VIDANEWS - Centros de Formação abrem inscrições para cursos de qualificação.

 

Aulas iniciam na próxima semana com objetivo de preparar candidato para o mercado de trabalho.

O mês de março começa com novidades para todos os cidadãos que querem se qualificar de forma gratuita para o mercado de trabalho. É que o Espaço da Oportunidade, da Secretaria de Indústria, Comércio, Inovação, Trabalho, Turismo e Agricultura, abriu vagas para cursos de capacitação de auxiliar administrativo, de recursos humanos, e desenvolvimento pessoal e profissional. As inscrições já podem ser feitas pelo telefone (62) 3902-2034 ou 2626. As aulas irão ocorrer no Cenfor Mirian Rezende, Telecentro Jardim Alvorada, Espaço da Oportunidade e Cenfor Residencial das Flores. Oportunidade para o jovem Victor Mendes, de 23 anos, que mora no Centro, buscar formação na área administrativa. “Posso aprender e me capacitar mais perto de casa conciliando com meu trabalho. Os locais disponíveis vão atender muitas pessoas assim como eu”, ressalta.Somente em 2022, através do Espaço da Oportunidade, da Prefeitura, foram qualificadas mais de 1,5 mil pessoas em 109 cursos oferecidos. Para mais informações, o atendimento também é feito de forma presencial no Espaço da Oportunidade, na Avenida Senador José Lourenço Dias, esquina com a Avenida Goiás. ( Fonte R 7 Noticias Goiás)

 

 

 

VIDANEWS - Atropelamentos por ônibus se acumulam e deixam ao menos 4 mortos no ano em SP; veja os casos.

 

Idoso que morreu na última semana após discussão com motorista reacendeu alerta para o problema.

Casos de pessoas ficando feridas ou, até mesmo, morrendo após serem atropeladas por ônibus na cidade de São Paulo vêm se repetindo nas últimas semanas. São pelo menos quatro os mortos por esse motivo no ano na Grande São Paulo, além de vários outros casos de atropelamento. Um idoso de 73 anos foi a última vítima fatal. Ele foi atropelado após ter discutido com o motorista de um coletivo no Tremembé, zona norte de São Paulo, na tarde do dia 26 de fevereiro. O passageiro Dalcy Almeida Cangussu, de 73 anos, pegou a linha 1764-10 — Jardim Corisco, e se envolveu em uma confusão com o condutor, que não estaria usando corretamente a máscara de proteção facial, item que até então era obrigatório no transporte público da cidade. Em determinado momento, o idoso solicitou ao condutor a parada no ponto. O motorista, irritado, negou a parada. Uma câmera de segurança flagrou quando uma mulher desce e caminha até a calçada. Dalcy tenta descer, mas as portas fecham na sua frente. Quando o homem consegue colocar os pés no chão, o condutor dá partida, mas as mãos do idoso ficam presas na porta. O motorista acelera e arrasta a vítima, que tem o corpo atingido pela roda traseira do veículo. Após dias internado, Dalcy morreu em razão de uma embolia pulmonar causada pelo atropelamento. O condutor vai responder por homicídio doloso. Um ônibus atropelou e matou o ciclista Rafael Mesquita Xavier, de 29 anos, em janeiro. O jovem pretendia casar em fevereiro deste ano. Ele foi atropelado quando pedalava na  Avenida Doutor José Artur da Nova. Um ônibus passou em alta, atropelou o jovem e não prestou socorro. Uma mulher também acabou embaixo das rodas de um ônibus ao ser atropelada e arrastada por cerca de 50 metros por um ônibus na Avenida dos Autonomistas, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, na manhã do dia 31 de janeiro. Nas imagens, a vítima aparece atravessando a via na faixa de pedestres quando é atingida pelo ônibus, que fazia uma curva. Uma equipe tentou realizar o resgate, mas a mulher morreu no local. O ônibus é da frota da capital paulista, e o local do atropelamento é uma região de Osasco próxima ao limite com a capital. Também em 31 de janeiro, um idoso de 82 anos de nome Florisvaldo saía do ônibus pela porta da frente e perdeu o equilíbrio, caindo na frente do coletivo. O motorista arrancou e passou com as rodas dianteiras por cima do passageiro, que morreu. O caso ocorreu em Sapopemba, na zona leste. Um motorista foi afastado após arrancar com o ônibus e atropelar uma passageira, pois não esperou a vítima descer do coltetivo, no dia 23 de janeiro. Uma câmera de segurança registrou quando o coletivo de prefixo 68.314, da linha 5018/10, no sentido Shopping Interlagos - Jabaquara, parou em um ponto na Avenida Santo Afonso. As pessoas desembarcaram rapidamente, mas, antes que a última passageira tocasse o chão, o motorista arrancou. A vítima ficou presa na porta e caiu logo em seguida. Ela ficou ferida, mas não morreu. Em alguns casos, a ação dos motoristas faz com que os passageiros se machuquem. Um condutor se recusou a acionar o elevador para que um cadeirante entrasse no coletivo na avenida Cupecê, na zona sul de São Paulo, no dia 12 de fevereiro. O motorista fecha as portas e sai do local. Contudo, como o farol fechou, o coletivo parou poucos metros à frente, e a vítima foi para a frente do automóvel. No momento em que o rapaz tenta ir para a rua, a cadeira de rodas empina e ele cai no chão. O motorista do ônibus saiu do local sem prestar socorro. Em nota, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, informou que repudia atos e comportamentos de motoristas das empresas concessionárias que coloquem em risco a vida e a integridade física de passageiros e de qualquer cidadã ou cidadão na via pública. De acordo com o órgão, há um trabalho de atualização do treinamento dos motoristas, cobradores e fiscais de linha de ônibus da cidade, em que são obrigatórios temas como respeito ao passageiro em geral, em específico aos idosos . Todos os motoristas, cobradores e fiscais contratados, antes da assinatura do contrato, têm a obrigatoriedade de fazer o treinamento de Ingresso, que é validado e auditado pela SPTrans. A SPTrans conta com o PRAT (Programa de Redução de Acidentes no Transporte) que visa reduzir o número de ocorrências com vítimas envolvendo os ônibus do sistema municipal, que atua na prevenção e determina o afastamento dos motoristas envolvidos em acidentes e somente os liberam para retornar às suas funções após passarem por treinamento de reciclagem.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

VIDANEWS - Cinco municípios terão eleições suplementares neste domingo; entenda.

 

São eles: Capão do Cipó (RS), Iaciara (GO), Ipanguaçu (RN), Miraguaí (RS) e Redentora (RS).

Cinco municípios vão eleger, neste domingo (5), novos prefeitos e vice-prefeitos, que cumprirão mandato até dezembro de 2024. São eles: Capão do Cipó (RS), Iaciara (GO), Ipanguaçu (RN), Miraguaí (RS) e Redentora (RS). Os eleitores podem comparecer às urnas entre 8h e 17h, no horário local. Estavam previstas também eleições suplementares nos municípios gaúchos de Caseiros e São Francisco de Assis, mas foram suspensas por decisões do Tribunal Superior Eleitoral, já que prefeitos cassados aguardam o andamento de recursos. O TSE informou que, para votar, basta levar um documento oficial com foto, como: e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação. O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação. O eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia. Como as eleições suplementares ocorrem Para que uma pessoa possa concorrer às eleições, o partido ou a coligação deve solicitar o registro de candidatura à Justiça Eleitoral. No processo de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral irá analisar se o candidato atende às exigências da legislação para ter o pedido aceito. Se o registro de candidatura for negado, pode haver recurso aos tribunais superiores. Enquanto aguarda a definição da situação, o candidato continua participando normalmente da disputa. Após a votação, caso as instâncias superiores confirmem que registro do candidato mais votado foi negado, os votos por ele obtidos serão anulados e serão convocadas novas eleições. Além da anulação dos votos do candidato mais votado, o Código Eleitoral estabelece que serão convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral decidir pela cassação do diploma ou a perda do mandato do candidato eleito, , seja por abuso de poder político, econômico ou de autoridade; corrupção; fraude, e outras causas. ( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Congresso vai votar projetos voltados ao público feminino no mês da mulher.

 

Bancada feminina do Senado definiu 15 projetos prioritários para serem analisados em março; Câmara também discutirá o tema.

No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o Congresso Nacional vai votar uma série de projetos relacionados ao público feminino. No Senado, propostas indicadas pelas senadoras terão preferência. A Câmara também deve dar atenção especial a matérias que tratam de direitos voltados às mulheres. Na última quinta-feira (2), cada uma das 15 senadoras em exercício escolheu um projeto deseja ver aprovado até o fim do mês. Entre os temas, há propostas que tratam sobre combate à violência doméstica e ao assédio sexual, proteção à saúde de mulheres indígenas, representação proporcional de mulheres e homens na composição das Mesas e comissões do Congresso, entre outros. Um dos projetos sugere que as Polícias Militares de todos os estados e do Distrito Federal criem Patrulhas Maria da Penha, órgão com o objetivo de prevenir e reprimir a ocorrência de crimes de violência doméstica, familiar ou sexual contra a mulher. Uma das funções da patrulha será fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas por meio da realização de rondas ostensivas específicas e de visitas periódicas à vítima sob proteção. A matéria também propõe reduzir ao mínimo o trâmite a ser percorrido pela mulher para romper a situação de violência doméstica e familiar. Para isso, a proposta estabelece que o órgão policial que realizar o primeiro registro deve comunicar o caso imediatamente aos órgãos interessados e compartilhar as informações para as providências cabíveis. Outro projeto busca enquadrar o assédio sexual como ato de improbidade administrativa quando praticado por agentes públicos. A matéria institui como penas a perda da função pública e o pagamento de multa civil de até 24 vezes o valor da remuneração do agente. Também há uma matéria que quer alterar a Lei Maria da Penha para determinar que as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na legislação possam ser perpetradas por quaisquer meios, inclusive eletrônicos. A autora da matéria é a procuradora Especial da Mulher do Senado, Leila Barros (PDT-DF). Segundo ela, “o surgimento de dispositivos e aplicativos digitais ao longo das últimas duas décadas trouxe novas formas de violência, que ocorrem principalmente online e por meio de telefone celulares”. “As mulheres são vítimas frequentes de perseguição, ameaças, exposição indevida da intimidade e outras condutas. Como legisladores, temos que aperfeiçoar as normas vigentes para não permitir que criminosos escapem pela brecha da Lei”, destaca. De acordo com Leila, “o mês da mulher é um momento para lembrar a nossa luta pelo direito de viver e de sermos respeitadas”. “Essa lista de projetos prioritários é apenas uma parte das mudanças legislativas que almejamos para garantir mais proteção às mulheres e quebrar de vez o ciclo de violência e machismo enraizados na nossa sociedade.” Câmara dos Deputados No início do mês, a Câmara aprovou um projeto de lei que facilita crédito a mulheres microempreendedoras individuais ou donas de micro e pequenas empresas. Batizado de Programa Crédito Mulher, a proposta determina que no mínimo 25% dos recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam emprestados a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. O texto ainda será votado pelo Senado. Na pauta de votações do plenário da Casa, há uma iniciativa que propõe a criação de um selo de qualidade com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com a proposta, o selo será conferido a empresas que reservem percentual mínimo de 2% do quadro de pessoal à contratação de mulheres vítimas de violência, garantido o anonimato dessa condição; possuam política de ampliação da participação da mulher na ocupação dos cargos da alta administração da sociedade; e adotem práticas educativas e de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção da violência doméstica e familiar. Outra matéria que deve ser votada é uma medida provisória que institui um programa de prevenção e combate ao assédio sexual nos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. Entre os objetivos do programa está o de capacitar professores e equipes pedagógicas para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à prevenção e à solução do problema nas instituições de ensino.Além disso, segundo a MP, as escolas serão obrigadas, entre outras coisas, a fornecer materiais educativos e informativos com exemplos de condutas que possam ser consideradas assédio sexual no ambiente educacional e divulgar canais acessíveis de denúncia do crime.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - A dez dias do início da entrega da declaração, confira o que mudou no IR 2023.

 

Prazo começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição.

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio. Esse período para acertar as contas com o Fisco faz parte das mudanças anunciadas. A Receita Federal espera receber entre 38,5 milhões e 39,5 milhões documentos neste ano. Nos anos anteriores, a entrega começava na primeira quinzena de março. Com a alteração, será possível o uso da declaração pré-preenchida por todos os contribuintes, desde o início do prazo. A expectativa do Fisco é triplicar o número de pré-preenchidas em 2023. Nessa modalidade, o contribuinte já inicia a declaração com várias informações úteis que facilitam o preenchimento, sem necessidade de digitá-las. Em 2022, 2,9 milhões de declarações, ou 7,6% do total, foram feitas por esse modelo. A intenção é ampliar para mais de 9 milhões de declarações (25%) neste ano. A declaração pré-preenchida estará disponível a partir do próximo dia 15 tanto pelo PGD (Programa Gerador de Declaração), via computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda, online ou em aplicativo para iOS ou Android. A medida visa a minimizar erros e oferecer maior comodidade aos contribuintes, já que o sistema da Receita traz automaticamente diversas informações que antes precisavam ser preenchidas uma a uma pelo declarante, que é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados. Outro destaque é em relação à restituição. Os contribuintes que fizerem a declaração com o modelo pré-preenchido serão incluídos entre os que têm prioridade no pagamento da restituição.  Aqueles que optarem por receber os valores via Pix (com cadastro do CPF) também terão prioridade. Há também as prioridades já previstas em lei: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Os pequenos investidores também poderão não ser mais obrigados a declarar. Até o ano passado, todas as pessoas que investiam em Bolsas de Valores deviam declarar. Mas, com as novas regras neste ano, a Receita Federal estabeleceu dois limites. Agora devem apresentar os rendimentos os que venderam ações em valores acima de R$ 40 mil, independentemente do volume de compras, e aqueles que fizeram operações e tiveram ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto, acima do limite de isenção, de R$ 20 mil.  As novidades do IR 2023 1) Período de entrega: de 15 de março a 31 de maio (vencimentos dos DARFs: 31 de maio); 2) Obrigatoriedade de entrega. Dispensa quem operou em bolsas de valores, se não realizaram alienação:- cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 ou- com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto 3) Lotes de Restituição: - Pagamento do 1º lote dia 31/05  - Prioridade para quem utilizar a pré-preenchida ou optar por receber a restituição por Pix 4) Pré-preenchida: - Recupera compra de imóveis, doações efetuadas, criptoativos, saldos bancários e de fundos de investimento.  - Autorização de acesso: permissão facilitada para que outra pessoa faça a declaração usando a pré-preenchida. 5) Novo padrão visual do Meu Imposto de Renda (extrato da Dirpf); 6) Transparência: painel com número de declarações recepcionadas nacional, por UF e por município Quem deve declarar • Deve declarar o Imposto de Renda em 2023 o cidadão residente no Brasil que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis;• Quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil e que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto;• Em relação àqueles que efetuaram operações em Bolsas de Valores, de Mercadorias, de Futuros e assemelhadas, fica obrigado apenas quem, no ano-calendário, realizou somatório de vendas, inclusive isentas, superior a R$ 40 mil e operações sujeitas à incidência do imposto;• No que diz respeito à atividade rural, também deve declarar o cidadão que obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 e que pretenda compensar, no ano-calendário de 2022 ou posteriores, prejuízos de anos-calendários anteriores ou do próprio ano-calendário de 2022;• Quem tinha, em 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra, de valor total superior a R$ 300 mil.• Quem apresentar o documento fora do prazo paga multa de 1% ao mês do calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. A multa mínima é de R$ 165,74 e o valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

As restituições do IR ocorrerão nas seguintes datas:

31/5 – Primeiro lote
30/6 – Segundo lote
31/7 – Terceiro lote
31/8 – Quarto lote
29/9 – Quinto e último lote. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Freira confessa ter dirigido bêbada e convencido amiga a levar culpa por acidente.

 

Confusão rolou na cidade de na cidade de Olsztyn, na Polônia, em dezembro de 2021. No entanto, caso foi julgado apenas este ano.

Em dezembro de 2021, uma freira polonesa bateu o carro que dirigia, em uma via da cidade de Olsztyn. Além de ter exagerado nas doses de vinho antes de pegar no volante, Barbara M. como foi identificada, ainda convenceu a amiga mias velha, que estava no passageiro, a assumir a autoria do acidente. Apesar do caso ter rolado há mais de 1 ano, ele voltou à tona recentemente, quando a verdadeira condutora confessou em tribunal a atitude irresponsável, e a mentira que tentou empurrar às autoridades. Conforme reportado pelo tabloide britânico Daily Mail, a mulher alterada se recusou a dar passagem a um veículo, após ter parado em um cruzamento. Em seguida, acelerou e bateu o automóvel em um segundo carro. Vale o clique: 'Zoológico' doméstico abrigava animais 'queimados de urina e fezes', além de espécies ameaçadas Durante abordagem policial, Barbara tentou convencer os agentes de que a outra freira era a culpada pela colisão — mentira que, pasmem!, foi confirmada pela passageira. Mesmo assim, os policiais não aceitaram a versão das religiosas, e realizarm um teste de bafômetro na dupla,. A checagem revelou um volume de álcool acima do permitido na verdadeira motorista. Imeditamente, ela perdeu a habilitação e foi proibida ede dirigir por três anos Já após o julgamento, Barbara levou multa equivalente a R$ 2.360,00, com um adicional de R$ 5.900,00, a serem pagos a duas entidades locais apontadas no processo.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

vidanews - Nova York quer internar à força pessoas com graves problemas de saúde mental.

 

Projeto dá a funcionários públicos maior autonomia para agir quando transtornos colocarem as próprias pessoas em risco.

Diante da crise de problemas de saúde mental agravada pela pandemia de Covid, o prefeito de Nova York, Eric Adams, anunciou nesta terça-feira (29) um plano de internação forçada para as pessoas em situação de rua com problemas psiquiátricos graves. "Se as pessoas que sofrem de uma doença mental grave estão desabrigadas e representam um perigo para si mesmas, temos a obrigação moral de ajudá-las a serem tratadas e curadas quando precisarem", disse à imprensa Adams, que desde que chegou ao poder no início de janeiro, fez da segurança uma das prioridades. O prefeito emitiu uma diretriz dando aos funcionários que trabalham na avaliação e atendimento de pessoas com problemas psiquiátricos maior autonomia para agir quando esses transtornos impedirem os moradores de rua "de atender às suas próprias necessidades humanas básicas ao ponto em que são um risco para si mesmos".Assim, Adams pretende desfazer "o mito persistente de que o padrão legal para intervenção involuntária exige um 'ato manifesto' que demonstre que a pessoa é violenta, suicida ou tem comportamento escandalosamente perigoso que pode causar danos iminentes". Adams vai criar uma linha de teleconsulta para que os policiais que patrulham as ruas possam ter acesso direto aos médicos e assim avaliar o estado das pessoas, com uma "resposta compassiva".Também prometeu enviar ao Parlamento estadual um pacote de medidas para complementar a legislação atual de forma a proteger as pessoas mais vulneráveis com problemas graves de saúde mental. Às vésperas dos meses de inverno, a prefeitura nova-iorquina começou a enviar equipes de resposta clínica conjunta para as estações de metrô mais movimentadas, compostas por policiais e funcionários do departamento de Saúde. No inverno, devido ao frio, o número de pessoas sem-teto no metrô costuma aumentar nesta capital financeira e cultural dos Estados Unidos, de quase 9 milhões de habitantes, com enormes desigualdades socioeconômicas crônicas. Embora Adams tenha proibido que moradores de rua se refugiassem no metrô em janeiro, logo após assumir o cargo, depois da morte de uma mulher ao ser empurrada nos trilhos por um homem esquizofrênico. Desde então, mais de 3.000 moradores de rua, muitos com transtornos psiquiátricos, foram encaminhados a abrigos municipais. A decisão do prefeito de Nova York, um ex-policial que defendia medidas duras na segurança pública, ocorre em meio ao auge do debate nacional sobre o aumento da insegurança e o papel da polícia. Enquanto os republicanos e alguns democratas como Adams defendem ações mais agressivas, muitos defensores dos direitos humanos e autoridades alertam para os riscos envolvidos no envio de policiais para ajudar os assistentes sociais. As decorações de Natal da Casa Branca estão prontas para as festividades de fim de ano. A residência oficial e principal local de trabalho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, recebeu diversos enfeites natalinos, e tudo foi compartilhado nas redes sociais. Veja as fotos.( Fonte R 7 Noticias Internacional) *Estagiária do R7, sob supervisão de Pablo Marques

 

 

 

 

VIDANEWS - Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho.

 

Entre 2012 e 2021, foram registradas no Brasil 6,2 milhões de comunicações de acidentes de trabalho.

O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), prevê prioridade de tramitação na Justiça para as ações de indenização por acidente de trabalho. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Abreu afirma que a medida visa melhorar a efetividade das ações movidas por trabalhadores para reparação de danos morais ou materiais causados por acidentes de trabalho por culpa ou dolo do empregador. Proposta semelhante tramitou na Câmara entre 2016 e 2019, mas foi arquivada (PL 6545/16). “Esse projeto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, disse a deputada. “O trabalhador acidentado se encontra em situação de vulnerabilidade e deve ter a sua demanda judicial satisfeita o mais rápido possível”. Números Entre 2012 e 2021, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tramitação O projeto será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias  Reportagem – Janary Júnior Edição – Roberto Seabra

vidanews - Operação desarticula grupo que praticava golpes eletrônicos.

 

 As investigações continuam na busca de novos membros do grupo criminoso e na localização de mais vítimas.

O Grupo Especial de Investigações Criminais (Geic) de Anápolis, deflagrou nesta quarta-feira (1º), a Operação Stellionatu II para o cumprimento de três mandados de busca e apreensão. A Operação desarticulou mais um grupo criminoso que atuava em Anápolis na prática de crimes de estelionato eletrônico. O grupo utilizava vários telefones celulares cadastrados em nome de terceiros, adquiria dezenas de chips telefônicos para captar e enganar as vítimas por meio do aplicativo do Whatsapp.A investigação descobriu que o grupo atuava há pelo menos cinco meses e já vitimou um número ainda indeterminado de pessoas em todo o país.Na residência de um dos alvos (um rapaz de apenas 19 anos), foram apreendidos três aparelhos celulares e 43 chips de telefone.As investigações continuam na busca de novos membros do grupo criminoso e na localização das dezenas de vítimas. (Informações e fotos/Divulgação da Polícia Civil de Goiás).

VIDANEWS - Receita Federal espera receber até 39,5 milhões de declarações do Imposto de Renda neste ano.

 

Contribuinte tem prazo de 15 de março a 31 de maio para entregar a declaração; Multa para quem deixar de enviar é de R$ 165,74.

A Receita Federal espera receber neste ano entre 38,5 e 39,5 milhões de declarações do IRPF 2023 (Imposto de Renda da Pessoa Física), conforme foi divulgado na manhã desta segunda-feira (27), na apresentação das novas regras da DIRPF 2023 (Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física). A expectativa de crescimento acompanha a tendência dos anos anteriores, disse o auditor-fiscal da Receita José Carlos Fonseca. O prazo para a entrega da declaração começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio, conforme já havia sido divulgado. Nos anos anteriores, esse período começava na primeira quinzena de março, mas a mudança visa possibilitar o uso da declaração pré-preenchida por todos os contribuintes, desde o início do prazo. Segundo a Receita, as vantagens da declaração pré-preenchida são a maior comodidade para o contribuinte e a diminuição dos erros. Esse modelo de declaração, que já vem com várias informações e facilita a tarefa de digitação do contribuinte, estará disponível em todas as plataformas desde o primeiro dia do prazo.  A perda do prazo pode acarretar multa mínima de R$ 165,74, variando de 1% a 20% do imposto devido a cada mês de atraso. Obrigatoriedade É obrigada a fazer a declaração toda pessoa física residente no Brasil que recebeu rendimentos tributáveis com total superior a R$ 28.559,70, e quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Há outras situações em que o contribuinte fica obrigado a fazer a declaração. Uma delas é se a pessoa obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto. Uma novidade nas regras deste ano é sobre quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas no ano-calendário. Fica obrigado a entregar a declaração do IR quem realizou alienação de soma superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeita à incidência do imposto. Em relação à atividade rural, a obrigatoriedade da declaração vale para quem obteve receita bruta acima de R$ 142.798,50 ou pretende compensar, no ano-calendário de 2022 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2022. Também estão nesse grupo as pessoas que tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês, e estava nessa condição em 31 de dezembro, também precisa entregar a declaração do IRPF 2023. O mesmo vale para o indivíduo que optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

 

 

 

VIDANEWS - Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia; veja as principais alterações.

 

Entre as modificações estão a diminuição da idade mínima para realizar os procedimentos e a dispensa de autorização do cônjuge.

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica. As principais disposições da antiga Lei (Nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996), sobre os critérios para realizar os procedimentos, eram: - Idade mínima de 25 anos ou ter, pelo menos, dois filhos vivos; - Dependia do consentimento expresso de ambos os cônjuges; - Não poderia ser feito após o parto (havia um prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico); - Não havia período máximo de espera após a realização da manifestação. Agora, a nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo: - Reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país; - A idade mínima não será exigida para quem tem, pelo menos, dois filhos vivos; - A mulher pode solicitar a laqueadura durante o período do parto. É necessário manifestar a vontade com 60 dias de antecedência; - Os métodos e técnicas de contracepção (como a própria laqueadura e vasectomia) deverão estar disponíveis no prazo máximo de 30 dias após a solicitação. A legislação manteve a exigência de manifestação pela cirurgia em documento escrito e firmado. Entre a manifestação da vontade e a cirurgia, a pessoa interessada passará por aconselhamento por equipe médica quando receberá orientações sobre as vantagens, desvantagens, riscos e eficácia do procedimento. O objetivo é evitar a esterilização precoce. É autorizada a esterilização somente por meio de laqueadura, vasectomia ou outro método cientificamente aceito. É vedada a histerectomia (remoção do útero) e ooforectomia (retirada dos ovários). Descumprimento Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa. A pena pode ser aumentada em um terço se ocorrer nas seguintes situações: durante o parto ou aborto sem manifestação prévia de 60 dias; com manifestação da vontade do esterilizado expressa durante a ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente; em cirurgias de histerectomia e ooforectomia; em pessoa absolutamente incapaz, sem autorização judicial e através de cesárea indicada exclusivamente para esterilização.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Piso da enfermagem completa seis meses suspenso e sem previsão de solução.

 

Governo estuda MP para viabilizar pagamentos, mas não tem data para publicar ato; trabalhadores farão paralisação para pressionar.

O piso salarial nacional da enfermagem completa seis meses de suspensão neste sábado (4) e ainda não há uma estimativa de quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizar a retomada da medida. O principal impasse para a liberação do piso é a indicação por parte do governo federal de onde sairão os recursos para bancar os salários. Enquanto nada é resolvido, os profissionais contemplados pelo piso prometem fazer uma paralisação de até 24 horas na próxima sexta-feira (10) em todos os estados do país para pressionar as autoridades a solucionar a questão — o grupo chegou a sinalizar com uma greve geral por tempo indeterminado, mas mudou de ideia. A classe tem demonstrado irritação com a demora e feito reuniões constantes com membros do governo para cobrar respostas. O piso foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, posteriormente sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a lei, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. Além disso, a remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375). A lei foi sancionada em 4 de agosto do ano passado, mas um mês depois o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a norma e posteriormente o plenário do STF confirmou a decisão. O piso foi congelado por pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alegou que a norma poderia trazer uma série de prejuízos, como demissões em massa, fechamento de leitos por falta de pessoal e atrapalhar a organização financeira de estados e municípios. Outro motivo que pesou para a suspensão do piso foi a falta de indicação do orçamento para viabilizar o pagamento dos salários. Só em dezembro o Congresso passou a discutir o assunto e foi promulgada uma emenda constitucional estabelecendo que recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social seriam usados para financiar o piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A alternativa encontrada pelo parlamento, no entanto, não foi suficiente para liberar o piso. Segundo Barroso, ainda falta uma lei para regulamentar as regras instituídas pela emenda constitucional. Medida provisória deve ser a saída A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem prometido sanar essa pendência e trabalha na elaboração de uma medida provisória, ato que tem força de lei e entra em vigor assim que é publicado pelo governo. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Executivo elaborou no início do mês passado uma primeira versão do documento, mas não há previsão de quando ele será apresentado oficialmente.A minuta da MP é analisada por um grupo de trabalho interministerial criado pelo governo para debater o piso da enfermagem composto por Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). “O presidente da República já se manifestou sobre o tema e vamos trabalhar de forma célere para concluir esse processo”, disse Nísia, durante evento do Ministério da Saúde em fevereiro. Um dos pontos analisados pelo governo é o impacto financeiro do piso. Diferentes estimativas já foram apresentadas, como uma do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que estima um ônus de R$ 27,5 bilhões, sendo R$15,5 bilhões para os municípios e R$12 bilhões para os estados.Outro estudo, divulgado no ano passado por um grupo de trabalho da Câmara que analisou o piso, previu um aumento total de despesas com folha de pagamento da ordem de R$ 16,3 bilhões, considerando gastos com pessoal de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas. A conta foi feita pelo hoje ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, à época deputado e relator do grupo.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Governo prorroga prazo para estados começarem a emitir nova carteira de identidade.

 

Unidades da federação que ainda não emitem o documento terão até 6 de novembro para se adequar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (3), o Decreto 11.430/23, que prorroga o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo gov.br. Com o novo prazo, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. Confira como ficam as mudanças, segundo o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. Até o momento, 11 estados brasileiros já estão aptos a emitir a nova carteira: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cerca de 200 mil documentos físicos da Carteira de Identidade Nacional já foram emitidos e mais de 175 mil baixados no formato digital. Vantagens O novo modelo de identificação representa, tanto para o governo como para o cidadão, mais segurança e praticidade. Antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um único número de identificação, o que evita fraudes. A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.A nova carteira é válida legalmente em todo o território nacional e, caso o cidadão esqueça o documento físico, por exemplo, pode apresentar a versão digital em seu celular.( Fonte R 7 Noticias Brasi)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Milhares de leões-marinhos morreram no Peru com suspeita de gripe aviária.

 

Cifra representa 3,29% dos 105 mil indivíduos da espécie em território peruano, segundo estatística de autoridades.

Munidos de máscaras e trajes de biossegurança, biólogos estão recolhendo amostras de leões-marinhos no Peru diante de um surto de gripe aviária que poderia ter matado 3.487 exemplares da espécie em áreas protegidas desde novembro, no momento em que as autoridades confirmaram infecções nesses mamíferos, mas sem apresentar números. Em imagens compartilhadas nesta sexta-feira (3) pelo Sernanp (Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado), é possível ver os especialistas introduzindo enormes swabs nas narinas dos animais, às margens da reserva natural de Paracas, cerca de 270 km ao sul de Lima. "O Sernanp reporta leões-marinhos afetados por gripe aviária e continua com plano de vigilância e monitoramento de áreas naturais protegidas", indicou o órgão em comunicado. Dependente do Ministério do Meio Ambiente, o Sernanp encontrou, desde novembro 3.487 leões-marinhos-sul-americanos (Otaria flavescens) mortos em sete áreas naturais do litoral. A cifra representa 3,29% dos 105 mil indivíduos registrados em território peruano, segundo a estatística da autoridade ambiental. Os corpos dos leões-marinhos foram encontrados em uma ampla área do litoral peruano, que abarca as costas norte, central e sul do país. Também há registro de 63 mil aves mortas por gripe aviária entre novembro de 2022 e março deste ano. As espécies de aves mais afetadas são atobás, pelicanos e biguás, seguidos pelas gaivotinhas-monjas, gaivotas-meridionais, gaivotas de Belcher e gaivotas-cinzentas. Este vírus está afetando países como Bolívia, Uruguai e Argentina. Recentemente, foram divulgados relatos de mortes de animais com sintomatologia similar à encontrada no Peru e diagnosticado como gripe aviária no norte do Chile, segundo o Sernanp. O órgão peruano pediu à população que "evite qualquer tipo de contato com leões-marinhos e aves marinhas que saem ou estejam nas praias e áreas rochosas.O Peru emitiu um alerta sanitário válido por 180 dias no fim de novembro, após confirmar três casos de gripe aviária H5N1, que é bastante contagiosa entre pelicanos. O vírus, que chegou através de aves migratórias da América do Norte, pode se disseminar em "aves domésticas (perus, patos, galinhas e galos)" e granjas comerciais. Em dezembro, as autoridades sanitárias peruanas sacrificaram cerca de 37 mil aves de criação em uma granja, após confirmar que estavam infectadas com o vírus H5N1.A gripe aviária é uma doença que não tem cura nem tratamento, e causa alta mortalidade em aves silvestres e domésticas como patos, galinhas e perus, entre outros.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - EUA preparam novas regras que podem proibir investimentos na China.

 

Governo americano enviou relatório a congressistas com as propostas que estão sendo discutidas, diz jornal estadunidense.

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está preparando um novo programa que pode proibir investimentos americanos em certos setores na China. A apuração é do jornal americano The Wall Street Journal. Esse é um novo passo para proteger as vantagens tecnológicas estadunidenses, em meio à disputa crescente entre as duas maiores economias do mundo. As duas nações vivem tensões geopolíticas, com idas e vindas, pelo menos desde 2017. Órgãos do governo enviaram relatórios ao deputados e senadores do país. No texto, os departamentos disseram que estão considerando um novo sistema regulatório para lidar com o investimento dos EUA em tecnologias avançadas no exterior, que podem representar riscos à segurança nacional. Os documentos dizem que Biden pode proibir alguns investimentos e, ao mesmo tempo, coletar informações sobre outras aplicações financeiras para informar as etapas futuras. Os relatórios não identificam setores de tecnologia específicos que o governo Biden considera arriscados. Porém, eles dizem que ramos que poderiam aprimorar as capacidades militares dos rivais seriam o foco do programa. Pessoas familiarizadas com o trabalho no novo programa esperam que ele cubra: investimentos de capital privado e capital de risco em veículos semicondutores avançados, computação quântica e algumas formas de inteligência artificial. O objetivo das autoridades é impedir que os investidores americanos forneçam financiamento e conhecimento para empresas chinesas. Isso poderia melhorar a velocidade e a precisão das decisões militares do país comandado pelo ditador Xi Jinping, por exemplo. Ainda, os documentos enviados aos parlamentares dizem que o programa se concentraria em "impedir que o capital e a experiência dos EUA sejam explorados de maneiras que ameacem a segurança nacional, sem impor um fardo indevido aos investidores e empresas dos EUA". Os relatórios também não identificam quais países se enquadrariam nas novas regras. No entanto, os envolvidos esperam que sejam investimentos dos EUA na China. As autoridades americanas destacaram ainda que esperavam finalizar uma política sobre o assunto em um futuro próximo. EUA x China Os embates recentes entre Pequim e Washington vão além de questões de segurança nacional, divergências geopolíticas, abates de balões e espionagem. Desde os anos 2010, a China se estabeleceu como a segunda maior economia do mundo. O primeiro lugar segue sendo dos Estados Unidos. Nesse contexto, os dois países estreitaram relações comerciais. Porém, há uma disputa tecnológica e econômica entre as duas nações nos últimos anos. Quando Donald Trump, do partido Republicanos, esteve na presidência americana, diversas sanções e medidas contra a economia chinesa foram tomadas. Com Joe Biden, do partidos Democratas, as relações entre os dois países até ficou amena no discurso. Porém, ainda há problemas. Desde que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assumiu o poder, em 2021, os republicanos utilizam as gafes cometidas pelo governante, que completa 80 anos em menos de um mês, para criticá-lo e reforçar a ideia de que ele está muito velho para o cargo. As polêmicas que envolvem o democrata não são poucas. Relembre sete deslizes cometidos pelo americano. ( Fonte R 7 Noticias Internacional) * Estagiária do R7, sob supervisão de Daniel Pinheiro

 

 

 

 

vidanews - Câmara pode votar na próxima semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas.

 

Também estão na pauta outras matérias relacionadas às mulheres, como o direito a acompanhante em consultas médicas e a criação do selo "Empresa Amiga da Mulher".

Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito dos sistemas de ensino (MP 1140/22) e o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante de sua livre escolha em consultas e exames (PL 81/22). Primeiro item da pauta, a Medida Provisória 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. De acordo com o texto, caberá às instituições de ensino elaborarem ações e estratégias para cumprir os objetivos do programa, seguindo diretrizes como esclarecimentos sobre os elementos que caracterizam o assédio sexual; fornecimento de materiais educativos e informativos com exemplos de condutas passíveis de serem consideradas assédio sexual; implantação de boas práticas para prevenir essas situações; e divulgação de canais acessíveis para denúncia no âmbito escolar. As escolas também deverão estabelecer procedimento para investigar reclamações e denúncias de assédio sexual, garantidos o sigilo e o devido processo legal, além de divulgar informações sobre o caráter transgressor do assédio, que pode ter sanção nas esferas penal, civil e disciplinar. Acompanhante O direito a acompanhante é proposto por meio do Projeto de Lei 81/22, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e abrange os estabelecimentos públicos e privados de saúde. Pelo texto, todo estabelecimento de saúde deve informar a paciente sobre esse direito e o descumprimento da norma sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação, no caso de funcionário público, ou a advertência e multa, no caso de funcionários de hospitais ou estabelecimentos de saúde privados. Fundo Se aprovado o regime de urgência pode ser votado ainda o Projeto de Lei 7559/14, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher com o objetivo de viabilizar políticas contra a discriminação das mulheres. De acordo com o parecer aprovado em 2019 pela denominada, à época, Comissão de Seguridade Social e Família, entre as fontes previstas para o fundo estão recursos do Orçamento da União e doações. O substitutivo do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) prevê que recursos particulares também poderão integrá-lo e os contribuintes que fizerem doações terão direito à dedução do Imposto de Renda. Para as pessoas jurídicas, o desconto poderá ser do valor total doado, desde que não ultrapasse 1% do imposto devido. As receitas e o detalhamento das despesas do fundo deverão ser divulgadas mensalmente na internet. Exposição ao sol Também em pauta está o Projeto de Lei 3796/04, que institui uma campanha nacional de prevenção sobre a exposição indevida ao sol, a ser veiculada anualmente pelo Poder Público nos meios de comunicação durante as férias escolares. O texto é um substitutivo do Senado para o projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O objetivo é conscientizar os cidadãos dos riscos e das consequências da exposição indevida. A proposta também pretende facilitar o acesso ao protetor solar. Para tanto, prevê a redução, por meio de lei, dos tributos incidentes sobre os protetores solares ou mesmo a isenção de qualquer tributação. O substitutivo dos senadores já foi aprovado em 2011 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, à época, pela denominada Comissão de Seguridade Social e Família. Empresa amiga Outro projeto pautado é o PL 3792/19, que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” a ser dado a empresas pela adoção de percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. De autoria da ex-deputada Professora Rosa Neide, o projeto fixa em dois anos a validade mínima do selo, renovável continuamente por igual período desde que a sociedade empresária comprove a manutenção dos critérios legais e do regulamento. Este regulamento definirá critérios e procedimentos para concessão, renovação e perda do selo, assim como a sua forma de utilização e de divulgação. Segundo o substitutivo preliminar da deputada Erika Kokay (PT-DF), o selo poderá ser concedido somente se a sociedade empresária cumprir, ao mesmo tempo, três requisitos: - reservar percentual mínimo de 2% do quadro de pessoal para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantido o anonimato dessa condição; - possuir política de ampliação da participação da mulher na ocupação dos cargos da alta administração da sociedade; e - adotar práticas educativas e de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção da violência doméstica e familiar, nos termos do regulamento. Para fins da obtenção do selo, incluem-se na alta administração da sociedade os cargos de administrador, diretor, membro do conselho de administração, do conselho fiscal ou do comitê de auditoria. Agência Câmara de Notícias Reportagem - Eduardo Piovesan Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias