Líder do União Brasil no Senado quer prorrogar desoneração até 2027 e
incluir solução definitiva na reforma tributária.
O Senado discute a manutenção da desoneração
da folha de pagamento dos 17 setores que atualmente são contemplados.
Para prorrogar a medida, que só é válida até o fim do ano, o líder do União
Brasil na Casa, senador Efraim Filho (PB), articula a aprovação de um novo
projeto. Ao R7, ele disse que o tema precisa ser
tratado como prioridade pelos parlamentares, sob o risco de acarretar mais de
300 mil desempregos com o fim da desoneração. Segundo ele, a longo prazo, a reforma
tributária pode trazer uma solução para acabar com o
imposto sobre a folha de forma ampla. Assista à entrevista: O
senador critica a existência do tributo, que, segundo ele, "é um imposto
equivocado, burro, contracíclico e que atrapalha quem quer crescer e gerar
empregos". A sugestão possível é, na discussão da reforma tributária,
modificar a metodologia, aplicando a tributação sob o faturamento da empresa. "É
a alternativa de levar a todos os setores aquilo que já acontece nos 17",
explicou o senador. "O ideal é fazer, no bojo da reforma, que essa
desoneração da folha de pagamento chegue a todos os setores da economia",
completou. A prioridade, no entanto, deve girar em torno dos setores que
mais empregam e garantir a continuidade da desoneração da forma como ocorre
atualmente, defende Efraim. "Essa será uma das pautas prioritárias
tratadas no plenário do Senado, já que a agenda econômica é o principal desafio
do Brasil." A movimentação é para que o projeto de lei 334/2023, que trata
sobre o assunto, seja debatido nas comissões já neste primeiro momento após as
instalações e que as discussões nesses colegiados sejam finalizadas até abril.
Por parte do governo federal, o senador pede uma atuação para garantir a
manutenção das desonerações. Não é hora
de o governo pensar em arrecadar mais, reonerando os 17 setores que mais
empregam. Uma mudança de programação geraria mais de 300 mil desempregos
imediatos, ocasionando problemas com pagamento de seguro-desemprego, nova
inclusão de programas sociais e de transferência de renda, ou seja, gerando
custo para o governo EFRAIM FILHO,
SENADOR A sinalização do governo federal é de que a desoneração
permanente da folha de pagamento seja incorporada à proposta de reforma tributária.
Em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, na terça-feira (7), o
ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também defendeu a ideia de que a cobrança
de impostos deveria ser realizada no faturamento das empresas, e não vinculada
à folha. LEIA TAMBÉM Ministro do Trabalho defende desoneração
da folha dentro da reforma tributária Por
enquanto, o grupo técnico da Câmara que se debruça sobre a reforma tributária
não inclui nas discussões essa questão, já que os esforços estão concentrados
na unificação dos impostos sobre o consumo. A articulação dos impostos sobre a
folha, assim como o Imposto de Renda, tende a ficar para o segundo semestre. (
fonte R 7 Noticias Brasília)
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