G7, presidido atualmente pela Alemanha.,( Fonte R 7 Noticias
Internacional)
Sobrinho de Genivaldo, Walison de Jesus Santos presenciou a abordagem dele por ex-agentes da PRF. FOLHAPRESS) - Começou nesta terça-feir...
