Prefeitos estiveram em Brasília nesta semana e a proposta foi uma das principais reivindicações; relator faz ajustes no texto .
O projeto de lei que cria subsídio federal para
custear a gratuidade de ônibus as pessoas com mais de 65 anos por três anos
está previsto para entrar na pauta do plenário da Câmara na semana do dia 16 de
maio. A discussão ganhou força nesta semana com a "Marcha dos
prefeitos" em Brasília. A proposta é
uma prioridade dos gestores municipais, especialmente das grandes cidades, que
seguram reajustes nos preços das passagens -pressionados pela alta dos
combustíveis e queda da receita das empresas após a pandemia- e pedem a ajuda
financeira do governo federal. O relator do projeto de lei (PL 4.392/21),
deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse ao R7 que o texto está
passando por ajustes em relação à fonte de financiamento e que irá será votado
na segunda quinzena de maio. O PL prevê a criação de um fundo de cerca de R$ 5
bilhões com receita de royalties do petróleo pertencente à União. O relator
quer deixar o recurso do fundo separado dos repasses para saúde e educação, que
também vêm dos royalties, para que não haja prejuízo para as áreas. O projeto
altera a Lei dos royalties (12858/2013) e inclui mais mobilidade para os idosos.
O projeto teve a urgência aprovada em 24 de março (307 votos a 64)
e foi colocado na pauta do plenário, mas ainda não foi votado justamente
pelos ajustes necessários. O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de fevereiro.A
gratuidade para idosos no transporte público era um dos itens de uma das
propostas de emenda à Constituição sobre combustíveis. Quando a proposta
(apelidada de PEC Kamikaze) foi deixada de lado no parlamento, o Congresso
começou a ser pressionado pelos prefeitos para que a gratuidade dos idosos
fosse subsidiada pela União via projeto de lei. A justificativa dos prefeitos é
que não há recursos nos municípios para bancar a gratuidade, o que levaria,
especialmente em um cenário de alta dos combustíveis, a reajustes nos preços
das passagens. Prefeitos temem que um aumento nas tarifas levem a protestos
como os de 2013.( Fonte R 7 Noticias Brasília)
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