VIDA NEWS- CONFRONTO NO SUDÃO GERA ÊXODO EM MASSA

 

Confrontos étnicos no Sudão geram êxodo em massa para o Chade.

Cerca de 2 mil civis deixaram a capital de Darfur Ocidental, El Geneina, em direção ao Chade desde o início de abril.

Os recentes confrontos étnicos na região de Darfur Ocidental, no Sudão, já forçaram a saída de cerca de 2 mil pessoas para o Chade. O balanço é da Acnur (Agência das Nações Unidas para Refugiados) para a emissora VOA (Voice of Africa). A violência começou no dia 3, quando tribos passaram a disputar recursos terrestres e hídricos da região. O maior índice de deslocados vem de cidades próximas a El Geneina, capital da província. Conforme o porta-voz da agência na África, Babar Baloch, a maioria dos refugiados são mulheres, crianças e idosos. Os deslocados cruzam a fronteira perto da cidade de Adre, na província de Ouaddai – local que fica a apenas 200 metros dos limites entre os dois países. “Os refugiados que chegam falam de casas destruídas”, disse Baloch. “Locais que hospedam deslocados se transformaram em alvos” Alguns dos recém-chegados ao Chade já haviam se deslocado por confrontos anteriores entre 2020 e janeiro deste ano. O Sudão tenta implantar um governo de transição após a assinatura do acordo de paz entre a elite política e dois grupos rebeldes do país, em outubro do ano ano passado. Um grupo armado, porém, se recusou a integrar o tratado, que também não é popular entre a maioria da população sudanesa. Os cidadãos tiveram suas vidas afetadas pela violência após o conflito que eclodiu em 2003. Desde então, os combates entre as forças armadas e milícias aliadas ao ex-presidente Omar al-Bashir mataram cerca de 300 mil pessoas e forçaram o deslocamento de milhões. Al-Bashir foi deposto em abril de 2019, após uma série de disputas iniciadas ainda em 2018. Pedido de ajuda A ONU (Organização das Nações Unidas) instaram o governo sudanês a enviar forças de segurança para manter a paz em Darfur Ocidental. Conforme Balloch, a província de Ouaddai, na fronteira do Chade, já hospeda 145 mil refugiados que deixaram o Sudão em busca de segurança ao longo dos últimos anos. “As condições são terríveis”, relatou. “As pessoas não têm abrigo e dormem ao ar livre”. A insegurança alimentar é outro inimigo em meio às altas temperaturas, que podem chegar aos 40°C durante o dia. “Precisamos de comida e água com urgência”. A ajuda ainda é incerta. Conforme Balloch, a Acnur reuniu apenas 16% do apelo de US$ 141 milhões para as operações humanitárias no Chade em 2021.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- AFRICA BUSCA AJUDA PRA COMBATER PRAGA DE GAFANHOTOS

 

ONU: Governos na África buscam ajuda para combater praga de gafanhotos.

Operações contra nuvens de gafanhotos protegem mais de 34 milhões de pessoas de insegurança alimentar.

Uma operação conjunta de controle em larga escala busca reduzir rapidamente a multidão dos gafanhotos no extremo leste da África. A FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) tem apoiado nos últimos 14 meses as operações montadas pelos governos da região.  Etiópia, Quênia e Somália concentra gafanhotos menores que não conseguem reproduzir por conta das fracas chuvas. A próxima estação chuvosa deve ser mais seca do que o habitual, podendo contribuir para um declínio ainda maior dos insetos.  No Norte do Quênia, as nuvens de gafanhotos atingiram 2 mil km2 em tamanho no ano passado. Das 20 missões diárias no terreno, só agora uma ou duas, no máximo. A FAO intervém na prevenção de pragas, através de gestão dos gafanhotos do deserto desde a sua criação em 1947. Mudança  Segundo o analista-sênior da agência na área, Keith Kressman, em boas condições, estes insetos são como uma bomba-relógio biológica e são bons na gestão de condições ambientais num clima em mudança, o que faz deles sobreviventes profissionais.   Os protagonistas das operações foram surpreendidos duas vezes por uma explosão de reprodução durante a vaga de clima atípico que despejou quantidades incomuns de precipitações fora da temporada.  Para evitar situação idêntica, Keith Kressman quer que missões de vigilância sejam aceleradas, para conservar os ganhos e detectar eventual aumento na atividade dos gafanhotos, lembrando que seria um erro fatal reduzir a resposta agora.  Como forma de salvaguardar as conquistas, governos da região acionaram mecanismos de alerta precoce, estabelecendo sistemas e equipas em estado de total prontidão. Para os analistas, a capacidade de preparação da resposta aos gafanhotos é um legado duradoiro que vai beneficiar a África de Leste no futuro. O gestor de Gafanhotos da FAO para a África Oriental, Cyril Ferrand, disse que o mapeamento do ambiente é conduzido antes do controlo aéreo em assentamentos, corpos da água, selva e áreas protegidas. Se as nuvens estiverem muito perto do riacho ou direção do vento, a operação de pulverização é cancelada para evitar contaminação. Recomendações  A única estratégia eficaz para responder ao aumento de gafanhotos desta magnitude é a utilização de pesticidas aprovadas, recomenda a agência, segundo a qual as consequências da falta de ação seriam inaceitáveis devido ao potencial destrutivo de plantações de alimentos e pastagem que acarreta nesta região já atormentada pelos níveis de insegurança alimentar.  A agência alerta ainda que os pesticidas podem constituir fator de risco a saúde humana e animal cuja gestão pressupõe adoção de medidas preventivas necessárias e de métodos de aplicação corretas.  Segundo a FAO, as alternativas biológicas podem não estar disponíveis em quantidades adequadas e rápido o suficiente devido a extensão das nuvens de gafanhoto do deserto, anunciando que pesquisas extensivas sobre o controlo biológico e outros meios não químicos estão em curso.   O foco atual seriam os patógenos e reguladores do crescimento do inseto. O controlo dos predadores naturais e parasitas é limitado tendo em conta a facilidade dos gafanhotos em superar os inimigos durante a fase de aumento e de migrar para longe, deixando-os atrás.  As operações terão, segundo cifras, evitado a perda de US$ 1,5  bilhão em perdas de cereais e laticínios, protegendo 34,2 milhões de pessoas da insegurança alimentar. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- PAISES LATINOS ESTRATÉGIAS PARA CONTER COVD

 

ONU: Países latinos devem aumentar estratégias para conter Covid, diz Opas.

Apesar da vacina, pandemia continua em alta nas Américas com 1,3 milhões de infectados nos últimos sete dias.

A diretora da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) pediu aos países latinos para adotarem uma “estratégia abrangente” contra a Covid-19 que vá além das vacinas.  Falando a jornalistas em Washington, Carissa F. Etienne informou que as entregas dos imunizantes diminuíram na região. Segundo ela, na maioria dos países, as vacinas não vão parar esta onda de pandemia. “Não há doses disponíveis suficientes para proteger todas as pessoas nos países em maior risco”, disse. Por isso, é essencial interromper a transmissão por todos os meios possíveis com as ferramentas que existem. Segundo Etienne, isso exige estratégias para acelerar a distribuição de vacinas e controlar o vírus com o de máscaras, distanciamento social e higiene das mãos.  Nas últimas semanas, restrições aos produtores de vacinas diminuíram as entregas e não se espera que os suprimentos se normalizem por mais algumas semanas.  Distribuição   Desde março, a Opas ajudou a distribuir mais de 3 milhões de doses de vacinas adquiridas pela Covax em 28 países. A Opas tem um Fundo Rotativo que negocia, compra e organiza a logística para o envio de vacinas aos 36 países da região que participam da Covax.  Até o momento, nas Américas, mais de 247 milhões de vacinas foram administradas, inclusive por meio de acordos com países latinos feitos individualmente com produtores de vacinas à Covid-19. A Opas também está trabalhando com os Estados-membros para garantir mais doses para complementar o que os países adquiriram por meio de acordos bilaterais e por meio da Covax.  Aumento  Os números da pandemia continuam aumentando nas Américas. Na semana passada, mais de 1,3 milhão de pessoas se infectaram com o vírus e quase 36 mil pessoas morreram da doença. Desde o início da Covid-19, 57 milhões de casos foram registrados na região, com mais de 1,3 milhão de mortes.  Etienne afirmou, no entanto, que as Américas “não estão agindo como uma região em meio a um surto que se agrava”. Segundo ela, apesar da transmissão contínua, as restrições diminuíram e as pessoas estão se reunindo dentro de casa e usando o transporte público, muitas vezes sem máscara.   A chefe da Opas informou ainda que as novas variantes altamente transmissíveis estão alimentando a aceleração. A América do Sul, apontou, é o atual epicentro da crise de saúde. Novos casos estão saltando drasticamente no Brasil, Colômbia, Venezuela, Peru e algumas áreas da Bolívia. Paraguai, Uruguai, Argentina e Chile também tiveram aumentos contínuos de infecções.  . Segurança  Etienne reiterou a segurança das quatro vacinas autorizadas pela OMS, a Pfizer/BioNTech, duas versões da Oxford-AstraZeneca e a Janssen, dizendo que todas provaram ser seguros e eficazes.  “Relatos raros de coágulos sanguíneos passam pela análise de agências regulatórias, que devem fazer recomendações em breve”, disse. Entretanto, a chefe da Opas afirmou que “é importante continuar a administrar vacinas AstraZeneca onde estiverem disponíveis”. A representante lembrou que quase 200 milhões de pessoas em todo o mundo receberam a vacina da AstraZeneca e os relatos de efeitos adversos são muito raros. Ela terminar dizendo que “essas vacinas podem salvar sua vida e a vida de seus amigos e familiares.” (Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Cadastro nacional pode fortalecer políticas públicas para instituições que cuidam de idosos.

Deputada diz que o País desconhece a real situação dos idosos; e especialistas defendem transparência no gerenciamento de vagas e ações intersetoriais.

A necessidade de um cadastro nacional com dados sobre as instituições e uma Política de Cuidados Continuados são as principais urgências em termos de políticas públicas para as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). As prioridades foram colocadas durante audiência pública nesta sexta-feira (16) da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. A constatação é que a pandemia do novo coronavírus aumentou a demanda por essas instituições. A maioria delas é privada, muitas são filantrópicas e poucas são públicas. Segundo os participantes da audiência, mesmo as particulares passam por dificuldades financeiras para manter os idosos em situação digna. Eles também lembraram que ainda existe muito preconceito em relação à institucionalização de idosos. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) comemorou a criação, em abril do ano passado, da Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs. Ela enfatizou a importância de um cadastro nacional e apontou outros problemas. “A pandemia revelou que o País não conhece onde estão, quantos são, de quem são, como cuidam. Falta um consenso quanto à definição, aos serviços e à atuação das políticas públicas. Falta uma política de crédito para uma ILPI privada”, disse. Central de vagasAlém do cadastro, a promotora Cristiane Branquinho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, apontou como essencial o monitoramento do acesso dos idosos às instituições. “Se nós tivéssemos uma organização, uma central de vagas, isso se tornaria uma forma muito mais transparente de nós sabermos a demanda daquele município e, a partir da transparência dessa demanda, a gente poderia trabalhar na promoção, na implementação de determinadas políticas, porque, através dessa central de vagas, a gente verificaria inclusive o perfil do idoso”, explicou. Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs, a geriatra Karla Giacomin elencou como parte dos custos de uma instituição serviços como hotelaria, lavanderia, farmácia, alimentação e pessoal. Mas diz que é difícil quantificar esses gastos. “Não sabemos, porque falta transparência, faltam fluxos para estabelecer por onde entra (o dinheiro) numa ILPI; existe um absurdo preconceito em relação ao negócio, porque mesmo a instituição filantrópica é um negócio que precisa ser sustentável, que precisa ser uma pessoa jurídica sadia para garantir os cuidados necessários para aquela população”, observou. Recursos extrasA deputada Tereza Nelma lembrou também que as políticas públicas para as instituições de longa permanência estão divididas entre as áreas da Saúde e da Assistência Social. Advogado especialista no assunto, Cláudio Stucchi defendeu ações intersetoriais. “Nós temos que ter uma interlocução, um diálogo permanente entre as ILPIs, as suas gestões, as suas equipes de referência, com o poder público, com os CRAS [centros de referência de assistência social], com os CREAS [centros de referência especializados de assistência social], com o SUS, com a Vigilância Sanitária, com Ministério Público, Defensoria Pública e outros atores desse sistema de garantia de direitos, para que efetivamente todas essas benesses cheguem até a pessoa idosa”, afirmou Stucchi. O presidente da Comissão do Idoso, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), salientou a preocupação com a diminuição das doações e o aumento dos insumos das ILPIs em tempos de pandemia. Ele propôs que a comissão entre em contato com o governo federal para pedir um aporte de recursos extras. Já a deputada Tereza Nelma sugeriu a criação de um grupo de trabalho para promover o fortalecimento das instituições. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Cláudio Ferreira Edição – Roberto Seabra

VIDA NEWS- NOVAS ETREGA DE VACINAS PARA MAIORES DE 65 ANOS

 

Novas entregas de vacinas garantem primeira dose para maiores de 65 anos, diz Ministério.

Deputados da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa acompanham o ritmo de vacinação contra a Covid-19.

As novas entregas de vacinas contra a Covid-19 aos estados e municípios vão garantir a primeira dose para 100% da população brasileira com mais de 65 anos. A previsão foi feita pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (15) durante audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, que discutiu o ritmo de vacinação da parcela mais velha da população. As novas doses, segundo o Ministério, vão possibilitar também o início, em todo o País, da imunização da faixa etária entre 60 e 64 anos. Coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização (PNI), Franciele Fantinato confirmou que o governo federal começa a distribuir nos próximos dias 3,6 milhões de doses da vacina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e 2,3 milhões de doses do imunizante do Instituto Butantan. “Com isso, atingiremos 100% das pessoas de 65 a 69 anos de idade com a dose 1, iniciaremos o processo de liberação da dose 2 para 23% desse público e alcançaremos 4,3% das pessoas de 60 a 64 anos de idade.” Ela salientou que a idade é um fator preponderante para o agravamento da doença e os maiores de 70 anos têm três vezes mais chance de enfrentarem complicações ou morrerem. Franciele reconhece que a situação da vacinação ainda será difícil durante o primeiro semestre de 2021. Equidade O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), coordenador do grupo de trabalho da Comissão do Idoso que monitora a vacinação, questionou, durante a audiência, a diferença entre grupos etários vacinados nas diversas cidades do País. “Se há um controle de distribuição dessas vacinas, eu acredito que essa distribuição tenha sido feita dentro dos grupos definidos prioritariamente." Para o deputado, a disparidade entre municípios fere o princípio da equidade. "O idoso, onde estiver, tem que ser tratado da mesma maneira." Representantes dos secretários estaduais e municipais de Saúde informaram que as decisões sobre a destinação das vacinas são locais, mas o Ministério da Saúde reforçou que orienta os entes federados a seguirem a ordem dos grupos prioritários. Pesquisador e membro do Comitê de Saúde da Pessoa Idosa da Fiocruz, Daniel Groisman apontou a necessidade de imunizar idosos que têm dificuldade de sair de casa ou com limitação na capacidade funcional. Ele chamou atenção também para a urgência da vacinação de cuidadores formais e informais. “Se essas pessoas adoecem, se internam ou morrem, o que é que vai acontecer com esses idosos que já são dependentes de cuidado?" Outro agravante, segundo Groisman, é a faixa etária dos próprios cuidadores e suas condições de saúde. "A idade média das pessoas que cuidam, familiares de idosos, é acima de 50 anos, além disso muitas possuem comorbidades e estão desgastadas pelo trabalho de cuidados nessa pandemia.” Variantes Gerente geral de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes classificou como fundamental o acompanhamento do surgimento de variantes e dos efeitos dos imunizantes em populações específicas, como os maiores de 60 anos. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, declarou que o governo está fazendo esforços para antecipar a chegada de vacinas e que já conseguiu o adiantamento de 2 milhões de doses com a farmacêutica Pfizer. Ele disse que essa estratégia inclui também negociar com países onde a imunização esteja mais adiantada para “trocar” prazos de recebimento das doses. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem - Cláudio Ferreira Edição - Geórgia Moraes

 

 

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETOS DE VOLTA ÁS AULAS

 

Em busca de acordo, relatora propõe mudanças em projeto de volta às aulas presenciais.

Entre outras regras, o novo texto prevê a manutenção do poder de estados e municípios decidirem sobre a reabertura de escolas.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), relatora do projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia, elaborou nesta quinta-feira (15) um novo parecer com alterações sugeridas por deputados contrários à proposta (PL 5595/20). A intenção é chegar a um acordo que possibilite a aprovação do texto em Plenário na semana que vem. O novo texto prevê que a volta às aulas presenciais será feita com protocolos de segurança baseados em critérios epidemiológicos, como distanciamento, com o objetivo de prevenir o contágio dos estudantes. Estabelece ainda que a decisão será tomada com a participação das famílias e dos profissionais de educação. “O protocolo de segurança também atende aos profissionais da educação, não só aos professores: merendeiras, porteiros, todos aqueles que fazem parte”, explicou a deputada. O texto proposto pela relatora prevê ainda a manutenção do poder de decisão de estados e municípios e o direito de os pais do aluno optarem pelo estudo remoto, em casa. Também possibilita a alternância de horários e o rodízio de turmas como forma a viabilizar o distanciamento físico; e garante o emprego para profissionais da educação de grupos de risco. O relatório original da deputada tinha apenas dois artigos. O texto estabelecia como serviços e atividades essenciais a educação básica e superior em formato presencial, inclusive durante a pandemia, e só permitia a suspensão das atividades escolares se houvesse critérios científicos e com base em orientação do governo federal.As reações contrárias ao texto na semana passada, quando a Câmara aprovou o regime de urgência para a proposta, fizeram com que a relatora aceitasse sugestões de diversos partidos, como PCdoB, PSDB, Psol, Democratas e outros. Divergências Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), a volta às aulas sem critérios é um risco para alunos e professores. “O problema é que o País caminha para 360 mil mortos e, se não se sabe como controlar o vírus, pelo menos se sabe como ele se espalha: que é por contágio. E estes colegas, que depois vão pedir voto para os professores, vêm dizer que professores e alunos podem ser cobaias em um dos países que mais perdeu bebês e crianças por Covid-19”, afirmou.Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), uma das autoras do projeto, defende a volta dos alunos às escolas, segundo ela o lugar mais seguro para os estudantes. “O projeto só tem como objetivo colocar a educação no patamar que nosso país merece, sendo prioridade”, disse.“O retorno às aulas, com protocolos de segurança, vai ser uma porta de entrada para quem não tiver para onde ir, para as crianças que queiram frequentar, uma vez que não está obrigando ninguém a voltar para a escola. Só que tem um lugar de acolhimento para as crianças que mais precisam, as das escolas públicas”, afirmou a parlamentar. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Antonio Vital​ Edição – Pierre Triboli

VIDA NEWS- VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES PORTUARIOS

 

Comissão discute agenda de vacinação dos trabalhadores portuários.

A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na segunda-feira (19) para debater a agenda de vacinação dos trabalhadores portuários. De acordo com o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que solicitou a audiência, os trabalhadores das categorias relacionadas às atividades portuárias vivem uma situação de instabilidade, diante do alto risco de contágio a que se expõem. "Ainda que cumpram todos os protocolos de prevenção contra o Coronavírus, o contato diário com diferentes tripulações, bem como a manipulação de cargas e superfícies de embarcações denotam cotidianamente a possibilidade de surtos de contaminação em seus locais de trabalho", diz Braga. Foram convidados:– o presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), José Adilson Pereira; – o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lírio Guterra; – Mário Teixeira, da Federação Nacional dos Conferentes e  Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios; - o estivador João Renato Silva Nunes, mestrando da Unifesp Campus Baixada Santista; - o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 7. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação - AC

VIDA NEWS- REABERTURA DA ECONOMIA APÓS CONTROLAR CONTÁGIOS DINAMARCA

 

Dinamarca acelera reabertura da economia após controlar contágios.

Plano de reabertura pode ser objeto de ajustes locais, incluindo fechamentos específicos se o número de casos aumentar.

Graças a uma situação sob controle da pandemia de coronavírus, a Dinamarca vai conseguir acelerar a reabertura das atividades a partir de 21 de abril, com espectadores nos estádios e clientes nos restaurantes por exemplo, anunciou nesta sexta-feira (16) o governo. "A Dinamarca está em uma situação na qual podemos abrir mais. É, ao mesmo tempo, responsável e muito positivo, mas isto exige que conservemos os bons costumes, que continuemos fazendo testes e com apresentação do 'coronapas' para ter acesso a certas atividades", declarou o ministro da Justiça, Nick Haekkerup. O plano de reabertura pode ser objeto de ajustes locais, incluindo fechamentos específicos se o número de casos de covid-19 aumentar. A maior novidade é que a partir da próxima quarta-feira, os espectadores serão novamente autorizados nos estádios, com o respeito estrito das regras de distanciamento e a apresentação do 'coronapas' um passaporte de saúde que certifica um teste negativo de menos de 72h, uma vacinação ou uma recente cura da covid-19. A reabertura dos restaurantes - com reserva, "coronapas" e o último serviço às 22h - é antecipada para 21 de abril, ao invés de 6 de maio, e o passaporte de saúde não será obrigatório para ficar em uma área aberta, ao contrário do que havia sido anunciado antes. A Dinamarca, que tem 5,8 milhões de habitantes, registra um número de novos casos quatro vezes menor que em dezembro, quando o país iniciou um confinamento parcial, com fechamento de escolas e comércios não essenciais, atualmente abertos. A campanha de vacinação, desacelerada pela decisão do país de abandonar a vacina da AstraZeneca devido a efeitos colaterais mas graves, deve terminar em agosto. Atualmente, 8,2% da população está completamente vacinada e 17,2% dos dinamarqueses receberam a primeira dose.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- ACUSADO DE ABUSOS SEXUAIS TEM REGISTRO CASSADO

 

Médico acusado de abusos sexuais tem registro cassado.

A decisão pela cassação aconteceu durante uma sessão virtual do Cremesp. Dos 18 conselheiros, 17 votaram a favor da cassação definitiva do CRM do médico.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) cassou, de forma definitiva, no sábado (10), o registro do médico nutrólogo Abib Maldaun Neto, que é acusado por ex-pacientes de abusos sexuais e está preso desde dezembro do ano passado em São Paulo. Operação termina em apreensão de arsenal de guerra, explosivos e coletes balísticos na Bahia A decisão pela cassação aconteceu durante uma sessão virtual do Cremesp. Na oportunidade, dos 18 conselheiros, 17 votaram a favor da cassação definitiva do CRM do médico. Importante lembrar que o registro profissional de Abib Maldaun Neto estava suspenso, de forma provisória, desde setembro do ano passado, pelo prazo de seis meses, a fim de que as apurações das denúncias fossem concluídas. Até o momento, o Cremesp não se manifestou sobre o julgamento, dando apenas o resultado da decisão. De acordo com o conselho, a tendência agora é que o caso siga para o Conselho Federal de Medicina (CFM), para que a decisão seja referendada. De acordo com as informações divulgadas pela Rede Globo, o advogado do médico, Marcelo Martins de Oliveira, revelou que a defesa vai recorrer da sentença ao CFM. Relembre o caso Abib Maldaun Neto O médico foi preso no dia 14 de dezembro do ano passado, na cidade de São Paulo. Desde então, a defesa vem pedindo a revogação da prisão do acusado, mas ele permanece detido. Segundo as informações, somente no processo que resultou na ordem de prisão contra ele, 16 mulheres, nove vítimas e sete testemunhas, relataram abusos cometidos entre os anos de 1997 e 2020 dentro de seu consultório. Importante destacar que, no caso das sete testemunhas, os crimes referentes a elas já prescreveram, isto é, caducaram. Sendo assim, a promotoria do Ministério Público (MP), que cuida do caso, optou por colocá-las assim no processo. De acordo com o MP, o médico cometeu o crime de violação sexual mediante fraude. “As circunstâncias são idênticas. Além da palavra da vítima, temos provas documentais. Não é uma palavra isolada, é um conjunto de provas”, informou o órgão. (Fonte Portal Forte News **)

 

VIDA NEWS- HOMEM E PRESO POR SE MASTURBAR EM ÔNIBUS

 

Homem é preso após se masturbar para adolescente em ônibus do DF para Águas Lindas GO.

Caso ocorreu na linha Brasília-Águas Lindas (GO). Jovem gritou de desespero quando criminoso passou mão na perna dela.

Um homem de 20 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após se masturbar ao lado de uma jovem de 17 anos, dentro de um ônibus. O caso ocorreu nesta quinta-feira (15/4), na linha Brasília – Águas Lindas (GO) do transporte coletivo. Segundo relato da vítima, o homem entrou no coletivo, sentou ao lado dela e passou a praticar o ato. Ela mandou mensagem ao namorado, relatando o que estava acontecendo, mas não teve reação imediata. Em seguida, o abusador começou a passar as mãos nas pernas da jovem, momento em ela começou a gritar desesperada. O motorista percebeu a ação e parou na Unidade Operacional (UOP) da Polícia Rodoviária Federal, na BR-070, em Ceilândia. Os policiais, ao saberem da situação, entraram no ônibus e deram voz de prisão ao homem, que foi encaminhado à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil do DF (PCDF). A PRF orienta para que, em casos assim, quando ocorridos em rodovias federais, a vítima siga para a unidade mais próxima da corporação ou ligue 191 para denunciar o abuso. A vítima, ou qualquer testemunha, também podem contar o caso pelo WhatsApp: (61) 98625-7857. (Fonte Portal Forte News **)

VIDA NEWS- COMO A RÚSSIA SERÁ AFETADA PELAS NOVAS SANÇÕES

 

Entenda como a Rússia será afetada pelas novas sanções dos EUA.

Pacote inclui a expulsão de dez diplomatas e proíbe transações entre instituições financeiras no mercado primário.

O novo pacote de sanções emitido nesta quinta (15) por Washington deve inaugurar um novo capítulo nas relações entre EUA e Rússia. As medidas ocorrem dois dias depois de uma conversa por telefone entre Joe Biden e Vladimir Putin, na qual o presidente norte-americano insistiu em “defender os interesses nacionais”.A ordem executiva confere as primeiras medidas retaliatórias da gestão de Biden contra o Kremlin. Washington atribui a Moscou a autoria do ataque que invadiu contas e roubou informações do Departamento do Tesouro, em dezembro do ano passado.Agentes infiltrados teriam agido por semanas através do sistema SolarWinds contra nove agências do governo. As sanções também são direcionadas à suposta autorização de Putin às operações de influência para alavancar a campanha eleitoral de Donald Trump nas eleições dos EUA de 2020. Moscou nega as acusações. A quem as sanções afetam As sanções anunciadas pelos EUA nesta quinta-feira afetam seis empresas que conferem apoio ao programa cibernético dos Serviços de Inteligência da Rússia. Essas organizações não receberão conhecimento, ferramentas ou infraestrutura dos EUA. O mesmo ocorre a outros 32 indivíduos e entidades da Rússia. Outros oito indivíduos receberam sanções por ações relacionadas à ocupação e repressão na Crimeia, península da Ucrânia ocupada pelas forças russas desde 2014. O grupo também teria tentado interferir nas eleições de 2020 e espalhar desinformação. Dez diplomatas e representantes dos serviços de inteligência russa que atuavam nos EUA foram expulsos do país. Nas sanções, Washington atribuiu à SVR (Serviço Russo de Inteligência no Exterior), também conhecido como APT 29 e Cozy Bear, como o autor dos ataques à plataforma SolarWinds. As agências norte-americanas já disponibilizaram um relatório com alertas de segurança sobre a invasão russa e os cuidados que empresas de software devem tomar para “não serem invadidas pelas agências da Rússia”. Impactos econômicos O Tesouro dos EUA ainda proibiu todas as instituições financeiras dos EUA de participar ou emprestar ao mercado primário de títulos denominados de rublos e não-rublos emitidos pelo Banco Central da Rússia após 14 de junho de 2021. A medida atinge o Fundo Nacional e o Ministério das Finanças do país. A medida deve afetar todos os setores da economia e restringir a capacidade de Moscou de emitir sua dívida soberana. A ação estende o passo dado por Washington em 2019, quando proibiu as instituições financeiras dos EUA de comprar dívida não denominada em rublos diretamente da Rússia em mercado primário. Funcionários da Casa Branca disseram à Reuters que o mercado de dívida soberana em rublos está avaliado em US$ 185 bilhões. Do total, um quarto vem de investigadores estrangeiros. Metade deste percentual pertence a investidores norte-americanos. “Em uma análise histórica, a retirada desses investidores provavelmente causará um efeito inibidor que aumentará o custo dos empréstimos da Rússia“, disse o funcionário. “Isso enfraquecerá a moeda e levará a um crescimento mais lento e inflação mais alta”. Até o fechamento desta matéria (15/04, 11h), o Kremlin não havia se pronunciado sobre as sanções.(Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- REINO DE ESWATINI TEM 2º MAIOR MORTALIDADE POR COVID

 

Pequeno reino de Eswatini tem 2ª maior mortalidade por Covid na África.

Com apenas 1,1 milhão de habitantes, Eswatini tem o segundo maior índice de óbitos da África Austral, só atrás do Zimbábue.

A última monarquia e uma das menores nações da África, Eswatini registra uma das maiores taxas de mortalidade por Covid-19 do continente. Conforme levantamento da universidade norte-americana Johns Hopkins, o país de 1,1 milhão de habitantes já soma uma taxa de mortalidade de 3,86%.O índice é superior ao de vizinhos como Botsuana (1,48%), Namíbia (1,20%), Moçambique (1,15%) e até da África do Sul, de 58 milhões de habitantes – 3,41%. Na África Austral, Eswatini só fica atrás do Zimbábue, que apresenta uma taxa de mortalidade de 4,13%.Nem mesmo os estados mais afetados pela pandemia nos EUA – o país com maior número de casos documentados no mundo –, como Massachusetts (2,68%) Nova York (2,65%) e Nova Jersey (2,65%), alcançam o percentual do pequeno reinado, antes conhecido como Suazilândia. Apesar dos dados serem comprometidos pela cultura de não-documentação dos óbitos na África, a fragilidade econômica do país colaborou para impulsionar os casos. Cerca de 40% da população vivia abaixo da linha da pobreza em 2017, conforme o Banco Mundial.Ao todo, são 670 mortes e 17 mil contaminados por Covid-19 em Eswatini – 1,4 mil casos a cada 100 mil habitantes, a maioria confirmada após um surto entre janeiro e fevereiro. Pouco antes, em dezembro, o então primeiro-ministro Ambrose Dlamini morreu após se contaminar com o vírus. Alta incidência de HIV A alta incidência de HIV na população preocupou as autoridades logo no início da pandemia. Conforme apurou a emissora VOA (Voice of Africa), mais de 27% da população de Eswatini está infectada pelo HIV. A ministra da Saúde, Lizzy Nkosi, contudo, negou que os pacientes soropositivos tenham morrido mais em decorrência da Covid-19. “O HIV acabou não sendo um fator tão importante”, disse. “Em uma auditoria recente, descobrimos que 82% das pessoas que morreram pela Covid-19 tinham comorbidades como diabetes, pressão alta ou a combinação dessas doenças. O HIV estava no fim da lista”, relatou. Eswatini só começou a vacinar os profissionais da saúde contra o coronavírus no dia 19, após recebimento de doses via iniciativa Covax, da OMS (Organização Mundial da Saúde).( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- EXPLOSÃO DE MINA TERRESTRE MATA 15 NA SOMÁLIA

 

Explosão de mina terrestre mata 15 passageiros de ônibus na Somália.

Artefato explodiu ao ser atropelado pelo ônibus na região sul da Somália; governo atribuiu mina ao Al-Shabaab.

A explosão de uma mina terrestre matou 15 passageiros de um ônibus nesta quarta (14), em uma rodovia da região de Shabelle, ao sul da Somália. O governo acusou o grupo terrorista Al-Shabaab de implantar o artefato no local.O veículos saiu de Jowhar e ia a caminho da capital Mogadíscio quando explodiu no distrito de Balad. Há registro de quatro feridos, disse o porta-voz Mohamed Ibrahim Moalimu à agência turca Anadolu. O grupo terrorista não assumiu ter implantado a mina no local, confirmou o jornal saudita “Arab News”.Dominante na Somália, o Al-Shabaab tem ligação com a Al-Qaeda e empreendeu diversos atentados aos soldados em missão de paz na região sul do país. No início do mês, mais de 70 militantes do grupo foram mortos após uma tentativa de emboscada às tropas aliadas em Qasahdhere. Em apenas 2019, cerca de 2,2 mil pessoas morreram em explosões de minas terrestres e mais de 5,5 mil ficaram feridas. Os homens são mais de 80% das vítimas, apontam estimativas da ONU (Organização das Nações Unidas).Além da explosão, a já frágil segurança na Somália se deteriorou desde os ataques que causaram o adiamento das eleições do país, previstas para 24 de janeiro. Na sequência, o vácuo de poder impulsionou os ataques do grupo, vinculado à Al-Qaeda e ativo há pelo menos 16 anos.Os extremistas controlam áreas ao sul do país, onde é comum que soldados de paz da União Africana morram em emboscadas e bombardeios. Dados apontam que o Al-Shabaab esteve em 440 episódios violentos no país entre julho e setembro – o maior número desde 2018.Sem as tropas norte-americanas, restam o Catar e a Turquia como aliados estrangeiros. A nação do Golfo Pérsico oferece dinheiro e ajuda humanitária, enquanto a Turquia treina cerca de 10 mil soldados.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- ERUPÇÃO DE VULCÃO EM SÃO VICENTE

 

ONU: Erupção de vulcão em São Vicente e Granadinas força evacuação de 20 mil.

Máscaras, insumos médicos e kits de testagem à Covid-19 já foram encaminhados ao arquipélago do Caribe.

Com a erupção do vulcão La Soufrière em São Vicente e Granadinas, no Caribe, cerca de 20 mil pessoas tiveram que deixar suas casas na parte norte da ilha principal.  No fim de semana, novas erupções levaram ao corte de energia elétrica e do fornecimento de água. Segundo agências de notícias, o local se assemelha a um campo de batalha.  O Serviço Nacional de Operações de Emergência do país caribenho afirmou que pode haver novas erupções. Uma das maiores preocupações é com o risco de contaminações com a Covid-19. A Organização Pan-Americana da Saúde está coordenando com o governo uma resposta imediata com o envio de 150 mil máscaras, equipamento de proteção, insumos médicos e kits de testagem ao arquipélago. A Opas já forneceu 60 mil máscaras e 7 mil respiradores além de 6 mil uniformes para a equipe médica da Força de Defesa de Barbados, que está ajudando na resposta de emergência a São Vicente. Cruzeiros  A primeira erupção ocorreu na sexta-feira cobrindo a ilha com uma densa nuvem de fumaça assim como gases e emissões vulcânicas, com sinal de fortes atividades sísmicas.  Vários navios comerciais de cruzeiros estão ajudando na evacuação dos moradores de São Vicente para as nações vizinhas de Santa Lúcia, Granada, Barbados e Antígua.  O processo está sendo dificultado por causa da baixa visibilidade causada pelas cinzas do vulcão. Muitos foram levados para abrigos em áreas seguras de São Vicente e Granadinas. Para evitar o risco de contaminação, os agentes de saúde estão aplicando a vacina contra a Covid e realizando testes antígenos. Antes da erupção, o país caribenho com 110 mil habitantes havia notificado 1.766 casos de Covid. A Opas tem apenas dois funcionários no arquipélago e especialistas em saúde que trabalham como freelance em momentos de emergência. O vulcão La Soufrière em São Vicente estava em inatividade desde a década de 1970. Em 2020, porém, residentes de São Vicente relataram ruídos e algumas atividades.  ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS MAUS-TRATOS A CRIANÇAS E IDOSOS E DEFICIENTES

 

Deputados aprovam pena maior para maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência; acompanhe.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). A matéria segue para o Senado. "O Plenário faz uma correção justa, social e legal", exaltou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Assista ao vivo As regras têm como objetivo aumentar a proteção a crianças, idosos e pessoas com deficiência. A pena de abandono de incapaz, atualmente de seis meses a três anos de detenção, passa a ser de dois a cinco anos de reclusão. Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave serão três a sete anos de reclusão - hoje são um a cinco anos. Se houver morte, reclusão de oito a 14 anos - atualmente são quatro a 12 anos. Também foram agravadas as penas por expor a vida ou saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. A pena passa a ser de reclusão de dois a cinco anos. No caso de lesão corporal de natureza grave, reclusão de três a sete anos. Se resultar a morte, oito a 14 anos. As mesmas penas ainda serão aplicadas no crime de expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado. O deputado Helio Lopes afirmou que o Legislativo dá uma resposta à sociedade para acabar com a impunidade. "A quem se sentir inimputável, esta lei vai alcançar vocês", disse. Caso Henry Na apresentação de seu substitutivo, o relator, deputado Dr. Frederico, fez menção à morte do menino Henry Borel, de 4 anos, que foi brutalmente espancado em março, dentro do apartamento em que morava, no Rio de Janeiro. "Chega de impunidade. A Câmara está agindo para que a morte de Henry não seja em vão. Por um futuro mais seguro para nossos vulneráveis, idosos, pessoas com deficiência e crianças", declarou. O relator observou que violência contra idosos se agravou com a pandemia de coronavírus. Somente nos meses de março a junho de 2020, foram 25.533 denúncias de violência contra o idoso, contra 16.039 no mesmo período de 2019. "A violência contra o idoso é uma triste e lamentável realidade em nosso País, e uma forma gravíssima e brutal de violação aos direitos humanos", disse. Dr. Frederico, que é presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, comentou que normalmente os agressores vivem na casa com a vítima. "São dependentes do idoso, e o idoso dependente dos familiares, de modo que a violência envolve filhos ou idosos que abusam de álcool e drogas, pertencem a famílias pouco afetivas ao longo da vida e vivem isoladas socialmente." (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem - Francisco Brandão
Edição - Cláudia Lemos

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 4554/20

 

Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos; acompanhe.

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com maior rigor golpes que se têm tornado comuns durante a pandemia de Covid-19. Como foi aprovada com substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a proposta voltará para o Senado. Assista ao vivo O texto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores. Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de 1/3 ao dobro, considerando-se o resultado. E se for praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do País a pena aumenta de 1/3 a 2/3. "O Brasíl é um paraíso dos cibercriminosos, com penas brandas e procedimento processual penal ultrapassado", lamentou Vinicius Carvalho. Segundo o relator, somente em 2019 foram registradas 24 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no Brasil. “Um em cada cinco brasileiros foi alvo do golpe de phishing em 2020. Esse golpe ocorre quando um criminoso cria página falsa para simular um site verdadeiro para roubar dados e desviar recursos da vítima”, ilustrou. Estelionato No caso do crime de estelionato, cria-se a figura qualificada da fraude eletrônica, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa. Essa fraude é aquela em que o criminoso obtém informações de senhas ou números de contas enganando a vítima ou outra pessoa induzindo-a a erro (golpe do motoboy do banco, por exemplo), seja por meio de redes sociais, contatos telefônicos, envio de e-mail fraudulento ou por qualquer outro meio semelhante. Também neste caso a pena aumenta de 1/3 a 2/3 se o crime é praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do País. Já no caso de crimes contra idoso ou vulnerável, agravante existente no Código Penal, o texto determina o aumento de 1/3 ao dobro, considerando a relevância do prejuízo. Atualmente, o aumento é somente em dobro e apenas quanto ao idoso. nvasão de aparelhos No crime já existente de invadir aparelhos de informática para obter dados, modificá-los ou destruí-los, o projeto aumenta a pena de detenção de 3 meses a 1 ano para reclusão de 1 a 4 anos. A redação do tipo penal é alterada para definir que há crime mesmo se o usuário não for o titular do aparelho, condição comum no home office. Controle de aparelhos De acordo com o substitutivo, um dos agravantes desse crime tem a pena aumentada de reclusão de 6 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa, independentemente de a conduta constituir crime mais grave ou não (Art. 154-A, §3º). Trata-se da tentativa de obter conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais ou informações sigilosas, assim como obter o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido. O aumento de pena proposto pelos senadores era de reclusão de 1 a 4 anos. Prejuízo econômico Vinícius Carvalho incluiu ainda aumento de pena para o caso de ocorrer prejuízo econômico. A majoração atual de um 1/6 a 1/3 passa para 1/3 a 2/3 da pena. Domicílio da vítima Entretanto, após ouvir a Polícia Federal, o relator decidiu retirar do texto dispositivo que determinava o uso do domicílio da vítima como referência para definir o juízo da causa quando o crime for cometido pela internet ou de forma eletrônica. Carvalho explicou que, segundo a PF, essa mudança poderia “gerar questionamentos de ordem processual que atrasariam trabalhos de repressão aos crimes cibernéticos”, provocando até mesmo a prescrição do crime. Já para os crimes de estelionato o texto prevê que se houver mais de uma vítima no mesmo crime, o caso caberá ao juiz que primeiro praticar algum ato relacionado ao processo, mesmo se anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa. Isso valerá para crimes praticados por meio de depósito, emissão de cheques sem fundos ou frustração de pagamento de cheques com transferência de valores. Auxílio emergencial O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) observou que, com o crescimento das transações eletrônicas na pandemia, houve um aumento dos crimes cibernéticos. "Estão levando o auxílio emergencial e fraudando a aposentadoria de idosos", protestou. Marcelo Ramos denunciou as conexões de crimes cibernéticos com o crime organizado e o tráfico de drogas. O deputado citou a prisão pela Polícia Federal de hacker do Espírito Santo em que foram confiscados R$ 7 milhões em dinheiro. "Ele foi automaticamente solto", lamentou. Deputados da oposição se manifestaram contra a votação da proposta, que na sua opinião deveria ter discussão maior. O deputado Vicentinho (PT-SP) lamentou que o projeto não trabalhe com a prevenção de crimes cibernéticos. "As prisões estão superlotadas de cidadãos, com descontrole do coronavírus. Não cabe mais gente", ponderou. "Precisamos de uma discussão mais profunda e abrangente." Mais informações a seguir.( Fonte: Agência Câmara de Notícias). Reportagem - Francisco Brandão Edição - Cláudia Lemos

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS CARGOS E COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO.

 

Medida provisória muda e unifica cargos em comissão no Poder Executivo.

Haverá transição para o novo modelo, a ser finalizado em 2023.

A Medida Provisória 1042/21 busca simplificar a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A proposta, editada pelo Poder Executivo nesta quinta-feira (15) e enviada ao Congresso Nacional, prevê uma transição entre as regras atuais e o novo modelo, a ser implementado integralmente em 31 de março de 2023. Até lá, os órgãos envolvidos deverão atualizar a estrutura administrativa. A MP cria os Cargos Comissionados Executivos (CCE) e as Funções Comissionadas Executivas (FCE), de níveis 1 a 17, para, conforme uma tabela de conversão, substituir: cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), previstos na Lei 5.645/70; Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), instituídas pela Lei 13.346/16; Funções Comissionadas Técnicas (FCT), previstas na Medida Provisória 2.229-43/01; Funções Gratificadas (FG), instituídas pela Lei 8.216/91;  Gratificações de Representação (GR) dos órgãos integrantes da Presidência da República, previstas na Lei 8.460/92 e na Lei 11.526/07; e  Gratificações Temporárias pelo exercício na Advocacia-Geral da União (GT-AGU), instituídas pela Lei 9.028/95. O texto prevê ainda o CCE-18, que será criado somente por lei ou mediante a transformação de um atual Cargo de Natureza Especial (CNE). Hoje, em geral o CNE corresponde, nos ministérios, ao secretário-executivo (o “número 2”). O Executivo ficará autorizado a transformar e definir os quantitativos de CCE e FCE. Atualmente, isso só é possível com DAS e FCPE, internamente a cada um deles (com unir dois menores em um maior), ou então de DAS para FCPE. “A MP objetiva melhorar a qualidade do serviço público mediante revisão e modernização da gestão de cargos em comissão, das funções de confiança e de gratificações de livre concessão não intrínsecas às carreiras, sem implicar em aumento de despesa”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Unificação As mudanças atingem cargos e funções nos casos em que a concessão, designação, nomeação, retirada, dispensa ou exoneração podem ser realizadas mediante ato discricionário da autoridade competente; e que não compõem remuneração de cargo efetivo, emprego, posto ou graduação. “Em outras palavras, a MP não trata das gratificações das carreiras, como aquelas por desempenho e de qualificação, que dispensam a necessidade de atos formais de nomeação ou de designação e compõem a remuneração de cargo, emprego, posto ou graduação”, explicou o ministro da Economia. “O Poder Executivo possui atualmente 34 espécies de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações de livre concessão não intrínsecas às carreiras, com 111 níveis remuneratórios distintos, para as quais existe um imenso estoque de atos legais e infralegais”, criticou Paulo Guedes. Na justificativa que acompanha a MP, o ministro da Economia ressalta que alguns órgãos ficarão fora das novas regras, entre eles as instituições federais de ensino e as agências reguladoras. Em outros com autonomia administrativa, como no caso do Banco Central, só parte das mudanças serão aplicáveis. Além disso, o texto define critérios gerais para provimento em cargo ou função de confiança. O candidato deverá ter idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível com a vaga; e não estar enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade (Lei Complementar 64/90). Tramitação A Medida Provisória 1042/21 será analisada agora pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.( Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem - Ralph Machado Edição - Marcia Becker