“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, disse a Secretaria de Governo em nota.
O
governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos
Industrializados (IPI). Paulo Guedes, já havia anunciado na última quarta-feira
(27) que o governo pretendia tomar essa decisão, portanto o anuncio foi dado no
Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29). De acordo com a Secretaria de
Governo em nota, a presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela
pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de
atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Em fevereiro, o governo já
havia anunciado o corte para 25% e no mês posterior, março, Paulo Guedes
anunciou uma nova redução, de até 33%, mas o Executivo recuou e não editou nova
medida. De acordo com o ministério da economia,
o novo corte do imposto beneficia uma série de produtos industrializados, como:
Calçados
§
Tecidos
§
Artigos de metalurgia
§
Aparelhos de TV e de som
§
Carros
§
Armas
§
Móveis
§
Brinquedos
§
Máquinas
- O governo
diz que a medida visa ajudar na recuperação econômica do país. Segundo
cálculos realizados, o corte representa um recuo da receita do governo com
impostos de: R$ 15, 2 bilhões em 2022.
- R$ 27,3 bilhões em 2023.
- R$ 29,3 bilhões em 2024.
O que é
O IPI incide sobre os produtos
industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final
das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que são variadas em sua
maior parte, de zero a 30%, mas podem chegar a 300% no caso de alguns produtos,
como os nocivos à saúde. O novo corte
entra em vigor a partir de 1º de maio e pela lei, o governo federal pode
alterar o IPI por decreto, sem que a alteração precise passar pelo Congresso.
Também não é necessário apontar uma fonte de comprovação para compensar a
diminuição na arrecadação. Visão do especialista O economista Marcio Dourado explica que a medida dá um
respiro para a produção industrial e em conjunto, segura a inflação.“Quando o
governo corta um pouco desse imposto, um pouco do que iria se passar de aumento
na inflação, as empresas acabam segurando, pois conseguem ser um pouco mais
competitivas.”, diz o economista sobre a medida tomada pelo governo.O professor
explica também que a medida gera um prejuízo fiscal, mas o incentivo à novos
setores da economia e no aumento da produção pode vir a contribuir com o
mercado e compensar esse prejuízo.“Existe algo em economia que se chama curva
de Laffer, a curva de Laffer ela mede que
as vezes se consegue abaixar imposto e aumentar produção, suponhamos que, ele
abaixa 35%, mas a produção ela sobe porque as empresas se sentem mais
incentivadas a produzir, então sim, olhando para o nível atual de produção tem
se aí 15 bilhões de prejuízo fiscal, só que isso ai pode levar determinados
setores da economia a ativar outros setores e compensar essa arrecadação”,
explica o economista.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)
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