VIDANEWS - Mulher grávida de sete meses leva tiro na barriga em ataque na Alemanha e bebê morre.

 

Homem abriu fogo em centro religioso, fez sete vítimas e depois se matou; motivação do massacre está sendo investigada. 

O homem que abriu fogo, na quinta-feira (9), em um centro religioso em Hamburgo, no norte da Alemanha, fez sete vítimas, sendo um bebê dentro da barriga da mãe. A mulher, que estava grávida de sete meses, levou um tiro no massacre. O disparo atingiu o filho, que morreu ainda dentro do útero. Segundo as autoridades alemãs, o autor do ataque era um alemão de 35 anos que tinha licença para usar armas para praticar tiro esportivo. A pistola que o autor utilizou estava registrada no nome dele e várias caixas de munição foram encontradas em sua casa. A motivação do ataque ainda está sendo investigada pela polícia. O autor já frequentou o local do massacre e o ataque teria relação com uma disputa pessoal. LEIA TAMBÉM Mulher que teve braços arrancados por cachorros é presa por tráfico de drogas  Homem morre em pleno voo, e comandante faz pouso forçado  Terrorismo do sushi: três jovens são detidos no Japão por porquice em restaurante O homem se matou quando percebeu a chegada da polícia. O diretor da operação policial, Mathias Tresp, explicou que, quando os agentes entraram no prédio, viram imediatamente um indivíduo com arma de fogo fugindo para um andar superior.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Pai é preso após atirar em amigo bêbado que errou de quarto e deitou pelado com sua filha.

 

Vítima e detido dividem apartamento na cidade de Cape Coral, na Flórida; ninguém ficou ferido durante incidente.

Autoridades da Flórida informaram nesta sexta-feira (10) que um homem que reside em Cape Coral, Estados Unidos, responde a múltiplas acusações por atirar várias vezes com uma pistola contra um colega de apartamento que, por engano, entrou bêbado e nu no quarto da sua filha e se deitou na cama dela. O incidente ocorreu depois da meia-noite de quarta-feira (8), quando Dayne Victor Miller, de 44 anos, abriu fogo contra o companheiro de apartamento depois de já ter voltado ao seu quarto com sua parceira depois de ter bebido demais e, acidentalmente, entrado no quarto da menina, de acordo com uma declaração da polícia do condado de Lee. Miller admitiu aos agentes da polícia que disparou através da porta do quarto após saber pela filha adolescente que um homem tinha estado nu em sua cama. A vítima "admitiu ter bebido demais, levantou-se para ir ao banheiro e, ao voltar, entrou por engano no quarto da filha de Miller, que estava dormindo na cama", relatou o gabinete do xerife de Cape Coral. Pouco depois, a parceira da vítima acordou o cônjuge, gritou que não era o seu quarto nem a sua cama, e voltaram juntos para o quarto correto. Mas a adolescente, que acordou e viu "um homem nu dormindo ao seu lado, levantou-se e correu para contar ao pai".Este último, enfurecido, pegou uma arma e, depois de bater à porta do quarto da pessoa que estava deitada na cama da adolescente, que estava fechada, gritou "Eu te mato!", e abriu fogo três ou quatro vezes, segundo a polícia, que reportou que o casal saiu ileso. A adolescente relatou às autoridades que em momento algum foi sujeita a qualquer forma de tentativa de abuso sexual ou de toque. Miller, que explicou o que aconteceu aos agentes da lei, foi detido e transportado para uma prisão do condado de Lee.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória.

 

Autor da proposta defende sanção educativa ao contribuinte em casos que não afetem a arrecadação.

O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a arrecadação do imposto ou dificultar a fiscalização. Nos demais casos, a sanção será apenas educativa. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) e altera o Código Tributário Nacional. As obrigações acessórias são documentos solicitados pelo fisco (federal, estadual ou municipal) e relacionados à quitação de tributos, como declaração de imposto, notas fiscais de venda e guias de recolhimento de tributos, entre outras. Para Bertaiolli, a imposição de multa tributária para estas obrigações, como é previsto hoje, somente se justificaria diante da ocorrência de um comportamento ilícito do infrator. “As multas por descumprimento de obrigações acessórias não podem ser instrumentos de arrecadação pelo poder público, pelo contrário. As penalidades deveriam ter o cunho de orientar ou educar, salvo em casos de culpa ou dolo, que visam prejudicar a arrecadação de tributos”, disse. Tramitação O projeto será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

VIDANEWS - Policial penal recusou propina de R$ 100 mil oferecida por detento de Aparecida de Goiânia.

 

Em trecho da carta escrita a mão, custodiado faz a oferta: “vamos ganhar um dinheiro juntos?”

Um policial penal recusou propina oferecida por um custodiado dentro da Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na última terça-feira (7). Por meio de uma carta escrita à mão, o detento de 26 anos ofereceu aproximadamente R$ 100 mil ao servidor para ter acesso a celulares. O preso, que já responde por receptação, recebeu voz de prisão por corrupção ativa e sofrerá sanções disciplinares internas. A tentativa de suborno ocorreu no bloco 4 da CPP. Durante ronda pelas celas, o policial penal de 45 anos foi chamado pelo custodiado, que entregou a carta em mãos. Ao ler o conteúdo do texto, o servidor não teve dúvidas: deu voz de prisão e encaminhou o fato à supervisão de segurança da unidade prisional. O preso foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Aparecida de Goiânia para lavratura do flagrante, e voltou para a CPP. Além de corrupção ativa, o preso, revoltado por não ter sido “atendido”, proferiu palavras de baixo calão contra a honra e a moral do servidor penitenciário na hora do flagrante e, também, responderá por calúnia. Niquelândia Em setembro do ano passado, em Niquelândia, no Norte do Estado, um preso escreveu uma carta e entregou a um vigilante penitenciário temporário (VPT) de 22 anos. A tentativa de suborno era de R$ 5 mil por dois celulares. O preso, que já respondia por homicídio, também foi autuado por corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal), cuja pena de reclusão vai de 2 a 12 anos. Veja um trecho da carta entregue ao VPT: “Quer ganhar um dinheiro no mais absoluto sigilo possível? Se você se interessar, faz o sinal de legal com o dedo, que eu te passo o número da minha esposa, pra nós não ficar se falando (sic), para o povo não ficar de olho. Você tá ligado que a cadeia está sossegada.” (Comunicação Setorial de Diretoria-Geral de Administração Penitenciária) ( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

VIDANEWS - Ex-ministro da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha está internado em estado grave.

 

Político ocupou o cargo no governo federal de 2016 a 2018; segundo a família, ele descobriu o câncer há um mês.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Temer Eliseu Padilha (MDB) está internado em estado grave. A família de Padilha divulgou uma nota informando que ele está tratando de um câncer descoberto há um mês. Os familiares não divulgaram, porém, o tipo de câncer ou o estágio da doença. "A família do ex-ministro Eliseu Padilha informa que ele está internado em estado grave no Hospital Moinhos de Vento/RS, em decorrência do tratamento de um câncer, descoberto há um mês", informa a nota. Padilha assumiu a Casa Civil em 2016 e ficou no cargo até o fim do governo Temer, em dezembro de 2018. Em janeiro de 2019, o ex-ministro passou por um autotransplante de medula para o tratamento de um mieloma múltiplo. Em março de 2017, passou por cirurgia para retirada da próstata no mesmo hospital. Também em 2017, Padilha foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) como integrante do que ficou conhecido como "Quadrilhão do MDB", suposta organização criminosa liderada pelo ex-presidente Michel Temer, principal liderança do partido à época. Ele foi absolvido em primeira instância em maio de 2021 pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a decisão em março deste ano. Sobre Padilha Eliseu Padilha, além de ministro-chefe da Casa Civil, foi ministro da Secretaria de Aviação Civil, dos Transportes, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e prefeito de Tramandaí (RS).( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

VIDANEWS - Oito anos após feminicídio se tornar crime, 159 mulheres foram assassinadas no DF.

 

Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram número de vítimas entre março de 2015 e fevereiro de 2023.

Fernanda Letícia, 27 anos; Jeane Sena, 42 anos; Ana Carolina, 25 anos; Natália Francelino, 21 anos. Essas são algumas das 159 mulheres que perderam a vida em casos de feminicídio no Distrito Federal desde 9 de março de 2015, quando a lei que tornou crime esse tipo de homícidio entrou em vigor. Todas elas tinham planos, trajetórias e sonhos que foram interrompidos apenas pelo fato de serem mulheres. Os dados jogam luz sobre a falta de investimento em políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e à proteção de mulheres. O feminicídio, crime hediondo ligado à violência de gênero, é a qualificação do homicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição do sexo feminino”. Os crimes são cometidos em situação de violência doméstica, familiar ou por alguma razão de menosprezo ou discriminação da condição de ser mulher. Conforme levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, foram registrados 193 casos como feminicídio consumado, entre março de 2015 e fevereiro de 2023. Dentre esses, 36 foram desconsiderados por decisões judiciais e 157 foram mantidos, havendo dois casos com duas vítimas. Apesar da inclusão da lei, o número de vítimas continuou subindo e alguns crimes ainda estão sem resposta. É o caso de Talita Moreira, de 18 anos. A jovem trabalhava como técnica de enfermagem, na Asa Norte, quando foi abordada durante o percurso para o trabalho, em 26 de fevereiro de 2017, e foi morta de forma brutal. A família relata que Talita costumava sair cedo para trabalhar, mas naquele dia não conseguiu chegar no ponto de ônibus. No dia seguinte, em 27 de fevereiro de 2017, a Polícia Militar encontrou um corpo em Samambaia (DF), que foi confirmado como o da vítima. A mãe de Talita, Magali Souza, conta que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) mostrava que a garota apanhou e foi torturada antes de ser assassinada. Ela apresentava vários ossos quebrados, afundamento do crânio e foi degolada, segundo o IML. Para a família, o principal suspeito é o ex-namorado da vítima. A mãe conta que os dois tinham um relacionamento conturbado e haviam se separado pouco tempo antes do crime. Segundo ela, o jovem não aceitava o fim do relacionamento. Seis anos depois o feminicídio continua sem respostas, sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Samambaia. Leia também: Oito mulheres são agredidas por dia no Distrito Federal Os números do levantamento mostram que 84% das mulheres tinham uma relação íntima de afeto com o autor e foram mortas por ex-maridos, ex-namorados, ou pelo atual parceiro e 7,5% das vítimas têm relação familiar com seu assassino. A advogada especialista em direito penal Jéssica Marques explica que quando o companheiro demonstra comportamentos abusivos e agressivos, ele se torna um risco em potencial. "Essas situações começam em casos de violência doméstica, moral, psicológica, financeira, sexual, ou seja, aquele agressor, que está dentro de uma relação, faz constantes violências psicológicas e ameaças contra a mulher e eventualmente violência física. Isso, a depender de um estopim, como uma briga, pode acabar causando um futuro feminicídio", explica. A advogada afirma que é importante que a mulher se resguarde e perceba qual a conduta do seu parceiro ou de outra pessoa que está em convivência com ela. “Para evitar esse tipo de situação, ela pode se afastar, ou pedir ajuda das proteções previstas dentro da Lei Maria da Penha, para que consiga se assegurar de qualquer tipo de violência.". O balanço da Secretaria de Segurança Pública revela que 64% dos casos de feminicídio registrados entre março de 2015 e fevereiro de 2023 foram motivados por ciúmes ou sentimento de pose e 75% das mulheres morreram dentro da própria casa. Das 159 vítimas, 71% não registraram nenhum boletim de ocorrência contra o agressor, na esperança que o companheiro não cometesse outro ato de violência.  Além da motivação, os dados mostram, ainda, que 50% dos casos foram praticados com armas brancas, como facas, por exemplo. 24% das mulheres foram assassinadas por asfixia, agressões físicas ou fogo e 22% por armas de fogo. Entre as vítimas, 122 mulheres eram mães e deixaram 297 órfãos no Distrito Federal. Os crimes continuam No dia 2 de março de 2023, duas mulheres foram encontradas mortas no Distrito Federal. Letícia Barbosa, de 29 anos, e Rayane Ferreira, 18 anos, foram assassinadas no Setor de Indústria Gráfica de Taguatinga e no Riacho Fundo II, respectivamente. Novamente, os assassinos tinham relações afetivas com as vítimas.  Letícia Barbosa foi encontrada no interior de um banheiro pela Polícia Civil. Segundo a corporação, ela apresentava várias lesões e possivelmente foi vítima de espancamento. O principal suspeito é o ex-namorado da vítima. O pai dele foi encontrado no local do crime. Em setembro de 2022, a vítima procurou a Polícia Civil do DF para relatar que o ex-companheiro havia ido a sua casa para ameaçá-la e jogou a bicicleta em cima dela. No mesmo dia, o homem perseguiu a jovem. Outra ocorrência contra o suspeito havia sido registrada em julho de 2022, por tentativa de feminicídio. “Ela disse que temia por sua vida, devido ao temperamento agressivo, violento e imprevisível do autor. Ele não aceitava o fim do relacionamento”, narra a ocorrência. Na ocasião, a vítima pediu medidas protetivas. O segundo caso ocorreu no Riacho Fundo II. Rayane Ferreira foi encontrada pelo Corpo de Bombeiros em casa, com sinais de agressão e enforcamento. A jovem teria sido morta pelo companheiro, de 21 anos. A investigação da Polícia Civil aponta que o casal brigava constantemente e outras agressões já haviam sido registradas. O suspeito teria fugido do local com o filho do casal, de 1 ano, mas a criança foi encontrada com o avô paterno, em Ceilândia. A advogada Jéssica Marques explica que apesar da diversidade de políticas públicas direcionadas às mulheres, a cultura machista e a sociedade patriarcal reforçam e encorajam esse tipo de comportamento agressivo. “Vivemos em uma sociedade com culturas machistas e patriarcais, que mantém expressões como ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’, como se a mulher tivesse que se submeter ao marido e manter o casamento. Essas premissas acabam fazendo com que aconteçam situações de violência e que as mulheres aceitem esse tipo de situação e consequentemente não fazendo denúncias”, explica. Veja também:  Regras do auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência devem sair este mês, diz secretária Ela destaca que o trabalho mais efetivo para evitar o feminicídio é cultural, educativo e informativo, para mudar a consciência da sociedade. “Acredito que atualizar e alterar questões legislativas também é necessário, para trazer cada vez mais repressão a esses tipos de crime, de violência doméstica e familiar contra a mulher”. Como pedir ajuda O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) explica que, em caso de urgência, a mulher ou alguém que presencie a situação de violência pode pedir ajuda pelo telefone 190, da Polícia Militar. A Central de Atendimento à Mulher pode ser contatada pelo telefone 180. A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres criou um canal exclusivo, que registra e encaminha as denúncias de violência aos órgãos competentes.A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil, é localizada na Asa Sul e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. A mulher pode comparecer ao local mediante qualquer situação que configure violência doméstica para registrar ocorrência. O Disque Denúncia, da PCDF, também fica disponível 24 horas por dia, pelo telefone 197.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro.

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Anda esquecido? Veja vitaminas e minerais que podem dar uma forcinha para o seu cérebro.

 

Ômega-3, vitaminas do complexo B e outros nutrientes são essenciais no funcionamento de funções cerebrais importantes, como memória e aprendizado.

O desequilíbrio de nutrientes no nosso organismo pode afetar uma série de funções essenciais, inclusive no cérebro. Pesquisadores, no entanto, já apontaram evidências em diversos estudos científicos publicados nos últimos anos de que o aumento da disponibilidade de algumas vitaminas e minerais pode ajudar a melhorar funções cognitivas, como aprendizado e memória. Veja abaixo quais deles são importantes para um bom desempenho cerebral. Ômega-3 Um estudo publicado em 2022 na revista científica Cureus ressalta que o "o DHA, o ômega-3 dominante no cérebro, afeta os neurotransmissores e as funções do cérebro". Ainda de acordo com a publicação, "a ingestão de ácidos graxos ômega-3 aumenta o aprendizado, a memória, o bem-estar cognitivo e o sangue fluir no cérebro". Os frutos do mar, principalmente peixes gordurosos como o salmão, são as principais fontes na alimentação. Mas também é possível tomar suplementos de ômega-3. Vitaminas do complexo B Cientistas da Wayne State University School of Medicine, em Michigan (EUA), identificaram, em 2009, que quadros de depressão, demência e déficit mental são frequentemente associados à deficiência de vitaminas do complexo B – B1, B2, B3, B5, B6, B7, B9 e B12. A primeira delas, por exemplo, é essencial para nos dar energia, algo que o cérebro necessita praticamente o tempo todo. A B7 (biotina) desempenha papel importante nos neurotransmissores. A B9 (folato) também atua no sistema nervoso. Essas vitaminas podem ser encontradas em ovos, iogurte, legumes (feijão preto, grão de bico e lentilhas), sementes de girassol, salmão e folhas verdes. Também existem suplementos. Magnésio O magnésio atua em mais de 300 enzimas do nosso corpo, regulando uma série de funções, inclusive no sistema nervoso. Estudos já mostraram que esse mineral – especialmente os suplementos de magnésio bisglicinato, malato, di-malato ou lactato – tem um papel importante na ansiedade, depressão e insônia, sendo um aliado para atenuar esses quadros em alguns casos. Em alimentos, é encontrado em castanhas, banana, espinafre cozido, feijão, entre outros. Vitamina D Um estudo recente realizado nos EUA mostrou que a vitamina D pode ser capaz de melhorar o desempenho do cérebro. Os pesquisadores descobriram que indivíduos com alto nível do nutriente em quatro áreas cerebrais apresentavam uma função cerebral melhor quando se tornaram idosos, em comparação com aqueles que tinham baixos níveis. A vitamina D é obtida pela exposição ao sol, mas também pode ser suplementada, desde que sob supervisão médica. Vitamina C Há indicativos científicos que apontam que a suplementação de vitamina C pode ter um efeito benéfico no humor em pessoas com sintomas de depressão, o que poderia melhorar a a baixa performance cognitiva que é comum nesses quadros.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

VIDANEWS - Oito ministérios de Lula não têm site oficial; especialistas alertam para falta de transparência.

 

Pastas foram criadas ou relançadas pelo atual governo; carência de dados dificulta prestação de contas e acompanhamento público .

Passados mais de dois meses da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao menos oito ministérios estão sem portal oficial na internet. O levantamento das páginas foi feito pelo R7 com base nas informações divulgadas pelo Executivo federal na aba "órgãos do governo", que lista os sites das pastas. Não há menções aos seguintes ministérios: • Cultura • Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar • Igualdade Racial • Mulheres • Pesca e Arquicultura • Portos e Aeroportos • Povos Indígena • Previdência Social Com 37 pastas, o governo Lula fica atrás apenas do de Dilma Rousseff (PT), que teve recorde de 39. Na gestão anterior, Jair Bolsonaro (PL) contava com 23 ministérios. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto respondeu, em nota, que "os sites dos novos ministérios estão sendo criados e em breve estarão no Gov.br [portal do governo federal]". Os novos ministérios de Lula devem custar aos cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões durante os quatro anos de mandato. Os cálculos foram divulgados no fim do ano passado pelo ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e atual senador da República Ciro Nogueira (PP-PI). Atualmente, o salário mensal de um ministro é de R$ 31 mil, além de décimo-terceiro salário (R$ 31 mil), 1/3 de férias (cerca de R$ 10 mil) e auxílio-moradia (R$ 7 mil). Apesar do cálculo, Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, garantiu, ainda em 2022, que não haveria aumento de gastos com a ampliação das pastas federais. "Nós vamos buscar melhorar a representatividade, através dos ministérios, sem, com isso, implicar em aumento do gasto público". "Foi um pedido do presidente que, ao desmembrar os ministérios, não houvesse ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se mantêm independente da quantidade de ministérios", completou. Consequências para a sociedade Na avaliação do advogado e doutor em direito constitucional Acacio Miranda da Silva Filho, a falta de portais oficiais prejudica o acesso da população às informações a respeito da administração do Estado, que devem ser públicas. "A publicidade se dá por meio do Diário Oficial da União, das redes e dos sites oficiais dos órgãos. A partir do momento em que as informações não são externadas, é natural que a população sofra com o déficit, uma vez que não encontra caminhos para fiscalizar e ter acesso aos atos praticados por aqueles órgãos", aponta. LEIA TAMBÉM  Tentando vaga no banco dos Brics, Dilma faz reuniões com ministros dos países do bloco  Em reunião com ministros, Lula defende empréstimos de bancos públicos e fala em recriar PAC Após críticas sobre falta de 'base consistente', Lula se reúne com Lira fora da agenda Para o advogado especialista em direito administrativo Rafael Arruda, a falta de canal oficial de órgãos públicos na internet fere princípios da Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011 e da Lei de Conflitos de Interesses, sancionada em 2013. As normas determinam, por exemplo, que as agendas de autoridades públicas, como ministros, devem ser divulgadas na internet. "Na medida em que novos ministérios tenham sido criados e estejam em pleno funcionamento, inclusive, com o provimento de cargos pelos titulares e demais agentes que exercem funções de direção e chefia, as medidas de publicidade e transparência tornam-se mandatórias, não havendo justificativa minimamente razoável para que, passados mais de 60 dias do início da nova administração federal, as informações não estejam acessíveis à população em geral por meio da internet", afirma Arruda. Quase 200 órgãos sem comando Como o R7 mostrou, a gestão de Lula ainda não definiu os comandantes de ao menos 194 órgãos vinculados ao governo federal passados dois meses da posse presidencial do petista. Seguem sem chefia secretarias de ministérios, empresas estatais, companhias, agências, entre outros. As informações foram coletadas pela consultoria Ética Inteligência Política, que analisou cerca de 500 órgãos que fazem parte da União. Um dos ministérios mais esvaziados é o da Defesa. De acordo com a consultoria, 18 departamentos vinculados à pasta estão sem comando, como a Secretaria de Orçamento e Organização Institucional e a Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais. Só 8 dos 37 ministérios que compõem o governo não possuem pendências. São eles: • Advocacia-Geral da União (AGU)• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços• Ministério da Justiça e Segurança Pública• Ministério das Mulheres• Ministério de Planejamento e Orçamento• Controladoria-Geral da União (CGU)( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Falência do Silicon Valley Bank é a maior desde crise de 2008 nos EUA.

 

Autoridades dos país assumem controle do banco, que registrou maior falência desde a crise de 2008 em volume de ativos.

Autoridades americanas fecharam, nesta sexta-feira (10), o SVB (Silicon Valley Bank) para proteger os depósitos de seus clientes, e vão reabrir a instituição na próxima segunda-feira sob controle federal, informaram fontes oficiais, em meio a temores de contágio dos problemas dessa entidade financeira para o restante do setor bancário. O banco, que trabalha com o setor tecnológico desde a década de 1980, ficou, surpreendentemente, sem liquidez. O DFPI (Departamento de Proteção Financeira e Inovação da Califórnia) fechou o SVB e nomeou a FDIC (Corporação Federal de Seguro de Depósitos) como depositária dos fundos do banco, informou a agência federal nesta sexta-feira. O DFPI "tomou posse do Silicon Valley Bank, alegando liquidez inadequada e insolvência", assinalou a agência californiana. As 17 agências do banco reabrirão na segunda-feira sob o controle de uma nova entidade, criada especificamente pela FDIC para administrar as operações da instituição. A curto prazo, os clientes poderão sacar até US$ 250.000 (cerca de R$ 1,3 milhão). Os clientes com mais dinheiro no banco, que são a grande maioria, foram convidados a entrar em contato com a FDIC. O SVB é a primeira instituição com depósitos garantidos pela corporação federal a quebrar desde 2020, segundo a FDIC. Trata-se, também, da maior falência bancária nos Estados Unidos desde a crise de 2008 em volume de ativos. A situação gera temor entre os investidores de que outros bancos possam ter problemas, em meio à escalada dos juros para conter a inflação. A decisão das autoridades protege o patrimônio dos clientes e permite ganhar tempo, a fim de encontrar potenciais compradores para os ativos da entidade em falência. Banco das tecnológicas O Silicon Valley Bank era um banco californiano especializado no setor de tecnologia que tinha negócios principalmente com fundos que investem em empresas não negociadas em bolsa. Pouco conhecido do público, era o 16º banco americano em tamanho de ativos. A instituição, que operava em Estados Unidos, Europa, Ásia e Israel, oferecia serviços financeiros, entre outros, para start-ups, desde contas bancárias até assessoria. O SVB sofreu com a deterioração do setor: a alta brusca dos juros nos Estados Unidos, que afeta um ramo altamente dependente de financiamento para crescer, somada às dificuldades de fornecimento de semicondutores e ao apetite fraco dos investidores pelas ações de tecnologia, marcam o fim da euforia tecnológica pós-pandemia. O pânico teve início depois que o controlador do banco, SVB Financial Group, anunciou que tentaria levantar US$ 2,25 bilhões (R$ 12,9 bilhões). O grupo vendeu rapidamente um portfólio de US$ 21 bilhões (R$ 109 bilhões) em títulos financeiros, com um prejuízo estimado de US$ 1,8 bilhão (R$ 9,3 bilhões). O SVB buscava fortalecer suas finanças, enfraquecidas pelas retiradas de clientes. Segundo o canal especializado em economia CNBC, o banco não conseguiu obter o capital necessário e negociava a sua venda para outra instituição bancária antes do anúncio das entidades reguladoras. Surpresa As dificuldades do SVB ultrapassaram as fronteiras do país e sacudiram o setor bancário mundial, que foi pego de surpresa. No fim de 2022, o banco tinha US$ 209 bilhões (mais de 1 trilhão de reais) em ativos e US$ 175,4 bilhões (cerca de R$ 900 bilhões) em depósitos, segundo autoridades. A secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, reuniu-se nesta sexta-feira com reguladores financeiros para discutir a situação do SVB e declarou que o sistema bancário "continua sendo resiliente e os reguladores têm ferramentas eficazes para resolver este tipo de evento", segundo um comunicado do Departamento do Tesouro. Os quatro maiores bancos dos Estados Unidos perderam US$ 52 bilhões (cerca de 270 bilhões de reais) ontem no mercado de ações, e o movimento também afetou bancos asiáticos e europeus, que registraram fortes prejuízos em capitalização de mercado. As dificuldades do SVB coincidiram com o anúncio, nesta semana, da liquidação do Silvergate Bank, instituição bancária particularmente ativa no setor atribulado das criptomoedas. Desde a crise financeira de 2008-2009 e a quebra do Lehman Brothers, os bancos são submetidos a provas de resistência periódicas e têm que dar garantias aos reguladores de sua capacidade de resposta a situações de estresse.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - Fortes chuvas causam inundações e deixam dois mortos na Califórnia.

 

Cerca de 25 milhões de pessoas no estado estão sob alerta de enchente e mais de 25 mil estão sem eletricidade.

 Fortes chuvas provocaram inundações e deixaram ao menos dois mortos na Califórnia. Cerca de 10 mil pessoas no estado foram alertadas a deixarem suas casas. O Centro de Previsão do Tempo emitiu um alerta de nível 4 de 4 de chuva excessiva nas partes central e norte da Califórnia. Segundo o Serviço Nacional de Meteorologia, algumas áreas isoladas do estado tiveram mais de trinta centímetros de chuva. No momento, cerca de 25 milhões de pessoas estão sob alerta de enchente e mais de 25 mil estão sem eletricidade. A situação pode se agravar, uma vez que os temporais tendem a continuar durante o final de semana. Na noite de quinta-feira (9), o governador Gavin Newsom solicitou ao presidente Joe Biden uma declaração de estado de emergência, abrindo caminho para receber ajuda financeira. Dos 58 condados, 34 estavam sob estado de emergência devido a tempestades anteriores e à ameaça de clima severo desta semana. A CalTrans, departamento de transporte do estado, tem cerca de 4 mil funcionários trabalhando em turnos de 12 horas, removendo árvores caídas e abrindo bueiros de drenagem para minimizar as inundações. A Guarda Nacional da Califórnia também implantou 36 veículos em águas altas para responder aos resgates. No condado de Fresno, três mulheres idosas, incluindo uma de 104 anos, foram resgatadas depois de ficarem presas em uma casa. Na tarde de sexta-feira (10), as enchentes no condado "aumentaram consideravelmente" e uma ordem de evacuação foi estabelecida para todos os residentes. Em Springville, no condado de Tulare, imagens registradas por um residente mostram um rio que transbordou e atingiu uma casa (veja abaixo). O Gabinete do Xerife do Condado de Tulare informou na noite de sexta que estava recebendo relatos de inundações generalizadas, pontes desmoronadas, árvores derrubadas e estradas separadas. Na região de Soquel, no condado de Santa Cruz, cerca de 700 moradores ficaram presos depois que um rompimento de tubulação levou a intensas inundações e colapso da única estrada que liga a comunidade ao resto da região. Os residentes permanecerão isolados até que uma nova travessia seja preparada, o que pode levar dias. De acordo com meteorologistas, os rios atmosféricos desta semana — que são faixas longas e estreitas de umidade na atmosfera que transportam ar quente e vapor de água dos trópicos — podem ser ainda mais ameaçadores devido ao seu calor. Do final de dezembro a janeiro, muitas áreas em todo o estado foram inundadas por chuvas torrenciais de rios atmosféricos que duraram dias consecutivos.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

vidanews - Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família.

 

Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para aluna provedora de família monoparental. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Autora da proposta, a deputada Dandara (PT-MG) explica que o objetivo da medida é “garantir que mães solo tenham acesso e permanência nas instituições de ensino sem que com isso se sobrecarreguem com jornadas triplas ou até mesmo quádruplas de trabalho, além assegurar o acesso à educação, elemento primordial para que mulheres consigam impulsionar sua carreira acadêmica e profissional”. Tramitação A proposta ainda será encaminhada às comissões permanentes da Casa. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Lara Haje Edição – Roberto Seabra

 

VIDANEWS - Operação Átria: 1.545 presos por violência doméstica em todo o país.

 

 Ação coordenada pelo MJSP é executada em 1.808 municípios dos 26 estados e no Distrito Federal e visa punir agressores e prevenir novos crimes

Em alusão ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início já no fim de fevereiro à Operação Átria, com vistas a combater e prevenir crimes de violência contra a mulher, em razão de gênero. A Operação, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e articulada com as secretarias estaduais de segurança, é realizada pelas Polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal e, em algumas federações, conjuntamente com as Polícias Militares. Para recrudescer a punição a agressores, a operação intensifica a apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica e cumprimento de mandados de prisão de agressores. A atuação conjunta opera, ainda, na busca de suspeitos e foragidos da justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres. Desde o dia 27 de fevereiro, quando foi deflagrada a operação, as polícias civis e militares cumpriram mais de seis mil diligências policiais e atenderam mais de dez mil vítimas. Foram 1.545 presos e 4.776 medidas protetivas de urgência solicitadas. O número de inquéritos policiais instaurados chega a 4.606 e em andamento a 8.513. Além do aspecto punitivo, a Átria também promove atividades de prevenção à violência de gênero, como palestras, orientações e cursos. “Essa é apenas uma das ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública na área. Esse é um tema central e prioritário para o Presidente Lula e o conjunto do Governo tem trabalhado intensamente para formular e executar políticas públicas que enfrentam essa inaceitável violência contra as mulheres no Brasil”, afirmou o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de chamadas telefônicas aos números 197 (Polícia Civil) e 190 (Polícia Militar). Operação Átria Átria é o nome da principal estrela da constelação denominada “Triângulo Austral” do hemisfério estelar sul. Tem coloração alaranjada e consta na bandeira do Brasil. Em alusão à posição de destaque da estrela, o nome dado a operação ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e as devolvendo ao seu lugar.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

VIDANEWS - PGR se manifesta no STF a favor de revogação do afastamento do governador do DF.

 

Subprocurador-geral afirma que elementos reunidos até então não permitem concluir que volta de Ibaneis Rocha impeça coleta de provas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede que a Corte suspenda a decisão que afastou do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).Ibaneis foi afastado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em 9 de janeiro, um dia após os atos extremistas ocorridos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. O afastamento determinado pelo período de 90 dias e vence em 9 de abril. Na manifestação, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos afirma que os elementos reunidos até o momento da apuração não permitem concluir que o retorno de Ibaneis Rocha ao cargo de governador impeça a coleta de provas, obstrua as investigações em andamento, ponha em risco a ordem pública ou a aplicação da lei penal."Portanto, atualmente, não estão preenchidos os requisitos da medida cautelar de afastamento da função pública, sem embargo da futura análise a respeito da existência ou não de provas para a responsabilização penal, quando terminada a colheita dos elementos de convicção para formação da opinio delicti", afirmou o procurador. "Os desprezíveis ataques à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos", disse Alexandre de Moraes. Para Moraes, a omissão das autoridades públicas, "além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois, neste caso, os atos se revelam como verdadeira tragédia anunciada".( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

VIDANEWS - Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões de indenização após caso de trabalho escravo no RS.

 

O cumprimento do termo é imediato, e o descumprimento de cada cláusula será passível de punição com multa de até R$ 300 mil.

Após audiência telepresencial realizada nesta quinta-feira (9), o MPT-RS (Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul) fechou acordo com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton. As três empresas envolvidas em caso de condições de trabalho degradante em Bento Gonçalves (RS), associado aos serviços terceirizados da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., assinaram TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com 21 obrigações, além de indenização de R$ 7 milhões por danos morais individuais e coletivos. Após o acordo, as vinícolas afirmaram estar comprometidas em garantir os direitos dos trabalhadores. Segundo o MPT-RS, o cumprimento do termo é imediato, e o descumprimento de cada cláusula será passível de punição com multa de até R$ 300 mil. No total, as reparações pelo crime chegam a R$ 8 milhões, além de verbas rescisórias que foram pagas pela Fênix, no valor de cerca de R$ 1,1 milhão. A partir do tratado firmado, as empresas terão de garantir também indenizações individuais aos trabalhadores resgatados no caso de a empresa contratante não realizá-las. O prazo para os pagamentos é de 15 dias a partir da apresentação de todos os resgatados. No caso do dano moral coletivo, o dinheiro será direcionado a entidades, fundos e projetos que visem recompor o dano. “O acordo estabelece, no entendimento do Ministério Público do Trabalho, um paradigma jurídico positivo no estado e no país no sentido da responsabilidade de toda a cadeia produtiva em casos semelhantes”, afirmou o MPT-RS, em nota. Diferentemente das vinícolas, a empresa que contratou as vítimas — a Fênix — rejeitou a possibilidade de um acordo, segundo o MPT. O Ministério Público afirma que segue buscando maneiras de responsabilizar a companhia. A recusa veio após quitação das verbas rescisórias acordadas em TAC emergencial feito durante o resgate no valor de R$ 1,1 milhão. As negativas da Fênix ocorreram em duas audiências que tentavam firmar o termo de ajuste de conduta da empresa. Devido à ocorrência, o MPT pediu o bloqueio judicial dos bens do proprietário, Pedro Santana, no valor de R$ 3 milhões. O bloqueio dos bens de nove empresas e dez pessoas envolvidas no caso foi feito pelo juiz Silvionei do Carmo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, que acatou pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelos procuradores do MPT. LEIA TAMBÉM  Mãe de jovem encontrado carbonizado o reconheceu pela tatuagem. Mulher sofre amputação em dedos das mãos após plástica na barriga. Corpo de jovem é encontrado carbonizado em São PauloO recurso estimado para o pagamento das indenizações por danos morais individuais, para as verbas rescisórias e outros direitos de trabalhadores que não estavam no momento do resgate foi o que determinou o limite de R$ 3 milhões no bloqueio dos bens feito pelo juiz. Ainda segundo o MPT-RS, um despacho publicado nesta quinta indica a existência de um bloqueio de R$ 70 mil em contas bancárias dos réus, além da restrição de 43 veículos, cujos valores serão avaliados. O juiz também espera o resultado dos atos que explicitam a restrição de imóveis no nome dos envolvidos. Obrigações determinadas às vinícolas Entre as determinações que as três empresas terão de cumprir, ficou estabelecido que: • Deverão zelar pela obediência de princípios éticos ao contratar trabalhadores diretamente ou de forma terceirizada; • Terão de abster-se de participar ou praticar aliciamento, de manter ou admitir trabalhadores por meios contrários à legislação do trabalho, de utilizar os serviços de empresas de recrutamento inidôneas; • Vão se responsabilizar por garantir e fiscalizar áreas de alojamentos, vivência e fornecimento de alimentação; • Só firmarão contratos de terceirização com empresas com capacidade econômica compatível com a execução do serviço contratado (na fiscalização das medidas de proteção à saúde e à segurança do trabalho adotadas); • Exigir e fiscalizar o registro em carteira de todos os trabalhadores contratados para prestação de serviços, bem como os pagamentos de salários e verbas rescisórias; • Promover, entre outras empresas do setor vinícola e entre associados de suas cooperativas, estratégias de conscientização e orientação, contemplando seminários sobre boas práticas e cumprimento de legislação sobre direitos trabalhistas e direitos humanos, inclusive abordando temas de segurança, saúde e medicina do trabalho e trabalho em condições análogas às de escravidão.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Dinheiro esquecido tem R$ 228,1 milhões sacados em três dias.

 

Segundo o Banco Central, o serviço já registrou 6,9 milhões de consultas, com 3,4 milhões de pedidos de saque desde terça (7).

O serviço do BC (Banco Central) para saber se há dinheiro esquecido a receber em bancos e instituições financeiras já registrou R$ 228,1 milhões em saques nos últimos três dias. As consultas foram liberadas no dia 28 de fevereiro, e os resgates são feitos desde a última terça-feira (7). O SVR (Sistema de Valores a Receber) já recebeu ao todo 6,9 milhões de consultas, com 3,4 milhões de pedidos de saque. A ferramenta permite a empresas e pessoas físicas a consulta e o resgate de valores de pessoa falecida. Estão disponíveis cerca de R$ 6 bilhões de valores a receber a 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs. De acordo com a autoridade monetária, o maior valor sacado por uma pessoa foi R$ 749,5 mil e, por uma empresa, R$ 252,3 mil. Além disso, foram consultados valores de 991,8 mil pessoas falecidas. Diferentemente do que aconteceu no dia da reabertura do sistema, que teve fila virtual com demora de até duas horas para acessar o SVR, na quarta (8), segundo o BC, não foi registrada espera. A autoridade monetária informou que, depois de ficar fechado por 11 meses, o sistema vai permanecer aberto, sem interrupções programadas, para que todos os cidadãos possam recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro. “Independentemente do montante, o recurso pertence ao cidadão e deve a ele ser devolvido”, disse o banco. O serviço verifica contas-correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas. Como consultar • Acesse a página valoresareceber.bcb.gov.br e informe: – para valores de pessoas físicas: CPF e data de nascimento – para valores de pessoas jurídicas: CNPJ e data de abertura da empresa • Se tiver valores, você poderá clicar no botão "Acessar o SVR" para obter mais informações e verificar como solicitar os recursos. Como consultar valores de pessoa falecida • Acesse a página valoresareceber.bcb.gov.br e informe o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida. • Após verificar se a pessoa falecida tem valores, selecione "Acessar o SVR". • Você precisará entrar no sistema com a sua conta gov.br, nível prata ou ouro. Como acessar o sistema • Após fazer a consulta e verificar que há valores a receber, você clicará no botão "Acessar o SVR". Se não houver fila de espera, você será transferido para a página de login da conta gov.br. • Para acessar seus valores (pessoa física) ou os de pessoas falecidas, sua conta gov.br precisa ser de nível prata ou ouro. • Para acessar valores de pessoa jurídica, sua conta gov.br precisa ter o CNPJ a ela vinculado (qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador). • Você terá 30 minutos dentro do sistema. Esse tempo é suficiente para fazer tudo o que precisa, mas fique atento ao reloginho no canto superior da tela. Fila para acessar o sistema • Se houver muita gente no sistema ao mesmo tempo, você terá que aguardar em uma fila (sala de espera) virtual. O sistema vai informar o número de usuários na sua frente e a estimativa de tempo de espera. • Enquanto aguarda, você poderá fazer outras coisas. Só não feche a página da fila. • Depois, o sistema vai informar quando chegar sua vez, e você terá até cinco minutos para fazer o login com sua conta gov.br. Se houver impossibilidade de entrar na fila • Caso o número de pessoas que já estão na fila atingir a capacidade máxima, o sistema não permitirá novas entradas. Nesse caso, é recomendado que o usuário volte em outro horário. Como solicitar valores de pessoas físicas e jurídicas • Já no sistema, clique no botão "Meus valores a receber" e aceite o Termo de Ciência. Depois disso, você poderá ver os seguintes dados: – montante do valor a receber; – nome e dados de contato da instituição que deve devolver o valor; – origem (tipo) do valor a receber; e – mais informações sobre o valor a receber, quando for o caso. • Em seguida, siga as orientações indicadas: a) Se o sistema oferecer a opção "Solicitar" por aqui: Selecione uma de suas chaves Pix (campo obrigatório) e informe seus dados pessoais; e guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário. • Nesse caso, você receberá o valor em até 12 dias úteis; mesmo que você tenha indicado a chave Pix, a instituição pode devolver o valor por TED ou DOC para a conta da chave Pix selecionada; • A instituição pode entrar em contato pelo telefone ou pelo email indicado por você para confirmar sua identidade ou tirar dúvidas sobre a forma de devolução. Esse é um procedimento para sua segurança e a da instituição. Mas não forneça senhas a ninguém. b) Se o sistema oferecer a opção "Solicitar por aqui" mas não apresentar chave Pix disponível para seleção: Entre em contato diretamente com a instituição financeira, pelo telefone ou pelo email informado por ela, para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis; ou, se preferir, crie uma chave Pix e volte ao sistema para solicitar o valor. c) Se o sistema não oferecer a opção "Solicitar por aqui": Entre em contato diretamente com a instituição financeira, pelo telefone ou pelo email informado por ela, para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis. Cuidado com golpes • O único site onde você pode consultar e saber como solicitar a devolução dos seus valores, da sua empresa ou de pessoas falecidas é o https://valoresareceber.bcb.gov.br. • Todos os serviços do Sistema Valores a Receber são totalmente gratuitos. Não faça nenhum tipo de pagamento para ter acesso aos valores.• O Banco Central não envia links nem entra em contato com você para falar sobre valores a receber nem para confirmar seus dados pessoais• Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode contatar você, e ela nunca vai pedir sua senha. • Não clique em links suspeitos enviados por email, SMS, WhatsApp ou Telegram.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Senadores acionam STF para acabar com imposto sobre exportação de petróleo.

Parlamentares da oposição alegam que taxação é inconstitucional; medida provisória estabeleceu cobrança de 9,2% até junho de 2023.

Senadores que fazem oposição ao governo federal questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), a constitucionalidade do imposto sobre a exportação de petróleo. O tributo começou a ser cobrado no último dia 1º por meio de uma medida provisória do governo. O percentual de 9,2% sobre as exportações de óleo bruto até junho é uma forma de compensar as perdas de arrecadação com a desoneração dos combustíveis. "Acreditamos que esse imposto é um claro retrocesso do ponto de vista de política econômica e com sérias consequências jurídicas, além de uma burla à Constituição brasileira", declarou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). A justificativa para a inconstitucionalidade é o caráter arrecadatório do imposto como alternativa para diminuir o déficit fiscal. "A nossa Constituição é clara quando define a anterioridade à noventena, quando se trata de impostos arrecadatórios. Então, ele não é um imposto claramente regulatório", disse Marinho. A noventena refere-se à cobrança do tributo somente após 90 dias da publicação da lei. Em caso de imposto regulatório, a regra não se aplica. A alegação é que haverá impacto na segurança jurídica de contratos já estabelecidos, e a taxação tem capacidade de diminuir a competitividade de empresas que fazem esse tipo de comércio. Além disso, citam possíveis consequências para os dividendos previstos no ano anterior. 'Puxadinho' O governo alega que a cobrança é uma medida importante do ponto de vista fiscal, social e ambiental. O argumento é rebatido pelos senadores da oposição, que veem a medida como um "puxadinho" pelo fato de ser uma política de duração de quatro meses. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também alegou prejuízo às unidades da federação onde há extração do petróleo. O Rio de Janeiro e tanto outros estados que são produtores de petróleo terão impacto direto com essa medida na sua arrecadação, na distribuição dos royalties para os municípios. SENADOR CARLOS PORTINHO (PL-RJ) De acordo com o parlamentar, o país não refina todo o petróleo e, por isso, o produto final voltará ao Brasil com os acréscimos cobrados pelo imposto sobre a exportação.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

 

VIDANEWS - Senador chama cobrança de impostos sobre folha de pagamento de 'burra'.

 

Líder do União Brasil no Senado quer prorrogar desoneração até 2027 e incluir solução definitiva na reforma tributária.

O Senado discute a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que atualmente são contemplados. Para prorrogar a medida, que só é válida até o fim do ano, o líder do União Brasil na Casa, senador Efraim Filho (PB), articula a aprovação de um novo projeto. Ao R7, ele disse que o tema precisa ser tratado como prioridade pelos parlamentares, sob o risco de acarretar mais de 300 mil desempregos com o fim da desoneração. Segundo ele, a longo prazo, a reforma tributária pode trazer uma solução para acabar com o imposto sobre a folha de forma ampla. Assista à entrevista: O senador critica a existência do tributo, que, segundo ele, "é um imposto equivocado, burro, contracíclico e que atrapalha quem quer crescer e gerar empregos". A sugestão possível é, na discussão da reforma tributária, modificar a metodologia, aplicando a tributação sob o faturamento da empresa. "É a alternativa de levar a todos os setores aquilo que já acontece nos 17", explicou o senador. "O ideal é fazer, no bojo da reforma, que essa desoneração da folha de pagamento chegue a todos os setores da economia", completou.  A prioridade, no entanto, deve girar em torno dos setores que mais empregam e garantir a continuidade da desoneração da forma como ocorre atualmente, defende Efraim. "Essa será uma das pautas prioritárias tratadas no plenário do Senado, já que a agenda econômica é o principal desafio do Brasil." A movimentação é para que o projeto de lei 334/2023, que trata sobre o assunto, seja debatido nas comissões já neste primeiro momento após as instalações e que as discussões nesses colegiados sejam finalizadas até abril. Por parte do governo federal, o senador pede uma atuação para garantir a manutenção das desonerações.  Não é hora de o governo pensar em arrecadar mais, reonerando os 17 setores que mais empregam. Uma mudança de programação geraria mais de 300 mil desempregos imediatos, ocasionando problemas com pagamento de seguro-desemprego, nova inclusão de programas sociais e de transferência de renda, ou seja, gerando custo para o governo EFRAIM FILHO, SENADOR A sinalização do governo federal é de que a desoneração permanente da folha de pagamento seja incorporada à proposta de reforma tributária. Em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, na terça-feira (7), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também defendeu a ideia de que a cobrança de impostos deveria ser realizada no faturamento das empresas, e não vinculada à folha. LEIA TAMBÉM  Ministro do Trabalho defende desoneração da folha dentro da reforma tributária  Por enquanto, o grupo técnico da Câmara que se debruça sobre a reforma tributária não inclui nas discussões essa questão, já que os esforços estão concentrados na unificação dos impostos sobre o consumo. A articulação dos impostos sobre a folha, assim como o Imposto de Renda, tende a ficar para o segundo semestre. ( fonte R 7 Noticias Brasília)