História das epidemias e pandemias que assolaram o mundo.
História das epidemias e pandemias que assolaram o mundo.
História das epidemias e pandemias que
assolaram o mundo.
O mundo da Peste Negra era muito diferente do atual. A Idade
Média era regida pela Igreja Católica e seu sistema econômico era o feudal. Mas
as consequências guardam semelhanças com nossos dias. Estima-se que o número de
mortes na Europa e na Ásia tenha superado os 100 milhões. O impacto social e
econômico foi brutal. O comércio e a produção agrícola desabaram, deixando as
populações ainda mais vulneráveis. O centro do poder – a Igreja – também foi
abalado. “A peste fez com que as pessoas, descontentes e esgotadas, começassem
a ter muitas dúvidas. Esses questionamentos fragilizaram o domínio da Igreja”,
afirma o historiador. O poder foi transferido para outra instituição política
da época, o rei, que investia em melhorias nas cidades. Do ponto de vista econômico,
a escassez de mão de obra pressionou os salários para cima. “Essa valorização
fortaleceu o camponês da Idade Média. Naquele momento, ele pôde rever sua
própria condição social e transitar por outras atividades econômicas. Era o
embrião do capitalismo, o que enfraqueceu o sistema feudal.” A pandemia também
teve impacto direto no âmbito cultural. Nos anos seguintes, o medo da morte
passou a ser cultuada em toda a Europa, dando origem ao gênero
artístico-literário chamado A Dança da Morte (ou Dança Macabra). As cantigas,
crônicas, peças de teatro e até o estilo das esculturas na arquitetura gótica
são heranças da peste. Nos séculos seguintes, houve novos surtos da doença –
como em 1665, quando Londres perdeu 100 mil pessoas em um ano. LEIA AQUI: Vida normal? Saiba quais são os hábitos terão de ser deixados de
lado no pós-pandemia A Peste Negra deu origem também à teoria
miasmática, segundo a qual as doenças teriam origem nos odores de matéria
orgânica em putrefação. Graças a ela, as pessoas passaram a queimar e sepultar
seus mortos e depositar o lixo em lugares distantes. Passou a haver também
maior preocupação com o saneamento básico, o que colaborou para a diminuição do
alastramento. “A Peste Negra deixou marcas genéticas na humanidade. Os
marcadores genéticos que temos hoje são diferentes dos da época pré-peste. Ela
selecionou as pessoas mais resistentes a ela”, conclui o biólogo Átila
Iamarino.( Fonte Forbes Brasil)
Conheça a história das epidemias e pandemias que
assolaram o mundo.
ONU: Nações Unidas alertam para
mortes e prisões arbitrárias em Mianmar.
Pelo menos 149 pessoas morreram desde o golpe de 1º de fevereiro após
violência e repressão policial em Mianmar.A crise política em Mianmar, que sofre uma
intervenção militar deste 1 de fevereiro, se agravou com mais mortos em
protestos de rua. Pelo menos 149 pessoas foram vítimas da força letal a manifestantes pacíficos. O
país do sudeste da Ásia mantém presos a líder da oposição e Prêmio
Nobel de Paz, Aung San Suu Kyi, e vários ministros de
Estado. A porta-voz do Alto Comissariado de Direitos Humanos da
ONU, Ravina Shamdasani, confirmou a informação.Segundo ela, o Escritório
recebeu ainda relatos.“angustiantes” de casos de tortura sob custódia. Centenas de pessoas
detidas ilegalmente continuam desaparecidas, o que equivale a
desaparecimentos forçados. De Genebra, a porta-voz contou
que “confirmar informações está se tornando cada vez mais difícil,
especialmente com a imposição da lei marcial em vários municípios em
Yangon, Mandalay e arredores”. .Classe trabalhadora Além
disso, muitos dos bairros da classe trabalhadora, onde houve
mortes, estão isolados e sem comunicação. Apesar
dessas dificuldades, o Escritório de Direitos
Humanos conseguiu confirmar as 149 mortes desde 1
de fevereiro, como resultado do uso ilegal da força letal a manifestantes
pacíficos. Pelo menos
11 pessoas morreram nesta segunda-feira e 57
no fim de semana. O número de vítimas fatais, porém, pode
ser mais alto já que ainda não há confirmação de muitos relatos. As
autoridades militares impuseram estado de sítio em vários distritos
de Yangon e Mandalai. Os toques de recolher são mais
rígidos com infratores julgados em tribunais militares sem
direito à apelação. As forças de Mianmar detiveram pelo
menos 2.084 pessoas, incluindo 37 jornalistas,
dos quais 19 permanecem presos. Pelo menos cinco mortes sob custódia
ocorreram nas últimas semanas, com os corpos de duas vítimas
mostrando sinais de abuso físico grave, indicando tortura. Crise
A porta-voz disse que o
Escritório está “profundamente perturbado” com a
situação e pediu, mais uma vez, que os militares parem de
matar e deter os manifestantes. Já o Programa Mundial
de Alimentos alertou, esta terça-feira, para o
aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis no país. Em
comunicado, o diretor do PMA em Mianmar, Stephen Anderson, disse que “esses
sinais iniciais são preocupantes, especialmente para as pessoas mais
vulneráveis ”. O PMA também notou um aumento de 15% no custo do
combustível. No norte de Rakhine,
o preço da gasolina aumentou 33% e o do diesel 29%. Os
aumentos agravam a quase paralisia do setor bancário, desaceleração
nas remessas e limites de disponibilidade de dinheiro. Nesse momento, o
PMA está construindo um estoque de
alimentos de contingência para garantir que as
distribuições mensais de alimentos e dinheiro continuem chegando
a mais de 360 mil pessoas. Stephen
Anderson reiterou ainda o apelo do secretário-geral para
que haja respeito à vontade do povo expressa nas eleições. “O PMA sabe
muito bem como a fome pode surgir rapidamente quando há negligência sobre a paz
e o diálogo”, disse.(Fonte A Referencia Noticias Internacional)
Motorista que causou acidente com mortes mentiu e tentou culpar colega
morto.
Testemunhas
disseram que beberam com Raphael Macena da Silva horas antes da tragédia e o
viram conduzir o veículo embriagado.
Eram cinco horas da manhã de terça-feira quando um acidente grave envolvendo três carros aconteceu no bairro da Mangueira, no Rio de Janeiro, deixando duas pessoas mortas, Alexia Freire, de 23 anos, e Gabriel Alves, de 29 anos, e outras feridas. A Polícia Civil prendeu o autor do crime, Raphael Macena da Silva, de 27 anos, que dirigia embriagado. Mas, antes de ser denunciado, Raphael tentou se eximir da culpa, contou que estava no banco do carona e que, na verdade, o motorista do veículo era seu colega, que morreu no acidente. Ele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), mas se recusou a fazer o exame de alcoolemia. Com exclusividade a este blog, o advogado de duas das vítimas, Leandro Souza, afirmou que testemunhas viram várias latas de cerveja dentro do carro de Raphael. "Ele tentou se safar e colocar a culpa no amigo morto, mas não teve jeito, porque ele foi visto conduzindo o carro. Informei ao delegado que ele mentiu em seu depoimento e que estaria cometendo o crime de fraude processual e falso testemunho, o que caberia prisão em flagrante delito".Raphael foi preso e responderá judicialmente por embriaguez ao volante, fraude processual e homicídio culposo. "É um caso muito triste. Com ele no carro, havia outras três pessoas. Uma fugiu do local e as outras duas faleceram, uma delas era namorada de Raphael. Seu corpo foi arremessado pela janela durante o acidente", observa o Dr. A perna curta da mentira Além das mortes, o que me chamou atenção nesse caso foi o fato de o rapaz ter mentido e afirmado não ser o autor da batida, sendo que testemunhas o viram dirigindo, inclusive, uma delas afirmou que bebeu com ele, horas antes. Raphael não assumiu a responsabilidade de seu erro. E, assim como ele, muitas pessoas fazem o mesmo, em diferentes situações. Culpar os outros pelas prórias irresponsabilidades pode parecer confortável, mas pensar assim é uma completa falácia porque, além de ser um ato extremamente covarde, esconde limitações e questões emocionais graves que precisam ser urgentemente resolvidas.Existem várias teorias dentro da psicologia que buscam entender a culpabilidade, ou seja, o ato de colocar a culpa no outro. Uma delas explica que a pessoa não consegue reconhecer seu papel nos acontecimentos da vida porque isso implica num enfrentamento psíquico. O ressentimento é um veneno e adoece as pessoas, conforme analisou o filósofo alemão Friedrich Nietzsche. Por isso, em vez de ser agente da própria vida, isto é, agir para ser responsável e mudar um possível ciclo vicioso de erros, a pessoa fica em um estado de passividade. Assumindo a responsabilidade No caso de Raphael, ele foi obrigado a "reconhecer seu erro" para a polícia. Mas, e dentro de si? Será que ele conseguiu entender a importância de assumir as falhas? Porque se ele não entender a sua culpa e fizer algo para mudar, o encarceramento não adiantará nada e não fará nenhuma diferença para a mudança de seu comportamento.Especialistas afirmam que quando uma pessoa assume espontaneamente a própria responsabilidade pelos erros consegue superar os acontecimentos e evitar que os mesmos voltem a acontecer no futuro. Porque fugir das consequências que eles trazem, assim como negá-los ou ignorá-los, faz com que a pessoa perca a oportunidade de crescer e repita os mesmos padrões ao longo da vida. Para mudar essa realidade é preciso entender que o que fazemos sempre trará consequências. Daí, a necessidade de pensar nelas, antes de agir. Por isso, não acredito em destino, são nossas atitudes que escrevem nossa vida. O poder de escolha é sempre nosso, a culpa nunca é dos outros. E quanto mais rápido aprendermos isso, menos sofreremos. ( Fonte R 7 Noticias Nascional)
Rio: musa da São Clemente é encontrada morta em casa.
Segundo
informações de amigos, Tuane Rocha, de 38 anos, sofreu um acidente doméstico
que resultou na fatalidade.
A passista e musa da escola de samba São Clemente, Tuane Rocha, de 38 anos, foi encontrada sem vida no banheiro de casa na terça-feira (18). Segundo informações de amigos, a dançarina sofreu um acidente doméstico que resultou na fatalidade. De acordo com a 32ª DP (Taquara), as investigações estão em andamento para apurar as circunstâncias da morte. A perícia foi realizada no local e diligências seguem para esclarecer o caso. Tuane já foi musa das escolas de samba Imperatriz, São Clemente, Tuiuti e Cubango. Pelas redes sociais, amigos da passista lamentaram a morte repentina, entre eles o intérprete Neguinho da Beija Flor. “Meu Deus, inacreditável que nossa querida Tuane Rocha se foi!! Excelente profissional, estivemos juntos em vários shows. Ficam a saudade e a lembrança dessa pessoa alegre e sorridente!! Descanse em paz!!”, escreveu. Em nota, o presidente administrativo da São Clemente, Renato Almeida Gomes, fez uma homenagem à passista. Com novas regras, Rio deve retomar vacinação na quinta (18) “A Tuane foi uma das pessoas mais marcantes quando falamos das musas e destaques da São Clemente. Foram vários carnavais representando muito bem a nossa escola, com um papel fundamental no desenvolvimento de muitas meninas da nossa comunidade. Vai fazer uma falta imensa, mas será sempre lembrada por cada integrante da São Clemente. Ficam as melhores lembranças de uma pessoa muito especial”, escreveu.( Fonte R 7 Noticias Nacional)
Chile: anticoncepcional falha e pelo menos 170 mulheres engravidam.
Governo é acusado de negligência
por não alertar amplamente sobre problema de fabricação de pílula distribuída
na rede pública.
O governo do Chile está sendo acusado de negligência por dezenas de mulheres que tomavam um anticoncepcional que era distribuído na rede pública do país e, mesmo assim, engravidaram. Somente após receber diversas denúncias, o remédio foi retirado de circulação em agosto do ano passado, pelo Instituto de Saúde Pública (ISP) chileno, mas para muitas, já era tarde. Segundo a Miles Chile, organização que luta pelos direitos reprodutivos das mulheres, pelo menos 170 chilenas denunciaram que engravidaram após tomar o medicamento Anulette CD. Uma investigação do governo constatou que dois lotes do anticoncepcional estavam com problemas. De acordo com a Silesia, a farmacêutica que produz o Anulette, os dois lotes com defeito continham quase 270 mil cartelas. No primeiro lote, o problema não era com os remédios em si, mas com as cartelas. Normalmente, elas vêm com 28 comprimidos — 21 amarelos que contém o medicamento para serem tomadas no período fértil e 7 azuis com placebo para o período menstrual. Algumas cartelas desse lote tinham cápsulas de placebo no lugar do medicamento e vice-versa. O segundo lote, para o qual o governo fez um recall apenas quatro dias depois, tinha cartelas defeituosas, traziam comprimidos esmagados ou simplesmente estavam vazias. Com isso, o registro do medicamento foi suspenso pelo governo. Mas os problemas não pararam por aí. O governo chegou a liberar o uso do Anulette após o recall, mas depois voltou atrás. Em outubro do do ano passado, a empresa pediu que o ISP retirasse dois outros anticoncepcionais de circulação, o Minigest 15 e o Minigest 20, que apresentavam quantidades baixas do princípio ativo. Resposta insuficiente Para a Miles Chile e outras entidades, a resposta do governo foi insuficiente. Em meio à pandemia do coronavírus, os recalls foram anunciados apenas em um site do governo que é pouco acessado pelo público, e não receberam muita cobertura da imprensa local. O governo também não fez nenhuma coletiva de imprensa nem uma campanha na mídia para avisar as usuárias. "Eles violaram gravemente o direito das mulheres de decidirem quando querem ter um filho", criticou Javiera Canales, diretora-executiva da Miles Chile. O resultado foi que dezenas delas engravidaram sem querer e sem ter nenhuma outra alternativa a não ser levar a gravidez adiante, em um país onde o aborto é criminalizado, com exceção a casos de estupro e risco à vida da mãe. "Nunca vimos uma falha sistêmica tão grave e que tenha durado tanto tempo como esse caso do Chile, com consequências tão graves", disse Paula Ávila-Guillén, diretora-executiva do Women's Equality Center, ONG que monitora os direitos reprodutivos na América Latina, em entrevista ao New York Times. No caso de Valentina Donoso, 21, a gravidez indesejada é um peso que ela não queria carregar. Ela está com pouco mais de 7 meses de gravidez, mora com os pais em um bairro pobre da capital, Santiago, e precisou parar seus planos de fazer faculdade e ter uma carreira, depois que o Anulette falhou. "Me olhar no espelho é difícil, vejo a barriga e lembro do pesadelo. Tem dias que me levanto bem e quero tê-la, mas na maioria das vezes não. Eu queria ser mãe, mas mais adiante. Queria ter um trabalho e uma casa antes disso. Queria ter um futuro", diz ela.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Incêndio em hospital de Bangladesh mata três pacientes com covid-19.
Não se sabe o que causou acidente, mas autoridades acreditam que foi um
curto-circuito; fogo foi controlado em meia hora.
Pelo menos três pacientes com covid-19 em estado grave morreram na quarta-feira (17) enquanto eram evacuados após um incêndio atingir a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Bangladesh.O incêndio começou no terceiro andar do Hospital Universitário de Dhaka, explicou o oficial de serviço das equipes de bombeiros Kamrul Islam à Efe. A fonte lembrou que o incêndio foi controlado em meia hora, mas ainda não se sabe o que pode ter desencadeado o incidente.O vice-diretor do hospital, Alauddin Al Azad, revelou à Efe que três dos pacientes com covid-19 na UTI morreram durante a evacuação."Nenhum deles sofreu queimaduras, mas morreram no momento da transferência porque já se encontravam em estado crítico", explicou Azad, acrescentando que suspeitam que o incêndio pode ter sido causado por um curto-circuito. Um total de 14 pacientes com covid-19 em estado crítico estavam sendo tratados na UTI daquele hospital, onde cerca de 500 pacientes estão internados atualmente, concluiu. De acordo com os últimos dados oficiais, Bangladesh registrou até agora 560.887 casos da doença, incluindo 1.719 detectados na terça-feira, e 8.597 mortes. Bangladesh iniciou a campanha de vacinação contra covid-19 no dia 7 de fevereiro, após receber nove milhões de doses da vacina do laboratório britânico AstraZeneca: dois milhões de presente da Índia e o restante após um acordo comercial com o fabricante indiano Serum Institute, o maior produtor mundial. A Diretoria Geral de Serviços de Saúde informou que um total de 4,5 milhões de pessoas receberam a primeira dose da vacina até o momento, 94.437 na terça-feira. As autoridades de Bangladesh acertaram com o Sorum Institute a compra de 30 milhões de vacinas e também esperam receber mais 10,9 milhões de doses por meio do programa COVAX, promovido pela OMS, entre outros, para garantir o acesso global e equitativo às vacinas entre os países com menos Recursos.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Israel revela manuscrito bíblico de 2.000 anos de antiguidade.
Segundo
arqueólogos, o texto em grego pode ajudar a reconstruir passagens dos livros de
Zacarias e Naum.
Israel revelou nesta terça-feira (16) fragmentos de um pergaminho bíblico de 2.000 anos de antiguidade, descoberto no deserto da Judeia, no sul do país, e considerou se tratar de uma descoberta "histórica" e uma das mais importantes desde os Manuscritos do Mar Morto. "Pela primeira vez em quase 60 anos, as escavações arqueológicas revelaram fragmentos de um pergaminho bíblico", afirma a Autoridade de Antiguidades de Israel (AAI) em um comunicado. Escritos em grego, os fragmentos tornaram possível, segundo pesquisadores israelenses, reconstruir passagens dos livros de Zacarias e Naum, que fazem parte do livro dos 12 profetas menores da Bíblia. O material foi encontrado durante escavações em uma caverna em um penhasco na reserva natural Nahal Hever, no âmbito de uma campanha para combater o saque de patrimônio. Para realizar a operação, que se estendeu pela parte do deserto da Judeia localizada na Cisjordânia, território ocupado por Israel desde 1967, a AAI forneceu aos arqueólogos drones e equipamentos de montanha, incluindo cordas para descida de rapel. Escritos em grego, os fragmentos tornaram possível, segundo pesquisadores israelenses, reconstruir passagens dos livros de Zacarias e Naum, que fazem parte do livro dos 12 profetas menores da Bíblia. O material foi encontrado durante escavações em uma caverna em um penhasco na reserva natural Nahal Hever, no âmbito de uma campanha para combater o saque de patrimônio. Para realizar a operação, que se estendeu pela parte do deserto da Judeia localizada na Cisjordânia, território ocupado por Israel desde 1967, a AAI forneceu aos arqueólogos drones e equipamentos de montanha, incluindo cordas para descida de rapel. Fragmentos anteriores foram descobertos por beduínos nas décadas de 1950 e 1960 nesta "caverna dos horrores", assim chamada por causa dos muitos esqueletos encontrados lá, disse Oren Ableman, da AAI. Nestes novos fragmentos, "encontramos uma mudança textual completamente inesperada, que ainda não explicamos totalmente", disse Ableman à AFP. Em uma passagem "em vez da palavra 'portais' encontrada nas outras versões, o termo 'ruas' aparece". Os arqueólogos estão tentando descobrir o significado desta variação, acrescentou. Além dos fragmentos de pergaminho, os cientistas desenterraram objetos que remontam à revolta judaica de Bar Kokhba contra os romanos (132-136 DC), assim como um esqueleto de criança mumificado de 6.000 anos de antiguidade envolto em tecido e uma cesta de 10.500 anos, provavelmente a mais antiga do mundo, acredita a AAI. Desde a descoberta dos Manuscritos do Mar Morto, há mais de 70 anos, nas cavernas de Qumran, as cavernas rochosas do Deserto da Judeia se tornaram alvo de saqueadores de antiguidades. Esses 900 manuscritos são considerados uma das descobertas arqueológicas mais importantes de todos os tempos, porque incluem textos religiosos em hebraico, aramaico e grego, assim como a versão mais antiga conhecida do Antigo Testamento.De acordo com Israel Hasson, diretor da AAI, que expõe as peças em seu laboratório do Museu de Israel, em Jerusalém, a iniciativa lançada em 2017 tem como objetivo "salvar estas raras e importantes peças patrimoniais das garras dos ladrões". Os arqueólogos israelenses acreditam que as cavernas serviram como refúgio para os judeus na época da destruição do Segundo Templo em Jerusalém pelos romanos em 70 d.C e durante a revolta de Bar Kokhba cerca de 65 anos depois. De acordo com Avi Cohen, diretor do ministério de Jerusalém e Patrimônio, que financiou a escavação, o pergaminho testemunha a história judaica da região e o "elo inseparável entre as atividades culturais judaicas e nosso lugar nesta terra".( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Tiroteios
em spas da Geórgia, nos EUA, deixam oito mortos.
Maiorias das vítimas eram asiáticas; suspeito foi
preso e polícia está investigando se crime teve motivação racista.
Oito pessoas, a maioria mulheres de origem asiática, morreram na terça-feira (16) em tiroteios em três spas de massagem da Geórgia, Estados Unidos, e um homem foi detido sob a suspeita de ter planejado os ataques.A polícia não determinou se os tiroteios tiveram motivação racista, mas aconteceram no momento em que muitos americanos de origem asiática estão com medo após o aumento dos crimes de ódio contra sua comunidade. Muitos temem ataques a negócios dirigidos por asiáticos. Quatro vítimas morreram no spa Young's Asian Massage perto de Acworth, subúrbio de Atlanta, capital da Geórgia. O capitão Jay Baker, da polícia do condado de Cherokee, informou ao jornal Atlanta Journal-Constitution que as vítimas eram duas asiáticas e uma mulher e um homem branco. Um latino foi ferido. O departamento de polícia de Atlanta confirmou que quatro mulheres de origem asiática foram encontradas mortas em outros dois spas na zona nordeste de Atlanta. Com as imagens registradas pelas câmeras de segurança, as autoridades identificaram Robert Aaron Long como suspeito de todos os ataques. "É muito provável que nosso suspeito seja o mesmo que o do condado Cherokee, que está sob custódia", afirmou à AFP o porta-voz da polícia de Atlanta, John Chafee. Long foi detido após uma "breve perseguição" a 240 quilômetros de Atlanta, segundo um comunicado do Departamento de Segurança da Geórgia. Ao descrever a cena do crime no nordeste de Atlanta, a polícia informou que os "agentes encontraram três mulheres mortas a tiros". No local, os policiais foram alertados sobre tiros ouvidos do outro lado da rua, onde encontraram a quarta vítima. O FBI está colaborando com a investigação. Os tiroteios aconteceram após denúncias do aumento dos ataques contra asiático-americanos, especialmente idosos, atribuídos à pandemia de covid-19, doença que foi chamada de "vírus chinês" pelo ex-presidente Donald Trump, entre outros. O departamento de contraterrorismo da polícia de Nova York informou que está "monitorando os ataques a tiros contra asiático-americanos na Geórgia". Também informou ter mobilizado agentes nas grandes comunidades asiáticas da cidade por "excesso de precaução". A motivação racista pode ser difícil de determinar, mas uma pesquisa do Centro de Estudos do Ódio e Extremismo da Universidade CSU San Bernardino mostrou que os crimes de ódio reportados contra asiáticos quase triplicaram, de 49 a 122 casos, no último ano, em 16 grandes cidades americanas - incluindo Nova York e Los Angeles. O resultado aconteceu apesar de uma queda de 7% na taxa global de crimes de ódio.Na Geórgia vivem quase 500 mil pessoas de origem asiática, segundo o Asian American Advocacy Fund.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
ONU: Portugal relaxa confinamento
social ao enfrentar pandemia de Covid-19.
Jornalista da ONU News relata a
reabertura de Lisboa; Portugal somou 817 mil casos de Covid-19 desde março de
2020.
Depois
de dois meses de escolas e estabelecimentos comerciais fechados, o governo de Portugal deu o sinal
verde para que a rotina da população volte, aos poucos, ao normal.
A ex-apresentadora do Destaque ONU News, Leda Letra, foi às ruas de
Lisboa para o primeiro dia de reabertura. Nesta primeira fase, as
crianças de até 10 anos de idade podem voltar à escola.
Os estabelecimentos comerciais pequenos, com portas para a
rua, também podem voltar a abrir, bem como cabeleireiros, contou Leda
Letra. “E já é possível tomar um cafezinho fora de casa. Isso porque
durante o confinamento, cafeterias e padarias ficaram proibidas de vender café
e outras bebidas aos consumidores numa tentativa de evitar aglomeração nas
portas desses estabelecimentos comerciais.” O confinamento total foi
essencial para reduzir os contágios de Covid-19 em Portugal. Em janeiro, o país
chegou a registrar quase 17 mil novos casos em um só dia. Conforme as
autoridades portuguesas, porém, os últimos dois meses foram de mudança
positiva, como relata a jornalista. “Atualmente, o cenário é bem diferente da situação dramática que
o país viveu há dois meses. O último boletim da Direção
Geral da Saúde aponta para 541 novos casos de Covid-19, em Portugal, e 15
mortes”, relatou. No período de um ano desde o início da pandemia, Portugal
registrou 814 mil casos de Covid-19. Desses, quase 17 mil pacientes
perderam a vida. O país também está avançando com seu processo de
vacinação contra a Covid-19. Segundo dados do governo, até
segunda-feira, 3,34% da população tinha sido imunizada. ( Fonte
A Referencia Noticias Internacional)
ONU: Dois anos depois, Moçambique
ainda se recupera do ciclone Idai.
Apesar da insegurança, mulheres
tiveram papel crucial para reerguer comunidades após o desastre, relatou agente
da ONU.
Congresso
promulga emenda que permite retomar auxílio emergencial
As Mesas
do Senado e da Câmara promulgaram, nesta segunda-feira (15), proposta que vai
permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais
vulneráveis. De acordo com a Emenda Constitucional 109, o valor total
gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente R$ 44 bilhões poderão
ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95)
e da meta de resultado primário (estimada em deficit de R$ 247 bilhões). O
texto também prevê regras mais rígidas para contenção fiscal, controle de
despesas com pessoal e ainda a redução de incentivos tributários a setores da
economia. Com as alterações aprovadas pelos deputados, foi retirada do texto
que originou a Emenda 109 (PEC 186/2019) a
proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor
ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada
de militares e policiais. A mudança beneficia servidores da União, dos estados,
do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado
de calamidade pública de âmbito nacional. Também se retirou do texto a
proibição à vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos. O
presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a
mudança. É necessário e urgente que retomemos o pagamento do auxílio
emergencial por mais algum tempo, na esperança de que a situação se normalize o
mais rápido possível, mas ele não pode ser dar de forma irresponsável, sem que
olhemos para as contas públicas — salientou. Pacheco também destacou que,
apesar da retomada do pagamento, é essencial que a população prossiga mantendo
os cuidados sanitários e o distanciamento social, quando possível, para
diminuir a propagação da covid-19 enquanto a vacina não chega para todos. Para vencer em definitivo, não bastará o
pagamento do auxílio emergencial. Devemos continuar firmes recorrendo às
medidas preventivas de saúde pública, igualmente a urgente vacinação em massa
da população, essencial para que consigamos voltar a normalidade que tanto nos
falta. Vacina, vacina e vacina. Nosso concidadãos permanecem em nossos
pensamentos e orações, sendo nosso dever prosseguir na luta pela vida —
acrescentou. O presidente da Câmara, Arthur Lira, frisou o quanto viabilizar o
pagamento de um novo auxílio emergencial é importante para a população. Segundo
ele, o gasto não deve comprometer as contas públicas. O foco da nação é
enfrentar a epidemia, salvando vidas e apoiando aqueles brasileiros que foram
mais afetados pela crise. Nesse sentido, a Emenda Constitucional nº 109
permitirá que o Estado pague um novo auxílio emergencial sem aventuras fiscais,
sem comprometer as finanças públicas e a moeda nacional. Essa emenda é também
uma prova de que o Parlamento brasileiro está pronto para tomar medidas
robustas e céleres que respondam ao interesse nacional. Compuseram a Mesa da
sessão de promulgação os relatores nas duas Casas, senador Marcio Bittar
(MDB-AC) e deputado Daniel Freitas (PSL-SC), o presidente da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AC), e o primeiro
vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB). Mudanças Além
de permitir uma nova rodada do auxílio, o texto, cujo primeiro signatário
foi Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estabelece regras claras para ação em
momentos de crise fiscal e de calamidade pública no Brasil, explicou o senador,
em participação remota. Segundo Bezerra, essa maior previsibilidade fiscal tem
efeitos positivos sobre os preços da economia, com mais controle da inflação,
dos juros e tem como consequência maior geração de emprego e renda para a
população. No caso de emergência fiscal, os instrumentos previstos controlam a
velocidade de crescimento da despesa e preservam o espaço no Orçamento para
investimentos em outras despesas de capital. Quando decretada a calamidade
pública pelo presidente da República e validada pelo Congresso Nacional, a
União, os estados e os municípios terão capacidade de ação para socorrer a
população, preservar a saúde e manter os serviços públicos essenciais. A PEC
186 estabelece o compromisso com o equilíbrio das finanças do país olhando para
todos os entes da Federação. Com responsabilidade fiscal e social, o Brasil
atrairá investimentos que impactam diretamente na geração de emprego e renda
das famílias — defendeu. Bezerra destacou os principais pontos da emenda, além
do crédito extraordinário para viabilizar a concessão do auxílio: . Nova âncora
fiscal. A PEC traz uma série de regras fiscais que possibilitam a melhoria do
quadro das finanças públicas no país. O nível de endividamento é o verdadeiro
indicador de saúde das finanças públicas. A relação dívida/PIB está em 90%,
enquanto a média dos países emergentes é de uma dívida de cerca de 50% do PIB. Instrumentos
de controles de gasto para a União. Serão acionadas medidas de controle de
gasto quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total
sob o teto de gastos, como a proibição de criação de cargos no serviço público
e a realização de concursos. Será permitido o uso de instrumentos de contenção
de gastos, antes que as despesas discricionárias sejam zeradas. . Instrumentos
de controle de gastos para governadores e prefeitos em emergência fiscal. Se a
despesa corrente for superior a 95% da receita corrente, medidas de controle de
gastos obrigatórios podem ser acionadas pelo gestor público. Se o indicador
estiver acima de 85%, o administrador já terá a opção de usar os instrumentos
por 180 dias e, depois, a continuidade destes deverá ser referendada pelo
Legislativo. . Cláusula de calamidade pública. É o regime extraordinário fiscal
inspirado na chamada PEC de guerra, exclusivo para combate à calamidade..
Redução e avaliação de gastos tributários. Com a promulgação da PEC, o
presidente da República terá seis meses para enviar ao Congresso Nacional um
plano para reduzir, ao longo dos próximos oito anos, os gastos tributários, que
serão isenções e benefícios concedidos a segmentos da sociedade, mas que
implicam um custo extra para todos. O objetivo é limitar esse gasto a 2% do
PIB, que é a média praticada em outros países. Atualmente, o Brasil gasta cerca
de 4%, o que representa mais de R$300 bilhões com essas renúncias tributárias.
Desvinculação dos recursos de fundos para o controle da dívida. Os recursos de
fundos que já tenham sido contabilizados em orçamentos de anos anteriores e
integram o superavit financeiro da União serão usados para abater os juros da
dívida pública. Esses recursos ficaram por anos empossados e não poderiam
reduzir o endividamento do país, explicou o senador. Quando esses recursos
ficam presos nos fundos, o Tesouro Nacional precisa emitir mais dívida para
financiar as outras despesas, mesmo tendo em caixa recursos carimbados. Quanto
maior a necessidade de emissão de dívida, maiores juros pagos pelo país, o que
dificulta a gestão da dívida pública. Fundos públicos A desvinculação
dos recursos dos fundos públicos gerou conflitos quanto à redação final da
Emenda Constitucional 109, com protestos da bancada da oposição. O texto que
saiu do Senado desvinculava as receitas tributárias dos fundos, mas listava
cerca de 30 deles para os quais estava vedada a desvinculação. Na Câmara, os
deputados suprimiram um trecho da PEC, autorizando o governo a usar cerca de R$
200 bilhões do superavit dos fundos para amortizar a dívida, mas a supressão
acabou derrubando o dispositivo que listava as exceções. Com isso, abriu-se
brecha para que cerca de R$ 65 bilhões de superavit de fundos como o Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o Fundo Nacional de
Cultura e os Fundos de Segurança e dos militares, que não eram o objetivo
original da PEC, também sejam incluídos. O PT quer corrigir o problema com uma
PEC paralela. Que nós façamos uma intervenção aqui também de caráter
propositivo, para que corrijamos isso através de uma PEC complementar, uma
espécie de PEC paralela, para restituir a excepcionalização desses fundos, pois
em momento nenhum foi deliberada a liberação do seu superávit financeiro —
explicou o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN). A senadora
Zenaide Maia (Pros-RN) também lamentou o erro na redação final do texto e que
na recriação do auxílio para a população necessitada o Congresso tenha aprovado
medidas de arrocho fiscal. O auxílio
emergencial é necessário, ajuda as micros e pequenas empresas, mas não havia
necessidade de o governo federal, mais uma vez, perseguir quem trabalha,
inclusive os cientistas, a segurança pública, e esse povo todo se elegeu
prometendo segurança pública. E agora até o Fundo Nacional de Segurança
Pública, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, todos
foram para o pagamento, para aumentar um deficit primário, o mercado financeiro
— disse. Pacheco garantiu não haver problemas para a promulgação e encorajou o
PT a apresentar a nova proposta para ampliar o rol das exceções dos fundos que
podem ter o superávit atingido pela mudança constitucional. Futuras alterações serão amadurecidas nas duas
Casas Legislativas, inclusive à guisa de novas propostas de emenda è
Constituição, porque é preciso que o Congresso tenha essa vitalidade política
de identificar algo que pode ser modificado doravante. Mas, sob o ponto de
vista regimental, formal, jurídico e político, a promulgação da proposta de
emenda à Constituição é absolutamente adequada, pertinente, e, se houver a
necessidade de uma atualização em função desses entendimentos, isso será feito
e será muito bem recebido pelo Senado Federal. Veja aqui mais detalhes da aprovação da PEC 186/2019,
finalizada na semana passada pela Câmara. (Fonte: Agência Senado)
Senado
adia votação que revoga imposto de importação de bicicletas.
Foi adiada a votação do projeto que cancela a resolução do governo federal que diminui o imposto de importação de bicicletas. O PDL 87/2021 foi apresentado pelos senadores da bancada do Amazonas e tem parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). A Resolução 159 do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi anunciada em 17 de fevereiro e reduz progressivamente a alíquota do imposto, de 35% para 20%, até o fim do ano. Os autores, senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz e Plínio Valério (PSDB-AM), dizem que a medida do governo traz enorme risco de desindustrialização para o setor, com incentivo de substituição da capacidade produtiva interna. Para eles, o setor de bicicletas é decisivo para a geração de empregos em Manaus. O relator disse que 18 estados brasileiros têm indústrias de bicicleta e que todos estão perdendo empregos e mercado com a diminuição do imposto para bicicletas importadas. O adiamento da votação foi pedida por Eduardo Braga, já que a resolução pode ser revista pelo governo em reunião nesta quarta-feira (17).— Recebemos o compromisso do Ministério da Economia de que a matéria está pautada para o dia de amanhã na reunião da Gecex e temos a expectativa de haver uma reversão à resolução anterior, assegurando empregos e assegurando a indústria brasileira — disse Eduardo Braga, ressaltando que o projeto do Senado pode ser votado na quinta-feira (18) mas, se o governo reverter a resolução, não haverá mais necessidade de os senadores votarem o PDL. Para o relator Omar Aziz, a indústria nacional deseja competir no mercado externo, mas tem de enfrentar no Brasil “um ambiente de negócios burocrático, um sistema tributário e logístico disfuncional e pesados encargos incidentes sobre a produção”. “Colocá-la para competir, subitamente, em igualdade de condições com produtores de outros países, que operam em um ambiente muito mais amigável, é como esperar que, em uma corrida, aquele que carrega uma mochila de 20 quilos possa vencer um outro que corre livremente. Não por outra razão, o setor de fabricação de bicicletas propôs a redução escalonada das tarifas de importação, condicionada, porém, a um esforço progressivo de enfrentamento dessas dificuldades”, conclui.(Fonte: Agência Senado)
Paciente para carro no meio
da BR-040 para pedir socorro à mãe.
Com covid-19, mulher desmaiou enquanto era levada
para o Hospital Regional de Santa Maria.
O filho
de uma mulher com covid-19 passou por apuros neste domingo (14) ao procurar uma
vaga para a mãe nos hospitais da rede pública do Distrito Federal. Em um ato de
desespero, o homem decidiu atravessar seu carro em plena BR-040 e esperar que
as autoridades viessem até ele para que houvesse alguma assistência. O homem, identificado como Diogo Borges, conta que, após a mãe
apresentar sintomas de sexta (12) para sábado (13), foi até o hospital privado
Nossa Senhora Aparecida, em Valparaíso de Goiás-GO, a fim de fazer uma
tomografia. O exame apontou que os pulmões da mulher estavam 50% comprometidos.
Neste momento, Diogo se dirigiu ao Hospital
Regional de Santa Maria (HRSM) em busca de atendimento para a mãe. No meio do
caminho, a mulher desmaiou no carro. O homem, então, decidiu atravessar o carro
em meio à BR-040, na altura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e esperar que
a polícia o abordasse. “A polícia queria me prender. Eu falei que só iria sair dali com
uma ambulância do Samu ou do Corpo de Bombeiros para que a gente pudesse
levá-la ao hospital”, conta Diogo. Uma ambulância do CBMDF foi ao local.
Chegando ao HRSM, o homem afirmou que a mãe
não conseguiu um leito de UTI. “Ela está em uma sala, chamada de Sala Vermelha,
recebendo oxigênio e medicação. Há 20 pessoas na frente dela para serem
internadas”, comentou. “O que eu passei hoje é muito sufocante, não desejo a
ninguém.” O vídeo abaixo mostra o atendimento à mulher ainda no carro, na
BR-040: Atualmente, o
Hospital de Santa Maria tem 30 leitos para adultos sem suporte de hemodiálise e
todos estão ocupados. O número já é três vezes maior do que o que o hospital
poderia comportar. O boletim mais recente da Secretaria de Saúde mostra ainda
que há 283 pacientes em todo o DF esperando por um leito de UTI.( Fonte Portal Forte News)
Mais de 70% da população da Itália enfrenta novo lockdown.
Na faixa
vermelha, as pessoas podem sair de casa apenas por 'comprovados motivos de
trabalho, saúde ou necessidade'.
Mais de 70% da população da Itália amanheceu nesta segunda-feira (15) sob um novo lockdown para tentar conter a pandemia de covid-19, que já infectou mais de 3,2 milhões de pessoas e fez mais de 100 mil vítimas no país.'As regiões da Campânia, Emilia-Romagna, Friuli Veneza Giulia, Lazio, Lombardia, Marcas, Molise, Piemonte, Puglia e Vêneto, além da província autônoma de Trento, estão na "faixa vermelha", a mais restritiva da escala de risco epidemiológico do governo. Esses 11 territórios reúnem cerca de 42,7 milhões de habitantes, aproximadamente 71,5% da população italiana, e abrigam cidades como Roma, Milão, Nápoles, Turim e Veneza.Na faixa vermelha, as pessoas podem sair de casa apenas por "comprovados motivos de trabalho, saúde ou necessidade", e restaurantes, bares e o comércio não essencial ficam fechados, a não ser para serviços de retirada ou delivery. É possível fazer caminhadas na rua, porém sempre perto de casa e mantendo ao menos um metro de distância para outras pessoas. Outras oito regiões estão na faixa laranja: Abruzzo, Basilicata, Calábria, Ligúria, Sicília, Toscana, Úmbria e Vale de Aosta, além da província autônoma de Bolzano. Nesse regime, é permitido se deslocar dentro do próprio município de residência, mas bares e restaurantes continuam fechados para consumo no local. Contudo, as visitas a outras habitações privadas são limitadas a uma por dia, sempre dentro da própria cidade, entre 5h e 22h. Já a Sardenha é a única região na "faixa branca", que permite a reabertura de academias, atendimento presencial em restaurantes e não precisa respeitar o toque de recolher noturno entre 22h e 5h.Segundo um decreto aprovado na semana passada pelo governo de Mario Draghi, todas as regiões com índice superior a 250 novos casos semanais para cada 100 mil habitantes vão regredir para a faixa vermelha. O parâmetro só não valerá na Páscoa, entre 3 e 5 de abril, quando todo o país ficará em regime de lockdown para conter a pandemia. Nesse período, os cidadãos poderão frequentar uma residência diariamente dentro da mesma região, entre 5h e 22h, mas limitando o grupo de visitantes a dois adultos e eventuais filhos menores de 14 anos.Com cerca de 3,2 milhões de casos e mais de 102 mil mortes, a Itália é um dos países mais atingidos no mundo pela pandemia do novo coronavírus e tem a oitava maior taxa de mortalidade no planeta (169 óbitos/100 mil habitantes), segundo a Universidade Johns Hopkins.A média móvel de casos em sete dias apresenta crescimento ininterrupto desde 19 de fevereiro, enquanto a de óbitos, apesar de algumas oscilações, tem tendência de alta desde o início de março.Até o momento, cerca de 4,7 milhões de pessoas foram vacinadas na Itália, sendo que 2 milhões já receberam as duas doses, pouco mais de 3% da população.( Fonte R 7 Noticias Internacional )
Justiça
determina 4 meses de prisão para ex-presidente da Bolívia.
MP justificou o pedido de detenção por uma suposta
conspiração para executar um 'suposto golpe de Estado' contra Evo Morales
Uma juíza determinou no domingo quatro meses de prisão preventiva para a ex-presidente da Bolívia Jeanine Áñez pelo caso do suposto golpe de Estado contra o ex-presidente esquerdista Evo Morales em 2019, uma acusação que ela nega. "Me enviam para quatro meses de detenção para esperar o julgamento por um 'golpe' que nunca aconteceu", afirmou Áñez no Twitter, após ouvir a resolução da juíza Regina Santa Cruz, durante uma audiência cautelar que durou várias horas. Santa Cruz ouviu os argumentos das duas partes, tanto a Promotoria como os advogados de defesa de Áñez e de seus ex-ministros da Justiça, Álvaro Coímbra, e da Energia, Rodrigo Guzmán, todos detidos entre sexta-feira e sábado. O Ministério Público havia solicitado seis meses de prisão preventiva para os três políticos. Áñez, que acompanhou a audiência de uma dependência policial, acrescentou no Twitter: "Daqui, peço à Bolívia que tenha fé e esperança. Um dia, com todos, construiremos uma Bolívia melhor".A ex-presidente, 53 anos, foi detida no sábado na cidade de Trinidad, capital do departamento de Beni (600 km ao nordeste de La Paz), depois de seus dois ministros Coímbra e Guzmán, os três denunciados por sedição, terrorismo e conspiração. Áñez, advogada, política e ex-apresentadora de televisão, foi detida quando estava escondida em uma cama box na casa de um parente. O nome de Áñez, que deixou o governo em novembro de 2020, aparece em uma denúncia feita em dezembro pela ex-deputada do governante Movimento Ao Socialismo (MAS) Lidia Patty contra o líder cívico da rica região de Santa Cruz, Luis Fernando Camacho, governador eleito do departamento em uma votação recente. O MP da Bolívia justificou o pedido de detenção por uma suposta conspiração para executar um "suposto golpe de Estado" contra Morales, que renunciou em novembro de 2019 durante grandes distúrbios sociais. Os opositores de direita e centro denunciaram na época, que Morales, que estava no poder desde 2006, havia cometido fraudes nas eleições presidenciais do mês anterior para governar de maneira ininterrupta até 2025. Os protestos provocaram um motim policial e um pedido das Forças Armadas para que Morales recuasse, o que obrigou o então presidente a renunciar e seguir para o exílio no México, antes de viajar para a Argentina como refugiado. Na ação figuram cinco ex-ministros de Áñez e chefes de polícia, militares e civis, alvos de ordens de detenção.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Bolsonaro se reúne com médico cotado para o Ministério da Saúde.
Marcelo
Queiroga, presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia), é
cotado após recusa de Ludhmila Hajjar.
O presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) se reúne nesta segunda-feira (15) com Marcelo
Queiroga, presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia). O
médico é um dos cotados para assumir o Ministério da Saúde após a recusa da médica
cardiologista Ludhmila Hajjar, enquanto cresce
a pressão pela saída de Pazuello do Ministério da
Saúde Ludhmila havia sido uma das indicadas pelo Centrão e chegou a se
encontrar com Bolsonaro no domingo. Porém, foi bombardeada pelas rede sociais e
por seguidores do presidente, que encaminharam diretamente ao núcleo de poder
do Planalto gravações em áudio e também vídeos em que a cardiologista critica a
ação federal frente à pandemia. Além de Queiroga, José Antonio Franchini
Ramires, professor titular do Instituto do Coração (Incor) de São Paulo, é
cotado para o cargo, ocupado atualmente pelo general Eduardo Pazuello. Queiroga
tem bom trânsito em Brasília e no governo, tendo sido convidado este ano para
integrar a direção da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS. Já Ramires
teria sido indicado ao presidente por sua ala ideológica. Enquanto tenta atrair
um médico renomado, o Planalto "guarda" uma opção ofertada a ele por
parlamentares do Centrão, agora aliados do governo: o deputado Luiz Antônio
Teixeira Júnior (PP-RJ), conhecido com Doutor Luizinho. Médico ortopedista,
está em seu primeiro mandato e já foi secretário estadual de saúde do governo
do Rio.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Grupo de
trabalho ouve representantes da justiça eleitoral sobre mudanças na legislação.
O presidente do grupo de
trabalho, deputado Jhonatan de Jesus, sugeriu o debate.
O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na
legislação eleitoral promove audiência pública na quinta-feira (18) com
representantes da justiça eleitoral. A reunião ocorre às 9h30, no plenário 4. Foram
convidados para o debate: Vicente Lopes da Rocha Júnior, do Colégio Permanente
dos Juristas da Justiça Eleitoral; Leonardo Cupello, do Colégio dos Presidentes
dos Tribunais Eleitorais; Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, do Colégio dos
Ouvidores da Justiça Eleitoral. O debate é uma iniciativa do deputado Jhonatan
de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado. Grupo de
trabalho Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya
Santos (PL-RJ), o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de
três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora,
deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou
que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral
e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e
não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado
pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais
dos processos cíveis. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação - GM
Proposta
transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios.
O Projeto de Lei 709/21 transforma três cargos de
juiz de Direito em três cargos de juiz de Direito de Turma Recursal no quadro
da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O texto está em
tramitação na Câmara dos Deputados.
Apenas STF, Tribunais Superiores e Tribunais de
Justiça podem apresentar propostas para criar ou extinguir cargos Pela
Constituição, compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), aos
Tribunais Superiores e aos Tribunais de Justiça a apresentação de propostas ao
Poder Legislativo correspondente visando a criação e a extinção de cargos. A
iniciativa, de autoria do TJDFT, prevê adicionalmente que as Turmas Recursais
dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em Brasília, serão formadas, cada
uma, por quatro juízes. Hoje a Lei 13.049/14 prevê três em cada, mais um suplente. O
presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, ressaltou que a mudança
não envolve aumento de despesa, pois é apenas transformação de cargos, e assim
não será necessário aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).( Fonte: Agência
Câmara de Notícias).Reportagem – Ralph Machado Edição – Ana Chalub
Período chuvoso traz riscos aos condutores. Saiba como agir em caso de danos causados por buracos em vias públicas. CAI EM UM BURACO, E ...